Aprova a solicitação do município de Porto Calvo/AL, de incremento de recursos MAC de Custeio a ser repassado pelo Ministério da Saúde em Parcela Única com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios.
Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
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092 | 21/10/2024 | 19/11/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA | Download |
090 | 21/10/2024 | 19/11/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAPI DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA | Download |
088 | 17/10/2024 | 22/10/2024 | APROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HGE COMO UNIDADE REFERENCIADA EM UAVC PARA O ESTADO DE ALAGOAS | Download |
087 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA PIRANHAS | Download |
085 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | APROVA OS AJUSTES E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO PARA O QUADRIENIO 2023-2025 | Download |
083 | 14/10/2024 | 29/10/2024 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE ESTADUAL DA EQUIDADE | Download |
082 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO | Download |
081 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL | Download |
080 | 14/10/2024 | 18/10/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS DE PIRANHAS | Download |
079 | 14/10/2024 | 13/11/2024 | APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RCPD REDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA | Download |
078 | 14/10/2024 | 13/11/2024 | APROVA A HABILITAÇÃO DOS CERESTS DE PORTO CALVO E DE CORURIPE | Download |
077 | 14/10/2024 | 13/11/2024 | APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA PESTALOZZI ARAPIRACA E AAPPE DE S. IPANEMA PARA CER TIPO III | Download |
076 | 14/10/2024 | 13/11/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD II DE RIO LARGO | Download |
075 | 03/10/2024 | 09/10/2024 | APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO DE 20% E TRANSP ADAPT AOS CER JA HABILITADOS ADEFAL, AAPPE E APAE MACEIÓ, AAPPE S.IPANEMA, APAE MARAGOGI E ACRESC PENEDO | Download |
074 | 09/09/2024 | 25/09/2024 | APROVA A ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE ARAPIRACA, MARAGOGI E PALMEIRA AO INCENTIVO DE 20% AOS CER JA HABILITADOS | Download |
073 | 09/09/2024 | 13/11/2024 | APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ COMO HOSPITAL DIA | Download |
072 | 09/09/2024 | 20/09/2024 | APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE NOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS NOS TERMOS DA PRT 762-2023 | Download |
071 | 09/09/2024 | 25/09/2024 | APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL | Download |
070 | 09/09/2024 | 25/04/2024 | APROVA A LINHA DE CUIDADO FIBROSE CISTICA | Download |
069 | 09/09/2024 | 20/09/2024 | APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO AOS MUNICIPIOS EXECUTORES PARA AS IST, HIV, HEPATITES E TUBERCULOSE | Download |
068 | 09/09/2024 | 17/09/2024 | APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2024 | Download |
067 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA O A INCLUSÃO DO CERTEA DE MARECHAL DEODORO NO PLANO ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Download |
066 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA QUE OS HOSPITAIS HRN E HRAS POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO DE VASECTOMIA EM SUAS DEPENDENCIAS | Download |
065 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAJE | Download |
064 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN | Download |
063 | 09/09/2024 | 17/09/2024 | APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE | Download |
062 | 09/09/2024 | 10/09/2024 | APROVA O PLANO DE EXPANSÃO II ETAPA DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO DA REDE RUE | Download |
061 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DO CER II NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL DO MUNICIPIO DE U. DOS PALMARES | Download |
060 | 09/09/2024 | 11/09/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE DE PÃO DE AÇUCAR E DE ARAPIRACA DE RECEBER ANTECIPAÇÃO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEO | Download |
059 | 13/08/2024 | 26/08/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN | Download |
058 | 13/08/2024 | 19/08/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PICK UP PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO | Download |
057 | 01/08/2024 | 12/08/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE DE PORTO CALVO | Download |
056 | 26/07/2024 | 09/08/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA | Download |
055 | 08/07/2024 | 09/09/2024 | APROVA A ADESÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A POLITICA NACIONAL DO PROJETO TRANSEXUALISADOR | Download |
054 | 08/07/2024 | 15/07/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO | Download |
053 | 08/07/2024 | 15/07/2024 | APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO | Download |
052 | 08/07/2024 | 09/08/2024 | APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CIES ESTADUAL | Download |
051 | 08/07/2024 | 15/07/2024 | APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG | Download |
050 | 08/07/2024 | 15/07/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA | Download |
049 | 02/07/2024 | 03/07/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU | Download |
048 | 27/06/2024 | 28/06/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia | Download |
047 | 17/06/2024 | 28/06/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO | Download |
046 | 17/06/2024 | 28/06/2024 | APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS | Download |
045 | 12/06/2024 | 13/06/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA | Download |
044 | 05/06/2024 | 12/06/2024 | APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA | Download |
043 | 29/05/2024 | 03/06/2024 | APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA | Download |
042 | 29/05/2024 | 03/06/2024 | APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2 | Download |
041 | 28/05/2024 | 06/06/2024 | RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS | Download |
040 | 27/05/2024 | 12/06/2024 | APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA | Download |
039 | 27/05/2024 | 29/05/2024 | APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES | Download |
038 | 21/05/2024 | 28/05/2024 | APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 | Download |
037 | 09/05/2024 | 14/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR | Download |
036 | 09/05/2024 | 14/05/2024 | APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI | Download |
035 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 | Download |
034 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS | Download |
033 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E AUDITIVA | Download |
032 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL | Download |
031 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL | Download |
030 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS | Download |
029 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ | Download |
028 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS | Download |
027 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL | Download |
026 | 06/05/2024 | 09/05/2024 | APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII | Download |
025 | 06/05/2024 | 06/05/2024 | APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2) | Download |
024 | 03/05/2024 | 06/05/2024 | APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO | Download |
023 | 30/04/2024 | 06/05/2024 | APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC | Download |
022 | 30/04/2024 | 06/05/2024 | APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO | Download |
021 | 30/04/2024 | 09/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR | Download |
020 | 29/04/2024 | 30/04/2024 | APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO | Download |
019 | 25/04/2024 | 26/04/2024 | APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS | Download |
018 | 22/04/2024 | 09/05/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 | Download |
017 | 22/04/2024 | 24/04/2024 | APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO | Download |
016 | 12/04/2024 | 17/04/2024 | APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC | Download |
015 | 04/04/2024 | 17/04/2024 | APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS | Download |
014 | 05/04/2024 | 17/04/2024 | APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI | Download |
013 | 03/04/2024 | 17/04/2024 | APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA | Download |
012 | 01/04/2024 | 03/04/2024 | RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO | Download |
011 | 12/03/2024 | 17/04/2024 | APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO | Download |
010 | 12/03/2024 | 17/04/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO | Download |
009 | 12/03/2024 | 17/04/2024 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO | Download |
007 | 28/02/2024 | 01/03/2024 | APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024. | Download |
006 | 21/02/2024 | 21/02/2024 | APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO | Download |
005 | 25/01/2024 | 26/01/2024 | APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE | Download |
004 | 25/01/2024 | 26/01/2024 | APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE | Download |
003 | 11/01/2024 | 12/01/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023 | Download |
002 | 11/01/2024 | 12/01/2024 | APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 | Download |
001 | 04/01/2024 | 08/01/2024 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023 | Download |