SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2024

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 092 de 21 de Outubro de 2024


Publicado em: 19 de Novembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Porto Calvo/AL, de incremento de recursos MAC de Custeio a ser repassado pelo Ministério da Saúde em Parcela Única com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios.

Resolução CIB Nº 090 de 21 de Outubro de 2024


Publicado em: 19 de Novembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAPI DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Canapi/AL, de incremento de recursos MAC de Custeio a ser repassado pelo Ministério da Saúde em Parcela Única com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde nos municípios.

Resolução CIB Nº 088 de 17 de Outubro de 2024


Publicado em: 22 de Outubro de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HGE COMO UNIDADE REFERENCIADA EM UAVC PARA O ESTADO DE ALAGOAS

APROVA o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas/HGE, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC).

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 085 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 29 de Outubro de 2024

APROVA OS AJUSTES E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO PARA O QUADRIENIO 2023-2025

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, APROVAM os ajustes e a atualização do Plano Estadual da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde//PEGTES do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2023-2026.

Resolução CIB Nº 083 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 29 de Outubro de 2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE ESTADUAL DA EQUIDADE

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual da Equidade.

Resolução CIB Nº 082 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 081 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Barra de São Miguel/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 080 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 18 de Outubro de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS DE PIRANHAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção e Reformas de Unidade Básica de Saúde do município de Piranhas/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 079 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RCPD REDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas conforme Nota Técnica no 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS.

Resolução CIB Nº 078 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DOS CERESTS DE PORTO CALVO E DE CORURIPE

Aprovar a HABILITAÇÃO dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) dos municípios de Porto Calvo da 2a Região de Saúde e de Coruripe na 6ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 077 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA PESTALOZZI ARAPIRACA E AAPPE DE S. IPANEMA PARA CER TIPO III

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Requalificação da Associação Pestalozzi de Arapiraca e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais (AAPPE) de Santana do Ipanema para CER tipo III Física, Intelectual e Auditiva.

Resolução CIB Nº 076 de 14 de Outubro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD II DE RIO LARGO

Aprova a solicitação, do município de Rio Largo/AL junto ao Ministério da Saúde, do Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS modalidade AD II.

Resolução CIB Nº 075 de 03 de Outubro de 2024


Publicado em: 09 de Outubro de 2024

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO DE 20% E TRANSP ADAPT AOS CER JA HABILITADOS ADEFAL, AAPPE E APAE MACEIÓ, AAPPE S.IPANEMA, APAE MARAGOGI E ACRESC PENEDO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM o pleito dos municípios para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% (vinte por cento) e, incentivo de transporte adaptado aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Resolução CIB Nº 074 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Setembro de 2024

APROVA A ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE ARAPIRACA, MARAGOGI E PALMEIRA AO INCENTIVO DE 20% AOS CER JA HABILITADOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, APROVAM o pleito dos municípios para adesão do incentivo de custeio adicional de 20% (vinte por cento) aos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade Intelectual que ofertam cuidado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 13 de Novembro de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ COMO HOSPITAL DIA

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de Credenciamento e habilitação da Unidade Hospitalar Hospital da Cidade de Maceió, em regime de Hospital Dia Código 12.02.

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 20 de Setembro de 2024

APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE NOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS NOS TERMOS DA PRT 762-2023

Aprovar a habilitação dos serviços dos municípios constante da planilha que executam procedimentos de hemodiálise código 1504 e que possuam até 29 (vinte e nove) máquinas em uso no Sistema Único de Saúde – SUS, destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC a receberem incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise.

Resolução CIB Nº 071 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Setembro de 2024

APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL

Aprova a estratificação de risco gestacional em três estratos: RISCO HABITUAL realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta; MÉDIO RISCO realizar pré-natal na APS, com reclassificação de risco a cada consulta e ALTO RISCO.

