SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 036 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 14 de Junho de 2022

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 3, 8, 9 E 10 RS QUADRO SISMAC -PARC 07-2022

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 3ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

Resolução CIB Nº 035 de 24 de Maio de 2022


Publicado em: 13 de Junho de 2022

APROVA A REVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 078-22022 QUE APROVOU A PORTA DE ENTRADA AVC CARVALHO BELTRÃO

Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº Resolução Nº 078 de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 19 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, que APROVOU a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC).

Resolução CIB Nº 034 de 13 de Maio de 2022


Publicado em: 20 de Maio de 2022

ATUALIZA A RESOLUÇÃO 027-2019 DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA RUE.

Aprova a atualização dos membros do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas, a Coordenação da RUE, instituído pela Resolução da Comissão Intergestores Bipartite/CIB/AL nº 027 de 20 de maio de 2019.

Resolução CIB Nº 033 de 02 de Maio de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para equipar Unidades Especializadas do Município de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 032 de 02 de Maio de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PARICONHA

Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Pariconha, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda

Resolução CIB Nº 031 de 30 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA COQUEIRO SECO

Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Coqueiro Seco, Porto Calvo e Tanque D’Arca, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda

Resolução CIB Nº 030 de 20 de Abril de 2022


Publicado em: 25 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA MURICI.pdf

Aprova a Proposta dos município de Murici/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 028 de 18 de Abril de 2022


Publicado em: 22 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA PORTO DE PEDRAS E JUNDIÁ

Os membros da Comissão Bipartite aprovam as Propostas dos municípios de Porto de Pedras e de Jundiá/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 027 de 18 de Abril de 2022


Publicado em: 22 de Abril de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA.. MACEIÓ

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para equipar Unidades de Atenção Especializada em Saúde PAM Salgadinho e para equipar Unidades Básica de Saúde.

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Abril de 2022


Publicado em: 18 de Abril de 2022

OMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS I - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Barra de são Miguel/AL

Resolução CIB Nº 025 de 11 de Abril de 2022


Publicado em: 18 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE MULTIPLOS MUNICIPIOS PARA AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGÃO

Aprova as Propostas FNS de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) e de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Anexo I a esta Resolução a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar conforme propostas apresentadas inserida no site do Fundo Nacional de Saúde, pelos municípios de S. Luiz Quitunde, Feliz Deserto, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Atalaia, Novo Lino, Coqueiro Seco, Carneiros e Capela

Resolução CIB Nº 024 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 11 de Abril de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA O PAM SALGADINHO

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para O PAM Salgadinho.

Resolução CIB Nº 023 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 09 de Abril de 2022

REPACTUAÇÃO INCENTIVO VIGILÂNCIA HIV-AIDS E HEPATITES VIRAIS

Pactua nova distribuição de recursos financeiros do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 022 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 3ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE MURICI NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologa a Resolução Nº 001/2022, de 03 de fevereiro de 2022 da 3ª Comissão Intergestora Regional que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 021 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Mar Vermelho, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS e 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 020 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA CHÃ PRETA POR EMENDA

Aprovar as Propostas para o município de Chã Preta, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos para Atenção Básica.

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Março de 2022


Publicado em: 04 de Abril de 2022

APROVA O MANUAL DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

Aprova a atualização do Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com o intuito de garantir aos pacientes, atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos serviços assistenciais de alta complexidade em outras Unidades da Federação quer seja em outro município dentro do estado de Alagoas ou em outros estados da Federação.

Resolução CIB Nº 018 de 28 de Março de 2022


Publicado em: 01 de Abril de 2022

RES CIB Nº 018 03 22 - TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE QUEBRANGULO E S. SEBASTIÃO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para os municípios de Quebrangulo e São Sebastião/AL.

Resolução CIB Nº 017 de 10 de Março de 2022


Publicado em: 11 de Março de 2022

APROVAM O QUANTITATIVO DE CADASTROS DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA-ANO PARA ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, APROVAM o quantitativo de no máximo 3.221 (três mil duzentos e vinte e um) cadastros de doadores voluntários de medula óssea/ano para o estado de Alagoas conforme definido no Anexo III da Portaria GM/MS Nº 1.229, de 15 de junho de 2021.

Resolução CIB Nº 016 de 10 de Março de 2022


Publicado em: 11 de Março de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA, ESTRELA DE ALAGOAS E TANQUE DARCA

Tomar conhecimento dos Atestados de Conclusão de obra de Construção e de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e de Academia de Saúde e de Ordem de serviço dos municípios de Arapiraca, Estrela de Alagoas e Tanque D’Arca/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 015 de 22 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 23 de Fevereiro de 2022

PROVA A PARTICIPAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROJETO LEAN PROADI-SUS

Aprova a participação de hospitais do Estado de Alagoas no Projeto Lean do PROADI SUS nas Emergências, elencados no anexo único a esta Resolução.

Resolução CIB Nº 014 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

APROVA AJUSTES NO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA

Aprovar o AJUSTE no desenho da Rede Materno Infantil–RAMI da 7ª e 8ª Região de Saúde, adequando-as a demanda e oferta, conforme alteração no Plano de Ação da Rede Cegonha.

Resolução CIB Nº 013 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA e de UBS DE NOVO LINO E TAQUARANA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I dos municípios de Taquarana e da conclusão da obra de UBS e Academia do município de Novo Lino sob financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 012 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇAO DA 6ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam a Resolução da 6ª Comissão Intergestora Regional que aprovou a inclusão da habilitação do Complexo de Diagnose e Terapia Dr. Lima Castro, CNES 2006529, do município de Coruripe, no Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,

Resolução CIB Nº 011 de 31 de Janeiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MONTERIROPOLIS

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediário, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Monteiropolis/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 01 de Fevereiro de 2022

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MAR VERMELHO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo III para o município de Mar Vermelho/AL

Resolução CIB Nº 009 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 03 de Fevereiro de 2022

REVALIDA A RES 021-19 QUE HABILITOU O HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC

Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 021 de 06 de maio 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 14 de maio de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III

Resolução CIB Nº 008 de 21 de Janeiro de 2022


Publicado em: 04 de Fevereiro de 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO 064-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e alterar os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 064 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 8 de outubro de 2020 que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 04 de Fevereiro de 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO 065-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e aprovar a alteração na Resolução CIB/SUS Nº 065/2020 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do estado de Alagoas de 08 de outubro de 2020, que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Janeiro de 2022


Publicado em: 24 de Janeiro de 2022

APROVA O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Aprova a conversão de Leitos UTI Tipo II Adulto e Leitos UTI II Pediátrica COVID-19, em leitos de UTI Convencional para serem habilitados e incorporados à Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 005 de 10 de Janeiro de 2022


Publicado em: 20 de Janeiro de 2022

APROVA A HABILITAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE E SOBREPESO EM ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC da Rede de Atenção a Saúde do estado de Alagoas RAS.

Resolução CIB Nº 004 de 10 de Janeiro de 2022


Publicado em: 18 de Janeiro de 2022

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 9ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE RCPD E HOMOLOGA O COORDENADOR DA 9ªRS DA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e da condução do Coordenador da 9ª Comissão Intergestores Regional.

Resolução CIB Nº 003 de 07 de Janeiro de 2022


Publicado em: 17 de Janeiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Modalidade Intermediária, referente à Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005, localizada no endereço Rua Maravilha, S/N, Vila Alagoas, Bairro Xingo, Piranhas – AL

Resolução CIB Nº 002 de 07 de Janeiro de 2022


Publicado em: 17 de Janeiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento de Programa do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005

Resolução CIB Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022


Publicado em: 07 de Janeiro de 2022

SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 A 11 ANOS)

Aprovar e pactuar que a vacinação contra a COVID-19 no público infantil de 5 a 11 anos de idade, será disponibilizada para todas as crianças que se apresentarem, indistintamente, nos pontos de vacinação organizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Alagoas, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis

Resolução CIB Nº 111 de 29 de Dezembro de 2021


Publicado em: 03 de Janeiro de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO

Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Programa, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para o Instituto do Coração a ser implantado no Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 110 de 28 de Dezembro de 2021


Publicado em: 29 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL

Aprovar nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.829, de 22 de dezembro de 2021, a Proposta de distribuição de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – MAC a ser disponibilizado aos municipios do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 22 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 083/2021 de 17 de novembro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 108 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, oriunda do Programa Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Mata Grande/AL.

Resolução CIB Nº 107 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 106 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para as unidades Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela, Hospital Regional do Norte e Unidade De Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 105 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado e o Fluxograma da Assistência aos Casos com Suspeita de Síndrome Congênita STORCH + Z associada à Infecção Pelo Vírus Zika e com outras Síndromes.

Resolução CIB Nº 104 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª, 8ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 103 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a proposta de Ampliação/Implantação do número de leitos de saúde mental a ser disponibilizada nas 10 Regiões de Saúde.

Resolução CIB Nº 102 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 101 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, aprovam mediante solicitação da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde e Parecer favorável do Grupo Condutor de Rede de Urgência e Emergência conforme Processos SEI Nº E:02000.0000028817/2021 e nº E:02000.0000018780/2021, o financiamento estadual da Porta de Entrada de Urgência e Emergência tipo III do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Alvaci Barbosa Alencar) do município de Inhapi/AL conforme Proposta FNS nº 11183.264000/1210-01.

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (CAPS Dr. Jose Adjaedson Gomes de Franca) do município de Ouro Branco/AL conforme Proposta FNS nº 14188.779000/1210-05.

Resolução CIB Nº 098 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Pé Torto Congênito.

Resolução CIB Nº 097 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE

Aprova a Linha de Cuidado da Hanseníase conforme as instruções normativas e os instrumentos constantes dos anexos de I a VII da portaria conjunta SVS/SAS/MS nº 125, de 26 de março de 2009.

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a Revisão do Plano Estadual de Oncologia o qual, define para o estado de Alagoas, o conjunto de ações e serviços de saúde e as responsabilidades que são compartilhadas entre os gestores municipais, o gestor estadual e os serviços habilitados.

Resolução CIB Nº 095 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA

Aprovar a Aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano de Alagoas Programa Estratégico Atenção Especializada à Saúde a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 29730004, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde conforme Proposta FNS nº 11659.171000/1210-02, CNES nº 0136581 no valor de R$ 739.978,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais) visando aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano.

Resolução CIB Nº 094 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Mata Grande, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos.

Resolução CIB Nº 093 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aprovar a intermediação da SESAU por meio da Gerencia de Vigilância em saúde Ambiental - GVAM, da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA, no processo que compreende o recebimento e análise de documentação oriunda das concessionárias e ou permissionárias de abastecimento de água para consumo humano.

Resolução CIB Nº 092 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 07 de Dezembro de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, Resolve Homologar as seguintes Resoluções sobre os remanejamentos de recursos da PPI conforme Protocolo do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SISMAC nº. 227173832112.

Resolução CIB Nº 091 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER

Aprova o reingresso do Hospital Veredas, do município de Maceió reabilitando e o tonando apto a receber recursos do Programa PROMATER.

Resolução CIB Nº 090 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologa a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional - 6ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 089 de 26 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 088 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 087 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 7ª CIR, 8ª CIR, 9ª CIR e 10ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 086 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO

Homologa a Resolução nº 004/2021 da 4ª CIR que aprovou a habilitação para incentivo de PROMATER do Centro de Parto Normal – CPN, da Unidade Mista Dr. Augusto Cardoso, no município de Cajueiro.

Resolução CIB Nº 085 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Aprova a relação dos estabelecimentos com o quantitativo de leitos de UTI a serem incorporados à Rede de Atenção à Saúde, após a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Resolução CIB Nº 084 de 19 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta para o município de Olivença/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 083 de 17 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 050/2021 de 2 de agosto de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 082 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para o município de Feira Grande/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 081 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (dois) Unidades Móvel de Saúde tipo Micro-ônibus de Transporte Sanitário para o município de Branquinha/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 080 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para a Central Estadual de Transplantes do Estado de Alagoas - CET/AL para o biênio 2021/2022.

Resolução CIB Nº 079 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Palmeira dos Índios, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM que seja feito por parte do Ministério da Saúde a republicação da Portaria GM/MS Nº 961, de 10 de julho de 2015, que habilitou a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, ao Programa de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIB Nº 077 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 1ª CIR, 2ª CIR, 3ª CIR, 4ª CIR e 5ª CIR que dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021

Resolução CIB Nº 076 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, proposta nº 11438.2910001/20-001, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), localizado no Povoado Pedrão, Zona Rural do Município de Olho D’Agua das Flores/AL

Resolução CIB Nº 075 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta nº 11652.985000/1210-02 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Porto de Pedras /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Outubro de 2021


Publicado em: 29 de Outubro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA.

Aprovar a Proposta nº 11594.727000/1210-04 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Mar Vermelho /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Pão de Açúcar/AL.

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA

Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Coité do Nóia, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Tanque D’arca/AL.

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São Miguel dos Campos, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 067 de 14 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Reforma do Centro de Saúde Josefa Titara do Carmo do município de Maribondo/AL, Componente - Requalifica UBS – Reforma, Proposta SISMOB n° 11264.1350001/13-004, localizada no endereço Av. Senador Arnon de melo, SN – centro – CEP. 57.670-000 Processo SEI/SESAU Nº E:02000.0000022806/2021.

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL

Aprovar o Projeto de Planejamento Reprodutivo (Com ênfase nos Direitos Sexuais e Reprodutivos) do município de Penedo/AL, de acordo com o disposto no Artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o parágrafo 7º da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar.

Resolução CIB Nº 065 de 02 de Setembro de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 065 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a continuidade da vacinação contra a Covid-19 e início da vacinação dos adolescentes contra a covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 064 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas

RESOLUÇÃO Nº 064 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 063 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 062 de 25 de Agosto de 2021


Publicado em: 21 de Setembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 061 de 20 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactu-adas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Noti-ficação, Captação e Distribuição de Órgãos –CNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2021 – 2022.

Resolução CIB Nº 060 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 30 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Reforma de 01 (uma) UBS – UNIDADE DA FAMILIA ANTERO TENORIO CAVALCANTE, correspondente a proposta nº 07543.7730001/17-709, CNES 2721813, localizado no localizado no Distrito Rua Nova, S/N, Zona Rural, CEP: 57.750-000, município de Quebrangulo.

Resolução CIB Nº 059 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA

Tomar conhecimento do pleito do município de Pão de Açúcar/AL referente a Adequação Técnica de Mérito conforme Diligência Técnica para Construção de 01 (uma) Unidade Especializada em Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Aprovar a Proposta para o município de Minador do Negrão, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 055 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Estrela de Alagoas/AL.

Resolução CIB Nº 054 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde para o município de São Luiz do Quitunde, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 053 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de Pariconha, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 051 de 05 de Agosto de 2021


Publicado em: 09 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Viçosa, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 050 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 27 de Setembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 011/2021 de 29 de março de 2021, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e UTI Pediátrico a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 06 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São José da Tapera, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Ouro Branco, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão

Resolução CIB Nº 047 de 26 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1)

Aprovar a Proposta para o município de Palestina, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Belém, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, aprovam a solicitação da habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I), para o município de Murici/AL.

Resolução CIB Nº 044 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 044 DE 15 DE JULHO DE 2021. Aprovar a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02 para o município de São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 043 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 14 DE JULHO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Unidade Móvel de Saúde para os municípios de Barra de São Miguel e município de Craíbas, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 040 de 07 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO.

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de reforma E Ampliação de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 039 de 06 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ.

Homologa a Resolução CIR RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 02 de junho de 2021, da 1ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, publicada no DOEAL de 06/07/2021, que aprovou a solicitação de habilitação da Clínica REABILITA-FISIO, como Centro Especializado de Reabilitação - CER II, nas modalidades física e intelectual.

Resolução CIB Nº 038 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA.

Aprova a Habilitação de 01 (uma) Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo com 10 Leitos de UCINCo e, de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III com 10 Leitos de UTI a ser implantado na Maternidade de Alto Risco tipo II do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA.

Resolução CIB Nº 037 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA.

Aprova a Habilitação da Maternidade do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA do município de Arapiraca como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 036 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL.

Homologa Resolução CIR que habilita 01 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental –EMAESM-tipo 2, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 035 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

Resolução CIB Nº 034 de 30 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Jacaré dos Homens, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024

Aprova o II Plano Estadual da Humanização da Saúde de Alagoas para o quadriênio 2021-2024, conforme a Politica Nacional de Humanização/PNH, estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseados na Transversalidade, Indissociabilidade.

Resolução CIB Nº 030 de 15 de Junho de 2021


Publicado em: 18 de Junho de 2021

APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO

Aprovar a migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 10 de Junho de 2021


Publicado em: 14 de Junho de 2021

PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG

Pactua a distribuição da vacina COVID-19 da Empresa Janssen-Cilag Farmacêutica em Alagoas, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 028 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite resolvem HOMOLOGAR A Resolução nº 001 de 24 de fevereiro de 2021, que APROVOU o Credenciamento/Habilitação, do Centro de Parto Normal de Marechal Deodoro.

Resolução CIB Nº 027 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidades Básicas de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Olho D’agua das Flores.

Resolução CIB Nº 026 de 04 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I e Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 023 de 24 de Maio de 2021


Publicado em: 25 de Maio de 2021

APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19

APROVAR a permanência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, no interesse de permanecer no processo de doação, de tomógrafo computadorizado a ser doado pelo Ministério da para ser instalado no Hospital Metropolitano de Maceió.

Resolução CIB Nº 022 de 18 de Maio de 2021


Publicado em: 20 de Maio de 2021

APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a indicação dos municípios elegíveis para a participação da segunda etapa de expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Maio de 2021


Publicado em: 14 de Maio de 2021

APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a utilização das doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech enviadas ao Estado de Alagoas através das respectivas 17ª e 18ª Pautas do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 020 de 10 de Maio de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a Nota Informativa SUVISA nº 29/2021 de 06 de maio de 2021, que trata da Distribuição da 16ª remessa de vacinas contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 29 de Abril de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS

Solicita ao Ministério da Saúde, aporte da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (CoronaVac/Butantã), para a continuidade da aplicação das segundas doses nos idosos e trabalhadores da saúde.

Resolução CIB Nº 018 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA

Tomar ciência das Ordens de Inicio de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 017 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 016 de 16 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2020

DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2

Descredencia e suspende em definitivo o repasse do incentivo de custeio do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA, destinado ao Hospital São Vicente de Paulo e Maternidade Santa Catarina.

Resolução CIB Nº 015 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA

Aprova a Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde, asseguradas através dos recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 3.712, datada de 22 de dezembro de 2020 no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Abril de 2021


Publicado em: 23 de Abril de 2021

ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC.

Esclarece quanto ao aprazamento para as segundas doses (D2) da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (Coronavac), por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Abril de 2021

APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa a Resolução da 3ª CIR Nº 001/2021, de 19 de março de 2021, que trata do remanejamento de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC para a gestão estadual.

Resolução CIB Nº 012 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial –– CAPS AD III para o município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 011 de 29 de Março de 2021


Publicado em: 31 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 009/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 010 de 16 de Março de 2021


Publicado em: 17 de Março de 2021

ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Pactua os critérios para a continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 04 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 067/2020 de 26 de outubro de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 03 de Março de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Senador Rui Palmeira, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021

Aprova os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2021, definido na Portaria GM/MS N° 3.641/2020.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Alvim José Fontes CNES 2722720, localizada na Rua da Praia – São Bento, S/N do município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 004 de 22 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova a DESABILITAÇÃO do Laboratório (Qualicito) tipo I, CITOLAB, e aprova a HABILITAÇÃO do Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, (Qualicito) Tipo I - Laboratório Future no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, do município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA

Pactua a distribuição da 3ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 002 de 02 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020

Aprova a distribuição de recursos financeiros com os municipios alagoanos, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância sobre a transferência internacional causada pelo novo coronavírus.

Resolução CIB Nº 001 de 20 de Janeiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA

Pactua a distribuição da 2ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 079 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Tomar conhecimento da Conclusão de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São José da Tapera.

Resolução CIB Nº 078 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

Aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - como Serviço de Referência em Assistência de Alta Complexidade à linha de cuidado do sobrepeso e obesidade.

Resolução CIB Nº 077 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE.

Aprova conforme acordo Bipartite, o projeto Qualificação em Saúde Mental para formação técnica e política de educação permanente em saúde no sentido de qualificar profissionais de nível médio da saúde inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 076 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Componente Requalifica UBS, para o município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 075 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA.

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Cajueiro e de Conclusão de Academia de Saúde para Arapiraca.

Resolução CIB Nº 074 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021.

Aprova conforme acordo Bipartite, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2021.

Resolução CIB Nº 073 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 28 de Dezembro de 2020

HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS

Homologa a Resolução Nº 001/2020 da 9ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que reivindica a liberação pelo Ministério da Saúde do credenciamento da UPA Ampliada Tipo II do município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 072 de 14 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19.

Aprova conforme acordo Bipartite, o quantitativo de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – Leitos UTI utilizados de acordo com a necessidade da rede, a serem habilitados e custeados pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 071 de 26 de Novembro de 2020


Publicado em: 03 de Dezembro de 2020

APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ

Aprova a Desabilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica código 0804 do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Novembro de 2020


Publicado em: 13 de Novembro de 2020

HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite Resolve Homologar a Resolução Nº 003/2020 da 1ª Comissão Intergestores Regional/CIR, e Resolução Nº 001/2020 da 4ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, solicitado pelo municípios de Marechal Deodoro e Cajueiro

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2020, definido na Portaria GM/MS N° 3.932/2019.

Resolução CIB Nº 068 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde e de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Penedo AL.

Resolução CIB Nº 067 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 055/2020 de 19 de agosto de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 066 de 14 de Outubro de 2020


Publicado em: 16 de Outubro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e recursos de custeio PAB em Parcela Única para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 065 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL., como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 064 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Aprova a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Serviço de Ortopedia do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - como Serviço de Referência em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade - código 02.03.

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Pau Bento, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, para o município de Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Ana, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 060 de 15 de Setembro de 2020


Publicado em: 23 de Setembro de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 059 de 15 de Setembro de 2020


Publicado em: 22 de Setembro de 2020

RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a suplementação de recursos de custeio a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e PAB conforme indicação parlamentar.

Resolução CIB Nº 058 de 14 de Setembro de 2020


Publicado em: 21 de Setembro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para o município de Maceió.

Resolução CIB Nº 057 de 09 de Setembro de 2020


Publicado em: 15 de Setembro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 056 de 09 de Setembro de 2020


Publicado em: 15 de Setembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA.

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde Tipo I do município de Boca da Mata e de Estrela de Alagoas.

Resolução CIB Nº 055 de 19 de Agosto de 2020


Publicado em: 26 de Agosto de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 049/2020 que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pa-cientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em cará-ter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 054 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 11 de Agosto de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Santana do Ipanema e Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Pariconha.

