SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2025

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 351 de 10 de Outubro de 2025


Publicado em: 13 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SESAU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE BANCADA RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recursos apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar de Bancada para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 350 de 10 de Outubro de 2025


Publicado em: 13 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SESAU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recursos APRESENTADA PELA Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 349 de 10 de Outubro de 2025


Publicado em: 13 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ARAPIRACA DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de ARAPIRACA/AL

Resolução CIB Nº 348 de 10 de Outubro de 2025


Publicado em: 13 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de ARAPIRACA/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 347 de 10 de Outubro de 2025


Publicado em: 13 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos para o município de RIO LARGO/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 346 de 06 de Outubro de 2025


Publicado em: 07 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de TEOTONIO VILELA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 345 de 06 de Outubro de 2025


Publicado em: 07 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JUNDIÁ DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de JUNDIÁ/AL

Resolução CIB Nº 344 de 06 de Outubro de 2025


Publicado em: 07 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PORTO REAL DO COLEGIO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recursos de Transferência Especial para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde que objetiva a ampliação e a qualificação da oferta de serviços especializados no município de PORTO REAL DO COLEGIO/AL

Resolução CIB Nº 343 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MURICI/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 342 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ANADIA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de ANADIA/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 341 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE S.JOSE DA LAJE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO

Aprova a solicitação de recursos de investimento para o município de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL., oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 340 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIAÇABUÇU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de PIAÇABUÇU/AL.

Resolução CIB Nº 339 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE IGREJA NOVA PARA CUSTEIO MAC - EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO

Aprova a solicitação de recursos de incremento de custeio para o município de IGREJA NOVA/AL., oriundo de Emenda Parlamentar RP-7, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 338 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de FEIRA GRANDE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 337 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de VIÇOSA/AL.

Resolução CIB Nº 336 de 03 de Outubro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CORURIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CORURIPE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 335 de 30 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Outubro de 2025

APROVA O PLANO ESTADUAL DE TRANSPLANTE- 2025-2028

Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos de Alagoas PEDT (2025 -2028), apresentado pela SUPTRAN/GAEST com suas diretrizes, metas, estratégias e indicadores

Resolução CIB Nº 334 de 29 de Setembro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI DE CONSTRUÇÃO DE CER NA MODALIDADE TIPO IV COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE

Aprova a Propostas do município de Murici estado de Alagoas de Construção de Centro Especialidade em Reabilitação (CER) modalidade CER tipo IV, apresentada na plataforma INVESTSUS/SISMOB

Resolução CIB Nº 333 de 29 de Setembro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO JACUIPE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de investimento para o município de JACUIPE/AL., oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 332 de 29 de Setembro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE PILAR AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de PILAR/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 331 de 29 de Outubro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CRAIBAS/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 330 de 29 de Outubro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MONTEIROPOLIS/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 329 de 29 de Setembro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ATALAIA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de ATALAIA/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 328 de 29 de Setembro de 2025


Publicado em: 01 de Outubro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MURICI/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 327 de 26 de Setembro de 2025


Publicado em: 29 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA S.CASA DE MISER DE S.MIGUEL CAMPOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Aprova a solicitação de recursos de investimento para Associação Beneficente de Palmeira dos Índios do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL., oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 326 de 26 de Setembro de 2025


Publicado em: 29 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS INDIOS - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL

Resolução CIB Nº 325 de 26 de Setembro de 2025


Publicado em: 29 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE P. DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Aprova a solicitação de recursos de investimento para Associação Beneficente de Palmeira dos Índios do município de Palmeira dos Índios/AL., oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 324 de 26 de Setembro de 2025


Publicado em: 29 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE S.J.TAPERA PARA CUSTEIO DE CONSUMO PAP - EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO

Aprova a solicitação de recursos de incremento de custeio para o município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL., oriundo de Emenda Parlamentar RP-7, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 323 de 26 de Setembro de 2025


Publicado em: 29 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CHÃ PRETA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 322 de 25 de Setembro de 2025


Publicado em: 06 de Outubro de 2025

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO

Aprova a construção com recursos de Emenda Parlamentar de um Centro de Especialidades, com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços especializados no município de JUNDIÁ/AL

Resolução CIB Nº 321 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 23 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MESSIAS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de MESSIAS/AL

Resolução CIB Nº 320 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 23 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de JACUIPE/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 319 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 23 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de JACUÍPE/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 318 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 23 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SÃO MIGUEL CAMPOS - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 317 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 23 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SÃO MIGUEL CAMPOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 316 de 18 de Setembro de 2025


Publicado em: 24 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MARAGOGI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MARAGOGI/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 315 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 24 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CAMPO GRANDE/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 314 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 24 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA CAMPO GRANDE DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de CAMPO GRANDE/AL

Resolução CIB Nº 313 de 22 de Setembro de 2025


Publicado em: 24 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de TEOTONIO VILELA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 312 de 19 de Setembro de 2025


Publicado em: 22 de Setembro de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CLINICA DE HEMODIALISE DE S. DO IPANEMA