Resolução CIB Nº 070 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 25 de Abril de 2024

APROVA A LINHA DE CUIDADO FIBROSE CISTICA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a Linha de Cuidado fibrose cística (FC) visa a estabelecer os critérios diagnósticos, terapêuticos e de acompanhamento dos indivíduos com fibrose cística no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 20 de Setembro de 2024

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO AOS MUNICIPIOS EXECUTORES PARA AS IST, HIV, HEPATITES E TUBERCULOSE

Aprova a transferência de recursos federais, do Fundo Nacional de Saúde/FNS aos fundos Municipais de Saúde/FMS, que trata do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 17 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2024

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA O A INCLUSÃO DO CERTEA DE MARECHAL DEODORO NO PLANO ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM Aprovar a Inclusão do Centro Especializado de Referência em Transtorno do Espectro Autista – CERTEA do município de Marechal Deodoro, no Plano Estadual de Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 066 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA QUE OS HOSPITAIS HRN E HRAS POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO DE VASECTOMIA EM SUAS DEPENDENCIAS

Aprova a Habilitação/credenciamento do Hospital Regional do Norte-HRN e do Hospital Regional do Alto Sertão-HRAS para realização de procedimentos de Vasectomia código 04.09.04.024-0.

Resolução CIB Nº 065 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAJE

Aprova a proposta do município de SÃO JOSÉ DA LAGE/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN

Aprova a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar o LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA LACEN.

Resolução CIB Nº 063 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 17 de Setembro de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Aprova a atualização e reestruturação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/SUS/AL., e revoga a Resolução CIB/AL No 03/03 de 10 de fevereiro de 2003, publicada no DOEAL de 17 de fevereiro de 2003, páginas 08 e 09, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 10 de Setembro de 2024

APROVA O PLANO DE EXPANSÃO II ETAPA DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO DA REDE RUE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas – CIB-SUS/AL Aprovam a expansão da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - PAR PAR/RUE/AL conforme Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências da 1a e 2a Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DO CER II NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL DO MUNICIPIO DE U. DOS PALMARES

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação do município de União dos Palmares de Credenciamento / habilitação do Centro de Especialidades em Reabilitação de União dos Palmares como CER II - físico e Intelectual, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 060 de 09 de Setembro de 2024


Publicado em: 11 de Setembro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE DE PÃO DE AÇUCAR E DE ARAPIRACA DE RECEBER ANTECIPAÇÃO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEO

Aprova a solicitação dos municípios de PÃO DE AÇUCAR e de ARAPIRACA/AL, de receber do Ministério da Saúde o incentivo de Implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Resolução CIB Nº 059 de 13 de Agosto de 2024


Publicado em: 26 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN

Aprova a proposta da Secretaria de Estado da Saúde, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar o LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA LACEN

Resolução CIB Nº 058 de 13 de Agosto de 2024


Publicado em: 19 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PICK UP PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 057 de 01 de Agosto de 2024


Publicado em: 12 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE DE PORTO CALVO

Aprova a proposta do município de Porto Calvo/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 056 de 26 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Agosto de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA

Aprova a proposta do município de Teotônio Vilela/Alagoas, inserida no site do InvestSUS/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades Especializada em Saúde.

Resolução CIB Nº 055 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Setembro de 2024

APROVA A ADESÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A POLITICA NACIONAL DO PROJETO TRANSEXUALISADOR

Aprova as Políticas de Equidade para o acesso das populações vulneráveis aos serviços de saúde, incluindo a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em Alagoas. Assim, hospitais públicos e privados, bem como instituições filantrópicas, podem solicitar habilitação para as modalidades ambulatorial e hospitalar da Linha de Cuidado em Atenção Integral à Saúde da População Transgênera a qualquer momento.

Resolução CIB Nº 054 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO

Aprova a solicitação do município de RIO LARGO/AL., de receber do Ministério da Saúde o incentivo de Implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III.