Resolução CIB Nº 053 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para os municípios de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 052 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 11 de Agosto de 2020

APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário para o município de Chã Preta, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2020


Publicado em: 31 de Julho de 2020

-APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS

Aprovar modificação no texto da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite nº 077 de 16 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, que aprovou o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA 24hs do bairro de Cruz das Almas, Porte III, 24h Ismar Gatto, opção de custeio VIII

Resolução CIB Nº 050 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU

Aprova a Proposta oriunda de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS de interesse da Universidade Federal de Alagoas para equipar o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA.

Resolução CIB Nº 049 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020

Aprova a atualização da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendi-mento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habili-tados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 048 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor a APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2020


Publicado em: 24 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Regional Santa Rita de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19

Aprova a solicitação em caráter emergencial de recursos de custeio, destinado ao combate ao novo corona vírus COVID-19 para o Hospital Regional de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Julho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Sanatório e hospital Veredas.

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e academias de saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Maceió

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Junho de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO

Aprova de forma excepcional e temporário enquanto não for finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), recursos de custeio para implantação do Pronto Atendimento em Obstetrícia

Resolução CIB Nº 041 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU

Aprovar que a transferência dos recursos , para custeio das Bases Descentralizadas do SAMU, já habilitadas e implantadas nos municípios e que atualmente é feito pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde por meio da Fonte 100 Tesouro Estadual e fonte 120 Recursos de Transferência Federal, ocorra nos termos da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL nº 57 de 18 de junho de 2018, publicada no DOEAL de 21 de junho de 2018

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNES Nº 2005026, CNPJ Nº 12.160.545/0001-44, do município de Arapiraca para o Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 2005417 do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde Tabelião José Luiz de Andrade Jatobá no município de São Miguel dos Campos, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, no valor de R$ 221.442,69 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme proposta cadastrada no sistema de propostas do FNS/SISMOB Nº 11891.087.0001/18-002

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS.

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1200-01 oriunda de Emenda Parlamentar N° 71030011 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferido na modalidade fundo a fundo para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Academia de Saúde, modalidade intermediaria a ser implantado na Rua Padre Francisco, S/N, centro no município de Colônia de Leopoldina

Resolução CIB Nº 036 de 05 de Junho de 2020


Publicado em: 08 de Junho de 2020

APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19

Aprova o incentivo, em caráter excepcional e temporário, o repasse financeiro, de forma complementar, pela Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária do leito clínico de enfermaria para os municípios que tenham hospitais de média complexidade sob gestão municipal, destinados exclusivamente a assistência de pacientes portadores de COVID-19

Resolução CIB Nº 035 de 03 de Junho de 2020


Publicado em: 02 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 032 de 19 de maio de 2020, que aprova a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 034 de 02 de Junho de 2020


Publicado em: 15 de Junho de 2020

UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Aprova no âmbito do Estado de Alagoas, o incremento do repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, de caráter excepcional e temporário, de forma emergencial, objetivando fortalecer a Rede de Urgência, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus.

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19

Aprovar a modalidade de pagamento da produção de serviços de saúde em atenção aos pacientes suspeitos ou portadores de COVID-19, na realização de procedimento com finalidade diagnóstica de tomografia computadorizada de tórax com ou sem contraste, de alta complexidade, código SIA/SUS 02.06.02.003-1,a ser realizados pelos prestadores de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 25 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 029 de 07 de maio de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 031 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05

Aprovar, em caráter excepcional e temporário, o repasse de incentivo financeiro, de forma conjunta e complementar, pelas Secretarias Municipais de Saúde /SMS e Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária de internação em leito clínico de enfermaria ocupado exclusivamente por paciente suspeito ou diagnosticado com COVID-19.

Resolução CIB Nº 030 de 14 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos do Hospital Ib Gatto Falcão, CNES Nº 2720043, CNPJ Nº 12.200.259/0012-18, do município de Rio Largo e Leitos obstétricos do Hospital Veredas, CNES Nº 2006448 e CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, do município de Maceió para a Casa de Saúde Santo Antônio, CNES nº 2006340, CNPJ 12.303.269/0001-26 e para o Hospital Nossa Senhora da Guia, CNES 6303153, CNPJ Nº 12.307.187/0002-30.

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Maio de 2020


Publicado em: 08 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 027 de 28 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS)

Resolução CIB Nº 028 de 29 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-16, oriunda de emenda Parlamentar nº 71030011, no valor de R$ 98.901,00 (noventa e oito novecentos e um mil) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Município de Cajueiro

Resolução CIB Nº 027 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 025 de 20 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 29 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 2092.124000/1200-02, oriunda de emenda Parlamentar nº 41780010, no valor de R$ 119.964,00 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Abril de 2020


Publicado em: 23 de Abril de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 024 de 15 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Abril de 2020


Publicado em: 16 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar conforme a Resolução CIB/AL nº 020 de 2 de abril de 2020 a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 15 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Boca da Mata, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 022 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-15, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Carneiros

Resolução CIB Nº 020 de 02 de Abril de 2020


Publicado em: 06 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprova a proposta da oferta de leitos previstos no plano de contingência do estado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, voltado a Assistência aos casos suspeitos de acordo com o nível de complexidade assistencial.

Resolução CIB Nº 019 de 01 de Abril de 2020


Publicado em: 02 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS

Aprovar o Plano de Contingência doestado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, conforme diretrizes e normativas da esfera nacional, de modo a minimizar o impacto de uma possível entrada do vírus no território alagoano, mediante articulação de ações de vigilância e de atenção à saúde de casos suspeitos do COVID-19

Resolução CIB Nº 018 de 31 de Março de 2020


Publicado em: 08 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO

HOMOLOGAR as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais Nº 001/2020, de 19 de fevereiro de 2020,que aprovou a solicitação de aumento de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC) e Resolução Nº 002/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou a solicitação de aumento do Teto do incremento da Atenção Básica do município de Rio Largo todas da 1ª Comissão Intergestores Regional - CIR.

Resolução CIB Nº 017 de 26 de Março de 2020


Publicado em: 27 de Março de 2020

APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020

Aprovar a distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 9.700.680,60 (nove milhões setecentos mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), a ser disponibilizado em Parcela Única os 102 municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 016 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020

Tomar conhecimento e autorizar o uso dos saldos remanescentes de Propostas de Emendas Parlamentares, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional do estado de Alagoas, elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI

Aprovar a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do município de Igaci.

Resolução CIB Nº 013 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Proposta FNS nº 07792.1370001/19-009, Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS/AD proposta FNS nº 07792.1370001/19-010 E Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Maceió conforme proposta FNS nº 07792.1370001/19-011 para o municipio de Maceió

Resolução CIB Nº 012 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Maceió/AL, proposta nº 07792.1370001/19-002

Resolução CIB Nº 011 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento das Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11197.3170001/200-01, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas e Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 07792.137000/1190-04 e 07792.137000/1190-12, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Resolução CIB Nº 010 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar a solicitação do município de Boca da Mata para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde destinado aos deslocamentos de pacientes para realização de procedimentos de caráter eletivo, conforme Proposta FNS nº 11323.0390001/20-004, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar sob nº 27260001 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Resolução CIB Nº 009 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de obra de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial CAPS – AD III proposta FNS nº 11891.087.0001/13-002 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Masculino – UAAM, proposta FNS nº 11891.087.0001/13-004 e 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Feminina - UAAF proposta FNS nº 11891.087.0001/13-005 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 008 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 007 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde do município de São José da Tapera com financiamento do Ministério da Saúde conforme proposta Cadastrada no SISMOB/FNS nº 11314.6820001/14-009 localizada no Sítio Brejinho

Resolução CIB Nº 006 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Homologar a Resolução CIB/AL AD Referendum N° 089 de 20 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de dezembro de 2019 que tomou conhecimento e aprovou Ad Referendum as propostas apresentada por Maceió.

Resolução CIB Nº 005 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO

Aprovar recursos na ordem de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) de investimento na modalidade fundo a fundo para reestruturar as Farmácias Descentralizadas implantadas nos Municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Palmeira dos índios, Penedo, São Miguel dos Campos e Arapiraca, como forma de promover a regionalização do serviço prestado pelo CEAF em suas respectivas regiões de saúde.

Resolução CIB Nº 004 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Homologar a Resolução CIB nº 001 de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOEAL DE 04 DE MARÇO DE 2020, que aprovou Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Homologar a Resolução CIB nº 002 de 10 e março de 2020, publicada no DOEAL de 13 de março de 2020, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió considerando a sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Março de 2020


Publicado em: 13 de Março de 2020

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins.

Resolução CIB Nº 001 de 27 de Fevereiro de 2020


Publicado em: 04 de Março de 2020

APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Capela, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Resolução CIB Nº 089 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Tomar conhecimento e aprovar Ad Referendum a proposta apresentada ao sistema do FNS/SISMOB nº 07792.1370001/19-008, para Construção do estabelecimento Centro Especializado em Reabilitação CER IV, nas modalidades Auditiva, Física, Intelectual e Visual, no município de Maceió/AL da 1ª Região de Saúde – 1ª RS, no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais), conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas em obediência...

Resolução CIB Nº 088 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases

Aprovar em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases

Resolução CIB Nº 087 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

APROVAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI

Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com ênfase integrada das ações de enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, chikungunya e zika

Resolução CIB Nº 086 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AL

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 085 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 23 de Dezembro de 2019

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2020

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2020, conforme Anexo I.

Resolução CIB Nº 084 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2020

HOMOLOGA RESOLUÇÕES CIR DO PLANO DE AÇÃO DAS MATERNIDADES E DE REMANEJAMENTO DE PPI

Art. 1º - os membros da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 16 de dezembro de 2019 resolve Homologar as seguintes Resoluções das Comissões Intergestores Regionais: I - Resolução Nº 006/2019, de 25 de julho de 2019, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que homologou Gláucia Lúcia Santos Torres, do município de Barra de Santo Antônio, como Coordenadora da 1ª Comissão Intergestores Regional, para o exercício 2019-2021.

Resolução CIB Nº 083 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA

Aprovar o cancelamento da proposta do município de Teotônio Vilela/AL nº 11780.6850001/18-014 de Reforma de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS 15 no valor de R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), oriunda do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, habilitada a receber os recursos pela Portaria GM/MS Nº 4.230 de 26 de dezembro de 2018.

Resolução CIB Nº 082 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS E ACADEMIA PARA MUNICIPIOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 081 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA PARA CAPELA

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 080 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

ATUALIZA O PROJETO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS, MEDIANTE O ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO.

Homologar a Resolução CIB Nº 073 de 09.12.2019, publicada no DOEAL de 10.12.2019, que aprovou Ad Referendum a atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas, PAR-RUE nos componentes pré-hospitalares, hospitalar e da Atenção Domiciliar mediante o Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da 1ª e 2ª Macrorregião de saúde do estado de Alagoas Anexo a esta Resolução, em conformidade com as e as Portarias Federais vigentes

Resolução CIB Nº 079 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO III EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Homologar a Resolução CIB Nº 072 de 03 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 05 de dezembro de 2019, que aprovou AD REFERENDUM a Justificativa de alteração de endereço referente à proposta de Construção de uma UBS tipo III inserida no sistema do FNS/SISMOB nº 11185.7010001/17-701, Programa Requalifica UBS – Componente Construção, oriunda de emenda Parlamentar nº 0000000 para o Município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 078 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

HABILITA O HOSP. CARVALHO BELTRÃO EM URGÊNCIA EM AVC - TIPO III EM ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM AVC

Homologar a Resolução CIB Nº 071 de 29.11.2019, publicada no DOEAL de 04.12.2019, que aprovou Ad Referendum a Resolução CIR nº 001 de 12.04.2019, da 6ª CIR, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou ad Referendum a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC.

Resolução CIB Nº 077 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE

Homologar a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, publicada no DOEAL de 01 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte.

Resolução CIB Nº 076 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL METROPOLITANO

Homologar a Resolução CIB Nº 069 de 26.11.2019, publicada no DOEA de 06 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 11659.171000/1190-04 de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 6.115.251,00 (seis milhões cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Hospital Metropolitano

Resolução CIB Nº 075 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS

Homologar a Resolução Nº 068 de 26 de novembro de 2019 que homologou Ad Referendum as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que trata de Remanejamento PPI de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Resolução CIB Nº 074 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

HOMOLOGAR A RESOLUCÃO CIB 067 QUE APROVOU AD REFERENDUM RECURSOS DO PFVS PARA MUNICIPIOS

Homologar a Resolução CIB Nº 067 de 08 de novembro de 2019, publicada no DOEAL de 14 de novembro de 2019, que aprovou Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), constantes do Anexo I a esta Resolução, destinados à execução de ações de vigilância em saúde.

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Dezembro de 2019


Publicado em: 10 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO ADITIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS

Aprovar Ad Referendum a atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas, PAR-RUE nos componentes pré-hospitalares, hospitalar e da Atenção Domiciliar mediante o Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da 1ª e 2ª Macrorregião de saúde do estado de Alagoas Anexo a esta Resolução

Resolução CIB Nº 072 de 03 de Dezembro de 2019


Publicado em: 05 de Dezembro de 2019

AD REFERENDUM A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UBS DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar AD REFERENDUM a Justificativa de alteração de endereço referente à proposta de Construção de uma UBS tipo III inserida no sistema do FNS/SISMOB nº 11185.7010001/17-701, Programa Requalifica UBS – Componente Construção, oriunda de emenda Parlamentar nº 0000000 para o Município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 071 de 29 de Novembro de 2019


Publicado em: 04 de Dezembro de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 6ª CIR - HABILITAÇÃO DO HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC.

Homologar Ad Referendum a Resolução CIR nº 001 de 12 de abril de 2019, da 6ª Comissão Intergestora Regional, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou ad Referendum a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC.

Resolução CIB Nº 070 de 28 de Novembro de 2019


Publicado em: 01 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA JACINTINHO TIPO III

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte.

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Novembro de 2019


Publicado em: 06 de Dezembro de 2019

Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Hospital Metropolitano

Aprovar Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 11659.171000/1190-04 de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 6.115.251,00 (seis milhões cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Hospital Metropolitano CNPJ Nº 11.659.171/0001-43.

Resolução CIB Nº 068 de 26 de Novembro de 2019


Publicado em: 28 de Novembro de 2019

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS

Homologar AD REFERENDUM as seguintes Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que trata de Remanejamento PPI de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Resolução CIB Nº 067 de 08 de Novembro de 2019


Publicado em: 14 de Novembro de 2019

Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), destinados à execução de ações de vigilância em saúde.

Resolução CIB Nº 066 de 01 de Novembro de 2019


Publicado em: 06 de Novembro de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ Nº 12.307.187/0001-50 e CNES Nº 2007037, como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas que deverá após habilitação fazer retirada e transplante de fígado conforme Códigos Nº 24.20 e Código 24.09. Aprovar o Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Resolução CIB Nº 065 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenciamento/Habilitação de 30 (trinta) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe que prestará atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas em urgências e emergências.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão

Homol. a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hosp Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do mun. de Coruripe como Hosp Espec Porta de Entrada Tipo II de Urgência e Emergência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 063 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA

Aprovar a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS nº 724464/19004, no valor de R$ 1.195.200,00 (hum milhão cento e noventa e cinco mil e duzentos reais) e, Proposta nº 724464/19-002 no valor de R$ 304.552,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Serviço de UTI Pediátrica oriunda de Emenda Parlamentar nº 29730018, de interesse do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPA

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2019


Publicado em: 01 de Outubro de 2019

AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA

Deferir Ad Referendum o pedido da Santa Casa de Misericórdia de Maceió em aprovar o projeto AMANHA MELHOR: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.

Resolução CIB Nº 061 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB, de gestão municipal, CNES Nº 7215916, CNPJ Nº 17.343.164/0001-14 do município de Palmeira dos Índios, habilitado pela Portaria n° 1.338/GM/MS, de 8 de setembro de 2015.

Resolução CIB Nº 060 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS, Anexo I a esta Resolução, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no estado de Alagoas, tudo em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.975 de 29 de junho de 2018 e nota Técnica DOGES/MS nº 26/2018.

Resolução CIB Nº 059 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici

Tomar conhecimento da proposta nº 11120.699000/1190-01 oriunda de Recursos de Programa no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 058 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Hospital Especializado Porta de Entrada Tipo II de Urgência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 057 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00

Resolução CIB Nº 056 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e

Resolução CIB Nº 055 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos conforme planilha destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2019, definido na Portaria GM/MS Nº GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):

Resolução CIB Nº 054 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde Maragogi, Anadia, Maceió, Porto Calvo e Ibateguara.

Resolução CIB Nº 053 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde: Junqueiro, Maceió, Água Branca, Jundiá, Ibateguara e São Sebastião.

Resolução CIB Nº 052 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió como Serviço de Referência da 1ª Região de Saúde para realização do Procedimento de Vasectomia código 04.09.04.024-0

Resolução CIB Nº 051 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro

Aprovar o cancelamento da proposta nº 12200.2750001/09-001, de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro oriunda do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 3.273 de 23 de dezembro de 2009, para o município Marechal Deodoro/AL, a receber recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e processo SEI/SESAU nº 2000.00001668/2019.

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB

Aprovar Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme critérios de seleção descritos no anexo I e municípios selecionados listados no Anexo II desta Resolução.

Resolução CIB Nº 049 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR

Aprovar Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 048 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 09 de Agosto de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA

Homologar a Resolução 002 da 4ª CIR que aprovou a solicitação de aumento de Teto Financeiro de recursos MAC do município de Capela, junto ao Ministério da Saúde; a resolução 002 da 5ª CIR que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde; a Resolução 003 da 5ª CIR que dispõe sobre a redistribuição de leitos de Saúde Mental na 5ª Região de Saúde, no município de Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologar Resoluções CIR, de remanejamento de recursos financeiros PPI/ Teto MAC dos municípios de Marechal Deodoro, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Novo Lino, Santana do Mundaú, Chã Preta, Paulo Jacinto, Viçosa, Olho D’Água das Flores, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Canapi, Maravilha, Carneiros, Palestina, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia, Taquarana, Igaci, Água Branca, Inhapi, e Mata Grande.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE

Aprova o Curso de Segurança do Paciente que tem como objetivo, qualificar Técnicos de Enfermagem para o desenvolvimento de práticas seguras no cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde, fundamentadas na Política Nacional de Segurança do Paciente conforme previsto no Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Alagoas para o quadriênio 2019-2022.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA

Aprova a habilitação de 10 dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI Adulto Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA

Aprovar a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde/SISMOB sob nº Nº 21013.7540001/19-006, oriunda de Emenda Parlamentar nº 37280004 no valor de R$ 1.415.000,00 (hum milhão quatrocentos e quinze mil reais), para Construção do CAPS III

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta cadastradas no FNS município de Arapiraca oriunda de Emenda Parlamentar para o Centro de Reabilitação CEMFRA/TRATE e para o Banco de Leite Humano de Arapiraca

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde dos municípios de IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde dos municípios de JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 m² para Unidade Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408.

Resolução CIB Nº 038 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Res. CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do FNS nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Sec de Est Saúde de Alagoas, oriunda de EP nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de Matriz de Camaragibe e Capela. Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 036 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde de Senador Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença. Parágrafo Único - Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 035 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo

Tomar conhecimento de Propostas cadastradas no sistema SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001, oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 27260005 no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Reforma e Ampliação da Unidade Hospitalar Senador Arnon de Melo CNES Nº 2722410 do município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 034 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA

Aprovar a Readequação da estrutura física da Proposta de nº 12198693000310-012 de construção da UBS Sen. Arnon de Melo (CNES nº 7157894) alterando de porte III para o porte II e Readequação da Estrutura Física da UBS proposta SISMOB nº 12198693000310-007 da UBS Cohab Nova - Planalto (CNES nº 2005085) passando de porte III para o porte IV.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.5417 do município de Arapiraca na área de abrangência da 7ª Região de Saúde sendo sua referência.

Resolução CIB Nº 031 de 13 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ

Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, de readequação de unidade física, construída originalmente para funcionar como UBS conforme proposta cadastrada no SISMOB nº 07792137000110-018.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Junho de 2019


Publicado em: 18 de Junho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS

Homologar a Resolução Nº 001/2019 de 23 de maio de 2019, da 5ª Comissão Intergestora Regional – 5ª CIR, publicada no DOEAL de 03 de junho de 2019, que aprovou a alteração da especialidade da Porta de Entrada de Urgência Clínica da Santa Casa de São Miguel dos Campos para Urgência em Traumato-Ortopedia.

Resolução CIB Nº 029 de 25 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Unidade Especializada em Saúde-Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408, do Município de Arapiraca, Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 23 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly

Resolução CIB Nº 027 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Aprovar na forma do Anexo III, alínea “c” do artigo 175, Operacionalização da Rede de Atenção Às Urgências (Origem: PRT MS/GM 1600/2011, Capítulo III) da Portaria de Consolidação nº 3 de 28 de setembro de 2018, o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 026 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS para municípios

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

Aprovar a solicitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA do município de Maceió CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 ao Ministério da Saúde de substituição do acelerador linear da UNACON através do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS conforme Plano Estadual de Oncologia aprovado pela RES CIB/AL nº 043 de 16 de novembro de 2015, publicada no DOEAL de 23 de dezembro de 2015

Resolução CIB Nº 024 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional – 7ª CIR que Homologou a Resolução Ad Referendum nª 005/2018, que aprovou o Mapa de Vinculação das referências laboratoriais para a realização dos exames citopatológicos para rastreamento do câncer do colo do útero

Resolução CIB Nº 023 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Novembro de 2019

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, para aquisição de um Micro ônibus, destinado aos deslocamentos de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Estrela de Alagoas conforme proposta nº 11193.150000/1190-0, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 022 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios

Resolução CIB Nº 021 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019

Considerar homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019. que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC, conforme descrito na Resolução da 6ª CIR nº 001/2019

Resolução CIB Nº 020 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 15 de Maio de 2019

Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 019 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 16 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, CNES Nº 2010151 do município de São Miguel dos Campos, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018, para tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica

Resolução CIB Nº 018 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 17 de Abril de 2019

Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação

Homologação da Resolução Nº 002/2019, de 28 de fevereiro de 2019, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou o remanejamento de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Messias

Resolução CIB Nº 017 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH.

