SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 108 de 19 de Dezembro de 2024


Publicado em: 23 de Dezembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃODA SESAU ALAGOAS DE REPASSE PELO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 107 de 12 de Dezembro de 2024


Publicado em: 13 de Dezembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE PARA A SESAU

Aprova a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, inserida no site do InvestSUS/FNS para Construção de Unidade de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 106 de 11 de Dezembro de 2024


Publicado em: 12 de Dezembro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS BONSUCESSO DE MATA GRANDE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Mata Grande/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 105 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 12 de Dezembro de 2024

APROVA O ENVIO DA RELAÇÃO DE ENTES EXECUTORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCIS

Aprova o envio da relação de entes executores responsáveis pela execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs e pela gestão dos Núcleos de Gestão e Regulação – NGRs

Resolução CIB Nº 104 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 12 de Dezembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE CAPS ij DE CAMPO ALEGRE

Aprova a solicitação, do município de Campo Alegre/AL junto ao Ministério da Saúde, do Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade CAPSij

Resolução CIB Nº 101 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL METROPOLITANO

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral

Resolução CIB Nº 100 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA MARIBONDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde – Porte Ampliada, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob-recursos de Emenda Parlamentar para o município de Maribondo/AL

Resolução CIB Nº 099 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA MARIBONDO

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Ampliada, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento por emenda Parlamentar para o município de Maribondo/AL

Resolução CIB Nº 098 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

APROVA A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAUDE AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS DA PORTARIA 701-23

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVAM a habilitação de inserção Descentralizada, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) os hospitais da Rede Estadual de Saúde.

Resolução CIB Nº 097 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

HABILITA O HOSPITAL METROPOLITANOS DE ALAGOAS COM CIRURGIA ONCOLOGICA

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas/HMA, como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Código 17.14

Resolução CIB Nº 096 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2025.

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2025.

Resolução CIB Nº 095 de 10 de Dezembro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCOMAXILO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO

Aprova o Credenciamento/Habilitação de 15 (quinze) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO do município de Penedo.

Resolução CIB Nº 094 de 09 de Dezembro de 2024


Publicado em: 10 de Dezembro de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO EM TRS COM HEMODIALISE

Aprova o credenciamento/habilitação do Hospital da Cidade de Maceió como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise códigos 15.04 e 15.05 como referência para a 1a Macrorregião de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 093 de 28 de Novembro de 2024


Publicado em: 29 de Novembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 092 de 21 de Outubro de 2024


Publicado em: 19 de Novembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Porto Calvo/AL, de incremento de recursos MAC de Custeio a ser repassado pelo Ministério da Saúde em Parcela Única com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios.

Resolução CIB Nº 090 de 21 de Outubro de 2024


Publicado em: 19 de Novembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAPI DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Canapi/AL, de incremento de recursos MAC de Custeio a ser repassado pelo Ministério da Saúde em Parcela Única com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios.

Resolução CIB Nº 088 de 17 de Outubro de 2024


Publicado em: 22 de Outubro de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HGE COMO UNIDADE REFERENCIADA EM UAVC PARA O ESTADO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas/HGE, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC).

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 086 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 11 de Dezembro de 2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001-2024 DA 8ª CIR QUE APROVOU A IMPLANTAÇÃO DO NURET DE PALMEIRA DOS INDIOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar a Resolução CIR no 001/2024 da 8a CIR que aprovou a implantação do Núcleo Regional de Vigilância a Saúde do Trabalhador (NUREST) no município de Palmeira dos Índios como referencia para a 8a Região de Saúde

Resolução CIB Nº 085 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 29 de Outubro de 2024

APROVA OS AJUSTES E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO PARA O QUADRIENIO 2023-2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, APROVAM os ajustes e a atualização do Plano Estadual da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde//PEGTES do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2023-2026.

Resolução CIB Nº 083 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 29 de Outubro de 2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE ESTADUAL DA EQUIDADE

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual da Equidade.

Resolução CIB Nº 082 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 081 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Barra de São Miguel/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 080 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção e Reformas de Unidade Básica de Saúde do município de Piranhas/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 079 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RCPD REDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas conforme Nota Técnica no 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Novembro de 2024


Publicado em: 14 de Outubro de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DOS CERESTS DE PORTO CALVO E DE CORURIPE

Aprovar a HABILITAÇÃO dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) dos municípios de Porto Calvo da 2a Região de Saúde e de Coruripe na 6a Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 077 de 27 de Novembro de 2024


Publicado em: 14 de Outubro de 2024

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA PESTALOZZI ARAPIRACA E AAPPE DE S. IPANEMA PARA CER TIPO III

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação da Associação Pestalozzi de Arapiraca e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais (AAPPE) de Santana do Ipanema para CER tipo III Física, Intelectual e Auditiva.

Resolução CIB Nº 076 de 27 de Novembro de 2024


Publicado em: 14 de Outubro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD II DE RIO LARGO

Aprova a solicitação, do município de Rio Largo/AL junto ao Ministério da Saúde, do Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade AD II.

Resolução CIB Nº 075 de 03 de Outubro de 2024


Publicado em: 09 de Outubro de 2024

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO DE 20% E TRANSP ADAPT AOS CER JA HABILITADOS ADEFAL, AAPPE E APAE MACEIÓ, AAPPE S.IPANEMA, APAE MARAGOGI E ACRESC PENEDO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM o pleito dos municípios para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% (vinte por cento) e, incentivo de transporte adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Resolução CIB Nº 074 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Setembro de 2024

APROVA A ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE ARAPIRACA, MARAGOGI E PALMEIRA AO INCENTIVO DE 20% AOS CER JA HABILITADOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM o pleito dos municípios para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% (vinte por cento) aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ COMO HOSPITAL DIA

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de Credenciamento e habilitação da Unidade Hospitalar Hospital da Cidade de Maceió, em regime de Hospital Dia Código 12.02.

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 20 de Setembro de 2024

APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE NOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS NOS TERMOS DA PRT 762-2023

Aprovar a habilitação dos serviços dos municípios constante da planilha que executam procedimentos de hemodiálise código 1504 e que possuam até 29 (vinte e nove) máquinas em uso no Sistema Único de Saúde – SUS, destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC a receberem incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise.

Resolução CIB Nº 071 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Setembro de 2024

APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL

Aprova a estratificação de risco gestacional em três estratos: RISCO HABITUAL realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta; MÉDIO RISCO realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta e ALTO RISCO.

Resolução CIB Nº 070 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Abril de 2024

APROVA A LINHA DE CUIDADO FIBROSE CISTICA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a Linha de Cuidado fibrose cística (FC) visa a estabelecer os critérios diagnósticos, terapêuticos e de acompanhamento dos indivíduos com fibrose cística no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 20 de Setembro de 2024

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO AOS MUNICIPIOS EXECUTORES PARA AS IST, HIV, HEPATITES E TUBERCULOSE

Aprova a transferência de recursos federais, do Fundo Nacional de Saúde/FNS aos fundos Municipais de Saúde/FMS, que trata do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 17 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2024

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA O A INCLUSÃO DO CERTEA DE MARECHAL DEODORO NO PLANO ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM Aprovar a Inclusão do Centro Especializado de Referência em Transtorno do Espectro Autista – CERTEA do município de Marechal Deodoro, no Plano Estadual de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 066 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA QUE OS HOSPITAIS HRN E HRAS POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO DE VASECTOMIA EM SUAS DEPENDENCIAS

Aprova a Habilitação/credenciamento do Hospital Regional do Norte-HRN e do Hospital Regional do Alto Sertão-HRAS para realização de procedimentos de Vasectomia código 04.09.04.024-0.

Resolução CIB Nº 065 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Aprova a proposta do município de SÃO JOSÉ DA LAGE/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN

Aprova a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar o LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA LACEN.

Resolução CIB Nº 063 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 17 de Setembro de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Aprova a atualização e reestruturação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/SUS/AL., e revoga a Resolução CIB/AL No 03/03 de 10 de fevereiro de 2003, publicada no DOEAL de 17 de fevereiro de 2003, páginas 08 e 09, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 10 de Setembro de 2024

APROVA O PLANO DE EXPANSÃO II ETAPA DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO DA REDE RUE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas – CIB-SUS/AL Aprovam a expansão da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - PAR PAR/RUE/AL conforme Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da 1a e 2a Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DO CER II NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL DO MUNICIPIO DE U. DOS PALMARES

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação do município de União dos Palmares de Credenciamento / habilitação do Centro de Especialidades em Reabilitação de União dos Palmares como CER II - físico e Intelectual, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 060 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE DE PÃO DE AÇUCAR E DE ARAPIRACA DE RECEBER ANTECIPAÇÃO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEO

Aprova a solicitação dos municípios de PÃO DE AÇUCAR e de ARAPIRACA/AL, de receber do Ministério da Saúde o incentivo de Implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Resolução CIB Nº 059 de 13 de Agosto de 2024


Publicado em: 26 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN

Aprova a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar o LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA LACEN

Resolução CIB Nº 058 de 13 de Agosto de 2024


Publicado em: 19 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PICK UP PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 057 de 01 de Agosto de 2024


Publicado em: 12 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE DE PORTO CALVO

Aprova a proposta do município de Porto Calvo/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 056 de 26 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA

Aprova a proposta do município de Teotônio Vilela/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 055 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Setembro de 2024

APROVA A ADESÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A POLITICA NACIONAL DO PROJETO TRANSEXUALISADOR

Aprova as Políticas de Equidade para o acesso das populações vulneráveis aos serviços de saúde, incluindo a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em Alagoas. Assim, hospitais públicos e privados, bem como instituições filantrópicas, podem solicitar habilitação para as modalidades ambulatorial e hospitalar da Linha de Cuidado em Atenção Integral à Saúde da População Transgênera a qualquer momento.

Resolução CIB Nº 054 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO

Aprova a solicitação do município de RIO LARGO/AL., de receber do Ministério da Saúde o incentivo de Implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III.

Resolução CIB Nº 053 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO

Aprova a institucionalização do Comitê Estadual da Equidade com a função estratégica de assessoramento na discussão e implantação de ações para promoção da equidade de gênero, raça, etnia e enfrentamento das diversas formas de violências, preconceitos e discriminações na área do trabalho no Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 052 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Agosto de 2024

APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CIES ESTADUAL

Aprova as alterações propostas pelos membros da Comissão de Integração Ensino Serviço do Estado de Alagoas - CIES Estadual no Regimento Interno da CIES Estadual.

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG

Aprova a distribuição dos valores previstos no Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024, referente à 2ª Parcela do Programa SUS Digital.

Resolução CIB Nº 050 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Chã Preta/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Julho de 2024


Publicado em: 03 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas de incremento de recurso a ser repassado em parcela pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maceió/AL de habilitação do Hospital da Cidade como novo serviço e de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade por parte do Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município.

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico do município de Paulo Jacinto/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 045 de 12 de Junho de 2024


Publicado em: 13 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Coruripe de incremento de recurso em parcela a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município de Coruripe estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 044 de 05 de Junho de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA

Aprova a Proposta apresentada pelo município de Flexeiras estado de Alagoas, de Reforma e Ampliação da UMS Elpidio Cavalcante de Albuquerque com recursos de emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 043 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA

Aprova a Proposta do município de IBATEGUARA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 042 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2

Aprovar a Proposta do município de São Luiz do Quitunde estado de Alagoas para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – UOM, selecionada do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 041 de 28 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Junho de 2024

RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS

Aprova a participação dos hospitais da rede própria do estado, os hospitais filantrópicos e autarquias do Estado de Alagoas nos programas ofertados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Resolução CIB Nº 040 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA

Aprova o Credenciamento/Habilitação de 25 (vinte e cinco) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 29 de Maio de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES

Aprova o Plano de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de município do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 038 de 21 de Maio de 2024


Publicado em: 28 de Maio de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de MARAGOGI/AL que participará do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar a proposta do município de Arapiraca/AL de Construção da Oficina Ortopédica, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 036 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI

Aprova a solicitação do município de IGACI/AL, inserida na Plataforma INVESTSUS/FNS/EGESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipes de Atenção Primária (eAP), e de 01 equipe eMulti Complementar.

Resolução CIB Nº 035 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de JARAMATAIA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 034 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Capela/AL.

Resolução CIB Nº 033 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E AUDITIVA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar a Resolução CIR no 001/2023 da 8a CIR que aprovou a Requalificação da APAE Palmeira dos Índios como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 032 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL Aprovam o Aditivo ao PAR/RUE/AL para atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências das 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 031 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL

Aprovar a Proposta da UNCISAL para participar do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS

Aprova o credenciamento do Hospital Regional Do Alto Sertão (HRAS) e do Hospital Regional do Norte (HRN) para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 029 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III e Leitos de UTI Pediátrico tipo III para o Hospital da cidade de Maceió.

Resolução CIB Nº 028 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS

Aprova a proposta inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia de Alagoas.

Resolução CIB Nº 027 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 027, DE 06 DE MAIO DE 2024. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Credenciamento / habilitação da FUNBRASIL como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 026 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de Credenciamento/habilitação da UPA Santa Lúcia.

Resolução CIB Nº 025 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2)

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 024 de 03 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO

Aprova o a execução da Campanha publicitária sobre prevenção de Lesões no Trânsito, integrada com o Programa Vida no Trânsito

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Aprovar as Propostas dos municípios de Barra de Santo Antônio, Piranhas e de Mata Grande, estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Abril de 2024


Publicado em: 30 de Abril de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 019 de 25 de Abril de 2024


Publicado em: 26 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 018 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Maceió estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 017 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 24 de Abril de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO

Aprova as propostas dos municípios de Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 015 de 04 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 014 de 05 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 013 de 03 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Água Branca/AL

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Abril de 2024


Publicado em: 03 de Abril de 2024

RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO

Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado e aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, CNES 3397874 como referência para a Rede Assistencial em Saúde do estado de Alagoas como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de obras de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Mar Vermelho/AL com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 01 de Março de 2024

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVAM a distribuição dos recursos disponibilizados ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 005 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 004 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 003 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 002 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Piaçabuçu do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 001 de 04 de Janeiro de 2024


Publicado em: 08 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 276 de 29 de Dezembro de 2023


Publicado em: 02 de Janeiro de 2024

PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município.

Resolução CIB Nº 275 de 29 de Dezembro de 2023


Publicado em: 02 de Janeiro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Teotônio Vilela/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município

Resolução CIB Nº 274 de 28 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de Arapiraca/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544

Resolução CIB Nº 273 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-202

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL e DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 272 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023.pdf

Aprova as Propostas dos municípios de município do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 271 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

Aprovar as Propostas do município de TEOTONIO VILELA/AL, estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 270 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 269 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 268 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CPN EM TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC 2

Aprovar a Proposta de município do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centro de Parto Normal (CPN), apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 267 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PORTO DE PEDRAS e PAULO JACINTO/AL

Resolução CIB Nº 266 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BOCA DA MATA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de município do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 265 de 26 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BRANQUINHA E MACEIÓ PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de BRANQUINHA e de MACEIÓ/AL para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 264 de 22 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ROTEIRO, TANQUE DARCA, CAPELA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE E MACEIO

Aprova as Propostas dos municípios de Roteiro/AL e outros do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 263 de 22 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de MAR VERMELHO / AL.

Resolução CIB Nº 262 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO, ARAPIRACA, S.JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS E S.MIGUEL CAMPOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de PENEDO, ARAPIRACA, S. JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS e S. MIGUEL CAMPOS/AL para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 261 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 260 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA DELMIRO GOUVEIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de DELMIRO GOUVEIA, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 259 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA DELMIRO GOUVEIA E O. DAGUA DO CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, (Delmiro Gouveia e Olho D'agua do Casado) descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 258 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA DELMIRO PIACABUÇU E O.DAGUA CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 257 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 256 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA LAGOA DA CANOA E ARAPIRACA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios de Lagoa da Canoa e município de Arapiraca, estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 255 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

PROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA LAGOA DA CANIOA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de LAGOA DA CANOA, estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 254 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA O PROJETO FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E APOIO A CONTRATUALIZAÇÃO NA SESAU MEDIANTE PLANO DE AÇÃO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL., Aprovam o Projeto Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização e o Plano de Ação com a Definição do perfil de atendimento dos Hospitais Laboratórios.

Resolução CIB Nº 253 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS DE ALAGOAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 252 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PARICONHA COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 251 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PENEDO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 250 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA COITÉ DO NÓIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de COITÉ DO NÓIA/AL, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 249 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SUS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL RESOLVEM aprovar a Proposta para celebração de convênio no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 248 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2023-2026

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite IB/SUS/AL, APROVAM o Plano Estadual da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2023-2026, no sentido de reunir conteúdo técnico-científico no âmbito do SUS, contextualizado o processo de gestão, formação e organização do trabalho no setor saúde no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 247 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ARAPIRACA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde que trata da Construção do Hospital Metropolitano a ser instalado no municipio de Arapiraca/AL.

Resolução CIB Nº 246 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA GIRAU DO PONCIANO COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar a Proposta do município de Girau do Ponciano, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 245 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O RELATÓRIO DIGNÓSTICO FASE 2 DO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO-PRI DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, tomam conhecimento e apreciam o Relatório do Diagnóstico do Estágio Atual do Planejamento Regional Integrado - PRI conforme cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado já definido na resolução CIB/SUS Nº 061 de 18 de junho de 2018.

Resolução CIB Nº 244 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA BELÉM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 243 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOSDE MATRIZ DO CAMARAGIBE EM ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Matriz do Camaragibe/AL, inserida no site do INVESTSUS/Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 242 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA BELEM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 241 de 11 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2024

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2024, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 240 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 239 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 238 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MACEIÓ E PORTO DE PEDRAS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 237 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 236 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas de municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 235 de 05 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE ARAPIRACA PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade com o artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado e do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de ARAPIRACA/AL.

Resolução CIB Nº 234 de 05 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de ARAPIRACA/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 233 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA VIÇOSA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

Aprovar as Propostas do município de Viçosa, estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 232 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de Maragogi/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 231 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA RIO LARGO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de Rio Largo estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 230 de 27 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE E SMS ARAPIRACA PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 229 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar a Proposta dos municípios do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 228 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de MARAGOGI/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 227 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CPN COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 227, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar a Proposta dos municípios e do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centro de Parto Normal (CPN), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 226 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 225 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios e estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Maternidades, Porte I e Porte II, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 224 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA MURICI COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar as Propostas dos municípios e estado descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 223 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar as Propostas dos municípios descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do Processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I e Mod II, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 222 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 221 de 27 de Outubro de 2023


Publicado em: 21 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MACEIÓ COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para o município de MACEIÓ/AL, financiado com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 220 de 27 de Outubro de 2023


Publicado em: 21 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE MACEIÓ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprova a Proposta do município de MACEIÓ/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 219 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COMO UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Aprova o Credenciamento/Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

Resolução CIB Nº 218 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CORURIPE

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 217 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL ESCOLA DR. HELVIO AUTO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II para o Hospital Escola Dr. Hélvio Auto da Rede pública do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 216 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA

Aprova o credenciamento do Hospital Regional da Mata para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 215 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS BASES DO SAMU

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde do repasse federal do recurso Complementar, do piso da enfermagem seja transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Alagoas que possuem bases descentralizadas do SAMU.

Resolução CIB Nº 214 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 213 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento por emenda Parlamentar para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 212 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE RAIMUNDO MARINHO

Aprova a proposta inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Assistida Modulo Odontológico Raimundo Marinho, para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 211 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PILAR-AL PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Pilar/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 210 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 209 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2023

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.

Resolução CIB Nº 208 de 20 de Setembro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO A REALIZAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO MAMÁRIA

Aprova a solicitação de habilitação na Estratégia Excepcional de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 207 de 14 de Setembro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JAPARATINGA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Japaratinga/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 206 de 13 de Setembro de 2023


Publicado em: 14 de Setembro de 2023

APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISENOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS

Aprova a instituição do incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC), de acordo com a Portaria GM/MS Nº 762/2023(*)

Resolução CIB Nº 205 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS ADIII E CAPS II PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD e Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-II para o município de Palmeira dos Índios/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 204 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Palmeira dos Índios/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 203 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS

Aprova as propostas do município de JACARÉ DOS HOMENS/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023

Resolução CIB Nº 202 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE JACARÉ DOS HOMENS EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de JACARÉ DOS HOMENS/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 201 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de JACARÉ DOS HOMENS/AL

Resolução CIB Nº 198 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 197 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

RES CIB Nº 197 08 23 - APROVA O RELATÓRIO CONTENDO O LEVANTAMENTO DOS DADOS DA ONCOLOGIA EM ALAGOAS - RELATÓRIO EM ANEXO

Aprova o Relatório contendo o Levantamento de dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 196 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/PAM Salgadinho Tipo III e CEO Rafael de Matos Tipo II para SMS Maceió

Resolução CIB Nº 195 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A DESABILITAÇÃO DO HOSPITAL ORTOPÉDICO COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM HEMODIALISE

Aprova a Desabilitação do Hospital Ortopédico de Maceió como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal

Resolução CIB Nº 194 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UPA DE PALMEIRA DOS INDIOS COM RECURSOS DA ESTR. DA ATENÇÃO ESPECÇAIZADA - PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Palmeira dos Índios/AL. Código IBGE: 2706307 de Construção/Reforma da Unidade De Pronto Atendimento - UPA Porte II Drª Helenilda Veloso Pimentel Canales, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB, Programa Estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 193 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA

Aprova o credenciamento do Hospital da Mulher Dra, Nise da Silveira para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 192 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA E FELIZ DESERTO PRT 544-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Feliz Deserto/AL.

Resolução CIB Nº 191 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

RES CIB Nº 191 08 23 - APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA, GIRAU E CAJUEIRO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Arapiraca/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/202.

Resolução CIB Nº 190 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA COM REC DE EMENDA PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Aprova as propostas do município de Ouro Branco/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 189 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE FLEXEIRAS PRT 544-2023

Aprova a proposta de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Flexeiras/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidade Especializada em saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 188 de 10 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LAGOA DA CANOA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Lagoa da Canoa/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 187 de 10 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL.

Resolução CIB Nº 186 de 07 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA S.SEBASTIÃO, COITÉ DO NOIA, LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de São Sebastião/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 185 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 184 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO GRANDE, CRAIBAS, E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Campo Grande/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 183 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA AS PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E OLHO D'AGUA GRANDE

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Campo Grande/AL e Olho D’Agua Grande/AL.

Resolução CIB Nº 182 de 26 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 181 de 26 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MA

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 180 de 24 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO ALEGRE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de CAMPO ALEGRE/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 179 de 21 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVAM OS RECURSOS A SEREM ACRESCIDOS AOS LIMITES FINANCEIROS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam os recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem acrescidos aos limites financeiros dos gestores SUS, de forma a cofinanciar os contratos vigentes com os hospitais filantrópicos.

Resolução CIB Nº 178 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 177 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2023. Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo 1, no município de Junqueiro Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 176 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD III DE SANTANA DO IPANEMA E DE S.M.CAMPOS

Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Drª Consuelo Figueiredo de Mariz do Município de Santana do Ipanema e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Raul Correia do Município de São Miguel dos Campo

Resolução CIB Nº 175 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO E PADIATRICO PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II e leitos de UTI pediátrico para o Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede pública do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 174 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPOIO DE CAMPO ALEGRE DE AUMENTO NO TETO MAC

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município

Resolução CIB Nº 173 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI DE ALTERAR A RESOLUÇÃO CIB 073-2022

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação do município de Maragogi de alterar os artigos 1º e 2º da Resolução CIB/SUS Nº 073 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2022, que aprovou a solicitação do município de Maragogi de liberação de recursos de custeio de Média e Alta Complexidade.

Resolução CIB Nº 172 de 18 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE OBTENÇÃO DE REC EMERGENCIAIS MAC PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do município de Maceió/Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 171 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de IGREJA NOVA/AL.

Resolução CIB Nº 170 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Senador Rui Palmeira/AL.

Resolução CIB Nº 169 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-202

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL.

Resolução CIB Nº 168 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 21 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE PAL. INDIOS

Aprova as propostas do município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 167 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 166 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE SANTANA MUNDAÚ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de SANTANA DO MUNDAU/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias

Resolução CIB Nº 165 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL

Resolução CIB Nº 164 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E OURO BRANCO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de MARAGOGI, OURO BRANCO E PALMEIRA DOS INDIOS/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 163 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Ouro Branco/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 162 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO AT. PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MESSIAS PÃO ACUCAR E MINADOR PRT 544-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Messias, Pão de Açúcar/AL e Minador do Negrão.

Resolução CIB Nº 161 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 13 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 160 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JUNQUEIRO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de JUNQUEIRO e ARAPIRACA/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 159 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA SÃO JOSÉ DA TAPERA

Aprovar a Proposta do município de São José da Tapera/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Odontológica Móvel) na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 158 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE

Aprova as propostas do município de Campo Alegre e Colônia de Leopoldina/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 157 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SÃO JOSÉ DA TAPEA

Aprova a proposta de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 156 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de São José da Tapera/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 155 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE COLONIA DE LEOPOLDINA EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Colônia de Leopoldina/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 154 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE VIÇOSA UPA DR DEVID DISRAELI TORRES PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Viçosa/AL UPA DR DEVID DISRAELI TORRES UPA Porte I, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 153 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE MACEIÓ

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL e Campo Alegre/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Especializada em saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 152 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de São José da Tapera/AL e Campo Alegre/AL e outros municipios.

Resolução CIB Nº 151 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC CAMPO ALEGRE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Campo Alegre/AL e São José da Tapera/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 150 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Campo Alegre/AL e Colônia de Leopoldina/AL e Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 149 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Porto Calvo/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 148 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Branquinha, Olho D’Agua das Flores e Porto Calvo/AL.

Resolução CIB Nº 147 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Branquinha/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 146 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BRANQUINHA

Aprova as propostas do município de Branquinha/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 145 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA DE SAÚDE DE BRANQUINHA

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Branquinha/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Especializadas de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 144 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE BRANQUINHA ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Branquinha e Porto Calvo/AL e outros, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 143 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA RIO LARGO

Aprovar a Proposta do município de Rio Largo e outros municípios de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 142 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PENEDO/AL.

Resolução CIB Nº 141 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA OLIVENÇA

Aprovar a Proposta do município de OLIVENÇA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 140 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE OLIVENÇA PORT 544-2023.

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de OLIVENÇA/AL.

Resolução CIB Nº 139 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE PRECURSO PROGRAMA EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PAERA CACIMBINHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de CACIMBINHAS/AL.

Resolução CIB Nº 138 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIÃO DOS PALMARES OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 138 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de União dos Palmares, São José da Laje e Maceió/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 137 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA S.MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova as propostas do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL E OLIVENÇA/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 136 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PASSO DE CAMARAGIBE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Passo de Camaragibe/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 135 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E TAQUARANA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de PASSO DE CAMARAGIBE/AL e TAQUARANA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 134 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 133 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 133 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Passo de Camaragibe Santa Luzia e Igreja Nova/AL.

Resolução CIB Nº 132 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA P. DO CAMARAGIBE, S. DO MUNDAÚ E P. PEDRAS

RESOLUÇÃOCIB/SUS N° 132 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Aprova as propostas do município de Passo de Camaragibe e Santana do Mundaú/AL e Porto de Pedras/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 131 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA PASSO DE CAMARAGIBE

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de PASSO DE CAMARAGIBE/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 130 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE S.JOSÉ LAJE PRT 544-2023 E PRT 653-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 130 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de São José da Laje/AL e Passo de Camaragibe/AL.

Resolução CIB Nº 129 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC EMERGENCIAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Universitário e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 128 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL e Taquarana/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 127 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A REFORMA DA UPA TIPO III TRAPICHE DA BARRA COM RECURSO DE PROGRAMA PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL, de Reforma da = UPA Tipo III (UPA TRAPICHE DA BARRA) cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023

Resolução CIB Nº 126 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A UNCISAL PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para a unidade especializada em Saúde Maternidade Escola Santa Mônica, na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 125 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovar as Propostas inseridas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), para custeio de serviços da Atenção Especializada sob-recursos de Assistência Financeira Emergencial Para Custeio da Atenção Especializada, Rede / Programa Ministério da Saúde, modalidade Incremento Custeio emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para Unidades Especializadas da Rede Assistencial do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 124 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE OLIVENÇA E IBATEGUARA

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Paripueira/AL.

Resolução CIB Nº 123 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PARA O MUNICIPIO DE INHAPI E S.M. CAMPOS COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023.

Aprovar a proposta do município de Inhapi/AL e São Miguel dos Campos/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 122 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA FEIRA GRANDE E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Feira Grande/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 121 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES HOSPITALARES DA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 120 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA TAQUARANA E PENEDO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de TAQUARANA E PENEDO/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 119 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PAR MARAGOGI

Aprova as propostas do município de Maragogi/AL e inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 118 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MUNICIPIOS DE OLIVENÇA E IBATEGUARA

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de OLIVENÇA E IBATEGUARA/AL.

Resolução CIB Nº 117 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC - PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Boca da Mata/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 116 de 20 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE OURO BRANCO COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Ouro Branco/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 115 de 20 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE RIO LARGO PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 114 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E FELIZ DESERTO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 113 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Atalaia e Santana do Mundaú/AL.

Resolução CIB Nº 112 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, IGREJA NOVA E MURICI PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Paripueira, Igreja Nova e Murici/AL e outros Municípios.

Resolução CIB Nº 111 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE TEORONIO VILELA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 110 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MGUEL DOS CAMPOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de São Miguel dos Campos/AL.

Resolução CIB Nº 109 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MURICI PRT 544-2023

Aprovar a Proposta do município de Murici/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 108 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de São Miguel dos Campos/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 107 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS VEICULO PICK UP 4X4 E VEICULO DE PASSEIO PARA MURICI

Aprovar a Proposta do município de Murici/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 106 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Maceió/AL.

Resolução CIB Nº 105 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA PARA EQUIPAR O CER III DO MUNICIPIO DE PIRANHAS

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 104 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPSi - INFANTIL PARA MACEIÓ

Aprovar as Propostas de Reforma de Centros de Atenção Psicossocial e de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi para o município de Maceió, conforme Propostas inseridas na plataforma do FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 103 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE QUEBRANGULO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS TIPO A CONFORME PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Quebrangulo/AL inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulância.

Resolução CIB Nº 102 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Senador Rui Palmeira/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 101 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais do Município de Senador Rui Palmeira e outros Municípios.

Resolução CIB Nº 100 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CARNEIROS PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária conforme artigo 3º e inciso VI transporte sanitário eletivo da Portaria 544/2023 para os município de Delmiro Gouveia e de Carneiros/AL.

Resolução CIB Nº 099 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA OURO BRANCO PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Ouro Branco/AL, de Reforma de UBS, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS a ser financiada com Recurso do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 098 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD-I PARA CRAIBAS

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de CRAIBAS/AL e Quebrangulo/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 097 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 096 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O MÓDULO ODONTOLOGICO RAIMUNDO MARINHO

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 095 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária conforme artigo 3º e inciso VI transporte sanitário eletivo da Portaria 544/2023 para o município de Flexeiras/AL/AL.

Resolução CIB Nº 094 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE MARAGOGI UPA SANTO ANTONIO PORTARIA 544-2023 AQUI

Aprovar a proposta do município de Maragogi/AL, de Reforma da UPA porte I – Upa Santo Antônio cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 093 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE JAPARATINGA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de JAPARATINGA/AL inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias

Resolução CIB Nº 092 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA MACEIÓ E MAMRAGOGI PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL e Maragogi, de Reforma de UBS, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS a ser financiada com Recurso do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 091 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA FELIZ DESERTO E PIRANHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Feliz Deserto e Piranhas/AL e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 090 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 19 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de OURO BRANCO e COLONIA DE LEOPOLDINA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 089 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 088 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA CANAPI

Aprovar a Construção de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, para o município de Canapi e outros municípios, conforme Propostas inseridas na plataforma do FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 087 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PORTO DE PEDRAS COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de Porto de Pedras/AL e outros municípios, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 086 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE E JAPARATINGA PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Matriz de Camaragibe e Japaratinga/AL.

Resolução CIB Nº 085 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MATRIZ CAMARAGIBE

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Matriz do Camaragibe/AL, de inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 084 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA NOVO LINO E OUTROS

Aprova as propostas dos municípios de Novo Lino/AL e outros municípios inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 083 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Limoeiro de Anadia/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 082 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Palestina/AL e outros municípios inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 081 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MINADORE DO NEGRÃO 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Minador do Negrão/AL.

Resolução CIB Nº 080 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MINADOR E OUTROS MUNICIPIOS

Aprova a Proposta do município Minador do Negrão/AL e outros municípios, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde), com Recurso oriundo de Programa Estruturação da Atenção Primária do Ministério da Saúde na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 079 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Arapiraca e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 078 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Ibateguara e Satuba/AL e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 077 de 01 de Junho de 2023


Publicado em: 06 de Junho de 2023

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IBATEGUARA POR EMENDA PARLAMENTAR

Tomar conhecimento da Proposta de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelo município de Ibateguara/AL., ao INVESTSUS/FNS/SISMOB

Resolução CIB Nº 076 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PAULO JACINTO E PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Paulo Jacinto e Porto de Pedras/AL, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA PENEDO

Aprovar a Proposta do município de Penedo/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 074 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Olho D’água do Casado/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Barra de São Miguel e Penedo/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BARRA DE S. MGUEL

Aprova as propostas dos municípios de Barra de São Migue/AL, e Penedo/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 071 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO E OUTROS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Barra de São Miguel e Penedo/AL,.

Resolução CIB Nº 070 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 069 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PARA UNIDADES DA SESAU PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU no site do Fundo Nacioal de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 068 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 067 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar a proposta do município de São Sebastião/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação, – CER – II – Porte Física e Intelectual inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 066 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de São Sebastião/AL e Quebrangulo/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 065 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Cacimbinhas/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 064 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DES.M.MILAGRES COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de São Miguel dos Milagres e de Viçosa/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 063 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Tanque D’arca e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BOCA DA MATA

Aprova a proposta do município de Boca da Mata/AL. para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 061 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Belo Monte/AL e outros, inserida no site do Fundo Nacioal de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 060 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE BELO MONTE E OUTROS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Belo Monte/AL, e outros.

Resolução CIB Nº 059 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BLO MONTE

Aprovar a Proposta do município de Belo Monte/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 058 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MAR VERMELHO

Aprova as propostas dos municípios de Mar Vermelho, Belo Monte, São Miguel dos Milagres e Cacimbinhas/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 057 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO IV e OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação, – CER – IV – Porte Auditiva, Física, Intelectual e Visual, e Construção da Oficina Ortopédica, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 056 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE RIM

Autoriza o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, do estado de Alagoas, e da Equipe de Transplante para realização de transplante de Rim.

Resolução CIB Nº 055 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE CORAÇÃO

Autoriza a autorização do Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, do estado de Alagoas, e da Equipe de Transplante para realização de transplante de Coração.

Resolução CIB Nº 054 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 053 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA VIÇOSA E PARIPUEIRA

Aprova a proposta dos municípios de Viçosa e de Paripueira para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 052 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 051 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 050 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA VIÇOSA, CHÃ PRETA eE PAL DOS INDIOS

Aprovar a Proposta do município de Viçosa/AL, Chã Preta/AL, E Palmeira dos Índios/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 049 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de Murici/AL, Campo Grande/AL, Paripueira/AL, e Piranhas/AL, estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - FARMÁCIAS E DROGARIAS (1)

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM APROVAR a descentralização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária de Farmácias, Drogarias e Postos de Medicamentos, de municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Proposta d município de Maceió estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão).

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE AGUA BRANCA COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de Agua Branca/AL., de Reforma do Centro de Saúde Municipal, financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA AGUA BRANCA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 044 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA AGUA BRANCA E MACEIÓ

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III para o município de Maceió/AL e a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Agua Branca/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 042 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 041 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOSessa

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde do município de Santana do Mundaú e de Maceió.

Resolução CIB Nº 040 de 22 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 039 de 22 de Maio de 2023


Publicado em: 24 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE RECURSOS EMERGENCIAIS MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023

Aprova a Proposta de Assistência Financeira Emergencial Rede/Programa, Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 038 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final REPUBLICADA.

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 037 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde do município de Canapi/AL e outros municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 036 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA POR RECURSO DE EMENDA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I PARA O MUNICIPIO DE CAMPESTRE E S.MIGUEL CAMPOS

Aprovar a proposta para o município de Campestre da Construção da Unidade Básica de Saúde, e de Reforma de UBS para Maragogi, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS

Resolução CIB Nº 035 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 29 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 034 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Proposta de municípios do estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão).

Resolução CIB Nº 033 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER PARA OS MUNICIPIOS DE PÃO DE AÇUCAR, CORURIPE E S.MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova as propostas dos municípios de Pão de Açúcar/AL, Coruripe, São Miguel dos Campos e Murici de construção de Centro de Especialidade em Reabilitação – CER, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser construído com recursos para estruturação da Atenção Especializada Programa Viver Sem Limites do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 032 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD I PARA O MUNICIPIO CANAPI, CORURIPE E S. MIGUEL DOS CAMPOS

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para os municípios de Canapi, Coruripe e São Miguel dos Campos/AL e Ampliação dee CAPS – i de Piranhas conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 031 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 29 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA PÃO DE AÇUCAR

Aprovar a Proposta do município de Pão de Açúcar/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023, para adquirir 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel).

Resolução CIB Nº 030 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS MEIRUS DE PÃO DE ACUCAR COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta para o município de Pão de Açúcar da Reforma da Unidade Básica de Saúde ESF-9, Equipe de Saúde da Família de MEIRUS - do Componente Requalifica UBS, oriunda de Recurso de Programa Atenção Básica do Ministério da Saúde, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 029 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II FISICO E INTELECTUAL DE PÃO DE ACÚCAR

Aprovar a proposta do município de Pão de Açucar/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação – CER modalidade Físico, Intelectual – CER – II, nº ° 09687.1920001/23-004, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde para o município de Pão de Açucar.

Resolução CIB Nº 028 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo com acessibilidade 1 cadeirante para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 027 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

PROPOSTA DE EMENDA PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023

Aprova a Proposta de Assistência Financeira Emergencial Rede/Programa, Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 026 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas de Assistência Financeira Emergencial Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 025 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES CIB 017 QUE APROVOU AD REFERENDUM AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DAS UPAS CONSTRUIDAS PELO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Homologam a Resolução CIB/SUS Nº 017 de 04 de maio de 2023, que aprovou Ad Referenum a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de Credenciamento/habilitação de UPAs,

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES 016-2023 QUE APROVOU AD REFERENDUM O INCREMENTO NO TETO DE MACRELATIVO A RECURSOS MAC CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Homologam a Resolução CIB/SUS Nº 016 de 27 de abril de 2023, que aprovou AD Referendum a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de liberação por parte do Ministério da Saúde de Incremento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 023 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES AD REFERENCUM Nº 015-2023 QUE APROVA AA ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – Homologa a Resolução CIB-SUS/AL Nº 015 de 24 de abril de 2023 que aprovou Ad Referendum - o Aditivo ao PAR/RUE/AL para atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências da 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 022 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA TANQUE D'ARCA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Tanque D’Arca/AL.

Resolução CIB Nº 021 de 10 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III DE PIRANHAS

Aprovar a proposta do município de Piranhas/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação – CER modalidade Físico, Intelectual e Visual – CER – III, nº 11.1197.317/000-23001 inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 020 de 09 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO CADO E DE CAMPO ALEGRE

Aprova as Proposta de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Olho D'Agua do Casado e Campo Alegre ao INVESTSUS/FNS/SISMOB.

Resolução CIB Nº 019 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAMPO ALEGRE E TEOTONIO VILELA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde dos municípios de Teotônio Vilela /AL e de Campo Alegre/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 018 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS

Aprova o Projeto Técnico para aquisição por meio de Emendas Parlamentarres de Transporte Sanitário Eletivo para municípios.

Resolução CIB Nº 016 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 27 de Abril de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS/SESAU DE INCREMENTO A SER INCORPORADO AO TETO FINANCEIRO

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas/SESAU de incremento a ser incorporado ao Teto Financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde modalidade - CUSTEIO, do grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC, Ação - Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC, No total de 713.007.252,00 (setecentos e treze milhões e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais), com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Sa

Resolução CIB Nº 015 de 15 de Abril de 2023


Publicado em: 26 de Abril de 2023

APROVAR AD REFERENDUM - O ADITIVO AO PAR/RUE/AL

Aprovar Ad Referendum - o Aditivo ao PAR/RUE/AL com as alterações necessárias ao Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas da 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas nos componentes Pré-hospitalar, Hospitalar e da Atenção Domiciliar em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde vigentes.

Resolução CIB Nº 014 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A INCLUSÃO DE TAQUARANA E PORTO CALVO A RECEBER O AFC E IF DOS AGENTES DE ENDEMIAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a inclusão dos municípios de Taquarana e Porto Calvo para recebimento dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DO PAM SALGADINHO EM OFTALMOLOGIA PARA GLAUCOMA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM o credenciamento/ habilitação do PAM Salgadinho como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia para Tratamento de Glaucoma com dispensação do medicamento ao portador de Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Oftalmologia.

Resolução CIB Nº 012 de 08 de Abril de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MAR VERMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Chã Preta/AL.

Resolução CIB Nº 011 de 31 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A NEGOCIAÇÃO COM A BRASKEM SBRE REORDENAMENTO DO HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO

Os Membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, em consonância com o Termo de Compromisso assumido pela BRASKEM S.A., e acordo entre as partes (ESTADO DE ALAGOAS), representado pela Procuradoria Geral do Estado, como Interveniente e Anuente, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas/UNCISAL, representada por seu Reitor designada apenas como “UNCISAL” e a BRASKEM S.A., Sociedade Anônima, representada na forma de seu estatuto social, designada apenas como “BRASKEM”. APROVA

Resolução CIB Nº 010 de 31 de Março de 2023


Publicado em: 03 de Abril de 2023

APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2023

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2022, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBC EM SAO JOSÉ DA TAPERA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São José da Tapera/AL.

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Março de 2023


Publicado em: 14 de Abril de 2023

APROVA O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DA FILA PARA CIRURGIA ELETIVA-1 REVISADA 11-04-23

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVA o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, nos termos dos artigos 4º a 8º da Portaria GM/MS Nº 90, de 03 de fevereiro de 2023

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS

Aprova o Credenciamento/habilitação para do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo 1, no município de Craíbas Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 006 de 03 de Março de 2023


Publicado em: 03 de Abril de 2023

ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 058-2022 QUE HOMOLOGOU A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HAB DO INST RENAL DE ARAPIRACA REP

Esta Resolução altera o texto da Resolução CIB/AL Nº 058 de 02 de setembro de 2022, que Homologou a Resolução Nº 001/2022 de 15 de agosto de 2022, da 7ª Comissão Intergestora Regional – 7ª CIR, que aprovou o Credenciamento/habilitação do Instituto Regional Renal do Agreste - IRRA, do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 005 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2022 QUE APROVOU A MUDANÇA DE PROJETO DE CAPS AD III PARA CAPSi DE PORTO CALVO

Os membros da Comissão Intergetores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM homologar a Resolução Nº 001/2022, de 30 de maio de 2022 da 2ª Comissão Intergestores Regional/2ª CIR, que aprovou a mudança de objeto do CAPS AD III para CAPSi do Município de Porto Calvo.

Resolução CIB Nº 004 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE QUEBRANGULO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Quebrangulo/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 003 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O HRAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II, implantado e em funcionamento no Hospital Regional do Alto Sertão - CNES 08062857 como referência para os municípios da a área de abrangência da 10ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM APROVAR a descentralização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária de Análise e Aprovação de Projetos Arquitetônicos Básicos, de municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 001 de 19 de Janeiro de 2023


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2023

APROVA O PLANO DRC E A REESTRUTURA DA REDE DE CRÔNICAS DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Aprova o Plano de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais Crônicas – DRC e, Redesenho da Rede de Unidades Prestadoras ao Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 079 de 27 de Dezembro de 2022


Publicado em: 30 de Dezembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO Pilar, de Maragogi, de Barra de São Miguel, de Roteiro corrigida

Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para os municipios de, Barra de São Miguel, Roteiro, Maragogi e Pilar

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Dezembro de 2022


Publicado em: 28 de Dezembro de 2022

APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de liberação por parte do Ministério da Saúde de suplementação de Recursos de Média Complexidade, na forma de extrateto, em parcela única visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 27 de Dezembro de 2022


Publicado em: 29 de Dezembro de 2022

APROVA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A E EQUIPAMENTOS PARA OURO BRANCO

Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, e proposta de aquisição de Equipamento e Material permanente para o municipio de Ouro Branco/AL

Resolução CIB Nº 076 de 27 de Dezembro de 2022


Publicado em: 29 de Dezembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGAO PARA O MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL

Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o municipio de Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 075 de 26 de Dezembro de 2022


Publicado em: 28 de Dezembro de 2022

APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE CAMPO ALEGRE, OLHO D'AGUA DAS FLORES, PIRANHAS E ROTEIRO E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação dos municípios de Campo Alegre, Olho D'agua das Flores, Piranhas e Roteiro e da Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas de liberação de recursos de custeio de Media e Alta Complexidade, visando o fortalecimento da Rede de Urgência.

Resolução CIB Nº 074 de 21 de Dezembro de 2022


Publicado em: 22 de Dezembro de 2022

APROVA O DESENHO DO MAPA DA REDE RAMI E APROVA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS JA HABILITADOS SEGUNDO A REDE CEGONHA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM o novo desenho da Rede de Atenção Materna infantil/RAMI no SUS no estado de Alagoas e APROVA que os estabelecimentos de saúde descritos no Anexo II desta Resolução sejam habilitados e classificados na Rede de Atenção Materna e Infantil/RAMI na conformidade da Portaria GM/MS nº 715/2022 e Portaria GM/MS nº 2.228/2022, que define os critérios de habilitações e as formas de financiamento da Rede.

Resolução CIB Nº 073 de 14 de Dezembro de 2022


Publicado em: 20 de Dezembro de 2022

APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE MARAGOGI E DE PILAR

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação dos municípios de Maragogi e de Pilar de liberação de recursos de custeio de Media e Alta Complexidade, visando o fortalecimento da Rede de Urgência.

Resolução CIB Nº 071 de 02 de Dezembro de 2022


Publicado em: 30 de Dezembro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE PINDOBA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Pindoba/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 070 de 02 de Dezembro de 2022


Publicado em: 15 de Dezembro de 2022

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIATRICA TIPO II E LEITOS DE UCINCO PARA HOSPITAL HM

Aprova a Habilitação de 01 (uma) Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo com 08 (OITO Leitos e, 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II com 10 Leitos de UTI a ser implantado no Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Novembro de 2022


Publicado em: 11 de Novembro de 2022

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 4, 6 e 7ª RS QUADRO SISMAC -PARC 10-2022

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 4ª, 6ª e 7ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI.

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Novembro de 2022


Publicado em: 30 de Dezembro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CHA PRETA

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Chã Preta/AL

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Novembro de 2022


Publicado em: 30 de Dezembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA O MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES

Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para o municipio de Olho D’agua das Flores/AL

Resolução CIB Nº 066 de 25 de Outubro de 2022


Publicado em: 31 de Outubro de 2022

APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2022-2023

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Outubro de 2022


Publicado em: 26 de Outubro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 4x4 PARA O EMUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO (1)

Aprovar a Proposta do municipio de Olho D’agua do Casado/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4).

Resolução CIB Nº 064 de 13 de Outubro de 2022


Publicado em: 14 de Outubro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O EMUNICIPIO DE MESSIAS

Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o municipio de Messias.

Resolução CIB Nº 063 de 07 de Outubro de 2022


Publicado em: 14 de Outubro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MATRIZ DE CAMARAGIBE

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 02 (dois) Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) para o município de Matriz de Camaragibe/AL.

Resolução CIB Nº 062 de 22 de Setembro de 2022


Publicado em: 26 de Setembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA O ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a proposta de aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 061 de 14 de Setembro de 2022


Publicado em: 21 de Setembro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TANQUE DARCA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Tanque D’Arca/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 060 de 14 de Setembro de 2022


Publicado em: 21 de Setembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta de aquisição de Veiculos de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) e de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o município de Paulo Jacinto/AL.

Resolução CIB Nº 059 de 14 de Setembro de 2022


Publicado em: 21 de Setembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde, do município de Paulo Jacinto/AL.

Resolução CIB Nº 058 de 02 de Setembro de 2022


Publicado em: 22 de Setembro de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO INSTITUTO RENAL DE ARAPIRACA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª Comissão Intergestores Regional que deliberaram sobre o credenciamento/habilitação do Instituto Regional Renal do Agreste - IRRA, do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 057 de 29 de Agosto de 2022


Publicado em: 02 de Setembro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PINDOBA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 29 de Agosto de 2022


Publicado em: 02 de Setembro de 2022

APROVA A PROPOSTA DOS LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 055 de 12 de Agosto de 2022


Publicado em: 02 de Setembro de 2022

APROVA O CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE S.MIGUEL DOC CAMPOS A REALIZAR VASECTOMIA E LAQUEADURA

Aprova o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos para realização de procedimentos de Vasectomia código 04.09.04.024-0 e procedimento de Laqueadura Tubaria código 04.09.06.018-6.

Resolução CIB Nº 054 A de 12 de Agosto de 2022


Publicado em: 25 de Agosto de 2022

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4

Aprovar a Proposta para o município de Coqueiro Seco/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4. Proposta nº. 11463.2250001/22-008.

Resolução CIB Nº 054 de 29 de Julho de 2022


Publicado em: 12 de Agosto de 2022

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA QUEBRANGULO

Aprova a proposta de aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 053 de 28 de Julho de 2022


Publicado em: 12 de Agosto de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA BARRA DE SÃO MIGUEL

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, do município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 052 de 28 de Julho de 2022


Publicado em: 12 de Agosto de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, do município de Paulo Jacinto/AL.

Resolução CIB Nº 051 de 20 de Julho de 2022


Publicado em: 17 de Agosto de 2022

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 041-2022

Esta resolução torna sem efeito a publicação da Resolução CIB/SUS nº 041, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do estado de Alagoas de 15 de junho de 2022.

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Junho de 2022


Publicado em: 05 de Agosto de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CAPELA

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Capela/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 18 de Junho de 2022


Publicado em: 05 de Agosto de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO E DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE S.MIGUEL DOS CAMPOS

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde e do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São Miguel dos Campos/AL.

Resolução CIB Nº 048 de 30 de Junho de 2022


Publicado em: 05 de Agosto de 2022

APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2022

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/AL para o exercício de 2022, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 047 de 26 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA QUEBRANGULO

Aprova a Proposta do município de Quebrangulo/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 19 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA ESTRELA DE ALAGOAS

Aprova a proposta de aquisição de de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, para o município de Estrela de Alagoas/AL,

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA PARA ROTEIRO

Aprova a Proposta dos município de Roteiro/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Junho de 2022


Publicado em: 05 de Agosto de 2022

APROVA O REMANEJAMENTO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA PARA SANTA CASA DE S.MIGUEL, REGIONAL DE ARAPIRAC

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM o redirecionamento de Leitos de UTI adulto tipo II para compor a Santa Casa de Misericórdia de S. Miguel dos Campos, para o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho e para o Hospital Clodolfo Rodrigues de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 043 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4

Aprovar a Proposta para o município de FLEXEIRAS, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 042 de 19 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

HAPROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARICONHA

Aprova a proposta de aquisição de de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, e proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, para o município de Pariconha/AL,

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Junho de 2022


Publicado em: 15 de Junho de 2022

DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS PORTARIA 937-2022 PARA CUSTEIO DE PEDIATRIA E GINECO-OBSTETRICIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, aprovam a distribuição dos recursos entre os municípios a serem habilitados para fazer jus ao incentivo financeiro de que do Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Resolução CIB Nº 040 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4

Aprovar a Proposta para o município de AGUA BRANCA , inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 039 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

ATUALIZACÃO DO PLANO ESTADUAL DE ACÃO DA REDE CEGONHA - 2022.

Aprovar o AJUSTE no desenho da Rede Materno Infantil–RAMI nas Regiões de Saúde do Estado de Alagoas, adequando-as a demanda e oferta, conforme alteração aprovada pelo Grupo Condutor no Plano de Ação da Rede Cegonha.

Resolução CIB Nº 038 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA PAULO JACINTO

Aprova a Proposta dos município de Paulo Jacinto/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 037 de 12 de Junho de 2022


Publicado em: 01 de Julho de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE ATALAIA

Homologa a Resolução nº 004/2021 da 4ª CIR que aprovou a reclassificação para recebimento de recursos PROMATER, do Perfil do Centro de Parto-CP do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar João Lyra Filho, do município de Atalaia, para Centro de Parto Normal – CPN.

Resolução CIB Nº 036 de 10 de Junho de 2022


Publicado em: 14 de Junho de 2022

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 3, 8, 9 E 10 RS QUADRO SISMAC -PARC 07-2022

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 3ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

Resolução CIB Nº 035 de 24 de Maio de 2022


Publicado em: 13 de Junho de 2022

APROVA A REVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 078-22022 QUE APROVOU A PORTA DE ENTRADA AVC CARVALHO BELTRÃO

Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº Resolução Nº 078 de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 19 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, que APROVOU a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC).

Resolução CIB Nº 034 de 13 de Maio de 2022


Publicado em: 20 de Maio de 2022

ATUALIZA A RESOLUÇÃO 027-2019 DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA RUE.

Aprova a atualização dos membros do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas, a Coordenação da RUE, instituído pela Resolução da Comissão Intergestores Bipartite/CIB/AL nº 027 de 20 de maio de 2019.

Resolução CIB Nº 033 de 02 de Maio de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para equipar Unidades Especializadas do Município de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 032 de 02 de Maio de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PARICONHA

Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Pariconha, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda

Resolução CIB Nº 031 de 30 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Maio de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA COQUEIRO SECO

Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Coqueiro Seco, Porto Calvo e Tanque D’Arca, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda

Resolução CIB Nº 030 de 20 de Abril de 2022


Publicado em: 25 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA MURICI

Aprova a Proposta dos município de Murici/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 028 de 18 de Abril de 2022


Publicado em: 22 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA PORTO DE PEDRAS E JUNDIÁ

Os membros da Comissão Bipartite aprovam as Propostas dos municípios de Porto de Pedras e de Jundiá/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 027 de 18 de Abril de 2022


Publicado em: 22 de Abril de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA.. MACEIÓ

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para equipar Unidades de Atenção Especializada em Saúde PAM Salgadinho e para equipar Unidades Básica de Saúde.

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Abril de 2022


Publicado em: 18 de Abril de 2022

OMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS I - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Barra de são Miguel/AL

Resolução CIB Nº 025 de 11 de Abril de 2022


Publicado em: 18 de Abril de 2022

APROVA A PROPOSTA DE MULTIPLOS MUNICIPIOS PARA AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGÃO

Aprova as Propostas FNS de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) e de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Anexo I a esta Resolução a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar conforme propostas apresentadas inserida no site do Fundo Nacional de Saúde, pelos municípios de S. Luiz Quitunde, Feliz Deserto, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Atalaia, Novo Lino, Coqueiro Seco, Carneiros e Capela

Resolução CIB Nº 024 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 11 de Abril de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA O PAM SALGADINHO

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para O PAM Salgadinho.

Resolução CIB Nº 023 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 09 de Abril de 2022

REPACTUAÇÃO INCENTIVO VIGILÂNCIA HIV-AIDS E HEPATITES VIRAIS

Pactua nova distribuição de recursos financeiros do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 022 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 3ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE MURICI NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologa a Resolução Nº 001/2022, de 03 de fevereiro de 2022 da 3ª Comissão Intergestora Regional que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 021 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Mar Vermelho, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS e 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 020 de 05 de Abril de 2022


Publicado em: 06 de Abril de 2022

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA CHÃ PRETA POR EMENDA

Aprovar as Propostas para o município de Chã Preta, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos para Atenção Básica.

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Março de 2022


Publicado em: 04 de Abril de 2022

APROVA O MANUAL DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

Aprova a atualização do Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com o intuito de garantir aos pacientes, atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos serviços assistenciais de alta complexidade em outras Unidades da Federação quer seja em outro município dentro do estado de Alagoas ou em outros estados da Federação.

Resolução CIB Nº 018 de 28 de Março de 2022


Publicado em: 01 de Abril de 2022

RES CIB Nº 018 03 22 - TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE QUEBRANGULO E S. SEBASTIÃO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para os municípios de Quebrangulo e São Sebastião/AL.

Resolução CIB Nº 017 de 10 de Março de 2022


Publicado em: 11 de Março de 2022

APROVAM O QUANTITATIVO DE CADASTROS DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA-ANO PARA ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, APROVAM o quantitativo de no máximo 3.221 (três mil duzentos e vinte e um) cadastros de doadores voluntários de medula óssea/ano para o estado de Alagoas conforme definido no Anexo III da Portaria GM/MS Nº 1.229, de 15 de junho de 2021.

Resolução CIB Nº 016 de 10 de Março de 2022


Publicado em: 11 de Março de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA, ESTRELA DE ALAGOAS E TANQUE DARCA

Tomar conhecimento dos Atestados de Conclusão de obra de Construção e de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e de Academia de Saúde e de Ordem de serviço dos municípios de Arapiraca, Estrela de Alagoas e Tanque D’Arca/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 015 de 22 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 23 de Fevereiro de 2022

PROVA A PARTICIPAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROJETO LEAN PROADI-SUS

Aprova a participação de hospitais do Estado de Alagoas no Projeto Lean do PROADI SUS nas Emergências, elencados no anexo único a esta Resolução.

Resolução CIB Nº 014 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

APROVA AJUSTES NO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA

Aprovar o AJUSTE no desenho da Rede Materno Infantil–RAMI da 7ª e 8ª Região de Saúde, adequando-as a demanda e oferta, conforme alteração no Plano de Ação da Rede Cegonha.

Resolução CIB Nº 013 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA e de UBS DE NOVO LINO E TAQUARANA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I dos municípios de Taquarana e da conclusão da obra de UBS e Academia do município de Novo Lino sob financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 012 de 02 de Fevereiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

HOMOLOGA A RESOLUÇAO DA 6ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam a Resolução da 6ª Comissão Intergestora Regional que aprovou a inclusão da habilitação do Complexo de Diagnose e Terapia Dr. Lima Castro, CNES 2006529, do município de Coruripe, no Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,

Resolução CIB Nº 011 de 31 de Janeiro de 2022


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MONTERIROPOLIS

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediário, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Monteiropolis/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 01 de Fevereiro de 2022

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MAR VERMELHO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo III para o município de Mar Vermelho/AL

Resolução CIB Nº 009 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 03 de Fevereiro de 2022

REVALIDA A RES 021-19 QUE HABILITOU O HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC

Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 021 de 06 de maio 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 14 de maio de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III

Resolução CIB Nº 008 de 21 de Janeiro de 2022


Publicado em: 04 de Fevereiro de 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO 064-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e alterar os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 064 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 8 de outubro de 2020 que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Janeiro de 2022


Publicado em: 04 de Fevereiro de 2022

ALTERA A RESOLUÇÃO 065-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e aprovar a alteração na Resolução CIB/SUS Nº 065/2020 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do estado de Alagoas de 08 de outubro de 2020, que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Janeiro de 2022


Publicado em: 24 de Janeiro de 2022

APROVA O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Aprova a conversão de Leitos UTI Tipo II Adulto e Leitos UTI II Pediátrica COVID-19, em leitos de UTI Convencional para serem habilitados e incorporados à Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 005 de 10 de Janeiro de 2022


Publicado em: 20 de Janeiro de 2022

APROVA A HABILITAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE E SOBREPESO EM ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC da Rede de Atenção a Saúde do estado de Alagoas RAS.

Resolução CIB Nº 004 de 10 de Janeiro de 2022


Publicado em: 18 de Janeiro de 2022

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 9ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE RCPD E HOMOLOGA O COORDENADOR DA 9ªRS DA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e da condução do Coordenador da 9ª Comissão Intergestores Regional.

Resolução CIB Nº 003 de 07 de Janeiro de 2022


Publicado em: 17 de Janeiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Modalidade Intermediária, referente à Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005, localizada no endereço Rua Maravilha, S/N, Vila Alagoas, Bairro Xingo, Piranhas – AL

Resolução CIB Nº 002 de 07 de Janeiro de 2022


Publicado em: 17 de Janeiro de 2022

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento de Programa do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005

Resolução CIB Nº 001 de 03 de Janeiro de 2022


Publicado em: 07 de Janeiro de 2022

SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 A 11 ANOS)

Aprovar e pactuar que a vacinação contra a COVID-19 no público infantil de 5 a 11 anos de idade, será disponibilizada para todas as crianças que se apresentarem, indistintamente, nos pontos de vacinação organizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Alagoas, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis

Resolução CIB Nº 111 de 29 de Dezembro de 2021


Publicado em: 03 de Janeiro de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO

Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Programa, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para o Instituto do Coração a ser implantado no Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 110 de 28 de Dezembro de 2021


Publicado em: 29 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL

Aprovar nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.829, de 22 de dezembro de 2021, a Proposta de distribuição de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – MAC a ser disponibilizado aos municipios do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 22 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 083/2021 de 17 de novembro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 108 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, oriunda do Programa Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Mata Grande/AL.

Resolução CIB Nº 107 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 106 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para as unidades Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela, Hospital Regional do Norte e Unidade De Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 105 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado e o Fluxograma da Assistência aos Casos com Suspeita de Síndrome Congênita STORCH + Z associada à Infecção Pelo Vírus Zika e com outras Síndromes.

Resolução CIB Nº 104 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª, 8ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 103 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a proposta de Ampliação/Implantação do número de leitos de saúde mental a ser disponibilizada nas 10 Regiões de Saúde.

Resolução CIB Nº 102 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 101 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, aprovam mediante solicitação da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde e Parecer favorável do Grupo Condutor de Rede de Urgência e Emergência conforme Processos SEI Nº E:02000.0000028817/2021 e nº E:02000.0000018780/2021, o financiamento estadual da Porta de Entrada de Urgência e Emergência tipo III do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Alvaci Barbosa Alencar) do município de Inhapi/AL conforme Proposta FNS nº 11183.264000/1210-01.

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (CAPS Dr. Jose Adjaedson Gomes de Franca) do município de Ouro Branco/AL conforme Proposta FNS nº 14188.779000/1210-05.

Resolução CIB Nº 098 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Pé Torto Congênito.

Resolução CIB Nº 097 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE

Aprova a Linha de Cuidado da Hanseníase conforme as instruções normativas e os instrumentos constantes dos anexos de I a VII da portaria conjunta SVS/SAS/MS nº 125, de 26 de março de 2009.

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a Revisão do Plano Estadual de Oncologia o qual, define para o estado de Alagoas, o conjunto de ações e serviços de saúde e as responsabilidades que são compartilhadas entre os gestores municipais, o gestor estadual e os serviços habilitados.

Resolução CIB Nº 095 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA

Aprovar a Aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano de Alagoas Programa Estratégico Atenção Especializada à Saúde a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 29730004, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde conforme Proposta FNS nº 11659.171000/1210-02, CNES nº 0136581 no valor de R$ 739.978,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais) visando aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano.

Resolução CIB Nº 094 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Mata Grande, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos.

Resolução CIB Nº 093 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aprovar a intermediação da SESAU por meio da Gerencia de Vigilância em saúde Ambiental - GVAM, da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA, no processo que compreende o recebimento e análise de documentação oriunda das concessionárias e ou permissionárias de abastecimento de água para consumo humano.

Resolução CIB Nº 092 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 07 de Dezembro de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, Resolve Homologar as seguintes Resoluções sobre os remanejamentos de recursos da PPI conforme Protocolo do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SISMAC nº. 227173832112.

Resolução CIB Nº 091 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER

Aprova o reingresso do Hospital Veredas, do município de Maceió reabilitando e o tonando apto a receber recursos do Programa PROMATER.

Resolução CIB Nº 090 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologa a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional - 6ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 089 de 26 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 088 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 087 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 7ª CIR, 8ª CIR, 9ª CIR e 10ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 086 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO

Homologa a Resolução nº 004/2021 da 4ª CIR que aprovou a habilitação para incentivo de PROMATER do Centro de Parto Normal – CPN, da Unidade Mista Dr. Augusto Cardoso, no município de Cajueiro.

Resolução CIB Nº 085 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Aprova a relação dos estabelecimentos com o quantitativo de leitos de UTI a serem incorporados à Rede de Atenção à Saúde, após a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Resolução CIB Nº 084 de 19 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta para o município de Olivença/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 083 de 17 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 050/2021 de 2 de agosto de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 082 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para o município de Feira Grande/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 081 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (dois) Unidades Móvel de Saúde tipo Micro-ônibus de Transporte Sanitário para o município de Branquinha/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 080 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para a Central Estadual de Transplantes do Estado de Alagoas - CET/AL para o biênio 2021/2022.

Resolução CIB Nº 079 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Palmeira dos Índios, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM que seja feito por parte do Ministério da Saúde a republicação da Portaria GM/MS Nº 961, de 10 de julho de 2015, que habilitou a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, ao Programa de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIB Nº 077 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 1ª CIR, 2ª CIR, 3ª CIR, 4ª CIR e 5ª CIR que dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021

Resolução CIB Nº 076 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, proposta nº 11438.2910001/20-001, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), localizado no Povoado Pedrão, Zona Rural do Município de Olho D’Agua das Flores/AL

Resolução CIB Nº 075 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta nº 11652.985000/1210-02 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Porto de Pedras /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Outubro de 2021


Publicado em: 29 de Outubro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA.

Aprovar a Proposta nº 11594.727000/1210-04 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Mar Vermelho /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Pão de Açúcar/AL.

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA

Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Coité do Nóia, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Tanque D’arca/AL.

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São Miguel dos Campos, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 067 de 14 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Reforma do Centro de Saúde Josefa Titara do Carmo do município de Maribondo/AL, Componente - Requalifica UBS – Reforma, Proposta SISMOB n° 11264.1350001/13-004, localizada no endereço Av. Senador Arnon de melo, SN – centro – CEP. 57.670-000 Processo SEI/SESAU Nº E:02000.0000022806/2021.

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL

Aprovar o Projeto de Planejamento Reprodutivo (Com ênfase nos Direitos Sexuais e Reprodutivos) do município de Penedo/AL, de acordo com o disposto no Artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o parágrafo 7º da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar.

Resolução CIB Nº 065 de 02 de Setembro de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 065 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a continuidade da vacinação contra a Covid-19 e início da vacinação dos adolescentes contra a covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 064 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas

RESOLUÇÃO Nº 064 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 063 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 062 de 25 de Agosto de 2021


Publicado em: 21 de Setembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 061 de 20 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactu-adas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Noti-ficação, Captação e Distribuição de Órgãos –CNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2021 – 2022.

Resolução CIB Nº 060 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 30 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Reforma de 01 (uma) UBS – UNIDADE DA FAMILIA ANTERO TENORIO CAVALCANTE, correspondente a proposta nº 07543.7730001/17-709, CNES 2721813, localizado no localizado no Distrito Rua Nova, S/N, Zona Rural, CEP: 57.750-000, município de Quebrangulo.

Resolução CIB Nº 059 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA

Tomar conhecimento do pleito do município de Pão de Açúcar/AL referente a Adequação Técnica de Mérito conforme Diligência Técnica para Construção de 01 (uma) Unidade Especializada em Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Aprovar a Proposta para o município de Minador do Negrão, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 055 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Estrela de Alagoas/AL.

Resolução CIB Nº 054 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde para o município de São Luiz do Quitunde, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 053 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de Pariconha, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 051 de 05 de Agosto de 2021


Publicado em: 09 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Viçosa, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 050 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 27 de Setembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 011/2021 de 29 de março de 2021, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e UTI Pediátrico a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 06 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São José da Tapera, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Ouro Branco, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão

Resolução CIB Nº 047 de 26 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1)

Aprovar a Proposta para o município de Palestina, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Belém, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, aprovam a solicitação da habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I), para o município de Murici/AL.

Resolução CIB Nº 044 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 044 DE 15 DE JULHO DE 2021. Aprovar a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02 para o município de São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 043 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 14 DE JULHO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Unidade Móvel de Saúde para os municípios de Barra de São Miguel e município de Craíbas, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 040 de 07 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO.

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de reforma E Ampliação de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 039 de 06 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ.

Homologa a Resolução CIR RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 02 de junho de 2021, da 1ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, publicada no DOEAL de 06/07/2021, que aprovou a solicitação de habilitação da Clínica REABILITA-FISIO, como Centro Especializado de Reabilitação - CER II, nas modalidades física e intelectual.

Resolução CIB Nº 038 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA.

Aprova a Habilitação de 01 (uma) Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo com 10 Leitos de UCINCo e, de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III com 10 Leitos de UTI a ser implantado na Maternidade de Alto Risco tipo II do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA.

Resolução CIB Nº 037 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA.

Aprova a Habilitação da Maternidade do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA do município de Arapiraca como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 036 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL.

Homologa Resolução CIR que habilita 01 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental –EMAESM-tipo 2, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 035 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

Resolução CIB Nº 034 de 30 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Jacaré dos Homens, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024

Aprova o II Plano Estadual da Humanização da Saúde de Alagoas para o quadriênio 2021-2024, conforme a Politica Nacional de Humanização/PNH, estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseados na Transversalidade, Indissociabilidade.

Resolução CIB Nº 030 de 15 de Junho de 2021


Publicado em: 18 de Junho de 2021

APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO

Aprovar a migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 10 de Junho de 2021


Publicado em: 14 de Junho de 2021

PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG

Pactua a distribuição da vacina COVID-19 da Empresa Janssen-Cilag Farmacêutica em Alagoas, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 028 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite resolvem HOMOLOGAR A Resolução nº 001 de 24 de fevereiro de 2021, que APROVOU o Credenciamento/Habilitação, do Centro de Parto Normal de Marechal Deodoro.

Resolução CIB Nº 027 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidades Básicas de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Olho D’agua das Flores.

Resolução CIB Nº 026 de 04 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I e Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 023 de 24 de Maio de 2021


Publicado em: 25 de Maio de 2021

APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19

APROVAR a permanência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, no interesse de permanecer no processo de doação, de tomógrafo computadorizado a ser doado pelo Ministério da para ser instalado no Hospital Metropolitano de Maceió.

Resolução CIB Nº 022 de 18 de Maio de 2021


Publicado em: 20 de Maio de 2021

APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a indicação dos municípios elegíveis para a participação da segunda etapa de expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Maio de 2021


Publicado em: 14 de Maio de 2021

APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a utilização das doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech enviadas ao Estado de Alagoas através das respectivas 17ª e 18ª Pautas do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 020 de 10 de Maio de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a Nota Informativa SUVISA nº 29/2021 de 06 de maio de 2021, que trata da Distribuição da 16ª remessa de vacinas contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 29 de Abril de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS

Solicita ao Ministério da Saúde, aporte da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (CoronaVac/Butantã), para a continuidade da aplicação das segundas doses nos idosos e trabalhadores da saúde.

Resolução CIB Nº 018 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA

Tomar ciência das Ordens de Inicio de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 017 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 016 de 16 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2020

DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2

Descredencia e suspende em definitivo o repasse do incentivo de custeio do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA, destinado ao Hospital São Vicente de Paulo e Maternidade Santa Catarina.

Resolução CIB Nº 015 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA

Aprova a Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde, asseguradas através dos recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 3.712, datada de 22 de dezembro de 2020 no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Abril de 2021


Publicado em: 23 de Abril de 2021

ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC.

Esclarece quanto ao aprazamento para as segundas doses (D2) da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (Coronavac), por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Abril de 2021

APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa a Resolução da 3ª CIR Nº 001/2021, de 19 de março de 2021, que trata do remanejamento de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC para a gestão estadual.

Resolução CIB Nº 012 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial –– CAPS AD III para o município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 011 de 29 de Março de 2021


Publicado em: 31 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 009/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 010 de 16 de Março de 2021


Publicado em: 17 de Março de 2021

ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Pactua os critérios para a continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 04 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 067/2020 de 26 de outubro de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 03 de Março de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Senador Rui Palmeira, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021

Aprova os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2021, definido na Portaria GM/MS N° 3.641/2020.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Alvim José Fontes CNES 2722720, localizada na Rua da Praia – São Bento, S/N do município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 004 de 22 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova a DESABILITAÇÃO do Laboratório (Qualicito) tipo I, CITOLAB, e aprova a HABILITAÇÃO do Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, (Qualicito) Tipo I - Laboratório Future no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, do município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA

Pactua a distribuição da 3ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 002 de 02 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020

Aprova a distribuição de recursos financeiros com os municipios alagoanos, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância sobre a transferência internacional causada pelo novo coronavírus.

Resolução CIB Nº 001 de 20 de Janeiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA

Pactua a distribuição da 2ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 079 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Tomar conhecimento da Conclusão de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São José da Tapera.

Resolução CIB Nº 078 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

Aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - como Serviço de Referência em Assistência de Alta Complexidade à linha de cuidado do sobrepeso e obesidade.

Resolução CIB Nº 077 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE.

Aprova conforme acordo Bipartite, o projeto Qualificação em Saúde Mental para formação técnica e política de educação permanente em saúde no sentido de qualificar profissionais de nível médio da saúde inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 076 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Componente Requalifica UBS, para o município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 075 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA.

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Cajueiro e de Conclusão de Academia de Saúde para Arapiraca.

Resolução CIB Nº 074 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021.

Aprova conforme acordo Bipartite, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2021.

Resolução CIB Nº 073 de 21 de Dezembro de 2020


Publicado em: 28 de Dezembro de 2020

HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS

Homologa a Resolução Nº 001/2020 da 9ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que reivindica a liberação pelo Ministério da Saúde do credenciamento da UPA Ampliada Tipo II do município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 072 de 14 de Dezembro de 2020


Publicado em: 21 de Dezembro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19.

Aprova conforme acordo Bipartite, o quantitativo de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – Leitos UTI utilizados de acordo com a necessidade da rede, a serem habilitados e custeados pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 071 de 26 de Novembro de 2020


Publicado em: 03 de Dezembro de 2020

APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ

Aprova a Desabilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica código 0804 do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Novembro de 2020


Publicado em: 13 de Novembro de 2020

HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite Resolve Homologar a Resolução Nº 003/2020 da 1ª Comissão Intergestores Regional/CIR, e Resolução Nº 001/2020 da 4ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, solicitado pelo municípios de Marechal Deodoro e Cajueiro

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2020, definido na Portaria GM/MS N° 3.932/2019.

Resolução CIB Nº 068 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde e de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Penedo AL.

Resolução CIB Nº 067 de 26 de Outubro de 2020


Publicado em: 06 de Novembro de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 055/2020 de 19 de agosto de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 066 de 14 de Outubro de 2020


Publicado em: 16 de Outubro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e recursos de custeio PAB em Parcela Única para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 065 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL., como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 064 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Aprova a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Serviço de Ortopedia do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - como Serviço de Referência em Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade - código 02.03.

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Pau Bento, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, para o município de Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Setembro de 2020


Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Ana, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 060 de 15 de Setembro de 2020


Publicado em: 23 de Setembro de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 059 de 15 de Setembro de 2020


Publicado em: 22 de Setembro de 2020

RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a suplementação de recursos de custeio a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e PAB conforme indicação parlamentar.

Resolução CIB Nº 058 de 14 de Setembro de 2020


Publicado em: 21 de Setembro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para o município de Maceió.

Resolução CIB Nº 057 de 09 de Setembro de 2020


Publicado em: 15 de Setembro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 056 de 09 de Setembro de 2020


Publicado em: 15 de Setembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA.

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde Tipo I do município de Boca da Mata e de Estrela de Alagoas.