Aprova o credenciamento/habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no (código 15.04) hemodiálise a Clínica Diálise de Santana do Ipanema Ltda., do município de Santana do Ipanema/AL, como referência para a 9º e 10º Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 311 de 18 de Setembro de 2025


Publicado em: 19 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JACUIPE DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de JACUÍPE/AL

Resolução CIB Nº 310 de 18 de Setembro de 2025


Publicado em: 19 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE JAPARATINGA PARA CUSTEIO DE CONSUMO PAP - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO

Aprova a solicitação de recursos de incremento de custeio para o município de JAPARATINGA/AL., oriundo de Emenda Parlamentar RP-7, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 309 de 18 de Setembro de 2025


Publicado em: 19 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de TEOTONIO VILELA/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 308 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CARNEIROS/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 307 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA NOVO LINO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 306 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA TRAIPU - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Traipu/AL

Resolução CIB Nº 305 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO TANQUE DARCA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de TANQUE D’ARCA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 304 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIBONDO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MARIBONDO/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 303 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MARIBONDO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MARIBONDO/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 302 de 17 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

RES CIBSUS Nº 302 09 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE S. LUIZ DO QUITUNDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 301 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MAJOR ISIDORO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de MAJOR ISIDORO/AL

Resolução CIB Nº 300 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE P. DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Aprova a solicitação de recursos de investimento para Associação Beneficente de Palmeira dos Índios do município de Palmeira dos Índios/AL., oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 299 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de IGREJA NOVA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 298 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DAS FLORES AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 297 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE JMATRIZ DE CAMARAGIBE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 296 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE JOAQUIM GOMES AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de JOAQUIM GOMES/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 295 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de FEIRA GRANDE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 294 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de FEIRA GRANDE/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 293 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CORURIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de CORURIPE/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 292 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 18 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR ISIDORO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MAJOR ISIDORO/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 291 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MAJOR ISIDORO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de MAJOR ISIDORO/AL

Resolução CIB Nº 290 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de SENADOR RUI PALMEIRA/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 289 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MATA GRANDE DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Mata Grande/AL

Resolução CIB Nº 288 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de ARAPIRACA/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 287 de 10 de Setembro de 2025


Publicado em: 17 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de JUNDIÁ/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 286 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA UNIÃO DOS PALMARES- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 285 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MESSIAS- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de MESSIAS/AL

Resolução CIB Nº 284 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA UNIÃO DOS PALMARES - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 283 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JAPARATINGA - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de JAPARATINGA/AL

Resolução CIB Nº 282 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de FLEXEIRAS/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 281 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA AGUA BRANCA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Agua Branca/AL

Resolução CIB Nº 280 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA AGUA BRANCA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Agua Branca/AL

Resolução CIB Nº 279 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Mar Vermelho/AL., de incremento de recurso a serem transferidos para o Fundo Municipal de Saúde para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 278 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA RIO LARGO EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Rio Largo/AL

Resolução CIB Nº 277 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 276 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 275 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ADUA DAS FLORES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIM

Aprova a solicitação de recursos do município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 274 de 08 de Setembro de 2025


Publicado em: 09 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MURICI/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 273 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PINDOBA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Pindoba/AL

Resolução CIB Nº 272 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA NOVO LINO- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 271 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ATALAIA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de ATALAIA/AL

Resolução CIB Nº 270 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ATALAIA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Atalaia/AL

Resolução CIB Nº 269 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JAJARATINGA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Japaratinga/AL

Resolução CIB Nº 268 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PARIPUEIRA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Paripueira/AL

Resolução CIB Nº 267 de 02 de Setembro de 2025


Publicado em: 03 de Setembro de 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE VINCULAÇÃO DA REDE AALYNE PARA PARTO DE RISCO HABITUAL, ALTO RISCO E AMBULATÓRIO DE ALTO RISCO

Aprova a atualização do Mapa de Vinvulação da Rede Alyne: VINCULAÇÃO MATERNO INFANTIL, das gestantes da 1ª e 2ª macrorregião de saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 266 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIRANHAS - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de PIRANHAS/AL

Resolução CIB Nº 265 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIRANHAS- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 264 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA UNIÃO E ATALAIA SELECIONADOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025

Aprova a Proposta dos municípios do, estado de Alagoas, selecionados no processo para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Construção de CAPS

Resolução CIB Nº 263 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA RIO LARGO E CAJUEIRO SELECIONADOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025

Aprova a Proposta dos municípios do, estado de Alagoas, selecionados no processo para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Construção de UBS

Resolução CIB Nº 262 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MURICI - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de MURICI/AL

Resolução CIB Nº 261 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE FELIZ DESERTO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de FELIZ DESERTO/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 260 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA IGACI- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Igaci/AL.