Resolução CIB Nº 016 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08

Aprovar a alteração da habilitação dos serviços constantes do Anexo Único a esta Resolução habilitados para prestar assistência aos pacientes portadores de Glaucoma, no âmbito, do Sistema Único de Saúde como tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica - Habilitação - como código 05.08

Resolução CIB Nº 015 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 014 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde

Resolução CIB Nº 013 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta nº 21013.754000/1180-05, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para aquisição de Unidade Móvel

Resolução CIB Nº 012 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS

Resolução CIB Nº 011 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde conforme propostas

Resolução CIB Nº 010 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Integral em Saúde – ININS, CNES Nº 6768458 do município de Arapiraca, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018 e alterada a habilitação para tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica conforme Portaria GM/MS Nº 419 de 23 de fevereiro de 2018

Resolução CIB Nº 009 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, para o município de Girau do Ponciano, 02 (duas) Equipe de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, 02 (duas) Equipe de Saúde da Família – ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Resolução CIB Nº 008 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba

Aprovar o cancelamento da proposta nº 13232.0960001/13-011, de construção de 01 (uma) Academia de Saúde Porte Intermediário, a ser instalada no município de Satuba/AL

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 31 de outubro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional publicada no DOEAL de 12 de novembro de 2018, que homologou a Resolução CIR Ad Referendum nº 005/2018 de 11 de julho de 2018

Resolução CIB Nº 003 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 26 de Fevereiro de 2019

Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL

Aprovar o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Resolução CIB Nº 129 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 20 de Dezembro de 2018

ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 128 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 127 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica

Tomar conhecimento da Proposta nº 11659.171000/1180-11, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030006 no valor de R$ 275.820,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Maternidade Escola Santa Mônica

Resolução CIB Nº 126 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano

Resolução CIB Nº 125 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) ESB Modalidade I, para o município de Belo Monte, (03) três ESB modalidade I para o município de Estrela de Alagoas, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Maravilha, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Pão de Açúcar, 02 (duas) ESF e 03 (três) ESB para o município de Marechal Deodoro. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 281/2018.

Resolução CIB Nº 124 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 123 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 07 de dezembro de 2018 da 4ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 14 de dezembro de 2018, que aprovou a solicitação do município de Capela de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 122 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2019, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022

Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2019-2022, no sentido de fomentar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS por meio da integração ensino/serviço/comunidade, bem como seu impacto na atenção a saúde da população, respeitando as diversidades de cada Região de Saúde do Estado.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da proposta relativo a Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta nº 11185.7010001/18-005 oriunda de Recursos de programa, para o município de Palmeira dos Índios da 8ª RS, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 117 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Clínica Oftalmológica de Arapiraca LTDA (Hospital de Olhos Santa Luzia) para tratamento de Glaucoma com dispensação do medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 116 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II

Aprovar a Habilitação da Maternidade Santa Olímpia da Sociedade Beneficente de Palmeira dos Índios - CNES 2010631, CNPJ Nº 12.509.238/0001-26 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II, conforme Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria GEAUD/SURAUD/SESAU Nº 162/2018, que opinou favorável no processo SESAU nº 2000-9226/2014 a ser financiado com recursos de custeio oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 115 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 25 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano

Tomar conhecimento da proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para o município de Girau do Ponciano/AL, proposta nº 11277.5990001/16-001 e processo SESAU 2000.22724/2018

Resolução CIB Nº 114 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas

Ordem de Serviço de UBS de Santana do Ipanema e Cacimbinhas

Resolução CIB Nº 113 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de Construção de UBS: Cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Resolução CIB Nº 112 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço, expedida pelo município de Santana do Ipanema, para construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte II Ampliada a ser implantada na Avenida João Agostinho dos Santos, Bairro Santo Antônio, S/N, referente a Proposta nº 12.250.9160003/12-001, inserida no sistema de propostas do Fundo Nacional de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 111 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018, que abriu crédito especial, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde

Resolução CIB Nº 110 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 11 de Dezembro de 2018

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais destinado ao Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017, para dispor sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o período 2018-2021.

Resolução CIB Nº 108 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje

Homologar a Resolução Nº 004/2018, de 26 de setembro de 2018 da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 22 de outubro de 2018, que aprovou a solicitação do município de São José da Laje de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 107 de 24 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI

Homologar a Resolução Nº 003/2018, de 26 de setembro de 2018, da 3ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 24 de outubro de 2018 que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Colônia Leopoldina, Murici e Branquinha, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospital

Resolução CIB Nº 106 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 122250.0560002/10-004, com financiamento do Ministério da Saúde, localizado na Rua Projeto São Pedro S/N, bairro São Francisco município de Batalha, processo SESAU nº 2000-21157/2018

Resolução CIB Nº 105 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 10013.3840001/16-003, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser construída no Povoado Flexeiras, Zona Rural do município de São Sebastião, processo SESAU nº 2000-18845/2018

Resolução CIB Nº 104 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1180-04 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias;

Resolução CIB Nº 103 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Água Branca, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Palestina, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Barra de São Miguel, 02 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para o município de Maragogi e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Ouro Branco. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 236/2018.

Resolução CIB Nº 102 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral

Resolução CIB Nº 101 de 27 de Setembro de 2018


Publicado em: 02 de Outubro de 2018

Cirurgia Eletiva 2018

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2018, conforme a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) definido na Portaria GM/MS nº 2.895, de 12 de setembro de 2018

Resolução CIB Nº 100 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém

Aprovar o cancelamento da proposta nº 111885950000114002, de construção de Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Povoado Barro Vermelho oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001, para Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 1.160 de 17 de maio de 2014, para o município de Belém/AL, a receber recurso no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais

Resolução CIB Nº 099 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Oftalmológico de Alagoas LTDA – IOFAL, CNES Nº 5480299 do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 098 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco

Tomar conhecimento da proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde- UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 199.993,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais), para o município de Ouro Branco/AL, proposta nº 141887790001/18-001 e processo SESAU 2000.17539/2018

Resolução CIB Nº 097 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 11408.0570001/15-002, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Loteamento João Jatobá S/N no município de Roteiro/AL conforme processo SESAU nº 2000-17398/2018. Art. 2º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS proposta FNS nº 11252.9280001/16-002 sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Povoado Barro Ver

Resolução CIB Nº 096 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre

- Tomar ciência do Atestado de Conclusão de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 19.2962780001/15-001, instalado no Povoado Luziápolis, Zona Rural, município de Campo Alegre, conforme processo SESAU nº 2000-16410/2018.

Resolução CIB Nº 095 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde, de Habilitação/credenciamento do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió, como Serviço de Referencia em Doenças Raras

Resolução CIB Nº 094 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 27 de Setembro de 2018

Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares

Aprovar a Desabilitação do Hospital União, habilitado para prestar assistência de tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica; Aprovar o Credenciamento/habilitação do Serviço de Olhos de União localizado no município de União dos Palmares/AL, como ponto de atenção especializada em Oftalmologia da Rede de Atenção em Oftalmologia do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 093 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 24 de Setembro de 2018

APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 912291/18-004, oriunda de Programa, destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no valor de R$ 20.212.900,00 (vinte milhões duzentos e doze mil e novecentos reais)

Resolução CIB Nº 092 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e 01 (uma) Unidade de Acolhimento - UA conforme Proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde sob nº 077921370001/18-015 oriunda de programa no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta mil reais) para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 091 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-010, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 1.844.880,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) oriunda de recursos de Programa do Ministério da Saúde para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió.

Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Maceió Proposta apresentada nº 077921370001/18-026 no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e dois mil reais) oriunda de Recursos de programa sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Maceió, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas processo SESAU 2000-23631/2018.

Resolução CIB Nº 089 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Brilho do Sol, proposta nº 11895.4740001/13-004 do município de Flexeiras processo SESAU nº 2000-16286/2018

Resolução CIB Nº 087 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana

- Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Taquarana.

Resolução CIB Nº 086 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA

- Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 085 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I

Resolução CIB Nº 084 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 081 de 07 de agosto de 2018, publicada no DOEAL de 15 de agosto de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Resolução CIB Nº 083 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 16 de abril de 2018, publicada no DOEAL de 23 de julho de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a habilitação da Clínica Guri, do município de Maceió em Centro Especializado de Reabilitação II (CER II), nas modalidades física e intelectual como referência para 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 082 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR

Aprovar o Plano Operativo Anual de Reabilitação Intelectual do Autismo – Projeto Cuida, apresentado a CIB Alagoas e parecer favorável da Supervisão de Atenção a Pessoa com Deficiência - SUPED/GAEST/SUAS/SESAU; Aprovar que o estabelecimento de Saúde Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Maceió, CNES Nº 2006936 e CNPJ Nº 12.321.592/0001-22, está apta a receber recursos do Projeto Cuida oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade para custeio financiado pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 081 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC

Aprovar Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser repassado ao estado de Alagoas para ampliação da assistência de média e alta complexidade dos municípios relacionados na planilha abaixo.

Resolução CIB Nº 080 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta Nº 07792.137000/1180-09 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), objetivando aquisição de 01 (uma) unidade Móvel para castração de Animais de pequeno porte – Castramóvel para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 079 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução CIR Nº 005/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a requalificação do Centro Especializado de Reabilitação III (CER III) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), para Centro Especializado de Reabilitação IV (CER IV) nas modalidades física, intelectual, auditiva e visual.

Resolução CIB Nº 078 de 19 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma

Aprovar a credenciamento/habilitação do Serviço de Oftalmologia de Glaucoma (Hospital de Olhos de Penedo) para tratamento de Glaucoma com medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 10 de Agosto de 2018

Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores

Aprovar a distribuição dos recursos entre os municípios executores, estabelecidos para o Estado de Alagoas na conformidade do que preceitua o §1º do artigo 1º da Portaria GM/MS nº 2.141, de 12 de julho de 2018, para custeio das ações de saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos municípios executores.

Resolução CIB Nº 076 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA

Homologar a Resolução CIR Nº 003/2018, de 11 de julho de 2018 da 2ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de São Luiz do Quitunde, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospitalar

Resolução CIB Nº 075 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 11891.0870001/18-001 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, no valor de R$ 965.896,00 (novecentos e sessenta e cinco mil oiticentos e noventa e seis reais), objetivando aquisição de Mamógrafo para Centro de Diagnóstico, para reposição do equipamento existente

Resolução CIB Nº 074 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo

Tomar ciência da Proposta nº 611615/18-001 inseridas no Sistema de propostas do Fundo Nacional de para adequação de Mérito da Unidade Especializada do município de Rio largo no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), processo SESAU nº 2000-12112/2018

Resolução CIB Nº 073 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre

Tomar ciência do Atestado de conclusão do Polo de Academia de Saúde, localizado no Povoado da Chã da Imbira, proposta FNS nº 192962780001/16-004, conforme processo SESAU nº 2000-12093/2018 e do Atestado de conclusão da obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, proposta FNS nº 192962780001/16-003, processo SESAU nº 2000-12094/2018 para o município de Campo Alegre;Os Atestados de conclusão apresentado a esta CIB/AL, estão devidamente assinados pelo gestor municipal e pelo prof habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 072 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-001 a ser implantado na Rua projetada, Bairro Domingos Acácio; processo SESAU nº 2000-12162/2018, Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-004 a ser implantado na rua projetada, Bairro Lagoa do Junco, processo SESAU nº 2000-12161/2018,

Resolução CIB Nº 071 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo

Solicitar ao Ministério da Saúde que seja revisto o prazo para execução dos rec. financ. repassados mediante as propostas aprovadas e habilitadas para o recebimento dos recursos financeiros de que trata o Capítulo I da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, §4º, art. 658 da Portaria de consolidação GM/MS nº 6 de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre o financ. e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS

Resolução CIB Nº 070 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde, tendo em vista a necessidade da aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, visando à implantação do CER III de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 068 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS

Homologar a Resolução CIB/AL 062 de 29 de junho de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda, de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 067 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - ESF Modalidade-1 e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Olivença, Processo SESAU nº 2000-15.053/2017, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Taquarana, processo SESAU nº 2000-10.101/2018, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Campo Alegre processo SESAU nº 2000-10.299/2018 e (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1

Resolução CIB Nº 066 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de Igreja Nova

Resolução CIB Nº 065 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 01 de Outubro de 2018

Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER

Art. 1º - Fica tornado sem efeito a Resolução CIB nº 016 de 19 de março de 2018, publicada no DOEAL de 21 de março de 2018 e APROVA o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50, localizado em Maceió Alagoas, para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Julho de 2018


Publicado em: 24 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela

Homologar a Resolução da 4ª Comissão Intergestores Regional, Nº 002/2018, de 15 de junho de 2018 publicada no DOEAL de 06 de julho de 2018, que aprovou a habilitação do Centro de Especialidades do município de Capela em Centro Especializado de Reabilitação CER Tipo II (CER II), nas modalidades física e intelectual, como referência para 4ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 063 de 28 de Junho de 2018


Publicado em: 06 de Julho de 2018

AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Aprovar Ad referendum e tomar conhecimento da Proposta nº 912291/18-004, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios

Aprovar Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 061 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 27 de Junho de 2018

Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI

Aprovar o Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado – PRI e a organização de macrorregiões de saúde a partir da configuração das regiões de saúde conforme anexo único a esta Resolução;Aprovar que o Estado de Alagoas permanecerá com o Desenho Territorial das Regiões Sanitárias e com a organização das duas macrorregiões de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Coruripe, União dos Palmares e Pão de Açúcar conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor;A marcação para a realização do procedimento cirúrgico eletivo, obrigatoriamente, deverá ser realizado por meio da regulação do Sistema de Regulação – SISREG

Resolução CIB Nº 059 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 058 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 21 de Junho de 2018

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO

Aprovar a proposta de redefinição das diretrizes e estratégias do Segundo e Terceiro Módulo do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA com cofinanciamento das ações e serviços; Aprovar que os Prontos Atendimentos habilitados conforme Diretrizes do Segundo e Terceiro Módulo do Programa PROVIDA;Aprovar que os municípios com Unidades Assistenciais habilitadas para recebimento de recursos do PROVIDA em portes I, II, III, IV e V

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 21 de Junho de 2018

Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU

Aprovar a revogação da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL Nº 105 de 05 de dezembro de 2011, publicada no DOEAL de 13 de dezembro de 2011 e APROVAR que o Incentivo Financeiro federal de custeio para manutenção das Unidades Móveis e das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas e efetivamente implantadas

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente

Aprovar o Plano de Trabalho Anexo I desta Resolução para elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado de Alagoas com recursos da Portaria PRO EPS SUS GM/MS 3.194/2017

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma

Homologar a Resolução nº 051 de 08 de junho de 2018, publicada no DOEAL DE 12 de junho de 2018 que aprovou Ad referendum o pleito referente ao aumento de teto financeiro necessário para garantir a assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos, recadastrados, durante o período em que seja providenciada pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde a aquisição dos medicamentos necessários conforme descrito na Resolução CIB/AL nº 28 de 16 de abril de 2018

Resolução CIB Nº 054 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca

Aprovar o pleito do município de Arapiraca de readequação do valor do projeto inicial de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs Porte II, conforme proposta SISMOB nº 21013.7540001/18-003 no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais);A Unidade de Pronto Atendimento Porte II do município de Arapiraca terá sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE

Resolução CIB Nº 053 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde em Pariconha, Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Luiz Vieira Temóteo em Campo Alegre e Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Sebastião em Paripueira

Resolução CIB Nº 052 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 05 de Julho de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros

Tomar ciência do certificado de conclusão da obra de 1 UBS, no Povoado Lagoa Grande, Estrela de Alagoas; Cachoeira, Sitio Cachoeira e em Mata grande; Atestado de execução de 30% da proposta de construção de 01 UBS localizada no Povoado Morro Vermelho; Tomar ciência do atestado de conclusão de Edificação de UBS do Riacho Doce, Cidade Universitária, em Maceió; Serra dos Vitórios, Zona Rural, em Pariconha e Polo de Academia de Saúde, em Pariconha

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Junho de 2018


Publicado em: 12 de Junho de 2018

AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma

Aprovar Ad referendum o pleito de aumento de teto financeiro conforme proposta conjunta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado de Alagoas – COSEMS/AL, do custo financeiro necessário para garantir a 12 06 18 assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos

Resolução CIB Nº 050 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte II, proposta SISMOB n° 0779211370/000110012, instalada na Rua Desembargador Carlos de Gusmão, Loteamento Por do Sol, cidade de Maceió processo SESAU nº 2000-10170/2018

Resolução CIB Nº 049 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 Academia de Saúde a ser instalada no Mutirão município de Junqueiro, conforme proposta n° 117685520001/15-003, processo SESAU nº 2000-9976/2018;As ordens de início de serviço apresentada a esta CIB/AL, foram assinadas pelo gestor municipal e pelo profissional habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 048 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dra. Lívia Pedrosa M. Alves, conforme proposta inserida no sistema SISMOB n° 12907.2330001/15-006, instalada na Rua Amélia Alves, Bairro Centro, Município de Major Izidoro processo SESAU nº 2000-8733/2018

Resolução CIB Nº 047 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 117806850001/16-002, instalada na Quadra nº 2 lotes 19 e 20, bairro centro, município de Teotônio Vilela processo SESAU nº 2000-8718/2018; Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 11475.1620001/13-005, instalada na Travessa Antônio de Barros Pereira, Bairro Centro, município de Colônia de Leopoldina processo SESAU nº 2000-8673/2018

Resolução CIB Nº 046 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI

Homologar a Resolução CIR Nº 001 de 16 de abril de 2018 da 4ª Comissão Intergestora Regional, que homologou a Resolução Ad Referendum CIR Nº 007/2017, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Paulo Jacinto

Resolução CIB Nº 045 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis

Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Monteirópolis memo. GAP/SESAU nº 105/2018;Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de São Luiz do Quitunde memo. GAP/SESAU nº 106/2018

Resolução CIB Nº 044 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São Sebastião/Alagoas

Resolução CIB Nº 043 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Homologar a Resolução CIB nº 040 de 24 de abril de 2018, que aprovou Ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 042 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 30 de Julho de 2018

IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III

Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte III, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte;A implantação de mais 03 UPA’s tipo III sob gestão estadual no território do município de Maceió, já consta no documento de revisão do Piano da RUE/AI (1a etapa) estando portando em conformidade, sem nada a ser alterado pelo grupo condutor

Resolução CIB Nº 041 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução nº 004 da 1ª CIR, a Resolução nº 001 da 5ª CIR, a Resolução nº 004 da 8ª CIR, a Resolução nº 001 da 9ª CIR

Resolução CIB Nº 040 de 24 de Abril de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Aprovar ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade Professor Mariano Teixeira do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - do município de Maceió, classificada na Resolução da 1ª Comissão Intergestora Regional/CIR Nº 001 de 21/10/2011 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Ferraz e Biase Clínica Oftalmológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, na modalidade de assistência - Hospital Dia.

Resolução CIB Nº 037 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 122074110001/09-0009, localizada no Povoado Ponta da Serra, zona rural do município de Olho D´Agua Grande. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de 01 Academia de Saúde proposta n° 112076130000111-01 implantada na Rua Jorge Paixão, S/N, Centro, município de Olho D´Agua Grande

Resolução CIB Nº 036 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2016

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Reforma e Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Centro de Saúde Prefeito Antônio Figueiredo do município de Jacaré dos Homens/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 12342.3680001/16-002, processo SESAU nº 2000-5496/2018

Resolução CIB Nº 035 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi

Tomar conhecimento da Proposta Nº 101222015452/50-027 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530001, no valor de R$ 300.000,00 de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 034 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme Termo de Compromisso Nº 2708601712291453847, no valor de R$ 190.000,00 aprovado pela Portaria GM/MS Nº 4.099-DOU 29/12/2017 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 033 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/16-001 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530005, no valor de R$ 440.572,00 objetivando a Reforma do Centro de Saúde Olímpia Lins no município de São Miguel dos Campos;Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/17-009 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 25790006, no valor de R$ 349.981,00 objetivando a ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias V.N. de Oliveira no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 032 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV

Aprovar o elenco de medicamentos para tratamento ambulatorial e profilaxia de infecções oportunistas relacionadas ao HIV/AIDS no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 031 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, nos bairros de Chã da Jaqueira e Tabuleiro dos Martins na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE com vistas à expansão da assistência a pacientes agudos por posterior encaminhamento a unidades hospitalares de retaguarda para o estado

Resolução CIB Nº 030 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Habilitação NASF de São José da Laje

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São José da Lage

Resolução CIB Nº 029 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução N° 001/2018 e 002/2018 da 7ª CIR, Resolução N° 001/2018 e 003/2018 da 6ª CIR, Resolução Ad Referendum N° 002/2018 da 6ª CIR, Resolução N° 003/2018 da 8ª CIR e Resolução N° 001/2018 da 2ª CIR

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 18 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma

Fica definido que a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, na conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.448, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do SUS; adotará o modelo de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/MS

Resolução CIB Nº 027 de 11 de Abril de 2018


Publicado em: 13 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto

Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada as unidades HGE, Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão e Hospital e Maternidade Dr Antenor Serpa. Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a Liga Alagoana Contra a Tuberculose (Hospital Sanatório); Tomar conhecimento proposta para aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a HEMOREDE do Estado que compreende 0ao HEMOAL, HEMOAR e HGE

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-002, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 662.940,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 36840019 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Março de 2018


Publicado em: 04 de Abril de 2018

Remanejamento cirurgia eletiva 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Coruripe, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 024 de 21 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Transporte sanitário Porto de Pedras

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 36840001 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 11652985000/1180-01 no valor de R$ 190.000,00 para o município de Porto de Pedras/AL

Resolução CIB Nº 023 de 21 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Proposta de construção de UBS para São José da Lage

Tomar conhecimento da proposta por Emenda Parlamentar nº 30740015 para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde UBS porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, Valor R$ 663.000,00 para o município de São José da Lage/AL proposta nº 115389590001/18-004 e processo SESAU 2000.5473/2018

Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Riacho da Jacobina, Belo Monte/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 113380700001/16-002, processo SESAU nº 2000-004047/2018

Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 113230390001/14-003 e implantada na Rua Manoel Moreira de Albuquerque, bairro Mutirão, município de Boca da Mata/AL. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 112480300001/11-002 e implantada localizada na Rua Estudante Claudia Roberta Machado, município de Olivença/AL

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 30740006 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 10254294000/1180-03 no valor de R$ 250.000,00 para o município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 019 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta de construção de 01 UBS tipo III Requalifica UBS no povoado Piau município de Piranhas sob proposta nº 111973170001/18-001 cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde;

Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta nº 11197.317000/1180-03, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 708.135,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Centro de Saúde Dr. Pedro dos Santos situado no Povoado Piau no município de Piranhas

Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde porte I, localizado no Povoado Pai Mané no município de Dois Riachos, Alagoas, proposta FNS Nº 114157030001/10-004, Processo SESAU nº 2000-0004348/2018 encaminhado à CIB/AL, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.

Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação da clínica Renalcenter

Aprovar o Credenciamento/habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50 localizado em Maceió Alagoas para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise peritoneal.

