SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2025

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 172 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 171 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 170 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BELO MONTE

Aprovar o Projeto Técnico do município de Belo Monte/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 169 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 168 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para transferência de recursos financeiros de investimento, oriundos de Emendas Parlamentares individuais - RP 6, a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde, com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados

Resolução CIB Nº 167 de 27 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 166 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 165 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Aprovar a proposta do município de Campo Grande/AL, para aquisição de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 164 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Feira Grande/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 163 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 162 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 161 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 160 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 159 de 26 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 158 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 157 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Tanque d’Arca/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 156 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA HSR

Dispõe sobre a aprovação de incremento financeiro oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, para o município de Palmeira dos Indios, no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução CIB Nº 155 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Coité do Nóia/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 154 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 153 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 152 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 149 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 148 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos de diversos municípios para incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde dos municípios contemplados.

Resolução CIB Nº 147 de 25 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 146 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Dois Riachos/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 145 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 144 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE OLIVENÇA

Aprova a solicitação de recursos do município de Olivença/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 143 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Coité do Nóia/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 142 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CACIMBINHAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Cacimbinhas/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 141 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE IGACI

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 140 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 27 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 139 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Igaci/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 138 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Jaramataia/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 137 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Delmiro Gouveia/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 136 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 23 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Campestre/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 135 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 23 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Campo Grande/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 134 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Mar Vermelho/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 133 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 132 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 131 de 20 de Junho de 2025


Publicado em: 30 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 130 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARI

Aprova a solicitação de recursos do município de Olho D’Agua do Casado/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 129 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 128 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Olho D’Agua do Casado/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 127 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Major Izidoro/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 126 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Major Izidoro/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 125 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 124 de 18 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 123 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Dispõe sobre a aprovação de incremento financeiro oriundo de Emenda Parlamentar Individual - RP 6 para custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade, para o município de Maceió, no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Resolução CIB Nº 122 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAÍBAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Craíbas/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 26 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Carneiros/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 117 de 17 de Junho de 2025


Publicado em: 18 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 116 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 17 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 115 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Branquinha /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 114 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE BRANQUINHA

Aprova a solicitação de recursos do município de Branquinha/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 113 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

Aprova a solicitação de recursos do município de São Miguel dos Milagres/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 112 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de São Miguel dos Milagres /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 111 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXI

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto de Pedras /AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 110 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 109 de 16 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 108 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Mar Vermelho/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 107 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE TAQUARANA

Aprova a solicitação de recursos do município de Taquarana/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 106 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Barra de São Miguel /AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 105 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SENADOR RUI PALMEIRA

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 104 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Senador Rui Palmeira/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 103 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 102 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 101 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE RIO LARGO

Aprova a solicitação de recursos do município de Rio Largo/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 100 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 099 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 098 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 097 de 13 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 095 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE PORTO CALVO

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto Calvo/AL., de recurso financeiro de Investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 094 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos do município de Porto Calvo/AL., de transferência de recursos financeiros de investimento, oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 093 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 092 de 12 de Junho de 2025


Publicado em: 13 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 091 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 20 de Junho de 2025

APROVA AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA O H. CARVALHO BELTRÃO

Aprovar ao Credenciamento/Habilitação da ampliação de novos leitos de Cuidados Prolongados/UCP Código 0908 para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 090 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos do município de Messias estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Aprovar a solicitação do município BARRA DE SÃO MIGUEL/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 084 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS EM SAO JOSÉ DA TAPERA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São José da Tapera/AL.

Resolução CIB Nº 083 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 16 de Junho de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA

Aprova o credenciamento/habilitação da Clinica de Hemodiálise Sarah Bezerra LTDA, do município de São José da Tapera como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC com Hemodiálise códigos 15.04 e 15.05 como referência para a 9a e 10a Região de Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 082 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde como Centro de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 081 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE MURICI

Aprova a solicitação de recursos do município de Murici, estado de Alagoas de transferência de recursos financeiros de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 080 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO

Aprova a solicitação de recursos do município de Murici estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de investimento oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para Investimento da Atenção de Média e Alta Complexidade a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 079 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 078 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA

Aprova a solicitação de recursos dos municípios do estado de Alagoas de incremento de recurso financeiro de custeio oriundo de Emenda Parlamentar individual - RP 6, para custeio da Atenção Primaria a ser repassado aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 077 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 076 de 10 de Junho de 2025


Publicado em: 12 de Junho de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 075 de 04 de Junho de 2025


Publicado em: 06 de Junho de 2025

APROVA A ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025.