Resolução CIB Nº 259 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PASSO DE CAMARAGIBE- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Passo de Camaragibe/AL

Resolução CIB Nº 258 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Primaria à Saúde do município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 257 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 7 para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 256 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 02 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de MACEIÓ/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 255 de 01 de Setembro de 2025


Publicado em: 05 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 254 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 29 de Agosto de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO

Aprova o credenciamento/habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, inscrita no CNPJ sob o nº 12.542.999/0001-80 e registrada no CNES sob o nº 20003775, do município de Penedo/AL, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 – pré dialítico (código 15.06) e hemodiálise (código 15.04), como referência para a 6 Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 253 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 10 de Setembro de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO DE MAC

Aprova a solicitação de recursos para o município de PILAR/AL., de investimento oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 252 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos para o município de mar Vermelho/AL., de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 251 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos para o município de Rio Largo/AL., de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 250 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA CUSTEIO

Aprova a solicitação de recursos para o município de IGREJA NOVA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 249 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARICONHA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA CUSTEIO

Aprova a solicitação de recursos para o município de PARICONHA/AL., de custeio oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 248 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARICONHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Pariconha/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 247 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Murici/AL de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 246 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DESÃO J. DA LAJE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 245 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO

Aprova a solicitação de recursos para o município de JUNDIÁ/AL., de investimento oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 244 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Jundiá/AL de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 243 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE COQUEIRO SECO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA EMENDA ESPECIAL

Aprova a solicitação do município de COQUEIRO SECO/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 242 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA O.DAGUA DAS FLORES - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio de material de consumo dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Olho D’Agua das Flores/AL.

Resolução CIB Nº 241 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos para o município de Maceió/AL., de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 240 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO RECURSOS MAC

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio de material de consumo dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Maceió/AL.

Resolução CIB Nº 239 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO

Aprova a solicitação de recursos para o município de BOCA DA MATA/AL., de investimento oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 238 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO

Aprova a solicitação de recursos para o município de BOCA DA MATA/AL., de investimento oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 237 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBATEGUARA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO

Aprova a solicitação de recursos para o município de IBATEGUARA/AL., de investimento oriundo de Emenda Parlamentar com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 236 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO DA POLITICA NACIONAL LGBTQIA+EM ALAGOAS PARA O BIENIO 2025-2026

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM o Plano Operativo do Comitê Técnico de Atenção Integral à Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - biênio 2025 – 2026.

Resolução CIB Nº 235 de 26 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - CC COM A REPROGRAMAÇÃO E ADICIONANDO A ONCOLOGIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Agora Tem Especialistas - PATE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025.

Resolução CIB Nº 234 de 22 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 233 de 22 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 232 de 22 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE BOCA DA MATA PARA CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aprova a solicitação de recursos do município de Boca da Mata/AL, oriundos de Emenda Parlamentar, para custeio e aquisição de equipamentos e material permanente, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção Especializada à Saúde do município

Resolução CIB Nº 231 de 22 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE JOAQUIM GOMES PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO MAC - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO

Aprova a solicitação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio de material de consumo dos serviços de Atenção Especializada à Saúde do município de Joaquim Gomes/AL

Resolução CIB Nº 230 de 22 de Agosto de 2025


Publicado em: 28 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE FELIZ DESERTO AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação do município de Feliz Deserto de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para a aquisição de equipamentos e material permanente de serviços da Atenção Primária à Saúde.

Resolução CIB Nº 229 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 25 de Agosto de 2025

APROVA O AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO Nº 831232-2016 DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE DE ALTO RISCO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite reunidos, APROVAM a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de ajuste do Plano de Trabalho da proposta do Convênio: 831232/2016 que trata da Construção da Maternidade de Alto Risco Obstétrico, sem descaracterizar o objeto do convênio original.

Resolução CIB Nº 228 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Mata Grande/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 227 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 226 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 27 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MATA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Mata Grande/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 225 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 22 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 224 de 21 de Agosto de 2025


Publicado em: 22 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 223 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 22 de Agosto de 2025

ALTERA E APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCOMAXILO PARA O HOSPITAL N.S FATIMA ARAPIRACA

Aprova a alteração na Resolução CIBSUS Nº 040 de 24/05/2024, Publicada no DOEAL de 12/06/2024 que Aprovou o Credenciamento/Habilitação leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 222 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 22 de Agosto de 2025

TOMAR CIENCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE MARAVILHA E CAPELA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - Porte Ampliada, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob-recursos de Programa para os municípios de Maravilha/AL e de Capela/AL.

Resolução CIB Nº 221 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 22 de Agosto de 2025

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE N.S. DA PIEDADE EM S.J. DA TAPERA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São José da Tapera/AL.

Resolução CIB Nº 220 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 21 de Agosto de 2025

APROVA AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS OBSTETRICOS DE ALTO RISCO PARA O HOSPITAL CLODOLFO RODRIGUES

APROVA o Credenciamento/Habilitação de leitos obstétricos de alto risco no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 219 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 21 de Agosto de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA COMO HOSPITAL DIA

Aprova o Credenciamento/ habilitação da Unidade Hospitalar - Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Arapiraca, em regime de Hospital Dia Código 12.02.