Resolução CIB Nº 015 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Batalha de NASF II para NASF I; Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Chã Preta modalidade de NASF III para NASF 1I; Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade III para o município de Jacuípe

Resolução CIB Nº 014 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió

Reconsiderar o pedido, objeto do processo SESAU nº 2000-19460/2010, de interesse da Gerência de Núcleo de Saúde Bucal da GSP/SESAU, vez que não houve a efetivação da transferência da gestão do equipamento pertencente a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde para ao fim ocorrer a celebração de convênio com o município de Maceió, definindo as condições da operação jurídica para a posse pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió do Módulo Odontológico Raimundo Marinho

Resolução CIB Nº 013 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho

Aprovar o Credencia¬mento/habilitação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Tipo III e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária no Módulo Odontológico Raimundo Marinho, CNES nº. 2720094, localizado no Município de Maceió/AL., sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do labortório Histocom

Fica autorizado a mudança de Laboratório HLAGYN para o Laboratório HISTOCOM, CNPJ: 21.603.551/0001-10 CNES: 7884672, habilitado segundo a portaria GM/MS nº 770, de 23 de junho de 2016, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade tipo II e de Histocompatibilidade relativo a identificação de doador - DVMO (Doação Voluntária de Medula óssea);

Resolução CIB Nº 011 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto

Aprovar reabilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – HEHA/UNCISAL Nível III, para que a unidade hospitalar seja Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Resolução CIB Nº 010 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2019

Distribuição dos repelentes para gestantes

Aprovar a distribuição dos repelentes aos 102 municípios alagoanos repassados ao estado do Alagoas pelo Ministério da Saúde, para prevenção e proteção contra os agentes de contaminação, como o Aedes aegypti.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum Nº 001/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 002/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 055 de 30 de outubro de 2017 e Resolução Nº 006/2017, de 18 de dezembro de 2017, da 3ª Comissão Intergestores Regional.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade do Hospital Sociedade Beneficente do Bom Conselho inscrita no CNES sob nº 2005050, CNPJ Nº 24.177.305/0001-31 do município de Arapiraca, como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova proposta por emenda de Messias

Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 112925550001/17-003, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 242.000,00 e proposta nº 112925550001/17-004 no valor de R$ 95.920,00 destinada ao Município de Messias, para Aquisição de Equipamentos por Emenda Parlamentar para o município de Messias/AL, processo SESAU nº 2000-002858/2018.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 14 de Abril de 2018

Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF a ser implantado no Cadoz, município de Limoeiro de Anadia; Aprovar que o PACS Mamoeiro e PACS Camandata do município de Limoeiro de Anadia, sejam habilitados como ESF da Estratégia Saúde da Família; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF na localidade Urbano III, município de Porto Real do Colégio; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 NASF tipo 1 para o município São Luiz do Quitunde

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Coité do Nóia/AL. . Tomado ciência do Atestado de Conclusão de obra de construção de Unidade de Acolhimento adulto masculino localizada na rua Joao Aureliano, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso, Construção de Unidade de Acolhimento adulto feminino localizada na rua Maria Neves dos Santos, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso. Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Centro, Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 004 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Academia da Saúde proposta nº 123568790001/11-001, localizada na Praça São Vicente, Bairro Jardim Brasil, Palmeira dos Índios/AL, processo SESAU nº 2000-002273/2018.

Resolução CIB Nº 003 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió. Processo SESAU nº 2000-012004/2017

Resolução CIB Nº 002 de 29 de Janeiro de 2018


Publicado em: 31 de Janeiro de 2018

Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 25 de janeiro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação de CER tipo II, nas modalidades física e intelectual do Centro de Atendimento Especializado CRESCER, no município de Maceió.

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Janeiro de 2018


Publicado em: 29 de Janeiro de 2018

Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 12 de janeiro de 2018, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do serviço APAE CNPJ nº 27.915.486/000l-44, inscrita no CNES 9248803 de Palmeira dos índios como Centro Especializado de Reabilitação CER tipo II, como referência para a 8ª Região de Saúde. Tornar sem efeito o artigo 2º da Resolução CIB Nº 065 de 11 de dezembro de 2017, que Homologou a Resolução CIR Nº 007/2017.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Propostas de POA do Hospital dos Usineiros

Aprovar Ad Referendum o Projeto de Requalificação e Reestruturação da Unidade Hospitalar Hospital do Açúcar CNES Nº 2006448, CNPJ Nº 12.291.290/0001-59 no valor de 7.000.000,00 (sete milhões de reais) CONFORME SEI Nº 25000494745/2017-13 e Plano Operativo para execução de Recursos de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 077 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro

Homologar a Resolução nº 008/2017 de 18 de dezembro de 2017, da 4ª Comissão Intergestora Regional, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro da Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Cajueiro para os municípios de Capela, Maceió e Viçosa

Resolução CIB Nº 075 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Homologação de Resoluções CIR que aprova o manual de TFD

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 006/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 005/2017 6ª CIR, Resolução Nº 002/2017 7ª CIR, Resolução Nº 002/2017 8ª CIR, Resolução Nº 002/2017 9ª CIR, Resolução Nº 002/2017 da 10ª CIR que aprova o manual de TFD

Resolução CIB Nº 074 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Procedimentos da portaria 3037-2017

Fica aprovado na conformidade do § 1º do artigo 2º da portaria 3037 de 14 de novembro de 2017, a realocação dos recursos, por gestão, do montante estabelecido mediante pactuação ocorrida em reunião extraordinária realizada dia 18 de dezembro de 2017

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Mais Saúde - Especialidades

Aprovar a redefinição do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS de Alagoas e Garantia do Acesso a Diversas Especialidades da Rede de Assistência Hospitalar de Alagoas – PROHOSP/ESPECIALIDADES para MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES – Programa de Fortalecimento e Melhoria do Acesso e da Qualidade da Assistência à Saúde em Diversas Especialidades no âmbito do SUS em Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Propostas de Emenda Parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada junto ao Fundo nacional de Saúde, Proposta nº 112775990001/13-017 para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o município de Girau do Ponciano processo SESAU nº 23060/2017 e Proposta 112775990001/13-017

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro

Aprovar que os recursos transferidos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais de Alagoas – PROHOSP e do Projeto de Organização, Expansão e Implementação da Atenção às Urgências e Emergências no Estado de Alagoas – PROVIDA e PROMATER transferidos para o fundo municipal de saúde do município de Cajueiro seja remanejado para o município de Capela

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

PROMATER 2017

Aprovar a redefinição do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas – PROMATER, que tem com o objetivo de estruturar e fortalecer a rede de assistência materno-infantil nas 10 regiões de saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE

Aprovar o texto da nova Portaria do PROSAUDE, apresentada pela Comissão composta de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, que institui novos critérios e altera a composição de Indicadores para o Componente I – Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAUDE

Resolução CIB Nº 068 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2018

Resolução CIB Nº 067 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Água Branca, 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Maribondo, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal mod. I para o município de Cacimbinhas, 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Porto Real do Colégio, e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod 1 para o município de Penedo e 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. 1 para o município de Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 066 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Branquinha para NASF tipo 2 para tipo 1, do município de Anadia mudança da modalidade de NASF tipo 2 para Tipo 1, do município de Coqueiro Seco mudança de NASF tipo 3 para tipo 2, Porto Real do Colégio mudança de NASF tipo 2 para tipo 1 e habilitação de um NASF tipo 1 para o município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 065 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas

Homologar as Resoluções CIR Nºs: Resolução Nº 006/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 007/2017, da 5ª CIR, Resolução CIR Nº 007/2017, da 8ª CIR

Resolução CIB Nº 064 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 29 de Dezembro de 2017

Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe

Aprovar a habilitação de 20 (vinte) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 063 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento UPA - Porte III para Arapiraca, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Campo Alegre, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Porto Calvo, Ordem de inicio de serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Santana do Ipanema, Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde para Major Izidoro

Resolução CIB Nº 062 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Cajueiro, Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde de Cajueiro, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Flexeiras, Atestado de conclusão de uma Academia da Saúde de Taquarana, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Estrela de Alagoas, Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Major Izidoro.

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe

Homologar a Resolução nº 004 de 24 de outubro de 2017, da 6ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou a implantação/habilitação de 40 (quarenta) leitos de Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Carvalho Beltrão, CNES nº 2010356, CNPJ nº 35.642.172/0001-43 no município de Coruripe

Resolução CIB Nº 060 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia

Homologar a Resolução nº 004 de 25 de setembro de 2017 da 10ª CIR que aprova a habilitação/credenciamento do Laboratório Rafael Campos Márcia Toledo Ltda, (São Lucas Laboratório Biomédico) na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no município de Delmiro Gouveia/AL para realizar exames citopatológicos, cervico/vaginal/microflora para as 9ª e 10ª Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 059 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 24 de Novembro de 2017

Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR nº 008 da 1ª CIR, Resolução CIR nº 004 da 2ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 004 3ª CIR, Resolução nº 006 da 4ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 4ª CIR, Resolução nº 008 da 5ª CIR, Resolução nº 006 da 6ª CIR, Resolução nº 007 da 7ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 da 9ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 006 da 10ª CIR

Resolução CIB Nº 058 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, Proposta nº 07792.1370001/17-003 inserida no Fundo Nacional de Saúde na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo, portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 06 (seis) ACS para o município de São Luiz do Quitunde; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 056 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR e Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 055 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum nº 051 de 04 de outubro de 2017, que aprovou o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 054 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Construção de UBS do município de Flexeiras, Matriz de Camaragibe, Estrela de Alagoas, Canapi, São José da Tapera, Feira Grande e Quebrangulo, Atestado de conclusão de UBS tipo II de Coruripe, Atestado de conclusão de Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil de Campo Alegre, Apresentação de Atestado de conclusão de Academia de Saúde de Batalha, Atestado de conclusão de Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 053 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 UBS para o município de Mata Grande, São Sebastião e Teotônio Vilela, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Palmeira dos Índios, Batalha, Campo Alegre e Santana do Ipanema, Ordem de reforma e ampliação de UBS Batalha e Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Outubro de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 051 de 04 de Outubro de 2017


Publicado em: 10 de Outubro de 2017

AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017

Aprovar Ad referendum o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor.

Resolução CIB Nº 050 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

Habilitação NASF murici

Aprovar a implantação/habilitação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o município de Murici

Resolução CIB Nº 049 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h, a apresentação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 048 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar para Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias Vila Nova de Oliveira do município de São Miguel dos Campos conforme Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.087000/17-009 no valor de R$ 349.981,00(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais)

Resolução CIB Nº 047 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de São Miguel dos Campos conforme Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.0870001/17-010 no valor de 109.970,00. Tomar conhecimento da Proposta de Aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Porto Real do Colégio Proposta nº 11698.613000/1170-06 e emenda Parlamentar nº 37530004 no valor de R$ 158.990,00

Resolução CIB Nº 046 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 construída no Povoado de Mumbaça no município de FEIRA GRANDE conforme proposta nº 11235,5110001/10-003 e processo SESAU nº 2000/15971-2017. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 Proposta nº 13870154000113001 construída no município de Palestina

Resolução CIB Nº 045 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Reforma da Unidade de Saúde Ligia Toledo Proposta nº 11436366000115004, Reforma do Posto Médico Ass. Dos Romeiros Proposta nº 11436366000115005, Reforma do Posto Médico Mario de Ferro Moura Proposta nº 11436366000115006 e Ampliação do Posto Médico Assoc. dos Romeiros Proposta nº 11463666000116003 do município de CAJUEIRO conforme processo SESAU nº 2000-13842/2017

Resolução CIB Nº 044 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema

Homologar a Resolução Ad Referendum Nº 040 de 17 de agosto de 2017, que aprovou após tomar conhecimento da Proposta de Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1170-03 no valor de R$ 799.920,00. Os equipamentos serão instalados no hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 043 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Homologar a Resolução Ad Referendum nº 041 de 17/08/17, que aprovou a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17-002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 042 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio

Aprovar os Projetos Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde nº 11698.613000/1170-05, emenda parlamentar nº 37530004, apresentado pelo município de Porto Real do Colégio/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, hospital, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17- 002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 11659.171000/1170-03 cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 799.988,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 039 de 04 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca

Aprovar que a distribuição dos recursos a serem incorporados ao limite Financeiro de Maceió seja o corresponde a R$ 12.693.440,50, e para o município de Arapiraca seja o correspondente a R$ 6.834.929,50 a ser transferido de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde que adotará as medidas necessárias para a transferência em parcelas mensais, para os FMS de Arapiraca e de Maceió conforme montante estabelecido no art. 1º da Portaria GM/MS Nº 528 de 30 de março de 2016

Resolução CIB Nº 038 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Leitos de UTI pediátrico do Chama

Aprovar a ampliação e habilitar mais 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, para a área de abrangência da 7ª Região de Saúde, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA, CNES 2005417, CNPJ 04.710.210/0001-24, do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 037 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h a apresentação do Termo de compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA Rosevelt Falcão Cavalcante (UPA Benedito Bentes), localizada na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 036 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Implantação de UPA tipo III Rio Largo

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 hs Porte III, e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 035 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Dois Riachos, Proposta SISMOB nº 114157030001/10-004, Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Porto Real do Colégio Proposta SISMOB nº116986130001/13-001

Resolução CIB Nº 034 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ordem de início de serviço UBS

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Unidade Básica conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/16-003 e da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/15-001 do município de Campo Alegre; Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 11.9703180001/16-002 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 033 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação dos indicadores 2017-2021

Homologar Resoluções das CIR Nºs 003/2017, de 18/04/17, da 1ª CIR, Nº 002/2017, da 2ª CIR, Nº 002/2017, da 3ª CIR, Nº 002/2017, de 19/04/17, da 4ª CIR, Nº 003/2017, da 5ª CIR, Nº 002/2017, de 24/04/17, da 6ª CIR, Nº 003/2017, da 7ª CIR, Nº 003/2017, de 26/04/17 da 8ª CIR, Nº 003/2017, da 9ª CIR e Res. Nº 003/2017, de 25/04/17, da 10ª CIR, que aprovaram as metas propostas pelas áreas técnicas da SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação de resoluções CIR

Homologar as Resoluções CIR Nºs 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 1ª CIR, Nº 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 5ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 7ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 8ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 9ª CIR e Resolução nº 001/2017, todas de 04 de abril de 2017, DOEAL 27/06/2017 da 10ª CIR, que Aprovaram o Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas, quadriênio 2016 – 2019 e o Plano Operativo 2017

Resolução CIB Nº 031 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB – AD RFERENDUM, nº 28 de 27 de junho de 2017, que aprovou a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos realizados pelos municípios executores Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 030 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 04 (quatro) ACS para o município de Major Izidoro; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 03 Equipes de Saúde da Família e 03 de Equipes de Saúde Bucal para o município de Teotônio Vilela, 01 Equipe de Saúde Bucal para Campo Alegre, 01 para o município de Coqueiro Seco, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 de Saúde Bucal para Matriz do Camaragibe

Resolução CIB Nº 029 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

- Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016.

Aprovar na conformidade com a solicitação contida no oficio SESAU nº 576/2017/GS/SESAU de 05 de abril de 2017, a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazido a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016, que originou o processo SIPAR nº 2.5000.118598/2016-99 que trata especificamente de rediscussão e reavaliação do PAR/RUE/AL

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Junho de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017

Aprovar AD Referendum a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos descritos no anexo I da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, com demanda reprimida, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades que serão realizados por meio de marcação em: Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 027 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Matriz de Camaragibe Proposta nº 13164739000/117001 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 026 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios

Homologar a Resolução 005 de 28 de setembro de 2016 da 8ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório, na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 025 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema

Homologar a Res. Ad Referendum CIB/AL nº 12 de 03 de maio de 2017 que tomou conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 oriunda de Emenda Parlamentar, junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Proposta nº 19433.048000/1170-06 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello todas de interesse do municipio de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 024 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Ordem de início de serviço Jundiá

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Jundiá conforme Proposta nº 11351867000114003, inserida no Fundo Nacional de Saúde conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº GM/MS 339, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Resolução CIB Nº 023 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Habilitação leitos UCP Teotônio

Homologar a Resolução Nº 0001/2017, de 04 de abril de 2017 da 5ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que Aprovou a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 10 (dez) leitos na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças UMSG, CNES 2722399, CNPJ 03.094360/0001-98 no município de Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 022 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Metas qualitativas OPO 2017-2018

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactuadas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – DNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2017 – 2018

Resolução CIB Nº 021 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para os municípios de Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Atestado de conclusão academia Porto Real

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da obra de Academia de Saúde do município de Porto Real do Colégio conforme proposta nº 11698.6130001/11-009

Resolução CIB Nº 019 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

I Plano Estadual de Humanização

Aprovar o I Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas para o quadriênio 2016/2019 e do Plano Operativo para 2017, que tem como referência a Política Nacional de Humanização estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseadas na Transversalidade, Indissociabilidade entre Gestão e Atenção e Aumento do protagonismo atravessando todas as instâncias do SUS, atuando na descentralização da gestão da rede de serviços

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana

Aprovar o credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana/AL

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos

Aprovar que os recursos para custeio das Unidades de Pronto Atendimento - UPA transferidos do Fundo Nacional de Saúde sejam transferidos aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos/AL por ser de responsabilidades desses entes a gestão e a gerência dessas Unidades

Resolução CIB Nº 016 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma

Homologar a Resolução CIR Nº. 001/2017 de 04 de abril de 2017, da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que aprovou o credenciamento da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso – FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma com medicamento ao Portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 015 de 25 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Maceió Proposta nº 07792.137000/1160-02 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Delmiro Gouveia Proposta nº 11261.0890001/17-004, Proposta nº 11261.0890001/17-005 e Proposta 11261.0890001/17-007 e proposta do município de Olho D’Agua do Casado nº 13890.7450001/1170-11, inseridas no Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Coité do Nóia de Projeto nº 11407.477000/1170-02, Proposta nº 11261.089000/1170-01 do município de Delmiro Gouveia, proposta nº 13890.745000/1170-07 do Município de Olho D’agua do Casado, todas oriundas de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 03 de Maio de 2017


Publicado em: 06 de Maio de 2017

AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 e Proposta nº 19433.048000/1170-06 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para incremento no Piso da Atenção Básica - PAB proposta 360001186752/01-700 e incremento na Média e Alta Complexidade – MAC proposta 360001186902/01-700 no município de Murici.

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 28 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Pão de Açúcar, Jaramataia, Taquarana, Traipu. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Murici e Pilar

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659171000/1160-07 e 11659171000/1160-08 para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas a serem utilizados no SUS, para em substituição dos equipamentos existentes e já obsoletos instalados no Mini Pronto Socorro Denilma Bulhões e Centrais de Regulação Médica das urgências de Maceió.

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde de: Arapiraca, Ouro Branco, Cajueiro, Campestre, Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Limoeiro de Anadia, Paripueira, Igaci, Belo Monte,Delmiro Gouveia,Barra de Santo Antonio, Lagoa da Canoa, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar, Água Branca, Maceió, Senador Rui Palmeira, Pariconha, São Miguel dos Campos, Japaratinga, Feira Grande, Estrela de Alagoas, Mar Vermelho, Porto de Pedras, São Brás, Piaçabuçu, Olho Dágua das flores

Resolução CIB Nº 006 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS

Tomar conhecimento da ordem de Inicio de Serviço para Construção de UBS do município de São José da Laje, Batalha, Inhapi, Jundiá, Matriz do Camaragibe, Maribomdo, Rio Largo e ampliação de UBS, Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Academia de Saúde do município de Boca da Mata, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma do Centro de Saúde de Lagoa da Canoa, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma de Unidade Básica de Saúde de Messias, Construção da Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 005 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar cadastradas pelos municípios alagoanos junto ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 004 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos municípios de Coruripe, proposta nº 11970.318000/1170-01, Santana do Ipanema proposta nº 19433.048000/1170-07, Quebrângulo proposta nº 07543.773000/1177-05, Porto de Pedras proposta nº 11652.9850001/17-003, Pão de Açúcar proposta 096871920001170-01

Resolução CIB Nº 003 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 10 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentado pelo município de Água Branca/AL.

Resolução CIB Nº 002 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 29 de Março de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de emenda parlamentar cadastradas pela Secretaria de Estado da Saúde no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 001 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 07 de Abril de 2017

Projetos técnicos de transporte sanitário

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinados ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos seguintes municípios: Capela, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Jaramataia, Maragogi, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pindoba, São Brás, São Miguel dos Campos e Taquarana.

Resolução CIB Nº 033 de 25 de Novembro de 2016


Publicado em: 30 de Dezembro de 2016

IAM do CHAMA

Aprovar a habilitação do Serviço de Urgência de Infarto Agudo do Miocárdio – IAM do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.541-7.

