• UTI e UCI (Adulto/Pediátrico/Neonatal/UCO/UCINCo e UCINCa), SAMU, UPA, leitos de longa permanência, leitos de retaguarda, leitos para queimados e Cuidados Intermediários adulto e pediátrico, Leitos de Saúde Mental, habilitação do Centro Oncológico e serviços hospitalares, Laboratórios de Referência local e Regional.

1. Entrada do processo no protocolo da SESAU;
2. Protocolo encaminha para o gabinete do Secretário
3. Gabinete encaminha para área técnica da SESAU; (analisa e dar parecer)
4. Gabinete encaminha a CIB que encaminha para a área técnica (analisa e dar parecer);
5. Área Técnica encaminha para a Secretaria Técnica da CIB;
6. Secretaria Técnica analisa documentação e inclui na pauta;
7. Secretaria Técnica analisa documentação e se estiver incompleta encaminha ao solicitante via protocolo;
8. Documentação completa vai o pedido para o plenário da CIB para deliberação;
9. Secretaria Técnica faz a Resolução e encaminha para assinatura e publicação;
10. Secretaria Técnica encaminha a Resolução assinada e publicada para a área técnica enviar conforme seja o destino do assunto aprovado.

Todos os processos solicitando habilitação de UTI e UCI (Adulto/Pediátrico/Neonatal/UCO/UCINCo e UCINCa), SAMU, leitos de longa permanência, leitos de retaguarda, leitos para queimados e Cuidados Intermediários adulto e pediátrico, Leitos de Saúde Mental, habilitação do Centro Oncológico e serviços hospitalares; devem chegar na Comissão Intergestores Bipartite com o respectivo parecer das áreas técnicas (Rede de Assistência, Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Auditoria, PPI e Impactos financeiros feito no Controle e Avaliação.

• Equipes multiprofissionais de atenção domiciliar (EMAD) e (EMAP)
• Programa Academia da Saúde para município com NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
• Habilitação para serviços residenciais terapêuticos (SRT);
• Centros Especializados em Reabilitação (CER);
• Equipes de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, CEO, NASF, CAPS, ACS, ACE e custeio de Unidade Odontológica Móvel.

1. Entrada do processo no protocolo da SESAU;
2. Protocolo encaminha para o gabinete do Secretário;
3. Gabinete encaminha para área técnica da SESAU; (analisa e dar parecer)
4. Gabinete encaminha a CIB que encaminha para a área técnica (analisa e dar parecer);
5. Área Técnica encaminha para a Secretaria Técnica da CIB;
6. Secretaria Técnica analisa documentação e inclui na pauta;
7. Secretaria Técnica analisa documentação e se estiver incompleta encaminha ao solicitante via protocolo;
8. Documentação completa vai o pedido para o plenário da CIB para deliberação;
9. Secretaria Técnica faz a Resolução e encaminha para assinatura e publicação;
10. Secretaria Técnica encaminha a Resolução assinada e publicada para a área técnica enviar conforme seja o destino do assunto aprovado.

A inclusão de pontos de pauta de pedidos dessa natureza deve vir para a Comissão Intergestores Bipartite, apenas um memorando e o parecer da área técnica. No parecer deve estar descrito o quantitativo de serviços a ser habilitado, o CNES da unidade, o nome do município e o código IBGE.

• Proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde/SISMOB por emenda parlamentar ou programa para construção, reforma ou ampliação, Proposta de aquisição de equipamentos por emenda parlamentar ou programa apresentada no FNS.
• Processo com a ordem de inicio de serviço para construção, reforma ou ampliação de proposta apresentada ao FNS/SISMOB.
• Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Academia da Saúde e Unidade Básica de Saúde - UBS, Unidade de Acolhimento; CAPS, Centro de Especialidades, Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
• Atestado de Conclusão de Obra de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS, Unidades Hospitalares, Centros de Saúde e Unidades Especializadas.

1. Entrada do processo no protocolo da SESAU
2. Protocolo encaminha para o gabinete do Secretário;
3. Gabinete encaminha para área técnica da SESAU; (analisa e dar parecer)
4. Gabinete encaminha a CIB que encaminha para a área técnica (analisa e dar parecer);
5. Secretaria Técnica analisa documentação e inclui na pauta;
6. Secretaria Técnica analisa documentação e se estiver incompleta encaminha ao solicitante via protocolo;
7. Documentação completa vai o pedido para o plenário da CIB para conhecimento;
8. Secretaria Técnica faz a Resolução e encaminha para assinatura e publicação;
9. Secretaria Técnica encaminha a Resolução assinada e publicada para o interessado.

Os interessados, quer seja a Secretaria de Estado da Saúde ou municípios, devem encaminhar para a Comissão Intergestores Bipartite, um memorando com as informações tais como: nome, endereço, espelho da proposta, atestado de conclusão e ordens de início de serviço originais assinado pelo Prefeito e pelo Engenheiro responsável pela obra.

Em caso de cancelamento de propostas, deve vir junto além do oficio com todas as informações sobre a proposta a ser cancela, a justificativa e a Resolução do Conselho Municipal de Saúde aprovando o cancelamento.

• Pactuação de recursos de cirurgias eletivas, vacinas, programas federais e estadual, politicas das áreas de vigilância, gestão, assistência, remanejamento de recursos PPI.

1. Área Técnica encaminha para a Secretaria Técnica da CIB oficio e a proposta;
2. Secretaria Técnica da CIB analisa documentação e inclui na pauta;
3. Documentação completa vai o pedido para o plenário da CIB para deliberação;
4. Secretaria Técnica faz a Resolução e encaminha para assinatura e publicação;
5. Secretaria Técnica encaminha a Resolução assinada e publicada para a área técnica enviar conforme seja o destino do assunto aprovado.

Para pactuação de recursos deve a área técnica enviar para a Comissão Intergestores Bipartite um memorando ou oficio, contendo as informações essenciais como Portaria do Ministério da Saúde ou da Secretaria de Estado da Saúde, Planilha de distribuição dos recursos, nome dos municípios beneficiados com o respectivo código do IBGE e população se for o caso.

1. A Comissão Intergestora Regional CIR encaminha para a Secretaria Técnica da CIB, memorando e uma via das Resoluções já publicadas solicitando pauta para homologação.
2. Secretaria Técnica da CIB analisa documentação e inclui na pauta;
3. Documentação vai para deliberação;
4. Secretaria Técnica faz a Resolução e encaminha para assinatura e publicação;
5. Secretaria Técnica encaminha a Resolução assinada e publicada para a área técnica enviar conforme seja o destino do assunto aprovado.

Deve ser encaminhado memorando e uma cópia da respectiva Resolução já assinada, aprovada e publicada no DOEAL.