Resolução CIB Nº 218 de 18 de Agosto de 2025


Publicado em: 21 de Agosto de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO

Aprovar a solicitação do município Novo Lino/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 217 de 14 de Agosto de 2025


Publicado em: 15 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de Maceió/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 216 de 14 de Agosto de 2025


Publicado em: 15 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 215 de 14 de Agosto de 2025


Publicado em: 15 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 214 de 13 de Agosto de 2025


Publicado em: 14 de Agosto de 2025

PROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 213 de 04 de Agosto de 2025


Publicado em: 05 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de Arapiraca/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 212 de 04 de Agosto de 2025


Publicado em: 05 de Agosto de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emendas Parlamentares individuais - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 211 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de Arapiraca/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 210 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE PENEDO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXID

Aprova a solicitação de recursos de Penedo/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 209 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES

Aprovar o Projeto Técnico do município de Olho d`Água das Flores/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 208 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO

Aprovar o Projeto Técnico do município de Novo Lino/AL, para aquisição de veículo eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 207 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emendas Parlamentares individuais - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 206 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE S.J. TAPERA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de São José da Tapera/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 205 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Capela estado de Alagoas de incremento de recursos financeiros de custeio oriundo de Emenda Parlamentar, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 204 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual -RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município

Resolução CIB Nº 203 de 25 de Julho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Maceió/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 202 de 24 de Julho de 2025


Publicado em: 25 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MAC

Aprova a solicitação de recursos de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado ao Fundo Estadual de Saúde/FES em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 201 de 23 de Julho de 2025


Publicado em: 01 de Agosto de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO CENTRO EM ASSISTENCIA A DOR CRONICA

Aprova a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, do município de Coruripe/AL, como Centro de Referência do para tratamento da dor crônica, conforme Diretrizes e Critérios para o atendimento de pacientes com dor persistente.

Resolução CIB Nº 200 de 21 de Julho de 2025


Publicado em: 22 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 199 de 21 de Julho de 2025


Publicado em: 22 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 198 de 21 de Julho de 2025


Publicado em: 22 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, qualificado como investimento em Atenção Especializada, a ser repassado pelo Ministério da Saúde em conformidade com as regras de transferências de emendas parlamentares.

Resolução CIB Nº 197 de 21 de Julho de 2025


Publicado em: 22 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de São José da Tapera/AL de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 196 de 09 de Julho de 2025


Publicado em: 14 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO MAIS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA O ESTADO DE ALAGOAS

Aprova as propostas de priorização dos serviços, estabelecimentos e vagas para o Projeto Mais Médicos Especialistas.

Resolução CIB Nº 195 de 09 de Julho de 2025


Publicado em: 16 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 194 de 09 de Julho de 2025


Publicado em: 16 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 193 de 08 de Julho de 2025


Publicado em: 16 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 192 de 07 de Julho de 2025


Publicado em: 09 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Santana do Mundaú do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 191 de 07 de Julho de 2025


Publicado em: 09 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MONTEIROPOLIS

Aprova a solicitação de recursos do município de Monteirópolis/AL, de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 190 de 04 de Julho de 2025


Publicado em: 09 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS

Aprova a solicitação de recursos do município de Estrela de Alagoas/AL para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, qualificado como investimento em Atenção Especializada, a ser repassado pelo Ministério da Saúde em conformidade com as regras de transferências de emendas parlamentares.

Resolução CIB Nº 189 de 03 de Julho de 2025


Publicado em: 04 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO

Aprovar o Projeto Técnico do município de Novo Lino/AL, para aquisição de veículo eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 188 de 03 de Julho de 2025


Publicado em: 04 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 187 de 03 de Julho de 2025


Publicado em: 04 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE NOVO LINO AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de Novo Lino/AL para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 186 de 03 de Julho de 2025


Publicado em: 04 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO

Aprovar o Projeto Técnico do município de Novo Lino/AL, para aquisição de veículo eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 185 de 03 de Julho de 2025


Publicado em: 04 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 184 de 02 de Julho de 2025


Publicado em: 03 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 183 de 02 de Julho de 2025


Publicado em: 03 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 182 de 02 de Julho de 2025


Publicado em: 03 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 181 de 01 de Julho de 2025


Publicado em: 02 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIO DE MARAVILHA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação do município de Maravilha-AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 180 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 28 de Julho de 2025

(*) APROVA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTASPARA O ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a reprogramação do Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas. (*) Republicada por incorreção

Resolução CIB Nº 179 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 178 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 177 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emendas Parlamentares individuais - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 176 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 175 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 05 de Agosto de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE IBATEGUARA

Aprovar o Projeto Técnico do município de Ibateguara/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 174 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 173 de 30 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 172 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 171 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 170 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BELO MONTE

Aprovar o Projeto Técnico do município de Belo Monte/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 169 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 168 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emendas Parlamentares individuais - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 167 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 166 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 165 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Aprovar a proposta do município de Campo Grande/AL, para aquisição de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 164 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Feira Grande/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 163 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 162 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 161 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 160 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 159 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 158 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 157 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Tanque d’Arca/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 156 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA HSR

Dispõe sobre a aprovação de incremento financeiro oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, para o município de Palmeira dos Indios, no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução CIB Nº 155 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Coité do Nóia/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 154 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 153 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 152 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 151 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA

Aprovar o Projeto Técnico do município de BRANQUINHA/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 150 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE

Aprovar o Projeto Técnico do município de Santa Luzia do Norte/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 149 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 148 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 147 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 146 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Dois Riachos/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 145 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 144 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE OLIVENÇA

Aprova a solicitação de recursos do município de Olivença/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 143 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Coité do Nóia/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 142 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CACIMBINHAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Cacimbinhas/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 141 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE IGACI

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 140 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE IGACI

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo, qualificado como investimento em Atenção Especializada, a ser repassado pelo Ministério da Saúde em conformidade com as regras de transferências de emendas parlamentares.

