SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2024

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 054 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO

Aprova a solicitação do município de RIO LARGO/AL., de receber do Ministério da Saúde o incentivo de Implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III.

Resolução CIB Nº 053 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO

Aprova a institucionalização do Comitê Estadual da Equidade com a função estratégica de assessoramento na discussão e implantação de ações para promoção da equidade de gênero, raça, etnia e enfrentamento das diversas formas de violências, preconceitos e discriminações na área do trabalho no Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG

Aprova a distribuição dos valores previstos no Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024, referente à 2ª Parcela do Programa SUS Digital.

Resolução CIB Nº 050 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Chã Preta/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Julho de 2024


Publicado em: 03 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas de incremento de recurso a ser repassado em parcela pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maceió/AL de habilitação do Hospital da Cidade como novo serviço e de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade por parte do Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município.

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico do município de Paulo Jacinto/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 045 de 12 de Junho de 2024


Publicado em: 13 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Coruripe de incremento de recurso em parcela a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município de Coruripe estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 044 de 05 de Junho de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA

Aprova a Proposta apresentada pelo município de Flexeiras estado de Alagoas, de Reforma e Ampliação da UMS Elpidio Cavalcante de Albuquerque com recursos de emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 043 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA

Aprova a Proposta do município de IBATEGUARA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 042 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2

Aprovar a Proposta do município de São Luiz do Quitunde estado de Alagoas para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – UOM, selecionada do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 041 de 28 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Junho de 2024

RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS

Aprova a participação dos hospitais da rede própria do estado, os hospitais filantrópicos e autarquias do Estado de Alagoas nos programas ofertados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Resolução CIB Nº 040 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA

Aprova o Credenciamento/Habilitação de 25 (vinte e cinco) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 29 de Maio de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES

Aprova o Plano de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de município do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 038 de 21 de Maio de 2024


Publicado em: 28 de Maio de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de MARAGOGI/AL que participará do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar a proposta do município de Arapiraca/AL de Construção da Oficina Ortopédica, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 036 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI

Aprova a solicitação do município de IGACI/AL, inserida na Plataforma INVESTSUS/FNS/EGESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipes de Atenção Primária (eAP), e de 01 equipe eMulti Complementar.

Resolução CIB Nº 035 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de JARAMATAIA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 034 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Capela/AL.

Resolução CIB Nº 033 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar a Resolução CIR nº 001/2023 da 8ª CIR que aprovou a Requalificação da APAE Palmeira dos Índios como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL Aprovam o Aditivo ao PAR/RUE/AL para atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências das 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 031 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL

Aprovar a Proposta da UNCISAL para participar do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS

Aprova o credenciamento do Hospital Regional Do Alto Sertão (HRAS) e do Hospital Regional do Norte (HRN) para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 029 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III e Leitos de UTI Pediátrico tipo III para o Hospital da cidade de Maceió.

Resolução CIB Nº 028 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS

Aprova a proposta inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia de Alagoas.

Resolução CIB Nº 027 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 027, DE 06 DE MAIO DE 2024. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Credenciamento / habilitação da FUNBRASIL como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 026 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de Credenciamento/habilitação da UPA Santa Lúcia.

Resolução CIB Nº 025 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2)

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 024 de 03 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO

Aprova o a execução da Campanha publicitária sobre prevenção de Lesões no Trânsito, integrada com o Programa Vida no Trânsito

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Aprovar as Propostas dos municípios de Barra de Santo Antônio, Piranhas e de Mata Grande, estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Abril de 2024


Publicado em: 30 de Abril de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 019 de 25 de Abril de 2024


Publicado em: 26 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 018 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Maceió estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 017 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 24 de Abril de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO

Aprova as propostas dos municípios de Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 015 de 04 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 014 de 05 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 013 de 03 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Água Branca/AL

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Abril de 2024


Publicado em: 03 de Abril de 2024

RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO

Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado e aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, CNES 3397874 como referência para a Rede Assistencial em Saúde do estado de Alagoas como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de obras de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Mar Vermelho/AL com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 01 de Março de 2024

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVAM a distribuição dos recursos disponibilizados ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 005 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 004 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 003 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 002 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Piaçabuçu do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 001 de 04 de Janeiro de 2024


Publicado em: 08 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
054 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO Download
053 08/07/2024 15/07/2024 APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO Download
051 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG Download
050 08/07/2024 15/07/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA Download
049 02/07/2024 03/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU Download
048 27/06/2024 28/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia Download
047 17/06/2024 28/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO Download
046 17/06/2024 28/06/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS Download
045 12/06/2024 13/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
044 05/06/2024 12/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA Download
043 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA Download
042 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2 Download
041 28/05/2024 06/06/2024 RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS Download
040 27/05/2024 12/06/2024 APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA Download
039 27/05/2024 29/05/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES Download
038 21/05/2024 28/05/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
037 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
036 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI Download
035 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
034 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS Download
033 06/05/2024 09/05/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL Download
032 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL Download
031 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL Download
030 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS Download
029 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ Download
028 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS Download
027 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL Download
026 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII Download
025 06/05/2024 06/05/2024 APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2) Download
024 03/05/2024 06/05/2024 APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO Download
023 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
022 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO Download
021 30/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR Download
020 29/04/2024 30/04/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
019 25/04/2024 26/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS Download
018 22/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
017 22/04/2024 24/04/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO Download
016 12/04/2024 17/04/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
015 04/04/2024 17/04/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
014 05/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI Download
013 03/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA Download
012 01/04/2024 03/04/2024 RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
011 12/03/2024 17/04/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO Download
010 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO Download
009 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO Download
007 28/02/2024 01/03/2024 APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024. Download
006 21/02/2024 21/02/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
005 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
004 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
003 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023 Download
002 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
001 04/01/2024 08/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023 Download