Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 024 de 03 de Maio de 2024

Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO

Aprova o a execução da Campanha publicitária sobre prevenção de Lesões no Trânsito, integrada com o Programa Vida no Trânsito

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2024

Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2024

Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 019 de 25 de Abril de 2024

Publicado em: 26 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 017 de 22 de Abril de 2024

Publicado em: 24 de Abril de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO

Aprova as propostas dos municípios de Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Abril de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Resolução CIB Nº 015 de 04 de Abril de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 014 de 05 de Abril de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 013 de 03 de Abril de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Abril de 2024

Publicado em: 03 de Abril de 2024

RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO

Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado e aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, CNES 3397874 como referência para a Rede Assistencial em Saúde do estado de Alagoas como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de obras de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Mar Vermelho/AL com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Março de 2024

Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2024

Publicado em: 01 de Março de 2024

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVAM a distribuição dos recursos disponibilizados ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Fevereiro de 2024

Publicado em: 21 de Fevereiro de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Resolução CIB Nº 005 de 25 de Janeiro de 2024

Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 004 de 25 de Janeiro de 2024

Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 003 de 11 de Janeiro de 2024

Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 002 de 11 de Janeiro de 2024

Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Piaçabuçu do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 001 de 04 de Janeiro de 2024

Publicado em: 08 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
024	03/05/2024	06/05/2024	APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO	Download
023	30/04/2024	06/05/2024	APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC	Download
022	30/04/2024	06/05/2024	APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO	Download
019	25/04/2024	26/04/2024	APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS	Download
017	22/04/2024	24/04/2024	APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO	Download
016	12/04/2024	17/04/2024	APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC	Download
015	04/04/2024	17/04/2024	APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS	Download
014	05/04/2024	17/04/2024	APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI	Download
013	03/04/2024	17/04/2024	APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA	Download
012	01/04/2024	03/04/2024	RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO	Download
011	12/03/2024	17/04/2024	APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO	Download
010	12/03/2024	17/04/2024	TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO	Download
009	12/03/2024	17/04/2024	TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO	Download
007	28/02/2024	01/03/2024	APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024.	Download
006	21/02/2024	21/02/2024	APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO	Download
005	25/01/2024	26/01/2024	APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE	Download
004	25/01/2024	26/01/2024	APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE	Download
003	11/01/2024	12/01/2024	APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023	Download
002	11/01/2024	12/01/2024	APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023	Download
001	04/01/2024	08/01/2024	APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

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