SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2023

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 276 de 29 de Dezembro de 2023


Publicado em: 02 de Janeiro de 2024

PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município.

Resolução CIB Nº 275 de 29 de Dezembro de 2023


Publicado em: 02 de Janeiro de 2024

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Teotônio Vilela/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município

Resolução CIB Nº 274 de 28 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas e do município de Arapiraca/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544

Resolução CIB Nº 273 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-202

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL e DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 272 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 29 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023.pdf

Aprova as Propostas dos municípios de município do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 271 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

Aprovar as Propostas do município de TEOTONIO VILELA/AL, estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 270 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas do município do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 269 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 268 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CPN EM TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC 2

Aprovar a Proposta de município do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centro de Parto Normal (CPN), apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 267 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PORTO DE PEDRAS e PAULO JACINTO/AL

Resolução CIB Nº 266 de 27 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BOCA DA MATA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de município do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 265 de 26 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BRANQUINHA E MACEIÓ PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de BRANQUINHA e de MACEIÓ/AL para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 264 de 22 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ROTEIRO, TANQUE DARCA, CAPELA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE E MACEIO

Aprova as Propostas dos municípios de Roteiro/AL e outros do estado de Alagoas para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 263 de 22 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de MAR VERMELHO / AL.

Resolução CIB Nº 262 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO, ARAPIRACA, S.JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS E S.MIGUEL CAMPOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de PENEDO, ARAPIRACA, S. JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS e S. MIGUEL CAMPOS/AL para aquisição de recursos de custeio para despesas com serviços da Atenção Especializada, concernentes a recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 261 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 28 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 260 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA DELMIRO GOUVEIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de DELMIRO GOUVEIA, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 259 de 21 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA DELMIRO GOUVEIA E O. DAGUA DO CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, (Delmiro Gouveia e Olho D'agua do Casado) descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 258 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 26 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA DELMIRO PIACABUÇU E O.DAGUA CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 257 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 256 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA LAGOA DA CANOA E ARAPIRACA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios de Lagoa da Canoa e município de Arapiraca, estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 255 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

PROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA LAGOA DA CANIOA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de LAGOA DA CANOA, estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 254 de 18 de Dezembro de 2023


Publicado em: 21 de Dezembro de 2023

APROVA O PROJETO FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E APOIO A CONTRATUALIZAÇÃO NA SESAU MEDIANTE PLANO DE AÇÃO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL., Aprovam o Projeto Fortalecimento das Áreas de Regulação e Apoio à Contratualização e o Plano de Ação com a Definição do perfil de atendimento dos Hospitais Laboratórios.

Resolução CIB Nº 253 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS DE ALAGOAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descritas no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 252 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PARICONHA COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 251 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PENEDO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 250 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA COITÉ DO NÓIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de COITÉ DO NÓIA/AL, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 249 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SUS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL RESOLVEM aprovar a Proposta para celebração de convênio no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 248 de 15 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2023-2026

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite IB/SUS/AL, APROVAM o Plano Estadual da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2023-2026, no sentido de reunir conteúdo técnico-científico no âmbito do SUS, contextualizado o processo de gestão, formação e organização do trabalho no setor saúde no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 247 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ARAPIRACA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde que trata da Construção do Hospital Metropolitano a ser instalado no municipio de Arapiraca/AL.

Resolução CIB Nº 246 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA GIRAU DO PONCIANO COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar a Proposta do município de Girau do Ponciano, estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 245 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O RELATÓRIO DIGNÓSTICO FASE 2 DO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO-PRI DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, tomam conhecimento e apreciam o Relatório do Diagnóstico do Estágio Atual do Planejamento Regional Integrado - PRI conforme cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado já definido na resolução CIB/SUS Nº 061 de 18 de junho de 2018.

Resolução CIB Nº 244 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA BELÉM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 243 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOSDE MATRIZ DO CAMARAGIBE EM ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Matriz do Camaragibe/AL, inserida no site do INVESTSUS/Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 242 de 14 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA BELEM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 241 de 11 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2024

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2024, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 240 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PORTO CALVO/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 239 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 238 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MACEIÓ E PORTO DE PEDRAS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 237 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 236 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 18 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE

Aprovar as Propostas de municípios do estado de Alagoas descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 235 de 05 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE ARAPIRACA PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade com o artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado e do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de ARAPIRACA/AL.

Resolução CIB Nº 234 de 05 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de ARAPIRACA/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 233 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA VIÇOSA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

Aprovar as Propostas do município de Viçosa, estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 232 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de Maragogi/AL descrito no Anexo Único a esta Resolução para participar do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 231 de 04 de Dezembro de 2023


Publicado em: 06 de Dezembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA RIO LARGO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar a Proposta do município de Rio Largo estado de Alagoas, descrita no Anexo Único a esta Resolução que participará do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 230 de 27 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE E SMS ARAPIRACA PRT 544-2023

Aprovam as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 229 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar a Proposta dos municípios do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 228 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de MARAGOGI/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 227 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CPN COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 227, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar a Proposta dos municípios e do estado de Alagoas descrita no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centro de Parto Normal (CPN), apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 226 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios do estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Policlínicas apresentada na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 225 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios e estado de Alagoas descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Maternidades, Porte I e Porte II, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 224 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA MURICI COM RECURSOS PAC SAUDE -2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar as Propostas dos municípios e estado descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Centros Especializados em Reabilitação (CER), apresentadas na plataforma TransfereGov

Resolução CIB Nº 223 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL N° 223, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Aprovar as Propostas dos municípios descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do Processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS mod I e Mod II, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 222 de 21 de Novembro de 2023


Publicado em: 29 de Novembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023

Aprovar as Propostas dos municípios descritos no Anexo Único a esta Resolução que participarão do processo de seleção em modalidades especificas do eixo Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM, apresentadas na plataforma TransfereGov.

Resolução CIB Nº 221 de 27 de Outubro de 2023


Publicado em: 21 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MACEIÓ COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo para o município de MACEIÓ/AL, financiado com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 220 de 27 de Outubro de 2023


Publicado em: 21 de Novembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE MACEIÓ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Aprova a Proposta do município de MACEIÓ/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 219 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COMO UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Aprova o Credenciamento/Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia

Resolução CIB Nº 218 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CORURIPE

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Coruripe.