Resolução CIB Nº 053 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO

Aprova a institucionalização do Comitê Estadual da Equidade com a função estratégica de assessoramento na discussão e implantação de ações para promoção da equidade de gênero, raça, etnia e enfrentamento das diversas formas de violências, preconceitos e discriminações na área do trabalho no Sistema Único de Saúde.

Resolução CIB Nº 052 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 09 de Agosto de 2024

APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CIES ESTADUAL

Aprova as alterações propostas pelos membros da Comissão de Integração Ensino Serviço do Estado de Alagoas - CIES Estadual no Regimento Interno da CIES Estadual.

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG

Aprova a distribuição dos valores previstos no Anexo II e III da Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024, referente à 2ª Parcela do Programa SUS Digital.

Resolução CIB Nº 050 de 08 de Julho de 2024


Publicado em: 15 de Julho de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de construção de Academia de Saúde - UBS, oriunda do Programa Academia de Saúde, sob recursos de Emenda Parlamentar para o município de Chã Preta/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Julho de 2024


Publicado em: 03 de Julho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas de incremento de recurso a ser repassado em parcela pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maceió/AL de habilitação do Hospital da Cidade como novo serviço e de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade por parte do Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município.

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2024


Publicado em: 28 de Junho de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico do município de Paulo Jacinto/AL, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Resolução CIB Nº 045 de 12 de Junho de 2024


Publicado em: 13 de Junho de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA

Aprova a solicitação do município de Coruripe de incremento de recurso em parcela a ser repassado pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município de Coruripe estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 044 de 05 de Junho de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA

Aprova a Proposta apresentada pelo município de Flexeiras estado de Alagoas, de Reforma e Ampliação da UMS Elpidio Cavalcante de Albuquerque com recursos de emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 043 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA

Aprova a Proposta do município de IBATEGUARA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 042 de 29 de Maio de 2024


Publicado em: 03 de Junho de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2

Aprovar a Proposta do município de São Luiz do Quitunde estado de Alagoas para Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – UOM, selecionada do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 041 de 28 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Junho de 2024

RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS

Aprova a participação dos hospitais da rede própria do estado, os hospitais filantrópicos e autarquias do Estado de Alagoas nos programas ofertados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Resolução CIB Nº 040 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 12 de Junho de 2024

APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA

Aprova o Credenciamento/Habilitação de 25 (vinte e cinco) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 27 de Maio de 2024


Publicado em: 29 de Maio de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES

Aprova o Plano de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de município do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 038 de 21 de Maio de 2024


Publicado em: 28 de Maio de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de MARAGOGI/AL que participará do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 037 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar a proposta do município de Arapiraca/AL de Construção da Oficina Ortopédica, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 036 de 09 de Maio de 2024


Publicado em: 14 de Maio de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI

Aprova a solicitação do município de IGACI/AL, inserida na Plataforma INVESTSUS/FNS/EGESTOR-AB para credenciamento de 01 Equipes de Atenção Primária (eAP), e de 01 equipe eMulti Complementar.

Resolução CIB Nº 035 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprova a Proposta do município de JARAMATAIA, estado de Alagoas, que foi aprovada no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 034 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Capela/AL.

Resolução CIB Nº 033 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E AUDITIVA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM homologar a Resolução CIR no 001/2023 da 8a CIR que aprovou a Requalificação da APAE Palmeira dos Índios como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 032 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL Aprovam o Aditivo ao PAR/RUE/AL para atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências das 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 031 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL

Aprovar a Proposta da UNCISAL para participar do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS

Aprova o credenciamento do Hospital Regional Do Alto Sertão (HRAS) e do Hospital Regional do Norte (HRN) para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 029 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III e Leitos de UTI Pediátrico tipo III para o Hospital da cidade de Maceió.

Resolução CIB Nº 028 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS

Aprova a proposta inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia de Alagoas.

Resolução CIB Nº 027 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 027, DE 06 DE MAIO DE 2024. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a solicitação de Credenciamento / habilitação da FUNBRASIL como CER III conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 026 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió de Credenciamento/habilitação da UPA Santa Lúcia.