Resolução CIB Nº 139 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 138 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Jaramataia/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 137 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Delmiro Gouveia/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 136 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 01 de Julho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Campestre/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 135 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Campo Grande/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 134 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Mar Vermelho/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 133 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 132 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 131 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 130 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARI

Aprova a solicitação de recursos do município de Olho D’Agua do Casado/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 129 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 128 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Olho D’Agua do Casado/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 127 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Major Izidoro/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 126 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Major Izidoro/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 125 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 124 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 123 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Dispõe sobre a aprovação de incremento financeiro oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, para o município de Maceió, no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução CIB Nº 122 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAÍBAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Craíbas/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Carneiros/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 117 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 116 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 17 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 115 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Branquinha /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 114 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE BRANQUINHA

Aprova a solicitação de recursos do município de Branquinha/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 113 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

Aprova a solicitação de recursos do município de São Miguel dos Milagres/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 112 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de São Miguel dos Milagres /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 111 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXI

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto de Pedras /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 110 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 109 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 108 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Mar Vermelho/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 107 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE TAQUARANA

Aprova a solicitação de recursos do município de Taquarana/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 106 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Barra de São Miguel /AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 105 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SENADOR RUI PALMEIRA

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 104 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 103 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 102 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 101 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE RIO LARGO

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 100 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 099 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 098 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 097 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 096 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 02 de Julho de 2025

APROVA A PACUTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CURSO NÓS NA REDE DA FIOCRUZ A SER EXECUTADO NAS 10 REGIÕES DE SAUDE DE ALAGOAS

Dispõe sobre a pactuação do 1o Ciclo Formativo do Projeto "Nós na Rede" no Estado de Alagoas, no âmbito da Educação Permanente em Saúde Mental da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Resolução CIB Nº 095 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE PORTO CALVO

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto Calvo/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 094 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto Calvo/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 093 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 092 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 091 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA O H. CARVALHO BELTRÃO

Aprovar ao Credenciamento/Habilitação da ampliação de novos leitos de Cuidados Prolongados/UCP Código 0908 para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 090 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Messias estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 05 de Agosto de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Aprovar a solicitação do município BARRA DE SÃO MIGUEL/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 084 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS EM SAO JOSÉ DA TAPERA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São José da Tapera/AL.

Resolução CIB Nº 083 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 19 de Agosto de 2025

* APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA

Aprova o credenciamento/habilitação da Clinica de Hemodiálise Sarah Bezerra LTDA, do município de São José da Tapera como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise códigos 15.04 e 15.05 como referência para a 9a e 10a Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 082 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 05 de Agosto de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde como Centro de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 081 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE MURICI

Aprova a solicitação de recursos do município de Murici, estado de Alagoas de transferência de recursos financeiros de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 080 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO

Aprova a solicitação de recursos do município de Murici estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 079 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 078 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 077 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 076 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 075 de 04 de Junho de 2025


Publicado em: 06 de Junho de 2025

APROVA A ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025.

Resolução CIB Nº 074 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 21,5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 071 de 28 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 1.5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

RES CIBSUS Nº 070 05 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 068 de 23 de Maio de 2025


Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 067 de 23 de Maio de 2025


Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 066 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 064 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 063 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 062 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 061 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 060 de 20 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 059 de 20 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE

Aprova a solicitação do município de Palmeira dos Índios/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado para o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 057 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 056 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 055 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 054 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 053 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 052 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 16 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Piranhas/AL., de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 048 de 05 de Maio de 2025


Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA

Aprova a inclusão do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto/SE no Plano Estadual de Oncologia de Alagoas e define as unidades hospitalares de referência para atendimento de intercorrências clínicas e cirúrgicas dos pacientes em tratamento.

Resolução CIB Nº 047 de 05 de Maio de 2025


Publicado em: 06 de Maio de 2025

APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA.

Aprova a adesão do estado de Alagoas à pactuação interestadual com os estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe que define o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto como unidade de referência interestadual em oncologia e estabelece a operacionalização da Linha do Cuidado do Câncer na referida unidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS

Aprova a ampliação dos municípios prioritários passando de 13 para 23 municípios para a implantação e operacionalização das ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de CAMPESTRE/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 044 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE

Aprova o Plano Estadual da Rede Alyne no âmbito do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, Rede materno infantil no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU).

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 041 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Centro de Atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com AVC do Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 040 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar a solicitação do município de JEQUIÁ DA PRAIA/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM os pleitos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC do município de Penedo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió - APAE do município de Maceió do incentivo financeiro para custeio de Transporte Sanitário Adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 038 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Maribondo/AL., Jundiá., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Monteiropólis/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL, São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL. Jundiá/AL., Maribondo/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Barra de São Miguel/AL., Monteripolis/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 036 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL, União dos Palmares /AL, Porto Real do Colégio/AL., Junqueiro/AL., Colônia de Leopoldina/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., São Sebastião/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 035 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Jundiá/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos., Barra de São Miguel/AL.,que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 034 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Maribondo/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., Santana do Mundaú/AL., Dois Riachos/AL., São Miguel dos Milagres/AL., São Sebastião/Al., Monteiropolis/AL., Porto de Pedras/Al., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TransfereGov.