Resolução CIB Nº 217 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL ESCOLA DR. HELVIO AUTO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II para o Hospital Escola Dr. Hélvio Auto da Rede pública do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 216 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA

Aprova o credenciamento do Hospital Regional da Mata para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 215 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS BASES DO SAMU

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde do repasse federal do recurso Complementar, do piso da enfermagem seja transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Alagoas que possuem bases descentralizadas do SAMU.

Resolução CIB Nº 214 de 16 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 213 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento por emenda Parlamentar para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 212 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE RAIMUNDO MARINHO

Aprova a proposta inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Assistida Modulo Odontológico Raimundo Marinho, para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 211 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PILAR-AL PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Pilar/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 210 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 27 de Outubro de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a Habilitação/Credenciamento do Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 209 de 04 de Outubro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2023

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.

Resolução CIB Nº 208 de 20 de Setembro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO A REALIZAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO MAMÁRIA

Aprova a solicitação de habilitação na Estratégia Excepcional de ampliação do acesso à Reconstrução Mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 207 de 14 de Setembro de 2023


Publicado em: 11 de Outubro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JAPARATINGA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Japaratinga/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 206 de 13 de Setembro de 2023


Publicado em: 14 de Setembro de 2023

APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISENOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS

Aprova a instituição do incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS), nos serviços que tenham até 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC), de acordo com a Portaria GM/MS Nº 762/2023(*)

Resolução CIB Nº 205 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS ADIII E CAPS II PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS/AD e Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-II para o município de Palmeira dos Índios/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 204 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Palmeira dos Índios/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 203 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS

Aprova as propostas do município de JACARÉ DOS HOMENS/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023

Resolução CIB Nº 202 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE JACARÉ DOS HOMENS EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de JACARÉ DOS HOMENS/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 201 de 31 de Agosto de 2023


Publicado em: 01 de Setembro de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de JACARÉ DOS HOMENS/AL

Resolução CIB Nº 198 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 197 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

RES CIB Nº 197 08 23 - APROVA O RELATÓRIO CONTENDO O LEVANTAMENTO DOS DADOS DA ONCOLOGIA EM ALAGOAS - RELATÓRIO EM ANEXO

Aprova o Relatório contendo o Levantamento de dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 196 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ

Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO/PAM Salgadinho Tipo III e CEO Rafael de Matos Tipo II para SMS Maceió

Resolução CIB Nº 195 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A DESABILITAÇÃO DO HOSPITAL ORTOPÉDICO COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM HEMODIALISE

Aprova a Desabilitação do Hospital Ortopédico de Maceió como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal

Resolução CIB Nº 194 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UPA DE PALMEIRA DOS INDIOS COM RECURSOS DA ESTR. DA ATENÇÃO ESPECÇAIZADA - PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Palmeira dos Índios/AL. Código IBGE: 2706307 de Construção/Reforma da Unidade De Pronto Atendimento - UPA Porte II Drª Helenilda Veloso Pimentel Canales, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB, Programa Estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 193 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA

Aprova o credenciamento do Hospital da Mulher Dra, Nise da Silveira para realização de procedimentos de Laqueadura Tubaria e Parto cesariano c/ laqueadura tubária.

Resolução CIB Nº 192 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA E FELIZ DESERTO PRT 544-2023

Aprova a Proposta de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Feliz Deserto/AL.

Resolução CIB Nº 191 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

RES CIB Nº 191 08 23 - APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA, GIRAU E CAJUEIRO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Arapiraca/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/202.

Resolução CIB Nº 190 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA COM REC DE EMENDA PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Aprova as propostas do município de Ouro Branco/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 189 de 25 de Agosto de 2023


Publicado em: 30 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE FLEXEIRAS PRT 544-2023

Aprova a proposta de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Flexeiras/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidade Especializada em saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 188 de 10 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LAGOA DA CANOA PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Lagoa da Canoa/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 187 de 10 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE NOVO LINO

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob recursos de Emenda Parlamentar e financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Novo Lino/AL.

Resolução CIB Nº 186 de 07 de Agosto de 2023


Publicado em: 23 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA S.SEBASTIÃO, COITÉ DO NOIA, LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de São Sebastião/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 185 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 184 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO GRANDE, CRAIBAS, E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Campo Grande/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 183 de 03 de Agosto de 2023


Publicado em: 04 de Agosto de 2023

APROVA AS PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E OLHO D'AGUA GRANDE

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Campo Grande/AL e Olho D’Agua Grande/AL.

Resolução CIB Nº 182 de 26 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 181 de 26 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MA

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 180 de 24 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO ALEGRE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de CAMPO ALEGRE/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 179 de 21 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVAM OS RECURSOS A SEREM ACRESCIDOS AOS LIMITES FINANCEIROS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam os recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem acrescidos aos limites financeiros dos gestores SUS, de forma a cofinanciar os contratos vigentes com os hospitais filantrópicos.

Resolução CIB Nº 178 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 31 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 177 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 177 DE 20 DE JULHO DE 2023. Aprova o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo 1, no município de Junqueiro Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 176 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD III DE SANTANA DO IPANEMA E DE S.M.CAMPOS

Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do Credenciamento/Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Drª Consuelo Figueiredo de Mariz do Município de Santana do Ipanema e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Raul Correia do Município de São Miguel dos Campo

Resolução CIB Nº 175 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO E PADIATRICO PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II e leitos de UTI pediátrico para o Hospital do Coração Dr. Adib Jatene da Rede pública do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 174 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPOIO DE CAMPO ALEGRE DE AUMENTO NO TETO MAC

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Campo Alegre/AL de liberação por parte do Ministério da Saúde de aumento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Saúde do município

Resolução CIB Nº 173 de 20 de Julho de 2023


Publicado em: 24 de Julho de 2023

PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI DE ALTERAR A RESOLUÇÃO CIB 073-2022

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, aprovam a solicitação do município de Maragogi de alterar os artigos 1º e 2º da Resolução CIB/SUS Nº 073 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2022, que aprovou a solicitação do município de Maragogi de liberação de recursos de custeio de Média e Alta Complexidade.

Resolução CIB Nº 172 de 18 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE OBTENÇÃO DE REC EMERGENCIAIS MAC PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do município de Maceió/Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 171 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de IGREJA NOVA/AL.

Resolução CIB Nº 170 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Senador Rui Palmeira/AL.

Resolução CIB Nº 169 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 20 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-202

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL.

