SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2026

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº NT 02 de 08 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

NOTA TÉCNICA CIBSUS Nº 002/2026: Informação sobre a inexistência de Base Descentralizada do SAMU 192 no Município de Santana do Mundaú

Em atenção a sua solicitação, mediante Diligencia da área Técnica do Ministério da Saúde sobre cobertura SAMU por Base Descentralizada no território de Santana do Mundaú/AL

Resolução CIB Nº 045 de 05 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL

Aprovar o Projeto Técnico Sanitário do município de MARECHAL DEODORO/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário eletivo na conformidade com a Portaria GM/MS N° 2.563, de 3 de outubro de 2017 e no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012

Resolução CIB Nº 044 de 05 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL

Aprovar o Projeto Técnico Sanitário do município de FEIRA GRANDE/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário eletivo na conformidade com a Portaria GM/MS N° 2.563, de 3 de outubro de 2017 e no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012

Resolução CIB Nº 043 de 05 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL

Aprovar o Projeto Técnico Sanitário do município de ARAPIRACA/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário eletivo na conformidade com a Portaria GM/MS N° 2.563, de 3 de outubro de 2017 e no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012

Resolução CIB Nº 042 de 05 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

Aprovar o Projeto Técnico do município de FEIRA GRANDE/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário

Aprovar o Projeto Técnico Sanitário do município de FEIRA GRANDE/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário eletivo na conformidade com a Portaria GM/MS N° 2.563, de 3 de outubro de 2017 e no art. 30 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012

Resolução CIB Nº 041 de 05 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 10.169-2026

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução para recebimento de incremento de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 040 de 03 de Junho de 2026


Publicado em: 09 de Junho de 2026

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRAIS (OCI) VINCULADAS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS

Aprova a reprogramação do rol de procedimentos cirúrgicos e das Ofertas de Cuidados Integrais (OCI) do Programa Agora Tem Especialistas no Estado de Alagoas e dá outras providências

Resolução CIB Nº 039 de 29 de Maio de 2026


Publicado em: 01 de Junho de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SESAU DE RECURSOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PORTARIA 10.169-2026

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU do Estado de Alagoas, de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Estadual de Saúde/FES-AL para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 038 de 29 de Maio de 2026


Publicado em: 01 de Junho de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026

Aprova a solicitação do município de Pão de Açúcar estado de Alagoas constante desta Resolução para recebimento de incremento de recurso a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 037 de 29 de Maio de 2026


Publicado em: 01 de Junho de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 10.169-2026

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução para recebimento de incremento de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 036 de 22 de Maio de 2026


Publicado em: 25 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026

Aprova a solicitação do município de PIRANHAS estado de Alagoas constante desta Resolução para recebimento de incremento de recurso a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 035 de 22 de Maio de 2026


Publicado em: 25 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLONIA DE LEOPOLDINA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026

Aprova a solicitação do município de Colônia de Leopoldina estado de Alagoas constante desta Resolução para recebimento de incremento de recurso a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 034 de 21 de Maio de 2026


Publicado em: 25 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de TANQUE D’ARCA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Maio de 2026


Publicado em: 22 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026

Aprova a solicitação dos municípios do estado de Alagoas constante desta Resolução para recebimento de incremento de recurso a serem transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 032 de 21 de Maio de 2026


Publicado em: 22 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 10.679-2026

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução para recebimento de incremento de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 031 de 21 de Maio de 2026


Publicado em: 21 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLONIA DE LEOPOLDINA DE RECURSOS DE CUSTEIO PORTARIA 10.169-26

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Colônia de Leopoldina, Estado de Alagoas, de incremento de recurso de custeio a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 030 de 21 de Maio de 2026


Publicado em: 21 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE RECURSOS DE CUSTEIO PORTARIA 10.169-26

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, de incremento de recurso de custeio a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade.

Resolução CIB Nº 029 de 20 de Maio de 2026


Publicado em: 21 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SESAU DE RECURSOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PORTARIA 10.169-2026

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU do Estado de Alagoas, de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Estadual de Saúde/FES-AL para o custeio de serviços de Média e Alta Complexidade.

Resolução CIB Nº 028 de 14 de Maio de 2026


Publicado em: 18 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de MACEIÓ/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 027 de 11 de Maio de 2026


Publicado em: 12 de Maio de 2026

APROVA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, E PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE

Dispõe sobre a pactuação, no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do estado de Alagoas, da organização e gestão regionalizada do transporte sanitário eletivo para pacientes em tratamento de radioterapia e hemodiálise, financiado com recursos federais do Programa Caminhos da Saúde, em conformidade com a Lei nº 15.233, de 2025.

