Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 028 de 14 de Maio de 2026

Publicado em: 18 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de MACEIÓ/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 027 de 11 de Maio de 2026

Publicado em: 12 de Maio de 2026

APROVA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, E PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE

Dispõe sobre a pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do estado de Alagoas, da organização e gestão regionalizada do transporte sanitário eletivo para pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise, financiado com recursos federais do Programa Caminhos da Saúde, em conformidade com a Lei nº 15.233, de 2025.

Resolução CIB Nº 026 de 08 de Maio de 2026

Publicado em: 11 de Maio de 2026

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA CAJUEIRO SELECIONADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025

Aprova a Proposta do município de Cajueiro, estado de Alagoas, selecionado no processo para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Construção de CAPS.

Resolução CIB Nº 024 de 04 de Maio de 2026

Publicado em: 06 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL1

Aprova a solicitação de recursos para o município de DELMIRO GOUVEIA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de TAQUARANA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de MESSIAS/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 021 de 30 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de ARAPIRACA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 020 de 30 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDOBA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC

Aprova a solicitação de recursos para o município de PINDOBA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 019 de 30 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC

Aprova a solicitação de recursos para o município de PILAR/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod. Tipo I, para o município FEIRA GRANDE/AL

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Abril de 2026

Publicado em: 05 de Maio de 2026

TOMA CONHECIMENTO DO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS DO MUNICIPIO DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar de Investimento para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 016 de 26 de Março de 2026

Publicado em: 08 de Abril de 2026

APROVA A INSTITUIÇÃO A REDE ESTADUAL DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS EM ALAGOAS RIE-AL

Aprova a estrutura e rotinas da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais do Estado de Alagoas (RIE/AL)

Resolução CIB Nº 015 de 27 de Março de 2026

Publicado em: 31 de Março de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC

Aprova a solicitação de recursos para municípios do estado de Alagoas referente a incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Especializada com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 27 de Março de 2026

Publicado em: 06 de Abril de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA.

Aprova a solicitação de recursos para municípios do estado de Alagoas referente a incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 24 de Março de 2026

Publicado em: 30 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE ADESÃO DO HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – PATE

Aprova a proposta de adesão do Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda ao Programa Agora Tem Especialistas – PATE, Componente Créditos Financeiros, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 16 de Março de 2026

Publicado em: 25 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EMAP-R NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ

Aprovar a solicitação do município SANTANA DO MUNDAÚ., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) no Programa Melhor em Casa (PMeC).

Resolução CIB Nº 011 de 16 de Março de 2026

Publicado em: 17 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE ACESSO A FORMULAS NUTRICIONAIS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ E NA SESAU

Aprova a Proposta conjunta pactuada entre a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de garantir o acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 010 de 13 de Março de 2026

Publicado em: 16 de Março de 2026

APROVA A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 254-2025 QUE APROVOU AO CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, RESOLVEM aprovar a alteração na Resolução CIB nº 254 de 8 de setembro de 2025, que aprovou ao Credenciamento/Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) como referência para a 6ª Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 13 de Fevereiro de 2026

APROVA O FLUXO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM Aprovar o fluxo estadual para a distribuição do Implante Contraceptivo Subdérmico

Resolução CIB Nº 008 de 09 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PACTUADOS NA RESOLUÇÃO CIB-AL Nº 235-2025 PARA SMS MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, autoriza a reprogramação dos procedimentos pactuados na Resolução CIB-AL no 235, de 28 de agosto de 2025, do executor Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Resolução CIB Nº 007 de 09 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

APROVA A NOTA TÉCNICA DA SCMCA QUE TRATA DAS ORIENTAÇÕES AO USO DO POLIVISUMABE

Aprova a Nota Técnica emitida pela Supervisão de Cuidados da Mulher Criança e Adolescente/SCMCA/GAEST/SESAU, sobre as orientações aos gestores municipais de Saúde da atualização relativa ao uso do Palivizumabe

Resolução CIB Nº 006 de 09 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 16 de Março de 2026

REVOGA E ALTERA A RESCIBSUS Nº 312-25 E MANTEM A APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CLINICA DE HEMODIALISE DE S. DO IPANEMA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, RESOLVEM revogar e alterar a Resolução CIB no 312 de 19 de setembro de 2025 e mantem a aprovação da Habilitação da Clínica Diálise de Santana do Ipanema Ltda., do município de Santana do Ipanema/AL, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no (código 15.04) hemodiálise

Resolução CIB Nº 005 de 09 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

REVOGA E ALTERA A RESOLUÇÃO 384-2025 E MANTEM A APROVAÇÃO A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revogar e alterar a Resolução CIB no 384 de 3 de novembro de 2025 e mantem a aprovação da Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Resolução CIB Nº 004 de 09 de Fevereiro de 2026

Publicado em: 13 de Fevereiro de 2026

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DAS CIR QUE APROVOU A SOLICITAÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais/ CIR que aprovou a solicitação de Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas.