Resolução CIB Nº 168 de 17 de Julho de 2023


Publicado em: 21 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE PAL. INDIOS

Aprova as propostas do município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 167 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 166 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE SANTANA MUNDAÚ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de SANTANA DO MUNDAU/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias

Resolução CIB Nº 165 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PALMEIRA DOS INDIOS/AL

Resolução CIB Nº 164 de 13 de Julho de 2023


Publicado em: 18 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E OURO BRANCO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de MARAGOGI, OURO BRANCO E PALMEIRA DOS INDIOS/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 163 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Ouro Branco/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 162 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO AT. PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MESSIAS PÃO ACUCAR E MINADOR PRT 544-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Messias, Pão de Açúcar/AL e Minador do Negrão.

Resolução CIB Nº 161 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 13 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para unidades especializadas em saúde da Rede pública do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 160 de 10 de Julho de 2023


Publicado em: 12 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JUNQUEIRO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de JUNQUEIRO e ARAPIRACA/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 159 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA SÃO JOSÉ DA TAPERA

Aprovar a Proposta do município de São José da Tapera/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Odontológica Móvel) na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 158 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE

Aprova as propostas do município de Campo Alegre e Colônia de Leopoldina/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 157 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SÃO JOSÉ DA TAPEA

Aprova a proposta de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 156 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de São José da Tapera/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 155 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE COLONIA DE LEOPOLDINA EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Colônia de Leopoldina/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 154 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE VIÇOSA UPA DR DEVID DISRAELI TORRES PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Viçosa/AL UPA DR DEVID DISRAELI TORRES UPA Porte I, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 153 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE MACEIÓ

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL e Campo Alegre/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Especializada em saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 152 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de São José da Tapera/AL e Campo Alegre/AL e outros municipios.

Resolução CIB Nº 151 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC CAMPO ALEGRE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Campo Alegre/AL e São José da Tapera/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 150 de 03 de Julho de 2023


Publicado em: 05 de Julho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Campo Alegre/AL e Colônia de Leopoldina/AL e Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 149 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Porto Calvo/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 148 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Branquinha, Olho D’Agua das Flores e Porto Calvo/AL.

Resolução CIB Nº 147 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Branquinha/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 146 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BRANQUINHA

Aprova as propostas do município de Branquinha/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 145 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA DE SAÚDE DE BRANQUINHA

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Branquinha/AL e outros municípios, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades Especializadas de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 144 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE BRANQUINHA ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Branquinha e Porto Calvo/AL e outros, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 143 de 29 de Junho de 2023


Publicado em: 04 de Julho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA RIO LARGO

Aprovar a Proposta do município de Rio Largo e outros municípios de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 142 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de PENEDO/AL.

Resolução CIB Nº 141 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA OLIVENÇA

Aprovar a Proposta do município de OLIVENÇA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 140 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE OLIVENÇA PORT 544-2023.

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 140 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de OLIVENÇA/AL.

Resolução CIB Nº 139 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE PRECURSO PROGRAMA EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PAERA CACIMBINHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de CACIMBINHAS/AL.

Resolução CIB Nº 138 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIÃO DOS PALMARES OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 138 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de União dos Palmares, São José da Laje e Maceió/AL na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 137 de 27 de Junho de 2023


Publicado em: 30 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA S.MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova as propostas do município de SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL E OLIVENÇA/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 136 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PASSO DE CAMARAGIBE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Passo de Camaragibe/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 135 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E TAQUARANA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de PASSO DE CAMARAGIBE/AL e TAQUARANA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 134 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 133 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 133 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Passo de Camaragibe Santa Luzia e Igreja Nova/AL.

Resolução CIB Nº 132 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA P. DO CAMARAGIBE, S. DO MUNDAÚ E P. PEDRAS

RESOLUÇÃOCIB/SUS N° 132 DE 26 DE JUNHO DE 2023. Aprova as propostas do município de Passo de Camaragibe e Santana do Mundaú/AL e Porto de Pedras/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 131 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA PASSO DE CAMARAGIBE

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de PASSO DE CAMARAGIBE/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 130 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE S.JOSÉ LAJE PRT 544-2023 E PRT 653-2023

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 130 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de São José da Laje/AL e Passo de Camaragibe/AL.

Resolução CIB Nº 129 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC EMERGENCIAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRT 544-202

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o Hospital Universitário e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 128 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL e Taquarana/AL, inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 127 de 26 de Junho de 2023


Publicado em: 28 de Junho de 2023

APROVA A REFORMA DA UPA TIPO III TRAPICHE DA BARRA COM RECURSO DE PROGRAMA PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL, de Reforma da = UPA Tipo III (UPA TRAPICHE DA BARRA) cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023

Resolução CIB Nº 126 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A UNCISAL PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para a unidade especializada em Saúde Maternidade Escola Santa Mônica, na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 125 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023

Aprovar as Propostas inseridas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), para custeio de serviços da Atenção Especializada sob-recursos de Assistência Financeira Emergencial Para Custeio da Atenção Especializada, Rede / Programa Ministério da Saúde, modalidade Incremento Custeio emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para Unidades Especializadas da Rede Assistencial do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 124 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE OLIVENÇA E IBATEGUARA

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Paripueira/AL.

Resolução CIB Nº 123 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PARA O MUNICIPIO DE INHAPI E S.M. CAMPOS COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023.

Aprovar a proposta do município de Inhapi/AL e São Miguel dos Campos/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 122 de 22 de Junho de 2023


Publicado em: 27 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA FEIRA GRANDE E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Feira Grande/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 121 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES HOSPITALARES DA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 120 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA TAQUARANA E PENEDO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de TAQUARANA E PENEDO/AL, conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 119 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PAR MARAGOGI

Aprova as propostas do município de Maragogi/AL e inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 118 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MUNICIPIOS DE OLIVENÇA E IBATEGUARA

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de OLIVENÇA E IBATEGUARA/AL.

Resolução CIB Nº 117 de 21 de Junho de 2023


Publicado em: 23 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC - PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Boca da Mata/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 116 de 20 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE OURO BRANCO COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Ouro Branco/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 115 de 20 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE RIO LARGO PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 114 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E FELIZ DESERTO PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 113 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Atalaia e Santana do Mundaú/AL.

Resolução CIB Nº 112 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, IGREJA NOVA E MURICI PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Paripueira, Igreja Nova e Murici/AL e outros Municípios.