Resolução CIB Nº 025 de 06 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2)

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 024 de 03 de Maio de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO

Aprova o a execução da Campanha publicitária sobre prevenção de Lesões no Trânsito, integrada com o Programa Vida no Trânsito

Resolução CIB Nº 023 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 022 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 06 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO

Aprova a proposta do município de Paulo Jacinto/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Unidade Móvel de Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 30 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 021, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Aprovar as Propostas dos municípios de Barra de Santo Antônio, Piranhas e de Mata Grande, estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Abril de 2024


Publicado em: 30 de Abril de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 019 de 25 de Abril de 2024


Publicado em: 26 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 018 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 09 de Maio de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Maceió estado de Alagoas, que foram aprovadas no processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Resolução CIB Nº 017 de 22 de Abril de 2024


Publicado em: 24 de Abril de 2024

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO

Aprova as propostas dos municípios de Alagoas, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar Unidades de Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma FNS/InvestSUS

Resolução CIB Nº 015 de 04 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL

Resolução CIB Nº 014 de 05 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Canapi/AL

Resolução CIB Nº 013 de 03 de Abril de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do Parágrafo único do artigo 24 da Portaria GM/MS No 3.283, de 7 de março de 2024 e no art. 30 da Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012 para o município de Água Branca/AL

Resolução CIB Nº 012 de 01 de Abril de 2024


Publicado em: 03 de Abril de 2024

RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 011 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO

Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado e aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, CNES 3397874 como referência para a Rede Assistencial em Saúde do estado de Alagoas como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de obras de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Mar Vermelho/AL com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 009 de 12 de Março de 2024


Publicado em: 17 de Abril de 2024

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL

Resolução CIB Nº 007 de 28 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 01 de Março de 2024

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVAM a distribuição dos recursos disponibilizados ao Estado e aos municípios executores que serão destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

Resolução CIB Nº 006 de 21 de Fevereiro de 2024


Publicado em: 21 de Fevereiro de 2024

APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO

Aprova os Planos de trabalho e autoriza a transferência de recursos na modalidade Fundo a Fundo para custeio da Assistência Financeira da Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 005 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 004 de 25 de Janeiro de 2024


Publicado em: 26 de Janeiro de 2024

APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo III para o Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 003 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 002 de 11 de Janeiro de 2024


Publicado em: 12 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município de Piaçabuçu do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 001 de 04 de Janeiro de 2024