Resolução CIB Nº 033 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Traipu/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL, Viçosa/AL., Estrela de Alagoas/AL, Messias/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL. Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 031 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA

Aprova as Propostas do município de Maceió/AL, e sob responsabilidade do Estado de Alagoas para os municipios de Palmeira dos Indios/AL, União dos Palmares/AL., Penedo/AL e Delmiro Gouveia/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Policlinica Regional, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL., Messias/AL, Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL., Ouro Branco/AL., Viçosa/AL., Messias/AL., Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Pilar/AL., Maragogi/AL., Santa Luzia do Norte/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Traipu/AL, Maceió/AL, Feira Grande/AL., Lagoa da Canoa/AL. Girau do Ponciano/AL, Delmiro Gouveia /AL, Viçosa/AL, Canapi/AL., Craibas/AL., Messias/AL., Limoeiro de Anadia/AL., Boca da Mata/AL., Taquarana/AL., São José da Tapera/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Maceió/AL Paripueira/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL, Paulo Jacinto/AL., Agua Branca/AL., Messias/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 026 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 025 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 024 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto

Aprovar as Propostas dos municípios de Palmeira dos Índios/AL, Paulo Jacinto/AL, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 023 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS

Aprova as Propostas dos municípios de Mata Grande/AL,Santana do Ipanema/AL, Palmeira dos Indios/AL e Piaçabuçu/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 022 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA

Aprovar a Proposta dos municípios de Mata Grande/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 021 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS.

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 28 de Abril de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, localizado no município de Coruripe/AL, como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON

Resolução CIB Nº 019 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde

Aprovar as Propostas dos municípios de Piranhas/AL., Igreja Nova/AL., Branquinha/AL, São Miguel dos Campos, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 018 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL, Piranhas/AL., Mar Vermelho/AL., Pindoba/AL., Igreja Nova/AL, Branquinha/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL., Mar Vermelho/AL, Piaçabuçu/AL., Pindoba/AL e São Miguel dos Campos/AL, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I

Aprova as Propostas dos municípios de Estrela de Alagoas/AL., Coruripe/AL, São Miguel dos Campos/AL, Inhapi/AL, Penedo/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 015 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I

Aprovar a Proposta dos municípios de Chã Preta/AL, Piaçabucu/AL., Igreja Nova/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL, Inhapi/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 014 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES

Aprova a solicitação do município de SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES/AL, inserida na Plataforma e- GESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipe de eMulti Estratégica.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Março de 2025


Publicado em: 17 de Março de 2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024

Aprova o Plano de Ação SUS Digital do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de TRAIPU/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 011 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas/HMA, como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Código 17.14.

Resolução CIB Nº 009 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 008 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a atualização das Unidades Sentinelas da Rede de Serviços Sentinela no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 005 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação para CER tipo IV Física, Intelectual, Visual e Auditiva, o Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC) do município de Penedo/AL