Resolução CIB Nº 111 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE TEORONIO VILELA PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 110 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MGUEL DOS CAMPOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de São Miguel dos Campos/AL.

Resolução CIB Nº 109 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MURICI PRT 544-2023

Aprovar a Proposta do município de Murici/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 108 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de São Miguel dos Campos/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 107 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS VEICULO PICK UP 4X4 E VEICULO DE PASSEIO PARA MURICI

Aprovar a Proposta do município de Murici/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 106 de 19 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais do Município de Maceió/AL.

Resolução CIB Nº 105 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA PARA EQUIPAR O CER III DO MUNICIPIO DE PIRANHAS

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 104 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPSi - INFANTIL PARA MACEIÓ

Aprovar as Propostas de Reforma de Centros de Atenção Psicossocial e de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi para o município de Maceió, conforme Propostas inseridas na plataforma do FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 103 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE QUEBRANGULO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS TIPO A CONFORME PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de Quebrangulo/AL inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulância.

Resolução CIB Nº 102 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Senador Rui Palmeira/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 101 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais do Município de Senador Rui Palmeira e outros Municípios.

Resolução CIB Nº 100 de 16 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CARNEIROS PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária conforme artigo 3º e inciso VI transporte sanitário eletivo da Portaria 544/2023 para os município de Delmiro Gouveia e de Carneiros/AL.

Resolução CIB Nº 099 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA OURO BRANCO PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Ouro Branco/AL, de Reforma de UBS, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS a ser financiada com Recurso do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 098 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD-I PARA CRAIBAS

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de CRAIBAS/AL e Quebrangulo/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 097 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 096 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O MÓDULO ODONTOLOGICO RAIMUNDO MARINHO

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 095 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 22 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PORT 544-2023

Aprovar o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária conforme artigo 3º e inciso VI transporte sanitário eletivo da Portaria 544/2023 para o município de Flexeiras/AL/AL.

Resolução CIB Nº 094 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE MARAGOGI UPA SANTO ANTONIO PORTARIA 544-2023 AQUI

Aprovar a proposta do município de Maragogi/AL, de Reforma da UPA porte I – Upa Santo Antônio cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa estruturação da Atenção Especializada, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 093 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE JAPARATINGA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta do município de JAPARATINGA/AL inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias

Resolução CIB Nº 092 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 20 de Junho de 2023

APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA MACEIÓ E MAMRAGOGI PORTARIA 544-2023

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL e Maragogi, de Reforma de UBS, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS a ser financiada com Recurso do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 091 de 12 de Junho de 2023


Publicado em: 16 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA FELIZ DESERTO E PIRANHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Feliz Deserto e Piranhas/AL e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 090 de 14 de Junho de 2023


Publicado em: 19 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de OURO BRANCO e COLONIA DE LEOPOLDINA/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 089 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 088 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA CANAPI

Aprovar a Construção de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, para o município de Canapi e outros municípios, conforme Propostas inseridas na plataforma do FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 087 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PORTO DE PEDRAS COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de Porto de Pedras/AL e outros municípios, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 086 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE E JAPARATINGA PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Matriz de Camaragibe e Japaratinga/AL.

Resolução CIB Nº 085 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MATRIZ CAMARAGIBE

Aprova as propostas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Matriz do Camaragibe/AL, de inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 084 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA NOVO LINO E OUTROS

Aprova as propostas dos municípios de Novo Lino/AL e outros municípios inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 083 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Limoeiro de Anadia/AL e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 082 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Palestina/AL e outros municípios inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 081 de 08 de Dezembro de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MINADORE DO NEGRÃO 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Minador do Negrão/AL.

Resolução CIB Nº 080 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 15 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MINADOR E OUTROS MUNICIPIOS

Aprova a Proposta do município Minador do Negrão/AL e outros municípios, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde), com Recurso oriundo de Programa Estruturação da Atenção Primária do Ministério da Saúde na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 079 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Arapiraca e outros municípios na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 078 de 08 de Junho de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Ibateguara e Satuba/AL e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente às Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 077 de 01 de Junho de 2023


Publicado em: 06 de Junho de 2023

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IBATEGUARA POR EMENDA PARLAMENTAR

Tomar conhecimento da Proposta de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelo município de Ibateguara/AL., ao INVESTSUS/FNS/SISMOB

Resolução CIB Nº 076 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PAULO JACINTO E PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Paulo Jacinto e Porto de Pedras/AL, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA PENEDO

Aprovar a Proposta do município de Penedo/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 074 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Olho D’água do Casado/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Barra de São Miguel e Penedo/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BARRA DE S. MGUEL

Aprova as propostas dos municípios de Barra de São Migue/AL, e Penedo/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 071 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO E OUTROS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Barra de São Miguel e Penedo/AL,.

Resolução CIB Nº 070 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 069 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PARA UNIDADES DA SESAU PORTARIA 544-2023

Aprova a Proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU no site do Fundo Nacioal de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 068 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DA SESAU

Aprova as propostas de interesse da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Especializada de que trata o art. 5º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 067 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar a proposta do município de São Sebastião/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação, – CER – II – Porte Física e Intelectual inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 066 de 31 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de São Sebastião/AL e Quebrangulo/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 065 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Cacimbinhas/AL e outros na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 064 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DES.M.MILAGRES COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de São Miguel dos Milagres e de Viçosa/AL, de Reforma de UBS a ser financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 063 de 30 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária para o município de Tanque D’arca e outros, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BOCA DA MATA

Aprova a proposta do município de Boca da Mata/AL. para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde para estruturação da Atenção Primária

Resolução CIB Nº 061 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas de municípios de Belo Monte/AL e outros, inserida no site do Fundo Nacioal de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 060 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE BELO MONTE E OUTROS PORT 544-2023

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para o município de Belo Monte/AL, e outros.

Resolução CIB Nº 059 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BLO MONTE

Aprovar a Proposta do município de Belo Monte/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 058 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MAR VERMELHO

Aprova as propostas dos municípios de Mar Vermelho, Belo Monte, São Miguel dos Milagres e Cacimbinhas/AL inserida no site do FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 057 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO IV e OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta do município de Maceió/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação, – CER – IV – Porte Auditiva, Física, Intelectual e Visual, e Construção da Oficina Ortopédica, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 056 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE RIM

Autoriza o Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, do estado de Alagoas, e da Equipe de Transplante para realização de transplante de Rim.