Publicado em: 08 de Janeiro de 2024

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
092 21/10/2024 19/11/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTO CALVO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
090 21/10/2024 19/11/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANAPI DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
088 17/10/2024 22/10/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DO HGE COMO UNIDADE REFERENCIADA EM UAVC PARA O ESTADO DE ALAGOAS Download
087 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA PIRANHAS Download
085 14/10/2024 29/10/2024 APROVA OS AJUSTES E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO ESTADO PARA O QUADRIENIO 2023-2025 Download
083 14/10/2024 29/10/2024 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITE ESTADUAL DA EQUIDADE Download
082 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO Download
081 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
080 14/10/2024 18/10/2024 TOMAR CONHECIMENTO DOs ATESTADOs DE CONCLUSAO DE UBS DE UBS DE PIRANHAS Download
079 14/10/2024 13/11/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RCPD REDE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Download
078 14/10/2024 13/11/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DOS CERESTS DE PORTO CALVO E DE CORURIPE Download
077 14/10/2024 13/11/2024 APROVA A REQUALIFICAÇÃO DA PESTALOZZI ARAPIRACA E AAPPE DE S. IPANEMA PARA CER TIPO III Download
076 14/10/2024 13/11/2024 APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD II DE RIO LARGO Download
075 03/10/2024 09/10/2024 APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO DE 20% E TRANSP ADAPT AOS CER JA HABILITADOS ADEFAL, AAPPE E APAE MACEIÓ, AAPPE S.IPANEMA, APAE MARAGOGI E ACRESC PENEDO Download
074 09/09/2024 25/09/2024 APROVA A ADESÃO DOS MUNICIPIOS DE ARAPIRACA, MARAGOGI E PALMEIRA AO INCENTIVO DE 20% AOS CER JA HABILITADOS Download
073 09/09/2024 13/11/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ COMO HOSPITAL DIA Download
072 09/09/2024 20/09/2024 APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISE NOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS NOS TERMOS DA PRT 762-2023 Download
071 09/09/2024 25/09/2024 APROVA A ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTES NO PRÉ-NATAL Download
070 09/09/2024 25/04/2024 APROVA A LINHA DE CUIDADO FIBROSE CISTICA Download
069 09/09/2024 20/09/2024 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO AOS MUNICIPIOS EXECUTORES PARA AS IST, HIV, HEPATITES E TUBERCULOSE Download
068 09/09/2024 17/09/2024 APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2024 Download
067 09/09/2024 11/09/2024 APROVA O A INCLUSÃO DO CERTEA DE MARECHAL DEODORO NO PLANO ESTADUAL DA REDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Download
066 09/09/2024 11/09/2024 APROVA QUE OS HOSPITAIS HRN E HRAS POSSAM REALIZAR PROCEDIMENTO DE VASECTOMIA EM SUAS DEPENDENCIAS Download
065 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA LAJE Download
064 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN Download
063 09/09/2024 17/09/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Download
062 09/09/2024 10/09/2024 APROVA O PLANO DE EXPANSÃO II ETAPA DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO DA REDE RUE Download
061 09/09/2024 11/09/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DO CER II NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL DO MUNICIPIO DE U. DOS PALMARES Download
060 09/09/2024 11/09/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE DE PÃO DE AÇUCAR E DE ARAPIRACA DE RECEBER ANTECIPAÇÃO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CEO Download
059 13/08/2024 26/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR O LACEN Download
058 13/08/2024 19/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A PICK UP PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO Download
057 01/08/2024 12/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE DE PORTO CALVO Download
056 26/07/2024 09/08/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE TEOTONIO VILELA Download
055 08/07/2024 09/09/2024 APROVA A ADESÃO DO ESTADO DE ALAGOAS A POLITICA NACIONAL DO PROJETO TRANSEXUALISADOR Download
054 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO LARGO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO Download
053 08/07/2024 15/07/2024 APROVA O COMITÊ DE EQUIDADE DE GENERO Download
052 08/07/2024 09/08/2024 APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CIES ESTADUAL Download
051 08/07/2024 15/07/2024 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II E III DA PORTARIA GM MS Nº 3.233-2024 DA 2ª PARCELA DO PROGRAMA SUS DIG Download
050 08/07/2024 15/07/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE PARA CHÃ PRETA Download
049 02/07/2024 03/07/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA PARA SESAU Download
048 27/06/2024 28/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE AUMENTO NO TETO MAC (1) - Copia Download
047 17/06/2024 28/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE PAULO JACINTO Download
046 17/06/2024 28/06/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PAULO JACINTO-ALAGOAS Download
045 12/06/2024 13/06/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORURIPE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS MAC EM PARCELA UNICA Download
044 05/06/2024 12/06/2024 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UM ELPIDIO CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS COM RECURSOS DE EMENDA Download