Resolução CIB Nº 074 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 21,5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Maio de 2025


Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 071 de 28 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 1.5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

RES CIBSUS Nº 070 05 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Maio de 2025


Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 068 de 23 de Maio de 2025


Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 067 de 23 de Maio de 2025


Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 066 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 064 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 063 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 062 de 21 de Maio de 2025


Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 061 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 060 de 20 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 059 de 20 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE

Aprova a solicitação do município de Palmeira dos Índios/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado para o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 057 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 056 de 19 de Maio de 2025


Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 055 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 054 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 053 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 052 de 16 de Maio de 2025


Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 16 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Piranhas/AL., de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Maio de 2025


Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 048 de 05 de Maio de 2025


Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA

Aprova a inclusão do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto/SE no Plano Estadual de Oncologia de Alagoas e define as unidades hospitalares de referência para atendimento de intercorrências clínicas e cirúrgicas dos pacientes em tratamento.

Resolução CIB Nº 047 de 05 de Maio de 2025


Publicado em: 06 de Maio de 2025

APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA.

Aprova a adesão do estado de Alagoas à pactuação interestadual com os estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe que define o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto como unidade de referência interestadual em oncologia e estabelece a operacionalização da Linha do Cuidado do Câncer na referida unidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS

Aprova a ampliação dos municípios prioritários passando de 13 para 23 municípios para a implantação e operacionalização das ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de CAMPESTRE/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 044 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE

Aprova o Plano Estadual da Rede Alyne no âmbito do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, Rede materno infantil no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU).

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 041 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Centro de Atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com AVC do Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 040 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar a solicitação do município de JEQUIÁ DA PRAIA/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM os pleitos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC do município de Penedo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió - APAE do município de Maceió do incentivo financeiro para custeio de Transporte Sanitário Adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 038 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Maribondo/AL., Jundiá., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Monteiropólis/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL, São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL. Jundiá/AL., Maribondo/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Barra de São Miguel/AL., Monteripolis/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 036 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL, União dos Palmares /AL, Porto Real do Colégio/AL., Junqueiro/AL., Colônia de Leopoldina/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., São Sebastião/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 035 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Jundiá/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos., Barra de São Miguel/AL.,que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 034 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Maribondo/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., Santana do Mundaú/AL., Dois Riachos/AL., São Miguel dos Milagres/AL., São Sebastião/Al., Monteiropolis/AL., Porto de Pedras/Al., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TransfereGov.

Resolução CIB Nº 033 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Traipu/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL, Viçosa/AL., Estrela de Alagoas/AL, Messias/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL. Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 031 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA

Aprova as Propostas do município de Maceió/AL, e sob responsabilidade do Estado de Alagoas para os municipios de Palmeira dos Indios/AL, União dos Palmares/AL., Penedo/AL e Delmiro Gouveia/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Policlinica Regional, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL., Messias/AL, Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL., Ouro Branco/AL., Viçosa/AL., Messias/AL., Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Pilar/AL., Maragogi/AL., Santa Luzia do Norte/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Traipu/AL, Maceió/AL, Feira Grande/AL., Lagoa da Canoa/AL. Girau do Ponciano/AL, Delmiro Gouveia /AL, Viçosa/AL, Canapi/AL., Craibas/AL., Messias/AL., Limoeiro de Anadia/AL., Boca da Mata/AL., Taquarana/AL., São José da Tapera/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Maceió/AL Paripueira/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL, Paulo Jacinto/AL., Agua Branca/AL., Messias/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 026 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 025 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 024 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto

Aprovar as Propostas dos municípios de Palmeira dos Índios/AL, Paulo Jacinto/AL, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 023 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS

Aprova as Propostas dos municípios de Mata Grande/AL,Santana do Ipanema/AL, Palmeira dos Indios/AL e Piaçabuçu/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 022 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA

Aprovar a Proposta dos municípios de Mata Grande/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 021 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS.

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 28 de Abril de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, localizado no município de Coruripe/AL, como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON

Resolução CIB Nº 019 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde

Aprovar as Propostas dos municípios de Piranhas/AL., Igreja Nova/AL., Branquinha/AL, São Miguel dos Campos, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 018 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL, Piranhas/AL., Mar Vermelho/AL., Pindoba/AL., Igreja Nova/AL, Branquinha/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL., Mar Vermelho/AL, Piaçabuçu/AL., Pindoba/AL e São Miguel dos Campos/AL, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I

Aprova as Propostas dos municípios de Estrela de Alagoas/AL., Coruripe/AL, São Miguel dos Campos/AL, Inhapi/AL, Penedo/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 015 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I

Aprovar a Proposta dos municípios de Chã Preta/AL, Piaçabucu/AL., Igreja Nova/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL, Inhapi/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 014 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES

Aprova a solicitação do município de SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES/AL, inserida na Plataforma e- GESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipe de eMulti Estratégica.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Março de 2025


Publicado em: 17 de Março de 2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024

Aprova o Plano de Ação SUS Digital do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de TRAIPU/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 011 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas/HMA, como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Código 17.14.