Resolução CIB Nº 055 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE CORAÇÃO

Autoriza a autorização do Credenciamento/habilitação do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, do estado de Alagoas, e da Equipe de Transplante para realização de transplante de Coração.

Resolução CIB Nº 054 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final

Aprova as Propostas de financiamento da Assistência Financeira Emergencial de serviços da Atenção Primária, nos termos do inciso I, Art. 7º da Portaria GM/MS Nº 544/2023 e GM/MS Nº 635/2023, referente as Equipes multiprofissionais.

Resolução CIB Nº 053 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA VIÇOSA E PARIPUEIRA

Aprova a proposta dos municípios de Viçosa e de Paripueira para aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde de municípios para estruturação da Atenção Primária de que trata o art. 3º da Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 052 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 051 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 050 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA VIÇOSA, CHÃ PRETA eE PAL DOS INDIOS

Aprovar a Proposta do município de Viçosa/AL, Chã Preta/AL, E Palmeira dos Índios/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 049 de 29 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Propostas dos municípios de Murici/AL, Campo Grande/AL, Paripueira/AL, e Piranhas/AL, estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde tipo Ambulâncias.

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 02 de Junho de 2023

APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - FARMÁCIAS E DROGARIAS (1)

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM APROVAR a descentralização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária de Farmácias, Drogarias e Postos de Medicamentos, de municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Proposta d município de Maceió estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão).

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE AGUA BRANCA COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta do município de Agua Branca/AL., de Reforma do Centro de Saúde Municipal, financiado com Recursos do Programa Atenção Básica, do Componente Requalifica UBS, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA AGUA BRANCA

Aprovar a Proposta do município de Agua Branca/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023.

Resolução CIB Nº 044 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA AGUA BRANCA E MACEIÓ

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III para o município de Maceió/AL e a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para o município de Agua Branca/AL conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 042 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 041 de 25 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOSessa

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde do município de Santana do Mundaú e de Maceió.

Resolução CIB Nº 040 de 22 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 039 de 22 de Maio de 2023


Publicado em: 24 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE RECURSOS EMERGENCIAIS MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023

Aprova a Proposta de Assistência Financeira Emergencial Rede/Programa, Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 038 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final REPUBLICADA.

Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 037 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 13 de Junho de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA

Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde do município de Canapi/AL e outros municípios do estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 036 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA POR RECURSO DE EMENDA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I PARA O MUNICIPIO DE CAMPESTRE E S.MIGUEL CAMPOS

Aprovar a proposta para o município de Campestre da Construção da Unidade Básica de Saúde, e de Reforma de UBS para Maragogi, cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS/SISMOB - Sistema de Monitoramento de Obras do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica UBS

Resolução CIB Nº 035 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 29 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS

Aprovar os Projetos Técnicos para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo na conformidade do inciso VI recursos para estruturação da Atenção Primária do artigo 3º e inciso VI transporte sanitário adaptado do artigo 5º da Portaria 544/2023 para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 034 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023

Aprova as Proposta de municípios do estado de Alagoas, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, oriunda de Recurso Programa, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão).

Resolução CIB Nº 033 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER PARA OS MUNICIPIOS DE PÃO DE AÇUCAR, CORURIPE E S.MIGUEL DOS CAMPOS

Aprova as propostas dos municípios de Pão de Açúcar/AL, Coruripe, São Miguel dos Campos e Murici de construção de Centro de Especialidade em Reabilitação – CER, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser construído com recursos para estruturação da Atenção Especializada Programa Viver Sem Limites do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 032 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD I PARA O MUNICIPIO CANAPI, CORURIPE E S. MIGUEL DOS CAMPOS

Aprovar a Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para os municípios de Canapi, Coruripe e São Miguel dos Campos/AL e Ampliação dee CAPS – i de Piranhas conforme Proposta FNS/SISMOB sob financiamento do Ministério da Saúde, estruturação da Atenção Especializada Programa Saúde Mental.

Resolução CIB Nº 031 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 29 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA PÃO DE AÇUCAR

Aprovar a Proposta do município de Pão de Açúcar/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS para aquisição de Equipamento/Material Permanente na conformidade com a Portaria GM/MS nº 544/2023, para adquirir 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel).

Resolução CIB Nº 030 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS MEIRUS DE PÃO DE ACUCAR COM REC DE PROGRAMA DO MS

Aprovar a proposta para o município de Pão de Açúcar da Reforma da Unidade Básica de Saúde ESF-9, Equipe de Saúde da Família de MEIRUS - do Componente Requalifica UBS, oriunda de Recurso de Programa Atenção Básica do Ministério da Saúde, conforme Portaria 544/2023.

Resolução CIB Nº 029 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II FISICO E INTELECTUAL DE PÃO DE ACÚCAR

Aprovar a proposta do município de Pão de Açucar/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação – CER modalidade Físico, Intelectual – CER – II, nº ° 09687.1920001/23-004, inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde para o município de Pão de Açucar.

Resolução CIB Nº 028 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 26 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo com acessibilidade 1 cadeirante para municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 027 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

PROPOSTA DE EMENDA PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023

Aprova a Proposta de Assistência Financeira Emergencial Rede/Programa, Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023.

Resolução CIB Nº 026 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final

Aprova as Propostas de Assistência Financeira Emergencial Para Custeio da Atenção Especializada modalidade Incremento Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para municípios do estado de Alagoas na conformidade da Portaria GM/MS 544/2023

Resolução CIB Nº 025 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES CIB 017 QUE APROVOU AD REFERENDUM AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DAS UPAS CONSTRUIDAS PELO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Homologam a Resolução CIB/SUS Nº 017 de 04 de maio de 2023, que aprovou Ad Referenum a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de Credenciamento/habilitação de UPAs,

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES 016-2023 QUE APROVOU AD REFERENDUM O INCREMENTO NO TETO DE MACRELATIVO A RECURSOS MAC CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Homologam a Resolução CIB/SUS Nº 016 de 27 de abril de 2023, que aprovou AD Referendum a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de liberação por parte do Ministério da Saúde de Incremento no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 023 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

HOMOLOGA A RES AD REFERENCUM Nº 015-2023 QUE APROVA AA ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – Homologa a Resolução CIB-SUS/AL Nº 015 de 24 de abril de 2023 que aprovou Ad Referendum - o Aditivo ao PAR/RUE/AL para atualização do Projeto de Atenção às Urgências e Emergências da 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 022 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA TANQUE D'ARCA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Tanque D’Arca/AL.

