Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 074 de 29 de Maio de 2025

Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 21,5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Maio de 2025

Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios elencados nesta Resolução; de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Maio de 2025

Publicado em: 30 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 071 de 28 de Maio de 2025

Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 1.5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Maio de 2025

Publicado em: 29 de Maio de 2025

RES CIBSUS Nº 070 05 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Maio de 2025

Publicado em: 29 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 068 de 23 de Maio de 2025

Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 067 de 23 de Maio de 2025

Publicado em: 26 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 066 de 21 de Maio de 2025

Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 065 de 21 de Maio de 2025

Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 064 de 21 de Maio de 2025

Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 063 de 21 de Maio de 2025

Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 062 de 21 de Maio de 2025

Publicado em: 22 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 061 de 19 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 060 de 20 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 059 de 20 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE

Aprova a solicitação do município de Palmeira dos Índios/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado para o Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 057 de 19 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Resolução CIB Nº 056 de 19 de Maio de 2025

Publicado em: 21 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 055 de 16 de Maio de 2025

Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Resolução CIB Nº 054 de 16 de Maio de 2025

Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária.

Resolução CIB Nº 053 de 16 de Maio de 2025

Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Aprova a solicitação dos municípios constante desta Resolução de incremento de recurso a serem transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 052 de 16 de Maio de 2025

Publicado em: 19 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Maio de 2025

Publicado em: 16 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Piranhas/AL., de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Maio de 2025

Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Maio de 2025

Publicado em: 14 de Maio de 2025

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025

Resolução CIB Nº 048 de 05 de Maio de 2025

Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA

Aprova a inclusão do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto/SE no Plano Estadual de Oncologia de Alagoas e define as unidades hospitalares de referência para atendimento de intercorrências clínicas e cirúrgicas dos pacientes em tratamento.

Resolução CIB Nº 047 de 05 de Maio de 2025

Publicado em: 06 de Maio de 2025

APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA.

Aprova a adesão do estado de Alagoas à pactuação interestadual com os estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe que define o Hospital de Amor Interestadual de Lagarto como unidade de referência interestadual em oncologia e estabelece a operacionalização da Linha do Cuidado do Câncer na referida unidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS

Aprova a ampliação dos municípios prioritários passando de 13 para 23 municípios para a implantação e operacionalização das ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de CAMPESTRE/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 044 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 09 de Maio de 2025

APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE

Aprova o Plano Estadual da Rede Alyne no âmbito do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, Rede materno infantil no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU).

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 041 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Centro de Atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com AVC do Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 040 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar a solicitação do município de JEQUIÁ DA PRAIA/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Abril de 2025

Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM os pleitos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC do município de Penedo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió - APAE do município de Maceió do incentivo financeiro para custeio de Transporte Sanitário Adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 038 de 29 de Março de 2025

Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Maribondo/AL., Jundiá., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Monteiropólis/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 29 de Março de 2025

Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL, São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL. Jundiá/AL., Maribondo/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Barra de São Miguel/AL., Monteripolis/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 036 de 29 de Março de 2025

Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL, União dos Palmares /AL, Porto Real do Colégio/AL., Junqueiro/AL., Colônia de Leopoldina/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., São Sebastião/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 035 de 29 de Março de 2025

Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Jundiá/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos., Barra de São Miguel/AL.,que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 034 de 29 de Março de 2025

Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Maribondo/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., Santana do Mundaú/AL., Dois Riachos/AL., São Miguel dos Milagres/AL., São Sebastião/Al., Monteiropolis/AL., Porto de Pedras/Al., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TransfereGov.

Resolução CIB Nº 033 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Traipu/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL, Viçosa/AL., Estrela de Alagoas/AL, Messias/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL. Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 031 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA

Aprova as Propostas do município de Maceió/AL, e sob responsabilidade do Estado de Alagoas para os municipios de Palmeira dos Indios/AL, União dos Palmares/AL., Penedo/AL e Delmiro Gouveia/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Policlinica Regional, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL., Messias/AL, Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL., Ouro Branco/AL., Viçosa/AL., Messias/AL., Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Pilar/AL., Maragogi/AL., Santa Luzia do Norte/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Traipu/AL, Maceió/AL, Feira Grande/AL., Lagoa da Canoa/AL. Girau do Ponciano/AL, Delmiro Gouveia /AL, Viçosa/AL, Canapi/AL., Craibas/AL., Messias/AL., Limoeiro de Anadia/AL., Boca da Mata/AL., Taquarana/AL., São José da Tapera/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Março de 2025

Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Maceió/AL Paripueira/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL, Paulo Jacinto/AL., Agua Branca/AL., Messias/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 026 de 25 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 025 de 25 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 024 de 25 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto

Aprovar as Propostas dos municípios de Palmeira dos Índios/AL, Paulo Jacinto/AL, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 023 de 25 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS

Aprova as Propostas dos municípios de Mata Grande/AL,Santana do Ipanema/AL, Palmeira dos Indios/AL e Piaçabuçu/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 022 de 25 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA

Aprovar a Proposta dos municípios de Mata Grande/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 021 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS.