Resolução CIB Nº 055 de 19 de Agosto de 2020


Publicado em: 26 de Agosto de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 049/2020 que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pa-cientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em cará-ter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 054 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 11 de Agosto de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Santana do Ipanema e Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Pariconha.

Resolução CIB Nº 053 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para os municípios de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 052 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 11 de Agosto de 2020

APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário para o município de Chã Preta, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2020


Publicado em: 31 de Julho de 2020

-APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS

Aprovar modificação no texto da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite nº 077 de 16 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, que aprovou o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA 24hs do bairro de Cruz das Almas, Porte III, 24h Ismar Gatto, opção de custeio VIII

Resolução CIB Nº 050 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU

Aprova a Proposta oriunda de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS de interesse da Universidade Federal de Alagoas para equipar o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA.

Resolução CIB Nº 049 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020

Aprova a atualização da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendi-mento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habili-tados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 048 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor a APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2020


Publicado em: 24 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Regional Santa Rita de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19

Aprova a solicitação em caráter emergencial de recursos de custeio, destinado ao combate ao novo corona vírus COVID-19 para o Hospital Regional de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Julho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Sanatório e hospital Veredas.

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e academias de saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Maceió

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Junho de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO

Aprova de forma excepcional e temporário enquanto não for finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), recursos de custeio para implantação do Pronto Atendimento em Obstetrícia

Resolução CIB Nº 041 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU

Aprovar que a transferência dos recursos , para custeio das Bases Descentralizadas do SAMU, já habilitadas e implantadas nos municípios e que atualmente é feito pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde por meio da Fonte 100 Tesouro Estadual e fonte 120 Recursos de Transferência Federal, ocorra nos termos da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL nº 57 de 18 de junho de 2018, publicada no DOEAL de 21 de junho de 2018

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNES Nº 2005026, CNPJ Nº 12.160.545/0001-44, do município de Arapiraca para o Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 2005417 do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde Tabelião José Luiz de Andrade Jatobá no município de São Miguel dos Campos, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, no valor de R$ 221.442,69 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme proposta cadastrada no sistema de propostas do FNS/SISMOB Nº 11891.087.0001/18-002

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS.

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1200-01 oriunda de Emenda Parlamentar N° 71030011 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferido na modalidade fundo a fundo para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Academia de Saúde, modalidade intermediaria a ser implantado na Rua Padre Francisco, S/N, centro no município de Colônia de Leopoldina

Resolução CIB Nº 036 de 05 de Junho de 2020


Publicado em: 08 de Junho de 2020

APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19

Aprova o incentivo, em caráter excepcional e temporário, o repasse financeiro, de forma complementar, pela Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária do leito clínico de enfermaria para os municípios que tenham hospitais de média complexidade sob gestão municipal, destinados exclusivamente a assistência de pacientes portadores de COVID-19

Resolução CIB Nº 035 de 03 de Junho de 2020


Publicado em: 02 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 032 de 19 de maio de 2020, que aprova a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 034 de 02 de Junho de 2020


Publicado em: 15 de Junho de 2020

UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Aprova no âmbito do Estado de Alagoas, o incremento do repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, de caráter excepcional e temporário, de forma emergencial, objetivando fortalecer a Rede de Urgência, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus.

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19

Aprovar a modalidade de pagamento da produção de serviços de saúde em atenção aos pacientes suspeitos ou portadores de COVID-19, na realização de procedimento com finalidade diagnóstica de tomografia computadorizada de tórax com ou sem contraste, de alta complexidade, código SIA/SUS 02.06.02.003-1,a ser realizados pelos prestadores de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 25 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 029 de 07 de maio de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 031 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05

Aprovar, em caráter excepcional e temporário, o repasse de incentivo financeiro, de forma conjunta e complementar, pelas Secretarias Municipais de Saúde /SMS e Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária de internação em leito clínico de enfermaria ocupado exclusivamente por paciente suspeito ou diagnosticado com COVID-19.

Resolução CIB Nº 030 de 14 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos do Hospital Ib Gatto Falcão, CNES Nº 2720043, CNPJ Nº 12.200.259/0012-18, do município de Rio Largo e Leitos obstétricos do Hospital Veredas, CNES Nº 2006448 e CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, do município de Maceió para a Casa de Saúde Santo Antônio, CNES nº 2006340, CNPJ 12.303.269/0001-26 e para o Hospital Nossa Senhora da Guia, CNES 6303153, CNPJ Nº 12.307.187/0002-30.

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Maio de 2020


Publicado em: 08 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 027 de 28 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS)

Resolução CIB Nº 028 de 29 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-16, oriunda de emenda Parlamentar nº 71030011, no valor de R$ 98.901,00 (noventa e oito novecentos e um mil) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Município de Cajueiro

Resolução CIB Nº 027 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 025 de 20 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 29 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 2092.124000/1200-02, oriunda de emenda Parlamentar nº 41780010, no valor de R$ 119.964,00 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Abril de 2020


Publicado em: 23 de Abril de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 024 de 15 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Abril de 2020


Publicado em: 16 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar conforme a Resolução CIB/AL nº 020 de 2 de abril de 2020 a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 15 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Boca da Mata, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 022 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-15, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Carneiros

Resolução CIB Nº 020 de 02 de Abril de 2020


Publicado em: 06 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprova a proposta da oferta de leitos previstos no plano de contingência do estado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, voltado a Assistência aos casos suspeitos de acordo com o nível de complexidade assistencial.

Resolução CIB Nº 019 de 01 de Abril de 2020


Publicado em: 02 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS

Aprovar o Plano de Contingência doestado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, conforme diretrizes e normativas da esfera nacional, de modo a minimizar o impacto de uma possível entrada do vírus no território alagoano, mediante articulação de ações de vigilância e de atenção à saúde de casos suspeitos do COVID-19

Resolução CIB Nº 018 de 31 de Março de 2020


Publicado em: 08 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO

HOMOLOGAR as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais Nº 001/2020, de 19 de fevereiro de 2020,que aprovou a solicitação de aumento de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC) e Resolução Nº 002/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou a solicitação de aumento do Teto do incremento da Atenção Básica do município de Rio Largo todas da 1ª Comissão Intergestores Regional - CIR.

Resolução CIB Nº 017 de 26 de Março de 2020


Publicado em: 27 de Março de 2020

APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020

Aprovar a distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 9.700.680,60 (nove milhões setecentos mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), a ser disponibilizado em Parcela Única os 102 municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 016 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020

Tomar conhecimento e autorizar o uso dos saldos remanescentes de Propostas de Emendas Parlamentares, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional do estado de Alagoas, elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI

Aprovar a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do município de Igaci.

Resolução CIB Nº 013 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Proposta FNS nº 07792.1370001/19-009, Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS/AD proposta FNS nº 07792.1370001/19-010 E Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Maceió conforme proposta FNS nº 07792.1370001/19-011 para o municipio de Maceió

Resolução CIB Nº 012 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Maceió/AL, proposta nº 07792.1370001/19-002

Resolução CIB Nº 011 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento das Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11197.3170001/200-01, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas e Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 07792.137000/1190-04 e 07792.137000/1190-12, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Resolução CIB Nº 010 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar a solicitação do município de Boca da Mata para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde destinado aos deslocamentos de pacientes para realização de procedimentos de caráter eletivo, conforme Proposta FNS nº 11323.0390001/20-004, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar sob nº 27260001 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Resolução CIB Nº 009 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de obra de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial CAPS – AD III proposta FNS nº 11891.087.0001/13-002 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Masculino – UAAM, proposta FNS nº 11891.087.0001/13-004 e 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Feminina - UAAF proposta FNS nº 11891.087.0001/13-005 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 008 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 007 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde do município de São José da Tapera com financiamento do Ministério da Saúde conforme proposta Cadastrada no SISMOB/FNS nº 11314.6820001/14-009 localizada no Sítio Brejinho

Resolução CIB Nº 006 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Homologar a Resolução CIB/AL AD Referendum N° 089 de 20 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de dezembro de 2019 que tomou conhecimento e aprovou Ad Referendum as propostas apresentada por Maceió.

Resolução CIB Nº 005 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO

Aprovar recursos na ordem de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) de investimento na modalidade fundo a fundo para reestruturar as Farmácias Descentralizadas implantadas nos Municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Palmeira dos índios, Penedo, São Miguel dos Campos e Arapiraca, como forma de promover a regionalização do serviço prestado pelo CEAF em suas respectivas regiões de saúde.

Resolução CIB Nº 004 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Homologar a Resolução CIB nº 001 de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOEAL DE 04 DE MARÇO DE 2020, que aprovou Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Homologar a Resolução CIB nº 002 de 10 e março de 2020, publicada no DOEAL de 13 de março de 2020, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió considerando a sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Março de 2020


Publicado em: 13 de Março de 2020

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins.

Resolução CIB Nº 001 de 27 de Fevereiro de 2020


Publicado em: 04 de Março de 2020

APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Capela, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Resolução CIB Nº 089 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Tomar conhecimento e aprovar Ad Referendum a proposta apresentada ao sistema do FNS/SISMOB nº 07792.1370001/19-008, para Construção do estabelecimento Centro Especializado em Reabilitação CER IV, nas modalidades Auditiva, Física, Intelectual e Visual, no município de Maceió/AL da 1ª Região de Saúde – 1ª RS, no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais), conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas em obediência...

Resolução CIB Nº 088 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases

Aprovar em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases

Resolução CIB Nº 087 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 26 de Dezembro de 2019

APROVAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI

Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, com ênfase integrada das ações de enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, chikungunya e zika

Resolução CIB Nº 086 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AL

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 085 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 23 de Dezembro de 2019

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2020

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2020, conforme Anexo I.

Resolução CIB Nº 084 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2020

HOMOLOGA RESOLUÇÕES CIR DO PLANO DE AÇÃO DAS MATERNIDADES E DE REMANEJAMENTO DE PPI

Art. 1º - os membros da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 16 de dezembro de 2019 resolve Homologar as seguintes Resoluções das Comissões Intergestores Regionais: I - Resolução Nº 006/2019, de 25 de julho de 2019, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que homologou Gláucia Lúcia Santos Torres, do município de Barra de Santo Antônio, como Coordenadora da 1ª Comissão Intergestores Regional, para o exercício 2019-2021.

Resolução CIB Nº 083 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA

Aprovar o cancelamento da proposta do município de Teotônio Vilela/AL nº 11780.6850001/18-014 de Reforma de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS 15 no valor de R$ 200.007,00 (duzentos mil e sete reais), oriunda do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, habilitada a receber os recursos pela Portaria GM/MS Nº 4.230 de 26 de dezembro de 2018.

Resolução CIB Nº 082 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS E ACADEMIA PARA MUNICIPIOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 081 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA PARA CAPELA

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 080 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

ATUALIZA O PROJETO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS, MEDIANTE O ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO.

Homologar a Resolução CIB Nº 073 de 09.12.2019, publicada no DOEAL de 10.12.2019, que aprovou Ad Referendum a atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas, PAR-RUE nos componentes pré-hospitalares, hospitalar e da Atenção Domiciliar mediante o Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da 1ª e 2ª Macrorregião de saúde do estado de Alagoas Anexo a esta Resolução, em conformidade com as e as Portarias Federais vigentes

Resolução CIB Nº 079 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO III EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Homologar a Resolução CIB Nº 072 de 03 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 05 de dezembro de 2019, que aprovou AD REFERENDUM a Justificativa de alteração de endereço referente à proposta de Construção de uma UBS tipo III inserida no sistema do FNS/SISMOB nº 11185.7010001/17-701, Programa Requalifica UBS – Componente Construção, oriunda de emenda Parlamentar nº 0000000 para o Município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 078 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

HABILITA O HOSP. CARVALHO BELTRÃO EM URGÊNCIA EM AVC - TIPO III EM ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM AVC

Homologar a Resolução CIB Nº 071 de 29.11.2019, publicada no DOEAL de 04.12.2019, que aprovou Ad Referendum a Resolução CIR nº 001 de 12.04.2019, da 6ª CIR, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou ad Referendum a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC.

Resolução CIB Nº 077 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE

Homologar a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, publicada no DOEAL de 01 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte.

Resolução CIB Nº 076 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL METROPOLITANO

Homologar a Resolução CIB Nº 069 de 26.11.2019, publicada no DOEA de 06 de dezembro de 2019, que aprovou Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 11659.171000/1190-04 de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 6.115.251,00 (seis milhões cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Hospital Metropolitano

Resolução CIB Nº 075 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

APROVA REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS

Homologar a Resolução Nº 068 de 26 de novembro de 2019 que homologou Ad Referendum as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que trata de Remanejamento PPI de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Resolução CIB Nº 074 de 16 de Dezembro de 2019


Publicado em: 19 de Dezembro de 2019

HOMOLOGAR A RESOLUCÃO CIB 067 QUE APROVOU AD REFERENDUM RECURSOS DO PFVS PARA MUNICIPIOS

Homologar a Resolução CIB Nº 067 de 08 de novembro de 2019, publicada no DOEAL de 14 de novembro de 2019, que aprovou Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), constantes do Anexo I a esta Resolução, destinados à execução de ações de vigilância em saúde.

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Dezembro de 2019


Publicado em: 10 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO ADITIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS

Aprovar Ad Referendum a atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas, PAR-RUE nos componentes pré-hospitalares, hospitalar e da Atenção Domiciliar mediante o Aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) de Urgência e Emergência da 1ª e 2ª Macrorregião de saúde do estado de Alagoas Anexo a esta Resolução

Resolução CIB Nº 072 de 03 de Dezembro de 2019


Publicado em: 05 de Dezembro de 2019

AD REFERENDUM A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UBS DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar AD REFERENDUM a Justificativa de alteração de endereço referente à proposta de Construção de uma UBS tipo III inserida no sistema do FNS/SISMOB nº 11185.7010001/17-701, Programa Requalifica UBS – Componente Construção, oriunda de emenda Parlamentar nº 0000000 para o Município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 071 de 29 de Novembro de 2019


Publicado em: 04 de Dezembro de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 6ª CIR - HABILITAÇÃO DO HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC.

Homologar Ad Referendum a Resolução CIR nº 001 de 12 de abril de 2019, da 6ª Comissão Intergestora Regional, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou ad Referendum a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC.

Resolução CIB Nº 070 de 28 de Novembro de 2019


Publicado em: 01 de Dezembro de 2019

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA JACINTINHO TIPO III

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte.

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Novembro de 2019


Publicado em: 06 de Dezembro de 2019

Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Hospital Metropolitano

Aprovar Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 11659.171000/1190-04 de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 6.115.251,00 (seis milhões cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais), para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Hospital Metropolitano CNPJ Nº 11.659.171/0001-43.

Resolução CIB Nº 068 de 26 de Novembro de 2019


Publicado em: 28 de Novembro de 2019

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS

Homologar AD REFERENDUM as seguintes Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que trata de Remanejamento PPI de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Resolução CIB Nº 067 de 08 de Novembro de 2019


Publicado em: 14 de Novembro de 2019

Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), destinados à execução de ações de vigilância em saúde.

Resolução CIB Nº 066 de 01 de Novembro de 2019


Publicado em: 06 de Novembro de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ Nº 12.307.187/0001-50 e CNES Nº 2007037, como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas que deverá após habilitação fazer retirada e transplante de fígado conforme Códigos Nº 24.20 e Código 24.09. Aprovar o Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Resolução CIB Nº 065 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenciamento/Habilitação de 30 (trinta) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe que prestará atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas em urgências e emergências.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão

Homol. a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hosp Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do mun. de Coruripe como Hosp Espec Porta de Entrada Tipo II de Urgência e Emergência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 063 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA

Aprovar a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS nº 724464/19004, no valor de R$ 1.195.200,00 (hum milhão cento e noventa e cinco mil e duzentos reais) e, Proposta nº 724464/19-002 no valor de R$ 304.552,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Serviço de UTI Pediátrica oriunda de Emenda Parlamentar nº 29730018, de interesse do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPA

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2019


Publicado em: 01 de Outubro de 2019

AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA

Deferir Ad Referendum o pedido da Santa Casa de Misericórdia de Maceió em aprovar o projeto AMANHA MELHOR: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.

Resolução CIB Nº 061 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB, de gestão municipal, CNES Nº 7215916, CNPJ Nº 17.343.164/0001-14 do município de Palmeira dos Índios, habilitado pela Portaria n° 1.338/GM/MS, de 8 de setembro de 2015.

Resolução CIB Nº 060 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS, Anexo I a esta Resolução, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no estado de Alagoas, tudo em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.975 de 29 de junho de 2018 e nota Técnica DOGES/MS nº 26/2018.

Resolução CIB Nº 059 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici

Tomar conhecimento da proposta nº 11120.699000/1190-01 oriunda de Recursos de Programa no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 058 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Hospital Especializado Porta de Entrada Tipo II de Urgência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 057 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00

Resolução CIB Nº 056 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e

Resolução CIB Nº 055 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos conforme planilha destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2019, definido na Portaria GM/MS Nº GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):

Resolução CIB Nº 054 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde Maragogi, Anadia, Maceió, Porto Calvo e Ibateguara.

Resolução CIB Nº 053 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde: Junqueiro, Maceió, Água Branca, Jundiá, Ibateguara e São Sebastião.

Resolução CIB Nº 052 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió como Serviço de Referência da 1ª Região de Saúde para realização do Procedimento de Vasectomia código 04.09.04.024-0

Resolução CIB Nº 051 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro

Aprovar o cancelamento da proposta nº 12200.2750001/09-001, de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro oriunda do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 3.273 de 23 de dezembro de 2009, para o município Marechal Deodoro/AL, a receber recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e processo SEI/SESAU nº 2000.00001668/2019.

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB

Aprovar Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme critérios de seleção descritos no anexo I e municípios selecionados listados no Anexo II desta Resolução.

Resolução CIB Nº 049 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR

Aprovar Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 048 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 09 de Agosto de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA

Homologar a Resolução 002 da 4ª CIR que aprovou a solicitação de aumento de Teto Financeiro de recursos MAC do município de Capela, junto ao Ministério da Saúde; a resolução 002 da 5ª CIR que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde; a Resolução 003 da 5ª CIR que dispõe sobre a redistribuição de leitos de Saúde Mental na 5ª Região de Saúde, no município de Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologar Resoluções CIR, de remanejamento de recursos financeiros PPI/ Teto MAC dos municípios de Marechal Deodoro, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Novo Lino, Santana do Mundaú, Chã Preta, Paulo Jacinto, Viçosa, Olho D’Água das Flores, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Canapi, Maravilha, Carneiros, Palestina, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia, Taquarana, Igaci, Água Branca, Inhapi, e Mata Grande.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE

Aprova o Curso de Segurança do Paciente que tem como objetivo, qualificar Técnicos de Enfermagem para o desenvolvimento de práticas seguras no cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde, fundamentadas na Política Nacional de Segurança do Paciente conforme previsto no Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Alagoas para o quadriênio 2019-2022.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA

Aprova a habilitação de 10 dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI Adulto Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA

Aprovar a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde/SISMOB sob nº Nº 21013.7540001/19-006, oriunda de Emenda Parlamentar nº 37280004 no valor de R$ 1.415.000,00 (hum milhão quatrocentos e quinze mil reais), para Construção do CAPS III

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta cadastradas no FNS município de Arapiraca oriunda de Emenda Parlamentar para o Centro de Reabilitação CEMFRA/TRATE e para o Banco de Leite Humano de Arapiraca

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde dos municípios de IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde dos municípios de JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 m² para Unidade Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408.

Resolução CIB Nº 038 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Res. CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do FNS nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Sec de Est Saúde de Alagoas, oriunda de EP nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de Matriz de Camaragibe e Capela. Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 036 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde de Senador Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença. Parágrafo Único - Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 035 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo

Tomar conhecimento de Propostas cadastradas no sistema SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001, oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 27260005 no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Reforma e Ampliação da Unidade Hospitalar Senador Arnon de Melo CNES Nº 2722410 do município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 034 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA

Aprovar a Readequação da estrutura física da Proposta de nº 12198693000310-012 de construção da UBS Sen. Arnon de Melo (CNES nº 7157894) alterando de porte III para o porte II e Readequação da Estrutura Física da UBS proposta SISMOB nº 12198693000310-007 da UBS Cohab Nova - Planalto (CNES nº 2005085) passando de porte III para o porte IV.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.5417 do município de Arapiraca na área de abrangência da 7ª Região de Saúde sendo sua referência.

Resolução CIB Nº 031 de 13 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ

Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, de readequação de unidade física, construída originalmente para funcionar como UBS conforme proposta cadastrada no SISMOB nº 07792137000110-018.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Junho de 2019


Publicado em: 18 de Junho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS

Homologar a Resolução Nº 001/2019 de 23 de maio de 2019, da 5ª Comissão Intergestora Regional – 5ª CIR, publicada no DOEAL de 03 de junho de 2019, que aprovou a alteração da especialidade da Porta de Entrada de Urgência Clínica da Santa Casa de São Miguel dos Campos para Urgência em Traumato-Ortopedia.

Resolução CIB Nº 029 de 25 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Unidade Especializada em Saúde-Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408, do Município de Arapiraca, Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 23 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly

Resolução CIB Nº 027 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Aprovar na forma do Anexo III, alínea “c” do artigo 175, Operacionalização da Rede de Atenção Às Urgências (Origem: PRT MS/GM 1600/2011, Capítulo III) da Portaria de Consolidação nº 3 de 28 de setembro de 2018, o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 026 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS para municípios

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

Aprovar a solicitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA do município de Maceió CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 ao Ministério da Saúde de substituição do acelerador linear da UNACON através do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS conforme Plano Estadual de Oncologia aprovado pela RES CIB/AL nº 043 de 16 de novembro de 2015, publicada no DOEAL de 23 de dezembro de 2015

Resolução CIB Nº 024 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional – 7ª CIR que Homologou a Resolução Ad Referendum nª 005/2018, que aprovou o Mapa de Vinculação das referências laboratoriais para a realização dos exames citopatológicos para rastreamento do câncer do colo do útero

Resolução CIB Nº 023 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Novembro de 2019

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, para aquisição de um Micro ônibus, destinado aos deslocamentos de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Estrela de Alagoas conforme proposta nº 11193.150000/1190-0, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 022 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios

Resolução CIB Nº 021 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019

Considerar homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019. que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC, conforme descrito na Resolução da 6ª CIR nº 001/2019

Resolução CIB Nº 020 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 15 de Maio de 2019

Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 019 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 16 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, CNES Nº 2010151 do município de São Miguel dos Campos, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018, para tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica

Resolução CIB Nº 018 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 17 de Abril de 2019

Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação

Homologação da Resolução Nº 002/2019, de 28 de fevereiro de 2019, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou o remanejamento de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Messias

Resolução CIB Nº 017 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH.

Resolução CIB Nº 016 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08

Aprovar a alteração da habilitação dos serviços constantes do Anexo Único a esta Resolução habilitados para prestar assistência aos pacientes portadores de Glaucoma, no âmbito, do Sistema Único de Saúde como tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica - Habilitação - como código 05.08

Resolução CIB Nº 015 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 014 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde

Resolução CIB Nº 013 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta nº 21013.754000/1180-05, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para aquisição de Unidade Móvel

Resolução CIB Nº 012 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS

Resolução CIB Nº 011 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde conforme propostas

Resolução CIB Nº 010 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Integral em Saúde – ININS, CNES Nº 6768458 do município de Arapiraca, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018 e alterada a habilitação para tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica conforme Portaria GM/MS Nº 419 de 23 de fevereiro de 2018

Resolução CIB Nº 009 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, para o município de Girau do Ponciano, 02 (duas) Equipe de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, 02 (duas) Equipe de Saúde da Família – ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Resolução CIB Nº 008 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba

Aprovar o cancelamento da proposta nº 13232.0960001/13-011, de construção de 01 (uma) Academia de Saúde Porte Intermediário, a ser instalada no município de Satuba/AL

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 31 de outubro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional publicada no DOEAL de 12 de novembro de 2018, que homologou a Resolução CIR Ad Referendum nº 005/2018 de 11 de julho de 2018

Resolução CIB Nº 003 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 26 de Fevereiro de 2019

Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL

Aprovar o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Resolução CIB Nº 129 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 20 de Dezembro de 2018

ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 128 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 127 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica

Tomar conhecimento da Proposta nº 11659.171000/1180-11, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030006 no valor de R$ 275.820,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Maternidade Escola Santa Mônica

Resolução CIB Nº 126 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano

Resolução CIB Nº 125 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) ESB Modalidade I, para o município de Belo Monte, (03) três ESB modalidade I para o município de Estrela de Alagoas, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Maravilha, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Pão de Açúcar, 02 (duas) ESF e 03 (três) ESB para o município de Marechal Deodoro. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 281/2018.

Resolução CIB Nº 124 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 123 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 07 de dezembro de 2018 da 4ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 14 de dezembro de 2018, que aprovou a solicitação do município de Capela de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 122 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2019, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022

Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2019-2022, no sentido de fomentar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS por meio da integração ensino/serviço/comunidade, bem como seu impacto na atenção a saúde da população, respeitando as diversidades de cada Região de Saúde do Estado.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da proposta relativo a Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta nº 11185.7010001/18-005 oriunda de Recursos de programa, para o município de Palmeira dos Índios da 8ª RS, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 117 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Clínica Oftalmológica de Arapiraca LTDA (Hospital de Olhos Santa Luzia) para tratamento de Glaucoma com dispensação do medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 116 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II

Aprovar a Habilitação da Maternidade Santa Olímpia da Sociedade Beneficente de Palmeira dos Índios - CNES 2010631, CNPJ Nº 12.509.238/0001-26 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II, conforme Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria GEAUD/SURAUD/SESAU Nº 162/2018, que opinou favorável no processo SESAU nº 2000-9226/2014 a ser financiado com recursos de custeio oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 115 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 25 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano

Tomar conhecimento da proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para o município de Girau do Ponciano/AL, proposta nº 11277.5990001/16-001 e processo SESAU 2000.22724/2018

Resolução CIB Nº 114 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas

Ordem de Serviço de UBS de Santana do Ipanema e Cacimbinhas

Resolução CIB Nº 113 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de Construção de UBS: Cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Resolução CIB Nº 112 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço, expedida pelo município de Santana do Ipanema, para construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte II Ampliada a ser implantada na Avenida João Agostinho dos Santos, Bairro Santo Antônio, S/N, referente a Proposta nº 12.250.9160003/12-001, inserida no sistema de propostas do Fundo Nacional de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 111 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018, que abriu crédito especial, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde

Resolução CIB Nº 110 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 11 de Dezembro de 2018

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais destinado ao Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017, para dispor sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o período 2018-2021.

Resolução CIB Nº 108 de 12 de Novembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje

Homologar a Resolução Nº 004/2018, de 26 de setembro de 2018 da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 22 de outubro de 2018, que aprovou a solicitação do município de São José da Laje de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 107 de 24 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI

Homologar a Resolução Nº 003/2018, de 26 de setembro de 2018, da 3ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 24 de outubro de 2018 que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Colônia Leopoldina, Murici e Branquinha, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospital

Resolução CIB Nº 106 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 122250.0560002/10-004, com financiamento do Ministério da Saúde, localizado na Rua Projeto São Pedro S/N, bairro São Francisco município de Batalha, processo SESAU nº 2000-21157/2018

Resolução CIB Nº 105 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 10013.3840001/16-003, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser construída no Povoado Flexeiras, Zona Rural do município de São Sebastião, processo SESAU nº 2000-18845/2018

Resolução CIB Nº 104 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1180-04 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias;

Resolução CIB Nº 103 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Água Branca, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Palestina, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Barra de São Miguel, 02 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para o município de Maragogi e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Ouro Branco. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 236/2018.

Resolução CIB Nº 102 de 22 de Outubro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral

Resolução CIB Nº 101 de 27 de Setembro de 2018


Publicado em: 02 de Outubro de 2018

Cirurgia Eletiva 2018

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2018, conforme a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) definido na Portaria GM/MS nº 2.895, de 12 de setembro de 2018

Resolução CIB Nº 100 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém

Aprovar o cancelamento da proposta nº 111885950000114002, de construção de Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Povoado Barro Vermelho oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001, para Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 1.160 de 17 de maio de 2014, para o município de Belém/AL, a receber recurso no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais

Resolução CIB Nº 099 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Oftalmológico de Alagoas LTDA – IOFAL, CNES Nº 5480299 do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 098 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco

Tomar conhecimento da proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde- UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 199.993,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais), para o município de Ouro Branco/AL, proposta nº 141887790001/18-001 e processo SESAU 2000.17539/2018

Resolução CIB Nº 097 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 11408.0570001/15-002, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Loteamento João Jatobá S/N no município de Roteiro/AL conforme processo SESAU nº 2000-17398/2018. Art. 2º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS proposta FNS nº 11252.9280001/16-002 sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Povoado Barro Ver

Resolução CIB Nº 096 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre

- Tomar ciência do Atestado de Conclusão de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 19.2962780001/15-001, instalado no Povoado Luziápolis, Zona Rural, município de Campo Alegre, conforme processo SESAU nº 2000-16410/2018.

Resolução CIB Nº 095 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde, de Habilitação/credenciamento do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió, como Serviço de Referencia em Doenças Raras

Resolução CIB Nº 094 de 17 de Setembro de 2018


Publicado em: 27 de Setembro de 2018

Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares

Aprovar a Desabilitação do Hospital União, habilitado para prestar assistência de tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica; Aprovar o Credenciamento/habilitação do Serviço de Olhos de União localizado no município de União dos Palmares/AL, como ponto de atenção especializada em Oftalmologia da Rede de Atenção em Oftalmologia do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 093 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 24 de Setembro de 2018

APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 912291/18-004, oriunda de Programa, destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no valor de R$ 20.212.900,00 (vinte milhões duzentos e doze mil e novecentos reais)

Resolução CIB Nº 092 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e 01 (uma) Unidade de Acolhimento - UA conforme Proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde sob nº 077921370001/18-015 oriunda de programa no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta mil reais) para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 091 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-010, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 1.844.880,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) oriunda de recursos de Programa do Ministério da Saúde para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió.

Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Maceió Proposta apresentada nº 077921370001/18-026 no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e dois mil reais) oriunda de Recursos de programa sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Maceió, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas processo SESAU 2000-23631/2018.

Resolução CIB Nº 089 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Brilho do Sol, proposta nº 11895.4740001/13-004 do município de Flexeiras processo SESAU nº 2000-16286/2018

Resolução CIB Nº 087 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana

- Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Taquarana.

Resolução CIB Nº 086 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA

- Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 085 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I

Resolução CIB Nº 084 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 081 de 07 de agosto de 2018, publicada no DOEAL de 15 de agosto de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Resolução CIB Nº 083 de 20 de Agosto de 2018


Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 16 de abril de 2018, publicada no DOEAL de 23 de julho de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a habilitação da Clínica Guri, do município de Maceió em Centro Especializado de Reabilitação II (CER II), nas modalidades física e intelectual como referência para 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 082 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR

Aprovar o Plano Operativo Anual de Reabilitação Intelectual do Autismo – Projeto Cuida, apresentado a CIB Alagoas e parecer favorável da Supervisão de Atenção a Pessoa com Deficiência - SUPED/GAEST/SUAS/SESAU; Aprovar que o estabelecimento de Saúde Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Maceió, CNES Nº 2006936 e CNPJ Nº 12.321.592/0001-22, está apta a receber recursos do Projeto Cuida oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade para custeio financiado pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 081 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC

Aprovar Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser repassado ao estado de Alagoas para ampliação da assistência de média e alta complexidade dos municípios relacionados na planilha abaixo.

Resolução CIB Nº 080 de 07 de Agosto de 2018


Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta Nº 07792.137000/1180-09 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), objetivando aquisição de 01 (uma) unidade Móvel para castração de Animais de pequeno porte – Castramóvel para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 079 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução CIR Nº 005/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a requalificação do Centro Especializado de Reabilitação III (CER III) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), para Centro Especializado de Reabilitação IV (CER IV) nas modalidades física, intelectual, auditiva e visual.

Resolução CIB Nº 078 de 19 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma

Aprovar a credenciamento/habilitação do Serviço de Oftalmologia de Glaucoma (Hospital de Olhos de Penedo) para tratamento de Glaucoma com medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 10 de Agosto de 2018

Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores

Aprovar a distribuição dos recursos entre os municípios executores, estabelecidos para o Estado de Alagoas na conformidade do que preceitua o §1º do artigo 1º da Portaria GM/MS nº 2.141, de 12 de julho de 2018, para custeio das ações de saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos municípios executores.

Resolução CIB Nº 076 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA

Homologar a Resolução CIR Nº 003/2018, de 11 de julho de 2018 da 2ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de São Luiz do Quitunde, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospitalar

Resolução CIB Nº 075 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 11891.0870001/18-001 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, no valor de R$ 965.896,00 (novecentos e sessenta e cinco mil oiticentos e noventa e seis reais), objetivando aquisição de Mamógrafo para Centro de Diagnóstico, para reposição do equipamento existente

Resolução CIB Nº 074 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo

Tomar ciência da Proposta nº 611615/18-001 inseridas no Sistema de propostas do Fundo Nacional de para adequação de Mérito da Unidade Especializada do município de Rio largo no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), processo SESAU nº 2000-12112/2018

Resolução CIB Nº 073 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre

Tomar ciência do Atestado de conclusão do Polo de Academia de Saúde, localizado no Povoado da Chã da Imbira, proposta FNS nº 192962780001/16-004, conforme processo SESAU nº 2000-12093/2018 e do Atestado de conclusão da obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, proposta FNS nº 192962780001/16-003, processo SESAU nº 2000-12094/2018 para o município de Campo Alegre;Os Atestados de conclusão apresentado a esta CIB/AL, estão devidamente assinados pelo gestor municipal e pelo prof habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 072 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-001 a ser implantado na Rua projetada, Bairro Domingos Acácio; processo SESAU nº 2000-12162/2018, Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-004 a ser implantado na rua projetada, Bairro Lagoa do Junco, processo SESAU nº 2000-12161/2018,

Resolução CIB Nº 071 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo

Solicitar ao Ministério da Saúde que seja revisto o prazo para execução dos rec. financ. repassados mediante as propostas aprovadas e habilitadas para o recebimento dos recursos financeiros de que trata o Capítulo I da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, §4º, art. 658 da Portaria de consolidação GM/MS nº 6 de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre o financ. e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS

Resolução CIB Nº 070 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde, tendo em vista a necessidade da aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, visando à implantação do CER III de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 068 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS

Homologar a Resolução CIB/AL 062 de 29 de junho de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda, de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 067 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - ESF Modalidade-1 e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Olivença, Processo SESAU nº 2000-15.053/2017, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Taquarana, processo SESAU nº 2000-10.101/2018, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Campo Alegre processo SESAU nº 2000-10.299/2018 e (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1

Resolução CIB Nº 066 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de Igreja Nova

Resolução CIB Nº 065 de 16 de Julho de 2018


Publicado em: 01 de Outubro de 2018

Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER

Art. 1º - Fica tornado sem efeito a Resolução CIB nº 016 de 19 de março de 2018, publicada no DOEAL de 21 de março de 2018 e APROVA o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50, localizado em Maceió Alagoas, para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Julho de 2018


Publicado em: 24 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela

Homologar a Resolução da 4ª Comissão Intergestores Regional, Nº 002/2018, de 15 de junho de 2018 publicada no DOEAL de 06 de julho de 2018, que aprovou a habilitação do Centro de Especialidades do município de Capela em Centro Especializado de Reabilitação CER Tipo II (CER II), nas modalidades física e intelectual, como referência para 4ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 063 de 28 de Junho de 2018


Publicado em: 06 de Julho de 2018

AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Aprovar Ad referendum e tomar conhecimento da Proposta nº 912291/18-004, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios

Aprovar Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 061 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 27 de Junho de 2018

Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI

Aprovar o Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado – PRI e a organização de macrorregiões de saúde a partir da configuração das regiões de saúde conforme anexo único a esta Resolução;Aprovar que o Estado de Alagoas permanecerá com o Desenho Territorial das Regiões Sanitárias e com a organização das duas macrorregiões de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Coruripe, União dos Palmares e Pão de Açúcar conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor;A marcação para a realização do procedimento cirúrgico eletivo, obrigatoriamente, deverá ser realizado por meio da regulação do Sistema de Regulação – SISREG

Resolução CIB Nº 059 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 058 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 21 de Junho de 2018

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO

Aprovar a proposta de redefinição das diretrizes e estratégias do Segundo e Terceiro Módulo do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA com cofinanciamento das ações e serviços; Aprovar que os Prontos Atendimentos habilitados conforme Diretrizes do Segundo e Terceiro Módulo do Programa PROVIDA;Aprovar que os municípios com Unidades Assistenciais habilitadas para recebimento de recursos do PROVIDA em portes I, II, III, IV e V

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 21 de Junho de 2018

Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU

Aprovar a revogação da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL Nº 105 de 05 de dezembro de 2011, publicada no DOEAL de 13 de dezembro de 2011 e APROVAR que o Incentivo Financeiro federal de custeio para manutenção das Unidades Móveis e das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas e efetivamente implantadas

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente

Aprovar o Plano de Trabalho Anexo I desta Resolução para elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado de Alagoas com recursos da Portaria PRO EPS SUS GM/MS 3.194/2017

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma

Homologar a Resolução nº 051 de 08 de junho de 2018, publicada no DOEAL DE 12 de junho de 2018 que aprovou Ad referendum o pleito referente ao aumento de teto financeiro necessário para garantir a assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos, recadastrados, durante o período em que seja providenciada pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde a aquisição dos medicamentos necessários conforme descrito na Resolução CIB/AL nº 28 de 16 de abril de 2018

Resolução CIB Nº 054 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca

Aprovar o pleito do município de Arapiraca de readequação do valor do projeto inicial de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs Porte II, conforme proposta SISMOB nº 21013.7540001/18-003 no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais);A Unidade de Pronto Atendimento Porte II do município de Arapiraca terá sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE

Resolução CIB Nº 053 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 04 de Julho de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde em Pariconha, Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Luiz Vieira Temóteo em Campo Alegre e Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Sebastião em Paripueira

Resolução CIB Nº 052 de 18 de Junho de 2018


Publicado em: 05 de Julho de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros

Tomar ciência do certificado de conclusão da obra de 1 UBS, no Povoado Lagoa Grande, Estrela de Alagoas; Cachoeira, Sitio Cachoeira e em Mata grande; Atestado de execução de 30% da proposta de construção de 01 UBS localizada no Povoado Morro Vermelho; Tomar ciência do atestado de conclusão de Edificação de UBS do Riacho Doce, Cidade Universitária, em Maceió; Serra dos Vitórios, Zona Rural, em Pariconha e Polo de Academia de Saúde, em Pariconha

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Junho de 2018


Publicado em: 12 de Junho de 2018

AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma

Aprovar Ad referendum o pleito de aumento de teto financeiro conforme proposta conjunta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado de Alagoas – COSEMS/AL, do custo financeiro necessário para garantir a 12 06 18 assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos

Resolução CIB Nº 050 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte II, proposta SISMOB n° 0779211370/000110012, instalada na Rua Desembargador Carlos de Gusmão, Loteamento Por do Sol, cidade de Maceió processo SESAU nº 2000-10170/2018

Resolução CIB Nº 049 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 Academia de Saúde a ser instalada no Mutirão município de Junqueiro, conforme proposta n° 117685520001/15-003, processo SESAU nº 2000-9976/2018;As ordens de início de serviço apresentada a esta CIB/AL, foram assinadas pelo gestor municipal e pelo profissional habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 048 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dra. Lívia Pedrosa M. Alves, conforme proposta inserida no sistema SISMOB n° 12907.2330001/15-006, instalada na Rua Amélia Alves, Bairro Centro, Município de Major Izidoro processo SESAU nº 2000-8733/2018

Resolução CIB Nº 047 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 117806850001/16-002, instalada na Quadra nº 2 lotes 19 e 20, bairro centro, município de Teotônio Vilela processo SESAU nº 2000-8718/2018; Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 11475.1620001/13-005, instalada na Travessa Antônio de Barros Pereira, Bairro Centro, município de Colônia de Leopoldina processo SESAU nº 2000-8673/2018

Resolução CIB Nº 046 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI

Homologar a Resolução CIR Nº 001 de 16 de abril de 2018 da 4ª Comissão Intergestora Regional, que homologou a Resolução Ad Referendum CIR Nº 007/2017, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Paulo Jacinto

Resolução CIB Nº 045 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis

Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Monteirópolis memo. GAP/SESAU nº 105/2018;Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de São Luiz do Quitunde memo. GAP/SESAU nº 106/2018

Resolução CIB Nº 044 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São Sebastião/Alagoas

Resolução CIB Nº 043 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Homologar a Resolução CIB nº 040 de 24 de abril de 2018, que aprovou Ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 042 de 21 de Maio de 2018


Publicado em: 30 de Julho de 2018

IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III

Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte III, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte;A implantação de mais 03 UPA’s tipo III sob gestão estadual no território do município de Maceió, já consta no documento de revisão do Piano da RUE/AI (1a etapa) estando portando em conformidade, sem nada a ser alterado pelo grupo condutor

Resolução CIB Nº 041 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução nº 004 da 1ª CIR, a Resolução nº 001 da 5ª CIR, a Resolução nº 004 da 8ª CIR, a Resolução nº 001 da 9ª CIR

Resolução CIB Nº 040 de 24 de Abril de 2018


Publicado em: 08 de Agosto de 2018

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Aprovar ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade Professor Mariano Teixeira do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - do município de Maceió, classificada na Resolução da 1ª Comissão Intergestora Regional/CIR Nº 001 de 21/10/2011 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Ferraz e Biase Clínica Oftalmológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, na modalidade de assistência - Hospital Dia.

Resolução CIB Nº 037 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 122074110001/09-0009, localizada no Povoado Ponta da Serra, zona rural do município de Olho D´Agua Grande. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de 01 Academia de Saúde proposta n° 112076130000111-01 implantada na Rua Jorge Paixão, S/N, Centro, município de Olho D´Agua Grande

Resolução CIB Nº 036 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2016

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Reforma e Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Centro de Saúde Prefeito Antônio Figueiredo do município de Jacaré dos Homens/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 12342.3680001/16-002, processo SESAU nº 2000-5496/2018

Resolução CIB Nº 035 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi

Tomar conhecimento da Proposta Nº 101222015452/50-027 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530001, no valor de R$ 300.000,00 de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 034 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme Termo de Compromisso Nº 2708601712291453847, no valor de R$ 190.000,00 aprovado pela Portaria GM/MS Nº 4.099-DOU 29/12/2017 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 033 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/16-001 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530005, no valor de R$ 440.572,00 objetivando a Reforma do Centro de Saúde Olímpia Lins no município de São Miguel dos Campos;Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/17-009 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 25790006, no valor de R$ 349.981,00 objetivando a ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias V.N. de Oliveira no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 032 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV

Aprovar o elenco de medicamentos para tratamento ambulatorial e profilaxia de infecções oportunistas relacionadas ao HIV/AIDS no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 031 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 30 de Abril de 2018

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, nos bairros de Chã da Jaqueira e Tabuleiro dos Martins na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE com vistas à expansão da assistência a pacientes agudos por posterior encaminhamento a unidades hospitalares de retaguarda para o estado

Resolução CIB Nº 030 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Habilitação NASF de São José da Laje

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São José da Lage

Resolução CIB Nº 029 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 23 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução N° 001/2018 e 002/2018 da 7ª CIR, Resolução N° 001/2018 e 003/2018 da 6ª CIR, Resolução Ad Referendum N° 002/2018 da 6ª CIR, Resolução N° 003/2018 da 8ª CIR e Resolução N° 001/2018 da 2ª CIR

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Abril de 2018


Publicado em: 18 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma

Fica definido que a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, na conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.448, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do SUS; adotará o modelo de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/MS

Resolução CIB Nº 027 de 11 de Abril de 2018


Publicado em: 13 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto

Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada as unidades HGE, Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão e Hospital e Maternidade Dr Antenor Serpa. Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a Liga Alagoana Contra a Tuberculose (Hospital Sanatório); Tomar conhecimento proposta para aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a HEMOREDE do Estado que compreende 0ao HEMOAL, HEMOAR e HGE

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-002, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 662.940,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 36840019 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Março de 2018


Publicado em: 04 de Abril de 2018

Remanejamento cirurgia eletiva 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Coruripe, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 024 de 21 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Transporte sanitário Porto de Pedras

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 36840001 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 11652985000/1180-01 no valor de R$ 190.000,00 para o município de Porto de Pedras/AL

Resolução CIB Nº 023 de 21 de Março de 2018


Publicado em: 05 de Abril de 2018

Proposta de construção de UBS para São José da Lage

Tomar conhecimento da proposta por Emenda Parlamentar nº 30740015 para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde UBS porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, Valor R$ 663.000,00 para o município de São José da Lage/AL proposta nº 115389590001/18-004 e processo SESAU 2000.5473/2018

Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Riacho da Jacobina, Belo Monte/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 113380700001/16-002, processo SESAU nº 2000-004047/2018

Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 113230390001/14-003 e implantada na Rua Manoel Moreira de Albuquerque, bairro Mutirão, município de Boca da Mata/AL. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 112480300001/11-002 e implantada localizada na Rua Estudante Claudia Roberta Machado, município de Olivença/AL

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 30740006 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 10254294000/1180-03 no valor de R$ 250.000,00 para o município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 019 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta de construção de 01 UBS tipo III Requalifica UBS no povoado Piau município de Piranhas sob proposta nº 111973170001/18-001 cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde;

Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta nº 11197.317000/1180-03, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 708.135,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Centro de Saúde Dr. Pedro dos Santos situado no Povoado Piau no município de Piranhas

Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde porte I, localizado no Povoado Pai Mané no município de Dois Riachos, Alagoas, proposta FNS Nº 114157030001/10-004, Processo SESAU nº 2000-0004348/2018 encaminhado à CIB/AL, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.

Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação da clínica Renalcenter

Aprovar o Credenciamento/habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50 localizado em Maceió Alagoas para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise peritoneal.

Resolução CIB Nº 015 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Batalha de NASF II para NASF I; Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Chã Preta modalidade de NASF III para NASF 1I; Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade III para o município de Jacuípe

Resolução CIB Nº 014 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió

Reconsiderar o pedido, objeto do processo SESAU nº 2000-19460/2010, de interesse da Gerência de Núcleo de Saúde Bucal da GSP/SESAU, vez que não houve a efetivação da transferência da gestão do equipamento pertencente a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde para ao fim ocorrer a celebração de convênio com o município de Maceió, definindo as condições da operação jurídica para a posse pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió do Módulo Odontológico Raimundo Marinho

Resolução CIB Nº 013 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho

Aprovar o Credencia¬mento/habilitação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Tipo III e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária no Módulo Odontológico Raimundo Marinho, CNES nº. 2720094, localizado no Município de Maceió/AL., sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do labortório Histocom

Fica autorizado a mudança de Laboratório HLAGYN para o Laboratório HISTOCOM, CNPJ: 21.603.551/0001-10 CNES: 7884672, habilitado segundo a portaria GM/MS nº 770, de 23 de junho de 2016, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade tipo II e de Histocompatibilidade relativo a identificação de doador - DVMO (Doação Voluntária de Medula óssea);

Resolução CIB Nº 011 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2018

Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto

Aprovar reabilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – HEHA/UNCISAL Nível III, para que a unidade hospitalar seja Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Resolução CIB Nº 010 de 19 de Março de 2018


Publicado em: 21 de Março de 2019

Distribuição dos repelentes para gestantes

Aprovar a distribuição dos repelentes aos 102 municípios alagoanos repassados ao estado do Alagoas pelo Ministério da Saúde, para prevenção e proteção contra os agentes de contaminação, como o Aedes aegypti.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum Nº 001/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 002/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 055 de 30 de outubro de 2017 e Resolução Nº 006/2017, de 18 de dezembro de 2017, da 3ª Comissão Intergestores Regional.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade do Hospital Sociedade Beneficente do Bom Conselho inscrita no CNES sob nº 2005050, CNPJ Nº 24.177.305/0001-31 do município de Arapiraca, como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova proposta por emenda de Messias

Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 112925550001/17-003, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 242.000,00 e proposta nº 112925550001/17-004 no valor de R$ 95.920,00 destinada ao Município de Messias, para Aquisição de Equipamentos por Emenda Parlamentar para o município de Messias/AL, processo SESAU nº 2000-002858/2018.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 14 de Abril de 2018

Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF a ser implantado no Cadoz, município de Limoeiro de Anadia; Aprovar que o PACS Mamoeiro e PACS Camandata do município de Limoeiro de Anadia, sejam habilitados como ESF da Estratégia Saúde da Família; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF na localidade Urbano III, município de Porto Real do Colégio; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 NASF tipo 1 para o município São Luiz do Quitunde

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Coité do Nóia/AL. . Tomado ciência do Atestado de Conclusão de obra de construção de Unidade de Acolhimento adulto masculino localizada na rua Joao Aureliano, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso, Construção de Unidade de Acolhimento adulto feminino localizada na rua Maria Neves dos Santos, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso. Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Centro, Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 004 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Academia da Saúde proposta nº 123568790001/11-001, localizada na Praça São Vicente, Bairro Jardim Brasil, Palmeira dos Índios/AL, processo SESAU nº 2000-002273/2018.

Resolução CIB Nº 003 de 26 de Fevereiro de 2018


Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió. Processo SESAU nº 2000-012004/2017

Resolução CIB Nº 002 de 29 de Janeiro de 2018


Publicado em: 31 de Janeiro de 2018

Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 25 de janeiro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação de CER tipo II, nas modalidades física e intelectual do Centro de Atendimento Especializado CRESCER, no município de Maceió.

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Janeiro de 2018


Publicado em: 29 de Janeiro de 2018

Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 12 de janeiro de 2018, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do serviço APAE CNPJ nº 27.915.486/000l-44, inscrita no CNES 9248803 de Palmeira dos índios como Centro Especializado de Reabilitação CER tipo II, como referência para a 8ª Região de Saúde. Tornar sem efeito o artigo 2º da Resolução CIB Nº 065 de 11 de dezembro de 2017, que Homologou a Resolução CIR Nº 007/2017.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Propostas de POA do Hospital dos Usineiros

Aprovar Ad Referendum o Projeto de Requalificação e Reestruturação da Unidade Hospitalar Hospital do Açúcar CNES Nº 2006448, CNPJ Nº 12.291.290/0001-59 no valor de 7.000.000,00 (sete milhões de reais) CONFORME SEI Nº 25000494745/2017-13 e Plano Operativo para execução de Recursos de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 077 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro

Homologar a Resolução nº 008/2017 de 18 de dezembro de 2017, da 4ª Comissão Intergestora Regional, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro da Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Cajueiro para os municípios de Capela, Maceió e Viçosa

Resolução CIB Nº 075 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Homologação de Resoluções CIR que aprova o manual de TFD

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 006/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 005/2017 6ª CIR, Resolução Nº 002/2017 7ª CIR, Resolução Nº 002/2017 8ª CIR, Resolução Nº 002/2017 9ª CIR, Resolução Nº 002/2017 da 10ª CIR que aprova o manual de TFD

Resolução CIB Nº 074 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Procedimentos da portaria 3037-2017

Fica aprovado na conformidade do § 1º do artigo 2º da portaria 3037 de 14 de novembro de 2017, a realocação dos recursos, por gestão, do montante estabelecido mediante pactuação ocorrida em reunião extraordinária realizada dia 18 de dezembro de 2017

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Mais Saúde - Especialidades

Aprovar a redefinição do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS de Alagoas e Garantia do Acesso a Diversas Especialidades da Rede de Assistência Hospitalar de Alagoas – PROHOSP/ESPECIALIDADES para MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES – Programa de Fortalecimento e Melhoria do Acesso e da Qualidade da Assistência à Saúde em Diversas Especialidades no âmbito do SUS em Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Propostas de Emenda Parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada junto ao Fundo nacional de Saúde, Proposta nº 112775990001/13-017 para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o município de Girau do Ponciano processo SESAU nº 23060/2017 e Proposta 112775990001/13-017

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro

Aprovar que os recursos transferidos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais de Alagoas – PROHOSP e do Projeto de Organização, Expansão e Implementação da Atenção às Urgências e Emergências no Estado de Alagoas – PROVIDA e PROMATER transferidos para o fundo municipal de saúde do município de Cajueiro seja remanejado para o município de Capela

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

PROMATER 2017

Aprovar a redefinição do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas – PROMATER, que tem com o objetivo de estruturar e fortalecer a rede de assistência materno-infantil nas 10 regiões de saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE

Aprovar o texto da nova Portaria do PROSAUDE, apresentada pela Comissão composta de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, que institui novos critérios e altera a composição de Indicadores para o Componente I – Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAUDE

Resolução CIB Nº 068 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2018

Resolução CIB Nº 067 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Água Branca, 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Maribondo, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal mod. I para o município de Cacimbinhas, 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Porto Real do Colégio, e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod 1 para o município de Penedo e 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. 1 para o município de Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 066 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Branquinha para NASF tipo 2 para tipo 1, do município de Anadia mudança da modalidade de NASF tipo 2 para Tipo 1, do município de Coqueiro Seco mudança de NASF tipo 3 para tipo 2, Porto Real do Colégio mudança de NASF tipo 2 para tipo 1 e habilitação de um NASF tipo 1 para o município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 065 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas

Homologar as Resoluções CIR Nºs: Resolução Nº 006/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 007/2017, da 5ª CIR, Resolução CIR Nº 007/2017, da 8ª CIR

Resolução CIB Nº 064 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 29 de Dezembro de 2017

Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe

Aprovar a habilitação de 20 (vinte) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 063 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento UPA - Porte III para Arapiraca, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Campo Alegre, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Porto Calvo, Ordem de inicio de serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Santana do Ipanema, Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde para Major Izidoro

Resolução CIB Nº 062 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Cajueiro, Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde de Cajueiro, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Flexeiras, Atestado de conclusão de uma Academia da Saúde de Taquarana, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Estrela de Alagoas, Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Major Izidoro.

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe

Homologar a Resolução nº 004 de 24 de outubro de 2017, da 6ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou a implantação/habilitação de 40 (quarenta) leitos de Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Carvalho Beltrão, CNES nº 2010356, CNPJ nº 35.642.172/0001-43 no município de Coruripe

Resolução CIB Nº 060 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia

Homologar a Resolução nº 004 de 25 de setembro de 2017 da 10ª CIR que aprova a habilitação/credenciamento do Laboratório Rafael Campos Márcia Toledo Ltda, (São Lucas Laboratório Biomédico) na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no município de Delmiro Gouveia/AL para realizar exames citopatológicos, cervico/vaginal/microflora para as 9ª e 10ª Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 059 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 24 de Novembro de 2017

Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR nº 008 da 1ª CIR, Resolução CIR nº 004 da 2ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 004 3ª CIR, Resolução nº 006 da 4ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 4ª CIR, Resolução nº 008 da 5ª CIR, Resolução nº 006 da 6ª CIR, Resolução nº 007 da 7ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 da 9ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 006 da 10ª CIR

Resolução CIB Nº 058 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, Proposta nº 07792.1370001/17-003 inserida no Fundo Nacional de Saúde na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo, portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 06 (seis) ACS para o município de São Luiz do Quitunde; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 056 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR e Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 055 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum nº 051 de 04 de outubro de 2017, que aprovou o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 054 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Construção de UBS do município de Flexeiras, Matriz de Camaragibe, Estrela de Alagoas, Canapi, São José da Tapera, Feira Grande e Quebrangulo, Atestado de conclusão de UBS tipo II de Coruripe, Atestado de conclusão de Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil de Campo Alegre, Apresentação de Atestado de conclusão de Academia de Saúde de Batalha, Atestado de conclusão de Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 053 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 UBS para o município de Mata Grande, São Sebastião e Teotônio Vilela, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Palmeira dos Índios, Batalha, Campo Alegre e Santana do Ipanema, Ordem de reforma e ampliação de UBS Batalha e Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Outubro de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 051 de 04 de Outubro de 2017


Publicado em: 10 de Outubro de 2017

AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017

Aprovar Ad referendum o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor.

Resolução CIB Nº 050 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

Habilitação NASF murici

Aprovar a implantação/habilitação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o município de Murici

Resolução CIB Nº 049 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h, a apresentação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 048 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar para Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias Vila Nova de Oliveira do município de São Miguel dos Campos conforme Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.087000/17-009 no valor de R$ 349.981,00(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais)

Resolução CIB Nº 047 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de São Miguel dos Campos conforme Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.0870001/17-010 no valor de 109.970,00. Tomar conhecimento da Proposta de Aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Porto Real do Colégio Proposta nº 11698.613000/1170-06 e emenda Parlamentar nº 37530004 no valor de R$ 158.990,00

Resolução CIB Nº 046 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 construída no Povoado de Mumbaça no município de FEIRA GRANDE conforme proposta nº 11235,5110001/10-003 e processo SESAU nº 2000/15971-2017. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 Proposta nº 13870154000113001 construída no município de Palestina

Resolução CIB Nº 045 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Reforma da Unidade de Saúde Ligia Toledo Proposta nº 11436366000115004, Reforma do Posto Médico Ass. Dos Romeiros Proposta nº 11436366000115005, Reforma do Posto Médico Mario de Ferro Moura Proposta nº 11436366000115006 e Ampliação do Posto Médico Assoc. dos Romeiros Proposta nº 11463666000116003 do município de CAJUEIRO conforme processo SESAU nº 2000-13842/2017

Resolução CIB Nº 044 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema

Homologar a Resolução Ad Referendum Nº 040 de 17 de agosto de 2017, que aprovou após tomar conhecimento da Proposta de Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1170-03 no valor de R$ 799.920,00. Os equipamentos serão instalados no hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 043 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Homologar a Resolução Ad Referendum nº 041 de 17/08/17, que aprovou a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17-002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 042 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio

Aprovar os Projetos Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde nº 11698.613000/1170-05, emenda parlamentar nº 37530004, apresentado pelo município de Porto Real do Colégio/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, hospital, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17- 002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 11659.171000/1170-03 cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 799.988,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 039 de 04 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca

Aprovar que a distribuição dos recursos a serem incorporados ao limite Financeiro de Maceió seja o corresponde a R$ 12.693.440,50, e para o município de Arapiraca seja o correspondente a R$ 6.834.929,50 a ser transferido de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde que adotará as medidas necessárias para a transferência em parcelas mensais, para os FMS de Arapiraca e de Maceió conforme montante estabelecido no art. 1º da Portaria GM/MS Nº 528 de 30 de março de 2016

Resolução CIB Nº 038 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Leitos de UTI pediátrico do Chama

Aprovar a ampliação e habilitar mais 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, para a área de abrangência da 7ª Região de Saúde, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA, CNES 2005417, CNPJ 04.710.210/0001-24, do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 037 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h a apresentação do Termo de compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA Rosevelt Falcão Cavalcante (UPA Benedito Bentes), localizada na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 036 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Implantação de UPA tipo III Rio Largo

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 hs Porte III, e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 035 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Dois Riachos, Proposta SISMOB nº 114157030001/10-004, Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Porto Real do Colégio Proposta SISMOB nº116986130001/13-001

Resolução CIB Nº 034 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ordem de início de serviço UBS

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Unidade Básica conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/16-003 e da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/15-001 do município de Campo Alegre; Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 11.9703180001/16-002 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 033 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação dos indicadores 2017-2021

Homologar Resoluções das CIR Nºs 003/2017, de 18/04/17, da 1ª CIR, Nº 002/2017, da 2ª CIR, Nº 002/2017, da 3ª CIR, Nº 002/2017, de 19/04/17, da 4ª CIR, Nº 003/2017, da 5ª CIR, Nº 002/2017, de 24/04/17, da 6ª CIR, Nº 003/2017, da 7ª CIR, Nº 003/2017, de 26/04/17 da 8ª CIR, Nº 003/2017, da 9ª CIR e Res. Nº 003/2017, de 25/04/17, da 10ª CIR, que aprovaram as metas propostas pelas áreas técnicas da SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação de resoluções CIR

Homologar as Resoluções CIR Nºs 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 1ª CIR, Nº 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 5ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 7ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 8ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 9ª CIR e Resolução nº 001/2017, todas de 04 de abril de 2017, DOEAL 27/06/2017 da 10ª CIR, que Aprovaram o Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas, quadriênio 2016 – 2019 e o Plano Operativo 2017

Resolução CIB Nº 031 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB – AD RFERENDUM, nº 28 de 27 de junho de 2017, que aprovou a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos realizados pelos municípios executores Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 030 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 04 (quatro) ACS para o município de Major Izidoro; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 03 Equipes de Saúde da Família e 03 de Equipes de Saúde Bucal para o município de Teotônio Vilela, 01 Equipe de Saúde Bucal para Campo Alegre, 01 para o município de Coqueiro Seco, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 de Saúde Bucal para Matriz do Camaragibe

Resolução CIB Nº 029 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

- Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016.

Aprovar na conformidade com a solicitação contida no oficio SESAU nº 576/2017/GS/SESAU de 05 de abril de 2017, a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazido a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016, que originou o processo SIPAR nº 2.5000.118598/2016-99 que trata especificamente de rediscussão e reavaliação do PAR/RUE/AL

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Junho de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017

Aprovar AD Referendum a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos descritos no anexo I da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, com demanda reprimida, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades que serão realizados por meio de marcação em: Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 027 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Matriz de Camaragibe Proposta nº 13164739000/117001 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 026 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios

Homologar a Resolução 005 de 28 de setembro de 2016 da 8ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório, na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 025 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema

Homologar a Res. Ad Referendum CIB/AL nº 12 de 03 de maio de 2017 que tomou conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 oriunda de Emenda Parlamentar, junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Proposta nº 19433.048000/1170-06 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello todas de interesse do municipio de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 024 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Ordem de início de serviço Jundiá

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Jundiá conforme Proposta nº 11351867000114003, inserida no Fundo Nacional de Saúde conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº GM/MS 339, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Resolução CIB Nº 023 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Habilitação leitos UCP Teotônio

Homologar a Resolução Nº 0001/2017, de 04 de abril de 2017 da 5ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que Aprovou a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 10 (dez) leitos na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças UMSG, CNES 2722399, CNPJ 03.094360/0001-98 no município de Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 022 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Metas qualitativas OPO 2017-2018

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactuadas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – DNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2017 – 2018

Resolução CIB Nº 021 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para os municípios de Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Atestado de conclusão academia Porto Real

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da obra de Academia de Saúde do município de Porto Real do Colégio conforme proposta nº 11698.6130001/11-009

Resolução CIB Nº 019 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

I Plano Estadual de Humanização

Aprovar o I Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas para o quadriênio 2016/2019 e do Plano Operativo para 2017, que tem como referência a Política Nacional de Humanização estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseadas na Transversalidade, Indissociabilidade entre Gestão e Atenção e Aumento do protagonismo atravessando todas as instâncias do SUS, atuando na descentralização da gestão da rede de serviços

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana

Aprovar o credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana/AL

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos

Aprovar que os recursos para custeio das Unidades de Pronto Atendimento - UPA transferidos do Fundo Nacional de Saúde sejam transferidos aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos/AL por ser de responsabilidades desses entes a gestão e a gerência dessas Unidades

Resolução CIB Nº 016 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma

Homologar a Resolução CIR Nº. 001/2017 de 04 de abril de 2017, da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que aprovou o credenciamento da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso – FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma com medicamento ao Portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 015 de 25 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Maceió Proposta nº 07792.137000/1160-02 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Delmiro Gouveia Proposta nº 11261.0890001/17-004, Proposta nº 11261.0890001/17-005 e Proposta 11261.0890001/17-007 e proposta do município de Olho D’Agua do Casado nº 13890.7450001/1170-11, inseridas no Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Coité do Nóia de Projeto nº 11407.477000/1170-02, Proposta nº 11261.089000/1170-01 do município de Delmiro Gouveia, proposta nº 13890.745000/1170-07 do Município de Olho D’agua do Casado, todas oriundas de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 03 de Maio de 2017


Publicado em: 06 de Maio de 2017

AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 e Proposta nº 19433.048000/1170-06 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para incremento no Piso da Atenção Básica - PAB proposta 360001186752/01-700 e incremento na Média e Alta Complexidade – MAC proposta 360001186902/01-700 no município de Murici.

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 28 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Pão de Açúcar, Jaramataia, Taquarana, Traipu. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Murici e Pilar

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659171000/1160-07 e 11659171000/1160-08 para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas a serem utilizados no SUS, para em substituição dos equipamentos existentes e já obsoletos instalados no Mini Pronto Socorro Denilma Bulhões e Centrais de Regulação Médica das urgências de Maceió.

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde de: Arapiraca, Ouro Branco, Cajueiro, Campestre, Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Limoeiro de Anadia, Paripueira, Igaci, Belo Monte,Delmiro Gouveia,Barra de Santo Antonio, Lagoa da Canoa, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar, Água Branca, Maceió, Senador Rui Palmeira, Pariconha, São Miguel dos Campos, Japaratinga, Feira Grande, Estrela de Alagoas, Mar Vermelho, Porto de Pedras, São Brás, Piaçabuçu, Olho Dágua das flores

Resolução CIB Nº 006 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS

Tomar conhecimento da ordem de Inicio de Serviço para Construção de UBS do município de São José da Laje, Batalha, Inhapi, Jundiá, Matriz do Camaragibe, Maribomdo, Rio Largo e ampliação de UBS, Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Academia de Saúde do município de Boca da Mata, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma do Centro de Saúde de Lagoa da Canoa, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma de Unidade Básica de Saúde de Messias, Construção da Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 005 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar cadastradas pelos municípios alagoanos junto ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 004 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos municípios de Coruripe, proposta nº 11970.318000/1170-01, Santana do Ipanema proposta nº 19433.048000/1170-07, Quebrângulo proposta nº 07543.773000/1177-05, Porto de Pedras proposta nº 11652.9850001/17-003, Pão de Açúcar proposta 096871920001170-01

Resolução CIB Nº 003 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 10 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentado pelo município de Água Branca/AL.

Resolução CIB Nº 002 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 29 de Março de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de emenda parlamentar cadastradas pela Secretaria de Estado da Saúde no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 001 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 07 de Abril de 2017

Projetos técnicos de transporte sanitário

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinados ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos seguintes municípios: Capela, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Jaramataia, Maragogi, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pindoba, São Brás, São Miguel dos Campos e Taquarana.

Resolução CIB Nº 033 de 25 de Novembro de 2016


Publicado em: 30 de Dezembro de 2016

IAM do CHAMA

Aprovar a habilitação do Serviço de Urgência de Infarto Agudo do Miocárdio – IAM do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.541-7.

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Novembro de 2016

ESSA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA E HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 026 DE 30/05/2017

Homologar Ad Referendum a Resolução Ad Referendum Nº 005/2016, de 28 de setembro de 2016, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório (CNES: 7424086), na modalidade Tipo I, no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 031 de 26 de Outubro de 2016


Publicado em: 31 de Outubro de 2016

AD Referendum - Homologação de resolução 4ª CIR - Hospital Viçosa

Homologar Ad Referendum, a Resolução Ad Referendum Nº 006/2016, de 21 de outubro de 2016, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as Propostas Nº 911659/16-004 e Nº 911659/16-005, referente à construção do Hospital Geral/Especializado, no Município de Viçosa, Alagoas, o qual será referência para a 4ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10 CIR peps

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas para o período 2016-2017 e os Planos de Educação Permanente em Saúde da 1ª e da 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas (2016-2017)

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 9ª e 10ª CIR Alteração CER

Homologar as Resoluções da 9ª e 10ª Comissões Intergestores Regionais, ambas de Nº 002/2016, e datadas de 26/04/2016, que aprovam a inclusão dos serviços de reabilitação existentes nas respectivas Regiões de Saúde, em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos das Regiões

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10ª CIR bases VISA

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram as bases para construção do Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária enquanto instrumento de programação e planejamento regional local

Resolução CIB Nº 026 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resolução 3ª CIR - Novo Lindo com Campestre e Jundiá

Homologar a Resolução Nº 002, de 20 de abril de 2016, da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) do município de Novo Lino, na Unidade Olindina Claudino da Silva, CNES 2722143, em consórcio com os municípios de Campestre e Jundiá/AL

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Setembro de 2016


Publicado em: 14 de Outubro de 2016

Homologa Resoluções 1ª CIR - Hospital Materno Infantil Maceió

Homologar as Resoluções Nº 001 e Nº 003 da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR, datadas respectivamente de 28/03 e 29/04/2016, que aprovam a construção do Hospital Materno Infantil de Maceió, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Resolução CIB Nº 023 de 11 de Julho de 2016


Publicado em: 09 de Setembro de 2016

Doação de veículos para ação Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Aprovar a distribuição dos 04 (quatro) veículos doados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Alagoas para ações de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika vírus

Resolução CIB Nº 022 de 21 de Julho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Ampliação de atenção básica Arapiraca

Aprovar a ampliação de 06 (seis) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 021 de 11 de Julho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Recurso financeiro Microcefalia

Aprovar que o recurso financeiro de que trata a Portaria Interministerial Nº 405/2016 seja utilizado pelo Estado de Alagoas para garantir o custeio das ações operacionais de sua responsabilidade, na assistência e confirmação de diagnóstico das crianças nascidas com microcefalia e outras alterações em Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 11 de Junho de 2016


Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Homologa resolução 003 16 da 2ª CIR

Homologar a Resolução Nº 003, de 05/05/2016, da 2ª Comissão Intergestores Regional, que dispõe sobre a redistribuição de leitos de saúde mental na 2º Região de Saúde, com a implantação e habilitação de 04 (quatro) leitos no Hospital Geral Luiz Arruda, em Matriz de Camaragibe/AL, segundo diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

Resolução CIB Nº 019 de 27 de Junho de 2016


Publicado em: 26 de Agosto de 2016

Rede de Urgência e Emergência

Aprovar Ad Referendum a readequação e distribuição do incentivo financeiro do Plano Estadual de Atenção e Emergência, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual de custeio, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual, Aprovar Ad Referendum a alocação para a Gestão Municipal de Porto Calvo/AL, Aprovar Ad Referendum a alocação provisória, para a Gestão Estadual da Secretária de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 018 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 26 de Julho de 2016

Alteração prioridade habilitação plano deficientes

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas nas modalidades do serviço do município de Coruripe e na ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação da II Macrorregião, pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 017 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 26 de Julho de 2016

Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência

Aprovar o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas; Aprovar a ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação em Alagoas, pelo Ministério da Saúde, conforme descrito nos quadros 1, 2 e 3, do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 016 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centros confirmadores Microcefalia

Aprovar como Centros Confirmadores em Alagoas, responsáveis pelo fechamento do diagnóstico e da assistência à criança com Microcefalia e outras alterações neurológicas, os Centros Especializados em Reabilitação - CER (APAE, CEMFRA e Pestalozzi em Arapiraca e AAPPE, ADEFAL, APAE, PAM Salgadinho, Pestalozzi e UNCISAL em Maceió), o Hospital Hélvio Auto (HDT), a Clínica Infantil Dayse Brêda e o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HU)

Resolução CIB Nº 015 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Maternidade de Alto Risco Santa Olímpia

Aprovar a habilitação e credenciamento como Maternidade de Alto Risco Tipo I, do Hospital Regional e Maternidade Santa Olímpia, no município de Palmeira dos Índios, CNES: 2010631, CNPJ: 12.509.238/0001-26

Resolução CIB Nº 014 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

6º leito UTI Hospital Vida

Aprovar a habilitação e credenciamento de mais 01 (um) leito para os pacientes do SUS, ampliando de 05 (cinco) para 06 (seis) o número de leitos de UTI Tipo II, do Hospital Vida S/S Ltda – EPP, CNES: 200.6960, CNPJ: 02.476.391/0001-40, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 013 de 20 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR remanejamento PPI

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada - PPI, envolvendo os municípios de Atalaia, Maceió, Messias, Rio Largo e Viçosa, conforme detalhado no quadro

Resolução CIB Nº 012 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – HGE

Aprovar a habilitação e credenciamento do Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – AVC, do Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0001-65, CNES: 122.002.590,002/46

Resolução CIB Nº 011 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa CIB 08 E 09 2016

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 008, de 14 de abril de 2016, que aprovou Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 20 de abril de 2016, que aprovou Ad referendum a habilitação de motolâncias, Serviço Aeromédico e Unidades de Suporte Avançado – USA para as Bases do SAMU 192 de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 09 de Maio de 2016


Publicado em: 24 de Maio de 2016

Tiras e Lancetas

Aprovar a proposta da Secretaria de Estado da Saúde para que seja repassado aos 102 (cento e dois) municípios os recursos financeiros no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por habitante/ano, referente ao período de janeiro à outubro de 2016, valores estes destinados à aquisição dos insumos farmacêuticos para os usuários insulinodependentes (tiras para glicemia)

Resolução CIB Nº 009 de 20 de Abril de 2016


Publicado em: 03 de Maio de 2016

Ad Referendum Habilitação Moto e USA SAMU I e II Macros

Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 01 (um) Serviço Aeromédico para a Base Maceió, na I Macrorregião de Saúde. Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 02 (duas) Unidades de Suporte Avançado – USA para a Base Arapiraca e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado – USA para a Base Santana do Ipanema, na II Macrorregião de Saúde.