Resolução CIB Nº 021 de 10 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III DE PIRANHAS

Aprovar a proposta do município de Piranhas/AL de construção do Centro de Especialidade em Reabilitação – CER modalidade Físico, Intelectual e Visual – CER – III, nº 11.1197.317/000-23001 inserida no sistema do FNS/SISMOB, a ser adquirido com recursos de Programa do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 020 de 09 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO CADO E DE CAMPO ALEGRE

Aprova as Proposta de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Olho D'Agua do Casado e Campo Alegre ao INVESTSUS/FNS/SISMOB.

Resolução CIB Nº 019 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAMPO ALEGRE E TEOTONIO VILELA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde dos municípios de Teotônio Vilela /AL e de Campo Alegre/AL com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 018 de 15 de Maio de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS

Aprova o Projeto Técnico para aquisição por meio de Emendas Parlamentarres de Transporte Sanitário Eletivo para municípios.

Resolução CIB Nº 016 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 27 de Abril de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS/SESAU DE INCREMENTO A SER INCORPORADO AO TETO FINANCEIRO

Aprova a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas/SESAU de incremento a ser incorporado ao Teto Financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde modalidade - CUSTEIO, do grupo Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC, Ação - Atenção à Saúde da População Para Procedimentos no MAC, No total de 713.007.252,00 (setecentos e treze milhões e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais), com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção à Sa

Resolução CIB Nº 015 de 15 de Abril de 2023


Publicado em: 26 de Abril de 2023

APROVAR AD REFERENDUM - O ADITIVO AO PAR/RUE/AL

Aprovar Ad Referendum - o Aditivo ao PAR/RUE/AL com as alterações necessárias ao Projeto de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Alagoas da 1ª e 2ª Macrorregião de Saúde do Estado de Alagoas nos componentes Pré-hospitalar, Hospitalar e da Atenção Domiciliar em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde vigentes.

Resolução CIB Nº 014 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A INCLUSÃO DE TAQUARANA E PORTO CALVO A RECEBER O AFC E IF DOS AGENTES DE ENDEMIAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a inclusão dos municípios de Taquarana e Porto Calvo para recebimento dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 14 de Abril de 2023


Publicado em: 18 de Maio de 2023

APROVA A HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DO PAM SALGADINHO EM OFTALMOLOGIA PARA GLAUCOMA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM o credenciamento/ habilitação do PAM Salgadinho como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia para Tratamento de Glaucoma com dispensação do medicamento ao portador de Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Oftalmologia.

Resolução CIB Nº 012 de 08 de Abril de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MAR VERMELHO

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Chã Preta/AL.

Resolução CIB Nº 011 de 31 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A NEGOCIAÇÃO COM A BRASKEM SBRE REORDENAMENTO DO HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO

Os Membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, em consonância com o Termo de Compromisso assumido pela BRASKEM S.A., e acordo entre as partes (ESTADO DE ALAGOAS), representado pela Procuradoria Geral do Estado, como Interveniente e Anuente, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas/UNCISAL, representada por seu Reitor designada apenas como “UNCISAL” e a BRASKEM S.A., Sociedade Anônima, representada na forma de seu estatuto social, designada apenas como “BRASKEM”. APROVA

Resolução CIB Nº 010 de 31 de Março de 2023


Publicado em: 03 de Abril de 2023

APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2023

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2022, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBC EM SAO JOSÉ DA TAPERA

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São José da Tapera/AL.

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Março de 2023


Publicado em: 14 de Abril de 2023

APROVA O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DA FILA PARA CIRURGIA ELETIVA-1 REVISADA 11-04-23

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB-SUS/AL, – APROVA o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, nos termos dos artigos 4º a 8º da Portaria GM/MS Nº 90, de 03 de fevereiro de 2023

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Março de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS

Aprova o Credenciamento/habilitação para do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo 1, no município de Craíbas Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 006 de 03 de Março de 2023


Publicado em: 03 de Abril de 2023

ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 058-2022 QUE HOMOLOGOU A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HAB DO INST RENAL DE ARAPIRACA REP

Esta Resolução altera o texto da Resolução CIB/AL Nº 058 de 02 de setembro de 2022, que Homologou a Resolução Nº 001/2022 de 15 de agosto de 2022, da 7ª Comissão Intergestora Regional – 7ª CIR, que aprovou o Credenciamento/habilitação do Instituto Regional Renal do Agreste - IRRA, do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 005 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2022 QUE APROVOU A MUDANÇA DE PROJETO DE CAPS AD III PARA CAPSi DE PORTO CALVO

Os membros da Comissão Intergetores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM homologar a Resolução Nº 001/2022, de 30 de maio de 2022 da 2ª Comissão Intergestores Regional/2ª CIR, que aprovou a mudança de objeto do CAPS AD III para CAPSi do Município de Porto Calvo.

Resolução CIB Nº 004 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE QUEBRANGULO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Quebrangulo/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 003 de 20 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O HRAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta de habilitação de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto Tipo II, implantado e em funcionamento no Hospital Regional do Alto Sertão - CNES 08062857 como referência para os municípios da a área de abrangência da 10ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Fevereiro de 2023


Publicado em: 12 de Abril de 2023

APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, RESOLVEM APROVAR a descentralização das atividades sujeitas à Vigilância Sanitária de Análise e Aprovação de Projetos Arquitetônicos Básicos, de municípios de Alagoas.