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Novembro de 2016

ESSA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA E HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 026 DE 30/05/2017

Homologar Ad Referendum a Resolução Ad Referendum Nº 005/2016, de 28 de setembro de 2016, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório (CNES: 7424086), na modalidade Tipo I, no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 031 de 26 de Outubro de 2016


Publicado em: 31 de Outubro de 2016

AD Referendum - Homologação de resolução 4ª CIR - Hospital Viçosa

Homologar Ad Referendum, a Resolução Ad Referendum Nº 006/2016, de 21 de outubro de 2016, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as Propostas Nº 911659/16-004 e Nº 911659/16-005, referente à construção do Hospital Geral/Especializado, no Município de Viçosa, Alagoas, o qual será referência para a 4ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10 CIR peps

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas para o período 2016-2017 e os Planos de Educação Permanente em Saúde da 1ª e da 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas (2016-2017)

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 9ª e 10ª CIR Alteração CER

Homologar as Resoluções da 9ª e 10ª Comissões Intergestores Regionais, ambas de Nº 002/2016, e datadas de 26/04/2016, que aprovam a inclusão dos serviços de reabilitação existentes nas respectivas Regiões de Saúde, em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos das Regiões

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10ª CIR bases VISA

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram as bases para construção do Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária enquanto instrumento de programação e planejamento regional local

Resolução CIB Nº 026 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resolução 3ª CIR - Novo Lindo com Campestre e Jundiá

Homologar a Resolução Nº 002, de 20 de abril de 2016, da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) do município de Novo Lino, na Unidade Olindina Claudino da Silva, CNES 2722143, em consórcio com os municípios de Campestre e Jundiá/AL

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 14 de Outubro de 2016

Homologa Resoluções 1ª CIR - Hospital Materno Infantil Maceió

Homologar as Resoluções Nº 001 e Nº 003 da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR, datadas respectivamente de 28/03 e 29/04/2016, que aprovam a construção do Hospital Materno Infantil de Maceió, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Resolução CIB Nº 023 de 11 de Julho de 2016


Publicado em: 09 de Setembro de 2016

Doação de veículos para ação Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Aprovar a distribuição dos 04 (quatro) veículos doados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Alagoas para ações de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika vírus

Resolução CIB Nº 022 de 21 de Julho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Ampliação de atenção básica Arapiraca

Aprovar a ampliação de 06 (seis) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 021 de 11 de Julho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Recurso financeiro Microcefalia

Aprovar que o recurso financeiro de que trata a Portaria Interministerial Nº 405/2016 seja utilizado pelo Estado de Alagoas para garantir o custeio das ações operacionais de sua responsabilidade, na assistência e confirmação de diagnóstico das crianças nascidas com microcefalia e outras alterações em Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 11 de Junho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Homologa resolução 003 16 da 2ª CIR

Homologar a Resolução Nº 003, de 05/05/2016, da 2ª Comissão Intergestores Regional, que dispõe sobre a redistribuição de leitos de saúde mental na 2º Região de Saúde, com a implantação e habilitação de 04 (quatro) leitos no Hospital Geral Luiz Arruda, em Matriz de Camaragibe/AL, segundo diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

Resolução CIB Nº 019 de 27 de Junho de 2016


Publicado em: 26 de Agosto de 2016

Rede de Urgência e Emergência

Aprovar Ad Referendum a readequação e distribuição do incentivo financeiro do Plano Estadual de Atenção e Emergência, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual de custeio, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual, Aprovar Ad Referendum a alocação para a Gestão Municipal de Porto Calvo/AL, Aprovar Ad Referendum a alocação provisória, para a Gestão Estadual da Secretária de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 018 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 26 de Julho de 2016

Alteração prioridade habilitação plano deficientes

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas nas modalidades do serviço do município de Coruripe e na ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação da II Macrorregião, pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 017 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 26 de Julho de 2016

Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência

Aprovar o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas; Aprovar a ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação em Alagoas, pelo Ministério da Saúde, conforme descrito nos quadros 1, 2 e 3, do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 016 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centros confirmadores Microcefalia

Aprovar como Centros Confirmadores em Alagoas, responsáveis pelo fechamento do diagnóstico e da assistência à criança com Microcefalia e outras alterações neurológicas, os Centros Especializados em Reabilitação - CER (APAE, CEMFRA e Pestalozzi em Arapiraca e AAPPE, ADEFAL, APAE, PAM Salgadinho, Pestalozzi e UNCISAL em Maceió), o Hospital Hélvio Auto (HDT), a Clínica Infantil Dayse Brêda e o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HU)

Resolução CIB Nº 015 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Maternidade de Alto Risco Santa Olímpia

Aprovar a habilitação e credenciamento como Maternidade de Alto Risco Tipo I, do Hospital Regional e Maternidade Santa Olímpia, no município de Palmeira dos Índios, CNES: 2010631, CNPJ: 12.509.238/0001-26

Resolução CIB Nº 014 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

6º leito UTI Hospital Vida

Aprovar a habilitação e credenciamento de mais 01 (um) leito para os pacientes do SUS, ampliando de 05 (cinco) para 06 (seis) o número de leitos de UTI Tipo II, do Hospital Vida S/S Ltda – EPP, CNES: 200.6960, CNPJ: 02.476.391/0001-40, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 013 de 20 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR remanejamento PPI

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada - PPI, envolvendo os municípios de Atalaia, Maceió, Messias, Rio Largo e Viçosa, conforme detalhado no quadro

Resolução CIB Nº 012 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – HGE

Aprovar a habilitação e credenciamento do Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – AVC, do Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0001-65, CNES: 122.002.590,002/46

Resolução CIB Nº 011 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa CIB 08 E 09 2016

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 008, de 14 de abril de 2016, que aprovou Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 20 de abril de 2016, que aprovou Ad referendum a habilitação de motolâncias, Serviço Aeromédico e Unidades de Suporte Avançado – USA para as Bases do SAMU 192 de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 24 de Maio de 2016

Tiras e Lancetas

Aprovar a proposta da Secretaria de Estado da Saúde para que seja repassado aos 102 (cento e dois) municípios os recursos financeiros no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por habitante/ano, referente ao período de janeiro à outubro de 2016, valores estes destinados à aquisição dos insumos farmacêuticos para os usuários insulinodependentes (tiras para glicemia)

Resolução CIB Nº 009 de 20 de Abril de 2016


Publicado em: 03 de Maio de 2016

Ad Referendum Habilitação Moto e USA SAMU I e II Macros

Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 01 (um) Serviço Aeromédico para a Base Maceió, na I Macrorregião de Saúde. Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 02 (duas) Unidades de Suporte Avançado – USA para a Base Arapiraca e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado – USA para a Base Santana do Ipanema, na II Macrorregião de Saúde.

Resolução CIB Nº 008 de 14 de Abril de 2016


Publicado em: 15 de Abril de 2016

Ad Referendum Arapiraca

Aprovar Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83 (nove milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Resolução CIB Nº 007 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar a habilitação do Serviço de Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ 12.307.187/0001-50, CNES 2007037, ratificando a Resolução CIB/AL Nº 001, de 06 de fevereiro de 2011, homologando pela Resolução CIB/AL Nº 003, de 14/02/2011

Resolução CIB Nº 006 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

SAMU Novo Lino

Aprovar a adesão do município de Novo Lino/AL ao Programa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com implantação de uma Base Descentralizada, localizada à margem da BR 101, no prédio da antiga Polícia Rodoviária Federal no município de Novo Lino, para dar suporte também aos municípios de Jundiá e Campestre, distantes a 15 km e 21 km, respectivamente

Resolução CIB Nº 005 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Teabilitação de UTI Neonatal do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia

Aprovar a reabilitação de UTI Neonatal Tipo II, com 08 (oito) leitos, do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, CNPJ: 12.509.238/0001-26 e CNES: 2110631, situado no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 004 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação leitos UTI Pediátrica HGE

Aprovar a habilitação de UTI Pediátrica Tipo II, com 10 (dez) leitos, do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0002-46 e CNES: 200651-0, situado no município de Maceió/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.572.595,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) por ano e R$ 131.049,60 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos) ao mês

Resolução CIB Nº 003 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação de leitos UTI adulto Chama

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III, do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24 e CNES: 2005417, situado no município de Arapiraca/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.670.849,55 por ano e R$ 139.237,46 ao mês

Resolução CIB Nº 002 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Tornar sem efeito a Resolução CIB AD Referendum 001

Tornar sem efeito a Resolução CIB/AL Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, que aprovou Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso

Resolução CIB Nº 001 de 29 de Fevereiro de 2016


Publicado em: 11 de Março de 2016

AD Referendum - Retroativo Atenção básica Igaci e Ouro Branco

Aprovar Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso

Resolução CIB Nº 053 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 03 de Maio de 2015

Homologa CIR Macro Plano CIES

Homologar a Resolução Nº 001/2015, das CIRs da 1ª Macrorregião de Saúde e Resolução Nº 002/2015, das CIRs da 2ª Macrorregião de Saúde, que aprovou Ad referendum O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas para o período 2016-2019 e o Plano de Educação Permanente das Macrorregiões de Saúde de Alagoas para o período 2016- 2019

Resolução CIB Nº 052 de 04 de Dezembro de 2015


Publicado em: 03 de Maio de 2016

Homologa resolução CIR reorganização das Redes de Atenção

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Reorganização da Rede de Atenção à Saúde em suas respectivas Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 051 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Homologa resolução 005 da 7ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2015, de 24/11/15, da 7ª CIR, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da 7ª Região de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 050 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Homologa resolução 006 e 007 2015 3ª CIR

Homologar a Resolução Nº 006/2015, da 3ª CIR, que aprova diretrizes para o referenciamento da população dos municípios da 3ª Região de Saúde para o Hospital São Vicente de Paulo, de União dos Palmares; Homologar a Resolução Nº 007/2015, 3ª CIR, que aprova o remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada do município de Novo Lino

Resolução CIB Nº 049 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

CAPS Inhapi

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Inhapi/AL

Resolução CIB Nº 048 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Cronograma CIB 2016

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2016

Resolução CIB Nº 047 de 18 de Dezembro de 2015


Publicado em: 28 de Dezembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica COR, GPO, INO e OLI

Aprovar a implantação de Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 e Unidade Odontológica Móvel para os municípios de Coruripe, Girau do Ponciano, Igreja Nova e Olivença /AL

Resolução CIB Nº 045 de 30 de Novembro de 2015


Publicado em: 21 de Dezembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica COR, INO e TVI

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 para os municípios de Coruripe, Igreja Nova e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 044 de 16 de Novembro de 2015


Publicado em: 21 de Dezembro de 2015

Incentivo custeio Telessaúde II Macro

Aprovar a solicitação ao Ministério da Saúde do incentivo financeiro de custeio mensal dos Núcleos de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, para a II Macrorregião de Saúde

Resolução CIB Nº 043 de 16 de Novembro de 2015


Publicado em: 23 de Dezembro de 2015

Plano estadual de oncologia

Aprovar o Plano de Atenção Oncológica do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 042 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Coordenação e CT 5ª e 6ª CIR

Homologar as Resoluções Nº 008/2015, da 5ª CIR e Nº 006/2015, da 6ª CIR, que aprovaram as Câmaras Técnicas das respectivas Regiões de Saúde; Homologar as Resoluções Nº 007/2015, da 5ª CIR e Nº 005/2015, da 6ª CIR, que aprovaram as eleições das Coordenações e Secretaria Executiva Regional das respectivas Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Homologa 1ª e 5ª CIR UCP

Homologar a Resolução Nº 002/2015, da1ª CIR, que aprova a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 20 (vinte) leitos, no Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Maceió/AL; Homologar a Resolução Nº 006/2015, 5ª CIR, que aprova a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 15 (quinze) leitos adulto, na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 040 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Auditoria Santa Casa Penedo e UH Coruripe

Aprovar a solicitação de realização de auditoria, pelo setor de Auditoria da SESAU, na Santa Casa de Misericórdia de Penedo e na Unidade Hospitalar de Coruripe, objetivando o esclarecimento das dificuldades identificadas pelos gestores da 6ª CIR, na reunião de 02 de outubro de 2015

Resolução CIB Nº 039 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Homologa resolução 5ª CIR 011

Homologar a Resolução Nº 011/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que designa os representantes da 5ª Região de Saúde na Comissão de Integração Ensino Serviço da Macrorregião I – CIES/Macrorregional I, sendo: Marleide Ribeiro de Lira (Titular) e Jussara Costa (Suplente)

Resolução CIB Nº 038 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Homologa resolução 2ª CIR 003

Homologar a Resolução Nº 003/2015, de 21/08/2015, da 2ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar com EMAD Tipo 2 e EMAP para o município de Porto Calvo

Resolução CIB Nº 037 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Homologa resolução 6ª CIR 004

Homologar a Resolução Nº 004/2015, de 17/08/2015, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a implantação do Centro Especializado em Diagnóstico para a 6ª Região de Saúde; Aprovar a proposta de implantação de Centro Especializado em Diagnóstico para as demais Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 036 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Pactuação de indicadores 2015

Homologar as Resoluções que aprovaram Ad referendum, as pactuações dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015; Aprovar a pactuação dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Estado de Alagoas para o ano de 2015; Aprovar que as metas regionais serão válidas a partir do exercício fiscal em que ocorrer a assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Resolução CIB Nº 035 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

INVIG

Aprovar a proposta da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, de instituir o Incentivo Financeiro de Vigilância em Saúde – INVIG, a ser disponibilizado pela SESAU aos municípios alagoanos, voltado a apoiar e fortalecer a descentralização e a melhoria da qualidade das ações próprias da Vigilância em Saúde, bem como àquelas cuja concretização ocorre, mais especificamente, nas equipes de Atenção Primária à Saúde

Resolução CIB Nº 034 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Reabilitação e habilitação leitos UTI NEO e UCINCO Bom Conselho Arapiraca

Aprovar a reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTI Neonatal e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCI Canguru, do Hospital Regional/Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, CNPJ 24.177.305/0001-31 e CNES 2005050

Resolução CIB Nº 033 de 28 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Alteração endereço UBS Jundiá

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção de Unidade Básica de Saúde do Conjunto João Rufino, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11351867000/1140-03, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço cadastrado da obra foi Rua Projetada 15, s/n, Conjunto João Rufino e passa a ser SÍTIO CONCEIÇÃO DA PAZ, RODOVIA AL 480, CENTRO, JUNDIÁ/AL

Resolução CIB Nº 032 de 22 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Alteração modalidade NASF Olivença

Aprovar a alteração de modalidade III para modalidade II do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF de Olivença/AL.

Resolução CIB Nº 031 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Maternidade Risco Habitual UNCISAL

Aprovar o Projeto de Construção de Maternidade para Implantação da Assistência Obstétrica de Risco Habitual em Alagoas, apresentado pela Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL

Resolução CIB Nº 030 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa RI CIES I Macro

Homologar o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES Macrorregional I

Resolução CIB Nº 029 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 003 da 6ª CIR

Homologar a Resolução Nº 003/2015, de 17/08/2015, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Feliz Deserto, remanejando recursos alocados no município de Teotônio Vilela para o município de Feliz Deserto

Resolução CIB Nº 028 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 005 da 5ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Teotônio Vilela, remanejando recursos alocados no município de Arapiraca para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 027 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 004 da 5ª CIR

Homologar a Resolução Nº 004/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Campo Alegre, remanejando recursos alocados no município de Maceió para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 026 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução CIR CEAF

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, que aprovaram a implantação de Unidades Descentralizadas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para as Regiões de Saúde correspondentes

Resolução CIB Nº 025 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 001 10ª CIR

Homologar a Resolução Nº 001/2015, de 29/04/2015, da 10ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 10ª Região de Saúde, na Linha de Cuidados de Pediatria, o Hospital Antenor Serpa, no município de Delmiro Gouveia/AL

Resolução CIB Nº 024 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução Nº 003 da 5ª CIR

Homologar a Resolução AD REFERENDUM Nº 001/2015, da 5ª CIR, que aprovou Ad Referendum a implantação de Faculdade de Medicina em São Miguel dos Campos; Homologar a Resolução Nº 003/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que homologou a Resolução AD REFERENDUM Nº 001/2015, a 5ª CIR

Resolução CIB Nº 023 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa resolução 007 6ª CIR

Homologar a Resolução Nº 007/2014, de 15/12/2014, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a habilitação do Centro Especializado de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC, sediado no município de Penedo, em Centro Especializado de Reabilitação CER II, para reabilitação intelectual e física

Resolução CIB Nº 022 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 26 de Agosto de 2015

Centro de Parto Normal Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Aprovar a habilitação do Centro de Parto Normal com 05 (cinco) leitos, da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, CNPJ 12.542.999/0001-80, CNES 2003775

Resolução CIB Nº 021 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 28 de Agosto de 2015

8 Leitos Nossa Senhora de Fátima

Aprovar a habilitação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – UCI Neonatal, com 08 (oito) leitos, solicitado pela Organização Hospitalar Alagoana Ltda, denominada Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, CNPJ 12.272.795/0001-76 e CNES 2006405

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 07 de Agosto de 2015

Priorização serviços e ações de saúde

Aprovar a priorização de serviços e ações de saúde, com vistas à habilitação e respectivo pagamento pelo Ministério da Saúde, de acordo com a seguinte ordem: 1º - SOS Emergência, 2º - Rede Cegonha e 3º - OPO

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Julho de 2015


Publicado em: 09 de Setembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica Craíbas

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Craíbas/AL

Resolução CIB Nº 018 de 23 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Alteração endereço Academia Belo Monte

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção da Academia da Saúde de Belo Monte, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11338.070000/1110-01, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser Rua do Rosário, s/nº, Centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa resolução Nº 001 da 9ª CIR

Homologar a Resolução Nº 001, de 09/03/2015, da 9ª Comissão Intergestores Regional – 9ª CIR, que aprovou o Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Olho D’Água das Flores, retirando recursos do município de Arapiraca e alocando no município de Maceió

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa a resolução CIB 013 e 014 2015

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 013, que aprovou Ad referendum a proposta de realização dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 014, que aprovou Ad referendum a contrapartida estadual no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por óculos, a ser disponibilizada para o Fundo Municipal de Saúde do município executor

Resolução CIB Nº 015 de 02 de Julho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para União dos Palmares /AL

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Junho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ad Referendum - Olhar Brasil 2015

Aprovar Ad referendum a contrapartida estadual no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por óculos, a ser disponibilizada para o Fundo Municipal de Saúde do município executor, mediante a comprovação da entrega dos óculos e a alimentação no Sistema de Informação Ambulatorial

Resolução CIB Nº 013 de 17 de Junho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ad Referendum - Cursos Sírio-Libanês 8ª, 9ª E 10ª Regiões de Saúde

Aprovar Ad referendum a proposta de realização dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) 2015-2017, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Junho de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Alteração endereço CAPS AD III Maceió

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção do Centro de Atenção Psicossocial AD III, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 07792137000113039, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço cadastrado da obra foi Rua Saraiva Neto, s/nº, Levada e passa a ser Conjunto Prefeito João Sampaio, Avenida 05, s/nº, Benedito Bentes, Maceió/AL

Resolução CIB Nº 011 de 27 de Maio de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Feira Grande/AL

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Maio de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Planos de ação em VISA Carneiros, Murici e Traipu

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Carneiros, Murici e Traipu/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 008 de 01 de Junho de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Ampliação de atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Serviços de Atenção Básica nos municípios de Craíbas, Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Taquarana e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 007 de 11 de Maio de 2015


Publicado em: 25 de Maio de 2015

Planos de ação de VISA e prazo

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária de Municípios para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 006 de 06 de Abril de 2015


Publicado em: 15 de Abril de 2015

Ampliação de Atenção Básica ESB Arapiraca

Aprovar a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 005 de 18 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica - SAD Piranhas

Aprovar a implantação de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, do município de Piranhas/AL, com 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP)

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Homologa 2ª e 3ª CIR porta de entrada RUE

Homologar a Resolução Nº 001, da 2ª CIR que aprova como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 2ª Região de Saúde, na linha de cuidado traumato-ortopedia, o Hospital Municipal de Porto Calvo; Homologar a Resolução Nº 001, da 3ª CIR que aprova como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 3ª Região de Saúde, na linha de cuidado traumato-ortopedia, o Hospital São Vicente de Paulo, em União dos Palmares

Resolução CIB Nº 003 de 16 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Plano de Ação em VISA e prazo

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Arapiraca, Belo Monte, Campo Alegre, Chã Preta, Coqueiro Seco, Dois Riachos, Lagoa da Canoa, Matriz de Camaragibe, Messias, Palmeira dos Índios, Paripueira, Piaçabuçu, Pilar, Quebrângulo, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 002 de 13 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 001 de 11 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Serviços de Atenção Básica nos municípios de Água Branca, Pariconha, Capela, Mar Vermelho, Santa Luzia do Norte, Paulo Jacinto e Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 108 de 23 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 03 (Três) Equipes de Saúde da Família e 03 (Três) Equipes de Saúde Bucal para Campo Alegre e 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para Maribondo/AL

Resolução CIB Nº 104 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução 1ª CIR

Homologar Resoluções da 1ª CIR, sendo a de Nº 007/2014, que homologa as Resoluções Ad Referendum Nº 002 e 003; a de Nº 008/2014, que aprova a Habilitação das Oficinas Ortopédicas da PESTALOZZI, ADEFAL e AAPPE; e a de Nº 009/2014, que aprova os Projetos de Construção de Oficina Ortopédica e de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro Especializado em Reabilitação - CER III, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL

Resolução CIB Nº 102 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIR unidades sentinelas RENAST

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a Repactuação das Unidades Sentinelas que compõem a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 101 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIR PPI

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram remanejamentos de recursos financeiros da PPI da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 100 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução 9ª e 10ª CIR banco leite

Homologar as Resoluções Nº 004/2014, da 9ª Comissão Intergestores Regional e Nº 005/2014, da 10ª Comissão Intergestores Regional, ambas de 05/11/2014, que aprovaram a construção do Banco de Leite Humano para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 099 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Cronograma CIB 2015

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 097 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa CIB 089 PROMATER São José da Laje

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 089/2014, de 13 de novembro de 2014, que homologou Ad referendum a Resolução Nº 004/2014, de 20/10/2014, da 3ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a inclusão do município de São José da Laje/AL no Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil no Estado de Alagoas – PROMATER, como Centro de Parto Normal

Resolução CIB Nº 096 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Oncologia Arapiraca

Aprovar que o setor de Controle e Avaliação da SESAU, terá prazo de uma semana a contar de 10 de novembro de 2014, para concluir estudo identificando os possíveis remanejamentos da Programação Pactuada e Integrada - PPI atual para cobrir o déficit existente nos recursos financeiros de Média e Alta Complexidade da Linha de Cuidado de Oncologia em Arapiraca

Resolução CIB Nº 095 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resoluções da 1ª CIR

Homologar Resoluções da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR

Resolução CIB Nº 094 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIB 085 prorrogação Olhar Brasil

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 085, que homologou Ad referendum as Resoluções das CIR que aprovaram a prorrogação do Projeto Olhar Brasil para os municípios alagoanos e aprovou Ad referendum a prorrogação do Projeto Olhar Brasil pelo prazo de 12 meses para os municípios alagoanos; Homologar a Resolução Nº 004/2014, da 5ª CIR, que homologa a Resolução Nº 002, que prorroga o Projeto Olhar Brasil dos municípios da 5ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 093 de 09 de Dezembro de 2014


Publicado em: 12 de Dezembro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para Boca da Mata e 01 (um) Tipo II para Monteirópolis/AL

Resolução CIB Nº 092 de 09 de Dezembro de 2014


Publicado em: 12 de Dezembro de 2014

Ad Referendum - Remanejamento eletivas Penedo

Homologar Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 002/2014, de 01 de dezembro de 2014, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova Ad referendum o remanejamento devalor de R$ 78.972,19 do Componente II para o Componente III do município de Penedo/AL, passando o Componente III de R$ 151.449,56 para R$ 230.421,75

Resolução CIB Nº 091 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Cardápio emendas impositivas

Aprovar as Propostas Prioritárias para o Sistema Único de Saúde de Alagoas, como subsídio ao Congresso Nacional, quando da elaboração das Emendas ao Orçamento 2015

Resolução CIB Nº 090 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 19 de Novembro de 2014

Suspensão recursos voluntário PMS, PAS e RAG

Aprovar a suspensão das transferências voluntárias de recursos financeiros do Tesouro Estadual para os municípios que descumprirem os prazos estabelecidos para elaboração e apresentação dos instrumentos de gestão e planejamento do Sistema Único de Saúde nos anos subsequentes

Resolução CIB Nº 089 de 13 de Novembro de 2014


Publicado em: 19 de Novembro de 2014

Ad Referendum - PROMATER São José da Laje

Homologar Ad referendum a Resolução Nº 004/2014, de 20 de outubro de 2014, da 3ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a inclusão do município de São José da Laje/AL no Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil no Estado de Alagoas – PROMATER, como Centro de Parto Normal

Resolução CIB Nº 088 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 17 de Novembro de 2014