Resolução CIB Nº 026 de 08 de Maio de 2026


Publicado em: 11 de Maio de 2026

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA CAJUEIRO SELECIONADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025

Aprova a Proposta do município de Cajueiro, estado de Alagoas, selecionado no processo para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Construção de CAPS.

Resolução CIB Nº 024 de 04 de Maio de 2026


Publicado em: 06 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL1

Aprova a solicitação de recursos para o município de DELMIRO GOUVEIA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de TAQUARANA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de MESSIAS/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 021 de 30 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação de recursos para o município de ARAPIRACA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 020 de 30 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDOBA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC

Aprova a solicitação de recursos para o município de PINDOBA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 019 de 30 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC

Aprova a solicitação de recursos para o município de PILAR/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod. Tipo I, para o município FEIRA GRANDE/AL

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Abril de 2026


Publicado em: 05 de Maio de 2026

TOMA CONHECIMENTO DO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS DO MUNICIPIO DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar de Investimento para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 016 de 26 de Março de 2026


Publicado em: 08 de Abril de 2026

APROVA A INSTITUIÇÃO A REDE ESTADUAL DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA PESSOAS COM SITUAÇÕES ESPECIAIS EM ALAGOAS RIE-AL

Aprova a estrutura e rotinas da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais do Estado de Alagoas (RIE/AL)

Resolução CIB Nº 015 de 27 de Março de 2026


Publicado em: 31 de Março de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC

Aprova a solicitação de recursos para municípios do estado de Alagoas referente a incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Especializada com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 27 de Março de 2026


Publicado em: 06 de Abril de 2026

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA.

Aprova a solicitação de recursos para municípios do estado de Alagoas referente a incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 24 de Março de 2026


Publicado em: 30 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE ADESÃO DO HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS – PATE

Aprova a proposta de adesão do Hospital de Olhos Santa Luzia Ltda ao Programa Agora Tem Especialistas – PATE, Componente Créditos Financeiros, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 16 de Março de 2026


Publicado em: 25 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EMAP-R NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ

Aprovar a solicitação do município SANTANA DO MUNDAÚ., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) no Programa Melhor em Casa (PMeC).

Resolução CIB Nº 011 de 16 de Março de 2026


Publicado em: 17 de Março de 2026

APROVA A PROPOSTA DE ACESSO A FORMULAS NUTRICIONAIS NO MUNICIPIO DE MACEIÓ E NA SESAU

Aprova a Proposta conjunta pactuada entre a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de garantir o acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 010 de 13 de Março de 2026


Publicado em: 16 de Março de 2026

APROVA A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO 254-2025 QUE APROVOU AO CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, RESOLVEM aprovar a alteração na Resolução CIB nº 254 de 8 de setembro de 2025, que aprovou ao Credenciamento/Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) como referência para a 6ª Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 13 de Fevereiro de 2026

APROVA O FLUXO ESTADUAL PARA A DISTRIBUIÇÃO DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM Aprovar o fluxo estadual para a distribuição do Implante Contraceptivo Subdérmico

Resolução CIB Nº 008 de 09 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PACTUADOS NA RESOLUÇÃO CIB-AL Nº 235-2025 PARA SMS MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, autoriza a reprogramação dos procedimentos pactuados na Resolução CIB-AL no 235, de 28 de agosto de 2025, do executor Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Resolução CIB Nº 007 de 09 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

APROVA A NOTA TÉCNICA DA SCMCA QUE TRATA DAS ORIENTAÇÕES AO USO DO POLIVISUMABE

Aprova a Nota Técnica emitida pela Supervisão de Cuidados da Mulher Criança e Adolescente/SCMCA/GAEST/SESAU, sobre as orientações aos gestores municipais de Saúde da atualização relativa ao uso do Palivizumabe

Resolução CIB Nº 006 de 09 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 16 de Março de 2026

REVOGA E ALTERA A RESCIBSUS Nº 312-25 E MANTEM A APROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CLINICA DE HEMODIALISE DE S. DO IPANEMA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, RESOLVEM revogar e alterar a Resolução CIB no 312 de 19 de setembro de 2025 e mantem a aprovação da Habilitação da Clínica Diálise de Santana do Ipanema Ltda., do município de Santana do Ipanema/AL, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no (código 15.04) hemodiálise

Resolução CIB Nº 005 de 09 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 11 de Fevereiro de 2026

REVOGA E ALTERA A RESOLUÇÃO 384-2025 E MANTEM A APROVAÇÃO A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE

Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revogar e alterar a Resolução CIB no 384 de 3 de novembro de 2025 e mantem a aprovação da Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Resolução CIB Nº 004 de 09 de Fevereiro de 2026


Publicado em: 13 de Fevereiro de 2026

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DAS CIR QUE APROVOU A SOLICITAÇÃO DE UNIDADES MOVEIS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais/ CIR que aprovou a solicitação de Unidades Móveis de Atendimento Especializado, no âmbito da Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas.