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, dos municípios de Branquinha, Piranhas e Mata Grande/AL.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
351 10/10/2025 13/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SESAU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE BANCADA RECURSOS MAC Download
350 10/10/2025 13/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SESAU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
349 10/10/2025 13/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ARAPIRACA DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
348 10/10/2025 13/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
347 10/10/2025 13/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
346 06/10/2025 07/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
345 06/10/2025 07/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JUNDIÁ DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
344 06/10/2025 07/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PORTO REAL DO COLEGIO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
343 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
342 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ANADIA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
341 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE S.JOSE DA LAJE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO Download
340 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIAÇABUÇU DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
339 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE IGREJA NOVA PARA CUSTEIO MAC - EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO Download
338 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
337 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
336 03/10/2025 06/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CORURIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
335 30/09/2025 02/10/2025 APROVA O PLANO ESTADUAL DE TRANSPLANTE- 2025-2028 Download
334 29/09/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI DE CONSTRUÇÃO DE CER NA MODALIDADE TIPO IV COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAUDE Download
333 29/09/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO JACUIPE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRIMARIA Download
332 29/09/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE PILAR AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
331 29/10/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
330 29/10/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
329 29/09/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ATALAIA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
328 29/09/2025 01/10/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
327 26/09/2025 29/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA S.CASA DE MISER DE S.MIGUEL CAMPOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Download
326 26/09/2025 29/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS INDIOS - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
325 26/09/2025 29/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE P. DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Download
324 26/09/2025 29/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE S.J.TAPERA PARA CUSTEIO DE CONSUMO PAP - EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO Download
323 26/09/2025 29/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHÃ PRETA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
322 25/09/2025 06/10/2025 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO Download
321 22/09/2025 23/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MESSIAS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
320 22/09/2025 23/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
319 22/09/2025 23/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
318 22/09/2025 23/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SÃO MIGUEL CAMPOS - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
317 22/09/2025 23/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA SÃO MIGUEL CAMPOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
316 18/09/2025 24/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MARAGOGI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
315 22/09/2025 24/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
314 22/09/2025 24/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA CAMPO GRANDE DE EMENDA PARLAMENTAR RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
313 22/09/2025 24/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
312 19/09/2025 22/09/2025 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CLINICA DE HEMODIALISE DE S. DO IPANEMA Download
311 18/09/2025 19/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JACUIPE DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
310 18/09/2025 19/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE JAPARATINGA PARA CUSTEIO DE CONSUMO PAP - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO Download
309 18/09/2025 19/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE TEOTONIO VILELA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
308 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
307 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA NOVO LINO - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
306 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA TRAIPU - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
305 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO TANQUE DARCA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
304 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARIBONDO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
303 17/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MARIBONDO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
302 17/09/2025 18/09/2025 RES CIBSUS Nº 302 09 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE S. LUIZ DO QUITUNDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
301 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MAJOR ISIDORO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
300 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA ASS. BENEFICENTE DE P. DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Download
299 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
298 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DAS FLORES AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
297 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE JMATRIZ DE CAMARAGIBE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
296 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE JOAQUIM GOMES AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
295 10/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
294 10/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
293 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CORURIPE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
292 10/09/2025 18/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR ISIDORO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
291 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MAJOR ISIDORO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
290 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
289 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MATA GRANDE DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
288 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
287 10/09/2025 17/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
286 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA UNIÃO DOS PALMARES- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
285 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MESSIAS- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
284 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA UNIÃO DOS PALMARES - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
283 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JAPARATINGA - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
282 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
281 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA AGUA BRANCA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
280 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA AGUA BRANCA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
279 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
278 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA RIO LARGO EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
277 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
276 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
275 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ADUA DAS FLORES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIM Download
274 08/09/2025 09/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
273 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PINDOBA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
272 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA NOVO LINO- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
271 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ATALAIA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
270 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA ATALAIA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
269 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA JAJARATINGA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
268 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PARIPUEIRA- EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
267 02/09/2025 03/09/2025 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE VINCULAÇÃO DA REDE AALYNE PARA PARTO DE RISCO HABITUAL, ALTO RISCO E AMBULATÓRIO DE ALTO RISCO Download
266 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIRANHAS - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
265 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PIRANHAS- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
264 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA UNIÃO E ATALAIA SELECIONADOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 Download
263 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA RIO LARGO E CAJUEIRO SELECIONADOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 Download
262 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MURICI - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
261 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE FELIZ DESERTO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
260 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA IGACI- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
259 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA PASSO DE CAMARAGIBE- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
258 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA- EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS PAP Download
257 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA VIÇOSA - EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA RP-7 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
256 01/09/2025 02/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
255 01/09/2025 05/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
254 18/08/2025 29/08/2025 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DO SERVIÇO DE HEMODIALISE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO Download
253 26/08/2025 10/09/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO DE MAC Download
252 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
251 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
250 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA CUSTEIO Download
249 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARICONHA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA CUSTEIO Download
248 26/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARICONHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
247 26/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
246 21/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DESÃO J. DA LAJE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
245 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO Download
244 26/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIÁ AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
243 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE COQUEIRO SECO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA EMENDA ESPECIAL Download
242 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA O.DAGUA DAS FLORES - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
241 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
240 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE INCREMENTO DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO RECURSOS MAC Download
239 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO Download
238 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO Download
237 26/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBATEGUARA DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO Download
236 26/08/2025 28/08/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO DA POLITICA NACIONAL LGBTQIA+EM ALAGOAS PARA O BIENIO 2025-2026 Download
235 26/08/2025 27/08/2025 APROVA A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA O PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS - CC COM A REPROGRAMAÇÃO E ADICIONANDO A ONCOLOGIA Download
234 22/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
233 22/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
232 22/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE BOCA DA MATA PARA CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Download
231 22/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DE JOAQUIM GOMES PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO MAC - EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO Download
230 22/08/2025 28/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE FELIZ DESERTO AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
229 21/08/2025 25/08/2025 APROVA O AJUSTE NO PLANO DE TRABALHO DO CONVENIO Nº 831232-2016 DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE DE ALTO RISCO Download
228 21/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
227 21/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
226 21/08/2025 27/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MATA GRANDE AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
225 21/08/2025 22/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
224 21/08/2025 22/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