UOM Olho D'Água do Casado/AL

Aprovar o credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Olho D’Água do Casado/AL

Resolução CIB Nº 087 de 03 de Novembro de 2014


Publicado em: 05 de Novembro de 2014

SAD Matriz de Camaragibe

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Matriz de Camaragibe/AL

Resolução CIB Nº 086 de 28 de Outubro de 2014


Publicado em: 30 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Campo Alegre e ampliação de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde para Ouro Branco/AL

Resolução CIB Nº 085 de 28 de Outubro de 2014


Publicado em: 13 de Novembro de 2014

Ad Referendum - Prorrogação Olhar Brasil

Aprovar Ad referendum a prorrogação do Projeto Olhar Brasil pelo prazo de 12 meses para os municípios alagoanos

Resolução CIB Nº 084 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Matriz de Camaragibe e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para Junqueiro e 01 (uma) Minador do Negrão/AL

Resolução CIB Nº 083 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Alteração endereço ubs smmilagres

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração/complementação de endereço de Construção de Unidade Básica de Saúde do Riacho de Antonio Dias, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 12364881000/1090-05, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 082 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Alteração endereço academia Craíbas

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11.343.711000/1110-01, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 081 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 17 de Outubro de 2014

Caps Maragogi

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I Raul Joaquim Viera, situado na Rua Projetada, s/n, no município de Maragogi/AL

Resolução CIB Nº 080 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa 6ª CIR CEREST Penedo

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 21/08/14, da 6ª Comissão Intergestores Regional - 6ª CIR, que aprovou a implantação do Núcleo Regional de Vigilância à Saúde do Trabalhador na 6ª Região de Saúde, com sede no município de Penedo

Resolução CIB Nº 079 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa resolução 002.2014 da 5ª CIR Tomografia Computadorizada São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 28/08/2014, da 5ª Comissão Intergestores Regional - 5ª CIR, que homologou a Resolução AD RFERENDUM Nº 001/2014, de 26/03/14, da 5ª CIR, que aprovou AD REFERENDUM a implantação do Serviço de Tomografia Computadorizada no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 078 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa resolução 002.2014 da 4ª CIR Rede Cegonha

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 22 de agosto de 2014, 4ª CIR, que aprova o Novo Mapa de Vinculação da Rede Cegonha para a 4ª Região de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa CIB 065 e 5ª CIR oncologia São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 065, de 21 de agosto de 2014 e a Resolução da 5ª CIR Nº 003/2014, de 28 de agosto de 2014, que trataram da inclusão na referência do Serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica, a ser implantado na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, a população dos municípios da 5ª e 6ª Regiões de Saúde, além dos municípios de Atalaia, Barra de São Miguel e Pilar, totalizando 549.948 habitantes

Resolução CIB Nº 076 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa CIB 061 sobre homo 1ª CIR CERVI e APAE

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 061, de 07 de agosto de 2014, que homologou Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 001/2014, de 07/08/2014, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou a desabilitação da CERVI como referência em reabilitação visual e o credenciamento da APAE Audiovisual como CER II

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Flexeiras e 01 (uma) para Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 074 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

Transferência estadual TFD intermunicipal

Aprovar a transferência de recursos financeiros da Gestão Estadual para recompor os Tetos Financeiros de Tratamento Fora Domicílio Intermunicipal

Resolução CIB Nº 073 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

NHE de afra barbosa e um pão de açúcar

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Afra Barbosa, em Arapiraca/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível II; Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos, em Pão de Açúcar/AL

Resolução CIB Nº 072 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

Planos de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Alagoas para o ano de 2014.

Resolução CIB Nº 071 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Alteração endereço UBS Anadia

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no Povoado de Areia Vermelha, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11269.2770001/13-006, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 070 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Alteração NASF Mata Grande

Aprovar a alteração da Modalidade II para Modalidade I do Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, do município de Mata Grande/AL

Resolução CIB Nº 069 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de01 (um) Agente Comunitário de Saúde para Limoeiro de Anadia, 15 (quinze) para Marechal Deodoro e 08 (oito) para Murici; 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para Murici e 01 (uma) para Ouro Branco; além de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal para Murici e 01 (uma) para Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 068 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Pacto de indicadores

Homologar as Resoluções das 10 Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a pactuação dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2014-2015, dos Municípios do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 067 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Suspensão de repasses dos recursos campanha hanseníase e geohelmintiase

Aprovar a suspensão de repasses dos recursos estaduais para os municípios que não participarem da Campanha Estadual de combate à Hanseníase e Geohelmintíases do Estado de Alagoas para o ano de 2014, até que a situação seja regularizada

Resolução CIB Nº 066 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Campanha hanseníase e geohelmintiase

Aprovar o Plano Integrado da Campanha Estadual de combate à Hanseníase e Geohelmintíases do Estado de Alagoas para o ano de 2014

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Agosto de 2014


Publicado em: 22 de Agosto de 2014

Ad Referendum - Oncologia Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar Ad referendum que seja incluída na referência do Serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica, a ser implantado na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, a população dos municípios da 5ª e 6ª Regiões de Saúde, além dos municípios de Atalaia, Barra de São Miguel e Pilar, totalizando 549.948 habitantes

Resolução CIB Nº 064 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 26 de Agosto de 2014

Homologa 3ª CIR Cerest União dos Palmares

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 16/07/14, da 3ª Comissão Intergestores Regional - 3ª CIR, que aprovou a implantação do Núcleo Regional de Vigilância à Saúde do Trabalhador na 3ª Região de Saúde, com sede no município de União dos Palmares

Resolução CIB Nº 063 de 20 de Agosto de 2014


Publicado em: 26 de Agosto de 2014

Qualicito

Aprovar o Projeto Simplificado da Qualificação Nacional em Citopatologia – Qualicito de Alagoas/2014

Resolução CIB Nº 062 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Rede de frio

Aprovar a desativação das Centrais Regionais da Rede de Frio localizadas nos municípios de Matriz de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares; Aprovar a ampliação e adequação da Central Estadual de Rede de Frio, para gradação de Porte III; Aprovar construção de uma nova Central Regional de Rede de Frio em Arapiraca, com gradação de Porte III; Aprovar a construção de uma Central Municipal de Rede de Frio em Maceió, com gradação de Porte III

Resolução CIB Nº 061 de 07 de Agosto de 2014


Publicado em: 12 de Agosto de 2014

Ad Referendum - Homologa 1ª CIR CERVI e APAE

Homologar Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 001/2014, de 07/08/2014, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou a desabilitação da CERVI como referência em reabilitação visual e o credenciamento da APAE Audiovisual como CER II

Resolução CIB Nº 060 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 12 de Agosto de 2014

Cardiologia Chama

Aprovar a Habilitação do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, localizado em Arapiraca/AL, para Alta Complexidade em Cardiologia, nas modalidades de Cirurgia Cardiovascular, Hemodinâmica e Eletrofisiologia

Resolução CIB Nº 059 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia de Porto Calvo

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital São Sebastião, em Porto Calvo/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível I

Resolução CIB Nº 058 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Mérito Serviço de Atenção Domiciliar

Aprovar o mérito de implantação/ampliação de Projeto Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar para os municípios, com Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) no Estado de Alagoas, condicionado à apresentação de parecer favorável da Diretoria de Atenção Básica da SESAU

Resolução CIB Nº 057 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Serviço de Atenção Domiciliar

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de São José da Laje/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) Tipo 2 e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de São José da Laje/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 056 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Abril de 2014

Homologa 5ª CIR tc de smc

Homologar a Resolução AD RFERENDUM Nº 001/2014, de 26/03/14, da 5ª Comissão Intergestores Regional - 5ª CIR, que aprovou AD REFERENDUM a implantação do Serviço de Tomografia Computadorizada no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 055 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Homologa CIB 46 e 47

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 046, que aprovou AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 047, que aprovou Ad referendum a distribuição dos valores de custeio Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014

Resolução CIB Nº 054 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

CAPS Taquarana

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Taquarana/AL

Resolução CIB Nº 053 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Alterações portaria Promater

Aprovar a alteração no Art. 2º, § 2º, da Portaria SESAU Nº 104, de 14/05/2012; Aprovar a alteração no Art. 3º, § 3º e 4º, da Portaria SESAU Nº 104, de 14/05/2012

Resolução CIB Nº 052 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Prazos para planos de ação em VISA

Aprovar o prazo até a próxima reunião ordinária desta Comissão Intergestores Bipartite para que os municípios alagoanos apresentem seus Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano de 2014; Aprovar o prazo até o final do primeiro trimestre de cada ano para que os municípios alagoanos apresentem seus Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano correspondente

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Planos de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano de 2014

Resolução CIB Nº 050 de 22 de Julho de 2014


Publicado em: 23 de Julho de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio de Saúde da Família Tipo I para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 049 de 08 de Julho de 2014


Publicado em: 03 de Agosto de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde para Coqueiro Seco e 01 (um) Núcleo de Apoio de Saúde da Família Tipo II para o município de Jacuípe/AL

Resolução CIB Nº 048 de 01 de Julho de 2014


Publicado em: 03 de Julho de 2014

Homologa resolução 9ª e 10ª CIR traumato ortopedia

Homologar a Resolução Nº 001/2014, da 9ª CIR, que aprovou que num período de seis meses, a partir da data da publicação daquela resolução, 60% das consultas de Traumato-ortopedia; Homologar a Resolução Nº 001/2014, da 10ª CIR, que aprovou que num período de seis meses, a partir da data da publicação daquela resolução, 60% das consultas de Traumato-ortopedia

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Junho de 2014


Publicado em: 23 de Junho de 2014

Ad Referendum - Recursos vacina de campanha 2014

Aprovar Ad referendum a distribuição dos valores de custeio Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do Estado de Alagoas, na conformidade da Portaria GM/MS Nº 1.133/2014

Resolução CIB Nº 046 de 20 de Junho de 2014


Publicado em: 25 de Junho de 2014

Ad Referendum - Remanejamento teto PPI

Aprovar AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 045 de 16 de Junho de 2014


Publicado em: 04 de Julho de 2014

Módulo I curso ACS ETSAL 20 turmas

Aprovar a distribuição das vagas para as 20 (vinte) turmas do módulo inicial do curso de Agente Comunitário de Saúde – ACS a ser realizado pela ETSAL em 2014

Resolução CIB Nº 044 de 16 de Junho de 2014


Publicado em: 04 de Julho de 2014

Homologa Resolução CIB nº 042

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 042, de 02 de junho de 2014, que aprovou Ad referendum a mudança temporária (maio a dezembro de 2014) no desenho da rede cegonha na 1ª região de saúde e a modificação no CNES do HU e MESM

Resolução CIB Nº 043 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 25 de Junho de 2014

Adesão ao PSE

Homologar os Termos de Compromisso para o Programa Saúde na Escola – PSE para o período 2014/2015

Resolução CIB Nº 042 de 02 de Junho de 2014


Publicado em: 05 de Junho de 2014

Ad Referendum - Readequação leitos HU MESM

Aprovar Ad referendum a mudança temporária (maio a dezembro de 2014) no desenho da rede cegonha na 1ª região de saúde e a modificação no CNES do HU e MESM

Resolução CIB Nº 041 de 29 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Equipe Multiprofissional de Apoio São Sebastião

Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) Tipo 2 e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de São Sebastião/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 039 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Neuro Carvalho Beltrão Coruripe

Aprovar a habilitação do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, em Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 038 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 30 de Maio de 2014

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia de Piranhas

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Unidade Mista Arnon Affonso de Farias Mello, em Piranhas/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível I

Resolução CIB Nº 037 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 30 de Maio de 2014

Vig saúde pt 183 rep svo

Indicar o município de Maceió/AL, para Implantação e Manutenção das Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde; Aprovar os Termos de Compromisso da Secretaria de Estado da Saúde para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde; Aprovar o Termo de Compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL para Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde

Resolução CIB Nº 036 de 14 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 17 (dezessete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Campo Alegre e 02 (dois) para Estrela de Alagoas, além de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Chã Preta/AL

Resolução CIB Nº 035 de 08 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração endereço academia Girau do Ponciano

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde – Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11277.5990001/10-003, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser AVENIDA LESTE, S/Nº, BAIRRO PROGRESSO, GIRAU DO PONCIANO/AL

Resolução CIB Nº 034 de 08 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração NASF II para I Anadia e Major Isidoro

Aprovar a alteração de modalidade de NASF Tipo II para Tipo I dos municípios de Anadia e Major Isidoro

Resolução CIB Nº 033 de 25 de Abril de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração endereço academia branquinha

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde – Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde pelo município de Branquinha/AL, sob nº 11159.820000/1100-03, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser CONJUNTO RESIDENCIAL RAIMUNDO NONATO LOPES, PLATÔ II, S/Nº, NOVA CIDADE DE BRANQUINHA/AL

Resolução CIB Nº 032 de 25 de Abril de 2014


Publicado em: 13 de Maio de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde da Família para o município de Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 031 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 13 de Maio de 2014

Fraldas geriátricas

Aprovar a criação e implantação do Protocolo para Distribuição de Fraldas Geriátricas Descartáveis no Estado de Alagoas; Aprovar que durante o ano de 2014, a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, através da Diretoria de Assistência Farmacêutica, realizará o fornecimento de 50% da demanda de fraldas geriátricas descartáveis aos municípios que cumprirem o estabelecido no referido Protocolo

Resolução CIB Nº 030 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

CAPS Craíbas

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Craíbas/AL

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa 7ª CIR 001 vinculação gestante ara

Homologar a Resolução da 7ª CIR Nº 001, de 20 de fevereiro de 2014, que aprovou na 6ª Reunião Ordinária da 7ª Comissão Intergestores Regional realizada no município de Jacaré dos Homens no dia 23 de julho de 2013, a vinculação das gestantes da 7ª Região de Saúde na Rede de Assistência para Obstetrícia nas Unidades Hospitalares de Arapiraca, conforme quadro constante na resolução

Resolução CIB Nº 028 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa CIB 019 Ad Referendum Adesão da UFAL ao UNA SUS

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 019, de 26/03/2014, que aprovou Ad referendum o Plano de Trabalho para Adesão da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, à Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA – SUS

Resolução CIB Nº 027 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa CIB 018 Ad Referendum teto PPI

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 018, de 21/03/2014, que aprovou AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 025 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Sirio Libanês V e VI RS

Aprovar a Proposta de Apoio Financeiro da SESAU para a realização dos cursos que integram os projetos de apoio ao SUS ofertados pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês compreendendo a V Região de Saúde de Alagoas, no valor total de R$ 92.637,00 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais), através da fonte 0120, do Bloco de Gestão, para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 024 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 10 de Abril de 2014

Hemoal REDOME

Aprovar o teto/cota de 10.823 cadastros/ano de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea de Alagoas, para o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), conforme Portaria GM/MS Nº 2.132/2013

Resolução CIB Nº 023 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 09 de Abril de 2014

Homologação resolução 022 UPA III Coruripe

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 022, de 03/04/2014, que aprovou Ad referendum a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo III para o município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 022 de 03 de Abril de 2014


Publicado em: 04 de Abril de 2014

Ad Referendum - UPA III Coruripe

Aprovar Ad referendum a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo III para o município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 021 de 03 de Abril de 2014


Publicado em: 30 de Abril de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Resolução CIB Nº 020 de 26 de Março de 2014


Publicado em: 28 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Senador Rui Palmeira

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11348.088000/1100-01, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser SÍTIO RECANTO, S/Nº, ZONA RURAL, SENADOR RUI PALMEIRA/AL

Resolução CIB Nº 019 de 26 de Março de 2014


Publicado em: 28 de Março de 2014

Ad Referendum - Adesão da UFAL ao UNA SUS

Aprovar Ad referendum o Plano de Trabalho para Adesão da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, à Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA – SUS

Resolução CIB Nº 018 de 21 de Março de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Ad Referendum - Remanejamento teto PPI

Aprovar AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 017 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Comissão contratualização de Pilar

Aprovar a criação de Comissão Bipartite para viabilizar a contratualização do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, através do município de Pilar/AL; A Comissão será composta por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/AL e da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, nomeados através de Portaria da SESAU

Resolução CIB Nº 016 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Municipalização do II CS

Aprovar a a municipalização do II Centro de Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 015 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Mérito de emenda parlamentar

Aprovar a criação de Comissão Bipartite para analisar e emitir parecer sobre propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, com recursos de Emendas Parlamentares; A Comissão será composta por 02 (dois) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/AL e 02 (dois) da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, nomeados através de Portaria da SESAU

Resolução CIB Nº 014 de 13 de Março de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Resolução CIB Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 05 de Março de 2014

Mérito de Atenção Básica

Aprovar o mérito de implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família no Estado de Alagoas, condicionado à apresentação de parecer favorável da Diretoria de Atenção Básica da SESAU

Resolução CIB Nº 012 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Palmeira

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde, constando Justificativa de Alteração de Endereço e Validação do CMS, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser RUA PROJETADA 07, S/Nº - BAIRRO JUCA SAMPAIO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração complementação endereço UBS Campestre e São Miguel dos Milagres

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 01631.604000/1090-01, MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL; Aprovar a Validação da Justificativa da Complementação de Endereço de construção de UBS, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde, POVOADO DO RIACHO DE ANTÔNIO DIAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço 02 UBS Jequié a da Praia

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11926.143000/1120-03, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser SÍTIO PONTA DE PEDRA, S/Nº, ZONA RURAL, JEQUIÁ DA PRAIA/AL

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Mérito de alteração endereço

Aprovar o mérito de Validação de Justificativa de Alteração de Endereço de obra de Construção de Unidades de Saúde, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, condicionado à apresentação pelo interessado dos documentos comprobatórios de atendimento dos critérios estabelecidos

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço 02 UBS Cajueiro

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS Sitinho PSF VII, proposta de nº 12333.738000/1100-01, cujo endereço passa a ser RESIDENCIAL ANTÔNIO PALMERY SORIANO MELO II, Nº 02, CENTRO, CAJUEIRO/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Maranduba Arapiraca

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS Massaranduba, proposta Nº 12.198.693.0003/10-008, cujo endereço passa a ser CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MASSARANDUBA, ARAPIRACA/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 006 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 17 de Março de 2014

NHE de 06 unidades

Aprovar a habilitação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia de 06 Unidades Hospitalares, para que suas unidades se tornem Unidades de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar

Resolução CIB Nº 005 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2014

Plano operacional CIES 2014

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde 2014 do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 004 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Leitos neonatais Rede Cegonha

Aprovar a ampliação e reabilitação de leitos neonatais do desenho da Rede Cegonha do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Ampliação ESF, ESB, ACSe NASF

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família para os municípios de Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Igaci, Inhapi, Japaratinga, Pilar e são José da Laje/AL

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

DAS AIDS Hepatites virais

Aprovar a distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, de acordo com os parâmetros da PT GM/MS Nº 3.276/13

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Remanejamento cirurgias eletivas

Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I e III

Resolução CIB Nº 114 de 26 de Dezembro de 2013


Publicado em: 30 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS Mais Médicos

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal modalidade 1 para os municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Milagres/AL

Resolução CIB Nº 113 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 17 de Dezembro de 2013

AFB 2004 2005

Referendar as medidas adotadas pela gestão estadual da saúde para regularizar, no segundo semestre de 2004, o abastecimento dos medicamentos básicos aos municípios, conforme itens e quantitativos pactuados a nível nacional na comissão intergestores tripartite (CIT), essencial na atenção básica à população alagoana

Resolução CIB Nº 112 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

CRONOGRAMA CIB 2014

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2014.

Resolução CIB Nº 111 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 7ª e 8ª CIR - GNAPD

Homologar a Resolução Nº 007/2013 da 7ª CIR, de 26 de novembro de 2013; Aprovar a habilitação de novos serviços de reabilitação existentes na 7ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos dessa Região; Homologar a Resolução Nº 006/2013 da 8ª CIR, de 26 de novembro de 2013

Resolução CIB Nº 110 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções da 7ª e 8ª CIR - Telessaúde

Homologar as Resoluções Nº 006/2013 da 7ª CIR e Nº 005/2013 da 8ª CIR, ambas de 26 de novembro de 2013, que aprovaram o Plano de Trabalho de Conclusão da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

Resolução CIB Nº 109 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa plano operativo TOM

Aprovar a alteração da meta física do Plano Operativo de Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, para realização de 4.030 procedimentos/ano, mantendo o valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 108 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC Conisul

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar nos municípios membros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 107 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC contratualização

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços, conforme contratualização concretizada entre os Gestores Municipais de Arapiraca, Maceió, Pão de Açúcar, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares e os Serviços de Saúde localizados em seus territórios, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 106 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF para os municípios de Campestre, Santana do Ipanema e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 105 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e CEO

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Campestre, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 104 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO Maceió

Aprovar a habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, com pendências de: a) Disponibilidade de ventilador específico para transporte com bateria, b) Disponibilidade de mais 11 bombas de infusão, c) Disponibilidade de eletrocardiógrafo portátil, d) Disponibilidade de materiais/equipamentos para pressão arterial invasiva, e e) Referência para o serviço de assistência clínica genética

Resolução CIB Nº 103 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO SIP

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UCI Neonatal no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema/AL

Resolução CIB Nº 102 de 05 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 1ª CIR N007 deficientes

Homologar a Resolução Nº 007/2013, da 1ª CIR, que aprovou as alterações das Resoluções da 1ª CIR Nº 001/2013, e a Nº 004/2013, e aprovou o Plano Regional da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a habilitação dos serviços de reabilitação existentes na 1ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER) para inclusão na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência

Resolução CIB Nº 101 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Projeto Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas

Aprovar o Projeto “Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas”, com enfoque na educação permanente de 80 psicólogos que atuam em 55 CAPS habilitados na Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas nas 10 (dez) Regiões de Saúde, proposto pela Gerência de Saúde Mental do Estado de Alagoas – GESAM/SESAU

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Inova

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 007/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou a proposta de Nº 11197.8130001/13-001, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Igreja Nova/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Homologa 5ª e 6ª CIR AFB para Conisul

Homologar a Resolução Nº 004/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR; Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Homologar a Resolução da 5ª CIR Nº 004/2013 e Resolução Nº 005/2013 da 6ª CIR

Homologou a Resolução Nº 004/2013 e 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR, e da 6ª CIR que deliberou por Aprovar AD REFERENDUM o repasse dos recursos Estaduais referentes a Assistência Farmacêutica para o Consórcio Intermunicipal da Região Sul de Alagoas – CONISUL da 5ª RS e da 6ª RS.