Resolução CIB Nº 009 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 008 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a atualização das Unidades Sentinelas da Rede de Serviços Sentinela no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 005 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação para CER tipo IV Física, Intelectual, Visual e Auditiva, o Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC) do município de Penedo/AL

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, dos municípios de Branquinha, Piranhas e Mata Grande/AL.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
172 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
171 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
170 27/06/2025 30/06/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BELO MONTE Download
169 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS Download
168 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
167 27/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
166 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
165 26/06/2025 27/06/2025 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE Download
164 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
163 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
162 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
161 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
160 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
159 26/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
158 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
157 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUE DARCA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
156 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA HSR Download
155 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
154 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA PARA A SESAU CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
153 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
152 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
149 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE MUNICIPIOS Download
148 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
147 25/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
146 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
145 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
144 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE OLIVENÇA Download
143 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE COITE DO NOIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
142 20/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CACIMBINHAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
141 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE IGACI Download
140 20/06/2025 27/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
139 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGACI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
138 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JARAMATAIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
137 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
136 20/06/2025 23/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
135 20/06/2025 23/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
134 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
133 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
132 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
131 20/06/2025 30/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
130 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARI Download
129 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
128 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE OLHO DAGUA DO CASADO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
127 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
126 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR IZIDORO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
125 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
124 18/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
123 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MACEIÓ DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
122 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CRAÍBAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
121 17/06/2025 26/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARNEIROS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
120 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
119 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
118 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
117 17/06/2025 18/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
116 16/06/2025 17/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
115 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
114 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE BRANQUINHA Download
113 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES Download
112 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
111 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXI Download
110 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
109 16/06/2025 20/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
108 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MAR VERMELHO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
107 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE TAQUARANA Download
106 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
105 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE SENADOR RUI PALMEIRA Download
104 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE SENADOR RUI PALMEIRA DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
103 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
102 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
101 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE RIO LARGO Download
100 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
099 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
098 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
097 13/06/2025 16/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
095 12/06/2025 13/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE INVESTIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 PARA VIGILANCIA DE PORTO CALVO Download
094 12/06/2025 13/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
093 12/06/2025 13/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
092 12/06/2025 13/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
091 11/06/2025 20/06/2025 APROVA AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA O H. CARVALHO BELTRÃO Download
090 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MESSIAS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
089 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
088 11/06/2025 16/06/2025 APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
087 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
086 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
085 11/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
084 10/06/2025 12/06/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS EM SAO JOSÉ DA TAPERA Download
083 10/06/2025 16/06/2025 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITACAO DA CLINICA DE HEMODIALISE SARAH BEZERRA DE S.J.TAPERA Download
082 10/06/2025 12/06/2025 APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Download
081 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE PARA INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE MURICI Download
080 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MURICI DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO Download
079 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE Download
078 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE INCREMENTO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMWENTAR RP-6 DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA Download
077 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
076 10/06/2025 12/06/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
075 04/06/2025 06/06/2025 APROVA A ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE Download
074 29/05/2025 30/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 21,5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
073 29/05/2025 30/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
072 29/05/2025 30/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
071 28/05/2025 29/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 1.5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
070 26/05/2025 29/05/2025 RES CIBSUS Nº 070 05 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
069 26/05/2025 29/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
068 23/05/2025 26/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
067 23/05/2025 26/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
066 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
065 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
064 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
063 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
062 21/05/2025 22/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
061 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 Download
060 20/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
059 20/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
058 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE Download
057 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
056 19/05/2025 21/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
055 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
054 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
053 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
052 16/05/2025 19/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 ( Download
051 12/05/2025 16/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202 Download
050 12/05/2025 14/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
049 12/05/2025 14/05/2025 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 Download
048 05/05/2025 09/05/2025 APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA Download
047 05/05/2025 06/05/2025 APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA. Download
046 14/04/2025 16/04/2025 APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS Download
045 14/04/2025 16/04/2025 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE Download
044 14/04/2025 09/05/2025 APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE Download
043 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS Download
042 14/04/2025 16/04/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA Download
041 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS Download
040 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Download
039 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ Download
038 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
037 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
036 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
035 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
034 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
033 27/03/2025 31/03/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU Download
032 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
031 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA Download
030 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
029 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
028 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
027 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
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021 20/03/2025 26/03/2025 Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS Download
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019 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde Download
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016 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I Download
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012 10/03/2025 26/03/2025 Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU Download
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010 10/03/2025 26/03/2025 Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano Download
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008 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS Download
007 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA Download
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005 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA Download
004 27/02/2025 07/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
003 17/02/2025 21/02/2025 ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 Download
002 17/02/2025 21/02/2025 APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV Download
001 17/02/2025 21/02/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE Download
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