Resolução CIB Nº 008 de 14 de Abril de 2016


Publicado em: 15 de Abril de 2016

Ad Referendum Arapiraca

Aprovar Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83 (nove milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Resolução CIB Nº 007 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar a habilitação do Serviço de Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ 12.307.187/0001-50, CNES 2007037, ratificando a Resolução CIB/AL Nº 001, de 06 de fevereiro de 2011, homologando pela Resolução CIB/AL Nº 003, de 14/02/2011

Resolução CIB Nº 006 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

SAMU Novo Lino

Aprovar a adesão do município de Novo Lino/AL ao Programa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com implantação de uma Base Descentralizada, localizada à margem da BR 101, no prédio da antiga Polícia Rodoviária Federal no município de Novo Lino, para dar suporte também aos municípios de Jundiá e Campestre, distantes a 15 km e 21 km, respectivamente

Resolução CIB Nº 005 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Teabilitação de UTI Neonatal do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia

Aprovar a reabilitação de UTI Neonatal Tipo II, com 08 (oito) leitos, do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, CNPJ: 12.509.238/0001-26 e CNES: 2110631, situado no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 004 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação leitos UTI Pediátrica HGE

Aprovar a habilitação de UTI Pediátrica Tipo II, com 10 (dez) leitos, do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0002-46 e CNES: 200651-0, situado no município de Maceió/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.572.595,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) por ano e R$ 131.049,60 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos) ao mês

Resolução CIB Nº 003 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação de leitos UTI adulto Chama

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III, do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24 e CNES: 2005417, situado no município de Arapiraca/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.670.849,55 por ano e R$ 139.237,46 ao mês

Resolução CIB Nº 002 de 14 de Março de 2016


Publicado em: 01 de Abril de 2016

Tornar sem efeito a Resolução CIB AD Referendum 001

Tornar sem efeito a Resolução CIB/AL Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, que aprovou Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso

Resolução CIB Nº 001 de 29 de Fevereiro de 2016


Publicado em: 11 de Março de 2016

AD Referendum - Retroativo Atenção básica Igaci e Ouro Branco

Aprovar Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso

Resolução CIB Nº 053 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 03 de Maio de 2015

Homologa CIR Macro Plano CIES

Homologar a Resolução Nº 001/2015, das CIRs da 1ª Macrorregião de Saúde e Resolução Nº 002/2015, das CIRs da 2ª Macrorregião de Saúde, que aprovou Ad referendum O Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas para o período 2016-2019 e o Plano de Educação Permanente das Macrorregiões de Saúde de Alagoas para o período 2016- 2019

Resolução CIB Nº 052 de 04 de Dezembro de 2015


Publicado em: 03 de Maio de 2016

Homologa resolução CIR reorganização das Redes de Atenção

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Reorganização da Rede de Atenção à Saúde em suas respectivas Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 051 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Homologa resolução 005 da 7ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2015, de 24/11/15, da 7ª CIR, que aprova o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da 7ª Região de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 050 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Homologa resolução 006 e 007 2015 3ª CIR

Homologar a Resolução Nº 006/2015, da 3ª CIR, que aprova diretrizes para o referenciamento da população dos municípios da 3ª Região de Saúde para o Hospital São Vicente de Paulo, de União dos Palmares; Homologar a Resolução Nº 007/2015, 3ª CIR, que aprova o remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada do município de Novo Lino

Resolução CIB Nº 049 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

CAPS Inhapi

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Inhapi/AL

Resolução CIB Nº 048 de 21 de Dezembro de 2015


Publicado em: 18 de Março de 2016

Cronograma CIB 2016

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2016

Resolução CIB Nº 047 de 18 de Dezembro de 2015


Publicado em: 28 de Dezembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica COR, GPO, INO e OLI

Aprovar a implantação de Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 e Unidade Odontológica Móvel para os municípios de Coruripe, Girau do Ponciano, Igreja Nova e Olivença /AL

Resolução CIB Nº 045 de 30 de Novembro de 2015


Publicado em: 21 de Dezembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica COR, INO e TVI

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1 para os municípios de Coruripe, Igreja Nova e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 044 de 16 de Novembro de 2015


Publicado em: 21 de Dezembro de 2015

Incentivo custeio Telessaúde II Macro

Aprovar a solicitação ao Ministério da Saúde do incentivo financeiro de custeio mensal dos Núcleos de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, para a II Macrorregião de Saúde

Resolução CIB Nº 043 de 16 de Novembro de 2015


Publicado em: 23 de Dezembro de 2015

Plano estadual de oncologia

Aprovar o Plano de Atenção Oncológica do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 042 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Coordenação e CT 5ª e 6ª CIR

Homologar as Resoluções Nº 008/2015, da 5ª CIR e Nº 006/2015, da 6ª CIR, que aprovaram as Câmaras Técnicas das respectivas Regiões de Saúde; Homologar as Resoluções Nº 007/2015, da 5ª CIR e Nº 005/2015, da 6ª CIR, que aprovaram as eleições das Coordenações e Secretaria Executiva Regional das respectivas Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Homologa 1ª e 5ª CIR UCP

Homologar a Resolução Nº 002/2015, da1ª CIR, que aprova a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 20 (vinte) leitos, no Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Maceió/AL; Homologar a Resolução Nº 006/2015, 5ª CIR, que aprova a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 15 (quinze) leitos adulto, na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 040 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Auditoria Santa Casa Penedo e UH Coruripe

Aprovar a solicitação de realização de auditoria, pelo setor de Auditoria da SESAU, na Santa Casa de Misericórdia de Penedo e na Unidade Hospitalar de Coruripe, objetivando o esclarecimento das dificuldades identificadas pelos gestores da 6ª CIR, na reunião de 02 de outubro de 2015

Resolução CIB Nº 039 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Homologa resolução 5ª CIR 011

Homologar a Resolução Nº 011/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que designa os representantes da 5ª Região de Saúde na Comissão de Integração Ensino Serviço da Macrorregião I – CIES/Macrorregional I, sendo: Marleide Ribeiro de Lira (Titular) e Jussara Costa (Suplente)

Resolução CIB Nº 038 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Homologa resolução 2ª CIR 003

Homologar a Resolução Nº 003/2015, de 21/08/2015, da 2ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar com EMAD Tipo 2 e EMAP para o município de Porto Calvo

Resolução CIB Nº 037 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 23 de Novembro de 2015

Homologa resolução 6ª CIR 004

Homologar a Resolução Nº 004/2015, de 17/08/2015, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a implantação do Centro Especializado em Diagnóstico para a 6ª Região de Saúde; Aprovar a proposta de implantação de Centro Especializado em Diagnóstico para as demais Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 036 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Pactuação de indicadores 2015

Homologar as Resoluções que aprovaram Ad referendum, as pactuações dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015; Aprovar a pactuação dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Estado de Alagoas para o ano de 2015; Aprovar que as metas regionais serão válidas a partir do exercício fiscal em que ocorrer a assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Resolução CIB Nº 035 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

INVIG

Aprovar a proposta da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, de instituir o Incentivo Financeiro de Vigilância em Saúde – INVIG, a ser disponibilizado pela SESAU aos municípios alagoanos, voltado a apoiar e fortalecer a descentralização e a melhoria da qualidade das ações próprias da Vigilância em Saúde, bem como àquelas cuja concretização ocorre, mais especificamente, nas equipes de Atenção Primária à Saúde

Resolução CIB Nº 034 de 26 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Reabilitação e habilitação leitos UTI NEO e UCINCO Bom Conselho Arapiraca

Aprovar a reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTI Neonatal e habilitação de 06 (seis) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCI Canguru, do Hospital Regional/Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, CNPJ 24.177.305/0001-31 e CNES 2005050

Resolução CIB Nº 033 de 28 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Alteração endereço UBS Jundiá

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção de Unidade Básica de Saúde do Conjunto João Rufino, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11351867000/1140-03, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço cadastrado da obra foi Rua Projetada 15, s/n, Conjunto João Rufino e passa a ser SÍTIO CONCEIÇÃO DA PAZ, RODOVIA AL 480, CENTRO, JUNDIÁ/AL

Resolução CIB Nº 032 de 22 de Outubro de 2015


Publicado em: 12 de Novembro de 2015

Alteração modalidade NASF Olivença

Aprovar a alteração de modalidade III para modalidade II do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF de Olivença/AL.

Resolução CIB Nº 031 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Maternidade Risco Habitual UNCISAL

Aprovar o Projeto de Construção de Maternidade para Implantação da Assistência Obstétrica de Risco Habitual em Alagoas, apresentado pela Universidade Estadual das Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL

Resolução CIB Nº 030 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa RI CIES I Macro

Homologar o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES Macrorregional I

Resolução CIB Nº 029 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 003 da 6ª CIR

Homologar a Resolução Nº 003/2015, de 17/08/2015, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Feliz Deserto, remanejando recursos alocados no município de Teotônio Vilela para o município de Feliz Deserto

Resolução CIB Nº 028 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 005 da 5ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Teotônio Vilela, remanejando recursos alocados no município de Arapiraca para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 027 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 004 da 5ª CIR

Homologar a Resolução Nº 004/2015, de 20/08/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou o Remanejamento de Recursos Físico/Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Campo Alegre, remanejando recursos alocados no município de Maceió para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 026 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução CIR CEAF

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, que aprovaram a implantação de Unidades Descentralizadas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para as Regiões de Saúde correspondentes

Resolução CIB Nº 025 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução 001 10ª CIR

Homologar a Resolução Nº 001/2015, de 29/04/2015, da 10ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 10ª Região de Saúde, na Linha de Cuidados de Pediatria, o Hospital Antenor Serpa, no município de Delmiro Gouveia/AL

Resolução CIB Nº 024 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 08 de Setembro de 2015

Homologa resolução Nº 003 da 5ª CIR

Homologar a Resolução AD REFERENDUM Nº 001/2015, da 5ª CIR, que aprovou Ad Referendum a implantação de Faculdade de Medicina em São Miguel dos Campos; Homologar a Resolução Nº 003/2015, da 5ª Comissão Intergestores Regional, que homologou a Resolução AD REFERENDUM Nº 001/2015, a 5ª CIR

Resolução CIB Nº 023 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa resolução 007 6ª CIR

Homologar a Resolução Nº 007/2014, de 15/12/2014, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a habilitação do Centro Especializado de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC, sediado no município de Penedo, em Centro Especializado de Reabilitação CER II, para reabilitação intelectual e física

Resolução CIB Nº 022 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 26 de Agosto de 2015

Centro de Parto Normal Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Aprovar a habilitação do Centro de Parto Normal com 05 (cinco) leitos, da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, CNPJ 12.542.999/0001-80, CNES 2003775

Resolução CIB Nº 021 de 24 de Agosto de 2015


Publicado em: 28 de Agosto de 2015

8 Leitos Nossa Senhora de Fátima

Aprovar a habilitação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – UCI Neonatal, com 08 (oito) leitos, solicitado pela Organização Hospitalar Alagoana Ltda, denominada Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, CNPJ 12.272.795/0001-76 e CNES 2006405

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 07 de Agosto de 2015

Priorização serviços e ações de saúde

Aprovar a priorização de serviços e ações de saúde, com vistas à habilitação e respectivo pagamento pelo Ministério da Saúde, de acordo com a seguinte ordem: 1º - SOS Emergência, 2º - Rede Cegonha e 3º - OPO

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Julho de 2015


Publicado em: 09 de Setembro de 2015

Ampliação de Atenção Básica Craíbas

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Craíbas/AL

Resolução CIB Nº 018 de 23 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Alteração endereço Academia Belo Monte

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção da Academia da Saúde de Belo Monte, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11338.070000/1110-01, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser Rua do Rosário, s/nº, Centro, Belo Monte/AL, CEP: 57.435-000

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa resolução Nº 001 da 9ª CIR

Homologar a Resolução Nº 001, de 09/03/2015, da 9ª Comissão Intergestores Regional – 9ª CIR, que aprovou o Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, do município de Olho D’Água das Flores, retirando recursos do município de Arapiraca e alocando no município de Maceió

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Julho de 2015


Publicado em: 03 de Setembro de 2015

Homologa a resolução CIB 013 e 014 2015

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 013, que aprovou Ad referendum a proposta de realização dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 014, que aprovou Ad referendum a contrapartida estadual no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por óculos, a ser disponibilizada para o Fundo Municipal de Saúde do município executor

Resolução CIB Nº 015 de 02 de Julho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para União dos Palmares /AL

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Junho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ad Referendum - Olhar Brasil 2015

Aprovar Ad referendum a contrapartida estadual no valor de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por óculos, a ser disponibilizada para o Fundo Municipal de Saúde do município executor, mediante a comprovação da entrega dos óculos e a alimentação no Sistema de Informação Ambulatorial

Resolução CIB Nº 013 de 17 de Junho de 2015


Publicado em: 08 de Julho de 2015

Ad Referendum - Cursos Sírio-Libanês 8ª, 9ª E 10ª Regiões de Saúde

Aprovar Ad referendum a proposta de realização dos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica e de Regulação em Saúde no SUS, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) 2015-2017, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Junho de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Alteração endereço CAPS AD III Maceió

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração de endereço de Construção do Centro de Atenção Psicossocial AD III, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 07792137000113039, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros, cujo endereço cadastrado da obra foi Rua Saraiva Neto, s/nº, Levada e passa a ser Conjunto Prefeito João Sampaio, Avenida 05, s/nº, Benedito Bentes, Maceió/AL

Resolução CIB Nº 011 de 27 de Maio de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Feira Grande/AL

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Maio de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Planos de ação em VISA Carneiros, Murici e Traipu

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Carneiros, Murici e Traipu/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 008 de 01 de Junho de 2015


Publicado em: 02 de Junho de 2015

Ampliação de atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Serviços de Atenção Básica nos municípios de Craíbas, Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Taquarana e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 007 de 11 de Maio de 2015


Publicado em: 25 de Maio de 2015

Planos de ação de VISA e prazo

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária de Municípios para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 006 de 06 de Abril de 2015


Publicado em: 15 de Abril de 2015

Ampliação de Atenção Básica ESB Arapiraca

Aprovar a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 005 de 18 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica - SAD Piranhas

Aprovar a implantação de Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, do município de Piranhas/AL, com 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP)

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Homologa 2ª e 3ª CIR porta de entrada RUE

Homologar a Resolução Nº 001, da 2ª CIR que aprova como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 2ª Região de Saúde, na linha de cuidado traumato-ortopedia, o Hospital Municipal de Porto Calvo; Homologar a Resolução Nº 001, da 3ª CIR que aprova como Porta de Entrada da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 3ª Região de Saúde, na linha de cuidado traumato-ortopedia, o Hospital São Vicente de Paulo, em União dos Palmares

Resolução CIB Nº 003 de 16 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Plano de Ação em VISA e prazo

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Arapiraca, Belo Monte, Campo Alegre, Chã Preta, Coqueiro Seco, Dois Riachos, Lagoa da Canoa, Matriz de Camaragibe, Messias, Palmeira dos Índios, Paripueira, Piaçabuçu, Pilar, Quebrângulo, Poço das Trincheiras e Santana do Ipanema/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 002 de 13 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 001 de 11 de Março de 2015


Publicado em: 30 de Março de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Serviços de Atenção Básica nos municípios de Água Branca, Pariconha, Capela, Mar Vermelho, Santa Luzia do Norte, Paulo Jacinto e Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 108 de 23 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 03 (Três) Equipes de Saúde da Família e 03 (Três) Equipes de Saúde Bucal para Campo Alegre e 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para Maribondo/AL

Resolução CIB Nº 104 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução 1ª CIR

Homologar Resoluções da 1ª CIR, sendo a de Nº 007/2014, que homologa as Resoluções Ad Referendum Nº 002 e 003; a de Nº 008/2014, que aprova a Habilitação das Oficinas Ortopédicas da PESTALOZZI, ADEFAL e AAPPE; e a de Nº 009/2014, que aprova os Projetos de Construção de Oficina Ortopédica e de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro Especializado em Reabilitação - CER III, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL

Resolução CIB Nº 102 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIR unidades sentinelas RENAST

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a Repactuação das Unidades Sentinelas que compõem a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 101 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIR PPI

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram remanejamentos de recursos financeiros da PPI da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª Regiões de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 100 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução 9ª e 10ª CIR banco leite

Homologar as Resoluções Nº 004/2014, da 9ª Comissão Intergestores Regional e Nº 005/2014, da 10ª Comissão Intergestores Regional, ambas de 05/11/2014, que aprovaram a construção do Banco de Leite Humano para o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 099 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Cronograma CIB 2015

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2015

Resolução CIB Nº 097 de 15 de Dezembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa CIB 089 PROMATER São José da Laje

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 089/2014, de 13 de novembro de 2014, que homologou Ad referendum a Resolução Nº 004/2014, de 20/10/2014, da 3ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a inclusão do município de São José da Laje/AL no Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil no Estado de Alagoas – PROMATER, como Centro de Parto Normal

Resolução CIB Nº 096 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Oncologia Arapiraca

Aprovar que o setor de Controle e Avaliação da SESAU, terá prazo de uma semana a contar de 10 de novembro de 2014, para concluir estudo identificando os possíveis remanejamentos da Programação Pactuada e Integrada - PPI atual para cobrir o déficit existente nos recursos financeiros de Média e Alta Complexidade da Linha de Cuidado de Oncologia em Arapiraca

Resolução CIB Nº 095 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resoluções da 1ª CIR

Homologar Resoluções da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR

Resolução CIB Nº 094 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Homologa resolução CIB 085 prorrogação Olhar Brasil

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 085, que homologou Ad referendum as Resoluções das CIR que aprovaram a prorrogação do Projeto Olhar Brasil para os municípios alagoanos e aprovou Ad referendum a prorrogação do Projeto Olhar Brasil pelo prazo de 12 meses para os municípios alagoanos; Homologar a Resolução Nº 004/2014, da 5ª CIR, que homologa a Resolução Nº 002, que prorroga o Projeto Olhar Brasil dos municípios da 5ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 093 de 09 de Dezembro de 2014


Publicado em: 12 de Dezembro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I para Boca da Mata e 01 (um) Tipo II para Monteirópolis/AL

Resolução CIB Nº 092 de 09 de Dezembro de 2014


Publicado em: 12 de Dezembro de 2014

Ad Referendum - Remanejamento eletivas Penedo

Homologar Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 002/2014, de 01 de dezembro de 2014, da 6ª Comissão Intergestores Regional, que aprova Ad referendum o remanejamento devalor de R$ 78.972,19 do Componente II para o Componente III do município de Penedo/AL, passando o Componente III de R$ 151.449,56 para R$ 230.421,75

Resolução CIB Nº 091 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 30 de Janeiro de 2015

Cardápio emendas impositivas

Aprovar as Propostas Prioritárias para o Sistema Único de Saúde de Alagoas, como subsídio ao Congresso Nacional, quando da elaboração das Emendas ao Orçamento 2015

Resolução CIB Nº 090 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 19 de Novembro de 2014

Suspensão recursos voluntário PMS, PAS e RAG

Aprovar a suspensão das transferências voluntárias de recursos financeiros do Tesouro Estadual para os municípios que descumprirem os prazos estabelecidos para elaboração e apresentação dos instrumentos de gestão e planejamento do Sistema Único de Saúde nos anos subsequentes

Resolução CIB Nº 089 de 13 de Novembro de 2014


Publicado em: 19 de Novembro de 2014

Ad Referendum - PROMATER São José da Laje

Homologar Ad referendum a Resolução Nº 004/2014, de 20 de outubro de 2014, da 3ª Comissão Intergestores Regional, que aprova a inclusão do município de São José da Laje/AL no Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil no Estado de Alagoas – PROMATER, como Centro de Parto Normal

Resolução CIB Nº 088 de 10 de Novembro de 2014


Publicado em: 17 de Novembro de 2014

UOM Olho D'Água do Casado/AL

Aprovar o credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Olho D’Água do Casado/AL

Resolução CIB Nº 087 de 03 de Novembro de 2014


Publicado em: 05 de Novembro de 2014

SAD Matriz de Camaragibe

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de Matriz de Camaragibe/AL

Resolução CIB Nº 086 de 28 de Outubro de 2014


Publicado em: 30 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Campo Alegre e ampliação de 05 (cinco) Agentes Comunitários de Saúde para Ouro Branco/AL

Resolução CIB Nº 085 de 28 de Outubro de 2014


Publicado em: 13 de Novembro de 2014

Ad Referendum - Prorrogação Olhar Brasil

Aprovar Ad referendum a prorrogação do Projeto Olhar Brasil pelo prazo de 12 meses para os municípios alagoanos

Resolução CIB Nº 084 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Matriz de Camaragibe e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para Junqueiro e 01 (uma) Minador do Negrão/AL

Resolução CIB Nº 083 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Alteração endereço ubs smmilagres

Aprovar a Validação da Justificativa da alteração/complementação de endereço de Construção de Unidade Básica de Saúde do Riacho de Antonio Dias, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 12364881000/1090-05, com vistas à liberação de parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 082 de 09 de Outubro de 2014


Publicado em: 14 de Outubro de 2014

Alteração endereço academia Craíbas

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11.343.711000/1110-01, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 081 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 17 de Outubro de 2014

Caps Maragogi

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I Raul Joaquim Viera, situado na Rua Projetada, s/n, no município de Maragogi/AL

Resolução CIB Nº 080 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa 6ª CIR CEREST Penedo

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 21/08/14, da 6ª Comissão Intergestores Regional - 6ª CIR, que aprovou a implantação do Núcleo Regional de Vigilância à Saúde do Trabalhador na 6ª Região de Saúde, com sede no município de Penedo

Resolução CIB Nº 079 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa resolução 002.2014 da 5ª CIR Tomografia Computadorizada São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 28/08/2014, da 5ª Comissão Intergestores Regional - 5ª CIR, que homologou a Resolução AD RFERENDUM Nº 001/2014, de 26/03/14, da 5ª CIR, que aprovou AD REFERENDUM a implantação do Serviço de Tomografia Computadorizada no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 078 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa resolução 002.2014 da 4ª CIR Rede Cegonha

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 22 de agosto de 2014, 4ª CIR, que aprova o Novo Mapa de Vinculação da Rede Cegonha para a 4ª Região de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa CIB 065 e 5ª CIR oncologia São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 065, de 21 de agosto de 2014 e a Resolução da 5ª CIR Nº 003/2014, de 28 de agosto de 2014, que trataram da inclusão na referência do Serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica, a ser implantado na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, a população dos municípios da 5ª e 6ª Regiões de Saúde, além dos municípios de Atalaia, Barra de São Miguel e Pilar, totalizando 549.948 habitantes

Resolução CIB Nº 076 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Homologa CIB 061 sobre homo 1ª CIR CERVI e APAE

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 061, de 07 de agosto de 2014, que homologou Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 001/2014, de 07/08/2014, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou a desabilitação da CERVI como referência em reabilitação visual e o credenciamento da APAE Audiovisual como CER II

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Setembro de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Flexeiras e 01 (uma) para Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 074 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

Transferência estadual TFD intermunicipal

Aprovar a transferência de recursos financeiros da Gestão Estadual para recompor os Tetos Financeiros de Tratamento Fora Domicílio Intermunicipal

Resolução CIB Nº 073 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

NHE de afra barbosa e um pão de açúcar

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Afra Barbosa, em Arapiraca/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível II; Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos, em Pão de Açúcar/AL

Resolução CIB Nº 072 de 22 de Setembro de 2014


Publicado em: 01 de Outubro de 2014

Planos de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Alagoas para o ano de 2014.

Resolução CIB Nº 071 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Alteração endereço UBS Anadia

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde no Povoado de Areia Vermelha, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11269.2770001/13-006, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros

Resolução CIB Nº 070 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Alteração NASF Mata Grande

Aprovar a alteração da Modalidade II para Modalidade I do Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF, do município de Mata Grande/AL

Resolução CIB Nº 069 de 18 de Setembro de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de01 (um) Agente Comunitário de Saúde para Limoeiro de Anadia, 15 (quinze) para Marechal Deodoro e 08 (oito) para Murici; 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para Murici e 01 (uma) para Ouro Branco; além de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal para Murici e 01 (uma) para Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 068 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 07 de Outubro de 2014

Pacto de indicadores

Homologar as Resoluções das 10 Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a pactuação dos ajustes das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2014-2015, dos Municípios do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 067 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Suspensão de repasses dos recursos campanha hanseníase e geohelmintiase

Aprovar a suspensão de repasses dos recursos estaduais para os municípios que não participarem da Campanha Estadual de combate à Hanseníase e Geohelmintíases do Estado de Alagoas para o ano de 2014, até que a situação seja regularizada

Resolução CIB Nº 066 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Campanha hanseníase e geohelmintiase

Aprovar o Plano Integrado da Campanha Estadual de combate à Hanseníase e Geohelmintíases do Estado de Alagoas para o ano de 2014

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Agosto de 2014


Publicado em: 22 de Agosto de 2014

Ad Referendum - Oncologia Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar Ad referendum que seja incluída na referência do Serviço de Oncologia Clínica e Cirúrgica, a ser implantado na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, a população dos municípios da 5ª e 6ª Regiões de Saúde, além dos municípios de Atalaia, Barra de São Miguel e Pilar, totalizando 549.948 habitantes

Resolução CIB Nº 064 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 26 de Agosto de 2014

Homologa 3ª CIR Cerest União dos Palmares

Homologar a Resolução Nº 002/2014, de 16/07/14, da 3ª Comissão Intergestores Regional - 3ª CIR, que aprovou a implantação do Núcleo Regional de Vigilância à Saúde do Trabalhador na 3ª Região de Saúde, com sede no município de União dos Palmares

Resolução CIB Nº 063 de 20 de Agosto de 2014


Publicado em: 26 de Agosto de 2014

Qualicito

Aprovar o Projeto Simplificado da Qualificação Nacional em Citopatologia – Qualicito de Alagoas/2014

Resolução CIB Nº 062 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Rede de frio

Aprovar a desativação das Centrais Regionais da Rede de Frio localizadas nos municípios de Matriz de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares; Aprovar a ampliação e adequação da Central Estadual de Rede de Frio, para gradação de Porte III; Aprovar construção de uma nova Central Regional de Rede de Frio em Arapiraca, com gradação de Porte III; Aprovar a construção de uma Central Municipal de Rede de Frio em Maceió, com gradação de Porte III

Resolução CIB Nº 061 de 07 de Agosto de 2014


Publicado em: 12 de Agosto de 2014

Ad Referendum - Homologa 1ª CIR CERVI e APAE

Homologar Ad referendum a Resolução Ad referendum Nº 001/2014, de 07/08/2014, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou a desabilitação da CERVI como referência em reabilitação visual e o credenciamento da APAE Audiovisual como CER II

Resolução CIB Nº 060 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 12 de Agosto de 2014

Cardiologia Chama

Aprovar a Habilitação do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, localizado em Arapiraca/AL, para Alta Complexidade em Cardiologia, nas modalidades de Cirurgia Cardiovascular, Hemodinâmica e Eletrofisiologia

Resolução CIB Nº 059 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 22 de Setembro de 2014

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia de Porto Calvo

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital São Sebastião, em Porto Calvo/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível I

Resolução CIB Nº 058 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Mérito Serviço de Atenção Domiciliar

Aprovar o mérito de implantação/ampliação de Projeto Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar para os municípios, com Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) no Estado de Alagoas, condicionado à apresentação de parecer favorável da Diretoria de Atenção Básica da SESAU

Resolução CIB Nº 057 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Serviço de Atenção Domiciliar

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de São José da Laje/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) Tipo 2 e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de São José da Laje/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 056 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Abril de 2014

Homologa 5ª CIR tc de smc

Homologar a Resolução AD RFERENDUM Nº 001/2014, de 26/03/14, da 5ª Comissão Intergestores Regional - 5ª CIR, que aprovou AD REFERENDUM a implantação do Serviço de Tomografia Computadorizada no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 055 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Homologa CIB 46 e 47

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 046, que aprovou AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 047, que aprovou Ad referendum a distribuição dos valores de custeio Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014

Resolução CIB Nº 054 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

CAPS Taquarana

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Taquarana/AL

Resolução CIB Nº 053 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Alterações portaria Promater

Aprovar a alteração no Art. 2º, § 2º, da Portaria SESAU Nº 104, de 14/05/2012; Aprovar a alteração no Art. 3º, § 3º e 4º, da Portaria SESAU Nº 104, de 14/05/2012

Resolução CIB Nº 052 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Prazos para planos de ação em VISA

Aprovar o prazo até a próxima reunião ordinária desta Comissão Intergestores Bipartite para que os municípios alagoanos apresentem seus Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano de 2014; Aprovar o prazo até o final do primeiro trimestre de cada ano para que os municípios alagoanos apresentem seus Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano correspondente

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2014


Publicado em: 06 de Agosto de 2014

Planos de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o ano de 2014

Resolução CIB Nº 050 de 22 de Julho de 2014


Publicado em: 23 de Julho de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/habilitação de 01 (um) Núcleo de Apoio de Saúde da Família Tipo I para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 049 de 08 de Julho de 2014


Publicado em: 03 de Agosto de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde para Coqueiro Seco e 01 (um) Núcleo de Apoio de Saúde da Família Tipo II para o município de Jacuípe/AL

Resolução CIB Nº 048 de 01 de Julho de 2014


Publicado em: 03 de Julho de 2014

Homologa resolução 9ª e 10ª CIR traumato ortopedia

Homologar a Resolução Nº 001/2014, da 9ª CIR, que aprovou que num período de seis meses, a partir da data da publicação daquela resolução, 60% das consultas de Traumato-ortopedia; Homologar a Resolução Nº 001/2014, da 10ª CIR, que aprovou que num período de seis meses, a partir da data da publicação daquela resolução, 60% das consultas de Traumato-ortopedia

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Junho de 2014


Publicado em: 23 de Junho de 2014

Ad Referendum - Recursos vacina de campanha 2014

Aprovar Ad referendum a distribuição dos valores de custeio Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do Estado de Alagoas, na conformidade da Portaria GM/MS Nº 1.133/2014

Resolução CIB Nº 046 de 20 de Junho de 2014


Publicado em: 25 de Junho de 2014

Ad Referendum - Remanejamento teto PPI

Aprovar AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 045 de 16 de Junho de 2014


Publicado em: 04 de Julho de 2014

Módulo I curso ACS ETSAL 20 turmas

Aprovar a distribuição das vagas para as 20 (vinte) turmas do módulo inicial do curso de Agente Comunitário de Saúde – ACS a ser realizado pela ETSAL em 2014

Resolução CIB Nº 044 de 16 de Junho de 2014


Publicado em: 04 de Julho de 2014

Homologa Resolução CIB nº 042

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 042, de 02 de junho de 2014, que aprovou Ad referendum a mudança temporária (maio a dezembro de 2014) no desenho da rede cegonha na 1ª região de saúde e a modificação no CNES do HU e MESM

Resolução CIB Nº 043 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 25 de Junho de 2014

Adesão ao PSE

Homologar os Termos de Compromisso para o Programa Saúde na Escola – PSE para o período 2014/2015

Resolução CIB Nº 042 de 02 de Junho de 2014


Publicado em: 05 de Junho de 2014

Ad Referendum - Readequação leitos HU MESM

Aprovar Ad referendum a mudança temporária (maio a dezembro de 2014) no desenho da rede cegonha na 1ª região de saúde e a modificação no CNES do HU e MESM

Resolução CIB Nº 041 de 29 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 05 (cinco) Equipes de Saúde da Família para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e Equipe Multiprofissional de Apoio São Sebastião

Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) Tipo 2 e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de São Sebastião/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 039 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 12 de Junho de 2014

Neuro Carvalho Beltrão Coruripe

Aprovar a habilitação do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Carvalho Beltrão Serviços de Saúde Ltda, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, em Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 038 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 30 de Maio de 2014

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia de Piranhas

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Unidade Mista Arnon Affonso de Farias Mello, em Piranhas/AL, para que sua unidade se torne Unidade de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, como NHE de Nível I

Resolução CIB Nº 037 de 19 de Maio de 2014


Publicado em: 30 de Maio de 2014

Vig saúde pt 183 rep svo

Indicar o município de Maceió/AL, para Implantação e Manutenção das Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde; Aprovar os Termos de Compromisso da Secretaria de Estado da Saúde para Implantação e Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde; Aprovar o Termo de Compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL para Manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde

Resolução CIB Nº 036 de 14 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 17 (dezessete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Campo Alegre e 02 (dois) para Estrela de Alagoas, além de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Chã Preta/AL

Resolução CIB Nº 035 de 08 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração endereço academia Girau do Ponciano

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde – Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11277.5990001/10-003, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser AVENIDA LESTE, S/Nº, BAIRRO PROGRESSO, GIRAU DO PONCIANO/AL

Resolução CIB Nº 034 de 08 de Maio de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração NASF II para I Anadia e Major Isidoro

Aprovar a alteração de modalidade de NASF Tipo II para Tipo I dos municípios de Anadia e Major Isidoro

Resolução CIB Nº 033 de 25 de Abril de 2014


Publicado em: 15 de Maio de 2014

Alteração endereço academia branquinha

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de Academia da Saúde – Modalidade Ampliada, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde pelo município de Branquinha/AL, sob nº 11159.820000/1100-03, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros, cujo endereço da obra passa a ser CONJUNTO RESIDENCIAL RAIMUNDO NONATO LOPES, PLATÔ II, S/Nº, NOVA CIDADE DE BRANQUINHA/AL

Resolução CIB Nº 032 de 25 de Abril de 2014


Publicado em: 13 de Maio de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde da Família para o município de Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 031 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 13 de Maio de 2014

Fraldas geriátricas

Aprovar a criação e implantação do Protocolo para Distribuição de Fraldas Geriátricas Descartáveis no Estado de Alagoas; Aprovar que durante o ano de 2014, a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, através da Diretoria de Assistência Farmacêutica, realizará o fornecimento de 50% da demanda de fraldas geriátricas descartáveis aos municípios que cumprirem o estabelecido no referido Protocolo

Resolução CIB Nº 030 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

CAPS Craíbas

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para o município de Craíbas/AL

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa 7ª CIR 001 vinculação gestante ara

Homologar a Resolução da 7ª CIR Nº 001, de 20 de fevereiro de 2014, que aprovou na 6ª Reunião Ordinária da 7ª Comissão Intergestores Regional realizada no município de Jacaré dos Homens no dia 23 de julho de 2013, a vinculação das gestantes da 7ª Região de Saúde na Rede de Assistência para Obstetrícia nas Unidades Hospitalares de Arapiraca, conforme quadro constante na resolução

Resolução CIB Nº 028 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa CIB 019 Ad Referendum Adesão da UFAL ao UNA SUS

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 019, de 26/03/2014, que aprovou Ad referendum o Plano de Trabalho para Adesão da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, à Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA – SUS

Resolução CIB Nº 027 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Homologa CIB 018 Ad Referendum teto PPI

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 018, de 21/03/2014, que aprovou AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Abril de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 025 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 24 de Abril de 2014

Sirio Libanês V e VI RS

Aprovar a Proposta de Apoio Financeiro da SESAU para a realização dos cursos que integram os projetos de apoio ao SUS ofertados pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês compreendendo a V Região de Saúde de Alagoas, no valor total de R$ 92.637,00 (noventa e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais), através da fonte 0120, do Bloco de Gestão, para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 024 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 10 de Abril de 2014

Hemoal REDOME

Aprovar o teto/cota de 10.823 cadastros/ano de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea de Alagoas, para o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), conforme Portaria GM/MS Nº 2.132/2013

Resolução CIB Nº 023 de 07 de Abril de 2014


Publicado em: 09 de Abril de 2014

Homologação resolução 022 UPA III Coruripe

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 022, de 03/04/2014, que aprovou Ad referendum a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo III para o município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 022 de 03 de Abril de 2014


Publicado em: 04 de Abril de 2014

Ad Referendum - UPA III Coruripe

Aprovar Ad referendum a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo III para o município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 021 de 03 de Abril de 2014


Publicado em: 30 de Abril de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Resolução CIB Nº 020 de 26 de Março de 2014


Publicado em: 28 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Senador Rui Palmeira

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11348.088000/1100-01, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser SÍTIO RECANTO, S/Nº, ZONA RURAL, SENADOR RUI PALMEIRA/AL

Resolução CIB Nº 019 de 26 de Março de 2014


Publicado em: 28 de Março de 2014

Ad Referendum - Adesão da UFAL ao UNA SUS

Aprovar Ad referendum o Plano de Trabalho para Adesão da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, à Rede Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA – SUS

Resolução CIB Nº 018 de 21 de Março de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Ad Referendum - Remanejamento teto PPI

Aprovar AD REFERENDUM os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas

Resolução CIB Nº 017 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Comissão contratualização de Pilar

Aprovar a criação de Comissão Bipartite para viabilizar a contratualização do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, através do município de Pilar/AL; A Comissão será composta por representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/AL e da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, nomeados através de Portaria da SESAU

Resolução CIB Nº 016 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Municipalização do II CS

Aprovar a a municipalização do II Centro de Saúde Dr. Diógenes Jucá Bernardes para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 015 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Mérito de emenda parlamentar

Aprovar a criação de Comissão Bipartite para analisar e emitir parecer sobre propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde, com recursos de Emendas Parlamentares; A Comissão será composta por 02 (dois) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS/AL e 02 (dois) da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, nomeados através de Portaria da SESAU

Resolução CIB Nº 014 de 13 de Março de 2014


Publicado em: 25 de Março de 2014

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar a implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Resolução CIB Nº 013 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 05 de Março de 2014

Mérito de Atenção Básica

Aprovar o mérito de implantação/ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas e Núcleos de Apoio à Saúde da Família no Estado de Alagoas, condicionado à apresentação de parecer favorável da Diretoria de Atenção Básica da SESAU

Resolução CIB Nº 012 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Palmeira

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde, constando Justificativa de Alteração de Endereço e Validação do CMS, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser RUA PROJETADA 07, S/Nº - BAIRRO JUCA SAMPAIO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração complementação endereço UBS Campestre e São Miguel dos Milagres

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 01631.604000/1090-01, MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL; Aprovar a Validação da Justificativa da Complementação de Endereço de construção de UBS, referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde, POVOADO DO RIACHO DE ANTÔNIO DIAS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço 02 UBS Jequié a da Praia

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS referente à proposta inscrita no Ministério da Saúde de nº 11926.143000/1120-03, com vistas à liberação de segunda parcela de recursos financeiros referente ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cujo endereço da obra passa a ser SÍTIO PONTA DE PEDRA, S/Nº, ZONA RURAL, JEQUIÁ DA PRAIA/AL

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Mérito de alteração endereço

Aprovar o mérito de Validação de Justificativa de Alteração de Endereço de obra de Construção de Unidades de Saúde, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde, condicionado à apresentação pelo interessado dos documentos comprobatórios de atendimento dos critérios estabelecidos

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço 02 UBS Cajueiro

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS Sitinho PSF VII, proposta de nº 12333.738000/1100-01, cujo endereço passa a ser RESIDENCIAL ANTÔNIO PALMERY SORIANO MELO II, Nº 02, CENTRO, CAJUEIRO/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 14 de Março de 2014

Alteração endereço UBS Maranduba Arapiraca

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS Massaranduba, proposta Nº 12.198.693.0003/10-008, cujo endereço passa a ser CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MASSARANDUBA, ARAPIRACA/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 006 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 17 de Março de 2014

NHE de 06 unidades

Aprovar a habilitação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia de 06 Unidades Hospitalares, para que suas unidades se tornem Unidades de Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar

Resolução CIB Nº 005 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2014

Plano operacional CIES 2014

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde 2014 do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 004 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Leitos neonatais Rede Cegonha

Aprovar a ampliação e reabilitação de leitos neonatais do desenho da Rede Cegonha do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Ampliação ESF, ESB, ACSe NASF

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família para os municípios de Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Igaci, Inhapi, Japaratinga, Pilar e são José da Laje/AL

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

DAS AIDS Hepatites virais

Aprovar a distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, de acordo com os parâmetros da PT GM/MS Nº 3.276/13

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2014


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2014

Remanejamento cirurgias eletivas

Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos dos Componentes I e III

Resolução CIB Nº 114 de 26 de Dezembro de 2013


Publicado em: 30 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS Mais Médicos

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal modalidade 1 para os municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Milagres/AL

Resolução CIB Nº 113 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 17 de Dezembro de 2013

AFB 2004 2005

Referendar as medidas adotadas pela gestão estadual da saúde para regularizar, no segundo semestre de 2004, o abastecimento dos medicamentos básicos aos municípios, conforme itens e quantitativos pactuados a nível nacional na comissão intergestores tripartite (CIT), essencial na atenção básica à população alagoana

Resolução CIB Nº 112 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

CRONOGRAMA CIB 2014

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2014.

Resolução CIB Nº 111 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 7ª e 8ª CIR - GNAPD

Homologar a Resolução Nº 007/2013 da 7ª CIR, de 26 de novembro de 2013; Aprovar a habilitação de novos serviços de reabilitação existentes na 7ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos dessa Região; Homologar a Resolução Nº 006/2013 da 8ª CIR, de 26 de novembro de 2013

Resolução CIB Nº 110 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções da 7ª e 8ª CIR - Telessaúde

Homologar as Resoluções Nº 006/2013 da 7ª CIR e Nº 005/2013 da 8ª CIR, ambas de 26 de novembro de 2013, que aprovaram o Plano de Trabalho de Conclusão da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

Resolução CIB Nº 109 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa plano operativo TOM

Aprovar a alteração da meta física do Plano Operativo de Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, para realização de 4.030 procedimentos/ano, mantendo o valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 108 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC Conisul

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar nos municípios membros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 107 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC contratualização

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços, conforme contratualização concretizada entre os Gestores Municipais de Arapiraca, Maceió, Pão de Açúcar, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares e os Serviços de Saúde localizados em seus territórios, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 106 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF para os municípios de Campestre, Santana do Ipanema e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 105 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e CEO

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Campestre, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 104 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO Maceió

Aprovar a habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, com pendências de: a) Disponibilidade de ventilador específico para transporte com bateria, b) Disponibilidade de mais 11 bombas de infusão, c) Disponibilidade de eletrocardiógrafo portátil, d) Disponibilidade de materiais/equipamentos para pressão arterial invasiva, e e) Referência para o serviço de assistência clínica genética

Resolução CIB Nº 103 de 09 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO SIP

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UCI Neonatal no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema/AL

Resolução CIB Nº 102 de 05 de Dezembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 1ª CIR N007 deficientes

Homologar a Resolução Nº 007/2013, da 1ª CIR, que aprovou as alterações das Resoluções da 1ª CIR Nº 001/2013, e a Nº 004/2013, e aprovou o Plano Regional da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a habilitação dos serviços de reabilitação existentes na 1ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER) para inclusão na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência

Resolução CIB Nº 101 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Projeto Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas

Aprovar o Projeto “Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas”, com enfoque na educação permanente de 80 psicólogos que atuam em 55 CAPS habilitados na Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas nas 10 (dez) Regiões de Saúde, proposto pela Gerência de Saúde Mental do Estado de Alagoas – GESAM/SESAU

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Inova

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 007/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou a proposta de Nº 11197.8130001/13-001, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Igreja Nova/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Homologa 5ª e 6ª CIR AFB para Conisul

Homologar a Resolução Nº 004/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR; Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Homologar a Resolução da 5ª CIR Nº 004/2013 e Resolução Nº 005/2013 da 6ª CIR

Homologou a Resolução Nº 004/2013 e 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR, e da 6ª CIR que deliberou por Aprovar AD REFERENDUM o repasse dos recursos Estaduais referentes a Assistência Farmacêutica para o Consórcio Intermunicipal da Região Sul de Alagoas – CONISUL da 5ª RS e da 6ª RS.

Resolução CIB Nº 098 de 28 de Novembro de 2013


Publicado em: 29 de Novembro de 2013

Ad Referendum - Plano operativo TOM

Aprovar Ad referendum o Plano Operativo de Procedimentos Traumatoortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, com meta física para realização de 3.347 procedimentos/ano, no valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 097 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Penedo

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 006/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou as propostas de Nº 11286018000/1130-16 e Nº 11286018000/1130-09, inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Penedo/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 095 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 3 para o município de Olho D’Água Grande, 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 1 para São José da Tapera; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF modalidade 2 para NASF 1 do município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 094 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a implantação/ampliação/alteração de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Maceió, Minador do Negrão, Olho D’Água das Flores, Paripueira, São José da Tapera e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 093 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Pacto estadual de indicadores

Aprovar a pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, do Estado de Alagoas, conforme Anexo Único desta Resolução; Aprovar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos Relatórios Anuais de Gestão

Resolução CIB Nº 092 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções 10ª CIR - Pacto de Indicadores

Homologar as Resoluções das 10 CIR que aprovaram a pactuação dos municípios sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, conforme detalhado no Anexo único desta Resolução; Homologar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos RAG e que as metas regionais pactuadas serão válidas a partir do exercício fiscal em que ocorrer a assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Resolução CIB Nº 091 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções CIB 84

Homologar a Resolução CIB Nº 084, que homologou Ad referendum as Resoluções Nº 003/2013 e Nº 004/2013, da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para atendimento da população alagoana e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 090 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 22 de Novembro de 2013

Remanejamento teto PPI

Aprovar os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas, conforme quadros constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Resolução

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Novembro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Remanejamento teto TSR 5ª RS São Miguel dos Campos

Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 062, de 12/08/2013 e Nº 072, de 09/09/2013, que aprovaram remanejamentos de recursos financeiros de Terapia Renal Substitutiva envolvendo os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Redefinição do fluxo de remanejamento de recursos

Aprovar a redefinição do Fluxo de Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, estabelecendo que as pactuações se darão no âmbito das Comissões Intergestores Regionais correspondentes, cujas deliberações serão transformadas em Resoluções e encaminhadas à Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL, com vistas á homologação

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Reestruturação Rede de Frio de Alagoas

Aprovar o Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com ênfase na reestruturação da Central Estadual e das Regionais de Rede de Frio de Alagoas, apresentado pela Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Programa de Imunizações/SESAU

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Homologa resolução CIB CEREST

Aprovar a alteração da Resolução CIB/AL Nº 108, de 06/12/12, que homologou as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais e aprovou a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL; Aprovar a alteração da Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, excluindo desta a 2ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Telessaúde Campestre/AL

Aprovar a cessão de 02 (dois) computadores da DAB/SESAU para o município de Campestre/AL, para que o mesmo seja incluido nas ações do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Resolução CIB Nº 084 de 25 de Outubro de 2013


Publicado em: 30 de Novembro de 2013

Ad referendum - Resolução 1ª CIR Habilitação do Serviço de Implante Coclear

Homologar as Resoluções da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 083 de 11 de Outubro de 2013

Homologa resoluções CIB 65 e 70

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 065/2013, de 18/09/13, que aprovou Ad referendum o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 070/2013, de 26/09/13, que homologou Ad referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 082 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 25 de Outubro de 2013

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional e a Nº 006/2013, de 23/08/2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovaram a Proposta de Adesão ao Incentivo de Custeio da Central de Regulação Ambulatorial e Internação Hospitalar do Município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Propostas tiras e lancetas

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU.

Resolução CIB Nº 080 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

PROVAB

Aprovar o Plano de Trabalho de Incentivo Financeiro de Custeio para Manutenção e Execução das Atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, no período 2013/2014, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentado pela Diretoria de Atenção Básica, da Secretaria de Estado de Saúde

Resolução CIB Nº 079 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Leitos Rio Largo RAPS

Aprovar a habilitação de 06 (seis) leitos especializados de referência para a atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Geral Professor Dr. Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo/AL, como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial na 3ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 078 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo I para o município de Ibateguara e 01 (um) Tipo III para Palestina

Resolução CIB Nº 077 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a habilitação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para Coruripe e 02 (duas) para Rio Largo; 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para o Município de Coruripe e 01 (uma) para Traipu; e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 076 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 23 de Outubro de 2013

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Homologar os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) dos municípios de: Batalha, Campestre, Delmiro Gouveia, Limoeiro de Anadia e Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 075 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Incremento teto HGE

Aprovar o incremento no Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na ordem de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais)/ano, a fim de custear o aumento de 94 (noventa e quatro) leitos em área reformada do Hospital Geral do Estado Dr. Oswaldo Brandão Vilela – HGE, serviço essencial ao SUS e que contribui decisivamente para salvar a vida de milhares de alagoano

Resolução CIB Nº 074 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 15 de Outubro de 2013

Remanejamento cirurgias eletivas

Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Alagoas referente aos Componentes II – Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme descrito no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 073 de 11 de Outubro de 2013


Publicado em: 11 de Outubro de 2013

PQAVS

Homologar o Termo de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva de Assistência Ambulatorial entre os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, conforme quadro constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 071 de 30 de Setembro de 2013


Publicado em: 30 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar e programas vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Água Branca, Anadia, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Lagoa da Canoa, São Brás, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela e Traipu/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Especializadas de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Setembro de 2013


Publicado em: 26 de Setembro de 2013

Homologa Ad Referendum 1ª CIR contratualização Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18 de setembro de 2013, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Ampliação ESF - ESB - CEO

Aprovar a habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o Município de Campo Alegre; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I – CEO, para o município de Porto Calvo

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Plano de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Canapi, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Japaratinga, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Novo Lino, Ouro Branco e São José da Laje/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Homologa 54 proposta piso VISA

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 054, de 22 de agosto de 2013, que aprovou Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 12 de Agosto de 2013

Alteração método calculo indicadores

Aprovar alteração no método de cálculo de Indicadores da Pactuação 2013-2015, conforme proposto pela DIASS/SUVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Setembro de 2013


Publicado em: 23 de Setembro de 2013

Ad Referendum - Olhar Brasil

Aprovar o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Setembro de 2013


Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Redução de porte UPA III para II Arapiraca

Aprovar a redução do porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, prevista para implantação no município de Arapiraca/AL, de Porte III para Porte II; Aprovar que seja programada mais uma Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA Porte II, para o município de Arapiraca/AL;

Resolução CIB Nº 063 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 06 de Setembro de 2013

Homologa incremento de teto MAC PIN Hospital

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 043, de 22/07/13, que aprovou Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 062 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 15 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS São Miguel dos Campos

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva entre os municípios de Maceió e São Miguel dos Campos/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Canapi e Novo Lino

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Canapí e Novo Lino/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde e Reforma de UBS, para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa 4ª CIR - Propostas Viçosa

Homologar a Resolução Nº 002/2013, de 24 de maio de 2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Viçosa/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 059 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 058 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, Unidades Mistas e Hospitais, além de Construção e Reforma de UBS e Construção de Academia da Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação alteração NASF

Aprovar a implantação de 02 (dois) NASF Modalidade 1 para o município de Coruripe, 01 (um) para Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano, Matriz de Camaragibe, Pariconha, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL; Aprovar a implantação de 01 (um) NASF Modalidade 2 para o município de Novo Lino e 01 (um) Modalidade 3 para Jundiá/AL; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF Modalidade 3 para Modalidade 1 do município de Piaçabuçu/AL

Resolução CIB Nº 056 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação ACS e CEO

Aprovar a ampliação de 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Atalaia e 03 (três) para o município de Passo de Camaragibe; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 055 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Prazos plano de ação em VISA

Aprovar o prazo limite de 31/08/2013 para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU; Aprovar o primeiro trimestre de cada ano como prazo limite para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 054 de 22 de Agosto de 2013


Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Proposta piso VISA

Aprovar Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 053 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Proposta de ampliação frota SAMU

Aprovar a Proposta de Ampliação da Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, contemplando a Base Arapiraca com 01 (uma) Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado e a Base Maceió com 02 (duas) Unidades de Suporte Básico

Resolução CIB Nº 052 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Plano de ampliação EM VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária de Municípios de Alagoas para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Proposta de ajuda de custo PMS

Aprovar a Proposta de Ajuda de Custo aos municípios para realização de Oficinas de Eleboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2014-2017

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Qualificação CAPS AD III Maceió

Aprovar a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Dr. Everaldo Moreira, do município de Maceió/AL, como Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Tipo III – CAPSad Tipo III

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram Ad referendum o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Homologa resoluções CIB 045 e 046

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 045, de 30/07/2013, e Nº 046, de 31/07/2013, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho, Minador do Negrão e Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 047 de 12 de Agosto de 2013


Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa resoluções CIB 030 e 042

Homologar as Resoluções CIB/AL que aprovaram Ad referendum na Nº 030, de 26/06/2013, a mudança de Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Regional Santa Rita e na Nº 042, de 30/07/2013, o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 046 de 31 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Palmeira dos Índios

Aprovar Ad referendum a proposta de Nº 11185.701000/1120-01, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento no valor de R$ 400.000,00, através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 045 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho e Minador do Negrão/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 044 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Maceió

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, código IBGE Nº 270430, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares Nº 27300006, Nº 27290006 e Nº 13040008, que totalizam um valor de R$ 7.320.000,00 (sete milhões e trezentos e vinte mil reais) para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Incremento teto MAC

Aprovar Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Julho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Plano de ação de VISA Craíbas e Inhapí

Aprovar Ad referendum o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR cartão SUS

Homologar as Resoluções das 10 Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Implementação do Sistema Cartão SUS nas 10 Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resoluções 22, 27 e 28

Homologar Resoluções CIB/AL Nº 022, 027 e 028 de 2013, que aprovar Ad referendum, respectivamente, a construção de 1 UPA Nova, Tipo1 para os municípios de Atalaia, Coruripe, São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 1 UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar; a ampliação de 03 ACS para o município de Olivença e 5 para Pilar/AL; e a Implantação de 01 NASF tipo I para os municípos de Junqueiro, Pão de Açúcar, Pilar e Senador Rui Palmeira, 03 para Palmeira dos Índios e 04 para Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 038 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Proposta agrotóxicos

Aprovar a Proposta Integrada de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, apresentada pela Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental, da Superintendência de Vigilância em Saúde da SESAU

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Plano de ação de vigilância sanitária

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Anadia, Atalaia, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande, Carneiros, Coqueiro Seco, Coruripe, Olho D’Água Grande, Paripueira, Paulo Jacinto, Rio Largo, Santana do Mundaú, São Miguel dos Campos e Senador Rui Palmeira/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 036 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 19 de Julho de 2013

Unidade Odontológica Móvel (UOM) Estrela de Alagoas

Aprovar a Proposta de Implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Estrela de Alagoas/AL

Resolução CIB Nº 035 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 19 de Julho de 2013

NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo I para os municípos de Atalaia e São Miguel dos Campos; 01 (um) NASF tipo II para Belo Monte e Campo Grande; e 01 (um) NASF tipo III para o município de Mar Vermelho; Aprovar a Alteração de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo II para tipo I, para os municípios de Barra de Santo Antonio e Craíbas

Resolução CIB Nº 034 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 19 de Julho de 2013

Ampliação ESF Arapiraca

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 19 de Julho de 2013

Projeto curso Rio Largo e Messias

Aprovar o Projeto do I Curso de Desenvolvimento Gerencial de Unidades de Saúde de Rio Largo e Messias, no valor de R$ 42.806,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e seis reais e cinco centavos), a ser viabilizado com recursos financeiros da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, disponibilizados através da Portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011, por meio de transferências de recursos fundo a fundo

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 19 de Julho de 2013

Qualificação Maternidade Alto Risco

Aprovar a Qualificação da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada no município de Arapiraca/AL, em Maternidade de Alto Risco

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Junho de 2013


Publicado em: 01 de Julho de 2013

Homologação Resolução CIR RUE

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a Proposta de Expansão da Rede de Urgência e Emergência para a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, não contempladas na primeira etapa do Plano de Atenção as Urgências do Estado de Alagoas, conforme descrito no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 030 de 26 de Junho de 2013


Publicado em: 27 de Junho de 2013

Ad Referendum Leitos UTI Hospital Santa Rita

Aprovar Ad referendum a mudança de Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Regional Santa Rita, mantido pela Associação Beneficente de Palmeira doa Índios, CNPJ: 12.509.238/0001-26, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com pendência do Estudo Hemodinâmico, Eletroencefalografia e Marcapasso Provisório

Resolução CIB Nº 029 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 12 de Junho de 2013

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Atalaia

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para o município de Atalaia/AL

Resolução CIB Nº 028 de 22 de Maio de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ad Referendum - NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF tipo I para os municípos de Junqueiro, Pão de Açúcar, Pilar e Senador Rui Palmeira, 03 (três) para Palmeira dos Índios e 04 (quatro) para Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 027 de 22 de Maio de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ad Referendum - Ampliação ACS

Aprovar a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Olivença e 05 (cinco) para Pilar/AL

Resolução CIB Nº 026 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

SAD Arapiraca

Aprovar a habilitação de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Arapiraca/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 025 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo I para os municípios de Atalaia, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Flexeiras, Messias, Olho D’Água das Flores, Piranhas, Satuba, Teotonio Vilela e Viçosa; 01 (um) NASF tipo II para Jacaré dos Homens, Jaramataia e Paulo Jacinto; e 01 (um) NASF tipo III para os municípios de Carneiros, Châ Preta, Feliz Deserto, Minador do Negrão e Pindoba

Resolução CIB Nº 024 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

Consultório na Rua Maceió

Aprovar a habilitação de 02 (dois) Consultórios na Rua para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 023 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ampliação ACS

Aprovar a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Carneiros e 06 (seis) para Pão de Açúcar; 03 (três) Equipes de Saúde da Família para Campo Alegre; 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para Campo Alegre e 01 (uma) para Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 022 de 29 de Abril de 2013


Publicado em: 07 de Maio de 2013

Ad Referendum Construção UPA

Aprovar Ad referendum a construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova, Tipo1 para os municípios de Atalaia, Coruripe, São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 01(uma) UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar

Resolução CIB Nº 021 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 09 de Maio de 2013

Recursos UPA

Aprovar que os recursos de custeio das Unidades de Pronto Atendimento dos municípios de Penedo e Viçosa/AL, sejam transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde correspondente

Resolução CIB Nº 020 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Abril de 2013

Leitos Murici - Rede Psicossocial

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de referência para a atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Dagoberto Omena, como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial na 3ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 019 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 23 de Abril de 2013

Homologa Resolução das CIR 1ª e 2ª Macro

Homologar a Resolução Nº 001/2013, de 27/03/2013, emitida 7ª CIR; Homologar a Resolução Nº 002/2013, de 27/03/2013, emitida pela 7ª CIR; Homologar a Resolução Nº 001/2013, de 22/03/2013, emitida 1ª CIR

Resolução CIB Nº 018 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 15 de Abril de 2013

Projeto capacitação DS Maceió

Aprovar o Projeto Desenvolvimento de Gestores e Profissionais em Serviço com foco na reestruturação dos Distritos Sanitários de Maceió, no valor de R$ 40.278,00 (quarenta mil e duzentos e setenta e oito reais), a ser viabilizado com recursos financeiros da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, disponibilizados através da Portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011, por meio de transferências de recursos fundo a fundo

Resolução CIB Nº 017 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 15 de Abril de 2013

Projetos PET Saúde Rede de Atenção UFAL e UNCISAL

Aprovar os Projetos PET Saúde Rede de Atenção à Saúde da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL; Aprovar os Projetos PET Saúde Rede de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Arapiraca e Maceió)

Resolução CIB Nº 016 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 013

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 013, de 26/03/13, que aprovou Ad referendum a alteração de Porte I para Porte II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do município de São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 015 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 012

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 12, de 12 de março de 2013, que aprovou Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Santana do Ipanema para financiamento da ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo – HRCRM, correspondente ao valor anual de R$ 7. 369.539,60 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

Resolução CIB Nº 014 de 08 de Abril de 2013


Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 005

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 005, de 30/01/13, que aprovou Ad referendum o credenciamento/habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e o credenciamento/habilitação do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, em Procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular em Adultos e Cardiologia Intervencionista, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 013 de 26 de Março de 2013


Publicado em: 28 de Março de 2013

Ad Referendum UPA São Miguel dos Campos

Aprovar Ad referendum a alteração de Porte I para Porte II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do município de São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 012 de 12 de Março de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

Incremento de Teto MASC SIP Hospital

Aprovar Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Santana do Ipanema para financiamento da ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo – HRCRM, necessários à população da região do sertão alagoano

Resolução CIB Nº 011 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 12 de Junho de 2013

Projeto OPO

Aprovar o Projeto de Implantação de Organização de Procura de Órgãos do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

Projeto PCCs

Aprovar o Projeto de Unificação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde do Estado de Alagoas, encaminhado ao Ministério da Saúde pela Coordenadoria Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CSGDP, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

SAD Campo Alegre e São Miguel dos Campos

Aprovar os Projetos de Implantação dos Serviços de Assistência Domiciliar dos Municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para cada um dos municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

SAD CALEGRE E SMCAMPOS

Aprovar os Projetos de Implantação dos Serviços de Assistência Domiciliar dos Municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL. Aprovar a habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para cada um dos municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Resolução CIB Nº 008 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

Habilitação NASF

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Resolução CIB Nº 007 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

Homologa as resoluções CIB 002 E 003 2013

Homologar as Resoluções da CIB, que aprovaram Ad referendum as solicitações ao Ministério da Saúde, através da Nº 002/13, do valor correspondente a R$ 4.000.000,00, em parcela única, para reforço no custeio dos serviços sob gerência da SESAU e pertencentes à rede de urgência e emergência,; e na Nº 003/13, do valor correspondente a R$ 6.000.000,00, em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Maceió, como parte integrante de seu Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 006 de 25 de Fevereiro de 2013


Publicado em: 14 de Março de 2013

Homologa a resolução CIB 001 E 004 2013

Homologar as Resoluções da CIB/AL de Nº 001/13, de 10/01/13, que aprovou Ad referendum a alteração dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I dos municípios de Feira Grande, Jequiá da Praia e Lagoa da Canoa; e de Nº 004, de 18/01/13, que aprovou Ad referendum a alteração do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I do município de Quebrangulo

Resolução CIB Nº 005 de 30 de Janeiro de 2013


Publicado em: 01 de Fevereiro de 2013

Ad Referendum - Leitos UTI Hospital Vida

Aprovar Ad referendum o credenciamento/habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Aprovar Ad referendum o credenciamento/habilitação do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, em Procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular em Adultos e Cardiologia Intervencionista, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 004 de 18 de Janeiro de 2013


Publicado em: 25 de Janeiro de 2013

Ad Referendum NASF II para NASF I de Quebrangulo

Aprovar Ad referendum a alteração do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I do município de Quebrangulo/AL

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Janeiro de 2013


Publicado em: 18 de Janeiro de 2013

Ad Referendum - Incremento de teto MAC Maceió

Aprovar Ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde do valor correspondente a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Maceió, como parte integrante de seu Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Janeiro de 2013


Publicado em: 18 de Janeiro de 2013

Ad Referendum - Incremento de teto MAC

Aprovar Ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde do valor correspondente a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, para reforço no custeio dos serviços sob gerência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas e pertencentes à rede de urgência e emergência

Resolução CIB Nº 001 de 10 de Janeiro de 2013


Publicado em: 14 de Janeiro de 2013

AD NASF II PARA NASF I DE 15 MUNICÍPIOS

Aprovar Ad referendum a alteração dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I dos municípios de Feira Grande, Jequiá da Praia e Lagoa da Canoa.

Resolução CIB Nº 123 de 27 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 7 CIR - DENGUE

Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram estratégias e responsabilidades para o monitoramento do sorotipo do vírus da Dengue, na 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 122 de 27 de Dezembro de 2012


Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE PSICOSSOCIAL. Republicada

Homologar as Resoluções emitidas pelas 10 Comissões Intergestores Regionais – CIR, em aprovação ao Desenho de Remodelagem da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, proposto pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE CEGONHA

Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Adesão das Regiões de Saúde de Alagoas à Rede Cegonha e todos os seus componentes, e o desenho da Rede Cegonha proposto pelo Grupo Condutor da Rede Cegonha de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES 004 DA 10 CIR - OBRASIL PARICONHA

Homologar a Resolução Nº 004/2012, de 14/12/2012, emitida pela 10ª Comissão Intergestores Regionais – 10ª CIR, que aprovou ad referendum o Projeto Olhar Brasil do município de Pariconha, onde pactua e formaliza as responsabilidades e metas inerentes à execução do Projeto.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

PROJETOS PET SAÚDE VIGILÂNCIA UFAL E UNCISAL

Aprovar os Projetos PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL;Aprovar o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Arapiraca) e o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2014 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Maceió).

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

PLANO OPERACIONAL CIES 2013

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta resolução.

Resolução CIB Nº 117 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

Plano de Ação de VISA

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Água Branca, Branquinha, Canapi, Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Maragogi, Minador do Negrão, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pilar e Roteiro /AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 116 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

AMPLIAÇÃO ATT BÁSICA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Paripueira e 08 (oito) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Maceió, 01 (uma) para Rio Largo e 02 (duas) para Arapiraca.

Resolução CIB Nº 115 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

3ª parcela UPA MDEODORO

Aprovar a Ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Marechal Deodoro/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 114 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

Cronograma 2013 - CIB

Artigo 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 113 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

NASF II BATALHA

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II, para o município de Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 112 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

SAD TEOTÔNIO VILELA

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Teotônio Vilela/AL.;Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Teotônio Vilela/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Resolução CIB Nº 111 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

PROPOSTAS VIÇOSA, TVILELA, JUNQUEIRO E MURICI

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Viçosa, Teotônio Vilela, Junqueiro e Murici/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de UBS Porte I e Academia da Saúde modalidade ampliada e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS e Serviços Especializados, através de propostas Fundo a Fundo e Emendas Parlamentares, para qualificação das ações e serviços de saúde.

Resolução CIB Nº 110 de 17 de Dezembro de 2012


Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB 103, 104 E 109

Homologar as Res.CIB/AL Nº 103, de 20/11/12, Nº 104, de 28/11/12 e Nº 109, de 12/12/12, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a adesão da Stª C.de Miser.de Maceió ao Plano de Expansão da Radiot. do SUS; o credenc. do Serv de Oftalmologia do Hosp. de Olhos HOPI Ltda, em Sant do Ipanema/AL; e a adesão dos 102 munic alagoanos ao incentivo financ de fomento à implant dos sistemas SI-PNI e SINAN, e que o saldo excedente dos recursos financeiros para aquisição de comput para o PEI e SINAN/AL.

Resolução CIB Nº 109 de 12 de Dezembro de 2012


Publicado em: 17 de Dezembro de 2012

Aprovar Ad referendum à implantação dos sistemas SI-PNI e SINAN, Aprovar Ad referendum saldo excedente GM/MS Nº 2.363/12

Aprovar Ad referendum a adesão dos 102 municípios alagoanos ao incentivo financeiro de fomento à implantação dos sistemas SI-PNI e SINAN; Aprovar Ad referendum que o saldo excedente dos recursos financeiros destinados ao Estado de Alagoas pela portaria GM/MS Nº 2.363/12, seja repassado ao Fundo Estadual de Saúde para aquisição de computadores para o Programa Estadual de Imunizações e o SINAN Estadual

Resolução CIB Nº 108 de 06 de Dezembro de 2012


Publicado em: 17 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES CIR CERES

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais, detalhadas no Anexo Único desta Resolução, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL;Aprovar a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL

Resolução CIB Nº 107 de 06 de Dezembro de 2012


Publicado em: 17 de Dezembro de 2012

CAPS CALEGRE, FGRANDE, OBRANCO E SMCAMPOS

Aprovar o credenciamento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para cada um dos municípios de Campo Alegre, Feira Grande, Ouro Branco e São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 106 de 05 de Dezembro de 2012

REGIMENTO CIES ATUALLIZADO EM JUL 12

Revogar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 13/02/2012, que aprovou alterações ao Regimento Interno da CIES Estadual;Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual, de acordo com o constante no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 105 de 29 de Novembro de 2012


Publicado em: 04 de Dezembro de 2012

SERVIÇOS DE GLAUCOMA

Aprovar a Relação dos Serviços Autorizados a prestarem Assistência aos Pacientes Portadores de Glaucoma no Estado de Alagoas, constante do anexo único desta resolução, de acordo com as Portarias SAS/MS Nº 920/2011 e Nº 682/2012

Resolução CIB Nº 104 de 28 de Novembro de 2012


Publicado em: 04 de Dezembro de 2012

AD CREDENCIAMENTO HOPI SIP

Aprovar Ad referendum o credenciamento do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Olhos HOPI Ltda, em Santana do Ipanema/AL, como prestador de ações e serviços especializados em oftalmologia, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução CIB Nº 103 de 20 de Novembro de 2012


Publicado em: 22 de Novembro de 2012

AD ADESÃO EXPANSÃO RADIODIOTERAPIA SCM MACEIÓ

Aprovar Ad referendum a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Maceió ao Plano de Expansão da Radioterapia do SUS.

Resolução CIB Nº 102 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 13 de Novembro de 2012

REMANEJAMENTO PPI 7ª RO

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob gestão dos municípios

Resolução CIB Nº 101 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PACTUAÇÃO DE INDICADORES

Aprovar as Metas Estaduais de Pactuação dos 30 (trinta) Indicadores definidos para o Estado de Alagoas para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 100 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

CEO I OLHO D. DO CASADO

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para o município de Olho D’Água do Casado/AL.

Resolução CIB Nº 099 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

NASF II SANTANA DO MUNDAÚ

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Sanatana do Mundaú/AL

Resolução CIB Nº 098 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

Ampliação AT BÁSICA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Arapiraca e 02 (duas) para Limoeiro de Anadia; e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 097 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

ALTERAÇÃO END UBS TOQUE DE SMMILAGRES

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS da Rua Felizberto de Ataíde para Rua em Projeto, s/nº, Povoado Toque, São Miguel dos Milagres/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Resolução CIB Nº 096 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PROPOSTA HGE PARA EQ E MAT PERMANENTE

Aprovar a proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, sob nº 11659.171000/1120-17, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados ao Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, no valor de R$ 911.900,00 (novecentos e onze mil e novecentos reais) para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 095 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PLANOS DE VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Atalaia, Feliz Deserto, Maravilha, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Piranhas, Rio Largo, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Sebastião, Satuba e Teotônio Vilela/AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 094 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 85 2012

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 085/12, de 12/09/12, que homologou Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais aprovando as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios

Resolução CIB Nº 093 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 15 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 84 E 86 2012

Homologar as Res. CIB/AL Nº 084/12, de 12/09/12, que aprovou Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044, de 25/05/2012, e a hab. do Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Stª C. de Miser. de S. M.dos Campos; e Nº 086/12, de 14/09/12, que retificou Ad referendum a Res. CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a hab. do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca/AL, como Unidade de A. de Alta Compl. em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia.

Resolução CIB Nº 092 de 15 de Outubro de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 83, 87 E 88 2012

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 083/12, de 10/09/12; e Nº 087/12 e Nº 088/12, de 14/09/12, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela, Coruripe, I. Nova, J. dos Homens, Jequiá da Praia, Olho D’Água das Flores e P. R. do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de Unidades de Saúde e Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saú

Resolução CIB Nº 091 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Outubro de 2012

REMANEJAMENTO PPI 5ª RO

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial sob gestão dos municípios

Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 10 de Outubro de 2012

CIRURGIAS ELETIVAS

Aprovar a ‘Proposta de Valores Diferenciados dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Tabela Unificada do SUS e de Forma de Alocação dos Recursos Financeiros referente à Portaria GM/MS Nº 1.340/2012, alterada em seus artigos 5º e 8º pela PT GM/MS Nº 1769/12, a serem praticados no Estado de Alagoas’, elaborada pelo Grupo de Trabalho SESAU – COSEMS/AL e constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 089 de 19 de Setembro de 2012


Publicado em: 25 de Setembro de 2012

2ª PARCELA construção de UBS OURO BRANCO E PORTO CALVO

Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de Construção de UBS na Comunidade da capelinha e no sítio Trapiche, situadas no município de Ouro Branco/AL, e na Vila dos Bancários, s/nº - Viradouro, situada no município de Porto Calvo/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 088 de 14 de Setembro de 2012


Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD PROPOSTAS FNS IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igreja Nova e Porto Real do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Setembro de 2012


Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR CORURIPE, JACARÉ DOS HOMENS E OLHO D. DAS FLORES

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Coruripe, Jacaré dos Homens e Olho D’Água das Flores/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 086 de 14 de Setembro de 2012


Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD HOMOLOGA CIR S ESTABILIZAÇÃO

Homologar Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais que aprovam as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios, descritas no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 085 de 12 de Setembro de 2012


Publicado em: 12 de Setembro de 2012

AD UNACON + RADIO CHAMA

Retificar Ad referendum a Resolução CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a habilitação do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - Chama, Arapiraca/AL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia, para atendimento da população da 2ª macrorregião.

Resolução CIB Nº 084 de 12 de Setembro de 2012


Publicado em: 14 de Setembro de 2012

AD TRS Stª C.M. São Miguel Campos reanálise

Aprovar Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044 de 25/05/2012, que aprovou a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos;Aprovar Ad referendum a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 083 de 10 de Setembro de 2012


Publicado em: 14 de Setembro de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA, CAPELA E JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela e Jequiá da Praia, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Unidades de Saúde, Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 082 de 30 de Agosto de 2012


Publicado em: 14 de Setembro de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS SMCAMPOS

Aprovar a Ratif da O. de Início de Serv das obras de reforma da USF Amb Dr. João S Palmeira – Rua Sen Máximo, nº 129, Centro; da USF Bela Vista – Rua Rodrigo Correia de Araújo, Loteam. Bela Vista, Centro; e da USF Dr. Agnaldo Cavalcante Machado – Loteam. Esther Soares Torres, Quadra D, Bairro de Fátima; situadas no mun de S M dos Campos/AL, como condição para liber de 2ª (segunda) parcela de rec. fin referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.

Resolução CIB Nº 081 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 28 de Agosto de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS VIÇOSA E SMMILAGRES

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma do Centro de Saúde de Viçosa; Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de São Miguel dos Milagres.

Resolução CIB Nº 080 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 28 de Agosto de 2012

EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Arapiraca/AL, Cód. IBGE 270030, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27270010, para construção de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde.

Resolução CIB Nº 079 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 28 de Agosto de 2012

PROJETO CURSO AGENTES ENDEMIAS ETSAL

Aprovar o Projeto do Curso de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde, demandado pela Superintendência de Vigilância à Saúde - SUVISA/SESAU e apresentado pela Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, no valor de R$ 2.144.051,20 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), a ser executado com recursos financeiros oriundos da portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011.

Resolução CIB Nº 078 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 28 de Agosto de 2012

PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Coité do Nóia, Flexeiras, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Monteirópolis, Olivença, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Porto Calvo, Santa Luzia do Norte e União dos Palmares/AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 077 de 20 de Agosto de 2012


Publicado em: 28 de Agosto de 2012

NASF II

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Branquinha, Cacimbinhas, Jequiá da Praia, Paripueira, Porto Real do Colégio e São Brás/AL.

Resolução CIB Nº 075 de 21 de Agosto de 2012


Publicado em: 23 de Agosto de 2012

REDE DE URG E EMERG 1ª E 7ª RS

Aprovar o Projeto da Rede de Atenção às Urgências em Alagoas, com prioridade para a 1ª e 7ª Regiões de Saúde.

Resolução CIB Nº 074 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 30 de Agosto de 2012

Ampliação ATT BÁSICA rep

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para Arapiraca e 01 (uma) para Poço das Trincheiras; 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para Arapiraca; e Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Arapiraca - 06, Coité do Nóia - 01, Feira Grande - 01, Girau do Ponciano - 02, Limoeiro de Anadia - 02, Ouro Branco - 05, São José da Laje - 05 e Traipu - 01

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 30 de Julho de 2012

TELESSAÚDE - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Aprovar a distribuição dos equipamentos para a infraestrutura dos pontos de Telessaúde para a 9ª e a 10ª Regiões de Saúde e para os Núcleos que irão ofertar os serviços do Telessaúde, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Abril de 2012


Publicado em: 23 de Agosto de 2012

SUSPENDE CRITÉRIOS PROSAÚDE

Aprovar a suspensão temporária dos critérios de avaliação de indicadores definidos no Artigo 4º e no item 2 do Artigo 5º da Portaria SESAU Nº 201, de 01 de junho de 2011; Aprovar que os efeitos suspensivos expressos no Artigo primeiro desta Resolução somente poderão ser efetivados a partir da competência fevereiro de 2012;Aprovar a constituição de uma Comissão composta de representantes da SESAU e do COSEMS/AL para elaboração de proposta de revisão dos termos da Portaria SESAU Nº 201/2011

Resolução CIB Nº 071 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 30 de Julho de 2012

CAPS MESSIAS

Aprovar a habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, no município de Messias para atendimento à população dos municípios de Messias e Flexeiras/AL.

Resolução CIB Nº 070 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

PROJETOS CIES 2012

Aprovar os Projetos de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012, detalhados no Anexo Único desta resolução.;Aprovar que a liberação do recurso correspondente ao projeto apresentado pelo município de Quebrangulo fica condicionada à prestação de contas do recurso de Educação Permanente do ano de 2008.

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

MIGRAÇÃO DPOC

Aprovar que os pac de D. Pulm Obstrutiva Crônica – DPOC, que se enquadram no Protocolo Clínico aprovado pela Res. CIB/AL Nº 082/2011, em tratamento na Rede Terciária de Saúde e fazendo uso de broncodilatadores de longa ação como indacaterol, formoterol, salmeterol e tiotrópio, a associação de formoterol e budesonida ou de salmeterol e fluticasona, fornecidos pelos munic alagoanos, migrem para recebimento através da F. do Comp. Especializado da Assist Farmac e farmác descentralizada CEAF/SESAU.