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 28 de Abril de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, localizado no município de Coruripe/AL, como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON

Resolução CIB Nº 019 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde

Aprovar as Propostas dos municípios de Piranhas/AL., Igreja Nova/AL., Branquinha/AL, São Miguel dos Campos, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 018 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL, Piranhas/AL., Mar Vermelho/AL., Pindoba/AL., Igreja Nova/AL, Branquinha/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL., Mar Vermelho/AL, Piaçabuçu/AL., Pindoba/AL e São Miguel dos Campos/AL, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I

Aprova as Propostas dos municípios de Estrela de Alagoas/AL., Coruripe/AL, São Miguel dos Campos/AL, Inhapi/AL, Penedo/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 015 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I

Aprovar a Proposta dos municípios de Chã Preta/AL, Piaçabucu/AL., Igreja Nova/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL, Inhapi/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 014 de 20 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES

Aprova a solicitação do município de SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES/AL, inserida na Plataforma e- GESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipe de eMulti Estratégica.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Março de 2025

Publicado em: 17 de Março de 2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024

Aprova o Plano de Ação SUS Digital do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 10 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de TRAIPU/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 011 de 10 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 10 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas/HMA, como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Código 17.14.

Resolução CIB Nº 009 de 10 de Março de 2025

Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 008 de 27 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a atualização das Unidades Sentinelas da Rede de Serviços Sentinela no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 005 de 27 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação para CER tipo IV Física, Intelectual, Visual e Auditiva, o Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC) do município de Penedo/AL

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2025

Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, dos municípios de Branquinha, Piranhas e Mata Grande/AL.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
074	29/05/2025	30/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 21,5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
073	29/05/2025	30/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
072	29/05/2025	30/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
071	28/05/2025	29/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 1.5 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
070	26/05/2025	29/05/2025	RES CIBSUS Nº 070 05 25 - APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
069	26/05/2025	29/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
068	23/05/2025	26/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
067	23/05/2025	26/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
066	21/05/2025	22/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
065	21/05/2025	22/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
064	21/05/2025	22/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
063	21/05/2025	22/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
062	21/05/2025	22/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
061	19/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916	Download
060	20/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
059	20/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
058	19/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC HS, RITA EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE	Download
057	19/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
056	19/05/2025	21/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
055	16/05/2025	19/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
054	16/05/2025	19/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
053	16/05/2025	19/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO PAP EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
052	16/05/2025	19/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DE MUNICIPIOS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO MAC EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025 (	Download
051	12/05/2025	16/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUN DE PIRANHAS AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO d EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-202	Download
050	12/05/2025	14/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO de 9.3 MI EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
049	12/05/2025	14/05/2025	APROVA A SOLICITAÇÃO DA SESAU AO MS DE RECURSOS DE CUSTEIO EM PARCELA UNICA CONFORME PORTARIA GM 6.916 DE 05-2025	Download
048	05/05/2025	09/05/2025	APROVA INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE LAGARTO-SE NO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA DO ESTADO DE ALAGOAS REPUBLICADA	Download
047	05/05/2025	06/05/2025	APROVA A ADESÃO PACTUAÇÃO DA MACRORREGIÃO INTERESTADUAL DE SAÚDE COM OS ESTADOS DE AL, SE, PE e BA.	Download
046	14/04/2025	16/04/2025	APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS	Download
045	14/04/2025	16/04/2025	TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE	Download
044	14/04/2025	09/05/2025	APROVA O PLANO ESTADUAL DA REDE ALINE	Download
043	14/04/2025	16/04/2025	APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS	Download
042	14/04/2025	16/04/2025	TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA	Download
041	14/04/2025	16/04/2025	APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS	Download
040	14/04/2025	16/04/2025	APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA	Download
039	14/04/2025	16/04/2025	APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ	Download
038	29/03/2025	01/04/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
037	29/03/2025	01/04/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
036	29/03/2025	01/04/2025	APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS	Download
035	29/03/2025	01/04/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
034	29/03/2025	01/04/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA	Download
033	27/03/2025	31/03/2025	TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU	Download
032	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
031	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA	Download
030	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE	Download
029	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
028	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS	Download
027	27/03/2025	31/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA	Download
026	25/03/2025	26/03/2025	Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS	Download
025	25/03/2025	26/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu	Download
024	25/03/2025	26/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto	Download
023	25/03/2025	26/03/2025	APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS	Download
022	25/03/2025	26/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA	Download
021	20/03/2025	26/03/2025	Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS	Download
020	20/03/2025	28/04/2025	APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON	Download
019	20/03/2025	26/03/2025	Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde	Download
018	20/03/2025	26/03/2025	Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS)	Download
017	20/03/2025	26/03/2025	Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM	Download
016	20/03/2025	26/03/2025	Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I	Download
015	20/03/2025	26/03/2025	Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I	Download
014	20/03/2025	26/03/2025	Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES	Download
013	13/03/2025	17/03/2025	APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024	Download
012	10/03/2025	26/03/2025	Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU	Download
011	10/03/2025	26/03/2025	Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL	Download
010	10/03/2025	26/03/2025	Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano	Download
009	10/03/2025	26/03/2025	Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC	Download
008	27/02/2025	07/03/2025	APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS	Download
007	27/02/2025	07/03/2025	APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA	Download
006	27/02/2025	07/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA	Download
005	27/02/2025	07/03/2025	APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA	Download
004	27/02/2025	07/03/2025	APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA	Download
003	17/02/2025	21/02/2025	ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025	Download
002	17/02/2025	21/02/2025	APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV	Download
001	17/02/2025	21/02/2025	TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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