Resolução CIB Nº 001 de 19 de Janeiro de 2023


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2023

APROVA O PLANO DRC E A REESTRUTURA DA REDE DE CRÔNICAS DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Aprova o Plano de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais Crônicas – DRC e, Redesenho da Rede de Unidades Prestadoras ao Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do estado de Alagoas.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
276 29/12/2023 02/01/2024 PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC Download
275 29/12/2023 02/01/2024 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA DE AJUSTE NO TETO FINANCEIRO DE RECURSOS MAC. Download
274 28/12/2023 29/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
273 27/12/2023 29/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-202 Download
272 27/12/2023 29/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023.pdf Download
271 27/12/2023 28/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
270 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
269 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA TEOTONIO VILELA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
268 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CPN EM TEOTONIO VILELA COM RECURSOS PAC 2 Download
267 27/12/2023 28/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
266 27/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BOCA DA MATA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
265 26/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA BRANQUINHA E MACEIÓ PRT 544-2023 Download
264 22/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ROTEIRO, TANQUE DARCA, CAPELA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CAMPO ALEGRE E MACEIO Download
263 22/12/2023 28/12/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MAR VERMELHO PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
262 21/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO, ARAPIRACA, S.JOSÉ DA LAJE, PIRANHAS E S.MIGUEL CAMPOS PRT 544-2023 Download
261 21/12/2023 28/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
260 21/12/2023 26/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA DELMIRO GOUVEIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
259 21/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA DELMIRO GOUVEIA E O. DAGUA DO CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
258 18/12/2023 26/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA DELMIRO PIACABUÇU E O.DAGUA CASADO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
257 18/12/2023 21/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
256 18/12/2023 21/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA LAGOA DA CANOA E ARAPIRACA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
255 18/12/2023 21/12/2023 PROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA LAGOA DA CANIOA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
254 18/12/2023 21/12/2023 APROVA O PROJETO FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E APOIO A CONTRATUALIZAÇÃO NA SESAU MEDIANTE PLANO DE AÇÃO Download
253 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS DE ALAGOAS COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
252 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA PARICONHA COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
251 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PENEDO Download
250 15/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA COITÉ DO NÓIA COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
249 15/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETNIA E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SUS Download
248 15/12/2023 18/12/2023 APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2023-2026 Download
247 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE ARAPIRACA Download
246 14/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA GIRAU DO PONCIANO COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
245 14/12/2023 18/12/2023 APROVA O RELATÓRIO DIGNÓSTICO FASE 2 DO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO-PRI DO ESTADO DE ALAGOAS Download
244 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA BELÉM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
243 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOSDE MATRIZ DO CAMARAGIBE EM ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
242 14/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA BELEM COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
241 11/12/2023 18/12/2023 APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE PARA O EXERCÍCIO 2024 Download
240 08/12/2023 18/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO PRT 544-2023 Download
239 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
238 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MACEIÓ E PORTO DE PEDRAS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
237 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
236 08/12/2023 18/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MACEIÓ COM RECURSOS DO PAC SAUDE Download
235 05/12/2023 06/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE ARAPIRACA PORT 544-2023 Download
234 05/12/2023 06/12/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA PRT 544-2023 Download
233 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA VIÇOSA COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
232 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
231 04/12/2023 06/12/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA RIO LARGO COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
230 27/11/2023 29/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE E SMS ARAPIRACA PRT 544-2023 Download
229 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CAPS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
228 21/11/2023 29/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI PRT 544-2023 Download
227 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CPN COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
226 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLINICAS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO DO PAC SAUDE 2023 Download
225 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
224 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO PARA MURICI COM RECURSOS PAC SAUDE -2023 Download
223 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
222 21/11/2023 29/11/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE UOM PARA MUNICIPIOS COM RECURSOS DO PAC SAUDE 2023 Download
221 27/10/2023 21/11/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MACEIÓ COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
220 27/10/2023 21/11/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE MACEIÓ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 POR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR Download
219 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COMO UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA Download
218 16/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CORURIPE Download
217 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II PARA O HOSPITAL ESCOLA DR. HELVIO AUTO Download
216 16/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DA MATA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA Download
215 16/10/2023 27/10/2023 APROVA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NAS BASES DO SAMU Download
214 16/10/2023 27/10/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO Download
213 04/10/2023 11/10/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA QUEBRANGULO Download
212 04/10/2023 27/10/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA A UNIDADE RAIMUNDO MARINHO Download
211 04/10/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PILAR-AL PRT 544-2023 Download
210 04/10/2023 27/10/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABLITAÇÃO DO HOSP DO CORAÇÃO ADIB JATENE COMO UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR Download
209 04/10/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2023 Download
208 20/09/2023 11/10/2023 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO A REALIZAÇÃO DE RECOSNTRUÇÃO MAMÁRIA Download
207 14/09/2023 11/10/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JAPARATINGA PRT 544-2023 Download
206 13/09/2023 14/09/2023 APROVA O INCENTIVO POR EQUIPAMENTO DE HEMODIALISENOS SERVIÇOS DE DRC EM ALAGOAS Download
205 31/08/2023 04/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS ADIII E CAPS II PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
204 31/08/2023 04/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 Download
203 31/08/2023 01/09/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS Download
202 31/08/2023 01/09/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE JACARÉ DOS HOMENS EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
201 31/08/2023 01/09/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS PORT 544-2023 Download
198 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
197 25/08/2023 30/08/2023 RES CIB Nº 197 08 23 - APROVA O RELATÓRIO CONTENDO O LEVANTAMENTO DOS DADOS DA ONCOLOGIA EM ALAGOAS - RELATÓRIO EM ANEXO Download
196 25/08/2023 30/08/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ Download
195 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A DESABILITAÇÃO DO HOSPITAL ORTOPÉDICO COMO UNIDADE ESPECIALIZADA EM HEMODIALISE Download
194 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UPA DE PALMEIRA DOS INDIOS COM RECURSOS DA ESTR. DA ATENÇÃO ESPECÇAIZADA - PORTARIA 544-2023 Download
193 25/08/2023 30/08/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA Download
192 25/08/2023 30/08/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA E FELIZ DESERTO PRT 544-2023 Download
191 25/08/2023 30/08/2023 RES CIB Nº 191 08 23 - APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA ARAPIRACA, GIRAU E CAJUEIRO PRT 544-2023 Download
190 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA COM REC DE EMENDA PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO Download
189 25/08/2023 30/08/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE FLEXEIRAS PRT 544-2023 Download
188 10/08/2023 23/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LAGOA DA CANOA PRT 544-2023 Download
187 10/08/2023 23/08/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE NOVO LINO Download
186 07/08/2023 23/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA S.SEBASTIÃO, COITÉ DO NOIA, LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544- Download