Resolução CIB Nº 003 de 29 de Janeiro de 2026

Publicado em: 03 de Fevereiro de 2026

APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS CHAMA, SANTA RITA, REGIONAL E DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE VASECTOMIA NO AMBITO SO SUS

Aprova a HABILITAÇÃO de o Complexo Hospitalar Manoel André/Hospital Chama de Arapiraca, da Associação Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho/Hospital Regional de Arapiraca, do Hospital Regional Santa Rita e da Maternidade Santa Olímpia de Palmeira dos Índios e do Hospital da Cidade de Maceió, para a realização de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária e/ou vasectomia

Resolução CIB Nº 002 de 29 de Janeiro de 2026

Publicado em: 30 de Março de 2026

REVOGA E ALTERA A RES 094-24 QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO EM TRS COM HEMODIALISE

Revoga e altera a Resolução CIBSUS Nº 094 de 9, de dezembro de 2024, que aprovou ao credenciamento/habilitação do Hospital da Cidade de Maceió como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise códigos Cód 15.04, Cód 15.05 e Cód 15.06, como referência para a 1ª Macrorregião de Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 001 de 07 de Janeiro de 2026

Publicado em: 02 de Março de 2026

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA

Aprova o credenciamento/habilitação da Clinica de Hemodiálise Sarah Bezerra LTDA, do município de São José da Tapera como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise nos estágios 4 e 5 - Pré dialítico (código de habilitação 15.06) e hemodiálise (código de habilitação 15.04) como referência para a 9ª e 10ª Região de Saúde do estado de Alagoas.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
028	14/05/2026	18/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL	Download
027	11/05/2026	12/05/2026	APROVA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, E PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE	Download
026	08/05/2026	11/05/2026	APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA CAJUEIRO SELECIONADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025	Download
024	04/05/2026	06/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL1	Download
023	30/04/2026	05/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL	Download
022	30/04/2026	05/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL	Download
021	30/04/2026	05/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL	Download
020	30/04/2026	05/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDOBA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC	Download
019	30/04/2026	05/05/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC	Download
018	29/04/2026	05/05/2026	TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE	Download
017	29/04/2026	05/05/2026	TOMA CONHECIMENTO DO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS DO MUNICIPIO DE PIRANHAS	Download
016	26/03/2026	08/04/2026	APROVA A INSTITUIÇÃO A REDE ESTADUAL DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS EM ALAGOAS RIE-AL	Download
015	27/03/2026	31/03/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC	Download
014	27/03/2026	06/04/2026	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA.	Download
013	24/03/2026	30/03/2026	APROVA A PROPOSTA DE ADESÃO DO HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – PATE	Download
012	16/03/2026	25/03/2026	APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EMAP-R NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ	Download
011	16/03/2026	17/03/2026	APROVA A PROPOSTA DE ACESSO A FORMULAS NUTRICIONAIS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ E NA SESAU	Download
010	13/03/2026	16/03/2026	APROVA A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 254-2025 QUE APROVOU AO CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO	Download
009	12/02/2026	13/02/2026	APROVA O FLUXO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO	Download
008	09/02/2026	11/02/2026	APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PACTUADOS NA RESOLUÇÃO CIB-AL Nº 235-2025 PARA SMS MACEIÓ	Download
007	09/02/2026	11/02/2026	APROVA A NOTA TÉCNICA DA SCMCA QUE TRATA DAS ORIENTAÇÕES AO USO DO POLIVISUMABE	Download
006	09/02/2026	16/03/2026	REVOGA E ALTERA A RESCIBSUS Nº 312-25 E MANTEM A APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CLINICA DE HEMODIALISE DE S. DO IPANEMA	Download
005	09/02/2026	11/02/2026	REVOGA E ALTERA A RESOLUÇÃO 384-2025 E MANTEM A APROVAÇÃO A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE	Download
004	09/02/2026	13/02/2026	HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DAS CIR QUE APROVOU A SOLICITAÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA	Download
003	29/01/2026	03/02/2026	APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS CHAMA, SANTA RITA, REGIONAL E DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE VASECTOMIA NO AMBITO SO SUS	Download
002	29/01/2026	30/03/2026	REVOGA E ALTERA A RES 094-24 QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO EM TRS COM HEMODIALISE	Download
001	07/01/2026	02/03/2026	APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
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	CONASS
	COSEMS
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