SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2025

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS

Aprova a ampliação dos municípios prioritários passando de 13 para 23 municípios para a implantação e operacionalização das ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de CAMPESTRE/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 043 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, Rede materno infantil no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (SESAU).

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 041 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Centro de Atendimento de Urgência e Emergência aos pacientes com AVC do Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 040 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar a solicitação do município de JEQUIÁ DA PRAIA/AL., de Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Abril de 2025


Publicado em: 16 de Abril de 2025

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM os pleitos do Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara – ACRESC do município de Penedo e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió - APAE do município de Maceió do incentivo financeiro para custeio de Transporte Sanitário Adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 038 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Maribondo/AL., Jundiá., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Monteiropólis/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL, São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL. Jundiá/AL., Maribondo/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos/AL., Barra de São Miguel/AL., Monteripolis/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 036 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL, União dos Palmares /AL, Porto Real do Colégio/AL., Junqueiro/AL., Colônia de Leopoldina/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., São Sebastião/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 035 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Atalaia/AL., São José da Laje/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Campestre/AL., Jundiá/AL., Quebrangulo/AL., Dois Riachos., Barra de São Miguel/AL.,que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 034 de 29 de Março de 2025


Publicado em: 01 de Abril de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Rio Largo/AL, Atalaia/AL., União dos Palmares/AL., Belo Monte/AL., Marechal Deodoro/AL., Maribondo/AL., Matriz do Camaragibe/AL., São Luiz do Quitunde/AL., Porto Calvo/AL., Santana do Mundaú/AL., Dois Riachos/AL., São Miguel dos Milagres/AL., São Sebastião/Al., Monteiropolis/AL., Porto de Pedras/Al., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TransfereGov.

Resolução CIB Nº 033 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, do município de Traipu/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL, Viçosa/AL., Estrela de Alagoas/AL, Messias/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL. Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 031 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA

Aprova as Propostas do município de Maceió/AL, e sob responsabilidade do Estado de Alagoas para os municipios de Palmeira dos Indios/AL, União dos Palmares/AL., Penedo/AL e Delmiro Gouveia/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Policlinica Regional, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL., Messias/AL, Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL ., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar as Propostas dos municípios de Cacimbinhas/AL, Minador do Negrão/AL., Ouro Branco/AL., Viçosa/AL., Messias/AL., Estrela de Alagoas/AL., Maceió/AL., Pilar/AL., Maragogi/AL., Santa Luzia do Norte/AL., Santana do Mundaú/AL., Major Izidoro/AL., Batalha/AL., Boca da Mata/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS

Aprova as Propostas dos municípios de Traipu/AL, Maceió/AL, Feira Grande/AL., Lagoa da Canoa/AL. Girau do Ponciano/AL, Delmiro Gouveia /AL, Viçosa/AL, Canapi/AL., Craibas/AL., Messias/AL., Limoeiro de Anadia/AL., Boca da Mata/AL., Taquarana/AL., São José da Tapera/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, TransfereGov.

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Março de 2025


Publicado em: 31 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta dos municípios de Maceió/AL Paripueira/AL., Minador do Negrão/AL., Viçosa/AL, Paulo Jacinto/AL., Agua Branca/AL., Messias/AL., Maragogi/AL., Pilar/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 026 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 025 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu

Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto/AL e Piaçabuçu/AL., que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 024 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS de Palmeira dos Índios e Paulo Jacinto

Aprovar as Propostas dos municípios de Palmeira dos Índios/AL, Paulo Jacinto/AL, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 023 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS

Aprova as Propostas dos municípios de Mata Grande/AL,Santana do Ipanema/AL, Palmeira dos Indios/AL e Piaçabuçu/AL., para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 022 de 25 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MATA

Aprovar a Proposta dos municípios de Mata Grande/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 021 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS

Aprova a indicação dos municípios do estado de Alagoas a participarem no projeto Relatório Nacional sobre a demência no SUS.

Resolução CIB Nº 020 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

APROVA O CREDENCIAMENTO- HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO COMO UNACON

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, localizado no município de Coruripe/AL, como referência em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON.