Resolução CIB Nº 068 de 12 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS JUNDIÁ

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte I, localizada na Fazenda Nova, Povoado – Zona Rural, no município de Jundiá/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Anadia, Arapiraca, Coqueiro Seco, Coruripe, Marechal Deodoro, Palestina, Porto Real do Colégio e Tanque D’Arca /AL, para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 066 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

POE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, em Regime de Internação e Internação Provisória do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 065 de 11 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS MNEGRÃO DO NEGRÃO

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte II, localizada no Povoado Travessão, no município de Minador do Negrão/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

NASF II

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Anadia, Coité do Nóia, Flexeiras, Roteiro e Santa Luzia do Norte/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 09 de Julho de 2012


Publicado em: 30 de Julho de 2012

Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 54, 55, 58, 59 e 60/2012 que aprovaram Ad referendum as propostas cadastradas pela SESAU e os munic. de Arapiraca, G. do Ponciano, Jaramataia, D. Gouveia, Pilar, Murici, J. dos Homens, Cacimbinhas, F. Grande, Palmeira dos Índios, B. São Miguel e L. Anadia e O. Branco, junto ao Ministério da Saúde para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, construção de Academia de Saúde e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanent

Resolução CIB Nº 062 de 10 de Julho de 2012


Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS SANTANA DO IPANEMA

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde São José, localizada à Rua Dilermando Brandão, s/nº, Bairro São José, no município de Santana do Ipanema/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 061 de 04 de Julho de 2012


Publicado em: 06 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS IGACI

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS porte 1, localizada na Rua Vereadora Benedita dos Santos Torres, s/nº, Loteamento Lourenço Ferreira da Silva, Igaci/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 060 de 02 de Julho de 2012


Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum a Proposta Nº 12258.141000/1120-01, cadastrada junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27280002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Trapiche, CNES: 3518027, visando à qualificação das ações e serviços de saúde do município de Ouro Branco/AL, código IBGE: 270610

Resolução CIB Nº 059 de 28 de Junho de 2012


Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR SESAU

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e do Sistema de Gestão de Convênios - SICONV para aquisição de equipamentos e material permanente, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 058 de 28 de Junho de 2012


Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção e ampliação de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde dos municípios de Barra de São Miguel e Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 057 de 26 de Junho de 2012


Publicado em: 28 de Junho de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS PENEDO

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço das obras de reforma de 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde, do município de Penedo/AL, como condição para liberação de 2ª (segunda) parcela de recursos financeiros referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.

Resolução CIB Nº 056 de 13 de Junho de 2012


Publicado em: 09 de Julho de 2012

UTI CHAMA ARAPIRACA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral tipo II para o Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, no município de Arapiraca/AL.

Resolução CIB Nº 055 de 06 de Junho de 2012


Publicado em: 28 de Junho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde, dos municípios de Cacimbinhas, Feira Grande e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 054 de 30 de Maio de 2012


Publicado em: 01 de Junho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas dos municípios constantes no quadro abaixo, cadastradas no SICONV/MS visando a obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Construção de Unidades de Saúde e Academia de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme legislação vigente.

Resolução CIB Nº 053 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

HOMOLOGA Nº 035 E 037.2012

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 035 e 037/2012, que aprovaram ad referendum, respectivamente, a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacina de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas; e a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49.

Resolução CIB Nº 052 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

Homologação resolução CIB 36, 38 e 39

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 036, 038 e 039/2012, que aprovaram ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 051 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

Programa Estadual de Hepatites Virais

Aprovar a Programação Anual de Metas do Programa Estadual de Hepatites Virais referente ao exercício 2012, no valor de R$ 963.688,00 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais), incluindo os recursos do ano de 2011

Resolução CIB Nº 050 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 05 de Junho de 2012

SAD Marechal Deodoro

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Marechal Deodoro/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Marechal Deodoro/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 049 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

Glaucoma

Reconhecer a estratégia de mutirão como essencial no sistema estadual de saúde para a detecção precoce, o tratamento e o acompanhamento dos portadores de glaucoma em Alagoas, evitando os transtornos causados pela evolução da doença

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 05 de Junho de 2012

Projeto de Implantação NASF

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para os municípios de Barra de São Miguel, Feira Grande e Poço das Trincheiras/AL

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 05 de Junho de 2012

Planos VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Barra de São Miguel, Cajueiro, Chã Preta, Igreja Nova, Major Isidoro, Ouro Branco, Paulo Jacinto e São Miguel dos Campos e Viçosa/AL para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 29 de Julho de 2012

10 UTI Geral Adulto Santana do Ipanema

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral Adulto tipo II para o Hospital Regional Dr.Clodolfo Rodrigues de Melo no município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 29 de Maio de 2012

7 UTI Neonatal São Miguel dos Campos

Aprovar a habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Neonatal tipo II para a Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 044 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 30 de Maio de 2012

Aprovar a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 09 de Julho de 2012

Aprovar a habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Geral tipo II para o Hospital Geral Dr. Osvaldo Brandão Vilela – HGE

Aprovar a habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Geral tipo II para o Hospital Geral Dr. Osvaldo Brandão Vilela – HGE

Resolução CIB Nº 042 de 25 de Maio de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

COMPLEMENTAÇÃO ENDEREÇO UBS São Miguel dos Campos

Aprovar a RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de São Miguel dos Campos, para construção de UBS na R. Pastor José Moraes Alves, s/nº, Lot. Canto da Saudade, para o repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de UBS para ESF pelo Plano Nacional de Implantação de UBS, referente à proposta nº 12264.222.0001/09-003.

Resolução CIB Nº 041 de 25 de Setembro de 2012


Publicado em: 31 de Maio de 2012

Aprovaração ad referendum das Resoluções CIB/AL Nº 032 e 034/2012

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 032 e 034/2012, que aprovaram ad referendum, respectivamente, os Projetos e Ações de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012, detalhados no Anexo Único da resolução; e a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 040 de 28 de Maio de 2012


Publicado em: 04 de Junho de 2012

Ratificação das Ordens Serviço da obra de construção da UBS tipo I e das obras de reforma das USF, do município de Santana do Ipanema

Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço da obra de construção da UBS tipo I e das obras de reforma das USF, do município de Santana do Ipanema/AL

Resolução CIB Nº 039 de 24 de Maio de 2012


Publicado em: 28 de Maio de 2012

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 038 de 23 de Maio de 2012


Publicado em: 24 de Maio de 2012

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 037 de 04 de Maio de 2012


Publicado em: 09 de Maio de 2012

Ad Referendum - Incremento de teto MAC

Aprovar Ad referendum a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49 (sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e cinqunta e três reais e quarenta e nove centavos), para contemplar o aumento de oferta de serviços verificado no Sistema Estadual de Saúde, conforme demonstrado nas planilhas constantes no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 036 de 18 de Maio de 2012


Publicado em: 28 de Maio de 2012

AD EQ MP DE EMENDA PARLAMENTA

Aprovar Ad referendum as propostas dos municípios constantes no quadro abaixo, cadastradas no SISCONV/MS visando a obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme legislação vigente

Resolução CIB Nº 035 de 27 de Abril de 2012


Publicado em: 30 de Abril de 2012

AD Referendum - Recursos Vacina Campanha 2012

Aprovar Ad referendum a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacinação de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas, na conformidade da Portaria nº 535, de 28 de março de 2012, conforme descrito no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 034 de 23 de Abril de 2012


Publicado em: 30 de Abril de 2012

Ad Referendum - 3ª parcela construção UPA Penedo

Aprovar Ad referendum a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Penedo/ALpara liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º, inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009

Resolução CIB Nº 033 de 23 de Abril de 2012


Publicado em: 11 de Maio de 2012

Ad Referendum - 3ª parcela construção UBS Chã Preta

Aprovar Ad referendum a Ratificação do Atestado de Conclusão da obra de construção de UBS do município de Chã Preta/AL, constante no processo supracitado, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse, referente a Proposta Nº 12334.629000/1090-01

Resolução CIB Nº 032 de 23 de Abril de 2012


Publicado em: 09 de Maio de 2012

Ad Referendum - Projetos CIES

Aprovar Ad referendum os Projetos e Ações de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 031 de 09 de Maio de 2012


Publicado em: 11 de Maio de 2012

2ª PARCELA construção de UBS VIÇOSA

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS Frei Damião, do município de Viçosa/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 030 de 09 de Abril de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

NASF Lagoa da Canoa e Maceió

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Lagoa da Canoa e 07 (sete) NASF Tipo I para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 029 de 09 de Abril de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

Aprovar a Adesão do Estado de Alagoas à Rede de Atenção às Urgências – Saúde Toda Hora

Aprovar a Adesão do Estado de Alagoas à Rede de Atenção às Urgências – Saúde Toda Hora.

Resolução CIB Nº 028 de 09 de Abril de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Messias/AL

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Messias/AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 027 de 09 de Abril de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

Pacto pela Saúde de Jacuipe, Japaratinga e Piranhas

Aprovar a adesão do município de Jacuipe, Japaratinga e Piranhas /AL ao Pacto pela Saúde, através dos seus Termos de Compromisso de Gestão Municipal.

Resolução CIB Nº 026 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

3ª parcela UPA Delmiro Gouveia

Aprovar a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Delmiro Gouveia/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento

Resolução CIB Nº 025 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada – PPI

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial sob gestão dos municípios, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 024 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

Adequação do Comitê Telessaúde

Aprovar a adequação do Comitê Estadual do Programa Telessaúde Brasil Redes em Alagoas

Resolução CIB Nº 023 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade 1 para o município de Viçosa/AL

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade 1 para o município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

NASF São Miguel dos Campos e Viçosa

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Tipo I para o município de São Miguel dos Campos e 01 (um) Núcleo Tipo II para Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 02 de Abril de 2012

Prazo RAG e PMS CIB e CIT

Aprovar o prazo de 20 de maio de 2012 para o encaminhamento à CIB/AL pelos municípios, da informação sobre a situação de seus Relatórios Anuais de Gestão, referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, para consolidação e envio à CIT até 31/05/2012

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 02 de Abril de 2012

SAD Palmeira dos Índios

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Palmeira dos Índios/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Palmeira dos Índios/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 019 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 02 de Abril de 2012

2ª PARCELA construção de UBS Feira Grande e São Miguel dos Milagres/AL

Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de construção de UBS dos municípios de Feira Grande e São Miguel dos Milagres/AL, constantes nos processos supracitados, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 02 de Abril de 2012

Plano de Ação VISA Santana do Ipanema

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Santana do Ipanema/AL para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 02 de Abril de 2012

Homologação PET E PRO Saúde UFAL e UNCISAL

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 015, de 13 de março de 2012, que aprovou Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; e os Projetos Institucionais do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PET-SAÚDE da UFAL Maceió e Arapiraca e UNCISAL

Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2012


Publicado em: 20 de Abril de 2012

Pacto pela Saúde Santana do Mundaú

Aprovar a adesão do município de Santana do Mundaú/AL ao Pacto pela Saúde, através de seu Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Resolução CIB Nº 015 de 13 de Março de 2012


Publicado em: 16 de Março de 2012

Ad Referendum - PET e PRO Saúde UFAL E UNCISAL

Aprovar Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela UFAL e UNCISAL será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UFAL, campus Maceió e Arapiraca; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UNCISAL

Resolução CIB Nº 014 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 22 de Março de 2012

Incrementos financeiros Santana do Ipanema

Aprovar a implementação dos procedimentos de Reabilitação Neurossensorial, para atender aos usuários de Santana do Ipanema e municípios, com a necessidade de incremento mensal de recursos financeiros no valor de R$ 79.382,52 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para essa finalidade; Aprovar que os recursos financeiros descritos no artigo 1º sejam pleiteados junto ao Ministério da Saúde como incremento no Teto Financeiro da Assistência de Alagoas

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

Habilitação/implantação Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h (Arapiraca, Pilar, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema)

Aprovar a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, para cada um dos seguintes municípios: Arapiraca, Pilar, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, referente ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2.

Resolução CIB Nº 012 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

SAMU

Aprovar a habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico para cada um dos seguintes municípios: Atalaia, Batalha, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água das Flores, Piranhas, São Miguel dos Milagres e Traipu

Resolução CIB Nº 011 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 23 de Abril de 2012

Módulo Odontológico Raimundo Marinho

Aprovar a municipalização do Módulo Odontológico Dr. Raimundo Marinho para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 010 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

Plano CIES 2012

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 009 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

RI CIES Revisão

Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual

Resolução CIB Nº 008 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

NASF Dois Riachos

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para o município de Dois Riachos/AL

Resolução CIB Nº 007 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

Ampliação ESB Messias

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para o município de Messias/AL

Resolução CIB Nº 006 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2012

UTI geral tipo III Carvalho Beltrão

Aprovar com pendências a solicitação de reclassificação de 10 leitos de UTI adulto tipo I para UTI tipo III da Unidade Hospitalar Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA, CNPJ Nº 356.42172/0001-43, no município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 005 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

Construção UBS Dois Riachos

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Dois Riachos/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 004 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

Ratificação endereço UBS São Miguel dos Campos

Aprovar a RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de São Miguel dos Campos, referente ao repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado, conforme quadro, referente à proposta nº 12264.222.0001/09-001

Resolução CIB Nº 003 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

RAG e PMS

Aprovar a suspensão da transferência de recursos financeiros dos incentivos estaduais para os municípios em débito com os documentos de apreciação dos Conselhos Municipais de Saúde referentes ao Plano Municipal de Saúde período 2010-2013 e aos Relatórios Anuais de Gestão dos anos de 2008, 2009 e 2010, relacionados no Anexo Único desta resolução; Aprovar a atualização de documentos de cada município junto à CIB/AL, cesse os efeitos suspensivos referidos no Artigo 1º para o município regularizado

Resolução CIB Nº 002 de 13 de Fevereiro de 2012


Publicado em: 02 de Março de 2012

Homologação resolução CIB 114, 115, 120, 121 e 001

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 114, de 12/12/11, Nº 115 de 14/12/11, Nº 120 de 19/12/11, Nº 121 de 26/12/11 e Nº 001, de 16/01/12, que aprovaram Ad Referendum

Resolução CIB Nº 001 de 16 de Janeiro de 2012


Publicado em: 30 de Janeiro de 2012

Ad Referendum - Construção da UBS do município de Olho D'Água Grande

Aprovar Ad Referendum a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Olho D’Água Grande/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 123 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 08 de Fevereiro de 2012

CAPACITAÇÃO DO SAMU

Aprovar o Projeto do Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria, de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia e de Atendimento Pré Hospitalar para Equipe Assistencial do SAMU Maceió e Arapiraca e Hospital Geral do Estado (HGE), e Suporte Avançado no Trauma para Enfermeiros do HGE, que contemplará 466 profissionais

Resolução CIB Nº 122 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2012

Propostas Ampliação de UBS

Aprovar a validação das Pré Propostas de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família dos municípios alagoanos, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde, constantes no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS e relacionadas no Anexo Único desta resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 26 de Dezembro de 2011


Publicado em: 28 de Dezembro de 2011

AD SAD MACEIÓ

Aprovar Ad referendum o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Maceió – SAD MACEIÓ;Aprovar Ad referendum a habilitação de 09 (nove) Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 03 (três) Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para o município de Maceió, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 120 de 19 de Dezembro de 2011


Publicado em: 21 de Dezembro de 2011

AD INCENTIVO HEPATITES VIRAIS

Aprovar Ad Referendum a Programação de Ações e Metas do Programa Estadual de Hepatites Virais de acordo com à Portaria GM/MS nº 2.849/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro no valor de R$ 481.844,00(quatrocentos e oitenta e hum mil oitocentos e quarenta e quatro reais) para o fortalecimento da vigilância,promoção e prevenção das Hepatites Virais.

Resolução CIB Nº 119 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 23 de Abril de 2012

CITOLOGIA E BIÓPSIA SIP

Aprovar a implementação dos procedimentos de Citologia e Biópsia, para atender aos usuários de Santana do Ipanema, com a necessidade de incremento mensal de recursos financeiros no valor de R$ 6.215,12 (seis mil, dozentos e quinze reais e doze centavos) para essa finalidade; Aprovar que os recursos financeiros descritos no artigo 1º sejam pleiteados junto ao Ministério da Saúde como incremento no Teto Financeiro da Assistência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 118 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 29 de Dezembro de 2011

NASF

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II, para cada um dos seguintes municípios: Craíbas, Quebrangulo, São Miguel dos Milagres e Tanque D’Arca;Aprovar o pleito de habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo I para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 117 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 21 de Dezembro de 2011

INCENTIVO PT 2693

Aprovar a adesão do município de Maceió à Portaria GM/MS nº 2.693/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza.

Resolução CIB Nº 116 de 12 de Dezembro de 2011


Publicado em: 29 de Dezembro de 2011

ADESÃO AO PSE

Homologar os Termos de Compromisso para o Programa Saúde na Escola – PSE, dos municípios listados no anexo único desta resolução

Resolução CIB Nº 115 de 14 de Dezembro de 2011


Publicado em: 15 de Dezembro de 2011

AD INCENTIVO PT 2556 ESTADO

Aprovar Ad referendum a adesão do Estado de Alagoas à Portaria GM/MS nº 2.556/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da vigilância epidemiológica do Tracoma, de acordo com o anexo VI da referida portaria, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Resolução CIB Nº 114 de 12 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

AD AMPLIAÇÃO 5 CENTRO DE ARAPIRACA SINCOV-FNS

Aprovar Ad referendum a proposta de projeto de Ampliação de Unidade Especializada de Saúde para o V Centro de Saúde de Arapiraca, CNES Nº 2004801, da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, cadastrada no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS sob Nº 053975/2011, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) de contra partida do município, totalizando R$ 834.000,00

Resolução CIB Nº 113 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 16 de Dezembro de 2011

INCENTIVO PT 2556

Aprovar a adesão de municípios alagoanos à Portaria GM/MS nº 2.556/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para o fortalecimento da vigilância epidemiológica da Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases

Resolução CIB Nº 112 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 111 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

PARTICIPASUS

Homologar a adesão dos municípios de Colônia Leopoldina, Craíbas, Mar Vermelho, Santana do Ipanema e Traipu à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, comprovada através da inserção das ações da Política em seus Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2010/2013.

Resolução CIB Nº 110 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

PLANO DE AÇÃO EM VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Atalaia, Campestre, Canapi, Capela, Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Joaquim Gomes, Limoeiro de Anadia, Maravilha, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Porto Calvo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e São Sebastião

Resolução CIB Nº 109 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

2ª PARCELA construção de UBS RIO LARGO

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Rio Largo/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 108 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

Aprova CAPS Ad ARAPIRACA

Aprovar implantação/habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS-AD II, do município de Arapiraca para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental

Resolução CIB Nº 107 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

PESTALOZZI PARIPUEIRA

Aprovar a habilitação da Associação Pestalozzi de Paripueira, CNPJ Nº 08.386.029/0001-65, ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, do Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 106 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

HOMOLOGAÇÃO 94, 95, 96, 97, 100, 102 E 103

Homologar as Resoluções CIB/AL que aprovaram Ad referendum respectivamente, na Nº 94, de 22/11/11, a formação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E); Nº 95, de 29/11/11, a validação da Pré Proposta de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, do município de Água Branca/AL; Nº 96, de 30/11/11, as propostas de execução de Cirurgias Eletivas 1ª etapa 2011

Resolução CIB Nº 105 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

SAMU CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS

Aprovar a definição das responsabilidades da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU, para repasse de recursos financeiros para o custeio das Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, listadas a seguir: Repasse mensal de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) para custeio das Bases Descentralizadas, através do Programa de Assistência à Urgência e Emergência no Estado de Alagoas – PROVIDA

Resolução CIB Nº 104 de 05 de Dezembro de 2011


Publicado em: 13 de Dezembro de 2011

INCENTIVO DENGUE 50 MUNIC

Aprovar a adesão à Portaria GM/MS nº 2.557/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue dos municípios Atalaia, B Monte, B da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, C Alegre, C Grande, Carneiros, C do Nóia, Col Leopoldina, Coruripe, Craíbas, D Riachos, F Grande, Flexeiras, G do Ponciano, Igaci, I Nova, Inhapi, J dos Homens, Jacuípe,Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, etc

Resolução CIB Nº 103 de 23 de Novembro de 2011


Publicado em: 28 de Novembro de 2011

Ad Referendum - Propostas Reforma de UBS

Revogar Ad referendum a Resolução CIB/AL N° 101, de 10/10/2011 e Aprovar Ad referendum a validação das Pré Propostas de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, constantes na “Listagem das Propostas Contempladas - Reforma” disponibilizada no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS, em 22/11/2011

Resolução CIB Nº 102 de 18 de Novembro de 2011


Publicado em: 24 de Novembro de 2011

AD INCENTIVO DENGUE

Aprovar Ad referendum a adesão dos municípios de Arapiraca, Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Belém, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Messias, Palmeira dos Índios, Paripueira, Penedo, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Satuba, Teotônio Vilela e União dos Palmares à Portaria GM/MS nº 2.557/2011, com vistas ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção

Resolução CIB Nº 101 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 28 de Novembro de 2011

Propostas Reforma de UBS

Aprovar a validação das Pré Propostas de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, dos municípios constantes no anexo único desta resolução, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde,

Resolução CIB Nº 100 de 24 de Novembro de 2011


Publicado em: 01 de Dezembro de 2011

AD 2ª PARCELA Quebrangulo e 3ª Passo

Aprovar Ad Referendum a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de construção das UBS dos municípios de Quebrangulo, C. do Nóia e Pilar, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela da construção das Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de UBS;Aprovar Ad Referendum a Ratificação do Atestado de Conclusão da edificação das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde do município de Passo de Camaragibe

Resolução CIB Nº 099 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 11 de Novembro de 2011

PROPOSTA FNS EQ CAPS MURICI

Aprovar a proposta do município de Murici/AL para aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Centro de Atenção Psico Social - CAPS Dra. Cristina Ribeiro, CNES Nº 3479064, cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS sob o Nº 11120.699000/1110-03, visando à obtenção de financiamento fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 098 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

Propostas FNS de Rio Largo

Aprovar as propostas do município de Rio Largo/AL para aquisição de Equipamento/Material Permanente, construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e construção de Pólo de Academia da Saúde, constantes do quadro anexo a esta Resolução e cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, visando à obtenção de financiamento fundo a fundo, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde, conforme legislação vigente

Resolução CIB Nº 097 de 27 de Outubro de 2011


Publicado em: 31 de Outubro de 2011

AD PLANO ED PERM 2012-2015

Aprovar Ad referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas, para o período 2012-2015; Aprovar Ad referendum os Planos Macrorregionais de Educação Permanente em Saúde da I e II Macrorregiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 096 de 30 de Novembro de 2011


Publicado em: 01 de Dezembro de 2011

AD CIRURGIAS ELETIVAS 2011

Aprovar Ad referendum as propostas de execução de Cirurgias Eletivas 1ª etapa 2011 apresentadas pelos municípios de Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos;Aprovar Ad referendum que os recursos para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 1ª etapa – exercício 2011, sejam transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde

Resolução CIB Nº 095 de 29 de Novembro de 2011


Publicado em: 01 de Dezembro de 2011

AD Referendum - Propostas Reforma de UBS ÁBRANCA

Aprovar Ad referendum a validação da Pré Proposta de Reforma de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastrada no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Água Branca/AL, constante no sítio dab.saude.gov.br/qualificaUBS, sob n° 11502413000190/2011-01, no valor de R$ 87.418,58 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos).

Resolução CIB Nº 094 de 22 de Novembro de 2011


Publicado em: 01 de Dezembro de 2011

AD GTI-E PSE

Aprovar Ad referendum a formação do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual (GTI-E)

Resolução CIB Nº 093 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

DESCENTRALIZAÇÃO R$ DST AIDS PARA PIN E PEN

Aprovar a descentralização de recursos financeiros do incentivo nacional de HIV/Aids e outras DST do Estado de Alagoas, para Palmeira dos Índios e Penedo, no valor anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para cada município

Resolução CIB Nº 092 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 25 de Outubro de 2011

REMANEJAMENTO PPI

Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios, referente, à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e dos municípios

Resolução CIB Nº 091 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

PRIORIDADES REDE CEGONHA

Aprovar a a definição da 1ª e a 7ª Regiões de Saúde como àreas prioritárias para implantação da Rede de Atenção à Saúde, Rede Cegonha e Planificação da Atenção Primária de Saúde no Estado de AL

Resolução CIB Nº 090 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

PARTICIPASUS

Homologar a adesão dos municípios de Inhapi e Jacuípe à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS, comprovada através da inserção das ações da Política em seus Planos Municipais de Saúde para o quadriênio 2010/2013.

Resolução CIB Nº 089 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 28 de Novembro de 2011

Ampliação ESF MACEIÓ

Aprovar a ampliação de Equipes da Estratégia Saúde da Família para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 088 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

Aprovar a adesão ao Pacto pela Saúde de Olho D. de Casado

Aprovar a adesão do município de Olho D. do Casado/AL ao Pacto pela Saúde, através de seu Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Resolução CIB Nº 087 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 24 de Novembro de 2011

CRITÉRIOS AMPLIAÇÃO ESF

Aprovar o acréscimo, na Resolução CIB/AL Nº 074, de 17/12/2007, dos seguintes critérios para implantação de novas Equipes de Saúde da Família no Estado de Alagoas: cadastro dos profissionais atualizado no CNES, com carga horária compatível com a categoria; cumprimento de carga horária; e verificação da infra estrutura instalada, de acordo com a operacionalização

Resolução CIB Nº 086 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 24 de Novembro de 2011

PLANO DE AÇÃO EM VISA

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Branquinha, Jaramataia, Penedo e São Sebastião

Resolução CIB Nº 085 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

Academias da Saúde

Aprovar as propostas de construção de Pólo de Academia da Saúde, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro abaixo, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 084 de 10 de Outubro de 2011


Publicado em: 10 de Outubro de 2011

2ª PARCELA construção de UBS para Piranhas

Ratificar a Ordem de Início de Serviço das obras de construção de 02 (duas) UBS do município de Piranhas como condição para receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional deImplantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 083 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 20 de Outubro de 2011

REPACTUAÇÃO CER

Aprovar a repactuação dos recursos de Compensação das Especificidades Regionais para os municípios alagoanos, conforme anexo único desta resolução

Resolução CIB Nº 082 de 18 de Julho de 2011


Publicado em: 04 de Outubro de 2011

DPOC

Com fulcro no Artigo 7º da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece a inclusão de ações de assistência terapêutica integral, inclusive a farmacêutica, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS, aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, anexo I desta Resolução, que disciplina e regulamenta as indicações de medicamentos afetos à prevenção da sintomatologia e ao tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica – DPOC

Resolução CIB Nº 081 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

Propostas de equipamentos processos novos

Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constantes do quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 080 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

PROJETO EXPANSÃO SAMU DESCENTRALIZADO

Aprovar a habilitação de 15 (quinze) Unidades de Atendimento Básicas Descentralizadas para o recebimento dos incentivos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para a gestão estadual, como garantia de tempo resposta de qualidade e racionalidade na utilização dos recursos do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 – SAMU 192, através da implantação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico

Resolução CIB Nº 079 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 02 de Abril de 2012

Critério da Auditoria no REMANEJAMENTO PPIrep

Aprovar que a emissão de parecer conclusivo sobre a capacidade dos serviços de saúde de absorver os procedimetnos pactuados, objeto das solicitações de remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, quando envolvendo serviços novos, será de responsabilidade da Diretoria de Auditoria da Superintendência de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, da Secretaria de Estado da Saúde

Resolução CIB Nº 078 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

RETIFICAÇÃO 2ª PARCELA UBS Chã Preta

Retificar a data da RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de Chã Preta, referente ao repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 077 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 04 de Outubro de 2011

Ampliação ESB, Arapiraca, Capela, Major Isidor e Rio Largo

Aprovar a expansão de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família para os municípios de Água Branca, Arapiraca, Capela, Major Isidoro e Rio Largo

Resolução CIB Nº 076 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

REDE CEGONHA

Aprovar a Adesão do Estado de Alagoas à Rede Cegonha

Resolução CIB Nº 075 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

2ª PARCELA UBS colônia e Palmeira e são Miguel

RATIFICAR as Ordens de Início de Serviço apresentadas pelos municípios de Colônia de Leopoldina, Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos, para liberação dos valores referentes à repasse fundo a fundo da segunda parcela para construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 074 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

PARTICIPASUS

Homologar o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013 dos municípios de Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, São Miguel dos Campos e União dos Palmares e encaminhar à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS

Resolução CIB Nº 073 de 12 de Setembro de 2011


Publicado em: 26 de Setembro de 2011

PLANO DE AÇÃO EM VISA

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Arapiraca, Batalha, Boca da Mata, Carneiros, Feliz Deserto, Ibateguara, Jequiá da Praia, Junqueiro, Major Izidoro, Maribondo, Minador do Negrão, Monteirópolis, Pão de Açúcar, Teotônio Vilela e União dos Palmares

Resolução CIB Nº 072 de 22 de Agosto de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2012

REDESENHO DAS CIR-AL CONFORME PDR

Aprovar a Proposta de Novo Desenho Territorial com definição das Regiões Sanitárias do Estado de Alagoas e suas respectivas Comissões Intergestores Regionais - CIR.

Resolução CIB Nº 071 de 22 de Agosto de 2011


Publicado em: 23 de Agosto de 2011

UTI Ped e Neo tipo III CARVALHO BELTRÃO

Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe para habilitação de nove (09) leitos de UTI Pediátrica tipo III e nove (09) leitos de UTI Neonatal tipo III, da Unidade Hospitalar Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA, CNPJ Nº 356.42172/0001-43, no município de Coruripe/AL.

Resolução CIB Nº 070 de 22 de Agosto de 2011


Publicado em: 13 de Setembro de 2011

Propostas UNCISAL para FNS

Aprovar os projetos encaminhados pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 069 de 22 de Agosto de 2011


Publicado em: 31 de Agosto de 2011

RECURSOS PROFAPS - ETSAL

Aprovar o pleito de Alagoas aos recursos financeiros destinados ao Estado para a implementação do Programa de Formação de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), no exercício de 2011; Aprovar que os recursos de que trata o Art. 1º desta resolução, sejam executados pela Escola Técnica de Saúde de Alagoas Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL

Resolução CIB Nº 068 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 13 de Setembro de 2011

Propostas HEMORREDE para FNS

Aprovar as Propostas de Trabalho da Hemorrede Pública do Estado de Alagoas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios – SICONV/FNS/MS, visando à obtenção de financiamento do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 067 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 13 de Agosto de 2011

Academias da Saúde

Aprovar as propostas de construção de Pólo de Academia da Saúde, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 066 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 13 de Setembro de 2011

Propostas de UBS

Aprovar as propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, dos municípios constantes no quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 065 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 13 de Setembro de 2011

Propostas de equipamentos

Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constantes do quadro anexo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde, para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 06 de Setembro de 2011

2ª PARCELA UBS MARIBONDO

Aprovar que o município de Maribondo está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 063 de 08 de Junho de 2011


Publicado em: 06 de Setembro de 2011

UNICEF

Aprovar o Projeto conjunto SESAU – UNICEF “Capacitação em Assistência Pré-natal numa visão de direitos para os integrantes dos Centros de Referência e Assistência Social, Conselhos Municipais de Saúde e Conselhos Tutelares dos 26 municípios prioritários”, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde/ Superintendência de Atenção a Saúde/ Diretoria de Atenção Básica/ Núcleo de Saúde da Criança

Resolução CIB Nº 062 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 06 de Setembro de 2011

SANT MUNDAU DESBLOQUEIO VIG EM SAÚDE

Aprovar, em conformidade com a Portaria nº 3.261, de 23 de dezembro de 2009, a Aplicação dos Recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde para o ano de 2011 do município de Santana do Mundaú/AL, ficando o mesmo apto ao desbloqueio dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 061 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 06 de Setembro de 2011

NASF (Taquarana, Roteiro e J. da Praia) e exclusão de CER (Col. Leopoldina, D. Gouveia e Taquarana)

Revogar a aprovação constante da Resolução CIB/AL Nº 98 de 22/11/2010, em seu art. 2º, que aprovou o pleito de habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF-Modalidade Tipo III para o município de Taquarana;Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família–NASF-Modalidade Tipo III para NASF - Modalidade Tipo I do município de Taquarana

Resolução CIB Nº 060 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 29 de Agosto de 2011

PARTICIPASUS

Homologar o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013 dos municípios de Água Branca, Campo Alegre, Canapí, Maribondo, São José da Laje e São José da Tapera e encaminhar à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS.

Resolução CIB Nº 059 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 29 de Agosto de 2011

PLANO DE AÇÃO EM VISA

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Anadia, Belo Monte, Flexeiras, Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Olho D’Água Grande, Pindoba, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Tanque D’Arca e Viçosa.

Resolução CIB Nº 058 de 08 de Agosto de 2011


Publicado em: 29 de Agosto de 2011

HOMOLOGAÇÃO DA AD 57

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 057, de 28 de julho de 2011 que aprovou Ad Referendum as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios de Batalha, Feira Grande, Maravilha, Murici, Senador Rui Palmeira e Tanque D’Arca, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 057 de 28 de Junho de 2011


Publicado em: 29 de Agosto de 2011

AD Propostas de Equipamentos e Construção de UBS

Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo, visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde.

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 22 de Julho de 2011

RECURSOS VACINA SARAMPO E RUBÉOLA

Aprovar os critérios de número de localidades rurais, densidade demográfica e taxa de urbanização para a estratificação dos municípios alagoanos no tocante à distribuição dos recursos financeiros para custeio das campanhas vacinais;Aprovar o repasse dos valores para financiamento da campanha de vacinação anual de sarampo, para o ano de 2011, para o conjunto de municípios do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

Ratifica a Resolução 94 de 2010 referente a 2ª PARCELA construção UBS-Igaci

Ratificar a Resolução CIB/AL nº 94 de 22 de novembro de 2010, publicada no DOE de 24 de novembro de 2010, que aprovou que o município de Igaci está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado.

Resolução CIB Nº 054 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

NASF RIO LARGO

Aprovar o pleito de habilitação para cadastramento de 02 (dois) Projetos de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo I para o município de Rio Largo

Resolução CIB Nº 053 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

REMANEJAMENTO PPI

Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios, referente, à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão dos municípios

Resolução CIB Nº 052 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

Propostas de equipamentos

Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 051 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

ParticipaSUS municípios

Homologar e encaminhar a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS por parte do município de Flexeiras no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013.

Resolução CIB Nº 050 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

Ampliação ESB, maceió Boca da mata e Água Branca

Aprovar a expansão de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde Bucal para os municípios de Água Branca, Boca da Mata e Maceió

Resolução CIB Nº 049 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

Aprova os planos de VISA de municípios

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Belém, Coqueiro Seco, Flexeiras, Girau do Ponciano, Maceió, Olivença e Paripueira,

Resolução CIB Nº 048 de 18 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Julho de 2011

Homologa AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Homologar a Resolução nº 047 de 28 de junho de 2011, que aprovou Ad Referendum, que os recursos correspondentes a Exame de Triagem Neonatal constante do Anexo I da Resolução sejam transferidos para o município por tratar-se de referência para esse serviço.

Resolução CIB Nº 047 de 28 de Junho de 2011


Publicado em: 30 de Julho de 2011

AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Aprovar Ad Referendum, que os recursos correspondentes a Exame de Triagem Neonatal constante do Anexo I desta Resolução sejam transferidos para o município por tratar-se de referência para esse serviço.

Resolução CIB Nº 046 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 30 de Julho de 2011

Propostas de equipamentos de Emenda Santra Casa de Maceió

Aprovar a proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente por Emenda Parlamentar nº 35420006 sob proposta nº. 11659171000/111-001, cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS

Resolução CIB Nº 045 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Curso de Especialização para 2ª Macro

Aprovar os Projetos dos Cursos de especialização em Saúde Pública, no valor R$ 188.336,50 (cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), especialização em Saúde da Família;Os projetos dos cursos de especialização em Saúde Pública, especialização em Saúde da Família e especialização em Vigilância da Saúde serão na modalidade Especialização latu sensu;O curso Gestão de Sistemas e Serviço de Saúde será focado nos trabalhadores de Saúde de nível médio e nível supe

Resolução CIB Nº 044 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Saúde do Homem - Maceio

Aprovar a indicação do município de Maceió Estado Alagoas, para integrar ao Programa de Expansão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem que terá que implementar, acompanhar e avaliar, no âmbito de sua competência, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, priorizando a atenção básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família;.

Resolução CIB Nº 043 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 11 de Julho de 2011

Ampliação ACS ESF

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) para o município de Lagoa da Canoa e ampliação da Estratégia Saúde da Família para o município de Maceió,

Resolução CIB Nº 042 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Curso UNCISAL

Aprovar o Projeto de Capacitação para o Desenvolvimento da Política Nacional de Humanização – PNH para a Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar

Aprovar as propostas de aquisição de Equipamento/Material Permanente cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios incluindo as de origem por emenda Parlamentar constante do quadro abaixo visando à obtenção de financiamento transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para qualificação das ações e/ou serviços de saúde

Resolução CIB Nº 040 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Aprova os planos de VISA de municípios

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Barra de São Miguel, Cacimbinhas, Chã Preta, Coruripe, Paulo Jacinto, Piaçabuçu, Quebrangulo, São José da Laje e Senador Rui Palmeira

Resolução CIB Nº 039 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

2ª PARCELA UBS Chã Preta e Limoeiro

Aprovar que os municípios de Chã Preta e Limoeiro de Anadia estão aptos a receber os valores referentes à repasse fundo a fundo da segunda parcela para construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 038 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Colônia

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de Colônia de Leopoldina.

Resolução CIB Nº 037 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

ParticipaSUS municípios

Homologar e encaminhar a Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, o consolidado de informações confirmando a inserção das ações da ParticipaSUS por parte dos municípios de Capela, Campestre, Canapi, Minador do Negrão, Mata Grande, Novo Lino, Ouro Branco, Olho D’Agua Grande, Piaçabuçu, Roteiro, São Miguel dos Milagres e Teotônio Vilela no Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2010/2013.

Resolução CIB Nº 036 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Homologa Resolução 001 IV colegiado

Homologar a Resolução do IV Colegiado de Gestão Regional – CGR nº 001/2011 de 23 de fevereiro de 2011, que aprovou as propostas de Cursos de Especialização em nível Regional para a 2ª Macrorregião de Saúde do estado de Alagoas;

Resolução CIB Nº 035 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Homologa AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011

Homologar a Resolução nº 028 de 17 de maio de 2011 que aprovou Ad Referendum o Pl Op de Educ permanente em Saúde 2010-2011, do estado de Alagoas no montante de recursos correspondente a R$ 1.282.856,48 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos), acrescido de R$ 1.087.236,25 (hum milhão e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), do recurso excedente do Pl Op de Educação Permanente em Saúde

Resolução CIB Nº 034 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Homologa AD 3ª parcela UPA palmeira e viçosa

Homologar a Resolução nº 031 de 17 de maio de 2011, que aprovou Ad Referendum que a 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado para implantação de UPAs correspondente ao repasse dos incent fin para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para a conclusão da obra de construção referente à implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos municípios de P Índios e Viçosa.

Resolução CIB Nº 033 de 13 de Junho de 2011


Publicado em: 26 de Junho de 2011

Homologa AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar

Homologar a Resolução nº 030 de 18 de maio de 2011, que aprovou Ad Referendum o remanejamento de equipamentos do município de Pão de Açúcar para o município de Maceió, conforme acordo firmado com o gestor de saúde local para compor a rede de assistência neonatal do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 23 de Maio de 2011

Modificação Res 96-2010 UPAS

Aprovar a alteração no texto da Resolução nº 96 de 22 de novembro de 2010, que aprovou a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA modalidade Porte III– do componente Pré-Hospitalar, para o município de Maceió conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Maio de 2011


Publicado em: 19 de Maio de 2011

AD 3ª parcela UPA

Aprovar Ad Referendum que a 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Palmeira dos Índios e Viçosa referente à implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA nos municípios de Palmeira dos Índios e Viçosa.

Resolução CIB Nº 030 de 18 de Maio de 2011


Publicado em: 19 de Maio de 2011

AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar

Autorizar Ad Referendum o remanejamento de equipamentos do município de Pão de Açúcar para o município de Maceió conforme acordo firmado com o gestor de saúde local para compor a rede de assistência neonatal do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 06 de Junho de 2011

HOMOLOGA AD PROJETO OLHAR BRASIL

Alterar o texto da Resolução nº 016 de 05 de abril de 2011 que aprovou Ad Referendum a proposta de implantação do Projeto Olhar Brasil na 1ª Macro com sede em Maceió e na 2ª Macro com sede em Arapiraca;Ficam aprovados os projetos da proposta de implantação do Projeto Olhar Brasil apresentado pelos mun. de Maceió, Arapiraca, Penedo, Piaçabuçu, Flexeiras, SJ da Lage, SM dos Campos, Teot Vilela, Junqueiro, M de Camaragibe, Tanque D’arca, Quebrangulo, P dos Índios, Craíbas, Traipu e Feira Grande

Resolução CIB Nº 028 de 17 de Maio de 2011


Publicado em: 19 de Maio de 2011

AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011

Aprovar Ad Referendum o Pl. Oper. de Educ. permanente em Saúde 2010-2011, do estado de Alagoas no montante de recursos correspondente a R$ 1.282.856,48 (hum milhão duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos) acrescido de R$ 1.087.236,25 (hum milhão e oitenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) do recurso excedente do plano 2009/2010 totalizando R$ 2.370.092,00 (dois milhões trezentos e setenta mil e noventa e dois

Resolução CIB Nº 027 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Propostas de Emenda Parlamentar SICONV Quebrangulo

Aprovar a Proposta cadastrada no Sistema de Convênios do Ministério da Saúde - SICONV, sob Emenda Parlamentar nº 13040005 do projeto de Construção de 01 (um) Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) do município de Quebrangulo/AL no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Resolução CIB Nº 026 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 20 de Junho de 2011

Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar

Aprovar as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS dos municípios constante do quadro abaixo visando a obtenção de financiamento para qualificação das ações e/ou serviços de saúde,

Resolução CIB Nº 025 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 19 de Maio de 2011

REMANEJAMENTO PPI

Aprovar o Remanejamento na Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas de recursos do limite financeiro anual entre municípios referente à assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão dos municípios conforme detalhado nos Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 024 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Aprova os planos de VISA de municípios

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010, que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Cajueiro, Campo Alegre, Jacuípe, Messias, Roteiro e Santana do Mundaú.

Resolução CIB Nº 023 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Ampliação ACS de Mata Grande e Santana do Ipanema

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Mata Grande e Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 022 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

RECURSOS VACINA DE CAMPANHA

Aprovar na conformidade da Portaria nº 652 /GM/MS, de 25 de março de 2010, que aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e raiva animal assim como, com base no artigo 1º da Portaria GM/MS Nº 553, de 22 de março de 2011; o repasse dos valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal, para o ano de 2011, para o conjunto de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 021 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Aprova CAPS de viçosa e canapi

Aprovar a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse dos municípios de Viçosa e de Canapi para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade I para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental.

Resolução CIB Nº 020 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Homologa a Res AD recursos pro-saude

Homologar a Resolução CIB nº 017 de 12 de abril de 2011 que aprovou Ad Referendum a Instituição de uma comissão paritária composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS e da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU que terá como atribuição proceder à revisão dos critérios definidos na Portaria SESAU nº 230 de 4 de junho de 2009.

Resolução CIB Nº 019 de 09 de Maio de 2011


Publicado em: 16 de Maio de 2011

Homologa a Res AD Habilitação do serviço em Cardiovascular H. Usineiros

Homologar a Resolução nº 015 de 11 de abril de 2011, que aprovou Ad Referendum o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hospital do Açúcar do credenciamento dos Procedimentos Endovasculares Extracardíacos da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, habilitação do Serviço de Eletrofisiologia como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Eletrofisiologia

Resolução CIB Nº 018 de 14 de Abril de 2011


Publicado em: 18 de Abril de 2011

CIRURG ELET MCZ

Aprovar a programação de procedimentos cirúrgicos eletivos do Estado de Alagoas conforme elencado no Anexo Único desta Resolução, considerando o volume de recursos financeiros previsto no artigo 2º, anexo II da Portaria GM/MS nº 1.919, de 15 de julho de 2010.

Resolução CIB Nº 017 de 12 de Abril de 2011


Publicado em: 14 de Abril de 2011

AD recursos pro-saude

Aprovar Ad Referendum a Instituição de uma comissão paritária composta por representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS e da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU que terá como atribuição proceder à revisão dos critérios definidos na Portaria SESAU nº 230 de 4 de junho de 2009.

Resolução CIB Nº 016 de 05 de Abril de 2011


Publicado em: 07 de Abril de 2011

AD PROJETO OLHAR BRASIL

Aprovar Ad Referendum a proposta de implantação de o Projeto Olhar Brasil dos municípios de Maceió e de Arapiraca, com vistas à identificação e correção de problemas visuais relacionados à refração, em alunos matriculados na rede publica de educação básica e para os alunos do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CIB Nº 015 de 11 de Abril de 2011


Publicado em: 08 de Abril de 2011

AD Habilitação do serviço Alta Complexidade Cardiovascular H. Usineiros

Aprovar Ad Referendum o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hosp. do Açúcar do credenciamento dos Proced. Endovasculares Extracardíacos da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade e, habilitação do Serviço de Eletrofisiologia como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Eletrofisiologia na conformidade com o parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria SAS Nº 210 de 15 de junho de 2004 e Portaria SAS/MS nº 123 de 28 de fevereiro de 2005

Resolução CIB Nº 014 de 21 de Março de 2011


Publicado em: 24 de Março de 2011

PLANO DE AÇÕES DST AIDS para 2011

Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS do Programa Estadual de Prevenção as DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do estado de Alagoas a ser aplicado no exercício de 2011.

Resolução CIB Nº 013 de 21 de Março de 2011


Publicado em: 25 de Março de 2011

Ampliação ACS ESB e NASF

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde da Família e Estratégia Saúde Bucal – ESB, nos Municípios conforme definido nos quadros I, II e III.

Resolução CIB Nº 012 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 25 de Março de 2011

2ª PARCELA construção de UBS para Passo de Camaragibe

Aprovar que o município de Passo de Camaragibe está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde equivalente a 65% do valor total aprovado conforme quadro

Resolução CIB Nº 011 de 21 de Março de 2011


Publicado em: 24 de Março de 2011

RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO corrigida

modificar a Resolução CIB/AL nº 80 de 14 de dezembro de 2009, que homologou a Resolução Ad Referendum nº 69 de 27 de novembro de 2009;Alterar o valor correspondente a R$ 1.219.308,00 (hum milhão, duzentos e dezenove mil e trezentos e oito reais) constante da planilha na Resolução CIB/AL nº 80 de 14 de dezembro de 2009 para o valor corrigido conforme o descrito no artigo 3º desta esolução;Aprovar que o FES, transferirá para os FMS, os recursos financeiros correspondentes a R$ 1.219.289,00.

Resolução CIB Nº 010 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Revogação da Res CIB Nº 73 de 20.10.08 que alterou a Res CIB Nº 44 das CIES Regionais

Aprovar a Revogação na íntegra da Resolução CIB Nº 73 de 20 de outubro de 2008 que alterou a redação do item 3 da Resolução CIB Nº 44 de 17 de setembro de 2007;Aprovar que a Resolução CIB nº Nº 44 de 17 de setembro de 2007 que aprovou a criação da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – CIES do estado de Alagoas passe a vigorar conforme o seu texto original.

Resolução CIB Nº 009 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Aprova os planos de VISA de Jacaré dos Homens e de Satuba

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Jacaré dos Homens e Satuba.

Resolução CIB Nº 008 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino.

Resolução CIB Nº 007 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde Saúde Bucal Ampliação ACS E

Aprovar a expansão de Eq. da Est. Ag. Comunit de Saúde (EACS) e Est. Saúde Bucal – ESB, nos Mun. de Maceió, Traipú, conforme definido nos quadros I e II;Aprovar os pleitos de habilit. para cadastramento do Projeto de Implant. do N. de Ap. à S. da Família – NASF modalidade I para o município de Colônia de Leopoldina e NASF- Modalidade 3 -NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas para o município de Cacimbinhas conforme definidos no quadro III.

Resolução CIB Nº 006 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 18 de Fevereiro de 2011

Homologa Res AD nº 118 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou a reprogramação da- PPI

Homologar a Resolução nº 118 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou Ad Referendum a reprogramação da Prog. Pact. e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secr. de At. à Saúde – SAS;O total do rec. fin. anual referente ao bloco de financ. da At. de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., (teto MAC) dos municípios e do estado de Alagoas, fica definido de acordo co

Resolução CIB Nº 005 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Homologa Res AD aprovou Ad Referendum o Plano de Ação DA SESAU PlanejaSUS

Homologar a Resolução nº 117 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou Ad Referendum o Plano de Ação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU: PlanejaSUS para o ano de 2010/2011.

Resolução CIB Nº 004 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Homologa Res AD habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascul

Homologar a Resolução nº 002 de 27 de janeiro de 2011 que Aprovou Ad Referendum o credenciamento/habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ nº 12.307.187/0001-50, como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular na conformidade do Art. 2º da Portaria SAS nº 210 de 15 de junho de 2004

Resolução CIB Nº 003 de 14 de Fevereiro de 2011


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2011

Homologa Res AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN EnteralParenteral da SC e MESM

Homologar a Resolução nº 001 de 06 de janeiro de 2011 que Aprovou Ad Referendum o credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, código CNES 2007037 e CNPJ 12.307.187/0001-50 e da Maternidade Escola Santa Mônica código CNES 2009250 e CNPJ nº 12.517.793/0006-04.

Resolução CIB Nº 002 de 27 de Janeiro de 2011


Publicado em: 28 de Janeiro de 2011

AD habilitação da SCde Misericórdia de Maceió como Centro de Ref de AC Cardiovascular

Aprovar Ad Referendum o credenciamento/habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ nº 12.307.187/0001-50, como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascular na conformidade do Art. 2º da Portaria SAS nº 210 de 15 de junho de 2004.

Resolução CIB Nº 001 de 06 de Janeiro de 2011


Publicado em: 12 de Janeiro de 2011

AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN – EnteralParenteral da SCde Misericórdia e MESM

Aprovar Ad Referendum o credenciamento/habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, código CNES 2007037 e CNPJ 12.307.187/0001-50 e da Maternidade Escola Santa Mônica código CNES 2009250 e CNPJ nº 12.517.793/0006-04.

Resolução CIB Nº 118 de 28 de Dezembro de 2010


Publicado em: 30 de Dezembro de 2010

AD REFERENDUM REPACTUAÇÃO PPI

Aprovar Ad Referendum a Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS

Resolução CIB Nº 117 de 28 de Dezembro de 2010


Publicado em: 29 de Dezembro de 2010

AD REFERENDUM PLANEJASUS

Aprovar Ad Referendum o Plano de Ação: PlanejaSUS para o ano de 2010/2011.

Resolução CIB Nº 116 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Garantia de repasse da 2ª PARCELA construção UBS

Solcitar ao Fundo Nacional de Saúde a garantia do repasse dos recursos para o financiamento das ações previstas no Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde que constam no Plano Purianual - PPA 2008/2011 do Ministério da Saúde, e que corresponde a transferência fundo a fundo da segunda parcela, equivalente a 65% do valor total aprovado para construção das UBS nos municípios alagoanos já habilitados

Resolução CIB Nº 115 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Municípios adesão PSE-2010

Aprovar os projetos de adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de Água Branca, Boca da Mata, Carneiros, Colônia de Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Feira Grande, Flexeiras, Inhapi, Lagoa da Canoa, Penedo, Piranhas, Rio Largo, Roteiro, São Jose da Laje e Taquarana, na forma dos artigos 1º e 2º e anexos I e II da Portaria GM/MS nº 3696 de 25 de novembro de 2010, que define os critérios para adesão dos Municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no ano de 2010

Resolução CIB Nº 114 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Ampliação ACS ESB e NASF

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) para os municípios de Junqueiro e São Miguel dos Milagres e Estratégia de Saúde Bucal – ESB, nos Municípios de Paripueira e Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 113 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Homologa RES AD 2ª parcela UPAS

Homologar a Resolução nº 105 de 26 de novembro de 2010 que aprovou Ad Referendum que a 2ª parcela correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Delmiro Gouveia, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Maragogi e Viçosa referente à implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

Resolução CIB Nº 112 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

CEO - Piranhas

Aprovar na conformidade do Art. 1º da Portaria GM/MS Nº 599 de 23 de março de 2006, a implantação do Centro de Especialidade Odontológica - CEO Tipo I no município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 111 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

NHVE

Aprovar a habilitação dos Núcleos de Epidemiologia Hospitalar a serem credenciados como hospitais de referência integrantes do Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar para o Estado de Alagoas na conformidade com o artigo 7º, inciso I Anexo I da Portaria 2.254 de 05 de agosto de 2010

Resolução CIB Nº 110 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

PARCELA construção UBS S.M. Milagres e Penedo

Aprovar a que os municípios de Penedo e São Miguel dos Milagres estão aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 109 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Planos de VISA

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Barra de Santo Antônio, Branquinha, Capela, Jundiá, Lagoa da Canoa, Maceió, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Pilar e São José da Tapera.

Resolução CIB Nº 108 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Termo de compromisso pacto Coruripe e outros

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Barra de São Miguel, Coruripe e São Miguel dos Milagres

Resolução CIB Nº 107 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

CRONOGRAMA CIB 2011

Aprovar na conformidade do § 1º do artigo 9º do Regimento Interno da CIB/AL, o Calendário de Reuniões ordinárias para o exercício 2011 (Anexo I) apresentado pela ST-CIB/AL na 13ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 13 de dezembro de 2010;Em paralelo ao Calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL, fica aprovado conforme anexo II, o agendamento das reuniões de trabalho das Câm Téc que deverão analisar e dar parecer aos diversos assuntos de suas competências e que serão submetidos ao plenário da CIB

Resolução CIB Nº 106 de 13 de Dezembro de 2010


Publicado em: 15 de Dezembro de 2010

Homologa RES AD CAPS UNCISAL

Homologar a Resolução nº 104 de 25 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum, a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade II para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental e 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD

Resolução CIB Nº 105 de 26 de Novembro de 2010


Publicado em: 29 de Novembro de 2010

AD REFERENDUM 2ª parcela UPAS

Aprovar Ad Referendum que a 2ª parcela correspondente ao repasse dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009, seja realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS, para os municípios de Delmiro Gouveia, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro, Maragogi e Viçosa

Resolução CIB Nº 104 de 25 de Novembro de 2010


Publicado em: 26 de Novembro de 2010

AD CAPS UNCISAL

Aprovar Ad Referendum a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL para implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade II para oferta de serviço substitutivo a internação hospitalar a portadores de transtorno mental e 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD para apoio quanto aos riscos do uso de substâncias psicoativas visando a reinserção do usuário ao convívio socia

Resolução CIB Nº 103 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 26 de Novembro de 2010

PPI Reprogramação da PPI da Assistência

Antecipar a reprogramação da PPI da assistência do estado de Alagoas, respeitandose os limites financeiros determinados ao estado e aos seus respectivos municípios, conforme Portaria SAS/MS nº 442 de 13 de setembro de 2010

Resolução CIB Nº 102 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Fica definido como elenco de referência de medicamentos e insumos complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica o disposto nos Anexos I, II, III e IV da Portaria GM/MS nº 2.982/2009.

Resolução CIB Nº 101 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

Termo de compromisso pacto Capela e outros

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Água Branca, Capela e Cajueiro.

Resolução CIB Nº 100 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

ParticipaSUS

homologar a Resolução nº 93 de 17 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum a adesão pleiteada pelos municípios de: Anadia, Barra de Santo Antônio, Belém, Belo Monte, Campo Grande, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Dois Riachos, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Ibateguara, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Junqueiro, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Matriz de Camaragibe, Olivença, Paripueira, Paulo Jacinto, entre outros

Resolução CIB Nº 099 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

AD REFERENDUM PET Saúde mental Ufal e Unicsal

Homologar a Resolução nº 91 de 10 de novembro de 2010, que aprovou Ad Referendum os Projetos PET-Saúde/Saúde Mental da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e da Universidade de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL

Resolução CIB Nº 098 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

Ampliação ACS ESF e NASF

Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde da Família e Estratégia Saúde Bucal – ESB, nos Municípios de Anadia, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Paripueira e Satuba

Resolução CIB Nº 097 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

CAPS Colônia Leopoldina

Aprovar a solicitação de cadastramento do Projeto de Assistência a Saúde Mental de interesse do município de Colônia de Leopoldina para implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade I para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189/SAS/MS, de 20 de março de 2002.

Resolução CIB Nº 096 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

Homologar AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011

Homologar a Resolução nº 90 de 27 de outubro de 2010 que aprovou Ad Referendum a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.

Resolução CIB Nº 095 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

Planos de VISA

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Carneiros Jacaré dos Homens, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Piaçabuçu, Porto de Pedras e São Sebastião.

Resolução CIB Nº 094 de 22 de Novembro de 2010


Publicado em: 24 de Novembro de 2010

2ª PARCELA construção UBS-Igaci

Aprovar a que o município de Igaci está apto a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família equivalente a 65% do valor total aprovado

Resolução CIB Nº 093 de 17 de Novembro de 2010


Publicado em: 18 de Novembro de 2010

AD REFERENDUM participaSUS

Aprovar Ad Referendum a adesão pleiteada pelos municípios de: Anadia, Barra de Santo Antônio, Belém, Belo Monte, Coité do Nóia, Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Ibateguara, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Junqueiro, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Olivença, Paripueira, entre outros.

Resolução CIB Nº 092 de 12 de Novembro de 2010


Publicado em: 18 de Novembro de 2010

ParticipaSUS

Aprovar a solicitação dos municípios de Atalaia, B. da Mata, F. Grande, Murici, Mal. Deodoro, P. dos Índios e São Luis do Quitunde que têm seus Termos de Compromisso de Gestão homologados pelo Ministério da Saúde e que apresentaram interesse a adesão a Política da ParticipaSUS, contemplando em seus planos Municipais de Saúde as ações dos componentes do ParticipaSUS; Auditoria do SUS, Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS, Ouvidoria do SUS; e Gestão Participativa e o Controle Social no SUS

Resolução CIB Nº 091 de 10 de Novembro de 2010


Publicado em: 11 de Novembro de 2010

AD PET Saúde mental Ufal e Unicsal

Aprovar Ad Referendum os Projetos PET-Saúde/Saúde Mental da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e da Univ. de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL na conformidade com o artigo 1º da Portaria Conjunta SGTES e SAS Nº 6, de 17 de setembro de 2010 que Institui no âmbito do Prog. de Educ. pelo Trab. para a Saúde (PETSaúde), o PET-Saúde/Saúde Mental e em conformidade com o Parecer Técnico da Com Integ Ensino – CIES - Estadual que aprova os projetos para execução no exercício 2011.

Resolução CIB Nº 090 de 27 de Outubro de 2010


Publicado em: 29 de Outubro de 2010

AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011

Aprovar Ad Referendum a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios definidos na Portaria GM/MS nº 1020 de 13/05/09.

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 18 de Outubro de 2010

Equipamentos UTI santa mônica e HU

Aprovar que os equipamentos 03 ventiladores e 03 monitores cardíacos, disponibilizados pela SAS/MS com vistas ao enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) deverá equipar as Unidades de Terapia Intensiva UTI das Unidades Hospitalares de referência de Alto Risco Maternidade Escola Santa Mônica e Hospital Universitário

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 18 de Outubro de 2010

Curso de Espec planejamento

Aprovar o Projeto do Curso de Especialização em Planejamento em Saúde que tem como público alvo gestores e técnicos do âmbito estadual e municipal para o desenvolvimento de suas habilidades técnicas na área de planejamento em saúde como componente estratégico da gestão do SUS no estado de Alagoas na conformidade com o Anexo Único da Resolução CIB/AL nº 43 de 22 de junho de 2009.

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 18 de Outubro de 2010

VISA Boca da Mata e outros

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Água Branca, Boca da Mata, Campestre, Campo Grande, Canapi, Coruripe, Estrela de Alagoas, Flexeiras, Girau do Ponciano, Limoeiro de Anadia, Olho D’água Grande, Olivença, Penedo e Tanque D´Arca.

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 26 de Outubro de 2010

Propostas de construção de Unidades de Saúde

Na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde Aprovar as propostas pleiteadas pelos municípios de: Água Branca, Anadia, Barra de Santo Antônio, Batalha, Belo Monte, Boca da Mata, Cacimbinhas, entre outros com vistas, à construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde PAC 2.

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 18 de Outubro de 2010

ESB para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto

Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação da Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto e ampliação de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS para o município de Ibateguara

Resolução CIB Nº 084 de 11 de Outubro de 2010


Publicado em: 18 de Outubro de 2010

Termo de compromisso pacto Coqueiro Seco e etc

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Coqueiro Seco, Jacaré dos Homens e Maribondo.

Resolução CIB Nº 083 de 13 de Setembro de 2010


Publicado em: 20 de Setembro de 2010

ACS para os municípios de CANAPI

Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS para o município de Canapi.

Resolução CIB Nº 082 de 13 de Setembro de 2010


Publicado em: 20 de Setembro de 2010

VISA Cacimbinhas e outros

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: Cacimbinhas, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Dois Riachos, Ibateguara, Junqueiro, Major Izidoro, Maravilha, Paripueira, Piranhas, Pindoba, Porto Calvo, Olho D’Agua do Casado, Pão de Açucar, Igreja Nova, São Brás, União dos Palmares e Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 081 de 13 de Setembro de 2010


Publicado em: 20 de Setembro de 2010

Termo de compromisso pacto Canapi, Senador etc

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Canapi, Minador do Negrão, Senador Rui Palmeira, Tanque D’arca e União dos Palmares.

Resolução CIB Nº 080 de 13 de Setembro de 2010


Publicado em: 20 de Setembro de 2010

Propostas de equipamentos de UBS municipios

Homologar a Resolução n° 79 de 23 de agosto de 2010, que aprovou Ad Referendum as propostas apresentadas na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelos municípios de: Coité do Nóia, entre outros com vistas à construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 079 de 23 de Agosto de 2010


Publicado em: 24 de Agosto de 2010

AD Propostas de equipamentos de UBS municipios

Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelos municípios de: Coité do Nóia, Dois Riachos, Maceió, Maragogi, Igreja Nova, Maravilha, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Água Grande, Olivença, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, entre outros para construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 078 de 17 de Agosto de 2010


Publicado em: 18 de Agosto de 2010

PPI da Assistência

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas na conformidade do Artigo 1º da Portaria GM/MS nº 1097 de 26 de maio de 2006 e Portaria nº 142, de 26 de março de 2010 da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS;O novo teto financeiro de Média e Alta Complexidade (teto MAC) dos municípios e do estado de Alagoas, fica definido de acordo com os anexos I, II, III, IV, V, VI e VII fornecidos pelo Sistema de Programação Pactuada e Integrada (SisPPI).

Resolução CIB Nº 077 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 18 de Agosto de 2010

Curso de Qualificação de Gestor

Aprovar a execução do II Curso Nac de Qualificação dos Gestores do SUS, em nível de aperfeiçoamento com carga horária de 180 horas na modalidade EAD e na modalidade semipresencial respeitando, os critérios pedagógicos estabelecidos pelos cursos;o Curso terá uma Coordenação Estadual Colegiada composta por representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Univ Fed de Alagoas – UFAL, Univ de Ciências da Saúde – UNCISAL e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMS

Resolução CIB Nº 076 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 18 de Agosto de 2010

Municípios homologados PSE revogada a Res 18

Aprovar os projetos de adesão ao Programa Saúde na Escola na forma do artigo 1º e dos anexos I e II, da Portaria GM/MS nº 3146 de 17 de dezembro de 2009 que Define para o ano de 2009, recursos financeiros referentes à adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE.

Resolução CIB Nº 075 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

UTI tipo II Afra Barbosa

Aprovar a solicitação do Hospital Afra Barbosa CNPJ 12.171.534/0001-60, do município de Arapiraca para reclassificação de 10 leitos de UTI Adulto tipo I, para tipo II.

Resolução CIB Nº 074 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

Curso Técnico de Vigilância em Saúde

Aprovar o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com recursos financeiros do Ministério da Saúde do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS/2010 a ser realizados pela Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL.

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

Centro de reabilitação visual

Aprovar a indicação do prestador Centro de Reabilitação Visual - CERVI como Serviço de Reabilitação Visual, o qual integrará a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual no estado de Alagoas;Os recursos financeiros para a cobertura dos procedimentos de atendimentos, serão disponibilizados conforme artigo 1º incisos I e II da Portaria GM/MS nº 3.129, de 24 de dezembro de 2008

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

Propostas de construção de UBS

Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.226, de 20 de novembro de 2009, que Institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde a proposta pleiteada pelo município de Minador do Negrão/AL, para construção de Unidades Básicas de Saúde com recursos do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 071 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

Propostas de equipamentos de UBS municipios

Aprovar na conformidade da Portaria GM/MS Nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, e alterações que estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada para os municípios de: Cajueiro, Minador do Negrão, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Pindoba e Porto Calvo

Resolução CIB Nº 070 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

VISA Belém e outros

Aprovar na conformidade com a Portaria nº 1.106 de 12 de maio de 2010 que regulamenta o artigo 41 da Portaria 3.252 de 22 de dezembro de 2009, os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belém, Feira Grande, Joaquim Gomes, Maragogi, Marechal Deodoro, Ouro Branco, Olho D’Agua das Flores, Quebrangulo, Satuba, São Miguel dos Campos, São Luiz do Quitunde, Rio Largo, Santa Luzia do Norte /AL.

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

ESB para os municípios de São Brás, Porto REal do Colégio e dois Riachos

Aprovar na conformidade com a Portaria GM/MS Nº 648, de 28 de março de 2006, da Política Nacional de Atenção Básica, a ampliação da Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Dois Riachos, Pilar, Porto Real do Colégio, São Brás e Taquarana

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Agosto de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

Termo de compromisso pacto Campestre, Igaci e Satuba

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Campestre, Igaci e Satuba.

Resolução CIB Nº 067 de 21 de Julho de 2010


Publicado em: 27 de Julho de 2010

Curso ACS e AUX. Enfermagem

Aprovar o Projeto Cursos para Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem que atuam na Rede Básica de saúde, Maternidades e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI, no valor de R$ 1.075.970,00 (hum milhão setenta e cinco mil novecentos e setenta reais) de responsabilidade da Escola Técnica de Saúde de Alagoas Professora Valéria Hora – ETSAL.

Resolução CIB Nº 066 de 19 de Julho de 2010


Publicado em: 30 de Julho de 2010

RECURSOS DA H1N1

Aprovar na forma do artigo 1º e anexo da Portaria 1.556 do Ministério da Saúde, de 16 de junho de 2010, que estabelece para o estado de Alagoas recursos no montante de R$ 1.508.855,77 (hum milhão quinhentos e oito mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e sete centavos) destinados às ações de saúde de Atenção Primária e R$ 1.727.497,18 (hum milhão setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos) destinados para a Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 065 de 19 de Julho de 2010


Publicado em: 16 de Agosto de 2010

SITUAÇÃO DOS_MUNICÍPIOS COM AS ENCHENTES

Atender as necessidades dos Municípios atingidos pelas enchentes/enxurradas, incluindo os que decretaram estado de emergência e/ou de calamidade visando à reestruturação da rede de atenção da saúde e as repercussões assistenciais do aumento da demanda dos usuários do SUS;Os recursos destinados aos Municípios serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde – FES – para os Fundos Municipais de Saúde – FMS;

Resolução CIB Nº 064 de 19 de Julho de 2010


Publicado em: 21 de Julho de 2010

UNACON chama arapiraca

Aprovar a ampliação da rede de oncologia do estado de Alagoas com a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital Chama, no município de Arapiraca, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON para atendimento da população da 2ª macrorregião;Aprovar a habilitação do serviço referido no artigo anterior inicialmente sem incremento do respectivo teto financeiro da assistência, sendo mais uma opção de oferta de serviço para o gestor municipal de Arapiraca

Resolução CIB Nº 063 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 22 de Julho de 2010

Centrais de Regulação em 91 municípios

Implantar em 91 municípios do estado de Alagoas conforme Anexo I e Anexo II desta Resolução, Centrais de Regulação Regionalizadas que serão interligadas aos Complexos Reguladores já implantados no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

UCI Hospital São Rafael

Com base no Art. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1091/1999, Aprovar a habilitação de 06 (seis) leitos da Unidade de Cuidados Intermediários - UCI pelo Sistema Único de Saúde - SUS do Hospital Maternidade São Rafael.

Resolução CIB Nº 061 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

Termo de compromisso pacto Dois Riachos

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de Dois Riachos.

Resolução CIB Nº 060 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

ESF e ESB Colônia e Limoeiro

APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o município de Maceió e Estratégia de Saúde Bucal para o município de Colônia de Leopoldina e Limoeiro de Anadia/AL

Resolução CIB Nº 059 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

VISA Delmiro Gouveia e outros

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Delmiro Gouveia, Jequiá da Praia e Roteiro/AL.

Resolução CIB Nº 058 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

RECURSOS vigilância de Messias

Homologar a Resolução nº 56 de 30 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum, o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Messias para o exercício 2010, que corresponde a saldo do Projeto da Promoção da Saúde de Cultura de Paz e não violência.

Resolução CIB Nº 057 de 12 de Julho de 2010


Publicado em: 14 de Julho de 2010

ParticipaSUS Delmiro, Igreja Nova e Messias

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Delmiro Gouveia, Igreja Nova e Messias, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde 2010/2013.

Resolução CIB Nº 056 de 30 de Junho de 2010


Publicado em: 02 de Julho de 2010

AD RECURSOS vigilância de Messias

Aprovar Ad Referendum, o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do Município de Messias para o exercício 2010, que corresponde a saldo do Projeto da Promoção da Saúde de Cultura de Paz e não violência

Resolução CIB Nº 055 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Emenda Parlamentar Viçosa

Aprovar a Proposta/convênio do município de Viçosa – Alagoas nº 65014/2010, Programa 1220.8535 - Estruturação de Unidade de Atenção em Saúde - Emenda Parlamentar Nº 20670005 registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta nº 12333.746000/1100-01 no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Laboratório de Analises Clínicas e Centro de Imagem), visando à melhoria do acesso e resolubilidade diagnostica e assistencial aos usuários

Resolução CIB Nº 054 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Termo de compromisso pacto Barra de Santo Antônio e outros

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Barra de Santo Antônio, Belém, Inhapi, Joaquim Gomes, Jundiá, Maravilha, Mata Grande e Roteiro.

Resolução CIB Nº 053 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

HOMOLOGAÇÃO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Homologar a Resolução nº 44 de 09 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum o Projeto da Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL, do Curso de Complementação para Técnicos de Enfermagem, com recursos do PROFAPS, no valor de R$ 216.320,62.

Resolução CIB Nº 052 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

RECURSOS vigilância Feira Grande e Arapiraca

Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios de Feira Grande e Arapiraca para o exercício 2010

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Nucleo de Epidemiologia Clínica Dayse Breda

Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Clínica Infantil Dra. Dayse Lins Breda no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 1 para o Estado de Alagoas;Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho – Hospital Regional de Arapiraca no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 2 para o Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 050 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

ParticipaSUS Estado Alagoas

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do Estado de Alagoas, estão contempladas no Plano Estadual de Saúde 2008/2011.

Resolução CIB Nº 049 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Ampliação ACS de Limoeiro de Anadia

APROVAR o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de DELMIRO GOUVEIA; APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de Girau do Ponciano, Limoeiro de Anadia e Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 048 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

VISA Arapiraca e outros municípios

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Arapiraca Barra de São Miguel, Cajueiro, Chã Preta, Coqueiro Seco, Feliz Deserto, Japaratinga, Maribondo, Matriz do Camaragibe, Messias, Poço das Trincheiras e São José da Laje/AL.

Resolução CIB Nº 047 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Equipamentos Hemorrede

Homologar a Resolução nº 42 de 21 de maio de 2010 que provou Ad Referendum a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 12200.259000/1100-01 para a Hemorrede do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 046 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

Equipamentos H1N1

Homologar a Resolução nº 43 de 07 de junho de 2010 que aprovou Ad Referendum a distribuição de equipamentos, visando o enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) para as seguintes Unidades Hospitalares: Hospital Regional de Arapiraca, Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital Regional Sta Rita e Maternidade Sta Olímpia, Sta Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 045 de 28 de Junho de 2010


Publicado em: 01 de Julho de 2010

INCLUSÃO DOS ACE PORT 1007-2010

Aprovar na conformidade com a Portaria 1.007/2010, a habilitação dos Municípios constante ao anexo único desta Resolução ao recebimento de recursos referentes à incorporação de Agentes de Combate as Endemias ACE nas equipes de Saúde da Família - ESF

Resolução CIB Nº 044 de 09 de Junho de 2010


Publicado em: 10 de Junho de 2010

CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Aprovar Ad Referendum o Projeto da Escola Técnica de Saúde Professora Valéria Hora - ETSAL, do Curso de Complementação para Técnicos de Enfermagem, com recursos do PROFAPS, no valor de R$ 216.320,62

Resolução CIB Nº 043 de 07 de Junho de 2010


Publicado em: 08 de Junho de 2010

AD Equipamentos H1N1

Aprovar Ad Referendum a distribuição de equipamentos, visando o enfrentamento da Pandemia de Influenza A (H1N1) para as seguintes Unidades Hospitalares: Hospital Regional de Arapiraca, Hospital Escola Dr. Hélvio Auto, Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital Regional Sta Rita e Maternidade Sta Olímpia, Sta Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 042 de 21 de Maio de 2010


Publicado em: 25 de Maio de 2010

AD Hemorrede

Aprovar Ad Referendum a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 12200.259000/1100-01 para a Hemorrede do Estado de Alagoas, no valor total de R$ 272.672,22

Resolução CIB Nº 041 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 14 de Maio de 2010

ELENCO DA PAVS

Aprovar para o estado de Alagoas a programação do elenco norteador de ações que compõem a PAVS para o biênio de 2010-2011 conforme anexo único desta resolução.

Resolução CIB Nº 040 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Plano de Trabalho do Telessaúde Brasil

Aprovar o Plano de Trabalho para Alagoas do Programa Telessaúde Brasil com foco nos compromissos firmados no Pacto de Redução da Mortalidade Infantil nos 14 (catorze) municípios selecionados estendendo-se, posteriormente, aos 88 (oitenta e oito) municípios alagoanos restantes a ser executado em duas fases condicionado a liberação dos recursos e a entrega dos equipamentos pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 039 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Projeto canguru

Aprovar o Projeto de Capacitação em Atuação no Método Canguru para profissionais de saúde que prestam assistência em serviços neonatais.

Resolução CIB Nº 038 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

VISA Monteirópolis e Paulo Jacinto

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária para o exercício 2010, dos Municípios de Monteirópolis e Paulo Jacinto/AL.

Resolução CIB Nº 037 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL

Homologar a Resolução n° 31 de 29 de abril de 2010, que aprovou Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UNCISAL para execução no exercício 2010/2011.

Resolução CIB Nº 036 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Homologar a Resolução n° 30 de 29 de abril de 2010, que aprovou Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UFAL para execução no exercício 2010/2011.

Resolução CIB Nº 035 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Homologar a RES AD nº 29 da EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO

Homologar a Resolução nº 29 de 19 de abril de 2010 que Aprovou Ad Referendum o Projeto relativo à Emenda Parlamentar a ser instalado no Hospital do município de S. do Ipanema/AL, tendo como beneficiários a população dos 24 municípios da 3ª Região de Saúde, registrada no Fundo Nacional de Saúde sob Proposta nº 12250.9160001/10-001, no valor de R$ 600.000,00 para aquisição de um TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (HELICOIDAL MULTISLICE) a ser instalados no Hospital Clodolfo Rodrigues de Santana do Ipa

Resolução CIB Nº 034 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

ParticipaSUS Quebrangulo

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Quebrangulo estão contempladas no Plano Municipal de Saúde.

Resolução CIB Nº 033 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

Termo de compromisso pacto Carneiros, Traipú, Mar Vermelho e Maragogi

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Carneiros, Mar Vermelho, Maragogi e Traipu.

Resolução CIB Nº 032 de 10 de Maio de 2010


Publicado em: 13 de Maio de 2010

ESB - ACS Colônia, penedo e Viçosa

APROVAR a ampliação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para o município de Novo Lino e Estratégia de Saúde Bucal para os municípios de Colônia de Leopoldina, Penedo e Viçosa

Resolução CIB Nº 031 de 29 de Abril de 2010

AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL

Aprovar Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UNCISAL para execução no exercício 2010/2011.