Resolução CIB Nº 098 de 28 de Novembro de 2013


Publicado em: 29 de Novembro de 2013

Ad Referendum - Plano operativo TOM

Aprovar Ad referendum o Plano Operativo de Procedimentos Traumatoortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, com meta física para realização de 3.347 procedimentos/ano, no valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 097 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Penedo

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 006/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou as propostas de Nº 11286018000/1130-16 e Nº 11286018000/1130-09, inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Penedo/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 095 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 3 para o município de Olho D’Água Grande, 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 1 para São José da Tapera; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF modalidade 2 para NASF 1 do município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 094 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a implantação/ampliação/alteração de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Maceió, Minador do Negrão, Olho D’Água das Flores, Paripueira, São José da Tapera e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 093 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Pacto estadual de indicadores

Aprovar a pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, do Estado de Alagoas, conforme Anexo Único desta Resolução; Aprovar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos Relatórios Anuais de Gestão

Resolução CIB Nº 092 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções 10ª CIR - Pacto de Indicadores

Homologar as Resoluções das 10 CIR que aprovaram a pactuação dos municípios sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, conforme detalhado no Anexo único desta Resolução; Homologar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos RAG e que as metas regionais pactuadas serão válidas a partir do exercício fiscal em que ocorrer a assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Resolução CIB Nº 091 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções CIB 84

Homologar a Resolução CIB Nº 084, que homologou Ad referendum as Resoluções Nº 003/2013 e Nº 004/2013, da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para atendimento da população alagoana e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 090 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 22 de Novembro de 2013

Remanejamento teto PPI

Aprovar os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas, conforme quadros constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Resolução

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Remanejamento teto TSR 5ª RS São Miguel dos Campos

Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 062, de 12/08/2013 e Nº 072, de 09/09/2013, que aprovaram remanejamentos de recursos financeiros de Terapia Renal Substitutiva envolvendo os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Redefinição do fluxo de remanejamento de recursos

Aprovar a redefinição do Fluxo de Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, estabelecendo que as pactuações se darão no âmbito das Comissões Intergestores Regionais correspondentes, cujas deliberações serão transformadas em Resoluções e encaminhadas à Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL, com vistas á homologação

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Reestruturação Rede de Frio de Alagoas

Aprovar o Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com ênfase na reestruturação da Central Estadual e das Regionais de Rede de Frio de Alagoas, apresentado pela Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Programa de Imunizações/SESAU

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Homologa resolução CIB CEREST

Aprovar a alteração da Resolução CIB/AL Nº 108, de 06/12/12, que homologou as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais e aprovou a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL; Aprovar a alteração da Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, excluindo desta a 2ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Telessaúde Campestre/AL

Aprovar a cessão de 02 (dois) computadores da DAB/SESAU para o município de Campestre/AL, para que o mesmo seja incluido nas ações do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Resolução CIB Nº 084 de 25 de Outubro de 2013


Publicado em: 30 de Novembro de 2013

Ad referendum - Resolução 1ª CIR Habilitação do Serviço de Implante Coclear

Homologar as Resoluções da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 083 de 11 de Outubro de 2013

Homologa resoluções CIB 65 e 70

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 065/2013, de 18/09/13, que aprovou Ad referendum o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 070/2013, de 26/09/13, que homologou Ad referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 082 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 25 de Outubro de 2013

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional e a Nº 006/2013, de 23/08/2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovaram a Proposta de Adesão ao Incentivo de Custeio da Central de Regulação Ambulatorial e Internação Hospitalar do Município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Propostas tiras e lancetas

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU.

Resolução CIB Nº 080 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

PROVAB

Aprovar o Plano de Trabalho de Incentivo Financeiro de Custeio para Manutenção e Execução das Atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, no período 2013/2014, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentado pela Diretoria de Atenção Básica, da Secretaria de Estado de Saúde

Resolução CIB Nº 079 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Leitos Rio Largo RAPS

Aprovar a habilitação de 06 (seis) leitos especializados de referência para a atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Geral Professor Dr. Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo/AL, como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial na 3ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 078 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo I para o município de Ibateguara e 01 (um) Tipo III para Palestina

Resolução CIB Nº 077 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a habilitação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para Coruripe e 02 (duas) para Rio Largo; 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para o Município de Coruripe e 01 (uma) para Traipu; e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 076 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 23 de Outubro de 2013

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Homologar os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) dos municípios de: Batalha, Campestre, Delmiro Gouveia, Limoeiro de Anadia e Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 075 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Incremento teto HGE

Aprovar o incremento no Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na ordem de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais)/ano, a fim de custear o aumento de 94 (noventa e quatro) leitos em área reformada do Hospital Geral do Estado Dr. Oswaldo Brandão Vilela – HGE, serviço essencial ao SUS e que contribui decisivamente para salvar a vida de milhares de alagoano

Resolução CIB Nº 074 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 15 de Outubro de 2013

Remanejamento cirurgias eletivas

Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Alagoas referente aos Componentes II – Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme descrito no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 073 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

PQAVS

Homologar o Termo de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva de Assistência Ambulatorial entre os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, conforme quadro constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 071 de 30 de Setembro de 2013


Publicado em: 30 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar e programas vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Água Branca, Anadia, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Lagoa da Canoa, São Brás, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela e Traipu/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Especializadas de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Setembro de 2013


Publicado em: 26 de Setembro de 2013

Homologa Ad Referendum 1ª CIR contratualização Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18 de setembro de 2013, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Ampliação ESF - ESB - CEO

Aprovar a habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o Município de Campo Alegre; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I – CEO, para o município de Porto Calvo

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Plano de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Canapi, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Japaratinga, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Novo Lino, Ouro Branco e São José da Laje/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Homologa 54 proposta piso VISA

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 054, de 22 de agosto de 2013, que aprovou Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 12 de Agosto de 2013

Alteração método calculo indicadores

Aprovar alteração no método de cálculo de Indicadores da Pactuação 2013-2015, conforme proposto pela DIASS/SUVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Setembro de 2013


Publicado em: 23 de Setembro de 2013

Ad Referendum - Olhar Brasil

Aprovar o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Redução de porte UPA III para II Arapiraca

Aprovar a redução do porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, prevista para implantação no município de Arapiraca/AL, de Porte III para Porte II; Aprovar que seja programada mais uma Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA Porte II, para o município de Arapiraca/AL;

Resolução CIB Nº 063 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 06 de Setembro de 2013

Homologa incremento de teto MAC PIN Hospital

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 043, de 22/07/13, que aprovou Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 062 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 15 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS São Miguel dos Campos

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva entre os municípios de Maceió e São Miguel dos Campos/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Canapi e Novo Lino

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Canapí e Novo Lino/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde e Reforma de UBS, para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa 4ª CIR - Propostas Viçosa

Homologar a Resolução Nº 002/2013, de 24 de maio de 2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Viçosa/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 059 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 058 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, Unidades Mistas e Hospitais, além de Construção e Reforma de UBS e Construção de Academia da Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação alteração NASF

Aprovar a implantação de 02 (dois) NASF Modalidade 1 para o município de Coruripe, 01 (um) para Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano, Matriz de Camaragibe, Pariconha, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL; Aprovar a implantação de 01 (um) NASF Modalidade 2 para o município de Novo Lino e 01 (um) Modalidade 3 para Jundiá/AL; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF Modalidade 3 para Modalidade 1 do município de Piaçabuçu/AL

Resolução CIB Nº 056 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação ACS e CEO

Aprovar a ampliação de 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Atalaia e 03 (três) para o município de Passo de Camaragibe; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 055 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Prazos plano de ação em VISA

Aprovar o prazo limite de 31/08/2013 para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU; Aprovar o primeiro trimestre de cada ano como prazo limite para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 054 de 22 de Agosto de 2013


Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Proposta piso VISA

Aprovar Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 053 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Proposta de ampliação frota SAMU

Aprovar a Proposta de Ampliação da Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, contemplando a Base Arapiraca com 01 (uma) Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado e a Base Maceió com 02 (duas) Unidades de Suporte Básico

Resolução CIB Nº 052 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Plano de ampliação EM VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária de Municípios de Alagoas para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Proposta de ajuda de custo PMS

Aprovar a Proposta de Ajuda de Custo aos municípios para realização de Oficinas de Eleboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2014-2017

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Qualificação CAPS AD III Maceió

Aprovar a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Dr. Everaldo Moreira, do município de Maceió/AL, como Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Tipo III – CAPSad Tipo III

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram Ad referendum o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Homologa resoluções CIB 045 e 046

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 045, de 30/07/2013, e Nº 046, de 31/07/2013, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho, Minador do Negrão e Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 047 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa resoluções CIB 030 e 042

Homologar as Resoluções CIB/AL que aprovaram Ad referendum na Nº 030, de 26/06/2013, a mudança de Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Regional Santa Rita e na Nº 042, de 30/07/2013, o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 046 de 31 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Palmeira dos Índios

Aprovar Ad referendum a proposta de Nº 11185.701000/1120-01, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento no valor de R$ 400.000,00, através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 045 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho e Minador do Negrão/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 044 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Maceió

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, código IBGE Nº 270430, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares Nº 27300006, Nº 27290006 e Nº 13040008, que totalizam um valor de R$ 7.320.000,00 (sete milhões e trezentos e vinte mil reais) para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Incremento teto MAC

Aprovar Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Plano de ação de VISA Craíbas e Inhapí

Aprovar Ad referendum o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR cartão SUS

Homologar as Resoluções das 10 Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Implementação do Sistema Cartão SUS nas 10 Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resoluções 22, 27 e 28

Homologar Resoluções CIB/AL Nº 022, 027 e 028 de 2013, que aprovar Ad referendum, respectivamente, a construção de 1 UPA Nova, Tipo1 para os municípios de Atalaia, Coruripe, São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 1 UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar; a ampliação de 03 ACS para o município de Olivença e 5 para Pilar/AL; e a Implantação de 01 NASF tipo I para os municípos de Junqueiro, Pão de Açúcar, Pilar e Senador Rui Palmeira, 03 para Palmeira dos Índios e 04 para Arapiraca/AL