Resolução CIB Nº 019 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde

Aprovar as Propostas dos municípios de Piranhas/AL., Igreja Nova/AL., Branquinha/AL, São Miguel dos Campos, que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 018 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL, Piranhas/AL., Mar Vermelho/AL., Pindoba/AL., Igreja Nova/AL, Branquinha/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 017 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprovar as Propostas dos municípios no Novo PAC, Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM

Aprovar as Propostas dos municípios de Chã Preta/AL., Mar Vermelho/AL, Piaçabuçu/AL., Pindoba/AL e São Miguel dos Campos/AL, Paripueira/AL que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 016 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa CAPS mod I

Aprova as Propostas dos municípios de Estrela de Alagoas/AL., Coruripe/AL, São Miguel dos Campos/AL, Inhapi/AL, Penedo/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2a etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Mod. I, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 015 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova municípios para Novo PAC, segunda etapa UBS mod I

Aprovar a Proposta dos municípios de Chã Preta/AL, Piaçabucu/AL., Igreja Nova/AL., São Miguel dos Campos, Paripueira/AL, Inhapi/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 014 de 20 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova Equipe de eMulti Estratégica SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES

Aprova a solicitação do município de SÃO MIGUEL DOIS MILAGRES/AL, inserida na Plataforma e- GESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipe de eMulti Estratégica.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Março de 2025


Publicado em: 17 de Março de 2025

APROVA O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL SUS DIGITAL NOS TERMOS DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024

Aprova o Plano de Ação SUS Digital do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Atestado de Conclusão de obra UBS Porte I TRAIPU

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, do município de TRAIPU/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 011 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma UBS Santana do Ipanema/AL

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 010 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano de Alagoas/HMA, como Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Código 17.14.

Resolução CIB Nº 009 de 10 de Março de 2025


Publicado em: 26 de Março de 2025

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso MAC

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco/AL de incremento de recurso de custeio do Grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC a ser repassado em parcela única pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Resolução CIB Nº 008 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A ATUALIZAÇÃO DS UNIDADES SENTINELA DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprova a atualização das Unidades Sentinelas da Rede de Serviços Sentinela no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA AGUA BRANCA COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 005 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2ª etapa para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 07 de Março de 2025

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA

Aprovar a Proposta do município de Piranhas/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) segunda etapa para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

ALOCAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO ESTADO E AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas - CIB-SUS/AL, - APROVAM a alocação de procedimentos ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias para o exercício de 2025

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA ACRESC PENEDO DE CER TIPO III PARA CER TIPO IV

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação para CER tipo IV Física, Intelectual, Visual e Auditiva, o Centro de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara (ACRESC) do município de Penedo/AL

Resolução CIB Nº 001 de 17 de Fevereiro de 2025


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2025

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE BRANQUINHA PIRANHAS E MATA GRANDE

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Obra de Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, dos municípios de Branquinha, Piranhas e Mata Grande/AL.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
046 14/04/2025 16/04/2025 APROVA AMPLIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS Download
045 14/04/2025 16/04/2025 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE Download
043 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A INSTITUIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DA REDE ALYNE NO ESTADO DE ALAGOAS Download
042 14/04/2025 16/04/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UBS DE COLONIA DE LEOPOLDINA Download
041 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM AVC DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS Download
040 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A PROPOSTA DE HABILITAÇÃO DE UMA EQUIQUE DE EMAP-R PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Download
039 14/04/2025 16/04/2025 APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA A ACREC PENEDO E APAE MACEIÓ Download
038 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
037 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
036 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
035 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
034 29/03/2025 01/04/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
033 27/03/2025 31/03/2025 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DAS UBS DE TRAIPU Download
032 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO COMBO EQUIPAMENTOS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
031 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE PENEDO E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA Download
030 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS MUNICIPIOS de PAULO JACINTO E PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
029 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUNICIPIOS DE PAULO JACINTO E PALMEIRA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2025 2ª ETAPA Download
028 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTS DOS MUNICIPIOS DE MATA GRANDE E OUTROS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PAC PARA CONSTRUÇÃO DE CAPS Download
027 27/03/2025 31/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA OS MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
026 25/03/2025 26/03/2025 Aprovar as Propostas dos municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu, Aquisição de Combo de Equipamentos para UBS Download
025 25/03/2025 26/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DO KIT TELESSAUDE PARA OS municípios de Paulo Jacinto e Piaçabuçu Download
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019 20/03/2025 26/03/2025 Aprova municípios para Novo PAC, aquisição de Kits de estruturação de equipamentos de telessaúde Download
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010 10/03/2025 26/03/2025 Aprova o Credenciamento/Habilitação do Hospital Metropolitano Download
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005 27/02/2025 07/03/2025 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS MOD I PARA PIRANHAS COM RECURSOS PAC 2ª ETAPA Download
004 27/02/2025 07/03/2025 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2ª ETAPA Download
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