Resolução CIB Nº 003 de 29 de Janeiro de 2026


Publicado em: 03 de Fevereiro de 2026

APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS CHAMA, SANTA RITA, REGIONAL E DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE VASECTOMIA NO AMBITO SO SUS

Aprova a HABILITAÇÃO de o Complexo Hospitalar Manoel André/Hospital Chama de Arapiraca, da Associação Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho/Hospital Regional de Arapiraca, do Hospital Regional Santa Rita e da Maternidade Santa Olímpia de Palmeira dos Índios e do Hospital da Cidade de Maceió, para a realização de esterilização cirúrgica - laqueadura tubária e/ou vasectomia

Resolução CIB Nº 002 de 29 de Janeiro de 2026


Publicado em: 10 de Junho de 2026

REVOGA E ALTERA A RES 094-24 QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE COMO UNIDADE DE ATENÇÃO EM TRS COM HEMODIALISE

Revoga e altera a Resolução CIBSUS Nº 094 de 9, de dezembro de 2024, que aprovou ao credenciamento/habilitação do Hospital da Cidade de Maceió como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise códigos Cód 15.04, Cód 15.05 e Cód 15.06, como referência para a 1ª Macrorregião de Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 001 de 07 de Janeiro de 2026


Publicado em: 02 de Março de 2026

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA

Aprova o credenciamento/habilitação da Clinica de Hemodiálise Sarah Bezerra LTDA, do município de São José da Tapera como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise nos estágios 4 e 5 - Pré dialítico (código de habilitação 15.06) e hemodiálise (código de habilitação 15.04) como referência para a 9ª e 10ª Região de Saúde do estado de Alagoas.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
NT 02 08/06/2026 09/06/2026 NOTA TÉCNICA CIBSUS Nº 002/2026: Informação sobre a inexistência de Base Descentralizada do SAMU 192 no Município de Santana do Mundaú Download
045 05/06/2026 09/06/2026 APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL Download
044 05/06/2026 09/06/2026 APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL Download
043 05/06/2026 09/06/2026 APROVA O PROJETO TÉCNICO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL Download
042 05/06/2026 09/06/2026 Aprovar o Projeto Técnico do município de FEIRA GRANDE/AL, para aquisição de veículo de transporte Sanitário Download
041 05/06/2026 09/06/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 10.169-2026 Download
040 03/06/2026 09/06/2026 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS E DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRAIS (OCI) VINCULADAS AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Download
039 29/05/2026 01/06/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SESAU DE RECURSOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PORTARIA 10.169-2026 Download
038 29/05/2026 01/06/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026 Download
037 29/05/2026 01/06/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 10.169-2026 Download
036 22/05/2026 25/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026 Download
035 22/05/2026 25/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLONIA DE LEOPOLDINA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026 Download
034 21/05/2026 25/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL Download
033 21/05/2026 22/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP CONFORME PORTARIA 10.619-2026 Download
032 21/05/2026 22/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 10.679-2026 Download
031 21/05/2026 21/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLONIA DE LEOPOLDINA DE RECURSOS DE CUSTEIO PORTARIA 10.169-26 Download
030 21/05/2026 21/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE RECURSOS DE CUSTEIO PORTARIA 10.169-26 Download
029 20/05/2026 21/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE-SESAU DE RECURSOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONFORME PORTARIA 10.169-2026 Download
028 14/05/2026 18/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL Download
027 11/05/2026 12/05/2026 APROVA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, E PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE Download
026 08/05/2026 11/05/2026 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA CAJUEIRO SELECIONADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 Download
024 04/05/2026 06/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL1 Download
023 30/04/2026 05/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAQUARANA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL Download
022 30/04/2026 05/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL Download
021 30/04/2026 05/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL Download
020 30/04/2026 05/05/2026 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDOBA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA MEDICA COMPLEXIDADE-MAC Download
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