Resolução CIB Nº 030 de 29 de Abril de 2010


Publicado em: 30 de Abril de 2010

AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Aprovar Ad Referendum o Projeto PET SAÚDE Vigilância em Saúde – UFAL para execução no exercício 2010/2011.

Resolução CIB Nº 029 de 19 de Abril de 2010


Publicado em: 27 de Abril de 2010

EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO

Aprovar Ad Referendum o Projeto relativo à Emenda Parlamentar a ser instalado no Hospital do município de Santana do Ipanema tendo como beneficiários a população dos 24 municípios da 3ª Região de Saúde o município de Santana do Ipanema/AL, registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta Nº 12250.9160001/10-001, no valor de R$ 600.000,00 para aquisição de um TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (HELICOIDAL MULTISLICE) a ser instalados no Hospital Clodolfo Rodrigues de Santa do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 028 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 19 de Maio de 2010

PLANILHA DE RECURSOS DA VACINA H1N1

Aprovar na conformidade com o artigo 1°, anexo I da Portaria 3.301, de 24 de dezembro de 2009, o montante de recursos correspondente a R$ 252.345,13 (duzentos e cinqüenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e treze centavos) para o estado de Alagoas, destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1

Resolução CIB Nº 027 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

UPAS

Aprovar a modificação da Resolução Ad Referendum CIB/AL nº 45 de 27 de julho de 2009 e homologada através da Resolução CIB/AL Nº 46, de 10 de agosto de 2009;Aprovar a implantação de 11 (onze) Unidades de Pronto Atendimento – UPA;Aprovar que o Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, seja o proponente de todas as UPAs;Aprovar que o estado de Alagoas deverá estornar ao Ministério da Saúde os recursos destinados a construção da Unidade de Pronto Atendimento

Resolução CIB Nº 026 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

RECURSOS DE VACINA

Aprovar, na forma do Anexo a esta Resolução, os valores a serem alocados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - PFVPS do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde nos termos do artigo 37 da Portaria 3252 de dezembro de 2009

Resolução CIB Nº 025 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

Comitê Telessaude

Aprovar a criação do Comitê Estadual de Programa Telessaúde Brasil em Alagoas com a seguinte composição:  Coordenação: Diretoria da Atenção Básica  Coordenadoria Intersetorial de Educação Permanente – CIES ( 1 representante)  Coordenação Setorial Gestão da Informática (CSGI) – (1 representante)  Superintendência de Gestão e Participação Social – (1 representante)  Pacto de Redução da Mortalidade Materna Infantil – (1 representante)  COSEMS – (2 representantes)  UFAL – (2 representa

Resolução CIB Nº 024 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 16 de Abril de 2010

Curso de Especialização

Aprovar o Projeto do Curso de Especialização em Gestão da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica que tem como público alvo profissional que atuam no SUS no estado de Alagoas na conformidade com o Anexo Único da Resolução CIB/AL nº 43 de 22 de junho de 2009.

Resolução CIB Nº 023 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 17 de Abril de 2010

Ampliação ACS e ESB de Piranhas

APROVAR a ampliação de 01 (uma) equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde Bucal e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Agentes comunitários de Saúde para o município de Piranhas

Resolução CIB Nº 022 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

PLANO DE AÇÕES DST AIDS

Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 021 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

NHVE Delmiro Gouveia

Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Unidade Mista e de Emergência Dr. Antenor Serpa do município de Delmiro Gouveia a ser credenciado como hospital de referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar em nível 1 para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

VISA Senador Rui Palmeira

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de SENADOR RUI PALMEIRA/AL

Resolução CIB Nº 019 de 12 de Abril de 2010


Publicado em: 15 de Abril de 2010

Termo de compromisso pacto Campo alegre, Coité Paripueira

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CAMPO ALEGRE, COITÉ DO NÓIA, PORTO DE PEDRAS e PARIPUEIRA.

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Março de 2010


Publicado em: 31 de Março de 2010

RECURSOS VACINA

Aprovar os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal estabelecidos com base na estratificação disciplinada no parágrafo único do art. 36 do Anexo à Portaria Nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009 e em conformidade a planilha de distribuição de recursos das campanhas para os municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 016 de 08 de Março de 2010


Publicado em: 16 de Março de 2010

Caderneta Adolescente

APROVAR O Projeto Caderneta de Saúde de Adolescentes do Núcleo de Atenção à Saúde de Adolescentes da Diretoria de Atenção Básica DAB/SESAU que propõe a operacionalização de ações visando à redução de riscos e agravos com promoção à saúde integral a jovens e adolescentes do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 015 de 08 de Março de 2010


Publicado em: 16 de Março de 2010

Saúde do Homem

APROVAR a incorporação dos municípios de ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS e PENEDO no Plano de Expansão da Política Nacional de Atenção a Saúde do Homem.

Resolução CIB Nº 014 de 08 de Março de 2010


Publicado em: 16 de Março de 2010

ESF - ESB - ACS rev

APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de AGUA BRANCA, TRAIPÚ e TAQUARANA

Resolução CIB Nº 013 de 08 de Março de 2010


Publicado em: 16 de Março de 2010

Homologa PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009

Homologar a Resolução nº 12 de 24 de fevereiro de 2010 que aprovou Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de DELMIRO GOUVEIA, PÃO DE AÇUCAR, PORTO CALVO e VIÇOSA/AL. e, referendar o município de PALMEIRA DOS ÌNDIOS já contemplado na Resolução Ad Referendum nº 90 de 15 de dezembro de 2009, homologada através da Resolução CIB/AL nº 05 de 08 de fevereiro de 2010.

Resolução CIB Nº 012 de 24 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 25 de Fevereiro de 2010

AD PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009

Aprovar Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de DELMIRO GOUVEIA, PÃO DE AÇUCAR, PORTO CALVO E VIÇOSA/AL. e, referendar o município de PALMEIRA DOS ÌNDIOS já contemplado na Resolução Ad Referendum nº 90 de 15 de dezembro de 2009, homologada através da Resolução CIB/AL nº 05 de 08 de fevereiro de 2010.

Resolução CIB Nº 011 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

Instituições beneficiadas UTI e UCI

Homologar a Resolução nº 01 de 05 de janeiro de 2010 que aprovou Ad Referendum, que as Instituições de Saúde serão beneficiadas com a aquisição de equipamentos para ampliação de leitos de UTI e UCI. Ver a relação de instituições.

Resolução CIB Nº 010 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 20 de Setembro de 2010

Suspender temporariamente ampliação de ESF reproduzida

Suspender temporariamente a partir de 08 de fevereiro de 2010, qualquer apreciação de ampliação de Equipes de Saúde da Família até que seja apresentada uma avaliação conjunta COSEMS/SESAU da Atenção Básica no Estado de Alagoas;aprova novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família para o conjunto de municípios EXCETUANDO, os municípios de Maceió e Arapiraca, mediante a adesão ao Projeto de Extensão de Saúde da Família – PROESF

Resolução CIB Nº 009 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

ESF - ESB - ACS Boca da Mata entre outros

APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de BOCA DA MATA, CAMPO ALEGRE, LAGOA DA CANOA, MARAVILHA, SÃO JOSÉ DA TAPERA E SENADOR RUI PALMEIRA

Resolução CIB Nº 008 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

CAPS Satuba

Aprovar o projeto de Implantação e cadastramento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, apresentado pelo município de SATUBA/AL.

Resolução CIB Nº 007 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

VISA Passo de Camaragibe e Traipú

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de PASSO DE CAMARAGIBE e TRAIPÚ/AL

Resolução CIB Nº 006 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 23 de Fevereiro de 2010

Homologação SISPACTO BIÊNIO 2010-2011

Homologar a Resolução nº 91 de 29 de dezembro de 2009 que aprovou Ad Referendum o conjunto de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas, nos componentes pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011; Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para o biênio 2010-2011, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação

Resolução CIB Nº 005 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

Homologação PROGESUS 2009

Homologar a Resolução nº 90 de 15 de dezembro de 2009, que aprovou Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES e PENEDO/AL.

Resolução CIB Nº 004 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

Homologação Propostas de construção de UBS

Homologar a Resolução nº 89 de 15 de dezembro de 2009 que aprovou Ad Referendum as propostas pleiteadas pelos municípios de: Batalha, Branquinha, C. Alegre, B. da Mata, D. Gouveia, D. Riachos, Flexeiras, G. do Ponciano, I. Nova, Junqueiro, M. Izidoro, M. Deodoro, M. de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Paripueira, P. de Camaragibe, P. Calvo, P. de Pedras, S. do Ipanema, S L do Quitunde, S. Sebastião, S M dos Milagres, Taquarana e Traipu para construção de Unidades Básicas de Saúde

Resolução CIB Nº 003 de 08 de Fevereiro de 2010


Publicado em: 24 de Fevereiro de 2010

Homologação PET SAÚDE

Homologar a Resolução nº 02 de 12 de janeiro de 2010 que aprovou Ad Referendum os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2010.

Resolução CIB Nº 002 de 12 de Janeiro de 2010


Publicado em: 14 de Janeiro de 2010

AD PET SAÚDE

Aprovar Ad Referendum os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2010.

Resolução CIB Nº 001 de 05 de Janeiro de 2010


Publicado em: 06 de Janeiro de 2010

AD instituições beneficiadas UTI e UCI

Aprovar Ad Referendum, que as Instuições de Saúde: Hospital Regional de Arapiraca do município de Arapiraca, Hospital Universitário professor Alberto Antunes do município de Maceió, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia do município de Palmeira dos Índios, Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos do município de Pão de Açucar

Resolução CIB Nº 091 de 29 de Dezembro de 2009


Publicado em: 26 de Janeiro de 2010

AD SISPACTO BIÊNIO 2010-2011

Aprovar Ad Referendum o conjunto de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas, nos componentes pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011.;Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para o biênio 2010-2011, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação

Resolução CIB Nº 090 de 15 de Dezembro de 2009


Publicado em: 17 de Dezembro de 2009

AD PROGESUS 2009

Aprovar Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES e PENEDO/AL.

Resolução CIB Nº 089 de 15 de Dezembro de 2009


Publicado em: 17 de Dezembro de 2009

AD Propostas de construção de UBS

Aprovar Ad Referendum as propostas pleiteadas pelos municípios para construção de Unidades Básicas de Saúde (Batalha, Branquinha, Campo Alegre, Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Flexeiras, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Junqueiro, Major Izidoro, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, São Luís do Quitunde, São Sebastião, São Miguel dos Milagres, Taquarana e Traipu)

Resolução CIB Nº 088 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PROJETO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA

Aprovar o Curso de Capacitação em ações Básicas de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PLANO DE AÇÃO DST AIDs

Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do município de União dos Palmares.

Resolução CIB Nº 086 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

CRONOGRAMA

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para 2010

Resolução CIB Nº 085 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

UCI Hospital Nossa Senhora da Guia

Com base no Art. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1091/1999, Aprovar a habilitação da Unidade de Cuidados Intermediários - UCI pelo Sistema Único de Saúde - SUS do Hospital Nossa Senhora da Guia

Resolução CIB Nº 084 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PARÂMETRO DE SAÚDE BUCAL

Aprovar a Modificação da Resolução/CIB nº 74 de dezembro de 2007 e aprovar os novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família.

Resolução CIB Nº 083 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

HOMOLOGA ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte

Homologar a Resolução Ad Referendum Nº 74 de 04 de dezembro de 2009, que aprovou os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CHÃ PRETA, ESTRELA DE ALAGOAS e SANTA LUZIA DO NORTE

Resolução CIB Nº 082 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

ParticipaSUS Taquarana

Homologar a resolução nº 72 de 02 de dezembro de 2009 que Aprovou Ad Referendum que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de TAQUARANA, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 081 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE

Homologar a Resolução Nº 70 de 02 de dezembro de 2009, que aprovou Ad Referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde referente ao ano de 2009 para execução no exercício de 2010.

Resolução CIB Nº 080 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO reproduzida por incorreação 15-12-2010

Homologar a Resolução Nº 69 de 27 novembro de 2009, que aprovou Ad Referendum a distribuição de recursos financeiros para implantação e implementação de centrais de Regulação e informatização das unidades de Saúde dos municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Viçosa

Resolução CIB Nº 079 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

VISA Dois Riachos e Olho dagua das flores

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de DOIS RIACHOS E OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL

Resolução CIB Nº 078 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

ESB mod1para 6 municípios 2

APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde Bucal para os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar e Viçosa na modalidade Equipe de Saúde Bucal – I e ampliação de Agente comunitários de Saúde para o município de Feira Grande

Resolução CIB Nº 077 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ParticipaSUS Maceió

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de MACEIÓ, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 076 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

UTI e UCI Neo e Pedriátrica

Aprovar a habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Pediátrica/Neonatal, pelo Sistema Único de Saúde -SUS, para o Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool;

Resolução CIB Nº 075 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

CAPS -Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia

Aprovar a Habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS dos municípios: Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 074 de 04 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CHÃ PRETA, ESTRELA DE ALAGOAS e SANTA LUZIA DO NORTE

Resolução CIB Nº 073 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

Migração de REcursos FAEC para MAC

Aprovar a migração de procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e compensação (FAEC) para o Teto Financeiro de Média e alta complexidade (MAC) conforme anexo I desta Resolução

Resolução CIB Nº 072 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ParticipaSUS Taquarana

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de TAQUARANA, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde.

Resolução CIB Nº 071 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

Propostas de equipamentos de UBS-municípios

Aprovar as propostas de projetos dos pedidos de financiamento de que trata a Portaria GM/MS Nº 2.198 de 17 de setembro de 2009 que se refere a equipamentos médico-hospitalares, materiais permanentes e unidades móveis de saúde dos municípios de: Batalha, BS Antônio, Branquinha, Campestre, C Alegre, C Preta, D Gouveia, D Riachos, Flexeiras, Jundiá, L Canoa, OD Grande, Pilar, G do Ponciano, N Lino, Paripueira, P Índios, PR Colégio, Roteiro, S Braz, SL Quitunde, Taquarana, T Vilela e UNCISAL.

Resolução CIB Nº 070 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 04 de Dezembro de 2009

AD para publicar RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde referente ao ano de 2009 para execução no exercício de 2010.

Resolução CIB Nº 069 de 27 de Setembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

AD RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO Aguardar Homologação

Aprovar a distribuição de recursos financeiros para implantação e implementação de centrais de Regulação e informatização das unidades de Saúde

Resolução CIB Nº 068 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 26 de Janeiro de 2010

ParticipaSUS Arapiraca

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Arapiraca estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 067 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

REGIMENTO INTERNO E COMPOSIÇÃO DA CIES

Aprovar a mudança da composição por pactuação em sua reunião do dia 08/09/2009; do artigo 4º do seu Regimento Interno, estabelecendo a inclusão dos representantes dos Colegiados de Gestão Regional como membros da CIES-Estadual

Resolução CIB Nº 066 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

NASF- Coruripe e ESF - ESB - ACS Arapiraca Teotônio Vilela e outros

APROVAR o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de CORURIPE;APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de Arapiraca, Cajueiro e Marechal Deodoro e, ampliar Equipe de Saúde Bucal modalidade I para os municípios de Delmiro Gouveia, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

VISA Maravilha Barra de São Miguel e Roteiro

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de MARAVILHA, ROTEIRO e BARRA DE SÃO MIGUEL/AL

Resolução CIB Nº 064 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

PLANEJASUS

Aprovar o Plano de Ação: PlanejaSUS para o ano de 2009/2010

Resolução CIB Nº 063 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Novembro de 2009

Propostas de equipamentos de UBS municipios

Aprovar as propostas de projetos dos pedidos de financiamento de que trata a Portaria GM/MS Nº 2.198 de 17 de setembro de 2009 que se refere a equipamentos médicohospitalares, materiais permanentes e unidades móveis de saúde dos municípios de:Belo Monte, Boca da Mata, Colônia Leopoldina, Dois Riachos, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, São Miguel dos Milagres e União dos Pal

Resolução CIB Nº 062 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Dezembro de 2009

PROJETO UNCISAL

Aprovar o projeto para implantação de uma Central de Manipulação de Medicações Parenterais na Maternidade Escola Santa Mônica/ UNCISAL.

Resolução CIB Nº 061 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Novembro de 2009

Propostas de construção de UBS

Aprovar as propostas pleiteadas pelos municípios para construção de Unidades Básicas de Saúde;Municípios prioritários com UBS porte 1 do Componente I com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; Municípios prioritários com UBS porte 2 do Componente II: com população de 50.001 (cinquenta mil e um) a 100.000 (cem mil) habitantes

Resolução CIB Nº 060 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

PLANO DE AÇÃO SOCIAL

Aprovar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do estado de Alagoas no valor de R$ 1.166.803,60 (Hum milhão cento e sessenta e seis mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos).

Resolução CIB Nº 059 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 29 de Outubro de 2009

Altera a RES. 22-2009 TERMO DE CESSÃO

Alterar o item 1 da Resolução CIB/AL nº. 22 de 16 de março de 2009, publicada no D.O de 15.05.2009, que passará a ter a seguinte redação: Aprovar a operacionalização da cessão de crédito relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS por prazo indeterminado.

Resolução CIB Nº 058 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

AD PACTO INDICADORES

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2009 do estado de Alagoas e dos municípios

Resolução CIB Nº 057 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

VISA satuba e jacuipe

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de SATUBA e JACUÍPE/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ESF e ESB PARA ARAPIRACA E VIÇOSA

Aprovar a ampliação de 03 (três) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de ARAPIRACA e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de VIÇOSA.

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ADESÃO PACTO - PASSO DE CAMARAGIBE, DELMIRO GOUVEIA, SÃO BRÁS E CACIMBINHAS

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CACIMBINHAS, DELMIRO GOUVEIA, PENEDO, PASSO DE CAMARAGIBE e SÃO BRÁS.

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ADESÃO PACTO - passo, Delmiro, são bras e cacimbinhas

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CACIMBINHAS, DELMIRO GOUVEIA, PENEDO, PASSO DE CAMARAGIBE e SÃO BRÁS.

Resolução CIB Nº 054 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 07 de Outubro de 2009

ESF E ACS PARA DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS, ANADIA E PINDOBA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de DELMIRO GOUVEIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de ANADIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de DOIS RIACHOS, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de PINDOBA e 25 (vinte e cinco) Agentes Comunitários de Saúde para o município de DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 053 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 13 de Outubro de 2009

CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da segunda etapa da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina;

Resolução CIB Nº 052 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 13 de Outubro de 2009

ESF E ACS PARA ANADIA, DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS E PINDOBA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, para o município de ANADIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, para o município de DOIS RIACHOS, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para o município de PINDOBA e 25 (vinte e cinco) Agentes Comunitários de Saúde para o município de DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 051 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Agosto de 2009

VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CAMPESTRE, JACARÉ DOS HOMENS, OLHO DÁGUA GRANDE e SÃO BRAZ/AL.

Resolução CIB Nº 050 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

SENTINELA

Aprovar a alteração na Rede Sentinela para Agravos Relacionados ao Trabalho,retirando do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto a responsabilidade com o atendimento de Pneumoconioses e mantendo as demais definições dos Serviços de Referência em Maceió para os Agravos Relacionados ao Trabalho no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 049 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

ESF

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.

Resolução CIB Nº 048 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

RELATÓRIO NHE

Aprovar o Plano de Ação: Apoio para Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional – CGR no Estado de Alagoas, período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 047 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

PLANO CGR

Aprovar o Plano de Ação: Apoio para Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional – CGR no Estado de Alagoas, período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 046 de 10 de Setembro de 2009


Publicado em: 30 de Setembro de 2009

HOMOLOGAÇÃO UPA 2009/2010

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 45, de 27/07/09, DOE de 29/07/09, queaprovou a implantação de onze Unidades de Pronto Atendimento – UPA para o Estadode Alagoas no período 2009-2010.

Resolução CIB Nº 045 de 27 de Julho de 2009


Publicado em: 29 de Julho de 2009

AD UPA 2009/2010

Aprovar a implantação de onze UPAs para o Estado de Alagoas. Aprovar que Alagoas, através da SESAU, seja o proponente de todas as UPAs a serem implantadas no período 2009/2010, assumindo gestão e gerência até a conclusão das construções e aquisição de equipamentos. Aprovar que após a conclusão da construção e equipamento das UPAs sejam repassadas aos municípios a gestão e a gerência das mesmas. Aprovar a definição do repasse da gestão e gerência das UPAs implantadas em Maceió.

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 22 de Julho de 2009

PÓLIO 2009

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2009, no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 20 de Junho de 2009


Publicado em: 22 de Julho de 2009

CIES PROJETOS

Aprovar vinte e nove Projetos de Educação Permanente em Saúde, aprovados pela CIES ESTADUAL, a serem executados com recursos financeiros 2007/2008 destinados a Educação Permanente em Saúde.

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

CIES RECURSOS

Aprovar a alteração da distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde. Aprovar a alteração da distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde. Aprovar o remanejamento do saldo de Recursos Financeiros Federais 2007/2008 de Educação Permanente.

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

CAPS DELMIRO

Aprovar o projeto de Implantação e cadastramento de um Centro de Atenção Psico Social – CAPS, apresentado pelo município de Delmiro Gouveia/AL.

Resolução CIB Nº 040 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 16 de Julho de 2009

TCEP RIO LARGO

Ratificar a aprovação do TCGM constante do item 2 da Resolução CIB/AL Nº 55. Aprovar o Termo de Cooperação entre Entes Públicos – TCEP do município de Rio Largo, para transferência para a SMS Rio Largo do Pronto Atendimento do Hospital Ib Gatto Falcão, com co-financiamento SESAU e SMS Rio Largo e para Gestão e Gerência integral do Hospital pela SMS Rio Largo. Aprovar agenda de avaliação e adequação do TCGM de Rio Largo após quatro meses de sua homologação pela CIT.

Resolução CIB Nº 039 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

Programação das Ações de Vigilância à Saúde - PAVS ST 2009

Aprovar Programação das Ações de Vigilância à Saúde / PAVS 2009, da área de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da DIVISAT/SESAU.

Resolução CIB Nº 038 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

PROPOSTA LACEN

Aprovar o Projeto de Controle de Qualidade de Diagnóstico de Citologia Oncótica apresentado pela diretoria do Laboratório Central de Alagoas – LACEN/AL.

Resolução CIB Nº 037 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

NHVE PROPOSTA

Aprovar a Proposta de Implantação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia e Contrapartida do Estado na Implantação destes Núcleos, sendo oito NHE nos municípios prioritários e um NHE em Unidade Filantrópica na capital, que participarão do Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar e tendo como contrapartida do Estado o fornecimento de um kit de informática.

Resolução CIB Nº 036 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

PROJETOS UNCISAL

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pela Universidade Estadual de ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Resolução CIB Nº 035 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

MOTOS SESAU

Aprovar a distribuição das cento e oito motocicletas adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU.

Resolução CIB Nº 034 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

EQUIPAMENTOS SVS

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 033 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

ADESÃO DE PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de ATALAIA e FEIRA GRANDE/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 10 de Agosto de 2009

LRPD JUNQUEIRO

Aprovar a implantação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Junqueiro/Al.

Resolução CIB Nº 031 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 30

Homologar a Resolução CIB Nº 30 de 22/05/2009, que aprovou a minuta de Convênio e o Plano Operativo Anual para Contratualização de Serviços dos Hospitais Filantrópicos, pela Prefeitura Municipal de Maceió com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e parceria da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 030 de 22 de Maio de 2009


Publicado em: 25 de Maio de 2009

AD REFERENDUM CONTRATUALIZAÇÃO MACEIÓ

Aprovar AD REFERENDUM a minuta de Convênio e o Plano Operativo Anual para Contratualização de Serviços dos Hospitais Filantrópicos, pela Prefeitura Municipal de Maceió com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e parceria da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

PROJ ETSAL COMP

Aprovar o Projeto de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar para Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, complementar ao aprovado pela Resolução CIB/AL N.º 19, de 17/03/08, DOE de 24/03/08.

Resolução CIB Nº 028 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

SAÚDE AUDITIVA

Aprovar a inclusão de novas instituições nos serviços de Alta Complexidade da Rede Estadual de Saúde Auditiva de Alagoas, com redistribuição dos recursos novos

Resolução CIB Nº 027 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

VISA CARNEIROS E OUTROS

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CARNEIROS, MAJOR IZIDORO, PIAÇABUÇU, QUEBRANGULO E TAQUARANA

Resolução CIB Nº 026 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

SISPACTO

Aprovar a realização de processo de avaliação dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas – 2008/2009;Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para 2009, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação.

Resolução CIB Nº 025 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

ESF FELIZ DESERTO

Aprovar a ampliação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Feliz Deserto/AL.

Resolução CIB Nº 024 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

CEREST

Aprovar o projeto de Implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 20 de Maio de 2009

ESF JARAMATAIA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de JARAMATAIA/AL.

Resolução CIB Nº 022 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 15 de Maio de 2009

TERMO DE CESSÃO

Aprovar a operacionalização da cessão de crédito, relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, para o ano de 2009.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

PARÂMETROS SAÚDE BUCAL

Aprovar os Novos Parâmetros de Atendimento a Usuários para Atenção Básica em Saúde Bucal de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

VISA J. DA PRAIA E LIM. DE ANADIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de JEQUIÁ DA PRAIA e LIMOEIRO DE ANADIA/AL.

Resolução CIB Nº 019 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

PSE BATALHA, CAMPESTRE E OUTROS

Homologar a adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de BATALHA, CAMPESTRE, COITÉ DO NÓIA, FELIZ DESERTO, IBATEGUARA, JACUIPE, MAR VERMELHO, MARECHAL DEODORO, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D. FLORES, OLIVENÇA, PIAÇABUÇÚ E SATUBA/AL.

Resolução CIB Nº 018 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

NHEPI

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela ao credenciamento como hospital de referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar em nível 3.

Resolução CIB Nº 017 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

ESF: ARAPIRACA E OUTROS

Aprovar a ampliação na Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 016 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da Intensificação da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina, que será realizada no período de 30/05/09 na área urbana e de 01 a 05/06/09 na área rural.

Resolução CIB Nº 015 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

INFLUENZA

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 11ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 014 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

NHVE UE AGRESTE

Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Unidade de Emergência de Agreste Dr. Daniel Houly no Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 1, para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 013 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

POE SPRISIONAL

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Saúde para o Sistema Prisional do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

PEA VISA

Aprovar o Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas para o ano de 2009.

Resolução CIB Nº 011 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

RG VISA

Aprovar o Relatório de Gestão da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, referente ao ano de 2008.

Resolução CIB Nº 010 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

ESF MAJOR IZIDORO

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de MAJOR IZIDORO/AL.

Resolução CIB Nº 009 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

ADESÃO PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de PARICONHA E PINDOBA/AL.

Resolução CIB Nº 008 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 10 de Março de 2009

PROJETOS CAJUEIRO

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pelo município de CAJUEIRO/AL, para construção de 02 (duas) Unidades de Saúde Família e Aquisição de Unidade Móvel de Suporte Avançado ou UTI Móvel

Resolução CIB Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 06 de Julho de 2009

ESF CRAÍBAS E PIRANHAS

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I para o município de Craíbas/AL, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Piranhas/AL e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Craíbas

Resolução CIB Nº 006 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 20 de Fevereiro de 2009

VISA BELO MONTE

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de BELO MONTE/AL.

Resolução CIB Nº 005 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 20 de Fevereiro de 2009

PROJ PROMOÇÃO SAUDE

Aprovar as Propostas de Ação para Implementação e Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde das Secretarias Municipais de Saúde de Teotônio Vilela, Cajueiro, Colônia de Leopoldina, Porto de Pedras, Coruripe, Igreja Nova, Porto Calvo, Maceió, Feira Grande e Rio Largo.

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 07 de Outubro de 2009

HOMOLOGAÇÃO CIB Nº 03 AD REFERENDUM

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 03/09, de 27/01/09, DOE de 09/02/09, que aprovou AD REFERENDUM a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e do Álcool como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACOM Exclusiva de Oncologia Pediátrica

Resolução CIB Nº 003 de 27 de Janeiro de 2009


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2009

AD REFERENDUM Oncologia

Aprovar AD REFERENDUM a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e do Álcool como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACOM Exclusiva de Oncologia Pediátrica

Resolução CIB Nº 002 de 19 de Janeiro de 2009


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2009

PPI

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, conforme descriminado nos quadros em anexo

Resolução CIB Nº 001 de 19 de Janeiro de 2009


Publicado em: 28 de Janeiro de 2009

CIRURG ELET MCZ

Aprovar o Projeto que Define a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, para o primeiro semestre do ano de 2009

Resolução CIB Nº 096 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 19 de Fevereiro de 2009

PROJETOS MUNICIPAIS

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pelos municípios

Resolução CIB Nº 095 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 13 de Janeiro de 2009

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Homologar a adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de ATALAIA, BARRA DE SANTO ANTONIO, CAMPO GRANDE, CAJUEIRO, ESTRELA DE ALAGOAS, GIRAU DO PONCIANO, IGREJA NOVA, JAPARATINGA, JARAMATAIA, JOAQUIM GOMES, JUNDIÁ, MACEIÓ, MARAGOGI, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MURICI, NOVO LINO, PARICONHA, PAULO JACINTO, PASSO DE CAMARAGIBE, PILAR, PINDOBA, PORTO CALVO, PORTO DE PEDRAS, PORTO REAL DO COLÉGIO, SÃO BRÁZ, SANTA LUZIA DO NORTE, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES e TEOTÔNIO VILELA.

Resolução CIB Nº 094 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 13 de Janeiro de 2009

CAPS UPA

Aprovar o projeto de Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, apresentado pelo município de União dos Palmares.

Resolução CIB Nº 093 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 23 de Dezembro de 2008

SAUDE BUCAL - T. VILELA

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Girau do Ponciano/AL e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I para o município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 092 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CEO SIPANEMA

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo II no município de SANTANA DO IPANEMA/AL

Resolução CIB Nº 091 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CIES EIXOS FINANCIAMENTO

Aprovar a alteração do item 4 da Resolução CIB/AL Nº 44, de 17/09/07, que passa a ter a seguinte redação: “4. Aprovar a distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde sendo: R$ 376.677,80 para o Eixo Modelo de Assistência e Cuidados à Saúde; R$ 361.264,57 para o Eixo Gestão e Gerência; R$ 433.463,41 para o Eixo Formação e Qualificação dos Profissionais da Área de Saúde

Resolução CIB Nº 090 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CRONOGRAMA

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para 2009

Resolução CIB Nº 089 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES Nº 086

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 86, de 26/11/2008, DOE de 28/11/2008, fl. 17, que aprovou AD REFERENDUM o Programa Anual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008-2009

Resolução CIB Nº 088 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

UNCISAL - PET SAÚDE

Aprovar os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2009

Resolução CIB Nº 087 de 15 de Dezembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

ADESÃO PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de GIRAU DO PONCIANO e TAQUARANA/AL.

Resolução CIB Nº 086 de 26 de Novembro de 2008


Publicado em: 28 de Novembro de 2008

AD PLANO DE EDUC PERMANENTE

Aprovar AD REFERENDUM o Programa Anual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008-2009.

Resolução CIB Nº 085 de 24 de Novembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE APAC

Aprovar a Proposta de Descentralização das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo a vigorar a partir do mês posterior à realização da capacitação

Resolução CIB Nº 084 de 24 de Novembro de 2008


Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

AMPLIAÇÃO DE ACS DE ÁGUA BRANCA

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de ÁGUA BRANCA/AL.

Resolução CIB Nº 083 de 24 de Novembro de 2008


Publicado em: 27 de Novembro de 2008

VISA PARICONHA, PIND, JARA, TVI, TDA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de PARICONHA, PINDOBA, JARAMATAIA, TEOTÔNIO VILELA e TANQUE D’ARCA/AL.

Resolução CIB Nº 082 de 24 de Novembro de 2008


Publicado em: 27 de Novembro de 2008

PROJETOS GTES

Aprovar os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS e UNIÃO DOS PALMARES/AL

Resolução CIB Nº 081 de 24 de Novembro de 2008


Publicado em: 27 de Novembro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES Nº77

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 77, de 28/10/08, DOE de 31/10/08, fl 18, que aprovou Ad referendum os Projetos da Escola Técnica de Saúde Profª Valéria Hora para os Cursos de cuidadores de Idosos com Dependência e de Formação em Análises Clínicas; Nº 79, de 04/11/08, DOE de 06/11/08, fl 21, que aprovou a versão final da Programação das Ações de Vigilância em Saúde 2008/20092009, do Estado de Alagoas; e Nº 80, de 05/11/08, DOE de 21/11/08, fl 25, que aprovou a ampliação de 01 (uma) Equipe

Resolução CIB Nº 080 de 05 de Novembro de 2008


Publicado em: 21 de Novembro de 2008

AD ESF PARICONHA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família (ESF), para o município de PARICONHA/AL.

Resolução CIB Nº 079 de 04 de Novembro de 2008


Publicado em: 06 de Novembro de 2008

PAVS - AD REFERENDUM

Aprovar AD REFERENDUM a versão final da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) 2008/2009, do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 078 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 07 de Novembro de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de GIRAU DO PONCIANO/AL

Resolução CIB Nº 077 de 30 de Outubro de 2008


Publicado em: 31 de Outubro de 2007

AD PROJETOS CURSOS ETSAL

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto do Curso de Cuidadores de Idosos com Dependência, com nível de qualificação, que prevê a realização de 10 (dez) turmas de 40 (quarenta) alunos cada, em média, oriundos dos municípios que possuem Instituições de Longa Permanência em seus territórios, com orçamento geral de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Aprovar AD REFERENDUM o Projeto do Curso de Formação em Análises Clínicas, que prevê a realização de 02 (duas) turmas com 30 alunos cada, formadas por

Resolução CIB Nº 076 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PLANEJASUS

Aprovar o Programa de Trabalho para Implementação do Planejamento em Saúde em Alagoas, período julho/2008 a junho/2009

Resolução CIB Nº 075 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 28 de Outubro de 2008

PRODEFAL

Aprovar a ampliação do quantitativo de serviços de referência física e reabilitação de Média e Alta Complexidade da Rede Estadual de Assistência à Saúde de Pessoa com Deficiência Física de Alagoas; 2. Aprovar a habilitação do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca Pedro Ferreira Barbosa – CEMFRA, no município de Arapiraca/AL, como referência de serviço de reabilitação física de Alta Complexidade para a 2ª Macro Região de Saúde;

Resolução CIB Nº 074 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES AD Nº 67

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 67, de 14/10/08, que aprovou, Ad Referendum, a distribuição dos recursos financeiros do incremento ao Teto Financeiro de Vigilância à Saúde, para implementação das ações de controle da Dengue

Resolução CIB Nº 073 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

CIES REGIONAIS

Aprovar a alteração do item 3 da Resolução CIB/AL Nº 44, de 17/09/07, que passa a ter a seguinte redação: “3. Aprovar a criação de 5 (cinco) Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIES/Regionais, no âmbito de cada Região de Saúde, com composição semelhante a Estadual, adequada a realidade de cada Região de Saúde e correspondendo a cada um dos Colegiados de Gestão Regional”.

Resolução CIB Nº 072 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

VISA BELEM,MESSIAS e POÇO

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de BELÉM, MESSIAS e POÇO DAS TRINCHEIRAS

Resolução CIB Nº 071 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PROPOSTA DE AÇÃO PARA IMPLEM E FORTALEC DE AÇÕES DE PROMOÇÕES DA SAÚDE

Aprovar as Propostas de Ação para Implementação e Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas – SESAU, e das Secretarias Municipais de Saúde de Arapiraca, Barra de São Miguel, Batalha, Branquinha, Campo Alegre, Campo Grande, Capela e outros

Resolução CIB Nº 070 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PROJ AB

Aprovar os seguintes projetos municipais enviados ao Fundo Nacional de Saúde:

Resolução CIB Nº 069 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

AMPLIAÇÃO DE ACS, ESF E ESB

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 068 de 20 de Outubro de 2008


Publicado em: 24 de Outubro de 2008

ADESÃO PACTO

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de ANADIA/AL.

Resolução CIB Nº 067 de 14 de Outubro de 2008


Publicado em: 15 de Outubro de 2008

AD TFVS DENGUE

Aprovar que dos recursos destinados ao Estado de Alagoas, como incremento do Teto Financeiro de Vigilância à Saúde para implementação das ações de controle de Dengue, 20% (vinte por cento) seja alocado no Teto Financeiro de Vigilância à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 19 de Setembro de 2008

VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Cacimbinhas, Flexeiras e Santa Luzia do Norte.

Resolução CIB Nº 065 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 19 de Setembro de 2008

UCI Neonatal

1- Aprovar a habilitação de 05(cinco) leitos de UCI Neonatal para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Arapiraca/AL, com pendências. 2- Conceder prazo de 90 (noventa) dias para solução das pendências verificadas

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 19 de Agosto de 2008

PROJETO DE VIGILÂNCIA PASSIVA DA RAIVA

Aprovar o Projeto de Vigilância Passiva da Raiva em animais silvestres terrestres no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 063 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 19 de Setembro de 2008

CEREST Regional

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST Regional, no município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 062 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 19 de Agosto de 2008

ESB UNIÃO DOS PALMARES

Aprovar a ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal modalidade I (ESB – M1), para o município de UNIÃO DOS PALMARES/AL

Resolução CIB Nº 061 de 08 de Setembro de 2008


Publicado em: 10 de Agosto de 2008

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina, que será realizada no dia 08/11/08 na área urbana e no período de 10 a 14/11/08 na área rural.

Resolução CIB Nº 060 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 23 de Setembro de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de MARECHAL DEODORO/AL.

Resolução CIB Nº 059 de 18 de Agosto de 2008


Publicado em: 21 de Agosto de 2008

PACTO INDICADORES MUNICIPAIS

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 dos seguintes municípios de MARIBONDO e PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL

Resolução CIB Nº 058 de 18 de Agosto de 2008


Publicado em: 21 de Agosto de 2008

EMENDA CORURIPE

Aprovar o Projeto relativo à Emenda Parlamentar tendo como beneficiário o município de Coruripe/AL, registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta Nº 12264.2300001/08- 001, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) para aquisição de um tomógrafo, um aparelho de ultrassom com doppler, uma mesa cirúrgica e um foco cirúrgico a serem instalados na Casa de Saúde e Maternidade Coruripe.

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Agosto de 2008


Publicado em: 08 de Setembro de 2008

QUALIFICAÇÃO GESTORES

Aprovar a adesão do Estado de Alagoas ao Projeto do Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS, coordenado nacionalmente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP).  Definir que a coordenação estadual do mencionado Projeto seja exercida pela Universidade Federal de Alagoas, através do seu Núcleo de Saúde Pública. Recomendar que no âmbito do nosso Estado, o Curso de Qualificação de Gestores do SUS seja executado em parceria com a Universidade de Ciências da Saúde d

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Agosto de 2008


Publicado em: 21 de Agosto de 2008

CEO LRPD ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo II e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de ARAPIRACA e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de LAGOA DA CANOA.

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Agosto de 2008


Publicado em: 21 de Agosto de 2008

PACTO DE GESTÃO JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de JEQUIÁ DA PRAIA/AL.

Resolução CIB Nº 054 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 25 de Agosto de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de PILAR, SANTANA DO IPANEMA e RIO LARGO/AL.

Resolução CIB Nº 053 de 23 de Julho de 2008


Publicado em: 25 de Julho de 2008

COMISSÃO PARIPUEIRA

Constituir uma Comissão Bipartite para desempenhar uma organização mínima no Sistema de Saúde do município de Paripueira/AL. 2. Definir que a Comissão será coordenada pela Diretoria de Atenção Básica – DAB/SESAU e composta por: 2.1. Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMS/AL: Oneide Regina Camilo dos Santos Cândido e Maria Inês Ferreira Neto Brandão. 2.2. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU

Resolução CIB Nº 052 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

Adequação do Hospital Universitário a Portaria nº 2529/2004

Recomendar que seja repensada a forma de gestão dos recursos financeiros pelo hospital; Recomendar que a equipe do Hospital Universitário se adeqüe ao previsto na Portaria nº 2529/2004, no seu anexo III, item 2.1, no que se refere à composição da equipe; Aprovar que os recursos destinados ao pagamento de estagiários do NHE do Hospital Universitário sejam devolvidos ao Fundo Nacional de Saúde, ou que o valor utilizado seja transformado em melhorias (ambientação, equipamentos, livros e outro

Resolução CIB Nº 051 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 12 de Setembro de 2008

ESF UPA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família (ESF) para o município de UNIÃO DOS PALMARES/AL.

Resolução CIB Nº 050 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 12 de Setembro de 2008

ESF MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de PÃO DE AÇÚCAR/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 38/08, de 21/05/08, que AD REFERENDUM, revogou as Resoluções CIB/AL Nº 80, de 17/12/07 e Nº 06, de 19/02/08, e aprovou o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Estado de Alagoas;

Resolução CIB Nº 048 de 17 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

ESF

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

VISA 7

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CAMPO GRANDE, COLÔNIA DE LEOPOLDINA, JUNDIÁ, OLIVENÇA, PORTO DE PEDRAS, SANTANA DO MUNDAÚ e SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

RELATÓRIO NHE

Aprovar o Relatório de Monitoramento das Ações dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Estado de Alagoas, elaborado pela Coordenação Estadual do Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar da DIVEP/SUVISA/SESAU, datado de 04 de julho de 2008.

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 17 de Julho de 2008

PAP VS 2008

Aprovar a Programação das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 044 de 14 de Julho de 2008


Publicado em: 21 de Julho de 2008

PACTO INDICADORES MUNICIPAIS

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 dos seguintes municípios: Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapí, Capela, Carneiros, Chã Preta e outros

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Junho de 2008


Publicado em: 30 de Junho de 2008

AD VAC RUBÉOLA

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 09/08 a 12/10/2008.

Resolução CIB Nº 042 de 19 de Junho de 2008


Publicado em: 30 de Junho de 2008

AD ADESÃO PACTO

Aprovar AD REFERENDUM os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: IBATEGUARA, PAULO JACINTO, POÇO DAS TRINCHEIRAS e VIÇOSA.

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Junho de 2008


Publicado em: 09 de Julho de 2008

AD ACS CNOIA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de COITÉ DO NÓIA/AL.

Resolução CIB Nº 040 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 12 de Junho de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de Porto Real do Colégio/AL.

Resolução CIB Nº 039 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

PROHOSP PRORROGAÇÃO

Aprovar a prorrogação dos Termos de Compromisso vigentes do PROHOSP dos Hospitais da capital por 03 meses, através de termo aditivo, considerando o processo de contratualização. Aprovar a reavaliação dos casos que são transferidos da Unidade de Emergência, pelo PROHOSP, para todos os Hospitais participantes do Programa. Aprovar a realização de Auditoria Analítica e Operativa, conjuntamente pela SESAU e SMS de Maceió, tomando como base as informações fornecidas pela Santa Casa de Maceió.

Resolução CIB Nº 038 de 21 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

AD CSOCIAL

Revogar AD REFERENDUM as Resoluções CIB/AL Nº 80, de 17/12/07 e Nº 06, de 19/02/08, que aprovaram a destinação integral do incentivo para a implementação do componente para a Qualificação da Gestão do SUS do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS, referente ao ano de 2007, para o Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas. Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 037 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 05 de Junho de 2008

PÓLIO

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2008, no Estado de Alagoas, que será realizada nos períodos de 09/06 a 20/06/2008.

Resolução CIB Nº 036 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL - CGR

Reconhecer a constituição e funcionamento de 05 Colegiados de Gestão Regional – CGR, distribuídos nas 05 Regiões de Saúde de Alagoas, conforme relatórios e frequências apresentados.

Resolução CIB Nº 035 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

MINUTA PT STRABALHADOR

Aprovar a minuta de Portaria SESAU para instituição da Rede Sentinela dos Agravos à Saúde do Trabalhador no Estado de Alagoas e outras providências.

Resolução CIB Nº 034 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

PESTRABALHADOR

Aprovar o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de Alagoas, para o período de maio/2008 a maio/2010.

Resolução CIB Nº 033 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

CEO LRPD PAÇUCAR

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I e 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de PÃO DE AÇÚCAR/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2008


Publicado em: 29 de Maio de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL: Nº 24/08, de 01/04/08, que aprovou AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 10ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Alagoas. Aprovou AD REFERENDUM a ampliação de 04 ACS, para o município de SÃO LUIZ DO QUITUNDE. Aprovou AD REFERENDUM a implantação de 01 CEO, Tipo I e 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária em SANTANA DO MUNDAÚ.

Resolução CIB Nº 031 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 19 de Maio de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 030 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 13 de Maio de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: IGACI e TRAIPU.

Resolução CIB Nº 029 de 23 de Abril de 2008


Publicado em: 06 de Maio de 2008

AD SIAB TRANSM

Aprovar AD REFERENDUM a prorrogação do prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados doSistema de Informação daAtenção Básica – SIAB, da SESAU para municípios.

Resolução CIB Nº 028 de 23 de Abril de 2008


Publicado em: 28 de Abril de 2008

AD PACTO INDICADORES

Aprovar AD REFERENDUM os Indicadores e as Metas de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde para o Estado de Alagoas para o ano de 2008.

Resolução CIB Nº 027 de 15 de Abril de 2008


Publicado em: 18 de Abril de 2008

REDE LABORATÓRIO DST AIDS

Aprovar AD REFERENDUM o Mapeamento da Rede Estadual de Laboratórios para contagem de Linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1 com identificação das referências municipais e a Caracterização da Rede de Laboratórios para Contagem de Linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1 por município, para o Estado de Alagoas, onde o Laboratório Central – LACEN-AL, localizado no município de Maceió e sob Gestão Estadual.

Resolução CIB Nº 026 de 15 de Abril de 2008


Publicado em: 18 de Abril de 2008

AD CEO LRPD SMUNDAU

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I e um Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de SANTANA DO MUNDAÚ/AL.

Resolução CIB Nº 025 de 15 de Abril de 2008


Publicado em: 18 de Abril de 2008

AD ACS SLQUITUNDE

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para o município de SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL.

Resolução CIB Nº 024 de 01 de Abril de 2008


Publicado em: 05 de Junho de 2008

AD VAC INFLUENZA

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 10ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 26 de abril a 09 de maio de 2008.

Resolução CIB Nº 023 de 17 de Março de 2008


Publicado em: 24 de Março de 2008

CEO TVILELA

Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I, no município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 022 de 17 de Março de 2008


Publicado em: 02 de Abril de 2008

PROVIDA

Aprovar o Projeto de Organização, Expansão e Implementação da Atenção às Urgências e Emergências no Estado de Alagoas – PROVIDA.

Resolução CIB Nº 021 de 17 de Março de 2008


Publicado em: 24 de Março de 2008

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados a realização da Intensificação da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina. Aprovar o total de R$ 130.405,00 oriundos do Ministério da Saúde, para as Secretarias Municipais de Saúde, que serão repassados fundo a fundo para a conta do Estado, que os repassará para os municípios. Aprovar o valor de R$ 22.998,70 fazer face às despesas da SESAU na aquisição de seringas, agulhas e ajuda de custo.

Resolução CIB Nº 020 de 25 de Março de 2008


Publicado em: 15 de Abril de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: BOCA DA MATA, MARAGOGI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, TEOTÔNIO VILELA e UNIÃO DOS PALMARES.

Resolução CIB Nº 019 de 17 de Março de 2008


Publicado em: 24 de Março de 2008

PROJ ETSAL

Aprovar o Projeto de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar para Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Resolução CIB Nº 018 de 17 de Março de 2008


Publicado em: 19 de Março de 2008

ADESÃO DE PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: CAMPO GRANDE e PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 017 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 07 de Abril de 2008

ALT CEO BMATA

Aprovar a alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Tipo 2 para Tipo 1, do Município de Boca da Mata/AL, aprovado pela CIB/AL através da Resolução CIB/AL Nº 56/07, de 22/10/07.

Resolução CIB Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 13 de Junho de 2008

DESQUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Aprovar a desqualificação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Equipes de Saúde da Família - ESF e Equipes de Saúde Bucal - ESB.

Resolução CIB Nº 015 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 19 de Março de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: ARAPIRACA, ATALAIA, CAJUEIRO, CAPELA, IGREJA NOVA, JOAQUIM GOMES, JUNQUEIRO, LIMOEIRO DE ANADIA, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MURICI, PORTO CALVO, SÃO JOSÉ DA LAGE, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE e SÃO SEBASTIÃO.

Resolução CIB Nº 014 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 06 de Março de 2008

ESB CARNEIROS

Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, com a implantação de uma Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de CARNEIROS/AL.

Resolução CIB Nº 013 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 06 de Março de 2008

DESC ESF PARIPUEIRA

Aprovar o descredenciamento da Equipe de Saúde da Família do município de Paripueira/AL, denominada Fazenda Mariangá, cadastrada no CNES sob nº 272150.

Resolução CIB Nº 012 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 03 de Março de 2008

RI CIES

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Estadual de Integração Ensino e Serviço de Alagoas – CIES/Estadual.

Resolução CIB Nº 011 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

EQ DENGUE

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

RG DIVISA

Aprovar o Relatório de Gestão da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, referente ao ano de 2007.

Resolução CIB Nº 008 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

VISA CPRETA

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Chã Preta.

Resolução CIB Nº 007 de 25 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 01/08, de 14/01/08, revogou AD REFERENDUM a Resolução Nº. 67/07 e aprovou o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas; Nº 02/08, de 14/01/08, que aprovou AD REFERENDUM a padronização dos insumos para pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependentes no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 006 de 19 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 20 de Fevereiro de 2008

AD R$ CSOCIAL

Aprovar AD REFERENDUM a alocação de recursos financeiros do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS.

Resolução CIB Nº 005 de 12 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2008

AD R$ AFBASICA

Aprovar AD REFERENDUM a transferência dos recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e dos recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Aprovar AD REFERENDUM a utilização da(s) Ata(s) de Registro de Preço(s) Estadual por parte dos municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 004 de 11 de Fevereiro de 2008


Publicado em: 12 de Fevereiro de 2008

AD R$ OTORRINO

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos tetos físicos e financeiros do Estado de Alagoas (com redução de 50% nos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI e aumento de 15% no físico, conforme pactuação na CIT de dezembro/07).

Resolução CIB Nº 003 de 28 de Janeiro de 2008


Publicado em: 30 de Janeiro de 2008

AD R$ MAC

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Resolução CIB Nº 002 de 14 de Janeiro de 2008


Publicado em: 31 de Janeiro de 2008

AD AFB DMELITUS

Aprovar AD REFERENDUM a padronização dos insumos para pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependentes no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 001 de 14 de Janeiro de 2008


Publicado em: 18 de Março de 2008

AD AFBASICA

Revogar a Resolução Nº. 67 de 20 de Novembro de 2007, publicada no DOE de 27 de junho de 2006, que aprovou o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas. Aprovar o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 082 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Assistência Hemoterápica

Aprovar o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica de Alagoas

Resolução CIB Nº 081 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Atividades da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão

Aprovar os Relatórios de Atividades da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão da 1ª, 4ª e 5ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 080 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Plano de Ação para o Fortalecimento do Controle Social

Aprovar que o incentivo para a implementação do componente para a Qualificação da Gestão do SUS do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS, referente ao ano de 2007, correspondente a R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), seja destinado integralmente ao Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas; Aprovar o Plano de Ação para o Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 079 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Cronograma gestão Maceió

Aprovar o cronograma de repasse da Gestão e Gerência das Unidades de Saúde do Estado de Alagoas para o município de Maceió; Aprovar que a SESAU deverá reestruturar as Unidades de Saúde a serem repassadas ao município de Maceió em sua estrutura física, equipamentos e materiais permanentes, assim como no quadro de Recursos Humanos;

Resolução CIB Nº 078 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Projetos Fundo Nacional de Saúde

Aprovar os pré-projetos encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde pelos Municípios de Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 077 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Cirurgias Eletivas Arapiraca

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Cirurgias Eletivas do município de ARAPIRACA/AL, para o período compreendido entre outubro de 2007 e dezembro de 2008

Resolução CIB Nº 076 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Rede Neurocirurgia

Aprovar a Proposta de Formatação da Rede de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia de Alagoas

Resolução CIB Nº 075 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Planos de Ação de Vigilância Sanitária

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: MATA GRANDE, GIRAU DO PONCIANO, RIO LARGO, BOCA DA MATA, IBATEGUARA, PILAR, BRANQUINHA, PIRANHAS, MATRIZ DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, BARRA DE SANTO ANTONIO, NOVO LINO e JOAQUIM GOMES

Resolução CIB Nº 074 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

ESF

Aprovar os novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 073 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Estratégia de Saúde da Família

Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 072 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Homologação resolução CIB 69, 70, 71

Homologar as Resoluções CIB/AL N.º 69, Nº 70 e Nº 71, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, a modificação na distribuição dos recursos financeiros estratégicos destinados à assistência de pacientes com deficiência auditiva no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Dezembro de 2007


Publicado em: 12 de Dezembro de 2007

Ad Referendum - Estratégia de Saúde da Família

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para a organização e o funcionamento de Equipe Mínima de apoio à Estratégia de Saúde da Família (EMASF) e para a elaboração do Plano de Trabalho para utilização do incentivo financeiro referente à Compensação de Especificidades Regionais – CER; Definir o prazo de 31 de dezembro de 2007 para a apresentação do Plano de Trabalho

Resolução CIB Nº 070 de 05 de Dezembro de 2007


Publicado em: 06 de Dezembro de 2007

Ad Referendum - Sistemas SCNES, SIA e SIH

Aprovar AD REFERENDUM o novo prazo para transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH da SESAU para os municípios de Alagoas a partir da competência junho de 2008 a ser informado em julho de 2008

Resolução CIB Nº 069 de 23 de Novembro de 2007


Publicado em: 26 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Saúde auditiva

Aprovar AD REFERENDUM a modificação na distribuição dos recursos financeiros estratégicos destinados à assistência de pacientes com deficiência auditiva no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 068 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Homologação res CIB 59

Homologar as Resoluções CIB/AL N.º 59, de 08/11/07 e Nº 60, de 14/11/07, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, os critérios de distribuição dos recursos financeiros para a Compensação das Especificidades Regionais e os Projetos apresentados por municípios alagoanos à Secretaria de Vigilância à Saúde – SVS/MS

Resolução CIB Nº 067 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 26 de Novembro de 2007

Assistência Farmacêutica Básica

Aprovar o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 28 de Novembro de 2007

Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária

Aprovar os critérios para repasse aos municípios do Piso Estratégico de Vigilância Sanitária; Aprovar o Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 065 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

SIAB

Aprovar a prorrogação do prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, da SESAU para os municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 064 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Ampliação da estratégia de saúde da família

Aprovar a ampliação da estratégia de saúde da família

Resolução CIB Nº 063 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Distribuição MAC

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Resolução CIB Nº 062 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 29 de Novembro de 2007

Distribuição MAC

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, sob gestão estadual

Resolução CIB Nº 061 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: LIMOEIRO DE ANADIA, MARECHAL DEODORO, OURO BRANCO, PÃO DE AÇÚCAR, PALESTINA, PIAÇABUÇÚ e TEOTÔNIO VILELA

Resolução CIB Nº 060 de 14 de Novembro de 2007


Publicado em: 20 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Projetos SVS

Aprovar AD REFERENDUM os Projetos apresentados por municípios alagoanos à Secretaria de Vigilância à Saúde – SVS/MS

Resolução CIB Nº 059 de 08 de Novembro de 2007


Publicado em: 12 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Especifidades regionais

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros correspondente aos 9% do valor mínimo do PAB fixo, multiplicado pela população do estado de Alagoas, para a compensação das especificidades regionais, sendo que cem por cento (100%) do valor total dos recursos financeiros será repassado do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios alagoanos

Resolução CIB Nº 058 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

ACS e ESB União dos Palmares

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e 01 uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, para o município de União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 057 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Cirurgias Eletivas Palmares

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Cirurgias Eletivas do município de União dos Palmares/AL, para o período compreendido entre novembro de 2007 e abril de 2008

Resolução CIB Nº 056 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

CEO e LRPD

Aprovar a implantação nos municípios dos serviços de odontologia MESSIAS, BOCA DA MATA e LAGOA DA CANOA

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de MESSIAS, SANTANA DO IPANEMA e SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Resolução CIB Nº 054 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Homologação CIB 51

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 51, de 10/10/2007, que aprovou AD REFERENDUM o Projeto de Implantação e Implementação dos Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes e Violência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 053 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 25 de Outubro de 2007

Recursos MAC

Aprovar a distribuição dos recursos para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 052 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 25 de Outubro de 2007

Projetos Fundo Nacional de Saúde

Aprovar os pré-projetos encaminhados ou a serem encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 051 de 10 de Outubro de 2007


Publicado em: 18 de Outubro de 2007

Ad Referendum - Promoção da Saúde

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implantação e Implementação dos Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes e Violência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 050 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 28 de Setembro de 2007

Homologação CIB 42

Homologar a RESOLUÇÃO CIB/AL Nº 42, de 24 de agosto de 2007, publicada no DOE de 27/08/07, que aprovou AD REFERENDUM 07 (sete) Convênios para Contratualização de Serviços Hospitalares e respectivos Planos Operativos Anuais 2007/2008

Resolução CIB Nº 049 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 18 de Outubro de 2007

Projetos FNS

Aprovar os projetos encaminhados ou a serem encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 048 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 28 de Setembro de 2007

Recurso MAC

Aprovar a distribuição dos recursos estratégicos para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar solicitados pelos municípios de Porto Calvo e São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Centros de Atenção Psicossocial

Aprovar a habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial dos municípios de Major Izidoro e Atalaia; Aprovar a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad Dr. Everaldo Moreira em Maceió, com a ressalva de que, o município de Maceió se compromete a atender aos usuários, em dependência química de todas as faixas etárias, de acordo com a Portaria GM/MS n.º 336/02

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Cirurgias Eletivas Palmeira dos Índios

Aprovar a revalidação do Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

CIES

Aprovar a Proposta de Operacionalização da Educação Permanente em Saúde no Estado de Alagoas; Aprovar a criação da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – CIES / Estadual; Aprovar a criação das Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIES / Regionais, no âmbito da 1ª e 2ª Macro regiões de Saúde, com composição semelhante a Estadual, adequada à realidade de cada Macro região; Aprovar a distribuição e alocação dos recursos financeiros federais a serem transferidos

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: BATALHA, BRANQUINHA, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, OLIVENÇA e SÃO JOSÉ DA LAGE

Resolução CIB Nº 042 de 24 de Agosto de 2007


Publicado em: 27 de Agosto de 2007

Ad Referendum - Planos Operativos Anuais 2007/2008

Aprovar AD REFERENDUM os Convênios para Contratualização de Serviços Hospitalares e respectivos Planos Operativos Anuais 2007/2008

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 30 de Agosto de 2007

Bancos de dados SIAB

Aprovar a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, da SESAU para municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 040 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

Aprovar a criação da Câmara Técnica Bipartite de Assistência Farmacêutica de Alagoas, composta por três (03) representantes do COSEMS e três (03) da SESAU e seus respectivos suplentes, sendo que a SESAU será representada através da Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

Resolução CIB Nº 039 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 27 de Agosto de 2007

Vacina Raiva

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados a realização da Campanha Anual de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina 2007, que será realizada no período de 06 à 12 de outubro do corrente ano

Resolução CIB Nº 038 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Arapiraca, Porto Real do Colégio, Boca da Mata, Olho D’Água Grande

Resolução CIB Nº 037 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

LRPD Branquinha

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Branquinha

Resolução CIB Nº 036 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Penedo

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Penedo

Resolução CIB Nº 035 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão

Aprovar o Cadastramento da Unidade de UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão, situado no município de Rio Largo/AL, com prazo de 90 (noventa dias) para solução das pendências constatadas

Resolução CIB Nº 034 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Plano Estadual de Regulação

Aprovar o Plano Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, que estabelece a implementação de Complexos Reguladores

Resolução CIB Nº 033 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Assistência Ambulatorial Arapiraca, Belo Monte e Viçosa

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial solicitados pelos municípios de Arapiraca, Belo Monte e Viçosa

Resolução CIB Nº 032 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Homologação SCNES, SIA e SIH

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N.º 27, de 10 de julho de 2007, publicada no DOE de 13/07/07, que aprovou o prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH da SESAU para os 85 municípios citados na mesma

Resolução CIB Nº 031 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

NHE Escola Dr. José Carneiro e Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar a desabilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Escola Dr. José Carneiro e a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Maternidade Escola Santa Mônica

Resolução CIB Nº 030 de 26 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Equipe de Saúde Bucal Santa Luzia do Norte

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I, para o município de Teotônio Vilela e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Santa Luzia do Norte

Resolução CIB Nº 029 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

LRPD Olho D'Água das Flores

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Olho D’Água das Flores

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 18 de Julho de 2007

Colegiados de Gestão Regional - CGR

Pactuar a criação de 05 (cinco) Colegiados de Gestão Regional (CGR), sendo um por região de saúde estabelecidas conforme o Plano Diretor de Regionalização das Ações de Saúde em Alagoas; Pactuar a criação de Grupo Técnico Bipartite para elaborar proposta de funcionamento e regimento interno dos CGR, a ser apresentado em 30 dias

Resolução CIB Nº 027 de 10 de Julho de 2007


Publicado em: 13 de Julho de 2007

Ad Referendum - SCNES, SIA e SIH

Aprovar AD REFERENDUM a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH, da SESAU para Municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

PROGESUS Arapiraca

Aprovar o Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - PROGESUS, para o Município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 025 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária Quebrangulo

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Quebrangulo/AL

Resolução CIB Nº 024 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Maceió

Aprovar o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial, nível II – CAPS II Dr. Rostan Silvestre, do município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 023 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Serviço de Verificação de Óbitos - SVO

Aprovar o Projeto de Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 220.900,00 (duzentos e vinte mil e novecentos reais), sendo R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente e R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) para Reforma e Ampliação do SVO

Resolução CIB Nº 022 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite

Aprovar a distribuição de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, referentes à 1ª e 2ª Etapas da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite - 2007, no Estado de Alagoas; Aprovar o repasse de recursos da SESAU para os municípios alagoanos correspondentes às Campanhas de Vacinação, através do Teto Financeiro da Vigilância à Saúde (TFVS)

Resolução CIB Nº 021 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas

Aprovar o Programa de Trabalho para Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas, no valor de R$ 393.596,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos e noventa e seis reais)

Resolução CIB Nº 020 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Convênio para Contratualização Arapiraca

Aprovar o Convênio para Contratualização da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho de Arapiraca, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca e a Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho de Arapiraca, bem como seu Plano Operativo Anual 2007/2008

Resolução CIB Nº 019 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

PROHOSP

Aprovar o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais de Alagoas – PROHOSP

Resolução CIB Nº 018 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Equipes de Saúde Bucal Pariconha

Aprovar a ampliação de 02 Equipes de Saúde Bucal – Modalidade I, para o município de PARICONHA

Resolução CIB Nº 017 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial Marechal Deodoro e Tanque D’Arca

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial solicitados pelos Municípios de Marechal Deodoro e Tanque D’Arca

Resolução CIB Nº 016 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Homologação das Resoluções CIB Nº 14 e Nº 15

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 14 e Nº 15, de 23 de abril de 2007, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, a distribuição para o Laboratório Central de Alagoas – LACEN de 01 Leitora e Lavadora ELISA, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para a CGLAB/Leptospirose e o credenciamento do Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Abril de 2007


Publicado em: 25 de Abril de 2007

Ad Referendum - Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar AD REFERENDUM o credenciamento do Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Abril de 2007


Publicado em: 25 de Abril de 2007

Distribuição para o Laboratório Central de Alagoas

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição para o Laboratório Central de Alagoas – LACEN de 01 Leitora e Lavadora ELISA, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para a CGLAB/Leptospirose

Resolução CIB Nº 013 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 23 de Abril de 2007

Termo de Compromisso de Gestão Estadual

Aprovar a pactuação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual do Pacto pela Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 012 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Distribuição de equipamentos

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme Quadros de Distribuição por Unidade Federada e Agravo / programa – exercício de 2006 (2ª etapa)

Resolução CIB Nº 011 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar que o fluxo para aprovação e acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão Municipal na SESAU

Resolução CIB Nº 010 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Ampliação ACS e ESB

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 04 de Abril de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Quebrangulo, Porto Calvo

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 05 de Abril de 2007

Medicamentos de Saúde Mental

Aprovar o repasse imediato fundo a fundo, para os municípios, dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, dos medicamentos de Saúde Mental, referente aos meses de novembro e dezembro de 2006, e janeiro, fevereiro e março de 2007, uma vez que os recursos já estão na conta da SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 05 de Abril de 2007

Programa de Saúde Mental

Aprovar o repasse fundo a fundo, para todos os municípios do Estado de Alagoas, dos recursos financeiros dos medicamentos do Programa de Saúde Mental, referente à contrapartida do Ministério da Saúde, a partir da competência abril 2007

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 30 de Março de 2007

Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 02 de Abril de 2007

Termo Aditivo ao Convênio Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/06, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Resolução CIB Nº 004 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 30 de Março de 2007

PAP-VS 2007

Aprovar a Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde / PAP-VS 2007

Resolução CIB Nº 003 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 29 de Março de 2007

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 Alagoas

Aprovar os recursos financeiros destinados a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 23 de abril a 04 de maio do corrente, cujos valores oriundos do Ministério da Saúde perfazem um total de R$ 99.599,80 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Resolução CIB Nº 002 de 12 de Fevereiro de 2007


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2007

CEO Matriz do Camaragibe

Aprovar a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica – CEO, tipo I, e Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Matriz do Camaragibe

Resolução CIB Nº 001 de 12 de Fevereiro de 2007


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2007

PROGESUS

Aprovar o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – PROGESUS

Resolução CIB Nº 053 de 18 de Dezembro de 2006

DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS ENTRE SESAU/AL E COSEMS/AL

Aprovar que o incentivo financeiro de que trata o artigo 3º da Portaria supra citada será distribuído de forma eqüitativa entre a Secretaria Executiva de Saúde - SESAU e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS, ou seja, 50% para cada entidade;

Resolução CIB Nº 052 de 18 de Dezembro de 2006

RECURSOS DE MEDICAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL

Aprovar o repasse imediato dos recursos financeiros, dos medicamentos do Programa de Saúde Mental, recebidos do Ministério da Saúde, referente ao período de março de 2005 a outubro de 2006, para os municípios, conforme planilha anexa; Aprovar o repasse da contrapartida estadual dos recursos dos medicamentos do Programa de Saúde Mental, referente ao período de março de 2005 a outubro de 2006, a ser creditado nos Fundos Municipais de Saúde, após negociação na CIB

Resolução CIB Nº 051 de 18 de Dezembro de 2006

AMPLIAÇÃO DE ACS DE TEOTÔNIO VILELA

Aprovar a ampliação de 13 Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para o município de Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 050 de 27 de Novembro de 2006


Publicado em: 06 de Dezembro de 2006

REMANEJAMENTO DE AIH DE IGREJA NOVA

Aprovar o remanejamento de AIH’s solicitado pelo Município de Igreja Nova

Resolução CIB Nº 049 de 27 de Novembro de 2006


Publicado em: 23 de Maio de 2007

PLANO DE AÇÕES E METAS - DST/AIDS

Aprovar o Plano de Ações e Metas – DST/AIDS, do Estado de Alagoas para o ano de 2007

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Novembro de 2006


Publicado em: 06 de Dezembro de 2006

CAPS DE PORTO REAL DO COLÉGIO

Aprovar o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial / CAPS, no município de Porto Real do Colégio

Resolução CIB Nº 047 de 06 de Novembro de 2006


Publicado em: 14 de Novembro de 2006

DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DOS MEDICAMENTOS DO CAPS

Descentralizar os recursos de medicamentos de Saúde Mental para: 1. Municípios que tenham algum tipo de serviço ambulatorial de Saúde Mental do tipo CAPS, Ambulatório tradicional, etc., e 2. Municípios sem serviços específicos de Saúde Mental, mas que tenham Equipes de Saúde da Família capacitadas e profissional farmacêutico no município.

Resolução CIB Nº 046 de 06 de Novembro de 2006


Publicado em: 14 de Novembro de 2006

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Deliberar que a Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica e mais um técnico do setor financeiro da SESAU, realize o levantamento de toda situação acima descrita e, que o resultado seja apresentado na reunião da CIB para os devidos encaminhamentos

Resolução CIB Nº 045 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 31 de Outubro de 2006

REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA

Manter vigente a Resolução CIB/AL nº27, de 25 de julho de 2006, que habilita a rede de Alta Complexidade em Oncologia, no Estado, fazendo apenas a modificação do prazo no artigo 2, que passa a ser redigido da seguinte forma: Ficam autorizados pela CIB/AL a permanecerem com seu atendimento, o Hospital da Agro Indústria de Açúcar e o Hospital Sanatório, até 28 de fevereiro de 2007, conforme Portaria supra citada

Resolução CIB Nº 044 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 31 de Outubro de 2006

REMANEJAMENTO DE AIH DE SÃO SEBASTIÃO

Aprovar o remanejamento de AIH’s solicitado pelo Município de São Sebastião

Resolução CIB Nº 043 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 31 de Outubro de 2006

FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUC NA SAÚDE

Aprovar o Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - PROGESUS, para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 042 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 14 de Novembro de 2006

AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - UNIÃO DOS PALMARES E OUTROS

Aprovar a ampliação de número de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Equipes de Saúde da Família – ESF e Equipes de Saúde Bucal – ESB, modalidade I,

Resolução CIB Nº 041 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 31 de Outubro de 2006

IMPLANTAÇÃO DE CEO's EM IGREJA NOVA E OUTROS

Aprovar a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs, tipo I, nos municípios de Campo Grande e Atalaia; CEO tipo II em Igreja Nova, e Laboratórios Regionais de Próteses Dentarias – LRPDs nos municípios de Campo Grande, Igreja Nova, São Luiz do Quitunde, Batalha e Atalaia

Resolução CIB Nº 040 de 23 de Outubro de 2006


Publicado em: 26 de Outubro de 2006

DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS DO PLANO DE INVESTIMENTOS

Aprovar a distribuição de equipamentos e veículos do Plano de Investimentos, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme Quadro de Distribuição por Unidade Federada, anexado a esta resolução.

Resolução CIB Nº 039 de 18 de Setembro de 2006


Publicado em: 04 de Outubro de 2006

TRS, HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA

Estabelecer a quota mensal de 14 (quatorze) sessões de tratamento no que se refere à Terapia Renal Substitutiva – Hemodiálise, Quimioterapia e Radioterapia; Que caso seja necessário ultrapassar a quota acima estabelecida, (acima de 14 sessões), os municípios deverão apresentar a solicitação e justificativa médica, o que a PT classifica como excepcionalidade.

Resolução CIB Nº 038 de 18 de Setembro de 2006


Publicado em: 04 de Outubro de 2006

REMANEJAMENTO DO SIA DE JUNQUEIRO

Aprovar o remanejamento do SIA solicitado pelo Município de Junqueiro

Resolução CIB Nº 037 de 18 de Setembro de 2006


Publicado em: 29 de Setembro de 2006

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Aprovar que o repasse da contrapartida do recurso Estadual da Assistência Farmacêutica Básica referente ao período de janeiro a junho de 2006, será feito através da distribuição de kits de medicamentos, de acordo com o elenco estabelecido na Resolução CIB/AL Nº. 25/06

Resolução CIB Nº 036 de 18 de Setembro de 2006


Publicado em: 27 de Setembro de 2006

CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação de Recursos Financeiros, destinados a realização da Segunda Etapa da Campanha de Vacinação anti-rábica canina e felina 2006, que será realizada no dia 18 de novembro na área urbana, e de 20 a 24 na área rural; Aprovar o total de R$ 251.678,90 oriundos do Ministério da Saúde, R$ 199.370,00 para as Secretarias Municipais de Saúde e 52.308,90 para a Secretaria Executiva de Saúde – SESAU;

Resolução CIB Nº 035 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 18 de Agosto de 2006

MUNICIPALIZAÇÃO DE HOSPITAIS EM BATALHA E MAJOR IZIDORO

Aprovar a Municipalização das Unidades Hospitalares dos Municípios de Batalha e Major Izidoro em Alagoas

Resolução CIB Nº 034 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 18 de Agosto de 2006

NOVO SERVIÇOS REDE AUDITIVA

Que só serão cadastrados novos serviços na Rede de Auditiva, quando houver incremento de recurso do Ministério da Saúde, e se houver necessidade de ampliação da capacidade instalada dos serviços existentes

Resolução CIB Nº 033 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 06 de Setembro de 2006

REDE AUDITIVA DE ALAGOAS

Aprovar a distribuição do recurso disponível para a Rede de Alta Complexidade em Auditiva de Alagoas

Resolução CIB Nº 032 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 30 de Agosto de 2006

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - PENEDO

Aprovar a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, de conformidade com o convênio realizado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Penedo e a referida unidade

Resolução CIB Nº 031 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 21 de Agosto de 2006

CEREST - MACEIÓ

Habilitar o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Maceió – CEREST

Resolução CIB Nº 030 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 21 de Agosto de 2006

AMPLIAÇÃO DE ACS DE MESSIAS E OUTROS

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 029 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 18 de Agosto de 2006

CAPS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Aprovar o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial / CAPS, no município de Palmeira dos Índios

Resolução CIB Nº 028 de 14 de Agosto de 2006


Publicado em: 18 de Agosto de 2006

IMPLANTAÇÃO DE CEO EM OLHO D'ÁGUA DAS FLORES

Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo 1, no município de Olho D’água das Flores/AL

Resolução CIB Nº 027 de 25 de Julho de 2006


Publicado em: 18 de Agosto de 2006

CACON

Manter vigente a resolução CIB/AL nº 24, 12 de junho de 2006. Ficam autorizados pela CIB/AL a permanecerem com seu atendimento, o Hospital da Agro Indústria de Açúcar e o Hospital Sanatório, até 30/09/2006. Deverá ser efetivada a terceira etapa da rede proposta pela CIB/AL. A ANVISA e o DENASUS em conjunto com os componentes Estaduais e Municipais, deverão estar realizando auditorias. O teto financeiro deverá ser administrado para a rede proposta.

Resolução CIB Nº 026 de 12 de Junho de 2006


Publicado em: 27 de Junho de 2006

SVO

Constituir a Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos – SVO, no Porte III para o Estado de Alagoas. Implantar o SVO, no Estado de Alagoas através da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, nos moldes que preconiza a legislação vigente.

Resolução CIB Nº 025 de 12 de Junho de 2006


Publicado em: 27 de Junho de 2006

ASS FARM

Revogar a Resolução nº 21 de 15 de maio de 2006, publicada no DOE de 18 de maio de 2006. Aprovar o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica.

Resolução CIB Nº 023 de 12 de Junho de 2006


Publicado em: 27 de Junho de 2006

AMPLIAÇÃO DE ACS E ESB DE TRAIPU E OUTROS

Aprovar a ampliação de (01)um Agente Comunitário de Saúde para o município de Quebrangulo; (01) uma Equipe de Saúde Bucal para os municípios de Traipu e Piranhas; e (02) duas Equipes de Saúde Bucal para o município de Major Izidoro.

Resolução CIB Nº 022 de 12 de Junho de 2006


Publicado em: 27 de Junho de 2006

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMILITE

Aprovar os Recursos Financeiros do Ministério da Saúde, destinados a realização da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite - 2006, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 305.862,30 (trezentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Estabelecer 27 06 06 o percentual de 30% deste valor, referente a contra partida do Estado, conforme Portaria nº 1.172 de 15/06/04, publicada no Diário Oficial da União em 17/06/06, seção 01.