043 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A CONSTRUÇÃO DE UBS RECURSOS PAPC PARA IBATEGUARA Download
042 29/05/2024 03/06/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE COM RECURSOS PAC-2 Download
041 28/05/2024 06/06/2024 RES CIB Nº 041 05 24 - APROVA A PARTICIPAÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E AUTARQUIAS NOS PROGRAMAS PROADI-SUS Download
040 27/05/2024 12/06/2024 APROVA LEITOS DE RETAGUARDA DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E BUCO MAXILO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ARAPIRACA Download
039 27/05/2024 29/05/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE O. D'AGUA DAS FLORES Download
038 21/05/2024 28/05/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
037 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPEDICA PARA ARAPIRACA COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
036 09/05/2024 14/05/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE 01 EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA E DE UMA EQUIPE MULTI COMPLEMENTAR PARA IGACI Download
035 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA JARAMATAIA APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
034 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CAPELA-ALAGOAS Download
033 06/05/2024 09/05/2024 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA 8ª CIR QUE APROVOU A REQAULIFICAÇÃO DA APAE PALMEIRA DOS INDIOS COMO CER III NAS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E AUDITIVA Download
032 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA NA REDE ESTADUAL DE URGENCIA RUE-AL Download
031 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS MEDICAS UNCISAL Download
030 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DOS HOSPITAIS HRN E HRAS PARA REALIZAÇÃO DE CIREURGIA DE LAQUEADURA E DE PARTO. CESAREA COM LAQUEADURA NO AMBITO SO SUS Download
029 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III E LEITOS DE UTI PEDIATRICO PARA O HOSPITAL DA CIDADE DE MACEIÓ Download
028 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA HEMORREDE DE ALAGOAS Download
027 06/05/2024 09/05/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DA FUNBRASIL COMO CER III NS MODALIDADES FISICA, INTELECTUAL E VISUAL Download
026 06/05/2024 09/05/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DA UPA 24 SANTA LUCIA EM MACEIÓ COMO UPA III MODA CUSTEIO VIII Download
025 06/05/2024 06/05/2024 APROVA O ADITVO AO PLANO DE AÇÃO COM NOVO REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA COM PLANO (2) Download
024 03/05/2024 06/05/2024 APROVA OA EXECUÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA SOBRE PRECENÇÃO DE LESÕES NO TRÂNSITO Download
023 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE MATA GRANDE E INHAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
022 30/04/2024 06/05/2024 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE PARA PAULO JACINTO Download
021 30/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIRANHAS E DE CAPS PARA BARRA DE SANTO ANTONIO PAROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 - REPULICAR Download
020 29/04/2024 30/04/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
019 25/04/2024 26/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA OS MUNICÍPIOS Download
018 22/04/2024 09/05/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E DE CAPS PARA MACEIÓ APROVADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
017 22/04/2024 24/04/2024 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE ROTEIRO E PAULO JACINTO Download
016 12/04/2024 17/04/2024 APROVA A AQUISIÇÃO DE UOM PARA OS MUN DE CORURIPE E DE CANAPI FINANCIADO RECURSOS NOVO PAC Download
015 04/04/2024 17/04/2024 APROVA A HABILITAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM ODONTOLOGIA CEO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
014 05/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CANAPI Download
013 03/04/2024 17/04/2024 APROVA O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA Download
012 01/04/2024 03/04/2024 RES CIB Nº 012 03 24 - APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
011 12/03/2024 17/04/2024 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃAO PARA TRANSPLANTE DE FIGADO Download
010 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE OBRA DE UBS DE MAR VEMELHO Download
009 12/03/2024 17/04/2024 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE REFORMA DE UBS DE NOVO LINO Download
007 28/02/2024 01/03/2024 APROVA OS LIMITES FINANCEIROS A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS EXECUTORES PARA AS CIRURGIAS ELETIVAS ANO 2024. Download
006 21/02/2024 21/02/2024 APROVA OS RECURSOS DE MAC A SER TRANSFERIDO PARA OS MUNICIPIOS DE ALAGOAS CONFORME ANEXO Download
005 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI CORONARIANA - UCO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
004 25/01/2024 26/01/2024 APROVA O CREDECIMENTO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI GERAL ADULTO TIPO III PARA O HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO CORURIPE Download
003 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES PRT 544-2023 Download
002 11/01/2024 12/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA PIAÇABUÇU COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
001 04/01/2024 08/01/2024 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIO DE PORTO CALVO PRT 544-2023 Download