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
036 10/06/2022 14/06/2022 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 3, 8, 9 E 10 RS QUADRO SISMAC -PARC 07-2022 Download
035 24/05/2022 13/06/2022 APROVA A REVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 078-22022 QUE APROVOU A PORTA DE ENTRADA AVC CARVALHO BELTRÃO Download
034 13/05/2022 20/05/2022 ATUALIZA A RESOLUÇÃO 027-2019 DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA RUE. Download
033 02/05/2022 06/05/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PALMEIRA DOS INDIOS Download
032 02/05/2022 06/05/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PARICONHA Download
031 30/04/2022 06/05/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA COQUEIRO SECO Download
030 20/04/2022 25/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA MURICI.pdf Download
028 18/04/2022 22/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA PORTO DE PEDRAS E JUNDIÁ Download
027 18/04/2022 22/04/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA.. MACEIÓ Download
026 11/04/2022 18/04/2022 OMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
025 11/04/2022 18/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE MULTIPLOS MUNICIPIOS PARA AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGÃO Download
024 05/04/2022 11/04/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA O PAM SALGADINHO Download
023 05/04/2022 09/04/2022 REPACTUAÇÃO INCENTIVO VIGILÂNCIA HIV-AIDS E HEPATITES VIRAIS Download
022 05/04/2022 06/04/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 3ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE MURICI NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
021 05/04/2022 06/04/2022 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO Download
020 05/04/2022 06/04/2022 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA CHÃ PRETA POR EMENDA Download
019 28/03/2022 04/04/2022 APROVA O MANUAL DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO Download
018 28/03/2022 01/04/2022 RES CIB Nº 018 03 22 - TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE QUEBRANGULO E S. SEBASTIÃO Download
017 10/03/2022 11/03/2022 APROVAM O QUANTITATIVO DE CADASTROS DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA-ANO PARA ALAGOAS Download
016 10/03/2022 11/03/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA, ESTRELA DE ALAGOAS E TANQUE DARCA Download
015 22/02/2022 23/02/2022 PROVA A PARTICIPAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROJETO LEAN PROADI-SUS Download
014 02/02/2022 10/02/2022 APROVA AJUSTES NO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA Download
013 02/02/2022 10/02/2022 TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA e de UBS DE NOVO LINO E TAQUARANA Download
012 02/02/2022 10/02/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇAO DA 6ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
011 31/01/2022 10/02/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MONTERIROPOLIS Download
010 27/01/2022 01/02/2022 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MAR VERMELHO Download
009 27/01/2022 03/02/2022 REVALIDA A RES 021-19 QUE HABILITOU O HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC Download
008 21/01/2022 04/02/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO 064-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Download
007 27/01/2022 04/02/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO 065-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE Download
006 21/01/2022 24/01/2022 APROVA O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
005 10/01/2022 20/01/2022 APROVA A HABILITAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE E SOBREPESO EM ALAGOAS Download
004 10/01/2022 18/01/2022 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 9ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE RCPD E HOMOLOGA O COORDENADOR DA 9ªRS DA Download
003 07/01/2022 17/01/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS Download
002 07/01/2022 17/01/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS Download
001 03/01/2022 07/01/2022 SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 A 11 ANOS) Download
111 29/12/2021 03/01/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO Download
110 28/12/2021 29/12/2021 APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL Download
109 22/12/2021 23/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021 Download
108 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE Download
107 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA Download
106 20/12/2021 23/12/2021 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY Download
105 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH Download
104 18/12/2021 23/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
103 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS Download
102 18/12/2021 23/12/2021 APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
101 07/12/2021 21/12/2021 APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE Download
100 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI Download
099 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO Download
098 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO Download
097 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE Download
096 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA Download
095 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA Download
094 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA Download
093 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Download
092 06/12/2021 07/12/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS Download
091 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER Download
090 06/12/2021 16/12/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE Download
089 26/11/2021 03/12/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI. Download
088 25/11/2021 03/12/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
087 25/11/2021 03/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
086 22/11/2021 23/11/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO Download
085 22/11/2021 23/11/2021 APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
084 19/11/2021 23/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
083 17/11/2021 18/11/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021 Download
082 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE. Download
081 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA. Download
080 05/11/2021 11/11/2021 APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022 Download
079 05/11/2021 11/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
078 27/10/2021 01/11/2021 APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ Download
077 25/10/2021 01/11/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR Download
076 25/10/2021 01/11/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES Download
075 25/10/2021 01/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
073 18/10/2021 29/10/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA. Download
072 11/10/2021 15/10/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR Download
071 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA Download
070 11/10/2021 15/10/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA Download
069 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA. Download
067 14/09/2021 29/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO Download
066 12/09/2021 29/09/2021 APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL Download
065 02/09/2021 14/09/2021 APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES Download
064 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas Download
063 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA Download
062 25/08/2021 21/09/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS Download
061 20/08/2021 26/08/2021 APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS Download
060 19/08/2021 30/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO Download
059 19/08/2021 26/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021 Download
058 19/08/2021 26/08/2021 APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA Download
057 18/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
056 18/08/2021 26/08/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA Download
055 17/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS Download
054 17/08/2021 26/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE Download
053 09/08/2021 13/08/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
052 09/08/2021 13/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA. Download
051 05/08/2021 09/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA. Download
050 02/08/2021 27/09/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA Download
049 02/08/2021 06/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA. Download
048 27/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA Download
047 26/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1) Download
046 22/07/2021 28/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM Download
045 22/07/2021 28/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI. Download
044 15/07/2021 16/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
043 15/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS Download
042 14/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO Download
041 13/07/2021 16/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS Download
040 07/07/2021 09/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO. Download
039 06/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ. Download
038 04/07/2021 09/07/2021 APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA. Download
037 04/07/2021 09/07/2021 APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA. Download
036 01/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL. Download
035 01/07/2021 09/07/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL. Download
034 30/06/2021 08/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO Download
033 17/06/2021 08/07/2021 Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi. Download
032 17/06/2021 08/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS Download
031 17/06/2021 08/07/2021 APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024 Download
030 15/06/2021 18/06/2021 APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO Download
029 10/06/2021 14/06/2021 PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG Download
028 07/06/2021 15/06/2021 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO Download
027 07/06/2021 15/06/2021 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES Download
026 04/06/2021 15/06/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS Download
023 24/05/2021 25/05/2021 APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19 Download
022 18/05/2021 20/05/2021 APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER. Download
021 13/05/2021 14/05/2021 APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS Download
020 10/05/2021 13/05/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA Download
019 28/04/2021 29/04/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS Download
018 28/04/2021 13/05/2021 TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA Download
017 28/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO Download
016 16/04/2021 13/05/2020 DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2 Download
015 28/04/2021 15/06/2021 APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA Download
014 23/04/2021 23/04/2021 ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC. Download
013 13/04/2021 15/04/2021 APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
012 13/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
011 29/03/2021 31/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
010 16/03/2021 17/03/2021 ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Download
009 26/02/2021 04/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
008 26/02/2021 03/03/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. Download
007 26/02/2021 02/03/2021 APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021 Download
006 26/02/2021 02/03/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI Download
005 26/02/2021 02/03/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
004 22/02/2021 02/03/2021 APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS Download
003 05/02/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA Download
002 02/02/2021 09/02/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020 Download
001 20/01/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA Download
079 21/12/2020 21/12/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Download
078 21/12/2020 21/12/2021 HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. Download
077 21/12/2020 21/01/2021 APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE. Download
076 21/12/2020 21/01/2021 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Download
075 21/12/2020 21/01/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA. Download
074 21/12/2020 21/01/2021 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021. Download
073 21/12/2020 28/12/2020 HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS Download
072 14/12/2020 21/12/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19. Download
071 26/11/2020 03/12/2020 APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ Download
070 11/11/2020 13/11/2020 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP. Download
069 26/10/2020 06/11/2020 APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
068 26/10/2020 06/11/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO Download
067 26/10/2020 06/11/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020 Download
066 14/10/2020 16/10/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI. Download
065 30/09/2020 08/10/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Download
064 30/09/2020 08/10/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Download
063 30/09/2020 08/10/2020 HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Download
062 30/09/2020 08/10/2020 ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO Download
061 30/09/2020 08/10/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA Download
060 15/09/2020 23/09/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA. Download
059 15/09/2020 22/09/2020 RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS Download
058 14/09/2020 21/09/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ. Download
057 09/09/2020 15/09/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI. Download
056 09/09/2020 15/09/2020 TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA. Download
055 19/08/2020 26/08/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020 Download
054 06/08/2020 11/08/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA Download
053 06/08/2020 07/08/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ Download
052 06/08/2020 11/08/2020 APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA Download
051 28/07/2020 31/07/2020 -APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS Download
050 23/07/2020 28/07/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU Download
049 23/07/2020 28/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020 Download
048 23/07/2020 28/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS Download
047 22/07/2020 24/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA Download
046 17/06/2020 23/07/2020 APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19 Download
045 17/07/2020 23/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS Download
044 17/06/2020 23/07/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA Download
043 17/06/2020 23/07/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO Download
042 30/06/2020 07/08/2020 IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO Download
041 19/06/2020 30/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU Download
040 19/06/2020 30/06/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA Download
039 16/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS Download
038 16/06/2020 17/06/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS. Download
037 17/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
036 05/06/2020 08/06/2020 APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19 Download
035 03/06/2020 02/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
034 02/06/2020 15/06/2020 UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO Download
033 21/05/2020 22/05/2020 APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19 Download
032 19/05/2020 25/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
031 19/05/2020 22/05/2020 DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05 Download
030 14/05/2020 22/05/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO Download
029 07/05/2020 08/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
028 29/04/2020 04/05/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO Download
027 28/04/2020 04/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04 Download
026 28/04/2020 29/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA Download
025 20/04/2020 23/04/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
024 15/04/2020 16/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
023 13/04/2020 15/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
022 13/04/2020 14/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA Download
021 13/04/2020 14/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS Download
020 02/04/2020 06/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
019 01/04/2020 02/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS Download
018 31/03/2020 08/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO Download
017 26/03/2020 27/03/2020 APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020 Download
016 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020 Download
015 23/03/2020 01/04/2020 PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS Download
014 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI Download
013 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ Download
012 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ Download
011 23/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ Download
010 23/03/2020 31/03/2020 TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
009 23/03/2020 31/03/2020 ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ Download
008 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE Download
007 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA Download
006 23/03/2020 01/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
005 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO Download
004 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
003 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
002 10/03/2020 13/03/2020 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
001 27/02/2020 04/03/2020 APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
089 16/12/2019 26/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
088 16/12/2019 26/12/2019 Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases Download
087 16/12/2019 26/12/2019 APROVAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI Download
086 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AL Download
085 16/12/2019 23/12/2019 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2020 Download
084 16/12/2019 10/02/2020 HOMOLOGA RESOLUÇÕES CIR DO PLANO DE AÇÃO DAS MATERNIDADES E DE REMANEJAMENTO DE PPI Download
083 16/12/2019 19/12/2019 CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA Download
082 16/12/2019 19/12/2019 TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS E ACADEMIA PARA MUNICIPIOS Download
081 16/12/2019 19/12/2019 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA PARA CAPELA Download
080 16/12/2019 19/12/2019 ATUALIZA O PROJETO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS, MEDIANTE O ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO. Download
079 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO III EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS Download
078 16/12/2019 19/12/2019 HABILITA O HOSP. CARVALHO BELTRÃO EM URGÊNCIA EM AVC - TIPO III EM ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM AVC Download
077 16/12/2019 19/12/2019 APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE Download
076 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL METROPOLITANO Download
075 16/12/2019 19/12/2019 APROVA REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS Download
074 16/12/2019 19/12/2019 HOMOLOGAR A RESOLUCÃO CIB 067 QUE APROVOU AD REFERENDUM RECURSOS DO PFVS PARA MUNICIPIOS Download
073 09/12/2019 10/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO ADITIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS Download
072 03/12/2019 05/12/2019 AD REFERENDUM A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UBS DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
071 29/11/2019 04/12/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 6ª CIR - HABILITAÇÃO DO HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC. Download
070 28/11/2019 01/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA JACINTINHO TIPO III Download
069 26/11/2019 06/12/2019 Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Hospital Metropolitano Download
068 26/11/2019 28/11/2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS Download
067 08/11/2019 14/11/2019 Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) Download
066 01/11/2019 06/11/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO Download
065 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão Download
064 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão Download
063 23/09/2019 14/10/2019 Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA Download
062 30/09/2019 01/10/2019 AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA Download
061 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB Download
060 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS Download
059 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici Download
058 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II Download
057 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas Download
056 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar Download
055 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros Download
054 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros Download
053 23/09/2019 27/09/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros Download
052 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect Download
051 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro Download
050 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB Download
049 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR Download
048 22/07/2019 09/08/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA Download
047 22/07/2019 26/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE Download
046 22/07/2019 26/07/2019 APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE Download
045 22/07/2019 26/07/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA Download
044 22/07/2019 26/07/2019 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA Download
043 22/07/2019 26/07/2019 Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca Download
042 22/07/2019 26/07/2019 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE Download
041 22/07/2019 26/07/2019 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA Download
039 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
038 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
037 17/06/2019 01/07/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela Download
036 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença Download
035 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo Download
034 17/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA Download
033 17/06/2019 01/07/2019 Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe Download
032 17/06/2019 28/06/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA Download
031 13/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ Download
030 06/06/2019 18/06/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS Download
029 25/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly Download
028 23/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly Download
027 20/05/2019 05/06/2019 Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas Download
026 20/05/2019 31/05/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa Download
025 20/05/2019 31/05/2019 Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA Download
024 06/05/2019 14/05/2019 Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações Download
023 06/05/2019 14/11/2019 Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS Download
022 06/05/2019 14/05/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares Download
021 06/05/2019 14/05/2019 Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019 Download
020 06/05/2019 15/05/2019 Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro Download
019 18/03/2019 16/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Download
018 18/03/2019 17/04/2019 Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação Download
017 18/03/2019 09/04/2019 Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH Download
016 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08 Download
015 18/03/2019 02/04/2019 APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei Download
014 18/03/2019 02/04/2019 Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros Download
013 18/03/2019 02/04/2019 Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca Download
012 18/03/2019 02/04/2019 Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo Download
011 18/03/2019 02/04/2019 Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros Download
010 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS Download
009 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros Download
008 18/03/2019 02/04/2019 Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019 Download
007 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba Download
006 27/02/2019 11/03/2019 Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais Download
005 28/02/2019 11/03/2019 Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares Download
004 27/02/2019 11/03/2019 Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL Download
003 27/02/2019 11/03/2019 Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros Download
002 27/02/2019 11/03/2019 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE Download
001 22/02/2019 26/02/2019 Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL Download
129 17/12/2018 20/12/2018 ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Download
128 17/12/2018 21/12/2018 REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017 Download
127 17/12/2018 21/12/2018 Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica Download
126 17/12/2018 21/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros Download
125 17/12/2018 21/12/2018 Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro Download
124 17/12/2018 21/12/2018 HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro Download
123 17/12/2018 21/12/2018 Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela Download
122 17/12/2018 21/12/2018 CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019 Download
121 17/12/2018 21/12/2018 ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS Download
120 17/12/2018 21/12/2018 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022 Download
119 17/12/2018 21/12/2018 ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA Download
118 17/12/2018 21/12/2018 Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu Download
117 12/11/2018 21/12/2018 Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma Download
116 12/11/2018 21/12/2018 Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II Download
115 12/11/2018 25/12/2018 Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano Download
114 12/11/2018 21/12/2018 Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas Download
113 12/11/2018 21/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras Download
112 12/11/2018 21/12/2018 Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema Download
111 12/11/2018 21/12/2018 Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros Download
110 12/11/2018 11/12/2018 Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS Download
109 12/11/2018 14/12/2018 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE Download
108 12/11/2018 14/12/2018 Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje Download
107 24/10/2018 08/11/2018 Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI Download
106 22/10/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité Download
105 22/10/2018 14/12/2018 Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião Download
104 22/10/2018 14/12/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas Download
103 22/10/2018 08/11/2018 Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco Download
102 22/10/2018 08/11/2018 HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE Download
101 27/09/2018 02/10/2018 Cirurgia Eletiva 2018 Download
100 17/09/2018 08/11/2018 Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém Download
099 17/09/2018 08/11/2018 Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca Download
098 17/09/2018 14/12/2018 Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco Download
097 17/09/2018 14/12/2018 Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro Download
096 17/09/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre Download
095 17/09/2018 08/11/2018 Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras Download
094 17/09/2018 27/09/2018 Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares Download
093 20/08/2018 24/09/2018 APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO Download
092 20/08/2018 08/11/2018 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ Download
091 20/08/2018 14/12/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió Download
090 20/08/2018 14/12/2018 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ Download
089 20/08/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Download
087 20/08/2018 08/11/2018 Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana Download
086 20/08/2018 14/12/2018 HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA Download
085 20/08/2018 08/11/2018 DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA Download
084 20/08/2018 08/11/2018 Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC Download
083 20/08/2018 08/11/2018 Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ Download
082 07/08/2018 21/12/2018 Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR Download
081 07/08/2018 15/08/2018 Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC Download
080 07/08/2018 15/08/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió Download
079 16/07/2018 08/08/2018 Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL Download
078 19/07/2018 08/08/2018 Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma Download
077 16/07/2018 10/08/2018 Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores Download
076 16/07/2018 08/08/2018 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA Download
075 16/07/2018 02/08/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos Download
074 16/07/2018 02/08/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo Download
073 16/07/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre Download
072 16/07/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema Download
071 16/07/2018 02/08/2018 Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo Download
070 16/07/2018 02/08/2018 Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos Download
068 16/07/2018 02/08/2018 Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
067 16/07/2018 02/08/2018 Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana Download
066 16/07/2018 02/08/2018 HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA Download
065 16/07/2018 01/10/2018 Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER Download
064 08/07/2018 24/07/2018 Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela Download
063 28/06/2018 06/07/2018 AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas Download
062 29/06/2018 04/07/2018 AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios Download
061 18/06/2018 27/06/2018 Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI Download
060 18/06/2018 04/07/2018 REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018 Download
059 18/06/2018 04/07/2018 Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH Download
058 18/06/2018 21/06/2018 ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO Download
057 18/06/2018 21/06/2018 Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU Download
056 18/06/2018 04/07/2018 Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente Download
055 18/06/2018 04/07/2018 Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma Download
054 18/06/2018 02/08/2018 Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca Download
053 18/06/2018 04/07/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro Download
052 18/06/2018 05/07/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros Download
051 08/06/2018 12/06/2018 AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma Download
050 21/05/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió Download
049 21/05/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro Download
048 21/05/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios Download
047 21/05/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios Download
046 21/05/2018 02/08/2018 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI Download
045 21/05/2018 02/08/2018 Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis Download
044 21/05/2018 02/08/2018 HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO Download
043 21/05/2018 02/08/2018 HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA Download
042 21/05/2018 30/07/2018 IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III Download
041 16/04/2018 30/04/2018 Homologação de resoluções CIR Download
040 24/04/2018 08/08/2018 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA Download
039 16/04/2018 30/04/2018 Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco Download
038 16/04/2018 23/04/2018 Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió Download
037 16/04/2018 23/04/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande Download
036 16/04/2018 23/04/2016 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens Download
035 16/04/2018 23/04/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi Download
034 16/04/2018 23/04/2018 Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos Download
033 16/04/2018 23/04/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos Download
032 16/04/2018 23/04/2018 Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV Download
031 16/04/2018 30/04/2018 Implantação de UPA tipo III Maceió Download
030 16/04/2018 23/04/2018 Habilitação NASF de São José da Laje Download
029 16/04/2018 23/04/2018 Homologação de resoluções CIR Download
028 16/04/2018 18/04/2018 Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma Download
027 11/04/2018 13/04/2018 Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto Download
026 28/03/2018 05/04/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió Download
025 27/03/2018 04/04/2018 Remanejamento cirurgia eletiva 2018 Download
024 21/03/2018 05/04/2018 Transporte sanitário Porto de Pedras Download
023 21/03/2018 05/04/2018 Proposta de construção de UBS para São José da Lage Download
022 19/03/2018 21/03/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte Download
021 19/03/2018 21/03/2018 Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata Download
020 19/03/2018 21/03/2018 Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo Download
019 19/03/2018 21/03/2018 Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas Download
018 19/03/2018 21/03/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas Download
017 19/03/2018 21/03/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos Download
016 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação da clínica Renalcenter Download
015 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe Download
014 19/03/2018 21/03/2018 Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió Download
013 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho Download
012 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação do labortório Histocom Download
011 19/03/2018 21/03/2018 Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto Download
010 19/03/2018 21/03/2019 Distribuição dos repelentes para gestantes Download
009 26/02/2018 06/03/2018 Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva Download
008 26/02/2018 06/03/2018 Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco Download
007 26/02/2018 06/03/2018 Aprova proposta por emenda de Messias Download
006 26/02/2018 14/04/2018 Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio Download
005 26/02/2018 06/03/2018 Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha Download
004 26/02/2018 06/03/2018 Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL Download
003 26/02/2018 06/03/2018 Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió Download
002 29/01/2018 31/01/2018 Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió Download
001 22/01/2018 29/01/2018 Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios Download
078 27/12/2017 28/12/2017 Propostas de POA do Hospital dos Usineiros Download
077 18/12/2017 28/12/2017 Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro Download
075 30/10/2017 27/12/2017 Homologação de Resoluções CIR que aprova o manual de TFD Download
074 18/12/2017 27/12/2017 Procedimentos da portaria 3037-2017 Download
073 18/12/2017 28/12/2017 Mais Saúde - Especialidades Download
072 11/12/2017 20/12/2017 Propostas de Emenda Parlamentar Download
071 11/12/2017 20/12/2017 Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro Download
070 11/12/2017 20/12/2017 PROMATER 2017 Download
069 11/12/2017 20/12/2017 Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE Download
068 11/12/2017 18/12/2017 Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018 Download
067 11/12/2017 18/12/2017 Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB) Download
066 11/12/2017 18/12/2017 Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros Download
065 11/12/2017 18/12/2017 Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas Download
064 11/12/2017 29/12/2017 Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe Download
063 11/12/2017 20/12/2017 Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios Download
062 11/12/2017 20/12/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
061 30/10/2017 28/11/2017 Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe Download
060 30/10/2017 18/12/2017 Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia Download
059 30/10/2017 24/11/2017 Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
058 30/10/2017 28/11/2017 Implantação de UPA tipo III Maceió Download
057 30/10/2017 14/11/2017 Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz Download
056 30/10/2017 14/11/2017 Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI Download
055 30/10/2017 14/11/2017 Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
054 30/10/2017 14/11/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
053 30/10/2017 28/11/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
052 09/10/2017 16/10/2017 AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
051 04/10/2017 10/10/2017 AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
050 17/08/2017 16/10/2017 Habilitação NASF murici Download
049 28/08/2017 11/09/2017 Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal Download
048 28/08/2017 11/09/2017 Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde Download
047 28/08/2017 11/09/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
046 28/08/2017 11/09/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra Download
045 28/08/2017 11/09/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
044 28/08/2017 11/09/2017 Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema Download
043 28/08/2017 11/09/2017 Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
042 28/08/2017 11/09/2017 Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio Download
041 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
040 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues Download
039 04/08/2017 16/08/2017 Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca Download
038 24/07/2017 16/08/2017 Leitos de UTI pediátrico do Chama Download
037 24/07/2017 16/08/2017 Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió Download
036 24/07/2017 16/08/2017 Implantação de UPA tipo III Rio Largo Download
035 24/07/2017 16/08/2017 Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) Download
034 24/07/2017 16/08/2017 Ordem de início de serviço UBS Download
033 24/07/2017 16/08/2017 Homologação dos indicadores 2017-2021 Download
032 24/07/2017 16/08/2017 Homologação de resoluções CIR Download
031 24/07/2017 16/08/2017 Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017 Download
030 24/07/2017 16/08/2017 Ampliação de Atenção Básica Download
029 24/07/2017 16/08/2017 - Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016. Download
028 27/06/2017 03/07/2017 AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017 Download
027 29/05/2017 03/07/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe Download
026 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios Download
025 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema Download
024 29/05/2017 19/06/2017 Ordem de início de serviço Jundiá Download
023 29/05/2017 19/06/2017 Habilitação leitos UCP Teotônio Download
022 29/05/2017 19/06/2017 Metas qualitativas OPO 2017-2018 Download
021 29/05/2017 19/06/2017 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú Download
020 29/05/2017 19/06/2017 Atestado de conclusão academia Porto Real Download
019 29/05/2017 19/06/2017 I Plano Estadual de Humanização Download
018 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana Download
017 29/05/2017 19/06/2017 Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos Download
016 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma Download
015 25/05/2017 19/06/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió Download
014 15/05/2017 17/05/2017 Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
013 15/05/2017 17/05/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
012 03/05/2017 06/05/2017 AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional Download
010 17/04/2017 24/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica Download
009 17/04/2017 28/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
008 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde Download
007 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde Download
006 17/04/2017 24/04/2017 Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS Download
005 17/04/2017 24/04/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
004 17/04/2017 24/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar Download
003 28/03/2017 10/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca Download
002 28/03/2017 29/03/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
001 28/03/2017 07/04/2017 Projetos técnicos de transporte sanitário Download
033 25/11/2016 30/12/2016 IAM do CHAMA Download
032 24/11/2016 00/00/0000 ESSA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA E HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 026 DE 30/05/2017 Download
031 26/10/2016 31/10/2016 AD Referendum - Homologação de resolução 4ª CIR - Hospital Viçosa Download
030 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 10 CIR peps Download
029 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 9ª e 10ª CIR Alteração CER Download
027 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 10ª CIR bases VISA Download
026 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resolução 3ª CIR - Novo Lindo com Campestre e Jundiá Download
025 27/09/2016 14/10/2016 Homologa Resoluções 1ª CIR - Hospital Materno Infantil Maceió Download
023 11/07/2016 09/09/2016 Doação de veículos para ação Dengue, Chikungunya e Zika Vírus Download
022 21/07/2016 15/08/2016 Ampliação de atenção básica Arapiraca Download
021 11/07/2016 15/08/2016 Recurso financeiro Microcefalia Download
020 11/06/2016 15/08/2016 Homologa resolução 003 16 da 2ª CIR Download
019 27/06/2016 26/08/2016 Rede de Urgência e Emergência Download
018 09/05/2016 26/07/2016 Alteração prioridade habilitação plano deficientes Download
017 14/03/2016 26/07/2016 Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência Download
016 09/05/2016 21/06/2016 Centros confirmadores Microcefalia Download
015 09/05/2016 21/06/2016 Maternidade de Alto Risco Santa Olímpia Download
014 09/05/2016 21/06/2016 6º leito UTI Hospital Vida Download
013 20/05/2016 21/06/2016 Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR remanejamento PPI Download
012 09/05/2016 21/06/2016 Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – HGE Download
011 09/05/2016 21/06/2016 Homologa CIB 08 E 09 2016 Download
010 09/05/2016 24/05/2016 Tiras e Lancetas Download
009 20/04/2016 03/05/2016 Ad Referendum Habilitação Moto e USA SAMU I e II Macros Download
008 14/04/2016 15/04/2016 Ad Referendum Arapiraca Download
007 14/03/2016 01/04/2016 Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió Download
006 14/03/2016 01/04/2016 SAMU Novo Lino Download
005 14/03/2016 01/04/2016 Teabilitação de UTI Neonatal do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia Download
004 14/03/2016 01/04/2016 Habilitação leitos UTI Pediátrica HGE Download
003 14/03/2016 01/04/2016 Habilitação de leitos UTI adulto Chama Download
002 14/03/2016 01/04/2016 Tornar sem efeito a Resolução CIB AD Referendum 001 Download
001 29/02/2016 11/03/2016 AD Referendum - Retroativo Atenção básica Igaci e Ouro Branco Download
053 21/12/2015 03/05/2015 Homologa CIR Macro Plano CIES Download
052 04/12/2015 03/05/2016 Homologa resolução CIR reorganização das Redes de Atenção Download
051 21/12/2015 18/03/2016 Homologa resolução 005 da 7ª CIR Download
050 21/12/2015 18/03/2016 Homologa resolução 006 e 007 2015 3ª CIR Download
049 21/12/2015 18/03/2016 CAPS Inhapi Download
048 21/12/2015 18/03/2016 Cronograma CIB 2016 Download
047 18/12/2015 28/12/2015 Ampliação de Atenção Básica COR, GPO, INO e OLI Download
045 30/11/2015 21/12/2015 Ampliação de Atenção Básica COR, INO e TVI Download
044 16/11/2015 21/12/2015 Incentivo custeio Telessaúde II Macro Download
043 16/11/2015 23/12/2015 Plano estadual de oncologia Download
042 26/10/2015 23/11/2015 Coordenação e CT 5ª e 6ª CIR Download
041 26/10/2015 23/11/2015 Homologa 1ª e 5ª CIR UCP Download
040 26/10/2015 23/11/2015 Auditoria Santa Casa Penedo e UH Coruripe Download
039 26/10/2015 12/11/2015 Homologa resolução 5ª CIR 011 Download
038 26/10/2015 12/11/2015 Homologa resolução 2ª CIR 003 Download
037 26/10/2015 23/11/2015 Homologa resolução 6ª CIR 004 Download
036 26/10/2015 12/11/2015 Pactuação de indicadores 2015 Download
035 26/10/2015 12/11/2015 INVIG Download
034 26/10/2015 12/11/2015 Reabilitação e habilitação leitos UTI NEO e UCINCO Bom Conselho Arapiraca Download
033 28/10/2015 12/11/2015 Alteração endereço UBS Jundiá Download
032 22/10/2015 12/11/2015 Alteração modalidade NASF Olivença Download
031 24/08/2015 08/09/2015 Maternidade Risco Habitual UNCISAL Download
030 24/08/2015 08/09/2015 Homologa RI CIES I Macro Download
029 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 003 da 6ª CIR Download
028 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 005 da 5ª CIR Download
027 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 004 da 5ª CIR Download
026 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução CIR CEAF Download
025 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 001 10ª CIR Download
024 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução Nº 003 da 5ª CIR Download
023 24/08/2015 03/09/2015 Homologa resolução 007 6ª CIR Download
022 24/08/2015 26/08/2015 Centro de Parto Normal Santa Casa de Misericórdia de Penedo Download
021 24/08/2015 28/08/2015 8 Leitos Nossa Senhora de Fátima Download
020 20/07/2015 07/08/2015 Priorização serviços e ações de saúde Download
019 28/07/2015 09/09/2015 Ampliação de Atenção Básica Craíbas Download
018 23/07/2015 03/09/2015 Alteração endereço Academia Belo Monte Download
017 20/07/2015 03/09/2015 Homologa resolução Nº 001 da 9ª CIR Download
016 20/07/2015 03/09/2015 Homologa a resolução CIB 013 e 014 2015 Download
015 02/07/2015 08/07/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
014 23/06/2015 08/07/2015 Ad Referendum - Olhar Brasil 2015 Download
013 17/06/2015 08/07/2015 Ad Referendum - Cursos Sírio-Libanês 8ª, 9ª E 10ª Regiões de Saúde Download
012 01/06/2015 02/06/2015 Alteração endereço CAPS AD III Maceió Download
011 27/05/2015 02/06/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
009 26/05/2015 02/06/2015 Planos de ação em VISA Carneiros, Murici e Traipu Download
008 01/06/2015 02/06/2015 Ampliação de atenção Básica Download
007 11/05/2015 25/05/2015 Planos de ação de VISA e prazo Download
006 06/04/2015 15/04/2015 Ampliação de Atenção Básica ESB Arapiraca Download
005 18/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica - SAD Piranhas Download
004 16/03/2015 30/03/2015 Homologa 2ª e 3ª CIR porta de entrada RUE Download
003 16/03/2015 30/03/2015 Plano de Ação em VISA e prazo Download
002 13/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
001 11/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
108 23/12/2014 30/01/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
104 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução 1ª CIR Download
102 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIR unidades sentinelas RENAST Download
101 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIR PPI Download
100 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução 9ª e 10ª CIR banco leite Download
099 15/12/2014 30/01/2015 Cronograma CIB 2015 Download
097 15/12/2014 30/01/2015 Homologa CIB 089 PROMATER São José da Laje Download
096 10/11/2014 30/01/2015 Oncologia Arapiraca Download
095 10/11/2014 30/01/2015 Homologa resoluções da 1ª CIR Download
094 10/11/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIB 085 prorrogação Olhar Brasil Download
093 09/12/2014 12/12/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
092 09/12/2014 12/12/2014 Ad Referendum - Remanejamento eletivas Penedo Download
091 10/11/2014 30/01/2015 Cardápio emendas impositivas Download
090 10/11/2014 19/11/2014 Suspensão recursos voluntário PMS, PAS e RAG Download
089 13/11/2014 19/11/2014 Ad Referendum - PROMATER São José da Laje Download
088 10/11/2014 17/11/2014 UOM Olho D'Água do Casado/AL Download
087 03/11/2014 05/11/2014 SAD Matriz de Camaragibe Download
086 28/10/2014 30/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
085 28/10/2014 13/11/2014 Ad Referendum - Prorrogação Olhar Brasil Download
084 09/10/2014 14/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
083 09/10/2014 14/10/2014 Alteração endereço ubs smmilagres Download
082 09/10/2014 14/10/2014 Alteração endereço academia Craíbas Download
081 22/09/2014 17/10/2014 Caps Maragogi Download
080 22/09/2014 07/10/2014 Homologa 6ª CIR CEREST Penedo Download
079 22/09/2014 07/10/2014 Homologa resolução 002.2014 da 5ª CIR Tomografia Computadorizada São Miguel dos Campos Download
078 22/09/2014 07/10/2014 Homologa resolução 002.2014 da 4ª CIR Rede Cegonha Download
077 22/09/2014 07/10/2014 Homologa CIB 065 e 5ª CIR oncologia São Miguel dos Campos Download
076 22/09/2014 07/10/2014 Homologa CIB 061 sobre homo 1ª CIR CERVI e APAE Download
075 29/09/2014 07/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
074 22/09/2014 01/10/2014 Transferência estadual TFD intermunicipal Download
073 22/09/2014 01/10/2014 NHE de afra barbosa e um pão de açúcar Download
072 22/09/2014 01/10/2014 Planos de ação em VISA Download
071 18/09/2014 22/09/2014 Alteração endereço UBS Anadia Download
070 18/09/2014 22/09/2014 Alteração NASF Mata Grande Download
069 18/09/2014 22/09/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
068 28/07/2014 07/10/2014 Pacto de indicadores Download
067 28/07/2014 22/09/2014 Suspensão de repasses dos recursos campanha hanseníase e geohelmintiase Download
066 28/07/2014 22/09/2014 Campanha hanseníase e geohelmintiase Download
065 21/08/2014 22/08/2014 Ad Referendum - Oncologia Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Download
064 28/07/2014 26/08/2014 Homologa 3ª CIR Cerest União dos Palmares Download
063 20/08/2014 26/08/2014 Qualicito Download
062 28/07/2014 22/09/2014 Rede de frio Download
061 07/08/2014 12/08/2014 Ad Referendum - Homologa 1ª CIR CERVI e APAE Download
060 28/07/2014 12/08/2014 Cardiologia Chama Download
059 28/07/2014 22/09/2014 Núcleo Hospitalar de Epidemiologia de Porto Calvo Download
058 28/07/2014 06/08/2014 Mérito Serviço de Atenção Domiciliar Download
057 28/07/2014 06/08/2014 Serviço de Atenção Domiciliar Download
056 28/07/2014 06/04/2014 Homologa 5ª CIR tc de smc Download
055 28/07/2014 06/08/2014 Homologa CIB 46 e 47 Download
054 28/07/2014 06/08/2014 CAPS Taquarana Download
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