Resolução CIB Nº 021 de 15 de Maio de 2006


Publicado em: 18 de Maio de 2006

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Aprovar como complementação ao elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica

Resolução CIB Nº 020 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 15 de Maio de 2006

REMANEJAMENTO DE AIH DE MARIBONDO

Aprovar o remanejamento de AIH’s solicitado pelo Município de Maribondo

Resolução CIB Nº 019 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 18 de Maio de 2006

DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS VIG EM SAÚDE

Aprovar a distribuição de equipamentos e veículos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme quadros de distribuição por Unidade Federada e Agravo/Programa

Resolução CIB Nº 018 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 12 de Maio de 2006

PROJETO DE ADEQUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS

Aprovar o Projeto de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos municípios de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Maceió

Resolução CIB Nº 017 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 12 de Maio de 2006

PLANO DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DE INFLUENZA

Aprovar o Plano de preparação para enfrentamento de uma Pandemia de influenza do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 016 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 12 de Maio de 2006

CEO - QUEBRÂNGULO

Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, tipo 1, no município de Quebrângulo/AL.

Resolução CIB Nº 015 de 08 de Maio de 2006


Publicado em: 12 de Maio de 2006

CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos Recursos Federais para intensificação da Campanha de vacinação anti-rábica animal em 10 municípios de Alagoas, considerados de alto risco, no valor de R$ 63.904,05 (sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e cinco centavos)

Resolução CIB Nº 014 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 08 de Maio de 2006

NEFROLOGIA - PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Aprovar que os dois serviços existentes no município de Palmeira dos Índios, permaneçam na rede até que um novo seja criado na 8ª micro, devido ao déficit de serviços para atendimento, a grande demanda do Estado e a importância dos serviços já implantados.

Resolução CIB Nº 013 de 17 de Abril de 2006


Publicado em: 15 de Maio de 2006

REMANEJAMENTO DE RECURSO DO AMBULATORIAIS DE MARIBONDO

Aprovar o remanejamento de recursos SIA solicitado pelo município de Maribondo

Resolução CIB Nº 012 de 12 de Abril de 2006


Publicado em: 04 de Maio de 2006

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Aprovar o Projeto para o Convênio Alimentação Saudável com o título “Estudos e Pesquisas sobre Alimentação e Nutrição” para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 011 de 17 de Abril de 2006


Publicado em: 20 de Abril de 2006

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (IDOSO)

Aprovar os Recursos financeiros destinados a realização da Campanha Nacional contra a gripe (idoso) – 2006, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 128.142,49 (cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 98.571,15 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quinze centavos) oriundos do Ministério da Saúde e R$ 29.571.34(vinte e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) de contrapartida da SESAU/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 10 de Maio de 2006

CIR ELETIVAS - PLANOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Dar conhecimento aos membros da CIB do teor, da pactuação e elaboração dos Planos de Média Complexidade no prazo previsto de um mês.

Resolução CIB Nº 009 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 25 de Abril de 2006

REMANEJAMENTO DE RECURSO DO AMBULATORIAIS DE NOVO LINO

Aprovar o remanejamento de recursos SIA solicitado pelo Município de Novo Lino

Resolução CIB Nº 008 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 10 de Maio de 2006

PPI-VS

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde (PPI-VS) e Pacto dos Indicadores de Atenção Básica-2006

Resolução CIB Nº 007 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 10 de Maio de 2006

LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE BAIXA COMPLEXIDADE DA ÁGUA

aprovar a implantação de Sede de Laboratórios de Análises de Baixa Complexidade de água para consumo humano, nos municípios de Arapiraca e União dos Palmares, e a locação de equipamentos do Laboratório Móvel para, cobertura dos municípios mais distantes

Resolução CIB Nº 006 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 27 de Março de 2006

CAPS IBATEGUARA E QUEBRÂNGULO

Aprovar o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial / CAPS, nos municípios de: Ibateguara e Quebrângulo

Resolução CIB Nº 005 de 20 de Março de 2006


Publicado em: 27 de Março de 2006

AMPLIAÇÃO DE ACS E ESB DE CAJUEIRO, CRAÍBAS E OUTROS

Aprovar a ampliação do numero de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e implantação de Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 004 de 06 de Fevereiro de 2006


Publicado em: 03 de Março de 2006

REMANEJAMENTO DE AIH DE IGREJA NOVA

Aprovar o remanejamento de AIH’s solicitado pelo Município de Igreja Nova

Resolução CIB Nº 003 de 06 de Fevereiro de 2006


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2006

AMPLIAÇÃO DE ESB E ACS DE PORTO DE PEDRAS E UNIÃO DOS PALMARES

Aprovar a ampliação do numero de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e mudança de Modalidade de Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 002 de 06 de Fevereiro de 2006


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2006

CAPS

Aprovar o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial/CAPS,nos municípios de São José da Tapera, Batalha, Piranhas, Igreja Nova e Mata Grande.

Resolução CIB Nº 001 de 23 de Janeiro de 2006


Publicado em: 10 de Fevereiro de 2006

SIH - UTILIZAÇÃO DE 13 DÍGITOS

Dar continuidade ao processamento do SIH, utilizando 13 dígitos, a partir de 1 de janeiro de 2006, permitindo aos gestores municipais a responsabilidade na negociação com a rede prestadora, no tocante a compensação das AIH’s referente aos cinco meses, anteriores, ao mês do processamento, conforme Portaria SAS nº 117 de 10/04/00, republicada em 04/05/00;

Resolução CIB Nº 067 de 19 de Dezembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 059 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005

Homologar a Resolução CIB/AL nº 59, de 29 de Novembro de 2005, publicada no DOE de 02/12/05, que aprovou AD Referendum o Plano de Ações e Metas – DST/AIDS 2006

Resolução CIB Nº 066 de 19 de Dezembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

JUNQUEIRO

Aprovar a habilitação do município de Junqueiro à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal-GPSM, conforme estabelece a NOAS/SUS 01/02.

Resolução CIB Nº 065 de 19 de Dezembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

AMPLIAÇÃO ESF, ESB E ACS DE MARAGOGI, IGACI E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde Bucal (ESB

Resolução CIB Nº 064 de 19 de Dezembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

CAPS DE CAJUEIRO E OUTROS

Aprovar o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial / CAPS, nos municípios de: Cajueiro, Joaquim Gomes, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Girau de Ponciano, São Sebastião, Pão de Açúcar, Olho D’água das Flores e Água Branca consorciada com Pariconha.

Resolução CIB Nº 063 de 19 de Dezembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

CEO

Aprovar mudança de modalidade do Centro de Especialidade Odontológica Tipo- II, do PAM Salgadinho, para Tipo III.

Resolução CIB Nº 062 de 28 de Novembro de 2005


Publicado em: 02 de Dezembro de 2005

RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Aprovar a distribuição dos respectivos valores/mês

Resolução CIB Nº 061 de 28 de Novembro de 2005


Publicado em: 02 de Dezembro de 2005

CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Aprovar a adesão dos Hospitais citados abaixo, ao programa de Reestruturação e contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Sistema Único de Saúde

Resolução CIB Nº 060 de 28 de Novembro de 2005


Publicado em: 02 de Dezembro de 2005

SEMINÁRIO DE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESF

Aprovar a realização de Seminário para análise e definição critérios para avaliação e ampliação da ESF; Suspender temporariamente as solicitações para implantação de novas equipes da ESF, a partir desta data, condicionando seu retorno aos resultados estabelecidos no seminário acima descrito

Resolução CIB Nº 059 de 19 de Novembro de 2005


Publicado em: 22 de Dezembro de 2005

AD PAM DST AIDS 2006

Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Ações e Metas – DST/AIDS 2006, contemplando as áreas de Programação e Prevenção, Diagnóstico, Assistência e Tratamento, Gestão e Desenvolvimento Humano, Institucional e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Resolução CIB Nº 058 de 28 de Novembro de 2005


Publicado em: 02 de Dezembro de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF E ESB DE MACEIÓ, JUNQUEIRO E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família e equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 057 de 21 de Novembro de 2005


Publicado em: 02 de Dezembro de 2005

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Que a contra partida estadual referente à Assistência Farmacêutica Básica, será repassada mensalmente aos municípios, na forma de medicamento

Resolução CIB Nº 056 de 21 de Novembro de 2005


Publicado em: 29 de Novembro de 2005

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 053

Homologar a Resolução CIB/AL n.º 53, de 11 de novembro de 2005, publicada no DOE de 14 de novembro de 2005, que aprovou AD Referendum a descentralização dos recursos financeiros correspondentes ao grupo de medicamentos do Hiperdia e Asma/Rinête, com a transferência desses recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde para os Fundos de Saúde Municipais

Resolução CIB Nº 055 de 21 de Novembro de 2005


Publicado em: 29 de Novembro de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS PIAÇABUÇÚ, PILAR E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família , equipes de Saúde Bucal e do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 054 de 21 de Novembro de 2005


Publicado em: 29 de Novembro de 2005

CAPS RIO LARGO E OUTROS

Aprovar o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial / CAPS, nos municípios de: Rio Largo, Boca da Mata, Junqueiro e Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 053 de 11 de Novembro de 2005


Publicado em: 14 de Novembro de 2005

AD ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

aprovar AD REFERENDUM a descentralização dos recursos financeiros correspondentes ao grupo de medicamentos do Hiperdia e Asma/ Renite, com a transferência desses recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde para os Fundos de Saúde Municipais

Resolução CIB Nº 052 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 04 de Novembro de 2005

REDE AUDITIVA - REP. INCORREÇÃO

Alterar a Resolução CIB/AL nº 15, de 11 de abril de 2005, que se refere aos serviços de media e alta complexidade em saúde auditiva no estado de alagoas; 2. Definir que a rede de assistência de serviços de media e alta complexidade em saúde auditiva no Estado de Alagoas, devera ser composta por quatro unidades assistenciais, conforme discriminado no anexo I desta Resolução...

Resolução CIB Nº 051 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 25 de Outubro de 2005

REDE AUDITIVA

Alterar a Resolução CIB/AL nº 15, de 11 de abril de 2005, que se refere aos serviços de media e alta complexidade em saúde auditiva no estado de alagoas; 2. Definir que a rede de assistência de serviços de media e alta complexidade em saúde auditiva no Estado de Alagoas, devera ser composta por quatro unidades assistenciais, conforme discriminado no anexo I desta Resolução...

Resolução CIB Nº 050 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

HOMOLOGAÇÃO RES CIB Nº 042

Homologar a Resolução CIB/AL nº 42 de 12/09/05, publicada no DOE em 20/09/05 que: Revoga AD REFERENDUM a Resolução CIB/AL Nº29 de 11/07/2005; Aprova AD REFERENDUM os municípios elegíveis no Estado de Alagoas, suas respectivas fontes de recursos e valores do Projeto VIGISUS II.

Resolução CIB Nº 049 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 041

Homologar a Resolução CIB/AL nº 41 de 01/09/05, publicada no DOE em 06/09/05, que revogou AD REFERENDUM a resolução da CIB/AL n.º 61 de 13/09/04, que criou o Fundo Estadual Tripartite de Assistência Farmacêutica

Resolução CIB Nº 048 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 040

Homologar a Resolução CIB/AL nº 40 de 25/08/05, publicada no DOE de 02/09/05, que aprovou AD REFERENDUM a Proposta Metodológica de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Alagoas como produto do momento inicial.

Resolução CIB Nº 047 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

HOMOLOGAÇÃO RES CIB Nº 030

Homologar a RESOLUÇÃO CIB/AL Nº 30, de 11 de Julho de 2005, publicada no DOE em 14/07/2005, que aprovou AD Referendum a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, e do número de Agentes Comunitários de Saúde, para : Belo Monte, Santana do Mundaú, Teotônio Vilela e Ibateguara.

Resolução CIB Nº 045 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

CAPS DE MARECHAL DEODORO, TEOTÔNIO VILELA E MATRIZ DO CAMARAGIBE

Aprovar o cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, nos municípios de: Marechal Deodoro, Teotônio Vilela e Matriz de Camaragibe.

Resolução CIB Nº 044 de 03 de Outubro de 2005


Publicado em: 12 de Outubro de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - BATALHA, OLIVENÇA E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 043 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 23 de Setembro de 2005

PÓLO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

Aprovar os projetos selecionados pelo colegiado do Polo de Educação Permanente em Saúde de Alagoas- PEPS/AL

Resolução CIB Nº 042 de 15 de Setembro de 2005


Publicado em: 20 de Setembro de 2005

INCENTIVO VIG SAÚDE

Revogar a Resolução CIB/AL nº 29 de 11 de julho de 2005 que aprova os municípios Elegíveis, fontes de recursos e valores do Projeto VIGISUS II; Aprovar AD REFERENDUM os municípios Elegíveis no Estado de Alagoas, suas respectivas fontes de recursos e valores conforme demonstram os quadros abaixo: Recursos no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) na Fonte – SVS – Incentivo para o Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 01 de Setembro de 2005


Publicado em: 06 de Setembro de 2005

REVOGA AD REFER RES CIB Nº 061 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004

Revogar AD REFERENDUM a Resolução da CIB/ AL nº 61 de 13 de setembro de 2004, que cria o Fundo Estadual Tripartite de Assistência Farmacêutica

Resolução CIB Nº 040 de 25 de Agosto de 2005


Publicado em: 02 de Setembro de 2005

AD MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Aprovar AD REFERENDUM a Proposta Metodológica de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Alagoas, como Produto do Momento Inicial

Resolução CIB Nº 039 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 29 de Agosto de 2005

GPSM JUNQUEIRO

Aprovar a habilitação do município de Junqueiro à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal-GPSM, conforme estabelece a NOAS/SUS 01/02.

Resolução CIB Nº 038 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 23 de Agosto de 2005

CAPS PENEDO

Aprovar o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, no município de Penedo

Resolução CIB Nº 037 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 23 de Agosto de 2005

VACINA ANTI-RÁBICA

Aprovar a liberação dos Recursos Federais para realização da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal em Alagoas, que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2005, no valor de R$ 248.811.75 (Duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e onde reais e setenta e cinco centavos).

Resolução CIB Nº 036 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 23 de Agosto de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - MAR VERMELHO, SÃO SEBASTIÃO E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e do número de Agentes Comunitários de Saúde,

Resolução CIB Nº 035 de 15 de Agosto de 2005


Publicado em: 23 de Agosto de 2005

CEO e LRPD

Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) tipo 1 no município de Batalha; Aprovar a implantação do Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) tipo 2 nos municípios de: Delmiro Gouveia, Joaquim Gomes, Penedo, São Sebastião, União dos Palmares e Palmeira dos Índios; Aprovar a implantação de Laboratório Regional de Prótese Dentária nos municípios de União dos Palmares, Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 034 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 22 de Julho de 2005

REVOGAR A RES Nº 32 E APROVAR O REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO

Revogar a Resolução de nº 32 de 11 de Junho de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Julho de 2005;  Aprovar o remanejamento de 01(um) Arco Cirúrgico e 01(um) aparelho Portátil de hemodiálise da UE de Arapiraca para a UE de Maceió

Resolução CIB Nº 033 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 14 de Julho de 2005

IMPLANTAÇÃO DE CEO's EM ARAPIRACA E SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Aprovar a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) nos municípios de Arapiraca e São Luiz do Quintunde.

Resolução CIB Nº 032 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 14 de Julho de 2005

REMANEJAMENTO EQUIPAMENTO

Aprovar o remanejamento de 01(um) Arco Cirúrgico e 01(um) aparelho Portátil de hemodiálise da UE de Arapiraca para a UE de Maceió.

Resolução CIB Nº 031 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 14 de Julho de 2005

CAPS CAPELA

Aprovar o Cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS, no município de Capela

Resolução CIB Nº 030 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 14 de Julho de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I E ACS - BELO MONTE E OUTROS

Aprovar AD Referendum a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I e do número de Agentes Comunitários de Saúde,

Resolução CIB Nº 029 de 11 de Julho de 2005


Publicado em: 13 de Julho de 2005

VIGISUS

Aprovar 11 (onze) municípios Elegíveis no Estado de Alagoas, suas respectivas fontes de recursos e valores

Resolução CIB Nº 028 de 20 de Junho de 2005


Publicado em: 01 de Julho de 2005

PPI 2005

Aprovar a PPI do Estado de Alagoas do ano 2005, de acordo com o Teto Financeiro Estadual de Assistência. A referida Programação decorre de recursos federais, na distribuição de programação ambulatorial e hospitalar, nos níveis de assistência básica, média e alta complexidade

Resolução CIB Nº 027 de 20 de Junho de 2005


Publicado em: 24 de Junho de 2005

COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO

Aprovar a composição do Grupo de Trabalho – GT para a elaboração do referido Plano.

Resolução CIB Nº 026 de 20 de Junho de 2005


Publicado em: 24 de Junho de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF - JACUÍPE, LIMOEIRO DE ANADIA, PALESTINA E SANTANA DO MUNDAÚ

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Junho de 2005


Publicado em: 24 de Junho de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I - JACUÍPE, PALESTINA E PARICONHA

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 024 de 06 de Junho de 2005


Publicado em: 17 de Junho de 2005

IMPLANTAÇÃO DE CAPS

Aprovar a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, nos municípios de: Murici, União dos Palmares, São José da Lage e Pilar

Resolução CIB Nº 023 de 06 de Junho de 2005


Publicado em: 17 de Junho de 2005

VACINA PÓLIO

Aprovar os Recursos Financeiros do Ministério da Saúde, destinados a realização da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite-2005, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 321.431,40 (trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos),referentes a 1ª e 2ª Etapas da Campanha

Resolução CIB Nº 022 de 06 de Junho de 2005


Publicado em: 17 de Junho de 2005

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA

Aprovar a implantação de Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE em Alagoas, nas unidades abaixo relacionadas:  Hospital de Referência Nível I – Hospital Escola Dr. José Carneiro – UNCISAL – 125 leitos;  Hospital de Referência Nível II – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – 144 leitos;  Hospital de Referência Nível III – Hospital Escola Dr Hélvio Auto – UNCISAL – 122 leitos;  Revogar a Resolução de nº 17 de 02 de Maio de 2005, publicada do Diário Oficial do Estado de 10 d

Resolução CIB Nº 021 de 23 de Maio de 2005


Publicado em: 02 de Junho de 2005

AMPLIAÇÃO ESB MODALIDADE I - INHAPI, PIRANHA E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 020 de 23 de Maio de 2005


Publicado em: 02 de Junho de 2005

AMPLIAÇÃO DE ACS DE BRANQUINHA E JACUÍPE

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 019 de 23 de Maio de 2005


Publicado em: 02 de Junho de 2005

AMPLIAÇÃO DE ACS DE LAGOA DA CANOA E TEOTÔNIO VILELA

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 018 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 02 de Junho de 2005

PLAN DE AÇÃO EST DE ACOMPANHAM E COOP TEC DO CONTROLE SOCIAL

Aprovar o PLANO DE AÇÃO ESTADUAL para o Acompanhamento e Cooperação Técnica do Controle Social do SUS no Estado

Resolução CIB Nº 017 de 02 de Maio de 2005


Publicado em: 10 de Maio de 2005

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de Núcleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE em Alagoas, nas unidades abaixo relacionadas. Hospital de Referência Nível I – Hospital Escola Dr. José Carneiros – UNCISAL – 125 leitos. Hospital de Referência Nível II – Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – UNCISAL – 88 leitos. Hospital de Referência de Nível III – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – 144 leitos.

Resolução CIB Nº 016 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 03 de Maio de 2005

IMPLANTAÇÃO DE CEO e LRPD

Aprovar a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e de um Laboratório Regional de Próteses Dentárias – LRPD, no PAM Salgadinho, e de um CEO na Unidade de Saúde Arthur Ramos, no Municipio de Maceió.

Resolução CIB Nº 015 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 03 de Maio de 2005

REFORMULAÇÃO PAC

Aprovar a Proposta para Reformulação da Política de Alta Complexidade no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 014 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 03 de Maio de 2005

DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS

Aprovar a distribuição de equipamentos e veículos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme Quadros de distribuição por Unidade Federada e Agravo/Programa

Resolução CIB Nº 013 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 15 de Abril de 2005

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (IDOSO)

Aprovar os Recursos financeiros destinados a realização da Campanha Nacional contra a gripe (idoso) – 2005, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 126.788,80 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 97.529,85 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) oriundos do Ministério da Saúde e R$ 29.258,95 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) de contrapartida da SES

Resolução CIB Nº 012 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 15 de Abril de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF - SANTANA DO MUNDAÚ, TAQUARANA E OUTROS

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 011 de 11 de Abril de 2005


Publicado em: 15 de Abril de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I - BATALHA, SATUBA E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 010 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

AMPLIAÇÃO DE ACS DE SATUBA, PENEDO E OUTROS

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 009 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF PORTO CALVO, BRANQUINHA E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

PROPOSTA DE UNIFIC DO PACTO DE INDIC DA ATENÇÃO BÁSICA E PPI

Aprovar a Proposta de Unificação do pacto de Indicadores da Atenção Básica e da Programação Pactuada e Integrada – Eixo Vigilância à Saúde, para o ano de 2005, através de instrumento único, que contempla os indicadores de ambos os Pactos

Resolução CIB Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

AMPLIAÇÃO DE ESF SATUBA, JOAQUIM GOMES E OUTROS

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 006 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

HOMOLOGAÇÃO RES Nº 003

Homologar a Resolução CIB/AL nº 03, de 05 de janeiro de 2005, publicada no DOE em 07/01/2005, que aprovou AD REFERENDUM a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, Modalidade I,

Resolução CIB Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

HOMOLOGAÇÃO RES Nº 002

Homologar a Resolução CIB/AL nº 02, de 05 de janeiro de 2005, publicada no DOE em 07/01/2005, que aprovou AD REFERENDUM a Implantação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 004 de 28 de Fevereiro de 2005


Publicado em: 14 de Março de 2005

HOMOLOGAÇÃO RES Nº 001

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 01, de 05 de janeiro de 2005, publicada no DOE em 07/01/2005, que aprovou AD REFERENDUM a ampliação de 68 (sessenta e oito) Agentes comunitários de Saúde para o Município de Viçosa

Resolução CIB Nº 003 de 05 de Janeiro de 2005


Publicado em: 07 de Janeiro de 2005

AD ESB MODALIDADE I - CAMPESTRE E VIÇOSA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 002 de 05 de Janeiro de 2005


Publicado em: 07 de Janeiro de 2005

AD ESF CAMPESTRE E VIÇOSA

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 001 de 05 de Janeiro de 2005


Publicado em: 07 de Janeiro de 2005

AD ACS VIÇOSA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 68 (sessenta e oito) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Viçosa

Resolução CIB Nº 079 de 13 de Dezembro de 2004


Publicado em: 16 de Dezembro de 2004

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I de JEQUIÁ DA PRAIA.

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de JEQUIÁ DA PRAIA.

Resolução CIB Nº 078 de 13 de Dezembro de 2004


Publicado em: 16 de Dezembro de 2004

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77, de 06/12/04, publicada no DOE em 07/12/04, que aprovou AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).

Resolução CIB Nº 077 de 06 de Dezembro de 2004


Publicado em: 07 de Dezembro de 2004

Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).

Resolução CIB Nº 076 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas

Aprovar o Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas, com recursos de R$ 347.755,69 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Resolução CIB Nº 075 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto para a Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar o remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto, sub-projeto AL 2704300023, para a Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025

Resolução CIB Nº 074 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica para o Hospital Dr. José

Aprovar o remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025, para o Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026.

Resolução CIB Nº 073 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages

Aprovar o remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018.

Resolução CIB Nº 072 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly para a Unidade de Emergência D

Aprovar o remanejamento de 01 (um) ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018

Resolução CIB Nº 071 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de equipamento do Hospital Daniel Houly para o HEMOAL

Aprovar o remanejamento de 01 (um) freezer vertical para banco de sangue e 01 (um) refrigerador para armazenamento de sangue da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para o Hemocentro de Alagoas – HEMOAL, sub-projeto AL 27043001, devendo ser trocados por outros de menor porte cedidos pelo HEMOAL

Resolução CIB Nº 070 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Plano de Vigilância em Saúde

Aprovar, com ressalvas, o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da COVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 069 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de AIH

Aprovar o remanejamento de 06 AIH’s, no valor mensal de R$ 2.769,42 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) do teto financeiro de Palmeira dos Índios para alocar no teto financeiro de Maceió, com efeito financeiro a partir da competência dezembro/2004

Resolução CIB Nº 068 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental

Aprovar as Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental, elaboradas pela Escola técnica de Saúde Profª Valéria Hora - ETSAL, da Universidade de Ciências da Saúde – UNCISAL

Resolução CIB Nº 067 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici

Aprovar ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici

Resolução CIB Nº 066 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

ESB

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Palestina, com pendência do resultado da visita de avaliação do PROAB/SESAU ao município

Resolução CIB Nº 063 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coité do Nóia e Arapiraca

Resolução CIB Nº 062 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

Pólo de Educação Permanente

Homologar as decisões do Conselho Gestor do Pólo de Educação Permanente em Saúde de Alagoas e do Conselho Estadual de Saúde sobre o resultado do processo de seleção de projetos para apresentação à Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 061 de 13 de Setembro de 2004


Publicado em: 06 de Outubro de 2004

AFB

Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 20/01, de 19/06/01; Criar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica, e definir que os recursos são oriundos das três esferas de governo, devendo os municípios depositarem suas respectivas contrapartidas na conta específica do Fundo; Criar o Comitê Gestor para Gerenciar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica; Criar a Câmara Técnica Bipartite

Resolução CIB Nº 060 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

Remanejamento de AIH

Aprovar o remanejamento de 20 AIH, no valor mensal de R$ 5.648,50 do município de Coruripe, alocando 10 AIH, no valor mensal de R$ 2.173,20 no município de Piaçabuçu e 10 AIH, no valor mensal de R$ 3.475,30 no município de Penedo, com efeito financeiro a partir da competência setembro/2004

Resolução CIB Nº 059 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió

Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió

Resolução CIB Nº 058 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

ESB

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Cajueiro, Limoeiro de Anadia e Murici

Resolução CIB Nº 057 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Pilar

Resolução CIB Nº 056 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Teto GPAB GPABA

Aprovar o remanejamento de R$ 2.326.876,76/ano, dos tetos financeiros dos municípios, assim distribuídos: R$ 285.909,25 do município de Arapiraca, R$ 112.586,76 do município de Palmeira dos Índios e R$ 1.928.380,75 do município de Maceió

Resolução CIB Nº 055 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca

Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca

Resolução CIB Nº 054 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Aprovar a realocação de exames de Patologia Clínica

Aprovar a realocação de 993 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 3.137,88, a partir da competência agosto/2004, sendo 500 remanejados do Município de Maceió, no valor mensal de R$ 1.580,00, 200 da UNCISAL – Hospital José Carneiro, no valor mensal de R$ 632,00 e 293 da SESAU – LACEN, no valor mensal de R$ 925,88.

Resolução CIB Nº 053 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional

Resolução CIB Nº 052 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Equipe de Saúde Bucal

Aprovar a alteração da modalidade I para a II, de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, do município de CAMPO GRANDE e a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, MARECHAL DEODORO, PORTO DE PEDRAS, TEOTÔNIO VILELA e UNIÃO DOS PALMARES

Resolução CIB Nº 051 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de ARAPIRACA, BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Barra de Santo Antônio, Boca da Mata e Palmeira dos Índios

Resolução CIB Nº 049 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

CACGP Prorrogação

Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Homologação Resoluções 40 e 41

Homologar as Resoluções CIB/AL AD REFERENDUM Nº 40, de 09 de julho de 2004 e nº 41, de 12 de julho de 2004, que aprovaram a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios e o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 047 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de TAQUARANA Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de TAQUARANA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 046 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de SÃO SEBASTIÃO Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de SÃO SEBASTIÃO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 045 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de SÃO JOSÉ DA LAJE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de SÃO JOSÉ DA LAJE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 044 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de JUNQUEIRO Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de JUNQUEIRO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 043 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de FEIRA GRANDE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de FEIRA GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, no município de Lagoa da Canoa

Resolução CIB Nº 042 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de CAMPO GRANDE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de CAMPO GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, nos municípios de Arapiraca (20%) e Lagoa da Canoa (80%)

Resolução CIB Nº 041 de 12 de Julho de 2004


Publicado em: 15 de Julho de 2004

AD Implementação SAMU

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 040 de 09 de Julho de 2004


Publicado em: 16 de Julho de 2004

AD TFECD

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios, conforme planilha anexa a esta Resolução

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Jaramataia, Monteirópolis, Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 038 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de 02 Equipes de Saúde da Família para o município de MONTEIRÓPOLIS

Resolução CIB Nº 037 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Delmiro Gouveira, Jacaré do Homens, Monteirópolis

Resolução CIB Nº 036 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Realocação de exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia

Aprovar a realocação de 380 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 1.202,64 (um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), remanejados de Arapiraca, a partir da competência julho/2004

Resolução CIB Nº 035 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

CACGP Prorrogação

Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de julho de 2004

Resolução CIB Nº 034 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Homologação da Resolução 32

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 32, de 14 de maio de 2004, que aprovou a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca e estabeleceu que o mesmo será referência para a 3ª e a 4ª Regiões de Saúde, que abrange os municípios da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª microrregiões de saúde, até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 033 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 21 de Junho de 2004

Óbitos Maternos

Estabelecer como rotina a realização da investigação de óbitos materno e infantil, sob a coordenação do Núcleo Municipal de Vigilância Epidemiológica (NMVE) das Secretarias Municipais de Saúde; Que a investigação de óbito será realizada por profissional capacitado para o desenvolvimento dessa atividade;

Resolução CIB Nº 032 de 14 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Junho de 2004

AD CS Trabalhador ARA

Aprovar a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca, para dar cobertura aos 22 municípios da 4a região de saúde, totalizando 567.101 habitantes. Estabelecer que até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema, o Centro de Referência Regional de Arapiraca será referência para a 3a e a 4a Regiões de Saúde, abrangendo os municípios da 5a, 6a, 7a, 8a e 9a microrregiões de saúde.

Resolução CIB Nº 031 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de 10 Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 030 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de Batalha e Maravilha

Resolução CIB Nº 029 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Batalha, Jaramataia, Maravilha

Resolução CIB Nº 028 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Maio de 2004

Realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia

Aprovar a realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 12.904,32 (doze mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo 50 remanejadas de Maceió, no valor mensal de R$ 12.408,00 (doze mil, quatrocentos e oito reais) e 02 de Arapiraca, no valor mensal de R$ 496,32 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), a partir da competência junho/2004

Resolução CIB Nº 027 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

SIPAC Neuro Chama

Aprovar o credenciamento do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, para Neurocirurgia, nível I, a vigorar a partir da liberação pelo Ministério da Saúde, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais para compor o Teto Financeiro de Arapiraca, para este fim

Resolução CIB Nº 026 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Homologação das Resoluções 21, 22, 23 e 24

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL Nº 21, de 12/04/04, que aprovou o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Momento Inicial, e Nº 22, 23 e 24, de 23/04/04, que aprovaram a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para Piranhas e Taquarana e Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para Piranhas e Santana do Mundaú e implantação de Equipes de Saúde da Família para Taquarana

Resolução CIB Nº 025 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Maio de 2004

Habilitação TEOTÔNIO VILELA Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de TEOTÔNIO VILELA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 024 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD Equipes de Saúde Bucal

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Santana do Mundaú e Piranhas

Resolução CIB Nº 023 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD ESF

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 06 Equipes de Saúde da Família no município de Taquarana

Resolução CIB Nº 022 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD ACS

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Piranhas e Taquarana

Resolução CIB Nº 021 de 12 de Abril de 2004


Publicado em: 14 de Abril de 2004

AD PROESF

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Alagoas, Momento Inicial

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Teto UE Agreste

Aprovar o remanejamento de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), do Teto Financeiro da Assistência sob gestão Estadual a ser incorporado ao Teto de Assistência do Município de Arapiraca, para apoio às ações da Unidade de Emergência do Agreste, a partir da competência maio de 2004

Resolução CIB Nº 019 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

CACGP Prorrogação

A prorrogação do prazo para implantação de Contrato Gestor/Prestador até 31/05/2004; A inclusão de representantes da COPLE e ASTEC na CACGP; A realização pela CACGP de evento para discussão do Contrato Gestor/prestador e as dificuldades de implantação, com a participação do Ministério Público, dos Secretários Municipais de Saúde dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal e de alguns em Gestão Plena da atenção Básica e Básica Ampliada onde exista serviço de saúde privado e filantrópico

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Recursos PNI Afirmação

Reafirmar a aprovação da pactuação entre SESAU e COSEMS acerca do destino dos recursos adicionais do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinados ao Estado de Alagoas, para que seja mantido o depósito dos mesmos na conta do Fundo Estadual de Saúde, com posterior distribuição aos municípios pela SESAU, baseada em critérios acordados com o COSEMS, conforme aprovado na Resolução CIB/AL Nº 37, de 21/07/03

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Arapiraca

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca, que assume a execução de 78,71% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,12 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 016 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Maceió

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Maceió, que assume a execução de 96,42% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,14 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 015 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI Via MAC, Eixo Vigilância Sanitária

Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas; que só poderá pactuar a execução das ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária, se comprovadamente estiverem executando as ações básicas;

Resolução CIB Nº 014 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Belém e São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 013 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Revisão Parâmetros PSF

Aprovar a revisão dos parâmetros definidos para produção de ações/procedimentos nas Equipes de Saúde da Família, reduzindo a quantidade de Atendimento e/ou Consulta de Enfermagem de 280/mês para 220/mês e do Procedimento Clínico de Odontologia de 448/mês para 440/mês

Resolução CIB Nº 012 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Homologação das Resoluções 10 e 11

Homologar Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL 10 e 11, de 20/02/2004, que aprovaram a redistribuição dos kits enviados pelo Ministério da Saúde para municípios em estado de calamidade em conseqüência das chuvas e a distribuição de veículos e equipamentos disponibilizados pelo Ministério para o Estado de Alagoas para as ações de vigilância e controle da dengue, das leishmanioses, esquistossomose, filariose e doenças e agravos não transmissíveis, bem como para suporte aos sistemas de informações

Resolução CIB Nº 011 de 20 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 24 de Março de 2004

Doenças Endemia Material

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição de equipamentos e veículos disponibilizados pelo Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde

Resolução CIB Nº 010 de 20 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 11 de Março de 2004

AD Enchentes

Aprovar a redistribuição dos 14 Kits enviados pelo Ministério da Saúde, sendo 1.280 frascos de soro fisiológico e 1.280 frascos de soro glicosado para 14 municípios, considerando a existência de unidade hospitalar e/ou atendimento ambulatorial 24 horas, o contingente populacional e o fato do município ser referência regional

Resolução CIB Nº 009 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 03 de Março de 2004

Rede exame HIV

Aprovar a Proposta de Organização da Rede Estadual para Diagnóstico da Infecção pelo HIV, descentralizando a realização de exames para diagnóstico da infecção pelo HIV também para Arapiraca, Maragogi, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 008 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 03 de Março de 2004

Comissão dos registros de dados

Aprovar a criação de Comissão para análise e proposição sobre a situação dos registros de dados nos Serviços Locais de Saúde, composta por 03 (três) representantes do COSEMS e 03 (três) da SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Prazos de entrega dos Relatórios de Gestão

Acatar a decisão do Conselho Estadual de Saúde de modificação dos prazos de entrega dos Relatórios de Gestão às Instâncias Competentes de SUS, passando a ser data limite o mês de ABRIL para os municípios e o mês de JUNHO para o Estado

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 12 de Março de 2004

PPI e PIAB

Aprovar a Proposta de Unificação do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e da Programação Pactuada e Integrada – Eixo Vigilância à Saúde, para o ano de 2004, através de instrumento único, que contempla os indicadores de ambos os Pactos

Resolução CIB Nº 005 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Assistência Farmacêutica Básica

Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica/2004; Aprovar o Cronograma de Programação e Distribuição de Medicamentos; Aprovar o Cronograma de Solicitação de Fornecimento de Medicamentos

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Realocação de AIH’s

Aprovar a realocação de 86 AIH’s mensais para Igací, a partir da competência março/2004.

Resolução CIB Nº 003 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Coruripe e Roteiro

Resolução CIB Nº 002 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

ESF

Aprovar a ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Coruripe

Resolução CIB Nº 001 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coruripe e Roteiro

Resolução CIB Nº 077 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o prazo limite até 31 de março de 2004 para que sejam firmados os Contratos Gestor/Prestados no Estado de Alagoas

Aprovar o prazo limite até 31 de março de 2004 para que sejam firmados os Contratos Gestor/Prestados no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 076 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU

Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU e de até 15 (quinze) dias para os municípios envolvidos devolverem os processos à COAUD, a fim de serem encaminhados à CIB/AL para apreciação.

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Ampliação de uma Equipe de Saúde da Família - Pindoba

Aprovar a ampliação de uma Equipe de Saúde da Família para o município de Pindoba, que deverá encaminhar ao Ministério da Saúde Projeto justificando a situação

Resolução CIB Nº 074 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Belém e outro

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Lagoa da Canoa e outro

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 071 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL para o ano de 2004

Aprovar o calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL para o ano de 2004

Resolução CIB Nº 070 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67 da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67, de 04 de dezembro de 2003 e N° 68, 16 de dezembro de 2003, que aprovam a recomendação da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió

Resolução CIB Nº 069 de 29 de Dezembro de 2003


Publicado em: 06 de Janeiro de 2004

Aprovar os Remanejamentos/Realocações de Tetos Financeiros mensais, referentes a recursos de serviços ambulatoriais

Aprovar os Remanejamentos/Realocações de Tetos Financeiros mensais, referentes a recursos de serviços ambulatoriais

Resolução CIB Nº 068 de 16 de Dezembro de 2003


Publicado em: 18 de Dezembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 ALAGOAS – segmento Maceió

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 ALAGOAS – segmento Maceió

Resolução CIB Nº 067 de 04 de Dezembro de 2003


Publicado em: 08 de Dezembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM a recomposição da COMISSÃO ESTADUAL DO PROFORMAR

Aprovar AD REFERENDUM a recomposição da COMISSÃO ESTADUAL DO PROFORMAR

Resolução CIB Nº 066 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59 - aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde

Homologar a Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59, de 03 de novembro de 2003, que aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde que compõem o Anexo I do Termo de Compromisso Entre Entes Públicos – TECEP, firmado entre o Estado de Alagoas e os municípios de Maceió e Arapiraca

Resolução CIB Nº 065 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Remanejamento de 10 (dez) AIH’s de Porto Real do Colégio

Aprovar o Remanejamento de 10 (dez) AIH’s, no valor de R$ 3.424,60 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) do município de Porto Real do Colégio, alocadas atualmente em São Brás, para realocar em Penedo, passando o Teto Financeiro mensal de São Brás para R$ 21.575,40 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e o de Penedo para 219.022,83 (duzentos e dezenove mil e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

Resolução CIB Nº 064 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde de PARICONHA.

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de PARICONHA.

Resolução CIB Nº 063 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Teotônio Vilela e SM dos Milagres

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 062 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 14 de Novembro de 2003

Credenciamento, no SIPAC Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Aprovar o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de alto Custo/Complexidade – SIPAC Palatolabial, da Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas, como referência para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 14 de Novembro de 2003

Credenciamento, no SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de alto Custo/Complexidade – SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, como referência para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 060 de 10 de Novembro de 2003


Publicado em: 12 de Novembro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Olivença

Aprovar a Habilitação do município de OLIVENÇA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, ficando estabelecido o cumprimento da PT GM/MS N° 1.896, de 02/10/2003, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 059 de 03 de Novembro de 2003


Publicado em: 04 de Novembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde

Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde que compõem o Anexo I do Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, firmado entre o Estado de Alagoas e os municípios de Maceió e Arapiraca.

Resolução CIB Nº 058 de 20 de Outubro de 2003


Publicado em: 23 de Outubro de 2003

Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas

Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas, no valor mensal total de R$ 360.941,87 (trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), para os Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal que tenham serviços novos e/ou estrangulados, incluindo-se os de TRS, e na SESAU

Resolução CIB Nº 057 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento no- SIPAC, nível II

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, definindo o Teto Financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, a ser incorporado ao Teto Financeiro do Município de Maceió, através de recursos destinados pelo Ministério da Saúde, para este fim

Resolução CIB Nº 056 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a distribuição dos recursos do TFECD para os municípios de risco para a Tuberculose em Alagoas

Aprovar a distribuição dos recursos do TFECD para os municípios de risco para a Tuberculose em Alagoas

Resolução CIB Nº 055 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB de Palmeira dos Índios e outros

Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB do município de Palmeira dos Índios

Resolução CIB Nº 054 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Anadia e outros

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 053 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 052 de 13 de Outubro de 2003


Publicado em: 14 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Capela

Aprovar a adequação do município de CAPELA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 051 de 17 de Setembro de 2003


Publicado em: 18 de Setembro de 2003

Credenciamento, no – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar AD REFERENDUM o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, definindo o Teto Financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, a ser incorporado ao Teto Financeiro do Município de Maceió, através de recursos destinados pelo Ministério da Saúde, para este fim.

Resolução CIB Nº 050 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Porto Real do Colégio

Aprovar a Habilitação do município de PORTO REAL DO COLÉGIO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 049 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Igreja Nova

Aprovar a Habilitação do município de IGREJA NOVA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Palmeira dos Índios

Aprovar a adequação do município de PALMEIRA DOS ÍNDIOS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Credenciamento de 08 (oito) leitos de UTI Tipo II Neonatal - Palmeira dos Índios

Acatar o credenciamento de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Especializada Neonatal – UTI II Neonatal, do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, no Município de Palmeira dos Índios, com Teto Financeiro mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago de acordo com a produtividade do serviço

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Chã Preta e outros

Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: São Brás e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 044 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Marechal Deodoro e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 03 de Setembro de 2003

Disponibilização de viaturas de sua reserva técnica - FUNASA

Atacar a recomendação do nível central da fundação Nacional de Saúde - FUNASA expressa no OF. N° 925/03/GT – DENGUE/ASDCE/CENEP/FUNASA, sobre a disponibilização de viaturas de sua reserva técnica

Resolução CIB Nº 042 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 04 de Setembro de 2003

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro mensal

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro mensal

Resolução CIB Nº 041 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental” da SMS Maceió, objetivando prevenir, reduzir, eliminar as doenças e agravos decorrentes de fatores adversos do ambiente, com valor total de R$ 3.372.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e dois mil reais).

Resolução CIB Nº 040 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió” num valor total de R$520.340,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e quarenta reais).

Resolução CIB Nº 039 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Valorização e Saúde do Idoso”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Valorização e Saúde do Idoso” da SMS Maceió, que visa proporcionar atendimento integral à pessoa idosa, perfazendo um valor total de R$161.630,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e trintas reais).

Resolução CIB Nº 038 de 25 de Agosto de 2003


Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas” da SMS Maceió

Resolução CIB Nº 037 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas” da SMS Maceió

Resolução CIB Nº 036 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal - UNIÃO DOS PALMARES

Aprovar a adequação do município de UNIÃO DOS PALMARES à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 035 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal de Campestre

Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal do município de Campestre

Resolução CIB Nº 034 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Contratação ENFERMEIRO para o PACS de Palestina

Determinar a contratação imediata, pelo município, de profissional ENFERMO para o PACS de Palestina

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros

Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 032 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Maragogi e outros

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 031 de 21 de Julho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Maribondo e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 030 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada Epidemiologia

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Programático de Epidemiologia e Controle de Doenças – PPI-ECD, para o ano de 2003, do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 027 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma.

Resolução CIB Nº 026 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002.

Resolução CIB Nº 025 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipa

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/02, com pendência referente ao serviço de Raio X, condicionado à aprovação da CIT, que em caso negativo, o município compromete-se a implantar o serviço, num prazo de 60 dias a partir da decisão da CIT, sob pena de ter sua adequação revogada

Resolução CIB Nº 024 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Resolução CIB Nº 023 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar os remanejamentos/Realocações

Aprovar os remanejamentos/Realocações

Resolução CIB Nº 022 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade”

Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade”, com as ressalvas de constar apenas quantidade de programação para o mês e o ano e de ser implementado em agosto próximo.

Resolução CIB Nº 021 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Cacimbinhas

Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Cacimbinhas.

Resolução CIB Nº 020 de 16 de Junho de 2003


Publicado em: 02 de Julho de 2003

Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03

Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03, publicada no DOE de 12/06/03, sobre o parecer PROABS/COVISA/SESAU favorável à aprovação dos Projetos de Expansão do PSF dos Municípios de Arapiraca e Maceió

Resolução CIB Nº 019 de 11 de Junho de 2003


Publicado em: 12 de Junho de 2003

Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU

Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU favorável à aprovação dos Projetos de Expansão do PSF dos Municípios de Arapiraca e Maceió.

Resolução CIB Nº 018 de 12 de Maio de 2003


Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU

Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU de ampliação dos leitos de Reabilitação do Hospital José Carneiro, de seis para doze leitos; 2. Aprovar o remanejamento dos recursos correspondentes a esse serviço do Teto Financeiro do Hospital Universitário para o Hospital José Carneiro.

Resolução CIB Nº 017 de 12 de Maio de 2003


Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003

Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003, com a ressalva de que sejam encaminhados em separado os indicadores propostos pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Maio de 2003


Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro anual

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro anual

Resolução CIB Nº 015 de 14 de Abril de 2003


Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família: Belo Monte e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 014 de 14 de Abril de 2003


Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros

Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 013 de 14 de Abril de 2003


Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Boca da Mata e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 012 de 14 de Abril de 2003


Publicado em: 16 de Abril de 2003

Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, atra

Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, através de Transferência Fundo a Fundo. 2. Aprovar o Plano Estadual de Logística e Distribuição da Fórmula Infantil.

Resolução CIB Nº 011 de 17 de Março de 2003


Publicado em: 26 de Março de 2003

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03, publicada no DOE de 10/03/03; 2. Aprovar a relação de medicamentos sob a responsabilidade da SESAU e da SMS

Resolução CIB Nº 010 de 17 de Março de 2003


Publicado em: 26 de Março de 2003

Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental

Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental; Realocar para o Fundo Estadual de Saúde, os recursos de Assistência Farmacêutica em Saúde Mental alocados nos municípios de Arapiraca e Anadia, referentes a outros municípios

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Março de 2003


Publicado em: 26 de Março de 2003

Aprovar, a partir da competência abril/2003, a planilha abaixo, a qual deverá ser avaliada semestralmente

Aprovar, a partir da competência abril/2003, a planilha abaixo, a qual deverá ser avaliada semestralmente

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Março de 2003


Publicado em: 26 de Março de 2003

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca, com o valor per capita/ano de R$ 0,10.

Resolução CIB Nº 007 de 07 de Março de 2003


Publicado em: 10 de Março de 2003

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS para o Estado e os Municípios alagoanos;

Resolução CIB Nº 006 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Remanejamento/Alocação de valores referentes do Grupo 37 – Hemoterapia, de Maceió para Pão de Açúcar

Aprovar o Remanejamento/Alocação conforme descrito a seguir, considerando que os valores referentes ao Grupo 37 – Hemoterapia, remanejado de Maceió para Pão de açúcar, corresponderá a 50% da SMS Maceió (R$ 881,94) e 50% da SESAU (R$ 881,94):

Resolução CIB Nº 005 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Aprovar o pleito de Jequiá da Praia de incentivo financeiro para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças

Aprovar o pleito do município de Jequiá da Praia para recebimento de incentivo financeiro fundo a fundo para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.

Resolução CIB Nº 004 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Documentos na ST – CIB/AL

Aprovar os seguintes prazos para apresentação dos documentos na ST – CIB/AL

Resolução CIB Nº 003 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Modificações no Regimento Interno da CIB/AL

Aprovar as modificações no Regimento Interno da CIB/AL, que passa a vigorar com as seguintes redações: Artigo 1°, § 2° - O secretário Executivo de Saúde, o presidente do COSEMS e o secretário de Saúde da Capital são membros natos; Art. 5° - A CIB será regida por uma coordenação composta de Coordenador e de Vice-Coordenador, ocupados pelo Secretário Executivo de Saúde e pelo Presidente do COSEMS, nomeados pelo Gestor Estadual; e Art. 11°, § 1° - As Resoluções da CIB deverão ser assinadas pelo Coo

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02

Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02, que aprovou AD REFERENDUM, o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador e a Rede Estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador, em consonância com o PDR e o PDI do Estado

Resolução CIB Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2003


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST

Aprovar o Pleito de Qualificação do município de Arapiraca para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, através de Transferência Fundo a Fundo

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Dezembro de 2002


Publicado em: 19 de Dezembro de 2002

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

Resolução CIB Nº 056 de 11 de Novembro de 2002


Publicado em: 06 de Dezembro de 2002

APROVAR a Proposta de Estrutura Básica e Equipe Mínima para Municípios Habilitados na Gestão Plena

APROVAR a Proposta de Estrutura Básica e Equipe Mínima para Municípios Habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica e/ou Básica Ampliada com até 25.000 habitantes, elaborada em conjunto pela SESAU e COSEMS, devendo ser implantada no prazo de 30 (trinta) dias pelos municípios da IV Microrregião de Saúde e de 90 (noventa) dias para os demais municípios onde há precariedade na Estrutura Básica das Secretarias de Saúde

Resolução CIB Nº 055 de 11 de Novembro de 2002


Publicado em: 27 de Novembro de 2002

Aprovar o cadastramento de 01 Centro de Atendimento Psico-Social Infanto Juvenil da sociedade Pestalozzi de Maceió

Aprovar o cadastramento de 01 Centro de Atendimento Psico-Social Infanto Juvenil LUIZ DA ROCHA CERQUEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e 01 Centro de Atendimento Psico-Social Infanto Juvenil JUDITE BARRETO DO AMARAL, da sociedade Pestalozzi de Maceió

Resolução CIB Nº 054 de 14 de Outubro de 2002


Publicado em: 01 de Novembro de 2002

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária dos municípios:Cajueiro e outros

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária dos municípios

Resolução CIB Nº 053 de 14 de Outubro de 2002


Publicado em: 01 de Novembro de 2002

Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal

Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal

Resolução CIB Nº 052 de 14 de Outubro de 2002


Publicado em: 17 de Outubro de 2002

Aprovar a proposta de distribuição de veículos e equipamentos apresenta pela secretaria de Estado da Saúde – SESAU

Aprovar a proposta de distribuição de veículos e equipamentos apresenta pela secretaria de Estado da Saúde – SESAU

Resolução CIB Nº 051 de 14 de Outubro de 2002


Publicado em: 17 de Outubro de 2002

Aprovar o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de FHD

Aprovar o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de FHD

Resolução CIB Nº 050 de 14 de Outubro de 2002


Publicado em: 17 de Outubro de 2002

Aprovar a distribuição dos recursos adicionais ao TFECD do Estado e de 36 municípios: Arapiraca e outros

Aprovar a distribuição dos recursos adicionais ao TFECD do Estado e de 36 municípios

Resolução CIB Nº 049 de 09 de Setembro de 2002


Publicado em: 01 de Outubro de 2002

Aprovar a distribuição dos recursos na Programação Orçamentária dos Municípios que realizam consultas especializadas no âmbito do SUS

Aprovar a distribuição dos recursos na Programação Orçamentária dos Municípios que realizam consultas especializadas no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 048 de 09 de Setembro de 2002


Publicado em: 01 de Outubro de 2002

Aprovar a PPI do Estado de Alagoas do ano de 2002

Aprovar a PPI do Estado de Alagoas do ano de 2002, de acordo com o Teto Financeiro Estadual de Assistência, decorrentes de recursos federais, na distribuição de programação ambulatorial e hospitalar, nos níveis de assistência básica, média e alta complexidade

Resolução CIB Nº 047 de 09 de Setembro de 2002


Publicado em: 01 de Outubro de 2002

Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal: Delmiro Gouveia e outros

Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal

Resolução CIB Nº 046 de 12 de Agosto de 2002


Publicado em: 27 de Agosto de 2002

Suspender o incentivo do PAB variável de Saúde da Família, do município do Palestina, a partir da competência Agosto/2002

Suspender o incentivo do PAB variável de Saúde da Família, do município do Palestina, a partir da competência Agosto/2002

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

Aprovar as modificações do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas

Aprovar as modificações do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Julho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

O Relatório o cadastramento/recadastramento de Centros de Atendimento Psicossocial: Anadia e outros

O Relatório o cadastramento/recadastramento de Centros de Atendimento Psicossocial

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

Aprovar, para o município de SÃO BRAZ, a mudança de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da modalidade I

Aprovar, para o município de SÃO BRAZ, a mudança de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da modalidade I

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Julho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família:Colônia de Leopoldina e outro

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Julho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Feira Grande e outros

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 040 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 31 de Julho de 2002

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM n° 35, 36, 37 e 38, de 12/06/02 publicadas no DOE de 18/06/02

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM n° 35, 36, 37 e 38, de 12/06/02 publicadas no DOE de 18/06/02

Resolução CIB Nº 039 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 30 de Julho de 2002

Aprovar o Cronograma de Ajuste de Comando

Aprovar o Cronograma de Ajuste de Comando

Resolução CIB Nº 038 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar AD REFERENDUM o remanejamento financeiro de União dos Palmares

Aprovar AD REFERENDUM o remanejamento de R$ 6.544,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) da Alta Complexidade para Média Complexidade do Teto Financeiro da Assistência, do município de União dos Palmares

Resolução CIB Nº 037 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Coité do Nóia e outros

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 036 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar AD REFERENDUM a implantação ESF - I em São José da Lage

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de MAJOR ISIDORO e ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de SÃO JOSÉ DA LAGE

Resolução CIB Nº 035 de 12 de Junho de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipe de Saúde da Família para os municípios: Capela e outros

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipe de Saúde da Família para os municípios

Resolução CIB Nº 034 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços no SUS

Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços no SUS, a ser celebrado entre as Secretarias Municipais de Saúde e Prestadores, conforme apresentado na reunião da CIB/AL de 01 de abril de 2002

Resolução CIB Nº 033 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar a avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica de 2001 e a proposta de Pactuação para 2002

Aprovar a avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica de 2001 e a proposta de Pactuação para 2002

Resolução CIB Nº 032 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar o Teto Financeiro para procedimentos de Média e alta complexidade em Órtese e Prótese – Grupo 21

Aprovar o Teto Financeiro para procedimentos de Média e alta complexidade em Órtese e Prótese – Grupo 21, com total de recursos disponível para o Estado de Alagoas no valor de R$ 208.558,81 (duzentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos)

Resolução CIB Nº 031 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar o remanejamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais) da Alta Complexidade para a Média Complexidade

Aprovar o remanejamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais) da Alta Complexidade para a Média Complexidade

Resolução CIB Nº 030 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar o remanejamento/alocação do Teto Financeiro: Rio Largo e outros

Aprovar o remanejamento/alocação do Teto Financeiro

Resolução CIB Nº 029 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar a recomposição dos Tetos Financeiros dos municípios em Gestão Plena

Aprovar a recomposição dos Tetos Financeiros dos municípios habilitados em Gestão Plena do sistema Municipal, no montante de R$ 185.597,00 para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar o Novo Inquérito de Soroprevalência da Infecção Chagásica no Estado de Alagoas em Água Branca e outros

Aprovar o Novo Inquérito de Soroprevalência da Infecção Chagásica no Estado de Alagoas, coordenado pelo Ministério da Saúde , a se realizar nos seguintes municípios: Água Branca, Atalaia, Barra de São Miguel, Belo Monte e OUTROS

Resolução CIB Nº 027 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar, para IGACI, a mudança de 01 (uma) ESB da modalidade I, para a modalidade II e outros municípios

Aprovar, para o município de IGACI, a mudança de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da modalidade I, para a modalidade II

Resolução CIB Nº 026 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Arapiraca e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 025 de 13 de Maio de 2002


Publicado em: 18 de Junho de 2002

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Arapiraca e outros

Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 024 de 01 de Abril de 2002


Publicado em: 15 de Abril de 2002

Aprovar o cronograma de atividades do GT Executivo da SESAU para avaliar Gestão Plena do Sistema Municipal dos municípios

Aprovar o cronograma de atividades do Grupo Técnico Executivo da Secretaria de Estado da Saúde para avaliação dos municípios habilitados na condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, NOB SUS/96

Resolução CIB Nº 023 de 01 de Abril de 2002


Publicado em: 26 de Abril de 2002

Revogar a aprovação de ESF, modalidade II de Porto Real do Colégio

Revogar a aprovação de uma Equipe de Saúde Bucal, modalidade II, do município de PORTO REAL DO COLÉGIO; 2. Aprovar a implantação de uma Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de PORTO REAL DO COLÉGIO

Resolução CIB Nº 022 de 01 de Abril de 2002


Publicado em: 26 de Abril de 2002

Aprovar a ampliação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de OLIVENÇA

Aprovar a ampliação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de OLIVENÇA

Resolução CIB Nº 021 de 01 de Abril de 2002


Publicado em: 26 de Abril de 2002

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de OLIVENÇA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de OLIVENÇA

Resolução CIB Nº 020 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar a relação de medicamentos do Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental

Aprovar a seguinte relação de medicamentos essenciais do Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental

Resolução CIB Nº 019 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar o Relatório de Avaliação de Cadastramento Nacional de Usuários do SUS dos municípios alagoanos

Aprovar o Relatório de Avaliação de Cadastramento Nacional de Usuários do SUS dos municípios alagoanos

Resolução CIB Nº 018 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar a requalificação das 03 (três) Equipes de Saúde da Família do município de Girau do Ponciano

Aprovar a requalificação das 03 (três) Equipes de Saúde da Família do município de Girau do Ponciano

Resolução CIB Nº 017 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: Cacimbinhas e outros

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 016 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Revogar a aprovação de ESB, modalidade II de Feliz Deserto e aprovar a implantação de ESB de Coruripe e outros

Revogar a aprovação de uma Equipe de Saúde Bucal, modalidade II do município de Feliz Deserto

Resolução CIB Nº 015 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar o número de Equipes de Saúde da Família dos municípios: Cacimbinhas e outros

Aprovar o número de Equipes de Saúde da Família dos municípios

Resolução CIB Nº 014 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 27 de Março de 2002

Aprovar o remanejamento de Teto Financeiro de Arapiraca para realocação no Teto Financeiro da SESAU.

Aprovar o remanejamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais do Teto Financeiro de Arapiraca para realocação no Teto Financeiro da SESAU.

Resolução CIB Nº 013 de 11 de Março de 2002


Publicado em: 02 de Abril de 2002

Aprovar o remanejamento dos Tetos Financeiros dos municípios: Flexeiras e outros

Aprovar o remanejamento dos Tetos Financeiros dos municípios

Resolução CIB Nº 012 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 04 de Março de 2002

Prazo de 12 meses para que as unidades pertencentes a Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência

Estabelecer um prazo de 12 meses para que as unidades pertencentes a Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência se adaptem às normas operacionais estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 818/01 e SAS/MS nº 185/01

Resolução CIB Nº 011 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 04 de Março de 2002

Aprovar a Microrregião IV, com sede em Penedo

Aprovar a Microrregião IV, com sede em Penedo, como Piloto da implantação do Projeto de Microrregionalização da Saúde no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 27 de Fevereiro de 2002

Aprovar a ampliação do número de Equipes para o Programa Saúde da Família: Branquinha

Aprovar a ampliação do número de Equipes para o Programa Saúde da Família

Resolução CIB Nº 009 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 27 de Fevereiro de 2002

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Buca: Barra de Santo Antônio

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Buca

Resolução CIB Nº 008 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 27 de Fevereiro de 2002

Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde: Branquinha e outros

Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 007 de 18 de Fevereiro de 2002


Publicado em: 04 de Março de 2002

Aprovar a descentralização do Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira da Silva para o município de Santana do Ipanema

Aprovar a descentralização do Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira da Silva para o município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 006 de 14 de Janeiro de 2002


Publicado em: 24 de Janeiro de 2002

Aprovar a municipalização da Un. Mista e Emergência Dr. Antenor Serpa do Município de Delmiro Gouveia

Aprovar a municipalização da Unidade Mista e Emergência Dr. Antenor Serpa do Município de Delmiro Gouveia – AL

Resolução CIB Nº 005 de 14 de Janeiro de 2002


Publicado em: 24 de Janeiro de 2002

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, Módulo I em Atalaia e outro

Aprovar a implantação de 02 Equipes de Saúde Bucal, Módulo I para o município de Atalaia e 02 Equipes para o município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 004 de 14 de Janeiro de 2002


Publicado em: 05 de Julho de 2002

Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde – ACS: Anadia e outros

Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde – ACS

Resolução CIB Nº 003 de 14 de Janeiro de 2002


Publicado em: 24 de Janeiro de 2002

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família nos municípios: Anadia e outros

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família nos municípios

Resolução CIB Nº 001 de 14 de Janeiro de 2002


Publicado em: 04 de Fevereiro de 2002

Transformar o Hospital Lima Castro do Município de Coruripe, em um Centro Diagnóstico

Aprovar a transformação do Hospital Lima Castro do Município de Coruripe, em um Centro Diagnóstico. Após, devidamente equipado pela Secretaria de Estado da Saúde, a gestão e a gerência do serviço mencionado serão transferidas para a esfera municipal para utilizá-lo na finalidade desta Resolução

Resolução CIB Nº 073 de 17 de Dezembro de 2001


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2002

Cancelar a proposta AL 00103, do Projeto VIGISUS/AL e 2. Aprovar a proposta AL 00105

1. Cancelar a proposta AL 00103, do Projeto VIGISUS/AL; 2. Aprovar a proposta AL 00105, que define a implementação no processo de reestruturação das instalações da Vigilância Epidemiológica Estadual (Aquisição de Bens e Equipamentos) no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), em substituição à proposta AL 00103.

Resolução CIB Nº 072 de 17 de Dezembro de 2001


Publicado em: 10 de Janeiro de 2002

Aprovar o Plano de Curso e o Projeto de Capacitação do Projeto de Especialização de Equipes Municipais e Estaduais

Aprovar o Plano de Curso e o Projeto de Capacitação do Projeto de Especialização de Equipes Municipais e Estaduais Gestoras de Sistemas e Serviços de Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 067 de 12 de Novembro de 2001


Publicado em: 30 de Novembro de 2001

Aprovar a qualificação do Município de Jequiá da Praia ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Alagoas

Aprovar a qualificação do Município de Jequiá da Praia ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Novembro de 2001


Publicado em: 30 de Novembro de 2001

Aprovar a adesão ao Programa de Renda Mínima Bolsa Alimentação dos Municípios: Anadia, Barra de Santo Antônio e outros

Aprovar a adesão ao Programa de Renda Mínima Bolsa Alimentação dos Municípios

Resolução CIB Nº 065 de 12 de Novembro de 2001


Publicado em: 30 de Novembro de 2001

Aprovar a Ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Maceió, Maragogi e outros

Aprovar a Ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios

Resolução CIB Nº 064 de 12 de Novembro de 2001


Publicado em: 30 de Novembro de 2001

Aprovar a Ampliação de Equipes de Saúde Bucal dos municípios: Jacuípe e outros

Aprovar a Ampliação de Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 063 de 12 de Novembro de 2001


Publicado em: 30 de Novembro de 2001

Aprovar a Ampliação de Equipes para a Estratégia Saúde da Família dos municípios: Cajueiro e outros

Aprovar a Ampliação de Equipes para a Estratégia Saúde da Família

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Outubro de 2001


Publicado em: 13 de Novembro de 2001

Incremento no Teto Financeiro de Maceió, na ordem de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais)

1. Um incremento no Teto Financeiro de Maceió, na ordem de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais), dentro da média da produção apresentada nos oito meses analisados; 2. Que seja deflagrada uma auditoria ampla (AUDITORIA DE GESTÃO), conjunta MS/SESAU, no município, com especial atenção para os mecanismos de controle que estão sendo empregados para acompanhar os procedimentos qualificados como de ALTA COMPLEXIDADE/ALTO CUSTO.

Resolução CIB Nº 061 de 29 de Outubro de 2001


Publicado em: 09 de Novembro de 2001

O Relatório da Comissão de Acompanhamento da Programação Pactuada Integrada

1. O Relatório da Comissão de Acompanhamento da Programação Pactuada Integrada; 2. A realização de auditoria nos Municípios cujos valores produzidos estejam acima do Teto Financeiro acordado na PPI; 3. O acompanhamento periódico, da execução dos serviços dos municípios, levando-se em conta os Grupos de Procedimentos, comparando os Tetos Físicos e Financeiros programados com os executados...

Resolução CIB Nº 060 de 29 de Outubro de 2001


Publicado em: 09 de Novembro de 2001

Aprovar o Projeto de Acompanhamento e Assessoramento aos Municípios para Adequação/Habilitação

Aprovar o Projeto de Acompanhamento e Assessoramento aos Municípios para Adequação/Habilitação, segundo a NOAS-SUS/2001.

Resolução CIB Nº 059 de 29 de Outubro de 2001


Publicado em: 09 de Novembro de 2001

Aprovar a Programação Pactuada Integrada das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2001.

Aprovar a Programação Pactuada Integrada das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2001.

Resolução CIB Nº 058 de 29 de Outubro de 2001


Publicado em: 01 de Novembro de 2001

Aprovar a situação do Programa de Saúde da Família: Anadia e outros

Aprovar a situação do Programa de Saúde da Família apresentada pelos Municípios relacionados no documento anexo a esta Resolução.

Resolução CIB Nº 057 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 09 de Novembro de 2001

Aprovar a transferência dos recursos da Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental

Aprovar a transferência dos recursos da Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental de 67 (sessenta e sete) Municípios do Fundo Municipal de Saúde de Maceió para o Fundo Estadual de Saúde, no montante mensal de R$ 10.853,30 (dez mil oitocentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos).

Resolução CIB Nº 055 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 18 de Outubro de 2001

Aprovar a cessão do servidor Pedro Soares dos Santos, agente de saúde

Aprovar a cessão do servidor Pedro Soares dos Santos, agente de saúde, da FUNASA, para prestar serviço junto ao departamento de administração, da Diretoria de Administração e Finanças da SESAU;

Resolução CIB Nº 054 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 18 de Outubro de 2001

Aprovar serviços de reabilitação física

Aprovar, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização – PDR, os serviços de reabilitação física, por nível de complexidade, que compõe a Rede de Assistência à pessoa portadora de deficiência física

Resolução CIB Nº 053 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 18 de Outubro de 2001

Aprovar a criação da 13ª microrregião de saúde, formada pelos municípios: Coruripe e outros

Aprovar a criação da 13ª micro região de saúde, formada pelos municípios de Coruripe, Feliz Deserto, Junqueiro e Teotônio Vilela, tendo como sede o município de Coruripe, configurando o novo desenho do Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 052 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 18 de Outubro de 2001

Aprovar a transferência da gerência do Hospital Regional de Murici do Governo Estadual (SESAU) para o governo municipal (Prefeitura)

Aprovar a transferência da gerência do Hospital Regional de Murici do Governo Estadual (SESAU) para o governo municipal (Prefeitura)

Resolução CIB Nº 051 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

Aprovar a adequação dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal: Arapiraca e outros

Aprovar a adequação dos municípios abaixo relacionados em Gestão Plena do Sistema Municipal em conformidade com a NOAS/SUS/01/2001: ARAPIRACA, CORURIPE, MURICI, PENEDO e SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Resolução CIB Nº 050 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

Aprovar a implantação da Atenção à Saúde Bucal: Branquinha e outros

Aprovar a implantação do incentivo financeiro para reorganização da Atenção à Saúde Bucal através do Programa Saúde da Família

Resolução CIB Nº 049 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Messias e Maragogi

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Messias e Maragogi

Resolução CIB Nº 048 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal: Arapiraca e outros

Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal

Resolução CIB Nº 047 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: São Miguel dos Milagres e outros

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 046 de 01 de Outubro de 2001


Publicado em: 16 de Outubro de 2001

O credenciamento dos serviços de Hemodiálise e Hipertensão do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos e da Clínica de Doenças Renais

O credenciamento dos serviços de Hemodiálise e Hipertensão do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos e da Clínica de Doenças Renais – Unidade Hospitalar Santa Rita, localizadas no município de Palmeira dos Índios. A transferência dos recursos de Arapiraca para Palmeira dos Índios, referente ao tratamento de Terapia Renal Substitutiva de dez pacientes residentes em Palmeira dos Índios;

Resolução CIB Nº 045 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 17 de Outubro de 2001

Aprovação do PDR e PDI

APROVAR O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR E O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS – PDI

Resolução CIB Nº 044 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 14 de Setembro de 2001

Aprovar o CONTRATO DE METAS e o PLANO OPERATIVO ANUAL, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU e a Santa Casa de Misericórd

Aprovar o CONTRATO DE METAS e o PLANO OPERATIVO ANUAL, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU e a Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos – Alagoas, que irão vigorar por um período de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do referido contrato.

Resolução CIB Nº 043 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 14 de Setembro de 2001

Aprovar a Adesão da Secretaria de Estado da Saúde ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS para as Unidades Hospitalares

Aprovar a Adesão da Secretaria de Estado da Saúde ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS para as Unidades Hospitalares abaixo relacionadas para receberem o citado incentivo: Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho – Arapiraca, Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia – Palmeira dos Índios e Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Resolução CIB Nº 042 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 14 de Setembro de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Capela e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios abaixo relacionados: Capela, Pariconha, Paripueira, Japaratinga, Girau do Ponciano e Senador Rui Palmeira.

Resolução CIB Nº 041 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 14 de Setembro de 2001

Aprovar o Termo de Adesão do Município de Maceió ao Programa Bolsa Alimentação.

Aprovar o Termo de Adesão do Município de Maceió ao Programa Bolsa Alimentação.

Resolução CIB Nº 040 de 10 de Setembro de 2001


Publicado em: 14 de Setembro de 2001

Aprovar o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação

Aprovar o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação.

Resolução CIB Nº 039 de 24 de Agosto de 2001


Publicado em: 28 de Agosto de 2001

Aprovar AD REFERENDUM o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação

Aprovar AD REFERENDUM o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação

Resolução CIB Nº 038 de 13 de Agosto de 2001


Publicado em: 31 de Agosto de 2001

Aprovar as normas e procedimentos do Termo de Ajuste e Metas da Secretaria da SESAU e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Aprovar as normas e procedimentos, com vistas a subsidiar o processo de habilitação dos municípios ao Termo de Ajuste e Metas, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas-SESAU e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, bem como a Equipe Mínima Municipal de Vigilância Sanitária,conforme o documento: Orientações e Procedimentos para Habilitação dos Municípios ao Termo de Ajuste e Metas, Documentos I e II, anexo a esta Resolução

Resolução CIB Nº 037 de 13 de Agosto de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar a realocação dos recursos da parcela do teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maceió

Aprovar a realocação dos recursos da parcela do teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maceió para o Fundo Estadual de Saúde.

Resolução CIB Nº 036 de 13 de Agosto de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Anadia e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Anadia, Atalaia e outros...

Resolução CIB Nº 035 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar a transferência dos recursos correspondentes ao período de novembro de 2000 a julho de 2001, de Maceió, para o Fundo Estadual de Saúde

Aprovar a transferência dos recursos correspondentes ao período de novembro de 2000 a julho de 2001, alocados no município de Maceió, para o Fundo Estadual de Saúde, para que seja efetuada a operacionalização referente a Assistência Farmacêutica de Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 034 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar a ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Cajueiro, Pindoba e Tanque D'arca

Aprovar a ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Cajueiro, Pindoba e Tanque D'arca

Resolução CIB Nº 033 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Transferir os recursos referentes a Assistência Farmacêutica do Fundo Estadual de Saúde, de 55 municípios para o LIFAL

1. Transferir os recursos referentes a Assistência Farmacêutica do Fundo Estadual de Saúde, referentes a 55 municípios para o Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas – LIFAL; 2. Que os recursos acima citados, serão transformados em medicamentos e distribuídos aos municípios, de acordo com o elenco pactuado na CIB.

Resolução CIB Nº 032 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias

Aprovar a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias, conforme o parágrafo 1º, do Artigo 2º, da Portaria 976, de 04 de julho de 2001 do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 031 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar o prazo de 90 (noventa) dias para iniciar os trabalhos de acompanhamento e avaliação dessa Comissão sobre a PPI

Aprovar o prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 16 de julho de 2001, data que foi publicada a portaria de alteração da Comissão de Avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI, para iniciar os trabalhos de acompanhamento e avaliação dessa Comissão.

Resolução CIB Nº 030 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 28 de Agosto de 2001

Determinar o período de março a abril de 2002 para avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica

Determinar o período de março a abril de 2002 para avaliação das metas alcançadas através do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica do ano 2001 bem como a pactuação para o ano de 2002, estabelecendo a partir dessa avaliação, acompanhamento Trimestral e Cooperação Técnica da Sesau aos municípios; Garantir a readequação do pacto Estadual de 2002, caso ocorra modificação em portaria do Ministério da Saúde, no que se refere aos Indicadores para Avaliação da Atenção Básica.

Resolução CIB Nº 028 de 30 de Julho de 2001


Publicado em: 21 de Agosto de 2001

Aprovar a AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE PARA 2001

Aprovar a AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE PARA 2001

Resolução CIB Nº 027 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Modificar o artigo 9º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite

Modificar o artigo 9º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite, ficando com a seguinte redação: A CIB reunir-se-à ordinariamente mensalmente e, extraordinariamente, quando necessário. Determinar que as reuniões ordinárias sejam realizadas na segunda (2ª) segunda-feira de cada mês.

Resolução CIB Nº 026 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Belo Monte, Chã Preta e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios abaixo relacionados: Belo Monte – Chã Preta – Cacimbinhas- Colônia de Leopoldina - Cajueiro Feira Grande – Igací – Igreja Nova – Inhapí Ibateguara - Limoeiro de Anadia - Maribondo – Messias – Minador do Negrão - Olivença – Penedo Porto de Pedras – Poço das Trincheiras – Santa Luzia do Norte – São Miguel dos Milagres.

Resolução CIB Nº 025 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Aprovar o Termo de Adesão do Município de Teotônio Vilela ao Programa Bolsa Alimentação

Aprovar o Termo de Adesão do Município de Teotônio Vilela ao Programa Bolsa Alimentação

Resolução CIB Nº 024 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Homologar a Resolução nº 21, de 20 de Junho de 2001 que aprovou AD REFERENDUM

Homologar a Resolução nº 21, de 20 de Junho de 2001 que aprovou AD REFERENDUM o Projeto de Desenvolvimento Gerencial das Escolas Técnicas do SUS, incluindo os seguintes sub-projetos do Centro Formador de Recursos Humanos - CFRH: 1. Fortalecimento das ações técnico pedagógicas; 2. Implantação do sistema de informação e informatização 3. Capacitação técnico – gerencial 4. Reestruturação da biblioteca

Resolução CIB Nº 023 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Criar uma comissão para gerenciar o Fundo Estadual Bipartite para Assistência Farmacêutica Básica

Criar uma comissão para gerenciar o Fundo Estadual Bipartite para Assistência Farmacêutica Básica, formada pelos seguintes representantes das Instituições abaixo: Janaína Silva Lessa Ferreira – Secretaria Estadual de Saúde - SESAU Júlio César Bandeira de Souza – Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS Dario João de Mendonça Bernardes - Associação dos Municípios Alagoanos - AMA Luis Henrique de Gouveia Lemos – Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas - LIFAL

Resolução CIB Nº 022 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

Homologar a Resolução Nº 20, de 19 de Junho de 2001, que aprovou AD REFERENDUM

Homologar a Resolução Nº 20, de 19 de Junho de 2001, que aprovou AD REFERENDUM, a criação do Fundo Estadual Bipartite para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e; Definir que os recursos das esferas Federal, Estadual e Municipal, serão depositados em conta específica do Fundo Estadual Bipartite para Assistência Farmacêutica Básica.