223 18/08/2025 22/08/2025 ALTERA E APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCOMAXILO PARA O HOSPITAL N.S FATIMA ARAPIRACA Download
222 18/08/2025 22/08/2025 TOMAR CIENCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE MARAVILHA E CAPELA Download
221 18/08/2025 22/08/2025 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE N.S. DA PIEDADE EM S.J. DA TAPERA Download
220 18/08/2025 21/08/2025 APROVA AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS OBSTETRICOS DE ALTO RISCO PARA O HOSPITAL CLODOLFO RODRIGUES Download
219 18/08/2025 21/08/2025 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA COMO HOSPITAL DIA Download
218 18/08/2025 21/08/2025 APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO Download
217 14/08/2025 15/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
216 14/08/2025 15/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
215 14/08/2025 15/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
214 13/08/2025 14/08/2025 PROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
213 04/08/2025 05/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
212 04/08/2025 05/08/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
211 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE ARAPIRACA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
210 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE PENEDO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXID Download
209 25/07/2025 28/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES Download
208 25/07/2025 28/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO Download
207 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
206 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE S.J. TAPERA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
205 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
204 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
203 25/07/2025 28/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
202 24/07/2025 25/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MAC Download
201 23/07/2025 01/08/2025 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO CENTRO EM ASSISTENCIA A DOR CRONICA Download
200 21/07/2025 22/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
199 21/07/2025 22/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
198 21/07/2025 22/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA Download
197 21/07/2025 22/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
196 09/07/2025 14/07/2025 APROVA O PROJETO MAIS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA O ESTADO DE ALAGOAS Download
195 09/07/2025 16/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
194 09/07/2025 16/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
193 08/07/2025 16/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
192 07/07/2025 09/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
191 07/07/2025 09/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MONTEIROPOLIS Download
190 04/07/2025 09/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS Download
189 03/07/2025 04/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO Download
188 03/07/2025 04/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
187 03/07/2025 04/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE NOVO LINO AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
186 03/07/2025 04/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE NOVO LINO Download
185 03/07/2025 04/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
184 02/07/2025 03/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
183 02/07/2025 03/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
182 02/07/2025 03/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
181 01/07/2025 02/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIO DE MARAVILHA AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
180 30/06/2025 28/07/2025 (*) APROVA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTASPARA O ESTADO DE ALAGOAS Download
179 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS Download
178 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
177 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
176 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
175 30/06/2025 05/08/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE IBATEGUARA Download
174 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
173 30/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
172 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
171 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
170 27/06/2025 30/06/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BELO MONTE Download
169 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS Download
168 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
167 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
166 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
165 26/06/2025 27/06/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Download
164 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
163 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
162 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
161 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
160 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
159 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
158 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
157 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
156 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA HSR Download
155 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
154 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
153 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
152 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
151 25/06/2025 01/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA Download
150 25/06/2025 01/07/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Download
149 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS Download
148 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
147 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
146 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
145 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
144 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE OLIVENÇA Download
143 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
142 20/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CACIMBINHAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
141 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE IGACI Download
140 20/06/2025 27/06/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE IGACI Download
139 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
138 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
137 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
136 20/06/2025 01/07/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
135 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
134 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
133 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
132 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
131 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
130 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARI Download
129 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
128 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
127 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
126 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
125 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
124 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
123 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
122 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAÍBAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
121 17/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
120 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
119 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
118 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
117 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
116 16/06/2025 17/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
115 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
114 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE BRANQUINHA Download
113 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES Download
112 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
111 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXI Download
110 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
109 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
108 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
107 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE TAQUARANA Download
106 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
105 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SENADOR RUI PALMEIRA Download
104 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
103 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
102 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
101 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE RIO LARGO Download
100 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
099 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
098 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
097 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
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092 12/06/2025 13/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
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086 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
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069 26/05/2025 29/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
068 23/05/2025 26/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
067 23/05/2025 26/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
066 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
065 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
064 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
063 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
062 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
061 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 Download
060 20/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
059 20/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
058 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE Download
057 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
056 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
055 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
054 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
053 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
052 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
051 12/05/2025 16/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202 Download
050 12/05/2025 14/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
049 12/05/2025 14/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
048 05/05/2025 09/05/2025 APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA Download
047 05/05/2025 06/05/2025 APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA. Download
046 14/04/2025 16/04/2025 APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS Download
045 14/04/2025 16/04/2025 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE Download
044 14/04/2025 09/05/2025 APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE Download
043 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS Download
042 14/04/2025 16/04/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA Download
041 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS Download
040 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Download
039 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ Download
038 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
037 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
036 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
035 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
034 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
033 27/03/2025 31/03/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU Download
032 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
031 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA Download
030 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
029 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
028 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
027 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
026 25/03/2025 26/03/2025 Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS Download
025 25/03/2025 26/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu Download
024 25/03/2025 26/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto Download
023 25/03/2025 26/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS Download
022 25/03/2025 26/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA Download
021 20/03/2025 26/03/2025 Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS Download
020 20/03/2025 28/04/2025 APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON Download
019 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde Download
018 20/03/2025 26/03/2025 Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) Download
017 20/03/2025 26/03/2025 Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM Download
016 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I Download
015 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I Download
014 20/03/2025 26/03/2025 Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES Download
013 13/03/2025 17/03/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 Download
012 10/03/2025 26/03/2025 Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU Download
011 10/03/2025 26/03/2025 Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL Download
010 10/03/2025 26/03/2025 Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano Download
009 10/03/2025 26/03/2025 Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC Download
008 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS Download
007 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA Download
006 27/02/2025 07/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
005 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA Download
004 27/02/2025 07/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
003 17/02/2025 21/02/2025 ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Download
002 17/02/2025 21/02/2025 APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV Download
001 17/02/2025 21/02/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE Download