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Junho de 2001


Publicado em: 21 de Junho de 2001

Resolve Aprovar, Ad Referendum, a criação do Fundo Estadual Tripartite para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Resolve Aprovar, Ad Referendum, a criação do Fundo Estadual Tripartite para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Resolução CIB Nº 019 de 04 de Junho de 2001


Publicado em: 12 de Junho de 2001

Criar uma Comissão Formada por Técnicos da SESAU e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS

Criar uma Comissão Formada por Técnicos da SESAU e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS, para, sob a coordenação do 1º, acompanhar e avaliar o comportamento dos municípios, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada – PPI para no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar o resultado da avaliação propondo redefinição do teto financeiro, de acordo com as necessidades identificadas. A comissão será composta da seguinte forma: Jocelina Moura de Omena – SESAU Ivana F

Resolução CIB Nº 017 de 04 de Junho de 2001


Publicado em: 20 de Junho de 2001

Retificar a Resolução Nº 028, de 04 de Setembro de 2000

Retificar a Resolução Nº 028, de 04 de Setembro de 2000, substituindo o município de Campo Grande, pelo município de Campo Alegre.

Resolução CIB Nº 016 de 02 de Julho de 2001


Publicado em: 06 de Julho de 2001

SUSTAR A RESOLUÇÃO nº 11 de 14 de maio de 2001, que aprovou AD REFERENDUM

SUSTAR A RESOLUÇÃO nº 11 de 14 de maio de 2001, que aprovou AD REFERENDUM, o credenciamento do Serviço de Terapia Renal Substitutiva do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos, no município de Palmeira dos Índios; Determinar que o Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria do SUS Estadual analise o referido processo verificando a necessidade do cumprimento pelo serviço, das exigências técnicas oriundas do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 014 de 21 de Maio de 2001


Publicado em: 31 de Maio de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Porto Real do Colégio e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios Abaixo Relacionados, de acordo com a seguinte vigência:

Resolução CIB Nº 013 de 21 de Maio de 2001


Publicado em: 31 de Maio de 2001

Aprovar a Ampliação do Número de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros

Aprovar a Ampliação do Número de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios

Resolução CIB Nº 012 de 21 de Maio de 2001


Publicado em: 31 de Maio de 2001

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Campo Grande e outros

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família

Resolução CIB Nº 011 de 14 de Maio de 2001


Publicado em: 15 de Maio de 2001

O credenciamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Núcleo de Hemodiálise de Palmeira dos Índios

1. O credenciamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos, no município de Palmeira dos Índios; 2. A transferência imediata dos recursos de Arapiraca para Palmeira dos Índios, referente ao tratamento de Terapia Renal Substitutiva de 10 (dez) PACIENTES RESIDENTES EM Palmeira dos Índios, correspondendo a R$ 11.588,90 (onze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)

Resolução CIB Nº 009 de 29 de Março de 2001


Publicado em: 02 de Abril de 2001

Aprovar, AD REFERENDUM, a implantação do incentivo financeiro para reorganização da atenção à saúde bucal

Aprovar, AD REFERENDUM, a implantação do incentivo financeiro para reorganização da atenção à saúde bucal por meio do Programa de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 008 de 21 de Março de 2001


Publicado em: 28 de Março de 2001

Aprovar o pleito de habilitação na condição de GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA dos municípios: Senador Rui Palmeira e outros

Aprovar o pleito dos municípios de SENADOR RUI PALMEIRA e JEQUIÁ DA PRAIA, de habilitação na condição de GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA

Resolução CIB Nº 007 de 12 de Março de 2001


Publicado em: 16 de Março de 2001

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica para 2001

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica para 2001

Resolução CIB Nº 006 de 12 de Fevereiro de 2001


Publicado em: 18 de Maio de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais de: Coruripe e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais para o ano 2001 dos Municípios de: Coruripe, Flexeiras, Jundiá, Palestina, Roteiro e Satuba.

Resolução CIB Nº 004 de 12 de Fevereiro de 2001


Publicado em: 18 de Maio de 2001

Não Aprovar a Inclusão do Município de Maravilha/AL no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde

Não Aprovar a Inclusão do Município de Maravilha/AL no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde

Resolução CIB Nº 003 de 22 de Janeiro de 2001


Publicado em: 14 de Março de 2001

Transformar os Recursos para compra de 70 Linhas Telefônicas em Aquisição de 70 (Setenta) Aparelhos de Fax

Transformar os Recursos para compra de 70 Linhas Telefônicas em Aquisição de 70 (Setenta) Aparelhos de Fax.

Resolução CIB Nº 002 de 22 de Janeiro de 2001


Publicado em: 14 de Março de 2001

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família de Murici

Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família de Murici

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Janeiro de 2001


Publicado em: 14 de Março de 2001

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Joaquim Gomes e outros

Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios Abaixo Relacionados, de Acordo com a Vigência

Resolução CIB Nº 071 de 09 de Fevereiro de 0024


Publicado em: 25 de Setembro de 2024

APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL (1)

Aprova a estratificação de risco gestacional em três estratos: RISCO HABITUAL realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta; MÉDIO RISCO realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta e ALTO RISCO.

Resolução CIB Nº 204 de 00 de de 0000


Publicado em: 04 de Setembro de 2023

PROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Palmeira dos Índios/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
108 19/12/2024 23/12/2024 APROVA A SOLICITAÇÃODA SESAU ALAGOAS DE REPASSE PELO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA Download
107 12/12/2024 13/12/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAUDE PARA A SESAU Download
106 11/12/2024 12/12/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS BONSUCESSO DE MATA GRANDE Download
105 10/12/2024 12/12/2024 APROVA O ENVIO DA RELAÇÃO DE ENTES EXECUTORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCIS Download
104 10/12/2024 12/12/2024 APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE CAPS ij DE CAMPO ALEGRE Download
101 10/12/2024 11/12/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL METROPOLITANO Download
100 10/12/2024 11/12/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA MARIBONDO Download
099 10/12/2024 11/12/2024 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA MARIBONDO Download
098 10/12/2024 11/12/2024 APROVA A INSERÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL DE SAUDE AOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS DA PORTARIA 701-23 Download
097 10/12/2024 11/12/2024 HABILITA O HOSPITAL METROPOLITANOS DE ALAGOAS COM CIRURGIA ONCOLOGICA Download
096 10/12/2024 11/12/2024 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2025. Download
095 10/12/2024 11/12/2024 APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCOMAXILO PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO Download
094 09/12/2024 10/12/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO EM TRS COM HEMODIALISE Download
093 28/11/2024 29/11/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU Download
092 21/10/2024 19/11/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
090 21/10/2024 19/11/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAPI DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
088 17/10/2024 22/10/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HGE COMO UNIDADE REFERENCIADA EM UAVC PARA O ESTADO DE ALAGOAS Download
087 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA PIRANHAS Download
086 14/10/2024 11/12/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001-2024 DA 8ª CIR QUE APROVOU A IMPLANTAÇÃO DO NURET DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
085 14/10/2024 29/10/2024 APROVA OS AJUSTES E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO PARA O QUADRIENIO 2023-2025 Download
083 14/10/2024 29/10/2024 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE ESTADUAL DA EQUIDADE Download
082 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO Download
081 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
080 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS DE PIRANHAS Download
079 14/10/2024 13/11/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RCPD REDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Download
078 27/11/2024 14/10/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DOS CERESTS DE PORTO CALVO E DE CORURIPE Download
077 27/11/2024 14/10/2024 APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA PESTALOZZI ARAPIRACA E AAPPE DE S. IPANEMA PARA CER TIPO III Download
076 27/11/2024 14/10/2024 APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD II DE RIO LARGO Download
075 03/10/2024 09/10/2024 APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO DE 20% E TRANSP ADAPT AOS CER JA HABILITADOS ADEFAL, AAPPE E APAE MACEIÓ, AAPPE S.IPANEMA, APAE MARAGOGI E ACRESC PENEDO Download
074 09/09/2024 25/09/2024 APROVA A ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE ARAPIRACA, MARAGOGI E PALMEIRA AO INCENTIVO DE 20% AOS CER JA HABILITADOS Download
073 09/09/2024 13/11/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ COMO HOSPITAL DIA Download
072 09/09/2024 20/09/2024 APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE NOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS NOS TERMOS DA PRT 762-2023 Download
071 09/09/2024 25/09/2024 APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL Download
070 09/09/2024 25/04/2024 APROVA A LINHA DE CUIDADO FIBROSE CISTICA Download
069 09/09/2024 20/09/2024 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO AOS MUNICIPIOS EXECUTORES PARA AS IST, HIV, HEPATITES E TUBERCULOSE Download
068 09/09/2024 17/09/2024 APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2024 Download
067 09/09/2024 11/09/2024 APROVA O A INCLUSÃO DO CERTEA DE MARECHAL DEODORO NO PLANO ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Download
066 09/09/2024 11/09/2024 APROVA QUE OS HOSPITAIS HRN E HRAS POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO DE VASECTOMIA EM SUAS DEPENDENCIAS Download
065 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAJE Download
064 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN Download
063 09/09/2024 17/09/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Download
062 09/09/2024 10/09/2024 APROVA O PLANO DE EXPANSÃO II ETAPA DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO DA REDE RUE Download
061 09/09/2024 11/09/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DO CER II NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL DO MUNICIPIO DE U. DOS PALMARES Download
060 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE DE PÃO DE AÇUCAR E DE ARAPIRACA DE RECEBER ANTECIPAÇÃO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEO Download
059 13/08/2024 26/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN Download
058 13/08/2024 19/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PICK UP PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO Download
057 01/08/2024 12/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE DE PORTO CALVO Download
056 26/07/2024 09/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA Download
055 08/07/2024 09/09/2024 APROVA A ADESÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A POLITICA NACIONAL DO PROJETO TRANSEXUALISADOR Download
054 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO Download
053 08/07/2024 15/07/2024 APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO Download
052 08/07/2024 09/08/2024 APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CIES ESTADUAL Download
051 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG Download
050 08/07/2024 15/07/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA Download
049 02/07/2024 03/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU Download
048 27/06/2024 28/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia Download
047 17/06/2024 28/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO Download
046 17/06/2024 28/06/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS Download
045 12/06/2024 13/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
044 05/06/2024 12/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA Download
043 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA Download
042 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2 Download
041 28/05/2024 06/06/2024 RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS Download
040 27/05/2024 12/06/2024 APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA Download
039 27/05/2024 29/05/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES Download
038 21/05/2024 28/05/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
037 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
036 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI Download
035 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
034 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS Download
033 06/05/2024 09/05/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E AUDITIVA Download
032 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL Download
031 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL Download
030 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS Download
029 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ Download
028 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS Download
027 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL Download
026 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII Download
025 06/05/2024 06/05/2024 APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2) Download
024 03/05/2024 06/05/2024 APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO Download
023 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
022 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO Download
021 30/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR Download
020 29/04/2024 30/04/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
019 25/04/2024 26/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS Download
018 22/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
017 22/04/2024 24/04/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO Download
016 12/04/2024 17/04/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
015 04/04/2024 17/04/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
014 05/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI Download
013 03/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA Download
012 01/04/2024 03/04/2024 RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
011 12/03/2024 17/04/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO Download
010 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO Download
009 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO Download
007 28/02/2024 01/03/2024 APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024. Download
006 21/02/2024 21/02/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
005 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
004 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
003 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023 Download
002 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
001 04/01/2024 08/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023 Download
276 29/12/2023 02/01/2024 PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC Download
275 29/12/2023 02/01/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC. Download
274 28/12/2023 29/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
273 27/12/2023 29/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-202 Download
272 27/12/2023 29/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023.pdf Download
271 27/12/2023 28/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
270 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
269 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
268 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CPN EM TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC 2 Download
267 27/12/2023 28/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
266 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BOCA DA MATA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
265 26/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BRANQUINHA E MACEIÓ PRT 544-2023 Download
264 22/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ROTEIRO, TANQUE DARCA, CAPELA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE E MACEIO Download
263 22/12/2023 28/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
262 21/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO, ARAPIRACA, S.JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS E S.MIGUEL CAMPOS PRT 544-2023 Download
261 21/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
260 21/12/2023 26/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA DELMIRO GOUVEIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
259 21/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA DELMIRO GOUVEIA E O. DAGUA DO CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
258 18/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA DELMIRO PIACABUÇU E O.DAGUA CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
257 18/12/2023 21/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
256 18/12/2023 21/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA LAGOA DA CANOA E ARAPIRACA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
255 18/12/2023 21/12/2023 PROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA LAGOA DA CANIOA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
254 18/12/2023 21/12/2023 APROVA O PROJETO FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E APOIO A CONTRATUALIZAÇÃO NA SESAU MEDIANTE PLANO DE AÇÃO Download
253 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS DE ALAGOAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
252 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PARICONHA COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
251 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO Download
250 15/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA COITÉ DO NÓIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
249 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SUS Download
248 15/12/2023 18/12/2023 APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2023-2026 Download
247 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ARAPIRACA Download
246 14/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA GIRAU DO PONCIANO COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
245 14/12/2023 18/12/2023 APROVA O RELATÓRIO DIGNÓSTICO FASE 2 DO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO-PRI DO ESTADO DE ALAGOAS Download
244 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA BELÉM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
243 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOSDE MATRIZ DO CAMARAGIBE EM ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
242 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA BELEM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
241 11/12/2023 18/12/2023 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2024 Download
240 08/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO PRT 544-2023 Download
239 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
238 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MACEIÓ E PORTO DE PEDRAS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
237 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
236 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
235 05/12/2023 06/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE ARAPIRACA PORT 544-2023 Download
234 05/12/2023 06/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA PRT 544-2023 Download
233 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA VIÇOSA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
232 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
231 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA RIO LARGO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
230 27/11/2023 29/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE E SMS ARAPIRACA PRT 544-2023 Download
229 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
228 21/11/2023 29/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI PRT 544-2023 Download
227 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CPN COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
226 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
225 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
224 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA MURICI COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
223 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
222 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
221 27/10/2023 21/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MACEIÓ COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
220 27/10/2023 21/11/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE MACEIÓ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
219 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COMO UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Download
218 16/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CORURIPE Download
217 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL ESCOLA DR. HELVIO AUTO Download
216 16/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA Download
215 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS BASES DO SAMU Download
214 16/10/2023 27/10/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO Download
213 04/10/2023 11/10/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO Download
212 04/10/2023 27/10/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE RAIMUNDO MARINHO Download
211 04/10/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PILAR-AL PRT 544-2023 Download
210 04/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Download
209 04/10/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2023 Download
208 20/09/2023 11/10/2023 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO A REALIZAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO MAMÁRIA Download
207 14/09/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JAPARATINGA PRT 544-2023 Download
206 13/09/2023 14/09/2023 APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISENOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS Download
205 31/08/2023 04/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS ADIII E CAPS II PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
204 31/08/2023 04/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 Download
203 31/08/2023 01/09/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS Download
202 31/08/2023 01/09/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE JACARÉ DOS HOMENS EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
201 31/08/2023 01/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PORT 544-2023 Download
198 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
197 25/08/2023 30/08/2023 RES CIB Nº 197 08 23 - APROVA O RELATÓRIO CONTENDO O LEVANTAMENTO DOS DADOS DA ONCOLOGIA EM ALAGOAS - RELATÓRIO EM ANEXO Download
196 25/08/2023 30/08/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ Download
195 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A DESABILITAÇÃO DO HOSPITAL ORTOPÉDICO COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM HEMODIALISE Download
194 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UPA DE PALMEIRA DOS INDIOS COM RECURSOS DA ESTR. DA ATENÇÃO ESPECÇAIZADA - PORTARIA 544-2023 Download
193 25/08/2023 30/08/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA Download
192 25/08/2023 30/08/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA E FELIZ DESERTO PRT 544-2023 Download
191 25/08/2023 30/08/2023 RES CIB Nº 191 08 23 - APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA, GIRAU E CAJUEIRO PRT 544-2023 Download
190 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA COM REC DE EMENDA PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO Download
189 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE FLEXEIRAS PRT 544-2023 Download
188 10/08/2023 23/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LAGOA DA CANOA PRT 544-2023 Download
187 10/08/2023 23/08/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE NOVO LINO Download
186 07/08/2023 23/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA S.SEBASTIÃO, COITÉ DO NOIA, LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544- Download
185 03/08/2023 04/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
184 03/08/2023 04/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO GRANDE, CRAIBAS, E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
183 03/08/2023 04/08/2023 APROVA AS PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E OLHO D'AGUA GRANDE Download
182 26/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 Download
181 26/07/2023 31/07/2023 Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MA Download
180 24/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 Download
179 21/07/2023 31/07/2023 APROVAM OS RECURSOS A SEREM ACRESCIDOS AOS LIMITES FINANCEIROS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Download
178 20/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
177 20/07/2023 24/07/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO Download
176 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD III DE SANTANA DO IPANEMA E DE S.M.CAMPOS Download
175 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO E PADIATRICO PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO Download
174 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPOIO DE CAMPO ALEGRE DE AUMENTO NO TETO MAC Download
173 20/07/2023 24/07/2023 PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI DE ALTERAR A RESOLUÇÃO CIB 073-2022 Download
172 18/07/2023 20/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE OBTENÇÃO DE REC EMERGENCIAIS MAC PORTARIA 544-2023 Download
171 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-2023 Download
170 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA PORT 544-2023 Download
169 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-202 Download
168 17/07/2023 21/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE PAL. INDIOS Download
167 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
166 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE SANTANA MUNDAÚ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
165 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
164 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E OURO BRANCO PRT 544-2023 Download
163 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO Download
162 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO AT. PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MESSIAS PÃO ACUCAR E MINADOR PRT 544-2023 Download
161 10/07/2023 13/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
160 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JUNQUEIRO PRT 544-2023 Download
159 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA SÃO JOSÉ DA TAPERA Download
158 03/07/2023 05/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE Download
157 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SÃO JOSÉ DA TAPEA Download
156 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
155 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE COLONIA DE LEOPOLDINA EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
154 03/07/2023 05/07/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE VIÇOSA UPA DR DEVID DISRAELI TORRES PORTARIA 544-2023 Download
153 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE MACEIÓ Download
152 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023 Download
151 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC CAMPO ALEGRE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
150 03/07/2023 05/07/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
149 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
148 29/06/2023 04/07/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
147 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
146 29/06/2023 04/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BRANQUINHA Download
145 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA DE SAÚDE DE BRANQUINHA Download
144 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE BRANQUINHA ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
143 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA RIO LARGO Download
142 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
141 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA OLIVENÇA Download
140 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE OLIVENÇA PORT 544-2023. Download
139 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE PRECURSO PROGRAMA EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PAERA CACIMBINHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
138 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIÃO DOS PALMARES OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
137 27/06/2023 30/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA S.MIGUEL DOS CAMPOS Download
136 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PASSO DE CAMARAGIBE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
135 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E TAQUARANA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
134 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
133 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023 Download
132 26/06/2023 28/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA P. DO CAMARAGIBE, S. DO MUNDAÚ E P. PEDRAS Download
131 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA PASSO DE CAMARAGIBE Download
130 26/06/2023 28/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE S.JOSÉ LAJE PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
129 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC EMERGENCIAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRT 544-202 Download
128 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ Download
127 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A REFORMA DA UPA TIPO III TRAPICHE DA BARRA COM RECURSO DE PROGRAMA PORTARIA 544-2023 Download
126 22/06/2023 27/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A UNCISAL PRT 544-2023 Download
125 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
124 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE OLIVENÇA E IBATEGUARA Download
123 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PARA O MUNICIPIO DE INHAPI E S.M. CAMPOS COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023. Download
122 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA FEIRA GRANDE E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
121 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES HOSPITALARES DA SESAU Download
120 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA TAQUARANA E PENEDO Download
119 21/06/2023 23/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PAR MARAGOGI Download
118 21/06/2023 23/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MUNICIPIOS DE OLIVENÇA E IBATEGUARA Download
117 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC - PRT 544-2023 Download
116 20/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE OURO BRANCO COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
115 20/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE RIO LARGO PORT 544 E EMENDAS Download
114 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E FELIZ DESERTO PRT 544-2023 Download
113 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
112 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, IGREJA NOVA E MURICI PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
111 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE TEORONIO VILELA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
110 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MGUEL DOS CAMPOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
109 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MURICI PRT 544-2023 Download
108 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
107 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS VEICULO PICK UP 4X4 E VEICULO DE PASSEIO PARA MURICI Download
106 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
105 14/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA PARA EQUIPAR O CER III DO MUNICIPIO DE PIRANHAS Download
104 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPSi - INFANTIL PARA MACEIÓ Download
103 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE QUEBRANGULO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS TIPO A CONFORME PORTARIA 544-2023 Download
102 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
101 16/06/2023 20/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT Download
100 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CARNEIROS PORT 544-2023 Download
099 14/06/2023 16/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA OURO BRANCO PORTARIA 544-2023 Download
098 14/06/2023 16/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD-I PARA CRAIBAS Download
097 14/06/2023 16/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544- Download
096 14/06/2023 16/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O MÓDULO ODONTOLOGICO RAIMUNDO MARINHO Download
095 12/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PORT 544-2023 Download
094 12/06/2023 15/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE MARAGOGI UPA SANTO ANTONIO PORTARIA 544-2023 AQUI Download
093 12/06/2023 15/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE JAPARATINGA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
092 12/06/2023 20/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA MACEIÓ E MAMRAGOGI PORTARIA 544-2023 Download
091 12/06/2023 16/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA FELIZ DESERTO E PIRANHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
090 14/06/2023 19/06/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
089 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL Download
088 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA CANAPI Download
087 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PORTO DE PEDRAS COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
086 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE E JAPARATINGA PORT 544-2023 Download
085 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MATRIZ CAMARAGIBE Download
084 08/06/2023 13/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA NOVO LINO E OUTROS Download
083 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
082 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
081 08/12/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MINADORE DO NEGRÃO 544-2023 Download
080 08/06/2023 15/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MINADOR E OUTROS MUNICIPIOS Download
079 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
078 08/06/2023 13/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
077 01/06/2023 06/06/2023 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IBATEGUARA POR EMENDA PARLAMENTAR Download
076 31/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PAULO JACINTO E PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
075 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA PENEDO Download
074 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
073 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
072 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BARRA DE S. MGUEL Download
071 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO E OUTROS PORT 544-2023 Download
070 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SESAU Download
069 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PARA UNIDADES DA SESAU PORTARIA 544-2023 Download
068 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DA SESAU Download
067 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II PARA SÃO SEBASTIÃO Download
066 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA SÃO SEBASTIÃO Download
065 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
064 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DES.M.MILAGRES COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
063 30/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
062 29/05/2023 02/06/2023 PROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BOCA DA MATA Download
061 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
060 29/05/2023 02/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE BELO MONTE E OUTROS PORT 544-2023 Download
059 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BLO MONTE Download
058 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MAR VERMELHO Download
057 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO IV e OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
056 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE RIM Download
055 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE CORAÇÃO Download
054 29/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
053 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA VIÇOSA E PARIPUEIRA Download
052 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
051 29/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
050 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA VIÇOSA, CHÃ PRETA eE PAL DOS INDIOS Download
049 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
048 25/05/2023 02/06/2023 APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - FARMÁCIAS E DROGARIAS (1) Download
047 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
046 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE AGUA BRANCA COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
045 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA AGUA BRANCA Download
044 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
043 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA AGUA BRANCA E MACEIÓ Download
042 25/05/2023 26/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
041 25/05/2023 26/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOSessa Download
040 22/05/2023 26/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
039 22/05/2023 24/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE RECURSOS EMERGENCIAIS MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023 Download
038 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final REPUBLICADA. Download
037 15/05/2023 13/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA Download
036 15/05/2023 26/05/2023 APROVA POR RECURSO DE EMENDA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I PARA O MUNICIPIO DE CAMPESTRE E S.MIGUEL CAMPOS Download
035 15/05/2023 29/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
034 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
033 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER PARA OS MUNICIPIOS DE PÃO DE AÇUCAR, CORURIPE E S.MIGUEL DOS CAMPOS Download
032 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD I PARA O MUNICIPIO CANAPI, CORURIPE E S. MIGUEL DOS CAMPOS Download
031 15/05/2023 29/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA PÃO DE AÇUCAR Download
030 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS MEIRUS DE PÃO DE ACUCAR COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
029 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II FISICO E INTELECTUAL DE PÃO DE ACÚCAR Download
028 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA Download
027 15/05/2023 18/05/2023 PROPOSTA DE EMENDA PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023 Download
026 15/05/2023 18/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
025 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES CIB 017 QUE APROVOU AD REFERENDUM AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DAS UPAS CONSTRUIDAS PELO ESTADO DE ALAGOAS Download
024 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES 016-2023 QUE APROVOU AD REFERENDUM O INCREMENTO NO TETO DE MACRELATIVO A RECURSOS MAC CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Download
023 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES AD REFERENCUM Nº 015-2023 QUE APROVA AA ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA Download
022 15/05/2023 18/05/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA TANQUE D'ARCA Download
021 10/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III DE PIRANHAS Download
020 09/05/2023 18/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO CADO E DE CAMPO ALEGRE Download
019 15/05/2023 18/05/2023 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAMPO ALEGRE E TEOTONIO VILELA Download
018 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS Download
016 14/04/2023 27/04/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS/SESAU DE INCREMENTO A SER INCORPORADO AO TETO FINANCEIRO Download
015 15/04/2023 26/04/2023 APROVAR AD REFERENDUM - O ADITIVO AO PAR/RUE/AL Download
014 14/04/2023 18/05/2023 APROVA A INCLUSÃO DE TAQUARANA E PORTO CALVO A RECEBER O AFC E IF DOS AGENTES DE ENDEMIAS Download
013 14/04/2023 18/05/2023 APROVA A HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DO PAM SALGADINHO EM OFTALMOLOGIA PARA GLAUCOMA Download
012 08/04/2023 12/04/2023 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MAR VERMELHO Download
011 31/03/2023 12/04/2023 APROVA A NEGOCIAÇÃO COM A BRASKEM SBRE REORDENAMENTO DO HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO Download
010 31/03/2023 03/04/2023 APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2023 Download
009 25/03/2023 12/04/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBC EM SAO JOSÉ DA TAPERA Download
008 17/03/2023 14/04/2023 APROVA O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DA FILA PARA CIRURGIA ELETIVA-1 REVISADA 11-04-23 Download
007 17/03/2023 12/04/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS Download
006 03/03/2023 03/04/2023 ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 058-2022 QUE HOMOLOGOU A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HAB DO INST RENAL DE ARAPIRACA REP Download
005 20/02/2023 12/04/2023 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2022 QUE APROVOU A MUDANÇA DE PROJETO DE CAPS AD III PARA CAPSi DE PORTO CALVO Download
004 20/02/2023 12/04/2023 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE QUEBRANGULO Download
003 20/02/2023 12/04/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O HRAS Download
002 10/02/2023 12/04/2023 APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS Download
001 19/01/2023 15/02/2023 APROVA O PLANO DRC E A REESTRUTURA DA REDE DE CRÔNICAS DO ESTADO DE ALAGOAS Download
079 27/12/2022 30/12/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO Pilar, de Maragogi, de Barra de São Miguel, de Roteiro corrigida Download
078 27/12/2022 28/12/2022 APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Download
077 27/12/2022 29/12/2022 APROVA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A E EQUIPAMENTOS PARA OURO BRANCO Download
076 27/12/2022 29/12/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGAO PARA O MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL Download
075 26/12/2022 28/12/2022 APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE CAMPO ALEGRE, OLHO D'AGUA DAS FLORES, PIRANHAS E ROTEIRO E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚS Download
074 21/12/2022 22/12/2022 APROVA O DESENHO DO MAPA DA REDE RAMI E APROVA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS JA HABILITADOS SEGUNDO A REDE CEGONHA Download
073 14/12/2022 20/12/2022 APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE MARAGOGI E DE PILAR Download
071 02/12/2022 30/12/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE PINDOBA Download
070 02/12/2022 15/12/2022 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIATRICA TIPO II E LEITOS DE UCINCO PARA HOSPITAL HM Download
069 09/11/2022 11/11/2022 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 4, 6 e 7ª RS QUADRO SISMAC -PARC 10-2022 Download
068 09/11/2022 30/12/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CHA PRETA Download
067 09/11/2022 30/12/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA O MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES Download
066 25/10/2022 31/10/2022 APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2022-2023 Download
065 21/10/2022 26/10/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 4x4 PARA O EMUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO (1) Download
064 13/10/2022 14/10/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O EMUNICIPIO DE MESSIAS Download
063 07/10/2022 14/10/2022 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MATRIZ DE CAMARAGIBE Download
062 22/09/2022 26/09/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA O ESTADO DE ALAGOAS Download
061 14/09/2022 21/09/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TANQUE DARCA Download
060 14/09/2022 21/09/2022 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA PAULO JACINTO Download
059 14/09/2022 21/09/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO Download
058 02/09/2022 22/09/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO INSTITUTO RENAL DE ARAPIRACA Download
057 29/08/2022 02/09/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PINDOBA Download
056 29/08/2022 02/09/2022 APROVA A PROPOSTA DOS LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
055 12/08/2022 02/09/2022 APROVA O CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE S.MIGUEL DOC CAMPOS A REALIZAR VASECTOMIA E LAQUEADURA Download
054 A 12/08/2022 25/08/2022 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 Download
054 29/07/2022 12/08/2022 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA QUEBRANGULO Download
053 28/07/2022 12/08/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA BARRA DE SÃO MIGUEL Download
052 28/07/2022 12/08/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO Download
051 20/07/2022 17/08/2022 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 041-2022 Download
050 19/06/2022 05/08/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CAPELA Download
049 18/06/2022 05/08/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO E DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE S.MIGUEL DOS CAMPOS Download
048 30/06/2022 05/08/2022 APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2022 Download
047 26/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA QUEBRANGULO Download
046 19/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA ESTRELA DE ALAGOAS Download
045 22/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA PARA ROTEIRO Download
044 22/06/2022 05/08/2022 APROVA O REMANEJAMENTO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA PARA SANTA CASA DE S.MIGUEL, REGIONAL DE ARAPIRAC Download
043 10/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 Download
042 19/06/2022 01/07/2022 HAPROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARICONHA Download
041 13/06/2022 15/06/2022 DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS PORTARIA 937-2022 PARA CUSTEIO DE PEDIATRIA E GINECO-OBSTETRICIA Download
040 10/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 Download
039 10/06/2022 01/07/2022 ATUALIZACÃO DO PLANO ESTADUAL DE ACÃO DA REDE CEGONHA - 2022. Download
038 10/06/2022 01/07/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA PAULO JACINTO Download
037 12/06/2022 01/07/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE ATALAIA Download
036 10/06/2022 14/06/2022 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 3, 8, 9 E 10 RS QUADRO SISMAC -PARC 07-2022 Download
035 24/05/2022 13/06/2022 APROVA A REVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 078-22022 QUE APROVOU A PORTA DE ENTRADA AVC CARVALHO BELTRÃO Download
034 13/05/2022 20/05/2022 ATUALIZA A RESOLUÇÃO 027-2019 DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA RUE. Download
033 02/05/2022 06/05/2022 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA PALMEIRA DOS INDIOS Download
032 02/05/2022 06/05/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PARICONHA Download
031 30/04/2022 06/05/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA COQUEIRO SECO Download
030 20/04/2022 25/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA MURICI Download
028 18/04/2022 22/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA PORTO DE PEDRAS E JUNDIÁ Download
027 18/04/2022 22/04/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA.. MACEIÓ Download
026 11/04/2022 18/04/2022 OMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
025 11/04/2022 18/04/2022 APROVA A PROPOSTA DE MULTIPLOS MUNICIPIOS PARA AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGÃO Download
024 05/04/2022 11/04/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA O PAM SALGADINHO Download
023 05/04/2022 09/04/2022 REPACTUAÇÃO INCENTIVO VIGILÂNCIA HIV-AIDS E HEPATITES VIRAIS Download
022 05/04/2022 06/04/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 3ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE MURICI NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
021 05/04/2022 06/04/2022 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO E AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO Download
020 05/04/2022 06/04/2022 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA CHÃ PRETA POR EMENDA Download
019 28/03/2022 04/04/2022 APROVA O MANUAL DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO Download
018 28/03/2022 01/04/2022 RES CIB Nº 018 03 22 - TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE QUEBRANGULO E S. SEBASTIÃO Download
017 10/03/2022 11/03/2022 APROVAM O QUANTITATIVO DE CADASTROS DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA-ANO PARA ALAGOAS Download
016 10/03/2022 11/03/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA, ESTRELA DE ALAGOAS E TANQUE DARCA Download
015 22/02/2022 23/02/2022 PROVA A PARTICIPAÇÃO DE HOSPITAIS DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROJETO LEAN PROADI-SUS Download
014 02/02/2022 10/02/2022 APROVA AJUSTES NO PLANO DE AÇÃO DA REDE CEGONHA Download
013 02/02/2022 10/02/2022 TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA e de UBS DE NOVO LINO E TAQUARANA Download
012 02/02/2022 10/02/2022 HOMOLOGA A RESOLUÇAO DA 6ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
011 31/01/2022 10/02/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MONTERIROPOLIS Download
010 27/01/2022 01/02/2022 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MAR VERMELHO Download
009 27/01/2022 03/02/2022 REVALIDA A RES 021-19 QUE HABILITOU O HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC Download
008 21/01/2022 04/02/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO 064-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Download
007 27/01/2022 04/02/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO 065-2020 QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE Download
006 21/01/2022 24/01/2022 APROVA O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
005 10/01/2022 20/01/2022 APROVA A HABILITAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE E SOBREPESO EM ALAGOAS Download
004 10/01/2022 18/01/2022 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 9ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE RCPD E HOMOLOGA O COORDENADOR DA 9ªRS DA Download
003 07/01/2022 17/01/2022 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS Download
002 07/01/2022 17/01/2022 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PIRANHAS Download
001 03/01/2022 07/01/2022 SOBRE A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 A 11 ANOS) Download
111 29/12/2021 03/01/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO Download
110 28/12/2021 29/12/2021 APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL Download
109 22/12/2021 23/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021 Download
108 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE Download
107 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA Download
106 20/12/2021 23/12/2021 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY Download
105 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH Download
104 18/12/2021 23/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
103 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS Download
102 18/12/2021 23/12/2021 APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
101 07/12/2021 21/12/2021 APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE Download
100 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI Download
099 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO Download
098 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO Download
097 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE Download
096 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA Download
095 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA Download
094 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA Download
093 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Download
092 06/12/2021 07/12/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS Download
091 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER Download
090 06/12/2021 16/12/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE Download
089 26/11/2021 03/12/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI. Download
088 25/11/2021 03/12/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
087 25/11/2021 03/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
086 22/11/2021 23/11/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO Download
085 22/11/2021 23/11/2021 APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
084 19/11/2021 23/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
083 17/11/2021 18/11/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021 Download
082 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE. Download
081 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA. Download
080 05/11/2021 11/11/2021 APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022 Download
079 05/11/2021 11/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
078 27/10/2021 01/11/2021 APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ Download
077 25/10/2021 01/11/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR Download
076 25/10/2021 01/11/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES Download
075 25/10/2021 01/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
073 18/10/2021 29/10/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA. Download
072 11/10/2021 15/10/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR Download
071 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA Download
070 11/10/2021 15/10/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA Download
069 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA. Download
067 14/09/2021 29/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO Download
066 12/09/2021 29/09/2021 APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL Download
065 02/09/2021 14/09/2021 APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES Download
064 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas Download
063 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA Download
062 25/08/2021 21/09/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS Download
061 20/08/2021 26/08/2021 APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS Download
060 19/08/2021 30/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO Download
059 19/08/2021 26/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021 Download
058 19/08/2021 26/08/2021 APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA Download
057 18/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
056 18/08/2021 26/08/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA Download
055 17/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS Download
054 17/08/2021 26/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE Download
053 09/08/2021 13/08/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
052 09/08/2021 13/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA. Download
051 05/08/2021 09/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA. Download
050 02/08/2021 27/09/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA Download
049 02/08/2021 06/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA. Download
048 27/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA Download
047 26/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1) Download
046 22/07/2021 28/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM Download
045 22/07/2021 28/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI. Download
044 15/07/2021 16/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
043 15/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS Download
042 14/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO Download
041 13/07/2021 16/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS Download
040 07/07/2021 09/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO. Download
039 06/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ. Download
038 04/07/2021 09/07/2021 APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA. Download
037 04/07/2021 09/07/2021 APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA. Download
036 01/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL. Download
035 01/07/2021 09/07/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL. Download
034 30/06/2021 08/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO Download
033 17/06/2021 08/07/2021 Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi. Download
032 17/06/2021 08/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS Download
031 17/06/2021 08/07/2021 APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024 Download
030 15/06/2021 18/06/2021 APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO Download
029 10/06/2021 14/06/2021 PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG Download
028 07/06/2021 15/06/2021 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO Download
027 07/06/2021 15/06/2021 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES Download
026 04/06/2021 15/06/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS Download
023 24/05/2021 25/05/2021 APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19 Download
022 18/05/2021 20/05/2021 APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER. Download
021 13/05/2021 14/05/2021 APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS Download
020 10/05/2021 13/05/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA Download
019 28/04/2021 29/04/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS Download
018 28/04/2021 13/05/2021 TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA Download
017 28/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO Download
016 16/04/2021 13/05/2020 DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2 Download
015 28/04/2021 15/06/2021 APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA Download
014 23/04/2021 23/04/2021 ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC. Download
013 13/04/2021 15/04/2021 APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
012 13/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
011 29/03/2021 31/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
010 16/03/2021 17/03/2021 ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Download
009 26/02/2021 04/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
008 26/02/2021 03/03/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. Download
007 26/02/2021 02/03/2021 APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021 Download
006 26/02/2021 02/03/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI Download
005 26/02/2021 02/03/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
004 22/02/2021 02/03/2021 APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS Download
003 05/02/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA Download
002 02/02/2021 09/02/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020 Download
001 20/01/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA Download
079 21/12/2020 21/12/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Download
078 21/12/2020 21/12/2021 HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. Download
077 21/12/2020 21/01/2021 APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE. Download
076 21/12/2020 21/01/2021 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. Download
075 21/12/2020 21/01/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA. Download
074 21/12/2020 21/01/2021 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021. Download
073 21/12/2020 28/12/2020 HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS Download
072 14/12/2020 21/12/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19. Download
071 26/11/2020 03/12/2020 APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ Download
070 11/11/2020 13/11/2020 HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP. Download
069 26/10/2020 06/11/2020 APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
068 26/10/2020 06/11/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO Download
067 26/10/2020 06/11/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020 Download
066 14/10/2020 16/10/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI. Download
065 30/09/2020 08/10/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Download
064 30/09/2020 08/10/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Download
063 30/09/2020 08/10/2020 HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Download
062 30/09/2020 08/10/2020 ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO Download
061 30/09/2020 08/10/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA Download
060 15/09/2020 23/09/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA. Download
059 15/09/2020 22/09/2020 RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS Download
058 14/09/2020 21/09/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ. Download
057 09/09/2020 15/09/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI. Download
056 09/09/2020 15/09/2020 TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA. Download
055 19/08/2020 26/08/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020 Download
054 06/08/2020 11/08/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA Download
053 06/08/2020 07/08/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ Download
052 06/08/2020 11/08/2020 APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA Download
051 28/07/2020 31/07/2020 -APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS Download
050 23/07/2020 28/07/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU Download
049 23/07/2020 28/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020 Download
048 23/07/2020 28/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS Download
047 22/07/2020 24/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA Download
046 17/06/2020 23/07/2020 APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19 Download
045 17/07/2020 23/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS Download
044 17/06/2020 23/07/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA Download
043 17/06/2020 23/07/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO Download
042 30/06/2020 07/08/2020 IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO Download
041 19/06/2020 30/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU Download
040 19/06/2020 30/06/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA Download
039 16/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS Download
038 16/06/2020 17/06/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS. Download
037 17/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
036 05/06/2020 08/06/2020 APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19 Download
035 03/06/2020 02/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
034 02/06/2020 15/06/2020 UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO Download
033 21/05/2020 22/05/2020 APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19 Download
032 19/05/2020 25/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
031 19/05/2020 22/05/2020 DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05 Download
030 14/05/2020 22/05/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO Download
029 07/05/2020 08/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
028 29/04/2020 04/05/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO Download
027 28/04/2020 04/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04 Download
026 28/04/2020 29/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA Download
025 20/04/2020 23/04/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
024 15/04/2020 16/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
023 13/04/2020 15/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
022 13/04/2020 14/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA Download
021 13/04/2020 14/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS Download
020 02/04/2020 06/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
019 01/04/2020 02/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS Download
018 31/03/2020 08/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO Download
017 26/03/2020 27/03/2020 APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020 Download
016 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020 Download
015 23/03/2020 01/04/2020 PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS Download
014 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI Download
013 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ Download
012 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ Download
011 23/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ Download
010 23/03/2020 31/03/2020 TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
009 23/03/2020 31/03/2020 ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ Download
008 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE Download
007 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA Download
006 23/03/2020 01/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
005 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO Download
004 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
003 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
002 10/03/2020 13/03/2020 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
001 27/02/2020 04/03/2020 APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
089 16/12/2019 26/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
088 16/12/2019 26/12/2019 Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases Download
087 16/12/2019 26/12/2019 APROVAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI Download
086 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AL Download
085 16/12/2019 23/12/2019 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2020 Download
084 16/12/2019 10/02/2020 HOMOLOGA RESOLUÇÕES CIR DO PLANO DE AÇÃO DAS MATERNIDADES E DE REMANEJAMENTO DE PPI Download
083 16/12/2019 19/12/2019 CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA Download
082 16/12/2019 19/12/2019 TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS E ACADEMIA PARA MUNICIPIOS Download
081 16/12/2019 19/12/2019 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA PARA CAPELA Download
080 16/12/2019 19/12/2019 ATUALIZA O PROJETO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS, MEDIANTE O ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO. Download
079 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO III EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS Download
078 16/12/2019 19/12/2019 HABILITA O HOSP. CARVALHO BELTRÃO EM URGÊNCIA EM AVC - TIPO III EM ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM AVC Download
077 16/12/2019 19/12/2019 APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE Download
076 16/12/2019 19/12/2019 APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL METROPOLITANO Download
075 16/12/2019 19/12/2019 APROVA REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS Download
074 16/12/2019 19/12/2019 HOMOLOGAR A RESOLUCÃO CIB 067 QUE APROVOU AD REFERENDUM RECURSOS DO PFVS PARA MUNICIPIOS Download
073 09/12/2019 10/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO ADITIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS Download
072 03/12/2019 05/12/2019 AD REFERENDUM A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UBS DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
071 29/11/2019 04/12/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 6ª CIR - HABILITAÇÃO DO HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC. Download
070 28/11/2019 01/12/2019 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA JACINTINHO TIPO III Download
069 26/11/2019 06/12/2019 Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Hospital Metropolitano Download
068 26/11/2019 28/11/2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS Download
067 08/11/2019 14/11/2019 Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) Download
066 01/11/2019 06/11/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO Download
065 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão Download
064 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão Download
063 23/09/2019 14/10/2019 Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA Download
062 30/09/2019 01/10/2019 AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA Download
061 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB Download
060 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS Download
059 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici Download
058 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II Download
057 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas Download
056 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar Download
055 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros Download
054 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros Download
053 23/09/2019 27/09/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros Download
052 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect Download
051 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro Download
050 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB Download
049 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR Download
048 22/07/2019 09/08/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA Download
047 22/07/2019 26/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE Download
046 22/07/2019 26/07/2019 APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE Download
045 22/07/2019 26/07/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA Download
044 22/07/2019 26/07/2019 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA Download
043 22/07/2019 26/07/2019 Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca Download
042 22/07/2019 26/07/2019 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE Download
041 22/07/2019 26/07/2019 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA Download
039 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
038 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
037 17/06/2019 01/07/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela Download
036 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença Download
035 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo Download
034 17/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA Download
033 17/06/2019 01/07/2019 Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe Download
032 17/06/2019 28/06/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA Download
031 13/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ Download
030 06/06/2019 18/06/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS Download
029 25/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly Download
028 23/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly Download
027 20/05/2019 05/06/2019 Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas Download
026 20/05/2019 31/05/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa Download
025 20/05/2019 31/05/2019 Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA Download
024 06/05/2019 14/05/2019 Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações Download
023 06/05/2019 14/11/2019 Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS Download
022 06/05/2019 14/05/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares Download
021 06/05/2019 14/05/2019 Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019 Download
020 06/05/2019 15/05/2019 Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro Download
019 18/03/2019 16/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Download
018 18/03/2019 17/04/2019 Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação Download
017 18/03/2019 09/04/2019 Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH Download
016 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08 Download
015 18/03/2019 02/04/2019 APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei Download
014 18/03/2019 02/04/2019 Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros Download
013 18/03/2019 02/04/2019 Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca Download
012 18/03/2019 02/04/2019 Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo Download
011 18/03/2019 02/04/2019 Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros Download
010 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS Download
009 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros Download
008 18/03/2019 02/04/2019 Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019 Download
007 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba Download
006 27/02/2019 11/03/2019 Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais Download
005 28/02/2019 11/03/2019 Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares Download
004 27/02/2019 11/03/2019 Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL Download
003 27/02/2019 11/03/2019 Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros Download
002 27/02/2019 11/03/2019 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE Download
001 22/02/2019 26/02/2019 Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL Download
129 17/12/2018 20/12/2018 ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Download
128 17/12/2018 21/12/2018 REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017 Download
127 17/12/2018 21/12/2018 Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica Download
126 17/12/2018 21/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros Download
125 17/12/2018 21/12/2018 Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro Download
124 17/12/2018 21/12/2018 HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro Download
123 17/12/2018 21/12/2018 Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela Download
122 17/12/2018 21/12/2018 CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019 Download
121 17/12/2018 21/12/2018 ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS Download
120 17/12/2018 21/12/2018 APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022 Download
119 17/12/2018 21/12/2018 ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA Download
118 17/12/2018 21/12/2018 Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu Download
117 12/11/2018 21/12/2018 Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma Download
116 12/11/2018 21/12/2018 Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II Download
115 12/11/2018 25/12/2018 Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano Download
114 12/11/2018 21/12/2018 Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas Download
113 12/11/2018 21/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras Download
112 12/11/2018 21/12/2018 Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema Download
111 12/11/2018 21/12/2018 Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros Download
110 12/11/2018 11/12/2018 Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS Download
109 12/11/2018 14/12/2018 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE Download
108 12/11/2018 14/12/2018 Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje Download
107 24/10/2018 08/11/2018 Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI Download
106 22/10/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité Download
105 22/10/2018 14/12/2018 Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião Download
104 22/10/2018 14/12/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas Download
103 22/10/2018 08/11/2018 Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco Download
102 22/10/2018 08/11/2018 HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE Download
101 27/09/2018 02/10/2018 Cirurgia Eletiva 2018 Download
100 17/09/2018 08/11/2018 Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém Download
099 17/09/2018 08/11/2018 Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca Download
098 17/09/2018 14/12/2018 Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco Download
097 17/09/2018 14/12/2018 Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro Download
096 17/09/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre Download
095 17/09/2018 08/11/2018 Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras Download
094 17/09/2018 27/09/2018 Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares Download
093 20/08/2018 24/09/2018 APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO Download
092 20/08/2018 08/11/2018 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ Download
091 20/08/2018 14/12/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió Download
090 20/08/2018 14/12/2018 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ Download
089 20/08/2018 14/12/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Download
087 20/08/2018 08/11/2018 Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana Download
086 20/08/2018 14/12/2018 HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA Download
085 20/08/2018 08/11/2018 DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA Download
084 20/08/2018 08/11/2018 Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC Download
083 20/08/2018 08/11/2018 Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ Download
082 07/08/2018 21/12/2018 Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR Download
081 07/08/2018 15/08/2018 Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC Download
080 07/08/2018 15/08/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió Download
079 16/07/2018 08/08/2018 Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL Download
078 19/07/2018 08/08/2018 Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma Download
077 16/07/2018 10/08/2018 Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores Download
076 16/07/2018 08/08/2018 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA Download
075 16/07/2018 02/08/2018 Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos Download
074 16/07/2018 02/08/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo Download
073 16/07/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre Download
072 16/07/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema Download
071 16/07/2018 02/08/2018 Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo Download
070 16/07/2018 02/08/2018 Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos Download
068 16/07/2018 02/08/2018 Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
067 16/07/2018 02/08/2018 Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana Download
066 16/07/2018 02/08/2018 HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA Download
065 16/07/2018 01/10/2018 Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER Download
064 08/07/2018 24/07/2018 Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela Download
063 28/06/2018 06/07/2018 AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas Download
062 29/06/2018 04/07/2018 AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios Download
061 18/06/2018 27/06/2018 Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI Download
060 18/06/2018 04/07/2018 REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018 Download
059 18/06/2018 04/07/2018 Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH Download
058 18/06/2018 21/06/2018 ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO Download
057 18/06/2018 21/06/2018 Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU Download
056 18/06/2018 04/07/2018 Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente Download
055 18/06/2018 04/07/2018 Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma Download
054 18/06/2018 02/08/2018 Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca Download
053 18/06/2018 04/07/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro Download
052 18/06/2018 05/07/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros Download
051 08/06/2018 12/06/2018 AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma Download
050 21/05/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió Download
049 21/05/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro Download
048 21/05/2018 02/08/2018 Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios Download
047 21/05/2018 02/08/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios Download
046 21/05/2018 02/08/2018 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI Download
045 21/05/2018 02/08/2018 Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis Download
044 21/05/2018 02/08/2018 HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO Download
043 21/05/2018 02/08/2018 HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA Download
042 21/05/2018 30/07/2018 IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III Download
041 16/04/2018 30/04/2018 Homologação de resoluções CIR Download
040 24/04/2018 08/08/2018 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA Download
039 16/04/2018 30/04/2018 Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco Download
038 16/04/2018 23/04/2018 Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió Download
037 16/04/2018 23/04/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande Download
036 16/04/2018 23/04/2016 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens Download
035 16/04/2018 23/04/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi Download
034 16/04/2018 23/04/2018 Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos Download
033 16/04/2018 23/04/2018 Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos Download
032 16/04/2018 23/04/2018 Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV Download
031 16/04/2018 30/04/2018 Implantação de UPA tipo III Maceió Download
030 16/04/2018 23/04/2018 Habilitação NASF de São José da Laje Download
029 16/04/2018 23/04/2018 Homologação de resoluções CIR Download
028 16/04/2018 18/04/2018 Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma Download
027 11/04/2018 13/04/2018 Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto Download
026 28/03/2018 05/04/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió Download
025 27/03/2018 04/04/2018 Remanejamento cirurgia eletiva 2018 Download
024 21/03/2018 05/04/2018 Transporte sanitário Porto de Pedras Download
023 21/03/2018 05/04/2018 Proposta de construção de UBS para São José da Lage Download
022 19/03/2018 21/03/2018 Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte Download
021 19/03/2018 21/03/2018 Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata Download
020 19/03/2018 21/03/2018 Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo Download
019 19/03/2018 21/03/2018 Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas Download
018 19/03/2018 21/03/2018 Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas Download
017 19/03/2018 21/03/2018 Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos Download
016 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação da clínica Renalcenter Download
015 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe Download
014 19/03/2018 21/03/2018 Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió Download
013 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho Download
012 19/03/2018 21/03/2018 Habilitação do labortório Histocom Download
011 19/03/2018 21/03/2018 Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto Download
010 19/03/2018 21/03/2019 Distribuição dos repelentes para gestantes Download
009 26/02/2018 06/03/2018 Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva Download
008 26/02/2018 06/03/2018 Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco Download
007 26/02/2018 06/03/2018 Aprova proposta por emenda de Messias Download
006 26/02/2018 14/04/2018 Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio Download
005 26/02/2018 06/03/2018 Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha Download
004 26/02/2018 06/03/2018 Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL Download
003 26/02/2018 06/03/2018 Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió Download
002 29/01/2018 31/01/2018 Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió Download
001 22/01/2018 29/01/2018 Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios Download
078 27/12/2017 28/12/2017 Propostas de POA do Hospital dos Usineiros Download
077 18/12/2017 28/12/2017 Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro Download
075 30/10/2017 27/12/2017 Homologação de Resoluções CIR que aprova o manual de TFD Download
074 18/12/2017 27/12/2017 Procedimentos da portaria 3037-2017 Download
073 18/12/2017 28/12/2017 Mais Saúde - Especialidades Download
072 11/12/2017 20/12/2017 Propostas de Emenda Parlamentar Download
071 11/12/2017 20/12/2017 Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro Download
070 11/12/2017 20/12/2017 PROMATER 2017 Download
069 11/12/2017 20/12/2017 Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE Download
068 11/12/2017 18/12/2017 Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018 Download
067 11/12/2017 18/12/2017 Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB) Download
066 11/12/2017 18/12/2017 Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros Download
065 11/12/2017 18/12/2017 Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas Download
064 11/12/2017 29/12/2017 Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe Download
063 11/12/2017 20/12/2017 Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios Download
062 11/12/2017 20/12/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
061 30/10/2017 28/11/2017 Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe Download
060 30/10/2017 18/12/2017 Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia Download
059 30/10/2017 24/11/2017 Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
058 30/10/2017 28/11/2017 Implantação de UPA tipo III Maceió Download
057 30/10/2017 14/11/2017 Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz Download
056 30/10/2017 14/11/2017 Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI Download
055 30/10/2017 14/11/2017 Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
054 30/10/2017 14/11/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
053 30/10/2017 28/11/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
052 09/10/2017 16/10/2017 AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
051 04/10/2017 10/10/2017 AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
050 17/08/2017 16/10/2017 Habilitação NASF murici Download
049 28/08/2017 11/09/2017 Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal Download
048 28/08/2017 11/09/2017 Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde Download
047 28/08/2017 11/09/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
046 28/08/2017 11/09/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra Download
045 28/08/2017 11/09/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
044 28/08/2017 11/09/2017 Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema Download
043 28/08/2017 11/09/2017 Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
042 28/08/2017 11/09/2017 Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio Download
041 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
040 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues Download
039 04/08/2017 16/08/2017 Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca Download
038 24/07/2017 16/08/2017 Leitos de UTI pediátrico do Chama Download
037 24/07/2017 16/08/2017 Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió Download
036 24/07/2017 16/08/2017 Implantação de UPA tipo III Rio Largo Download
035 24/07/2017 16/08/2017 Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) Download
034 24/07/2017 16/08/2017 Ordem de início de serviço UBS Download
033 24/07/2017 16/08/2017 Homologação dos indicadores 2017-2021 Download
032 24/07/2017 16/08/2017 Homologação de resoluções CIR Download
031 24/07/2017 16/08/2017 Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017 Download
030 24/07/2017 16/08/2017 Ampliação de Atenção Básica Download
029 24/07/2017 16/08/2017 - Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016. Download
028 27/06/2017 03/07/2017 AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017 Download
027 29/05/2017 03/07/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe Download
026 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios Download
025 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema Download
024 29/05/2017 19/06/2017 Ordem de início de serviço Jundiá Download
023 29/05/2017 19/06/2017 Habilitação leitos UCP Teotônio Download
022 29/05/2017 19/06/2017 Metas qualitativas OPO 2017-2018 Download
021 29/05/2017 19/06/2017 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú Download
020 29/05/2017 19/06/2017 Atestado de conclusão academia Porto Real Download
019 29/05/2017 19/06/2017 I Plano Estadual de Humanização Download
018 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana Download
017 29/05/2017 19/06/2017 Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos Download
016 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma Download
015 25/05/2017 19/06/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió Download
014 15/05/2017 17/05/2017 Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
013 15/05/2017 17/05/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
012 03/05/2017 06/05/2017 AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional Download
010 17/04/2017 24/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica Download
009 17/04/2017 28/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
008 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde Download
007 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde Download
006 17/04/2017 24/04/2017 Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS Download
005 17/04/2017 24/04/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
004 17/04/2017 24/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar Download
003 28/03/2017 10/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca Download
002 28/03/2017 29/03/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
001 28/03/2017 07/04/2017 Projetos técnicos de transporte sanitário Download
033 25/11/2016 30/12/2016 IAM do CHAMA Download
032 24/11/2016 00/00/0000 ESSA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA E HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 026 DE 30/05/2017 Download
031 26/10/2016 31/10/2016 AD Referendum - Homologação de resolução 4ª CIR - Hospital Viçosa Download
030 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 10 CIR peps Download
029 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 9ª e 10ª CIR Alteração CER Download
027 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resoluções da 10ª CIR bases VISA Download
026 27/09/2016 10/10/2016 Homologa resolução 3ª CIR - Novo Lindo com Campestre e Jundiá Download
025 27/09/2016 14/10/2016 Homologa Resoluções 1ª CIR - Hospital Materno Infantil Maceió Download
023 11/07/2016 09/09/2016 Doação de veículos para ação Dengue, Chikungunya e Zika Vírus Download
022 21/07/2016 15/08/2016 Ampliação de atenção básica Arapiraca Download
021 11/07/2016 15/08/2016 Recurso financeiro Microcefalia Download
020 11/06/2016 15/08/2016 Homologa resolução 003 16 da 2ª CIR Download
019 27/06/2016 26/08/2016 Rede de Urgência e Emergência Download
018 09/05/2016 26/07/2016 Alteração prioridade habilitação plano deficientes Download
017 14/03/2016 26/07/2016 Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência Download
016 09/05/2016 21/06/2016 Centros confirmadores Microcefalia Download
015 09/05/2016 21/06/2016 Maternidade de Alto Risco Santa Olímpia Download
014 09/05/2016 21/06/2016 6º leito UTI Hospital Vida Download
013 20/05/2016 21/06/2016 Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR remanejamento PPI Download
012 09/05/2016 21/06/2016 Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – HGE Download
011 09/05/2016 21/06/2016 Homologa CIB 08 E 09 2016 Download
010 09/05/2016 24/05/2016 Tiras e Lancetas Download
009 20/04/2016 03/05/2016 Ad Referendum Habilitação Moto e USA SAMU I e II Macros Download
008 14/04/2016 15/04/2016 Ad Referendum Arapiraca Download
007 14/03/2016 01/04/2016 Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió Download
006 14/03/2016 01/04/2016 SAMU Novo Lino Download
005 14/03/2016 01/04/2016 Teabilitação de UTI Neonatal do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia Download
004 14/03/2016 01/04/2016 Habilitação leitos UTI Pediátrica HGE Download
003 14/03/2016 01/04/2016 Habilitação de leitos UTI adulto Chama Download
002 14/03/2016 01/04/2016 Tornar sem efeito a Resolução CIB AD Referendum 001 Download
001 29/02/2016 11/03/2016 AD Referendum - Retroativo Atenção básica Igaci e Ouro Branco Download
053 21/12/2015 03/05/2015 Homologa CIR Macro Plano CIES Download
052 04/12/2015 03/05/2016 Homologa resolução CIR reorganização das Redes de Atenção Download
051 21/12/2015 18/03/2016 Homologa resolução 005 da 7ª CIR Download
050 21/12/2015 18/03/2016 Homologa resolução 006 e 007 2015 3ª CIR Download
049 21/12/2015 18/03/2016 CAPS Inhapi Download
048 21/12/2015 18/03/2016 Cronograma CIB 2016 Download
047 18/12/2015 28/12/2015 Ampliação de Atenção Básica COR, GPO, INO e OLI Download
045 30/11/2015 21/12/2015 Ampliação de Atenção Básica COR, INO e TVI Download
044 16/11/2015 21/12/2015 Incentivo custeio Telessaúde II Macro Download
043 16/11/2015 23/12/2015 Plano estadual de oncologia Download
042 26/10/2015 23/11/2015 Coordenação e CT 5ª e 6ª CIR Download
041 26/10/2015 23/11/2015 Homologa 1ª e 5ª CIR UCP Download
040 26/10/2015 23/11/2015 Auditoria Santa Casa Penedo e UH Coruripe Download
039 26/10/2015 12/11/2015 Homologa resolução 5ª CIR 011 Download
038 26/10/2015 12/11/2015 Homologa resolução 2ª CIR 003 Download
037 26/10/2015 23/11/2015 Homologa resolução 6ª CIR 004 Download
036 26/10/2015 12/11/2015 Pactuação de indicadores 2015 Download
035 26/10/2015 12/11/2015 INVIG Download
034 26/10/2015 12/11/2015 Reabilitação e habilitação leitos UTI NEO e UCINCO Bom Conselho Arapiraca Download
033 28/10/2015 12/11/2015 Alteração endereço UBS Jundiá Download
032 22/10/2015 12/11/2015 Alteração modalidade NASF Olivença Download
031 24/08/2015 08/09/2015 Maternidade Risco Habitual UNCISAL Download
030 24/08/2015 08/09/2015 Homologa RI CIES I Macro Download
029 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 003 da 6ª CIR Download
028 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 005 da 5ª CIR Download
027 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 004 da 5ª CIR Download
026 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução CIR CEAF Download
025 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução 001 10ª CIR Download
024 24/08/2015 08/09/2015 Homologa resolução Nº 003 da 5ª CIR Download
023 24/08/2015 03/09/2015 Homologa resolução 007 6ª CIR Download
022 24/08/2015 26/08/2015 Centro de Parto Normal Santa Casa de Misericórdia de Penedo Download
021 24/08/2015 28/08/2015 8 Leitos Nossa Senhora de Fátima Download
020 20/07/2015 07/08/2015 Priorização serviços e ações de saúde Download
019 28/07/2015 09/09/2015 Ampliação de Atenção Básica Craíbas Download
018 23/07/2015 03/09/2015 Alteração endereço Academia Belo Monte Download
017 20/07/2015 03/09/2015 Homologa resolução Nº 001 da 9ª CIR Download
016 20/07/2015 03/09/2015 Homologa a resolução CIB 013 e 014 2015 Download
015 02/07/2015 08/07/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
014 23/06/2015 08/07/2015 Ad Referendum - Olhar Brasil 2015 Download
013 17/06/2015 08/07/2015 Ad Referendum - Cursos Sírio-Libanês 8ª, 9ª E 10ª Regiões de Saúde Download
012 01/06/2015 02/06/2015 Alteração endereço CAPS AD III Maceió Download
011 27/05/2015 02/06/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
009 26/05/2015 02/06/2015 Planos de ação em VISA Carneiros, Murici e Traipu Download
008 01/06/2015 02/06/2015 Ampliação de atenção Básica Download
007 11/05/2015 25/05/2015 Planos de ação de VISA e prazo Download
006 06/04/2015 15/04/2015 Ampliação de Atenção Básica ESB Arapiraca Download
005 18/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica - SAD Piranhas Download
004 16/03/2015 30/03/2015 Homologa 2ª e 3ª CIR porta de entrada RUE Download
003 16/03/2015 30/03/2015 Plano de Ação em VISA e prazo Download
002 13/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
001 11/03/2015 30/03/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
108 23/12/2014 30/01/2015 Ampliação de Atenção Básica Download
104 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução 1ª CIR Download
102 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIR unidades sentinelas RENAST Download
101 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIR PPI Download
100 15/12/2014 30/01/2015 Homologa resolução 9ª e 10ª CIR banco leite Download
099 15/12/2014 30/01/2015 Cronograma CIB 2015 Download
097 15/12/2014 30/01/2015 Homologa CIB 089 PROMATER São José da Laje Download
096 10/11/2014 30/01/2015 Oncologia Arapiraca Download
095 10/11/2014 30/01/2015 Homologa resoluções da 1ª CIR Download
094 10/11/2014 30/01/2015 Homologa resolução CIB 085 prorrogação Olhar Brasil Download
093 09/12/2014 12/12/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
092 09/12/2014 12/12/2014 Ad Referendum - Remanejamento eletivas Penedo Download
091 10/11/2014 30/01/2015 Cardápio emendas impositivas Download
090 10/11/2014 19/11/2014 Suspensão recursos voluntário PMS, PAS e RAG Download
089 13/11/2014 19/11/2014 Ad Referendum - PROMATER São José da Laje Download
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087 03/11/2014 05/11/2014 SAD Matriz de Camaragibe Download
086 28/10/2014 30/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
085 28/10/2014 13/11/2014 Ad Referendum - Prorrogação Olhar Brasil Download
084 09/10/2014 14/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
083 09/10/2014 14/10/2014 Alteração endereço ubs smmilagres Download
082 09/10/2014 14/10/2014 Alteração endereço academia Craíbas Download
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080 22/09/2014 07/10/2014 Homologa 6ª CIR CEREST Penedo Download
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078 22/09/2014 07/10/2014 Homologa resolução 002.2014 da 4ª CIR Rede Cegonha Download
077 22/09/2014 07/10/2014 Homologa CIB 065 e 5ª CIR oncologia São Miguel dos Campos Download
076 22/09/2014 07/10/2014 Homologa CIB 061 sobre homo 1ª CIR CERVI e APAE Download
075 29/09/2014 07/10/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
074 22/09/2014 01/10/2014 Transferência estadual TFD intermunicipal Download
073 22/09/2014 01/10/2014 NHE de afra barbosa e um pão de açúcar Download
072 22/09/2014 01/10/2014 Planos de ação em VISA Download
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069 18/09/2014 22/09/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
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055 28/07/2014 06/08/2014 Homologa CIB 46 e 47 Download
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053 28/07/2014 06/08/2014 Alterações portaria Promater Download
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050 22/07/2014 23/07/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
049 08/07/2014 03/08/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
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044 16/06/2014 04/07/2014 Homologa Resolução CIB nº 042 Download
043 19/05/2014 25/06/2014 Adesão ao PSE Download
042 02/06/2014 05/06/2014 Ad Referendum - Readequação leitos HU MESM Download
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023 07/04/2014 09/04/2014 Homologação resolução 022 UPA III Coruripe Download
022 03/04/2014 04/04/2014 Ad Referendum - UPA III Coruripe Download
021 03/04/2014 30/04/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
020 26/03/2014 28/03/2014 Alteração endereço UBS Senador Rui Palmeira Download
019 26/03/2014 28/03/2014 Ad Referendum - Adesão da UFAL ao UNA SUS Download
018 21/03/2014 25/03/2014 Ad Referendum - Remanejamento teto PPI Download
017 17/02/2014 25/03/2014 Comissão contratualização de Pilar Download
016 17/02/2014 25/03/2014 Municipalização do II CS Download
015 17/02/2014 25/03/2014 Mérito de emenda parlamentar Download
014 13/03/2014 25/03/2014 Ampliação de Atenção Básica Download
013 17/02/2014 05/03/2014 Mérito de Atenção Básica Download
012 12/03/2014 14/03/2014 Alteração endereço UBS Palmeira Download
011 12/03/2014 14/03/2014 Alteração complementação endereço UBS Campestre e São Miguel dos Milagres Download
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009 17/02/2014 14/03/2014 Mérito de alteração endereço Download
008 17/02/2014 14/03/2014 Alteração endereço 02 UBS Cajueiro Download
007 17/02/2014 14/03/2014 Alteração endereço UBS Maranduba Arapiraca Download
006 17/02/2014 17/03/2014 NHE de 06 unidades Download
005 17/02/2014 24/02/2014 Plano operacional CIES 2014 Download
004 17/02/2014 21/02/2014 Leitos neonatais Rede Cegonha Download
003 17/02/2014 21/02/2014 Ampliação ESF, ESB, ACSe NASF Download
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001 17/02/2014 21/02/2014 Remanejamento cirurgias eletivas Download
114 26/12/2013 30/12/2013 Ampliação ESF, ESB e ACS Mais Médicos Download
113 09/12/2013 17/12/2013 AFB 2004 2005 Download
112 09/12/2013 12/12/2013 CRONOGRAMA CIB 2014 Download
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106 09/12/2013 12/12/2013 NASF Download
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102 05/12/2013 12/12/2013 Homologa 1ª CIR N007 deficientes Download
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099 11/11/2013 02/12/2013 Homologa 5ª e 6ª CIR AFB para Conisul Download
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096 11/10/2013 04/12/2013 Homologa 6ª CIR proposta Penedo Download
095 11/10/2013 04/12/2013 NASF Download
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092 11/11/2013 04/12/2013 Homologa resoluções 10ª CIR - Pacto de Indicadores Download
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059 12/08/2013 05/09/2013 Emenda parlamentar Maceió Download
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054 22/08/2013 26/08/2013 Ad Referendum - Proposta piso VISA Download
053 12/08/2013 05/09/2013 Proposta de ampliação frota SAMU Download
052 12/08/2013 05/09/2013 Plano de ampliação EM VISA Download
051 12/08/2013 05/08/2013 Proposta de ajuda de custo PMS Download
050 12/08/2013 05/09/2013 Qualificação CAPS AD III Maceió Download
049 12/08/2013 26/08/2013 Homologa resolução CIR Telessaúde Download
048 12/08/2013 05/08/2013 Homologa resoluções CIB 045 e 046 Download
047 12/08/2013 05/09/2013 Homologa resoluções CIB 030 e 042 Download
046 31/07/2013 02/08/2013 Ad Referendum - Emenda parlamentar Palmeira dos Índios Download
045 30/07/2013 02/08/2013 Ad Referendum - Emenda parlamentar vários Download
044 30/07/2013 02/08/2013 Ad Referendum - Emenda parlamentar Maceió Download
043 22/07/2013 02/08/2013 Ad Referendum - Incremento teto MAC Download
042 30/07/2013 02/08/2013 Ad Referendum - Plano de ação de VISA Craíbas e Inhapí Download
041 17/06/2013 02/08/2013 Homologa resolução CIR Telessaúde Download
040 17/06/2013 02/08/2013 Homologa resolução CIR cartão SUS Download
039 17/06/2013 02/08/2013 Homologa resoluções 22, 27 e 28 Download
038 17/06/2013 02/08/2013 Proposta agrotóxicos Download
037 17/06/2013 02/08/2013 Plano de ação de vigilância sanitária Download
036 17/06/2013 19/07/2013 Unidade Odontológica Móvel (UOM) Estrela de Alagoas Download
035 17/06/2013 19/07/2013 NASF Diversos Download
034 17/06/2013 19/07/2013 Ampliação ESF Arapiraca Download
033 17/06/2013 19/07/2013 Projeto curso Rio Largo e Messias Download
032 17/06/2013 19/07/2013 Qualificação Maternidade Alto Risco Download
031 17/06/2013 01/07/2013 Homologação Resolução CIR RUE Download
030 26/06/2013 27/06/2013 Ad Referendum Leitos UTI Hospital Santa Rita Download
029 08/04/2013 12/06/2013 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Atalaia Download
028 22/05/2013 23/05/2013 Ad Referendum - NASF Diversos Download
027 22/05/2013 23/05/2013 Ad Referendum - Ampliação ACS Download
026 08/04/2013 23/05/2013 SAD Arapiraca Download
025 08/04/2013 23/05/2013 NASF Diversos Download
024 08/04/2013 23/05/2013 Consultório na Rua Maceió Download
023 08/04/2013 23/05/2013 Ampliação ACS Download
022 29/04/2013 07/05/2013 Ad Referendum Construção UPA Download
021 08/04/2013 09/05/2013 Recursos UPA Download
020 08/04/2013 23/04/2013 Leitos Murici - Rede Psicossocial Download
019 08/04/2013 23/04/2013 Homologa Resolução das CIR 1ª e 2ª Macro Download
018 08/04/2013 15/04/2013 Projeto capacitação DS Maceió Download
017 08/04/2013 15/04/2013 Projetos PET Saúde Rede de Atenção UFAL e UNCISAL Download
016 08/04/2013 15/04/2013 Homologa Resolução CIB 013 Download
015 08/04/2013 15/04/2013 Homologa Resolução CIB 012 Download
014 08/04/2013 15/04/2013 Homologa Resolução CIB 005 Download
013 26/03/2013 28/03/2013 Ad Referendum UPA São Miguel dos Campos Download
012 12/03/2013 14/03/2013 Incremento de Teto MASC SIP Hospital Download
011 25/02/2013 12/06/2013 Projeto OPO Download
010 25/02/2013 14/03/2013 Projeto PCCs Download
009 25/02/2013 14/03/2013 SAD Campo Alegre e São Miguel dos Campos Download
009 25/02/2013 14/03/2013 SAD CALEGRE E SMCAMPOS Download
008 25/02/2013 14/03/2013 Habilitação NASF Download
007 25/02/2013 14/03/2013 Homologa as resoluções CIB 002 E 003 2013 Download
006 25/02/2013 14/03/2013 Homologa a resolução CIB 001 E 004 2013 Download
005 30/01/2013 01/02/2013 Ad Referendum - Leitos UTI Hospital Vida Download
004 18/01/2013 25/01/2013 Ad Referendum NASF II para NASF I de Quebrangulo Download
003 17/01/2013 18/01/2013 Ad Referendum - Incremento de teto MAC Maceió Download
002 17/01/2013 18/01/2013 Ad Referendum - Incremento de teto MAC Download
001 10/01/2013 14/01/2013 AD NASF II PARA NASF I DE 15 MUNICÍPIOS Download
123 27/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES DAS 7 CIR - DENGUE Download
122 27/12/2012 25/01/2012 HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE PSICOSSOCIAL. Republicada Download
121 17/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE CEGONHA Download
120 17/12/2012 31/12/2012 HOMOLOGA RES 004 DA 10 CIR - OBRASIL PARICONHA Download
119 17/12/2012 31/12/2012 PROJETOS PET SAÚDE VIGILÂNCIA UFAL E UNCISAL Download
118 17/12/2012 31/12/2012 PLANO OPERACIONAL CIES 2013 Download
117 17/12/2012 25/01/2012 Plano de Ação de VISA Download
116 17/12/2012 25/01/2012 AMPLIAÇÃO ATT BÁSICA Download
115 17/12/2012 31/12/2012 3ª parcela UPA MDEODORO Download
114 17/12/2012 31/12/2012 Cronograma 2013 - CIB Download
113 17/12/2012 28/12/2012 NASF II BATALHA Download
112 17/12/2012 25/01/2012 SAD TEOTÔNIO VILELA Download
111 17/12/2012 28/12/2012 PROPOSTAS VIÇOSA, TVILELA, JUNQUEIRO E MURICI Download
110 17/12/2012 28/12/2012 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB 103, 104 E 109 Download
109 12/12/2012 17/12/2012 Aprovar Ad referendum à implantação dos sistemas SI-PNI e SINAN, Aprovar Ad referendum saldo excedente GM/MS Nº 2.363/12 Download
108 06/12/2012 17/12/2012 HOMOLOGA RES CIR CERES Download
107 06/12/2012 17/12/2012 CAPS CALEGRE, FGRANDE, OBRANCO E SMCAMPOS Download
106 05/12/2012 00/00/0000 REGIMENTO CIES ATUALLIZADO EM JUL 12 Download
105 29/11/2012 04/12/2012 SERVIÇOS DE GLAUCOMA Download
104 28/11/2012 04/12/2012 AD CREDENCIAMENTO HOPI SIP Download
103 20/11/2012 22/11/2012 AD ADESÃO EXPANSÃO RADIODIOTERAPIA SCM MACEIÓ Download
102 15/10/2012 13/11/2012 REMANEJAMENTO PPI 7ª RO Download
101 15/10/2012 31/10/2012 PACTUAÇÃO DE INDICADORES Download
100 15/10/2012 31/10/2012 CEO I OLHO D. DO CASADO Download
099 15/10/2012 31/10/2012 NASF II SANTANA DO MUNDAÚ Download
098 15/10/2012 31/10/2012 Ampliação AT BÁSICA Download
097 15/10/2012 31/10/2012 ALTERAÇÃO END UBS TOQUE DE SMMILAGRES Download
096 15/10/2012 31/10/2012 PROPOSTA HGE PARA EQ E MAT PERMANENTE Download
095 15/10/2012 31/10/2012 PLANOS DE VISA Download
094 15/10/2012 31/10/2012 HOMOLOGA 85 2012 Download
093 15/10/2012 15/10/2012 HOMOLOGA 84 E 86 2012 Download
092 15/10/2012 31/10/2012 HOMOLOGA 83, 87 E 88 2012 Download
091 09/07/2012 31/10/2012 REMANEJAMENTO PPI 5ª RO Download
090 20/08/2012 10/10/2012 CIRURGIAS ELETIVAS Download
089 19/09/2012 25/09/2012 2ª PARCELA construção de UBS OURO BRANCO E PORTO CALVO Download
088 14/09/2012 25/09/2012 AD PROPOSTAS FNS IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO Download
087 14/09/2012 25/09/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR CORURIPE, JACARÉ DOS HOMENS E OLHO D. DAS FLORES Download
086 14/09/2012 25/09/2012 AD HOMOLOGA CIR S ESTABILIZAÇÃO Download
085 12/09/2012 12/09/2012 AD UNACON + RADIO CHAMA Download
084 12/09/2012 14/09/2012 AD TRS Stª C.M. São Miguel Campos reanálise Download
083 10/09/2012 14/09/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA, CAPELA E JEQUIÁ DA PRAIA Download
082 30/08/2012 14/09/2012 2ª PARCELA reforma de UBS SMCAMPOS Download
081 20/08/2012 28/08/2012 2ª PARCELA reforma de UBS VIÇOSA E SMMILAGRES Download
080 20/08/2012 28/08/2012 EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA Download
079 20/08/2012 28/08/2012 PROJETO CURSO AGENTES ENDEMIAS ETSAL Download
078 20/08/2012 28/08/2012 PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Download
077 20/08/2012 28/08/2012 NASF II Download
075 21/08/2012 23/08/2012 REDE DE URG E EMERG 1ª E 7ª RS Download
074 09/07/2012 30/08/2012 Ampliação ATT BÁSICA rep Download
073 09/07/2012 30/07/2012 TELESSAÚDE - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Download
072 09/04/2012 23/08/2012 SUSPENDE CRITÉRIOS PROSAÚDE Download
071 25/05/2012 30/07/2012 CAPS MESSIAS Download
070 09/07/2012 31/07/2012 PROJETOS CIES 2012 Download
069 09/07/2012 31/07/2012 MIGRAÇÃO DPOC Download
068 12/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS JUNDIÁ Download
067 09/07/2012 31/07/2012 PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Download
066 09/07/2012 31/07/2012 POE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Download
065 11/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS MNEGRÃO DO NEGRÃO Download
064 09/07/2012 31/07/2012 NASF II Download
063 09/07/2012 30/07/2012 Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas Download
062 10/07/2012 31/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS SANTANA DO IPANEMA Download
061 04/07/2012 06/07/2012 2ª PARCELA construção de UBS IGACI Download
060 02/07/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
059 28/06/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR SESAU Download
058 28/06/2012 06/07/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
057 26/06/2012 28/06/2012 2ª PARCELA reforma de UBS PENEDO Download
056 13/06/2012 09/07/2012 UTI CHAMA ARAPIRACA Download
055 06/06/2012 28/06/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
054 30/05/2012 01/06/2012 AD EMENDA PARLAMENTAR Download
053 25/05/2012 31/05/2012 HOMOLOGA Nº 035 E 037.2012 Download
052 25/05/2012 31/05/2012 Homologação resolução CIB 36, 38 e 39 Download
051 25/05/2012 31/05/2012 Programa Estadual de Hepatites Virais Download
050 25/05/2012 05/06/2012 SAD Marechal Deodoro Download
049 25/05/2012 31/05/2012 Glaucoma Download
048 25/05/2012 05/06/2012 Projeto de Implantação NASF Download
047 25/05/2012 05/06/2012 Planos VISA Download
046 25/05/2012 29/07/2012 10 UTI Geral Adulto Santana do Ipanema Download
045 25/05/2012 29/05/2012 7 UTI Neonatal São Miguel dos Campos Download
044 25/05/2012 30/05/2012 Aprovar a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Download
043 25/05/2012 09/07/2012 Aprovar a habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Geral tipo II para o Hospital Geral Dr. Osvaldo Brandão Vilela – HGE Download
042 25/05/2012 31/05/2012 COMPLEMENTAÇÃO ENDEREÇO UBS São Miguel dos Campos Download
041 25/09/2012 31/05/2012 Aprovaração ad referendum das Resoluções CIB/AL Nº 032 e 034/2012 Download
040 28/05/2012 04/06/2012 Ratificação das Ordens Serviço da obra de construção da UBS tipo I e das obras de reforma das USF, do município de Santana do Ipanema Download
039 24/05/2012 28/05/2012 Ad Referendum - Emenda parlamentar vários Download
038 23/05/2012 24/05/2012 Ad Referendum - Emenda parlamentar vários Download
037 04/05/2012 09/05/2012 Ad Referendum - Incremento de teto MAC Download
036 18/05/2012 28/05/2012 AD EQ MP DE EMENDA PARLAMENTA Download
035 27/04/2012 30/04/2012 AD Referendum - Recursos Vacina Campanha 2012 Download
034 23/04/2012 30/04/2012 Ad Referendum - 3ª parcela construção UPA Penedo Download
033 23/04/2012 11/05/2012 Ad Referendum - 3ª parcela construção UBS Chã Preta Download
032 23/04/2012 09/05/2012 Ad Referendum - Projetos CIES Download
031 09/05/2012 11/05/2012 2ª PARCELA construção de UBS VIÇOSA Download
030 09/04/2012 20/04/2012 NASF Lagoa da Canoa e Maceió Download
029 09/04/2012 23/04/2012 Aprovar a Adesão do Estado de Alagoas à Rede de Atenção às Urgências – Saúde Toda Hora Download
028 09/04/2012 20/04/2012 Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Messias/AL Download
027 09/04/2012 20/04/2012 Pacto pela Saúde de Jacuipe, Japaratinga e Piranhas Download
026 19/03/2012 23/04/2012 3ª parcela UPA Delmiro Gouveia Download
025 19/03/2012 23/04/2012 Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada – PPI Download
024 19/03/2012 20/04/2012 Adequação do Comitê Telessaúde Download
023 19/03/2012 20/04/2012 Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade 1 para o município de Viçosa/AL Download
022 19/03/2012 20/04/2012 NASF São Miguel dos Campos e Viçosa Download
021 19/03/2012 02/04/2012 Prazo RAG e PMS CIB e CIT Download
020 19/03/2012 02/04/2012 SAD Palmeira dos Índios Download
019 19/03/2012 02/04/2012 2ª PARCELA construção de UBS Feira Grande e São Miguel dos Milagres/AL Download
018 19/03/2012 02/04/2012 Plano de Ação VISA Santana do Ipanema Download
017 19/03/2012 02/04/2012 Homologação PET E PRO Saúde UFAL e UNCISAL Download
016 19/03/2012 20/04/2012 Pacto pela Saúde Santana do Mundaú Download
015 13/03/2012 16/03/2012 Ad Referendum - PET e PRO Saúde UFAL E UNCISAL Download
014 13/02/2012 22/03/2012 Incrementos financeiros Santana do Ipanema Download
013 13/02/2012 23/04/2012 Habilitação/implantação Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h (Arapiraca, Pilar, São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema) Download
012 13/02/2012 23/04/2012 SAMU Download
011 13/02/2012 23/04/2012 Módulo Odontológico Raimundo Marinho Download
010 13/02/2012 02/03/2012 Plano CIES 2012 Download
009 13/02/2012 02/03/2012 RI CIES Revisão Download
008 13/02/2012 02/03/2012 NASF Dois Riachos Download
007 13/02/2012 02/03/2012 Ampliação ESB Messias Download
006 13/02/2012 24/02/2012 UTI geral tipo III Carvalho Beltrão Download
005 13/02/2012 02/03/2012 Construção UBS Dois Riachos Download
004 13/02/2012 02/03/2012 Ratificação endereço UBS São Miguel dos Campos Download
003 13/02/2012 02/03/2012 RAG e PMS Download
002 13/02/2012 02/03/2012 Homologação resolução CIB 114, 115, 120, 121 e 001 Download
001 16/01/2012 30/01/2012 Ad Referendum - Construção da UBS do município de Olho D'Água Grande Download
123 05/12/2011 08/02/2012 CAPACITAÇÃO DO SAMU Download
122 05/12/2011 09/02/2012 Propostas Ampliação de UBS Download
121 26/12/2011 28/12/2011 AD SAD MACEIÓ Download
120 19/12/2011 21/12/2011 AD INCENTIVO HEPATITES VIRAIS Download
119 05/12/2011 23/04/2012 CITOLOGIA E BIÓPSIA SIP Download
118 05/12/2011 29/12/2011 NASF Download
117 05/12/2011 21/12/2011 INCENTIVO PT 2693 Download
116 12/12/2011 29/12/2011 ADESÃO AO PSE Download
115 14/12/2011 15/12/2011 AD INCENTIVO PT 2556 ESTADO Download
114 12/12/2011 13/12/2011 AD AMPLIAÇÃO 5 CENTRO DE ARAPIRACA SINCOV-FNS Download
113 05/12/2011 16/12/2011 INCENTIVO PT 2556 Download
112 05/12/2011 13/12/2011 Ampliação ESF, ESB e ACS Download
111 05/12/2011 13/12/2011 PARTICIPASUS Download
110 05/12/2011 13/12/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
109 05/12/2011 13/12/2011 2ª PARCELA construção de UBS RIO LARGO Download
108 05/12/2011 13/12/2011 Aprova CAPS Ad ARAPIRACA Download
107 05/12/2011 13/12/2011 PESTALOZZI PARIPUEIRA Download
106 05/12/2011 13/12/2011 HOMOLOGAÇÃO 94, 95, 96, 97, 100, 102 E 103 Download
105 05/12/2011 13/12/2011 SAMU CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS Download
104 05/12/2011 13/12/2011 INCENTIVO DENGUE 50 MUNIC Download
103 23/11/2011 28/11/2011 Ad Referendum - Propostas Reforma de UBS Download
102 18/11/2011 24/11/2011 AD INCENTIVO DENGUE Download
101 10/10/2011 28/11/2011 Propostas Reforma de UBS Download
100 24/11/2011 01/12/2011 AD 2ª PARCELA Quebrangulo e 3ª Passo Download
099 10/10/2011 11/11/2011 PROPOSTA FNS EQ CAPS MURICI Download
098 10/10/2011 20/10/2011 Propostas FNS de Rio Largo Download
097 27/10/2011 31/10/2011 AD PLANO ED PERM 2012-2015 Download
096 30/11/2011 01/12/2011 AD CIRURGIAS ELETIVAS 2011 Download
095 29/11/2011 01/12/2011 AD Referendum - Propostas Reforma de UBS ÁBRANCA Download
094 22/11/2011 01/12/2011 AD GTI-E PSE Download
093 10/10/2011 20/10/2011 DESCENTRALIZAÇÃO R$ DST AIDS PARA PIN E PEN Download
092 10/10/2011 25/10/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
091 10/10/2011 20/10/2011 PRIORIDADES REDE CEGONHA Download
090 10/10/2011 20/10/2011 PARTICIPASUS Download
089 10/10/2011 28/11/2011 Ampliação ESF MACEIÓ Download
088 10/10/2011 20/10/2011 Aprovar a adesão ao Pacto pela Saúde de Olho D. de Casado Download
087 10/10/2011 24/11/2011 CRITÉRIOS AMPLIAÇÃO ESF Download
086 10/10/2011 24/11/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
085 10/10/2011 20/10/2011 Academias da Saúde Download
084 10/10/2011 10/10/2011 2ª PARCELA construção de UBS para Piranhas Download
083 12/09/2011 20/10/2011 REPACTUAÇÃO CER Download
082 18/07/2011 04/10/2011 DPOC Download
081 08/08/2011 26/09/2011 Propostas de equipamentos processos novos Download
080 12/09/2011 26/09/2011 PROJETO EXPANSÃO SAMU DESCENTRALIZADO Download
079 12/09/2011 02/04/2012 Critério da Auditoria no REMANEJAMENTO PPIrep Download
078 12/09/2011 26/09/2011 RETIFICAÇÃO 2ª PARCELA UBS Chã Preta Download
077 12/09/2011 04/10/2011 Ampliação ESB, Arapiraca, Capela, Major Isidor e Rio Largo Download
076 12/09/2011 26/09/2011 REDE CEGONHA Download
075 12/09/2011 26/09/2011 2ª PARCELA UBS colônia e Palmeira e são Miguel Download
074 12/09/2011 26/09/2011 PARTICIPASUS Download
073 12/09/2011 26/09/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
072 22/08/2011 17/02/2012 REDESENHO DAS CIR-AL CONFORME PDR Download
071 22/08/2011 23/08/2011 UTI Ped e Neo tipo III CARVALHO BELTRÃO Download
070 22/08/2011 13/09/2011 Propostas UNCISAL para FNS Download
069 22/08/2011 31/08/2011 RECURSOS PROFAPS - ETSAL Download
068 08/08/2011 13/09/2011 Propostas HEMORREDE para FNS Download
067 08/08/2011 13/08/2011 Academias da Saúde Download
066 08/08/2011 13/09/2011 Propostas de UBS Download
065 08/08/2011 13/09/2011 Propostas de equipamentos Download
064 08/08/2011 06/09/2011 2ª PARCELA UBS MARIBONDO Download
063 08/06/2011 06/09/2011 UNICEF Download
062 08/08/2011 06/09/2011 SANT MUNDAU DESBLOQUEIO VIG EM SAÚDE Download
061 08/08/2011 06/09/2011 NASF (Taquarana, Roteiro e J. da Praia) e exclusão de CER (Col. Leopoldina, D. Gouveia e Taquarana) Download
060 08/08/2011 29/08/2011 PARTICIPASUS Download
059 08/08/2011 29/08/2011 PLANO DE AÇÃO EM VISA Download
058 08/08/2011 29/08/2011 HOMOLOGAÇÃO DA AD 57 Download
057 28/06/2011 29/08/2011 AD Propostas de Equipamentos e Construção de UBS Download
056 18/06/2011 22/07/2011 RECURSOS VACINA SARAMPO E RUBÉOLA Download
055 18/06/2011 20/07/2011 Ratifica a Resolução 94 de 2010 referente a 2ª PARCELA construção UBS-Igaci Download
054 18/06/2011 20/07/2011 NASF RIO LARGO Download
053 18/06/2011 20/07/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
052 18/06/2011 20/07/2011 Propostas de equipamentos Download
051 18/06/2011 20/07/2011 ParticipaSUS municípios Download
050 18/06/2011 20/07/2011 Ampliação ESB, maceió Boca da mata e Água Branca Download
049 18/06/2011 20/07/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
048 18/06/2011 20/07/2011 Homologa AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Download
047 28/06/2011 30/07/2011 AD REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Download
046 13/06/2011 30/07/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Santra Casa de Maceió Download
045 13/06/2011 20/06/2011 Curso de Especialização para 2ª Macro Download
044 13/06/2011 20/06/2011 Saúde do Homem - Maceio Download
043 13/06/2011 11/07/2011 Ampliação ACS ESF Download
042 13/06/2011 20/06/2011 Curso UNCISAL Download
041 13/06/2011 20/06/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar Download
040 13/06/2011 20/06/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
039 13/06/2011 20/06/2011 2ª PARCELA UBS Chã Preta e Limoeiro Download
038 13/06/2011 20/06/2011 Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Colônia Download
037 13/06/2011 20/06/2011 ParticipaSUS municípios Download
036 13/06/2011 20/06/2011 Homologa Resolução 001 IV colegiado Download
035 13/06/2011 20/06/2011 Homologa AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011 Download
034 13/06/2011 20/06/2011 Homologa AD 3ª parcela UPA palmeira e viçosa Download
033 13/06/2011 26/06/2011 Homologa AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar Download
032 09/05/2011 23/05/2011 Modificação Res 96-2010 UPAS Download
031 17/05/2011 19/05/2011 AD 3ª parcela UPA Download
030 18/05/2011 19/05/2011 AD Remanejamento de equipamentos de UCI de pão de açucar Download
029 09/05/2011 06/06/2011 HOMOLOGA AD PROJETO OLHAR BRASIL Download
028 17/05/2011 19/05/2011 AD Plano Estadual de Educação Permanente 2011 Download
027 09/05/2011 16/05/2011 Propostas de Emenda Parlamentar SICONV Quebrangulo Download
026 09/05/2011 20/06/2011 Propostas de equipamentos de Emenda Parlamentar Download
025 09/05/2011 19/05/2011 REMANEJAMENTO PPI Download
024 09/05/2011 16/05/2011 Aprova os planos de VISA de municípios Download
023 09/05/2011 16/05/2011 Ampliação ACS de Mata Grande e Santana do Ipanema Download
022 09/05/2011 16/05/2011 RECURSOS VACINA DE CAMPANHA Download
021 09/05/2011 16/05/2011 Aprova CAPS de viçosa e canapi Download
020 09/05/2011 16/05/2011 Homologa a Res AD recursos pro-saude Download
019 09/05/2011 16/05/2011 Homologa a Res AD Habilitação do serviço em Cardiovascular H. Usineiros Download
018 14/04/2011 18/04/2011 CIRURG ELET MCZ Download
017 12/04/2011 14/04/2011 AD recursos pro-saude Download
016 05/04/2011 07/04/2011 AD PROJETO OLHAR BRASIL Download
015 11/04/2011 08/04/2011 AD Habilitação do serviço Alta Complexidade Cardiovascular H. Usineiros Download
014 21/03/2011 24/03/2011 PLANO DE AÇÕES DST AIDS para 2011 Download
013 21/03/2011 25/03/2011 Ampliação ACS ESB e NASF Download
012 14/02/2011 25/03/2011 2ª PARCELA construção de UBS para Passo de Camaragibe Download
011 21/03/2011 24/03/2011 RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO corrigida Download
010 14/02/2011 17/02/2011 Revogação da Res CIB Nº 73 de 20.10.08 que alterou a Res CIB Nº 44 das CIES Regionais Download
009 14/02/2011 17/02/2011 Aprova os planos de VISA de Jacaré dos Homens e de Satuba Download
008 14/02/2011 17/02/2011 Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de Jaramataia e Novo Lino Download
007 14/02/2011 17/02/2011 Aprovar a expansão de Equipes da Estratégia Agentes Comunitários de Saúde (EACS) e Estratégia Saúde Saúde Bucal Ampliação ACS E Download
006 14/02/2011 18/02/2011 Homologa Res AD nº 118 de 28 de dezembro de 2010 que aprovou a reprogramação da- PPI Download
005 14/02/2011 17/02/2011 Homologa Res AD aprovou Ad Referendum o Plano de Ação DA SESAU PlanejaSUS Download
004 14/02/2011 17/02/2011 Homologa Res AD habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Maceió como Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiovascul Download
003 14/02/2011 17/02/2011 Homologa Res AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN EnteralParenteral da SC e MESM Download
002 27/01/2011 28/01/2011 AD habilitação da SCde Misericórdia de Maceió como Centro de Ref de AC Cardiovascular Download
001 06/01/2011 12/01/2011 AD habilitação das Unidades de Assistência de AC em TN – EnteralParenteral da SCde Misericórdia e MESM Download
118 28/12/2010 30/12/2010 AD REFERENDUM REPACTUAÇÃO PPI Download
117 28/12/2010 29/12/2010 AD REFERENDUM PLANEJASUS Download
116 13/12/2010 15/12/2010 Garantia de repasse da 2ª PARCELA construção UBS Download
115 13/12/2010 15/12/2010 Municípios adesão PSE-2010 Download
114 13/12/2010 15/12/2010 Ampliação ACS ESB e NASF Download
113 13/12/2010 15/12/2010 Homologa RES AD 2ª parcela UPAS Download
112 13/12/2010 15/12/2010 CEO - Piranhas Download
111 13/12/2010 15/12/2010 NHVE Download
110 13/12/2010 15/12/2010 PARCELA construção UBS S.M. Milagres e Penedo Download
109 13/12/2010 15/12/2010 Planos de VISA Download
108 13/12/2010 15/12/2010 Termo de compromisso pacto Coruripe e outros Download
107 13/12/2010 15/12/2010 CRONOGRAMA CIB 2011 Download
106 13/12/2010 15/12/2010 Homologa RES AD CAPS UNCISAL Download
105 26/11/2010 29/11/2010 AD REFERENDUM 2ª parcela UPAS Download
104 25/11/2010 26/11/2010 AD CAPS UNCISAL Download
103 22/11/2010 26/11/2010 PPI Reprogramação da PPI da Assistência Download
102 22/11/2010 24/11/2010 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Download
101 22/11/2010 24/11/2010 Termo de compromisso pacto Capela e outros Download
100 22/11/2010 24/11/2010 ParticipaSUS Download
099 22/11/2010 24/11/2010 AD REFERENDUM PET Saúde mental Ufal e Unicsal Download
098 22/11/2010 24/11/2010 Ampliação ACS ESF e NASF Download
097 22/11/2010 24/11/2010 CAPS Colônia Leopoldina Download
096 22/11/2010 24/11/2010 Homologar AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011 Download
095 22/11/2010 24/11/2010 Planos de VISA Download
094 22/11/2010 24/11/2010 2ª PARCELA construção UBS-Igaci Download
093 17/11/2010 18/11/2010 AD REFERENDUM participaSUS Download
092 12/11/2010 18/11/2010 ParticipaSUS Download
091 10/11/2010 11/11/2010 AD PET Saúde mental Ufal e Unicsal Download
090 27/10/2010 29/10/2010 AD UPAS Boca da Mata e outros 2010-2011 Download
089 11/10/2010 18/10/2010 Equipamentos UTI santa mônica e HU Download
088 11/10/2010 18/10/2010 Curso de Espec planejamento Download
087 11/10/2010 18/10/2010 VISA Boca da Mata e outros Download
086 11/10/2010 26/10/2010 Propostas de construção de Unidades de Saúde Download
085 11/10/2010 18/10/2010 ESB para os municípios de Rio Largo e Feliz Deserto Download
084 11/10/2010 18/10/2010 Termo de compromisso pacto Coqueiro Seco e etc Download
083 13/09/2010 20/09/2010 ACS para os municípios de CANAPI Download
082 13/09/2010 20/09/2010 VISA Cacimbinhas e outros Download
081 13/09/2010 20/09/2010 Termo de compromisso pacto Canapi, Senador etc Download
080 13/09/2010 20/09/2010 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
079 23/08/2010 24/08/2010 AD Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
078 17/08/2010 18/08/2010 PPI da Assistência Download
077 09/08/2010 18/08/2010 Curso de Qualificação de Gestor Download
076 09/08/2010 18/08/2010 Municípios homologados PSE revogada a Res 18 Download
075 09/08/2010 16/08/2010 UTI tipo II Afra Barbosa Download
074 09/08/2010 16/08/2010 Curso Técnico de Vigilância em Saúde Download
073 09/08/2010 16/08/2010 Centro de reabilitação visual Download
072 09/08/2010 16/08/2010 Propostas de construção de UBS Download
071 09/08/2010 16/08/2010 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
070 09/08/2010 16/08/2010 VISA Belém e outros Download
069 09/08/2010 16/08/2010 ESB para os municípios de São Brás, Porto REal do Colégio e dois Riachos Download
068 09/08/2010 16/08/2010 Termo de compromisso pacto Campestre, Igaci e Satuba Download
067 21/07/2010 27/07/2010 Curso ACS e AUX. Enfermagem Download
066 19/07/2010 30/07/2010 RECURSOS DA H1N1 Download
065 19/07/2010 16/08/2010 SITUAÇÃO DOS_MUNICÍPIOS COM AS ENCHENTES Download
064 19/07/2010 21/07/2010 UNACON chama arapiraca Download
063 12/07/2010 22/07/2010 Centrais de Regulação em 91 municípios Download
062 12/07/2010 14/07/2010 UCI Hospital São Rafael Download
061 12/07/2010 14/07/2010 Termo de compromisso pacto Dois Riachos Download
060 12/07/2010 14/07/2010 ESF e ESB Colônia e Limoeiro Download
059 12/07/2010 14/07/2010 VISA Delmiro Gouveia e outros Download
058 12/07/2010 14/07/2010 RECURSOS vigilância de Messias Download
057 12/07/2010 14/07/2010 ParticipaSUS Delmiro, Igreja Nova e Messias Download
056 30/06/2010 02/07/2010 AD RECURSOS vigilância de Messias Download
055 28/06/2010 01/07/2010 Emenda Parlamentar Viçosa Download
054 28/06/2010 01/07/2010 Termo de compromisso pacto Barra de Santo Antônio e outros Download
053 28/06/2010 01/07/2010 HOMOLOGAÇÃO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Download
052 28/06/2010 01/07/2010 RECURSOS vigilância Feira Grande e Arapiraca Download
051 28/06/2010 01/07/2010 Nucleo de Epidemiologia Clínica Dayse Breda Download
050 28/06/2010 01/07/2010 ParticipaSUS Estado Alagoas Download
049 28/06/2010 01/07/2010 Ampliação ACS de Limoeiro de Anadia Download
048 28/06/2010 01/07/2010 VISA Arapiraca e outros municípios Download
047 28/06/2010 01/07/2010 Equipamentos Hemorrede Download
046 28/06/2010 01/07/2010 Equipamentos H1N1 Download
045 28/06/2010 01/07/2010 INCLUSÃO DOS ACE PORT 1007-2010 Download
044 09/06/2010 10/06/2010 CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Download
043 07/06/2010 08/06/2010 AD Equipamentos H1N1 Download
042 21/05/2010 25/05/2010 AD Hemorrede Download
041 10/05/2010 14/05/2010 ELENCO DA PAVS Download
040 10/05/2010 13/05/2010 Plano de Trabalho do Telessaúde Brasil Download
039 10/05/2010 13/05/2010 Projeto canguru Download
038 10/05/2010 13/05/2010 VISA Monteirópolis e Paulo Jacinto Download
037 10/05/2010 13/05/2010 Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL Download
036 10/05/2010 13/05/2010 Homologar RES AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE Download
035 10/05/2010 13/05/2010 Homologar a RES AD nº 29 da EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO Download
034 10/05/2010 13/05/2010 ParticipaSUS Quebrangulo Download
033 10/05/2010 13/05/2010 Termo de compromisso pacto Carneiros, Traipú, Mar Vermelho e Maragogi Download
032 10/05/2010 13/05/2010 ESB - ACS Colônia, penedo e Viçosa Download
031 29/04/2010 00/00/0000 AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNCISAL Download
030 29/04/2010 30/04/2010 AD REFERENDUM PET VIGILÂNCIA EM SAÚDE Download
029 19/04/2010 27/04/2010 EMENDA PARLAMENTAR TOMOGRÁFO Download
028 12/04/2010 19/05/2010 PLANILHA DE RECURSOS DA VACINA H1N1 Download
027 12/04/2010 15/04/2010 UPAS Download
026 12/04/2010 15/04/2010 RECURSOS DE VACINA Download
025 12/04/2010 15/04/2010 Comitê Telessaude Download
024 12/04/2010 16/04/2010 Curso de Especialização Download
023 12/04/2010 17/04/2010 Ampliação ACS e ESB de Piranhas Download
022 12/04/2010 15/04/2010 PLANO DE AÇÕES DST AIDS Download
021 12/04/2010 15/04/2010 NHVE Delmiro Gouveia Download
020 12/04/2010 15/04/2010 VISA Senador Rui Palmeira Download
019 12/04/2010 15/04/2010 Termo de compromisso pacto Campo alegre, Coité Paripueira Download
018 29/03/2010 31/03/2010 RECURSOS VACINA Download
016 08/03/2010 16/03/2010 Caderneta Adolescente Download
015 08/03/2010 16/03/2010 Saúde do Homem Download
014 08/03/2010 16/03/2010 ESF - ESB - ACS rev Download
013 08/03/2010 16/03/2010 Homologa PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009 Download
012 24/02/2010 25/02/2010 AD PROPOSTAS NOVAS PROGESUS 2009 Download
011 08/02/2010 24/02/2010 Instituições beneficiadas UTI e UCI Download
010 08/02/2010 20/09/2010 Suspender temporariamente ampliação de ESF reproduzida Download
009 08/02/2010 24/02/2010 ESF - ESB - ACS Boca da Mata entre outros Download
008 08/02/2010 24/02/2010 CAPS Satuba Download
007 08/02/2010 24/02/2010 VISA Passo de Camaragibe e Traipú Download
006 08/02/2010 23/02/2010 Homologação SISPACTO BIÊNIO 2010-2011 Download
005 08/02/2010 24/02/2010 Homologação PROGESUS 2009 Download
004 08/02/2010 24/02/2010 Homologação Propostas de construção de UBS Download
003 08/02/2010 24/02/2010 Homologação PET SAÚDE Download
002 12/01/2010 14/01/2010 AD PET SAÚDE Download
001 05/01/2010 06/01/2010 AD instituições beneficiadas UTI e UCI Download
091 29/12/2009 26/01/2010 AD SISPACTO BIÊNIO 2010-2011 Download
090 15/12/2009 17/12/2009 AD PROGESUS 2009 Download
089 15/12/2009 17/12/2009 AD Propostas de construção de UBS Download
088 14/12/2009 16/12/2009 PROJETO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA Download
087 14/12/2009 16/12/2009 PLANO DE AÇÃO DST AIDs Download
086 14/12/2009 16/12/2009 CRONOGRAMA Download
085 14/12/2009 16/12/2009 UCI Hospital Nossa Senhora da Guia Download
084 14/12/2009 16/12/2009 PARÂMETRO DE SAÚDE BUCAL Download
083 14/12/2009 16/12/2009 HOMOLOGA ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte Download
082 14/12/2009 16/12/2009 ParticipaSUS Taquarana Download
081 14/12/2009 16/12/2009 RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE Download
080 14/12/2009 16/12/2009 RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO reproduzida por incorreação 15-12-2010 Download
079 14/12/2009 16/12/2009 VISA Dois Riachos e Olho dagua das flores Download
078 14/12/2009 16/12/2009 ESB mod1para 6 municípios 2 Download
077 14/12/2009 16/12/2009 AD ParticipaSUS Maceió Download
076 14/12/2009 16/12/2009 UTI e UCI Neo e Pedriátrica Download
075 14/12/2009 16/12/2009 CAPS -Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia Download
074 04/12/2009 16/12/2009 AD ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte Download
073 02/12/2009 16/12/2009 Migração de REcursos FAEC para MAC Download
072 02/12/2009 16/12/2009 AD ParticipaSUS Taquarana Download
071 14/12/2009 16/12/2009 Propostas de equipamentos de UBS-municípios Download
070 02/12/2009 04/12/2009 AD para publicar RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE Download
069 27/09/2009 03/12/2009 AD RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO Aguardar Homologação Download
068 18/11/2009 26/01/2010 ParticipaSUS Arapiraca Download
067 18/11/2009 03/12/2009 REGIMENTO INTERNO E COMPOSIÇÃO DA CIES Download
066 18/11/2009 03/12/2009 NASF- Coruripe e ESF - ESB - ACS Arapiraca Teotônio Vilela e outros Download
065 18/11/2009 03/12/2009 VISA Maravilha Barra de São Miguel e Roteiro Download
064 18/11/2009 03/12/2009 PLANEJASUS Download
063 18/11/2009 23/11/2009 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
062 18/11/2009 23/12/2009 PROJETO UNCISAL Download
061 18/11/2009 23/11/2009 Propostas de construção de UBS Download
060 22/10/2009 03/11/2009 PLANO DE AÇÃO SOCIAL Download
059 22/10/2009 29/10/2009 Altera a RES. 22-2009 TERMO DE CESSÃO Download
058 22/10/2009 03/11/2009 AD PACTO INDICADORES Download
057 22/10/2009 03/11/2009 VISA satuba e jacuipe Download
056 22/10/2009 03/11/2009 ESF e ESB PARA ARAPIRACA E VIÇOSA Download
055 22/10/2009 03/11/2009 ADESÃO PACTO - PASSO DE CAMARAGIBE, DELMIRO GOUVEIA, SÃO BRÁS E CACIMBINHAS Download
055 22/10/2009 03/11/2009 ADESÃO PACTO - passo, Delmiro, são bras e cacimbinhas Download
054 21/09/2009 07/10/2009 ESF E ACS PARA DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS, ANADIA E PINDOBA Download
053 21/09/2009 13/10/2009 CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA Download
052 21/09/2009 13/10/2009 ESF E ACS PARA ANADIA, DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS E PINDOBA Download
051 10/08/2009 17/08/2009 VISA Download
050 10/08/2009 17/09/2009 SENTINELA Download
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048 10/08/2009 17/09/2009 RELATÓRIO NHE Download
047 10/08/2009 17/09/2009 PLANO CGR Download
046 10/09/2009 30/09/2009 HOMOLOGAÇÃO UPA 2009/2010 Download
045 27/07/2009 29/07/2009 AD UPA 2009/2010 Download
044 22/06/2009 22/07/2009 PÓLIO 2009 Download
043 20/06/2009 22/07/2009 CIES PROJETOS Download
042 22/06/2009 03/07/2009 CIES RECURSOS Download
041 22/06/2009 03/07/2009 CAPS DELMIRO Download
040 22/06/2009 16/07/2009 TCEP RIO LARGO Download
039 22/06/2009 03/07/2009 Programação das Ações de Vigilância à Saúde - PAVS ST 2009 Download
038 22/06/2009 03/07/2009 PROPOSTA LACEN Download
037 22/06/2009 03/07/2009 NHVE PROPOSTA Download
036 22/06/2009 03/07/2009 PROJETOS UNCISAL Download
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034 22/06/2009 03/07/2009 EQUIPAMENTOS SVS Download
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031 22/06/2009 03/07/2009 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 30 Download
030 22/05/2009 25/05/2009 AD REFERENDUM CONTRATUALIZAÇÃO MACEIÓ Download
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026 18/05/2009 22/05/2009 SISPACTO Download
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023 13/04/2009 20/05/2009 ESF JARAMATAIA Download
022 16/03/2009 15/05/2009 TERMO DE CESSÃO Download
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020 13/04/2009 27/04/2009 VISA J. DA PRAIA E LIM. DE ANADIA Download
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012 16/03/2009 25/03/2009 PEA VISA Download
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087 15/12/2008 17/12/2008 ADESÃO PACTO Download
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083 24/11/2008 27/11/2008 VISA PARICONHA, PIND, JARA, TVI, TDA Download
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078 25/02/2008 07/11/2008 NASF Download
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075 20/10/2008 28/10/2008 PRODEFAL Download
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072 20/10/2008 24/10/2008 VISA BELEM,MESSIAS e POÇO Download
071 20/10/2008 24/10/2008 PROPOSTA DE AÇÃO PARA IMPLEM E FORTALEC DE AÇÕES DE PROMOÇÕES DA SAÚDE Download
070 20/10/2008 24/10/2008 PROJ AB Download
069 20/10/2008 24/10/2008 AMPLIAÇÃO DE ACS, ESF E ESB Download
068 20/10/2008 24/10/2008 ADESÃO PACTO Download
067 14/10/2008 15/10/2008 AD TFVS DENGUE Download
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058 18/08/2008 21/08/2008 EMENDA CORURIPE Download
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056 18/08/2008 21/08/2008 CEO LRPD ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA Download
055 18/08/2008 21/08/2008 PACTO DE GESTÃO JEQUIÁ DA PRAIA Download
054 25/02/2008 25/08/2008 NASF Download
053 23/07/2008 25/07/2008 COMISSÃO PARIPUEIRA Download
052 14/07/2008 17/07/2008 Adequação do Hospital Universitário a Portaria nº 2529/2004 Download
051 14/07/2008 12/09/2008 ESF UPA Download
050 14/07/2008 12/09/2008 ESF MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR Download
049 14/07/2008 17/07/2008 HOMOLOGAÇÃO Download
048 17/07/2008 17/07/2008 ESF Download
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046 14/07/2008 17/07/2008 RELATÓRIO NHE Download
045 14/07/2008 17/07/2008 PAP VS 2008 Download
044 14/07/2008 21/07/2008 PACTO INDICADORES MUNICIPAIS Download
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041 17/06/2008 09/07/2008 AD ACS CNOIA Download
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039 19/05/2008 29/05/2008 PROHOSP PRORROGAÇÃO Download
038 21/05/2008 29/05/2008 AD CSOCIAL Download
037 19/05/2008 05/06/2008 PÓLIO Download
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031 25/02/2008 19/05/2008 NASF Download
030 25/02/2008 13/05/2008 NASF Download
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027 15/04/2008 18/04/2008 REDE LABORATÓRIO DST AIDS Download
026 15/04/2008 18/04/2008 AD CEO LRPD SMUNDAU Download
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015 25/02/2008 19/03/2008 NASF Download
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061 20/11/2007 22/11/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde Download
060 14/11/2007 20/11/2007 Ad Referendum - Projetos SVS Download
059 08/11/2007 12/11/2007 Ad Referendum - Especifidades regionais Download
058 22/10/2007 29/10/2007 ACS e ESB União dos Palmares Download
057 22/10/2007 29/10/2007 Cirurgias Eletivas Palmares Download
056 22/10/2007 29/10/2007 CEO e LRPD Download
055 22/10/2007 29/10/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
054 22/10/2007 29/10/2007 Homologação CIB 51 Download
053 22/10/2007 25/10/2007 Recursos MAC Download
052 22/10/2007 25/10/2007 Projetos Fundo Nacional de Saúde Download
051 10/10/2007 18/10/2007 Ad Referendum - Promoção da Saúde Download
050 17/09/2007 28/09/2007 Homologação CIB 42 Download
049 17/09/2007 18/10/2007 Projetos FNS Download
048 17/09/2007 28/09/2007 Recurso MAC Download
047 17/09/2007 24/09/2007 Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Download
046 17/09/2007 24/09/2007 Centros de Atenção Psicossocial Download
045 17/09/2007 24/09/2007 Cirurgias Eletivas Palmeira dos Índios Download
044 17/09/2007 24/09/2007 CIES Download
043 17/09/2007 24/09/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
042 24/08/2007 27/08/2007 Ad Referendum - Planos Operativos Anuais 2007/2008 Download
041 13/08/2007 30/08/2007 Bancos de dados SIAB Download
040 13/08/2007 22/08/2007 Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF Download
039 13/08/2007 27/08/2007 Vacina Raiva Download
038 13/08/2007 22/08/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
037 13/08/2007 22/08/2007 LRPD Branquinha Download
036 16/07/2007 23/07/2007 Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Penedo Download
035 16/07/2007 23/07/2007 UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão Download
034 16/07/2007 23/07/2007 Plano Estadual de Regulação Download
033 16/07/2007 23/07/2007 Assistência Ambulatorial Arapiraca, Belo Monte e Viçosa Download
032 16/07/2007 23/07/2007 Homologação SCNES, SIA e SIH Download
031 16/07/2007 23/07/2007 NHE Escola Dr. José Carneiro e Maternidade Escola Santa Mônica Download
030 26/07/2007 23/07/2007 Equipe de Saúde Bucal Santa Luzia do Norte Download
029 16/07/2007 23/07/2007 LRPD Olho D'Água das Flores Download
028 16/07/2007 18/07/2007 Colegiados de Gestão Regional - CGR Download
027 10/07/2007 13/07/2007 Ad Referendum - SCNES, SIA e SIH Download
026 11/06/2007 19/06/2007 PROGESUS Arapiraca Download
025 11/06/2007 19/06/2007 Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária Quebrangulo Download
024 11/06/2007 19/06/2007 Cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Maceió Download
023 11/06/2007 19/06/2007 Serviço de Verificação de Óbitos - SVO Download
022 11/06/2007 19/06/2007 Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite Download
021 14/05/2007 23/05/2007 Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas Download
020 14/05/2007 23/05/2007 Convênio para Contratualização Arapiraca Download
019 14/05/2007 23/05/2007 PROHOSP Download
018 14/05/2007 23/05/2007 Equipes de Saúde Bucal Pariconha Download
017 14/05/2007 23/05/2007 Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial Marechal Deodoro e Tanque D’Arca Download
016 14/05/2007 23/05/2007 Homologação das Resoluções CIB Nº 14 e Nº 15 Download
015 23/04/2007 25/04/2007 Ad Referendum - Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica Download
014 23/04/2007 25/04/2007 Distribuição para o Laboratório Central de Alagoas Download
013 09/04/2007 23/04/2007 Termo de Compromisso de Gestão Estadual Download
012 09/04/2007 13/04/2007 Distribuição de equipamentos Download
011 09/04/2007 13/04/2007 Termo de Compromisso de Gestão Municipal Download
010 09/04/2007 13/04/2007 Ampliação ACS e ESB Download
009 26/03/2007 04/04/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
008 26/03/2007 05/04/2007 Medicamentos de Saúde Mental Download
007 26/03/2007 05/04/2007 Programa de Saúde Mental Download
006 26/03/2007 30/03/2007 Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde Download
005 26/03/2007 02/04/2007 Termo Aditivo ao Convênio Santa Casa de Misericórdia de Penedo Download
004 26/03/2007 30/03/2007 PAP-VS 2007 Download
003 26/03/2007 29/03/2007 Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 Alagoas Download
002 12/02/2007 15/02/2007 CEO Matriz do Camaragibe Download
001 12/02/2007 15/02/2007 PROGESUS Download
053 18/12/2006 00/00/0000 DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE RECURSOS ENTRE SESAU/AL E COSEMS/AL Download
052 18/12/2006 00/00/0000 RECURSOS DE MEDICAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL Download
051 18/12/2006 00/00/0000 AMPLIAÇÃO DE ACS DE TEOTÔNIO VILELA Download
050 27/11/2006 06/12/2006 REMANEJAMENTO DE AIH DE IGREJA NOVA Download
049 27/11/2006 23/05/2007 PLANO DE AÇÕES E METAS - DST/AIDS Download
048 27/11/2006 06/12/2006 CAPS DE PORTO REAL DO COLÉGIO Download
047 06/11/2006 14/11/2006 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DOS MEDICAMENTOS DO CAPS Download
046 06/11/2006 14/11/2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Download
045 23/10/2006 31/10/2006 REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA Download
044 23/10/2006 31/10/2006 REMANEJAMENTO DE AIH DE SÃO SEBASTIÃO Download
043 23/10/2006 31/10/2006 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUC NA SAÚDE Download
042 23/10/2006 14/11/2006 AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - UNIÃO DOS PALMARES E OUTROS Download
041 23/10/2006 31/10/2006 IMPLANTAÇÃO DE CEO's EM IGREJA NOVA E OUTROS Download
040 23/10/2006 26/10/2006 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS DO PLANO DE INVESTIMENTOS Download
039 18/09/2006 04/10/2006 TRS, HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA Download
038 18/09/2006 04/10/2006 REMANEJAMENTO DO SIA DE JUNQUEIRO Download
037 18/09/2006 29/09/2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Download
036 18/09/2006 27/09/2006 CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA Download
035 14/08/2006 18/08/2006 MUNICIPALIZAÇÃO DE HOSPITAIS EM BATALHA E MAJOR IZIDORO Download
034 14/08/2006 18/08/2006 NOVO SERVIÇOS REDE AUDITIVA Download
033 14/08/2006 06/09/2006 REDE AUDITIVA DE ALAGOAS Download
032 14/08/2006 30/08/2006 CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS - PENEDO Download
031 14/08/2006 21/08/2006 CEREST - MACEIÓ Download
030 14/08/2006 21/08/2006 AMPLIAÇÃO DE ACS DE MESSIAS E OUTROS Download
029 14/08/2006 18/08/2006 CAPS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS Download
028 14/08/2006 18/08/2006 IMPLANTAÇÃO DE CEO EM OLHO D'ÁGUA DAS FLORES Download
027 25/07/2006 18/08/2006 CACON Download
026 12/06/2006 27/06/2006 SVO Download
025 12/06/2006 27/06/2006 ASS FARM Download
023 12/06/2006 27/06/2006 AMPLIAÇÃO DE ACS E ESB DE TRAIPU E OUTROS Download
022 12/06/2006 27/06/2006 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMILITE Download
021 15/05/2006 18/05/2006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Download
020 08/05/2006 15/05/2006 REMANEJAMENTO DE AIH DE MARIBONDO Download
019 08/05/2006 18/05/2006 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS VIG EM SAÚDE Download
018 08/05/2006 12/05/2006 PROJETO DE ADEQUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS Download
017 08/05/2006 12/05/2006 PLANO DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DE INFLUENZA Download
016 08/05/2006 12/05/2006 CEO - QUEBRÂNGULO Download
015 08/05/2006 12/05/2006 CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA Download
014 20/03/2006 08/05/2006 NEFROLOGIA - PALMEIRA DOS ÍNDIOS Download
013 17/04/2006 15/05/2006 REMANEJAMENTO DE RECURSO DO AMBULATORIAIS DE MARIBONDO Download
012 12/04/2006 04/05/2006 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Download
011 17/04/2006 20/04/2006 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (IDOSO) Download
010 20/03/2006 10/05/2006 CIR ELETIVAS - PLANOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE Download
009 20/03/2006 25/04/2006 REMANEJAMENTO DE RECURSO DO AMBULATORIAIS DE NOVO LINO Download
008 20/03/2006 10/05/2006 PPI-VS Download
007 20/03/2006 10/05/2006 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE BAIXA COMPLEXIDADE DA ÁGUA Download
006 20/03/2006 27/03/2006 CAPS IBATEGUARA E QUEBRÂNGULO Download
005 20/03/2006 27/03/2006 AMPLIAÇÃO DE ACS E ESB DE CAJUEIRO, CRAÍBAS E OUTROS Download
004 06/02/2006 03/03/2006 REMANEJAMENTO DE AIH DE IGREJA NOVA Download
003 06/02/2006 10/02/2006 AMPLIAÇÃO DE ESB E ACS DE PORTO DE PEDRAS E UNIÃO DOS PALMARES Download
002 06/02/2006 10/02/2006 CAPS Download
001 23/01/2006 10/02/2006 SIH - UTILIZAÇÃO DE 13 DÍGITOS Download
067 19/12/2005 22/12/2005 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 059 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 Download
066 19/12/2005 22/12/2005 JUNQUEIRO Download
065 19/12/2005 22/12/2005 AMPLIAÇÃO ESF, ESB E ACS DE MARAGOGI, IGACI E OUTROS Download
064 19/12/2005 22/12/2005 CAPS DE CAJUEIRO E OUTROS Download
063 19/12/2005 22/12/2005 CEO Download
062 28/11/2005 02/12/2005 RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Download
061 28/11/2005 02/12/2005 CONTRATUALIZAÇÃO HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Download
060 28/11/2005 02/12/2005 SEMINÁRIO DE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESF Download
059 19/11/2005 22/12/2005 AD PAM DST AIDS 2006 Download
058 28/11/2005 02/12/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF E ESB DE MACEIÓ, JUNQUEIRO E OUTROS Download
057 21/11/2005 02/12/2005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Download
056 21/11/2005 29/11/2005 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 053 Download
055 21/11/2005 29/11/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS PIAÇABUÇÚ, PILAR E OUTROS Download
054 21/11/2005 29/11/2005 CAPS RIO LARGO E OUTROS Download
053 11/11/2005 14/11/2005 AD ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Download
052 03/10/2005 04/11/2005 REDE AUDITIVA - REP. INCORREÇÃO Download
051 03/10/2005 25/10/2005 REDE AUDITIVA Download
050 03/10/2005 12/10/2005 HOMOLOGAÇÃO RES CIB Nº 042 Download
049 03/10/2005 12/10/2005 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 041 Download
048 03/10/2005 12/10/2005 HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB Nº 040 Download
047 15/08/2005 12/10/2005 HOMOLOGAÇÃO RES CIB Nº 030 Download
045 03/10/2005 12/10/2005 CAPS DE MARECHAL DEODORO, TEOTÔNIO VILELA E MATRIZ DO CAMARAGIBE Download
044 03/10/2005 12/10/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - BATALHA, OLIVENÇA E OUTROS Download
043 15/08/2005 23/09/2005 PÓLO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Download
042 15/09/2005 20/09/2005 INCENTIVO VIG SAÚDE Download
041 01/09/2005 06/09/2005 REVOGA AD REFER RES CIB Nº 061 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 Download
040 25/08/2005 02/09/2005 AD MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Download
039 15/08/2005 29/08/2005 GPSM JUNQUEIRO Download
038 15/08/2005 23/08/2005 CAPS PENEDO Download
037 15/08/2005 23/08/2005 VACINA ANTI-RÁBICA Download
036 15/08/2005 23/08/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF, ESB E ACS - MAR VERMELHO, SÃO SEBASTIÃO E OUTROS Download
035 15/08/2005 23/08/2005 CEO e LRPD Download
034 11/07/2005 22/07/2005 REVOGAR A RES Nº 32 E APROVAR O REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO Download
033 11/07/2005 14/07/2005 IMPLANTAÇÃO DE CEO's EM ARAPIRACA E SÃO LUIZ DO QUITUNDE Download
032 11/07/2005 14/07/2005 REMANEJAMENTO EQUIPAMENTO Download
031 11/07/2005 14/07/2005 CAPS CAPELA Download
030 11/07/2005 14/07/2005 AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I E ACS - BELO MONTE E OUTROS Download
029 11/07/2005 13/07/2005 VIGISUS Download
028 20/06/2005 01/07/2005 PPI 2005 Download
027 20/06/2005 24/06/2005 COMPOSIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO Download
026 20/06/2005 24/06/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF - JACUÍPE, LIMOEIRO DE ANADIA, PALESTINA E SANTANA DO MUNDAÚ Download
025 20/06/2005 24/06/2005 AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I - JACUÍPE, PALESTINA E PARICONHA Download
024 06/06/2005 17/06/2005 IMPLANTAÇÃO DE CAPS Download
023 06/06/2005 17/06/2005 VACINA PÓLIO Download
022 06/06/2005 17/06/2005 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA Download
021 23/05/2005 02/06/2005 AMPLIAÇÃO ESB MODALIDADE I - INHAPI, PIRANHA E OUTROS Download
020 23/05/2005 02/06/2005 AMPLIAÇÃO DE ACS DE BRANQUINHA E JACUÍPE Download
019 23/05/2005 02/06/2005 AMPLIAÇÃO DE ACS DE LAGOA DA CANOA E TEOTÔNIO VILELA Download
018 11/04/2005 02/06/2005 PLAN DE AÇÃO EST DE ACOMPANHAM E COOP TEC DO CONTROLE SOCIAL Download
017 02/05/2005 10/05/2005 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA Download
016 11/04/2005 03/05/2005 IMPLANTAÇÃO DE CEO e LRPD Download
015 11/04/2005 03/05/2005 REFORMULAÇÃO PAC Download
014 11/04/2005 03/05/2005 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIP. E VEÍCULOS Download
013 11/04/2005 15/04/2005 CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (IDOSO) Download
012 11/04/2005 15/04/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF - SANTANA DO MUNDAÚ, TAQUARANA E OUTROS Download
011 11/04/2005 15/04/2005 AMPLIAÇÃO DE ESB MODALIDADE I - BATALHA, SATUBA E OUTROS Download
010 28/02/2005 14/03/2005 AMPLIAÇÃO DE ACS DE SATUBA, PENEDO E OUTROS Download
009 28/02/2005 14/03/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF PORTO CALVO, BRANQUINHA E OUTROS Download
008 28/02/2005 14/03/2005 PROPOSTA DE UNIFIC DO PACTO DE INDIC DA ATENÇÃO BÁSICA E PPI Download
007 28/02/2005 14/03/2005 AMPLIAÇÃO DE ESF SATUBA, JOAQUIM GOMES E OUTROS Download
006 28/02/2005 14/03/2005 HOMOLOGAÇÃO RES Nº 003 Download
005 28/02/2005 14/03/2005 HOMOLOGAÇÃO RES Nº 002 Download
004 28/02/2005 14/03/2005 HOMOLOGAÇÃO RES Nº 001 Download
003 05/01/2005 07/01/2005 AD ESB MODALIDADE I - CAMPESTRE E VIÇOSA Download
002 05/01/2005 07/01/2005 AD ESF CAMPESTRE E VIÇOSA Download
001 05/01/2005 07/01/2005 AD ACS VIÇOSA Download
079 13/12/2004 16/12/2004 Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I de JEQUIÁ DA PRAIA. Download
078 13/12/2004 16/12/2004 Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77 Download
077 06/12/2004 07/12/2004 Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Download
076 08/11/2004 19/11/2004 Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas Download
075 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto para a Maternidade Escola Santa Mônica Download
074 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica para o Hospital Dr. José Download
073 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages Download
072 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly para a Unidade de Emergência D Download
071 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de equipamento do Hospital Daniel Houly para o HEMOAL Download
070 08/11/2004 19/11/2004 Plano de Vigilância em Saúde Download
069 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de AIH Download
068 08/11/2004 19/11/2004 Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental Download
067 08/11/2004 19/11/2004 Ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici Download
066 08/11/2004 19/11/2004 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo Download
065 18/10/2004 08/11/2004 ESB Download
063 18/10/2004 08/11/2004 ACS Download
062 18/10/2004 08/11/2004 Pólo de Educação Permanente Download
061 13/09/2004 06/10/2004 AFB Download
060 23/08/2004 26/08/2004 Remanejamento de AIH Download
059 23/08/2004 26/08/2004 Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió Download
058 23/08/2004 26/08/2004 ESB Download
057 23/08/2004 26/08/2004 ACS Download
056 19/07/2004 23/07/2004 Teto GPAB GPABA Download
055 19/07/2004 23/07/2004 Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca Download
054 19/07/2004 23/07/2004 Aprovar a realocação de exames de Patologia Clínica Download
053 19/07/2004 23/07/2004 Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional Download
052 19/07/2004 23/07/2004 Equipe de Saúde Bucal Download
051 19/07/2004 23/07/2004 Equipes de Saúde da Família Download
050 19/07/2004 23/07/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
049 19/07/2004 23/07/2004 CACGP Prorrogação Download
048 19/07/2004 23/07/2004 Homologação Resoluções 40 e 41 Download
047 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de TAQUARANA Gestão Plena AB Download
046 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de SÃO SEBASTIÃO Gestão Plena AB Download
045 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de SÃO JOSÉ DA LAJE Gestão Plena AB Download
044 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de JUNQUEIRO Gestão Plena AB Download
043 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de FEIRA GRANDE Gestão Plena AB Download
042 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de CAMPO GRANDE Gestão Plena AB Download
041 12/07/2004 15/07/2004 AD Implementação SAMU Download
040 09/07/2004 16/07/2004 AD TFECD Download
039 14/06/2004 22/06/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
038 14/06/2004 22/06/2004 Equipes de Saúde da Família Download
037 14/06/2004 22/06/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
036 14/06/2004 22/06/2004 Realocação de exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia Download
035 14/06/2004 22/06/2004 CACGP Prorrogação Download
034 14/06/2004 22/06/2004 Homologação da Resolução 32 Download
033 14/06/2004 21/06/2004 Óbitos Maternos Download
032 14/05/2004 11/06/2004 AD CS Trabalhador ARA Download
031 10/05/2004 17/05/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
030 10/05/2004 17/05/2004 Equipes de Saúde da Família Download
029 10/05/2004 17/05/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
028 10/05/2004 11/05/2004 Realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia Download
027 10/05/2004 17/05/2004 SIPAC Neuro Chama Download
026 10/05/2004 17/05/2004 Homologação das Resoluções 21, 22, 23 e 24 Download
025 10/05/2004 11/05/2004 Habilitação TEOTÔNIO VILELA Gestão Plena AB Download
024 23/04/2004 29/04/2004 AD Equipes de Saúde Bucal Download
023 23/04/2004 29/04/2004 AD ESF Download
022 23/04/2004 29/04/2004 AD ACS Download
021 12/04/2004 14/04/2004 AD PROESF Download
020 29/03/2004 06/04/2004 Teto UE Agreste Download
019 29/03/2004 06/04/2004 CACGP Prorrogação Download
018 29/03/2004 06/04/2004 Recursos PNI Afirmação Download
017 29/03/2004 06/04/2004 PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Arapiraca Download
016 29/03/2004 06/04/2004 PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Maceió Download
015 29/03/2004 06/04/2004 PPI Via MAC, Eixo Vigilância Sanitária Download
014 29/03/2004 06/04/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
013 29/03/2004 06/04/2004 Revisão Parâmetros PSF Download
012 29/03/2004 06/04/2004 Homologação das Resoluções 10 e 11 Download
011 20/02/2004 24/03/2004 Doenças Endemia Material Download
010 20/02/2004 11/03/2004 AD Enchentes Download
009 16/02/2004 03/03/2004 Rede exame HIV Download
008 16/02/2004 03/03/2004 Comissão dos registros de dados Download
007 16/02/2004 02/03/2004 Prazos de entrega dos Relatórios de Gestão Download
006 26/02/2004 12/03/2004 PPI e PIAB Download
005 16/02/2004 02/03/2004 Assistência Farmacêutica Básica Download
004 16/02/2004 02/03/2004 Realocação de AIH’s Download
003 16/02/2004 02/03/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
002 16/02/2004 02/03/2004 ESF Download
001 16/02/2004 02/03/2004 ACS Download
077 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar o prazo limite até 31 de março de 2004 para que sejam firmados os Contratos Gestor/Prestados no Estado de Alagoas Download
076 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU Download
075 29/12/2003 09/01/2004 Ampliação de uma Equipe de Saúde da Família - Pindoba Download
074 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros Download
073 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Belém e outro Download
072 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Lagoa da Canoa e outro Download
071 29/12/2003 09/01/2004 Aprovar o calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL para o ano de 2004 Download
070 29/12/2003 09/01/2004 Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67 da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió Download
069 29/12/2003 06/01/2004 Aprovar os Remanejamentos/Realocações de Tetos Financeiros mensais, referentes a recursos de serviços ambulatoriais Download
068 16/12/2003 18/12/2003 Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 ALAGOAS – segmento Maceió Download
067 04/12/2003 08/12/2003 Aprovar AD REFERENDUM a recomposição da COMISSÃO ESTADUAL DO PROFORMAR Download
066 10/11/2003 28/11/2003 Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59 - aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde Download
065 10/11/2003 28/11/2003 Remanejamento de 10 (dez) AIH’s de Porto Real do Colégio Download
064 10/11/2003 28/11/2003 Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde de PARICONHA. Download
063 10/11/2003 28/11/2003 Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Teotônio Vilela e SM dos Milagres Download
062 10/11/2003 14/11/2003 Credenciamento, no SIPAC Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas Download
061 10/11/2003 14/11/2003 Credenciamento, no SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió Download
060 10/11/2003 12/11/2003 Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Olivença Download
059 03/11/2003 04/11/2003 Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde Download
058 20/10/2003 23/10/2003 Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas Download
057 13/10/2003 15/10/2003 Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento no- SIPAC, nível II Download
056 13/10/2003 15/10/2003 Aprovar a distribuição dos recursos do TFECD para os municípios de risco para a Tuberculose em Alagoas Download
055 13/10/2003 15/10/2003 Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB de Palmeira dos Índios e outros Download
054 13/10/2003 15/10/2003 Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Anadia e outros Download
053 13/10/2003 15/10/2003 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira Download
052 13/10/2003 14/10/2003 Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Capela Download
051 17/09/2003 18/09/2003 Credenciamento, no – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió Download
050 25/08/2003 02/10/2003 Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Porto Real do Colégio Download
049 25/08/2003 02/10/2003 Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Igreja Nova Download
048 25/08/2003 02/10/2003 Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Palmeira dos Índios Download
047 25/08/2003 23/09/2003 Credenciamento de 08 (oito) leitos de UTI Tipo II Neonatal - Palmeira dos Índios Download
046 25/08/2003 23/09/2003 Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Chã Preta e outros Download
045 25/08/2003 23/09/2003 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: São Brás e outros Download
044 25/08/2003 23/09/2003 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Marechal Deodoro e outros Download
043 25/08/2003 03/09/2003 Disponibilização de viaturas de sua reserva técnica - FUNASA Download
042 25/08/2003 04/09/2003 Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro mensal Download
041 25/08/2003 29/08/2003 Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental” Download
040 25/08/2003 29/08/2003 Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió” Download
039 25/08/2003 29/08/2003 Projeto “Valorização e Saúde do Idoso” Download
038 25/08/2003 29/08/2003 Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas” Download
037 21/07/2003 04/08/2003 Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas” Download
036 21/07/2003 02/10/2003 Gestão Plena do Sistema Municipal - UNIÃO DOS PALMARES Download
035 21/07/2003 04/08/2003 Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal de Campestre Download
034 21/07/2003 04/08/2003 Contratação ENFERMEIRO para o PACS de Palestina Download
033 21/07/2003 04/08/2003 Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros Download
032 21/07/2003 04/08/2003 Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Maragogi e outros Download
031 21/07/2003 04/08/2003 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Maribondo e outros Download
030 16/06/2003 04/08/2003 Aprovar a Programação Pactuada e Integrada Epidemiologia Download
028 16/06/2003 02/10/2003 Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal Download
027 16/06/2003 02/10/2003 Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal Download
026 16/06/2003 02/10/2003 Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal Download
025 16/06/2003 02/10/2003 Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipa Download
024 16/06/2003 02/10/2003 Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal Download
023 16/06/2003 02/07/2003 Aprovar os remanejamentos/Realocações Download
022 16/06/2003 02/07/2003 Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade” Download
021 16/06/2003 02/07/2003 Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Cacimbinhas Download
020 16/06/2003 02/07/2003 Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03 Download
019 11/06/2003 12/06/2003 Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU Download
018 12/05/2003 27/05/2003 Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU Download
017 12/05/2003 27/05/2003 Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003 Download
016 12/05/2003 27/05/2003 Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro anual Download
015 14/04/2003 24/04/2003 Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família: Belo Monte e outros Download
014 14/04/2003 24/04/2003 Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros Download
013 14/04/2003 24/04/2003 Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Boca da Mata e outros Download
012 14/04/2003 16/04/2003 Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, atra Download
011 17/03/2003 26/03/2003 Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03 Download
010 17/03/2003 26/03/2003 Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental Download
009 17/03/2003 26/03/2003 Aprovar, a partir da competência abril/2003, a planilha abaixo, a qual deverá ser avaliada semestralmente Download
008 17/03/2003 26/03/2003 Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca Download
007 07/03/2003 10/03/2003 Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS Download
006 10/02/2003 17/02/2003 Remanejamento/Alocação de valores referentes do Grupo 37 – Hemoterapia, de Maceió para Pão de Açúcar Download
005 10/02/2003 17/02/2003 Aprovar o pleito de Jequiá da Praia de incentivo financeiro para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças Download
004 10/02/2003 17/02/2003 Documentos na ST – CIB/AL Download
003 10/02/2003 17/02/2003 Modificações no Regimento Interno da CIB/AL Download
002 10/02/2003 17/02/2003 Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02 Download
001 10/02/2003 17/02/2003 Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST Download
057 18/12/2002 19/12/2002 PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR Download
056 11/11/2002 06/12/2002 APROVAR a Proposta de Estrutura Básica e Equipe Mínima para Municípios Habilitados na Gestão Plena Download
055 11/11/2002 27/11/2002 Aprovar o cadastramento de 01 Centro de Atendimento Psico-Social Infanto Juvenil da sociedade Pestalozzi de Maceió Download
054 14/10/2002 01/11/2002 Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária dos municípios:Cajueiro e outros Download
053 14/10/2002 01/11/2002 Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal Download
052 14/10/2002 17/10/2002 Aprovar a proposta de distribuição de veículos e equipamentos apresenta pela secretaria de Estado da Saúde – SESAU Download
051 14/10/2002 17/10/2002 Aprovar o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de FHD Download
050 14/10/2002 17/10/2002 Aprovar a distribuição dos recursos adicionais ao TFECD do Estado e de 36 municípios: Arapiraca e outros Download
049 09/09/2002 01/10/2002 Aprovar a distribuição dos recursos na Programação Orçamentária dos Municípios que realizam consultas especializadas no âmbito do SUS Download
048 09/09/2002 01/10/2002 Aprovar a PPI do Estado de Alagoas do ano de 2002 Download
047 09/09/2002 01/10/2002 Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal: Delmiro Gouveia e outros Download
046 12/08/2002 27/08/2002 Suspender o incentivo do PAB variável de Saúde da Família, do município do Palestina, a partir da competência Agosto/2002 Download
045 22/07/2002 31/07/2002 Aprovar as modificações do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas Download
044 22/07/2002 31/07/2002 O Relatório o cadastramento/recadastramento de Centros de Atendimento Psicossocial: Anadia e outros Download
043 22/07/2002 31/07/2002 Aprovar, para o município de SÃO BRAZ, a mudança de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da modalidade I Download
042 22/07/2002 31/07/2002 Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família:Colônia de Leopoldina e outro Download
041 22/07/2002 31/07/2002 Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Feira Grande e outros Download
040 12/06/2002 31/07/2002 Homologar as Resoluções AD REFERENDUM n° 35, 36, 37 e 38, de 12/06/02 publicadas no DOE de 18/06/02 Download
039 12/06/2002 30/07/2002 Aprovar o Cronograma de Ajuste de Comando Download
038 12/06/2002 18/06/2002 Aprovar AD REFERENDUM o remanejamento financeiro de União dos Palmares Download
037 12/06/2002 18/06/2002 Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Coité do Nóia e outros Download
036 12/06/2002 18/06/2002 Aprovar AD REFERENDUM a implantação ESF - I em São José da Lage Download
035 12/06/2002 18/06/2002 Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipe de Saúde da Família para os municípios: Capela e outros Download
034 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços no SUS Download
033 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar a avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica de 2001 e a proposta de Pactuação para 2002 Download
032 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar o Teto Financeiro para procedimentos de Média e alta complexidade em Órtese e Prótese – Grupo 21 Download
031 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar o remanejamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais) da Alta Complexidade para a Média Complexidade Download
030 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar o remanejamento/alocação do Teto Financeiro: Rio Largo e outros Download
029 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar a recomposição dos Tetos Financeiros dos municípios em Gestão Plena Download
028 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar o Novo Inquérito de Soroprevalência da Infecção Chagásica no Estado de Alagoas em Água Branca e outros Download
027 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar, para IGACI, a mudança de 01 (uma) ESB da modalidade I, para a modalidade II e outros municípios Download
026 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Arapiraca e outros Download
025 13/05/2002 18/06/2002 Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Arapiraca e outros Download
024 01/04/2002 15/04/2002 Aprovar o cronograma de atividades do GT Executivo da SESAU para avaliar Gestão Plena do Sistema Municipal dos municípios Download
023 01/04/2002 26/04/2002 Revogar a aprovação de ESF, modalidade II de Porto Real do Colégio Download
022 01/04/2002 26/04/2002 Aprovar a ampliação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de OLIVENÇA Download
021 01/04/2002 26/04/2002 Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de OLIVENÇA Download
020 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar a relação de medicamentos do Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental Download
019 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar o Relatório de Avaliação de Cadastramento Nacional de Usuários do SUS dos municípios alagoanos Download
018 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar a requalificação das 03 (três) Equipes de Saúde da Família do município de Girau do Ponciano Download
017 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: Cacimbinhas e outros Download
016 11/03/2002 27/03/2002 Revogar a aprovação de ESB, modalidade II de Feliz Deserto e aprovar a implantação de ESB de Coruripe e outros Download
015 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar o número de Equipes de Saúde da Família dos municípios: Cacimbinhas e outros Download
014 11/03/2002 27/03/2002 Aprovar o remanejamento de Teto Financeiro de Arapiraca para realocação no Teto Financeiro da SESAU. Download
013 11/03/2002 02/04/2002 Aprovar o remanejamento dos Tetos Financeiros dos municípios: Flexeiras e outros Download
012 18/02/2002 04/03/2002 Prazo de 12 meses para que as unidades pertencentes a Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Download
011 18/02/2002 04/03/2002 Aprovar a Microrregião IV, com sede em Penedo Download
010 18/02/2002 27/02/2002 Aprovar a ampliação do número de Equipes para o Programa Saúde da Família: Branquinha Download
009 18/02/2002 27/02/2002 Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Buca: Barra de Santo Antônio Download
008 18/02/2002 27/02/2002 Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde: Branquinha e outros Download
007 18/02/2002 04/03/2002 Aprovar a descentralização do Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira da Silva para o município de Santana do Ipanema Download
006 14/01/2002 24/01/2002 Aprovar a municipalização da Un. Mista e Emergência Dr. Antenor Serpa do Município de Delmiro Gouveia Download
005 14/01/2002 24/01/2002 Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, Módulo I em Atalaia e outro Download
004 14/01/2002 05/07/2002 Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde – ACS: Anadia e outros Download
003 14/01/2002 24/01/2002 Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família nos municípios: Anadia e outros Download
001 14/01/2002 04/02/2002 Transformar o Hospital Lima Castro do Município de Coruripe, em um Centro Diagnóstico Download
073 17/12/2001 15/02/2002 Cancelar a proposta AL 00103, do Projeto VIGISUS/AL e 2. Aprovar a proposta AL 00105 Download
072 17/12/2001 10/01/2002 Aprovar o Plano de Curso e o Projeto de Capacitação do Projeto de Especialização de Equipes Municipais e Estaduais Download
067 12/11/2001 30/11/2001 Aprovar a qualificação do Município de Jequiá da Praia ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Alagoas Download
066 12/11/2001 30/11/2001 Aprovar a adesão ao Programa de Renda Mínima Bolsa Alimentação dos Municípios: Anadia, Barra de Santo Antônio e outros Download
065 12/11/2001 30/11/2001 Aprovar a Ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Maceió, Maragogi e outros Download
064 12/11/2001 30/11/2001 Aprovar a Ampliação de Equipes de Saúde Bucal dos municípios: Jacuípe e outros Download
063 12/11/2001 30/11/2001 Aprovar a Ampliação de Equipes para a Estratégia Saúde da Família dos municípios: Cajueiro e outros Download
062 29/10/2001 13/11/2001 Incremento no Teto Financeiro de Maceió, na ordem de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais) Download
061 29/10/2001 09/11/2001 O Relatório da Comissão de Acompanhamento da Programação Pactuada Integrada Download
060 29/10/2001 09/11/2001 Aprovar o Projeto de Acompanhamento e Assessoramento aos Municípios para Adequação/Habilitação Download
059 29/10/2001 09/11/2001 Aprovar a Programação Pactuada Integrada das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2001. Download
058 29/10/2001 01/11/2001 Aprovar a situação do Programa de Saúde da Família: Anadia e outros Download
057 01/10/2001 09/11/2001 Aprovar a transferência dos recursos da Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental Download
055 01/10/2001 18/10/2001 Aprovar a cessão do servidor Pedro Soares dos Santos, agente de saúde Download
054 01/10/2001 18/10/2001 Aprovar serviços de reabilitação física Download
053 01/10/2001 18/10/2001 Aprovar a criação da 13ª microrregião de saúde, formada pelos municípios: Coruripe e outros Download
052 01/10/2001 18/10/2001 Aprovar a transferência da gerência do Hospital Regional de Murici do Governo Estadual (SESAU) para o governo municipal (Prefeitura) Download
051 01/10/2001 16/10/2001 Aprovar a adequação dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal: Arapiraca e outros Download
050 01/10/2001 16/10/2001 Aprovar a implantação da Atenção à Saúde Bucal: Branquinha e outros Download
049 01/10/2001 16/10/2001 Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Messias e Maragogi Download
048 01/10/2001 16/10/2001 Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal: Arapiraca e outros Download
047 01/10/2001 16/10/2001 Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: São Miguel dos Milagres e outros Download
046 01/10/2001 16/10/2001 O credenciamento dos serviços de Hemodiálise e Hipertensão do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos e da Clínica de Doenças Renais Download
045 10/09/2001 17/10/2001 Aprovação do PDR e PDI Download
044 10/09/2001 14/09/2001 Aprovar o CONTRATO DE METAS e o PLANO OPERATIVO ANUAL, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU e a Santa Casa de Misericórd Download
043 10/09/2001 14/09/2001 Aprovar a Adesão da Secretaria de Estado da Saúde ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS para as Unidades Hospitalares Download
042 10/09/2001 14/09/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Capela e outros Download
041 10/09/2001 14/09/2001 Aprovar o Termo de Adesão do Município de Maceió ao Programa Bolsa Alimentação. Download
040 10/09/2001 14/09/2001 Aprovar o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação Download
039 24/08/2001 28/08/2001 Aprovar AD REFERENDUM o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação Download
038 13/08/2001 31/08/2001 Aprovar as normas e procedimentos do Termo de Ajuste e Metas da Secretaria da SESAU e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Download
037 13/08/2001 21/08/2001 Aprovar a realocação dos recursos da parcela do teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maceió Download
036 13/08/2001 21/08/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Anadia e outros Download
035 30/07/2001 21/08/2001 Aprovar a transferência dos recursos correspondentes ao período de novembro de 2000 a julho de 2001, de Maceió, para o Fundo Estadual de Saúde Download
034 30/07/2001 21/08/2001 Aprovar a ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Cajueiro, Pindoba e Tanque D'arca Download
033 30/07/2001 21/08/2001 Transferir os recursos referentes a Assistência Farmacêutica do Fundo Estadual de Saúde, de 55 municípios para o LIFAL Download
032 30/07/2001 21/08/2001 Aprovar a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias Download
031 30/07/2001 21/08/2001 Aprovar o prazo de 90 (noventa) dias para iniciar os trabalhos de acompanhamento e avaliação dessa Comissão sobre a PPI Download
030 30/07/2001 28/08/2001 Determinar o período de março a abril de 2002 para avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica Download
028 30/07/2001 21/08/2001 Aprovar a AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE PARA 2001 Download
027 02/07/2001 06/07/2001 Modificar o artigo 9º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite Download
026 02/07/2001 06/07/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Belo Monte, Chã Preta e outros Download
025 02/07/2001 06/07/2001 Aprovar o Termo de Adesão do Município de Teotônio Vilela ao Programa Bolsa Alimentação Download
024 02/07/2001 06/07/2001 Homologar a Resolução nº 21, de 20 de Junho de 2001 que aprovou AD REFERENDUM Download
023 02/07/2001 06/07/2001 Criar uma comissão para gerenciar o Fundo Estadual Bipartite para Assistência Farmacêutica Básica Download
022 02/07/2001 06/07/2001 Homologar a Resolução Nº 20, de 19 de Junho de 2001, que aprovou AD REFERENDUM Download
020 19/06/2001 21/06/2001 Resolve Aprovar, Ad Referendum, a criação do Fundo Estadual Tripartite para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica Download
019 04/06/2001 12/06/2001 Criar uma Comissão Formada por Técnicos da SESAU e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS Download
017 04/06/2001 20/06/2001 Retificar a Resolução Nº 028, de 04 de Setembro de 2000 Download
016 02/07/2001 06/07/2001 SUSTAR A RESOLUÇÃO nº 11 de 14 de maio de 2001, que aprovou AD REFERENDUM Download
014 21/05/2001 31/05/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Porto Real do Colégio e outros Download
013 21/05/2001 31/05/2001 Aprovar a Ampliação do Número de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros Download
012 21/05/2001 31/05/2001 Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Campo Grande e outros Download
011 14/05/2001 15/05/2001 O credenciamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Núcleo de Hemodiálise de Palmeira dos Índios Download
009 29/03/2001 02/04/2001 Aprovar, AD REFERENDUM, a implantação do incentivo financeiro para reorganização da atenção à saúde bucal Download
008 21/03/2001 28/03/2001 Aprovar o pleito de habilitação na condição de GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA dos municípios: Senador Rui Palmeira e outros Download
007 12/03/2001 16/03/2001 Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica para 2001 Download
006 12/02/2001 18/05/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais de: Coruripe e outros Download
004 12/02/2001 18/05/2001 Não Aprovar a Inclusão do Município de Maravilha/AL no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde Download
003 22/01/2001 14/03/2001 Transformar os Recursos para compra de 70 Linhas Telefônicas em Aquisição de 70 (Setenta) Aparelhos de Fax Download
002 22/01/2001 14/03/2001 Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família de Murici Download
001 22/01/2001 14/03/2001 Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Joaquim Gomes e outros Download
071 09/02/0024 25/09/2024 APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL (1) Download
204 00/00/0000 04/09/2023 PROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 Download