185 03/08/2023 04/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
184 03/08/2023 04/08/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO GRANDE, CRAIBAS, E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
183 03/08/2023 04/08/2023 APROVA AS PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE E OLHO D'AGUA GRANDE Download
182 26/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 Download
181 26/07/2023 31/07/2023 Aprova as Propostas para custeio de serviços da Atenção Especializada, recursos da Assistência Financeira Emergencial da Média e Alta Complexidade (MA Download
180 24/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 Download
179 21/07/2023 31/07/2023 APROVAM OS RECURSOS A SEREM ACRESCIDOS AOS LIMITES FINANCEIROS DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS Download
178 20/07/2023 31/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
177 20/07/2023 24/07/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO Download
176 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO CAPS MODALIDADE AD III DE SANTANA DO IPANEMA E DE S.M.CAMPOS Download
175 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEITOS DE UTI ADULTO E PADIATRICO PARA O HOSPITAL DO CORAÇÃO Download
174 20/07/2023 24/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPOIO DE CAMPO ALEGRE DE AUMENTO NO TETO MAC Download
173 20/07/2023 24/07/2023 PROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI DE ALTERAR A RESOLUÇÃO CIB 073-2022 Download
172 18/07/2023 20/07/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ DE OBTENÇÃO DE REC EMERGENCIAIS MAC PORTARIA 544-2023 Download
171 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-2023 Download
170 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA PORT 544-2023 Download
169 17/07/2023 20/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO ATENÇÃO PRIMARIA PRT 544 E PRT 653-202 Download
168 17/07/2023 21/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPIO DE PAL. INDIOS Download
167 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
166 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIOS DE SANTANA MUNDAÚ EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
165 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
164 13/07/2023 18/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E OURO BRANCO PRT 544-2023 Download
163 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA O MUNICIPIO DE OURO BRANCO Download
162 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO AT. PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MESSIAS PÃO ACUCAR E MINADOR PRT 544-2023 Download
161 10/07/2023 13/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIDADES DA SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-202 Download
160 10/07/2023 12/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA JUNQUEIRO PRT 544-2023 Download
159 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA SÃO JOSÉ DA TAPERA Download
158 03/07/2023 05/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE Download
157 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SÃO JOSÉ DA TAPEA Download
156 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
155 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE COLONIA DE LEOPOLDINA EM ADQUIRIR AMBULANCIAS 4X4 PORTARIA 544-2023 Download
154 03/07/2023 05/07/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE VIÇOSA UPA DR DEVID DISRAELI TORRES PORTARIA 544-2023 Download
153 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE MACEIÓ Download
152 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023 Download
151 03/07/2023 05/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC CAMPO ALEGRE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
150 03/07/2023 05/07/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
149 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PORTO CALVO OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
148 29/06/2023 04/07/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
147 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DO MUNICIPIO DE BRANQUINHA COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
146 29/06/2023 04/07/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BRANQUINHA Download
145 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES ESPECIALIZADA DE SAÚDE DE BRANQUINHA Download
144 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE BRANQUINHA ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
143 29/06/2023 04/07/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA RIO LARGO Download
142 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PENEDO PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
141 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA OLIVENÇA Download
140 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE OLIVENÇA PORT 544-2023. Download
139 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE PRECURSO PROGRAMA EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PAERA CACIMBINHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
138 27/06/2023 30/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA UNIÃO DOS PALMARES OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
137 27/06/2023 30/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA S.MIGUEL DOS CAMPOS Download
136 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA PASSO DE CAMARAGIBE OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
135 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E TAQUARANA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
134 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA UBS DE BARRA DE SÃO MIGUEL Download
133 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE E OUTROS MUNICIPIOS PORT 544-2023 Download
132 26/06/2023 28/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA P. DO CAMARAGIBE, S. DO MUNDAÚ E P. PEDRAS Download
131 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA PASSO DE CAMARAGIBE Download
130 26/06/2023 28/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO EMERGENCIAL ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE S.JOSÉ LAJE PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
129 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC EMERGENCIAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRT 544-202 Download
128 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE DE MACEIÓ Download
127 26/06/2023 28/06/2023 APROVA A REFORMA DA UPA TIPO III TRAPICHE DA BARRA COM RECURSO DE PROGRAMA PORTARIA 544-2023 Download
126 22/06/2023 27/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A UNCISAL PRT 544-2023 Download
125 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A SECRETARIA DE STADO DA SAUDE PRT 544-2023 Download
124 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE OLIVENÇA E IBATEGUARA Download
123 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PARA O MUNICIPIO DE INHAPI E S.M. CAMPOS COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023. Download
122 22/06/2023 27/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA FEIRA GRANDE E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
121 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES HOSPITALARES DA SESAU Download
120 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA TAQUARANA E PENEDO Download
119 21/06/2023 23/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PAR MARAGOGI Download
118 21/06/2023 23/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA OS MUNICIPIOS DE OLIVENÇA E IBATEGUARA Download
117 21/06/2023 23/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC - PRT 544-2023 Download
116 20/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE OURO BRANCO COM REC DE PROGRAMA DO MS. PORTARIA 544-2023 Download
115 20/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE RIO LARGO PORT 544 E EMENDAS Download
114 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MARAGOGI E FELIZ DESERTO PRT 544-2023 Download
113 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
112 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, IGREJA NOVA E MURICI PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
111 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE TEORONIO VILELA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
110 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO MGUEL DOS CAMPOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
109 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MURICI PRT 544-2023 Download
108 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
107 19/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS VEICULO PICK UP 4X4 E VEICULO DE PASSEIO PARA MURICI Download
106 19/06/2023 22/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
105 14/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA PARA EQUIPAR O CER III DO MUNICIPIO DE PIRANHAS Download
104 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPSi - INFANTIL PARA MACEIÓ Download
103 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE QUEBRANGULO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS TIPO A CONFORME PORTARIA 544-2023 Download
102 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 Download
101 16/06/2023 20/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT Download
100 16/06/2023 20/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE CARNEIROS PORT 544-2023 Download
099 14/06/2023 16/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA OURO BRANCO PORTARIA 544-2023 Download
098 14/06/2023 16/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD-I PARA CRAIBAS Download
097 14/06/2023 16/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544- Download
096 14/06/2023 16/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O MÓDULO ODONTOLOGICO RAIMUNDO MARINHO Download
095 12/06/2023 22/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PORT 544-2023 Download
094 12/06/2023 15/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DA UPA DE MARAGOGI UPA SANTO ANTONIO PORTARIA 544-2023 AQUI Download
093 12/06/2023 15/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE JAPARATINGA DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
092 12/06/2023 20/06/2023 APROVA POR RECURSO DE REFORMA DE UBS PARA MACEIÓ E MAMRAGOGI PORTARIA 544-2023 Download
091 12/06/2023 16/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA FELIZ DESERTO E PIRANHAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 Download
090 14/06/2023 19/06/2023 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
089 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O HEMOCENTRO DE ALAGOAS - HEMOAL Download
088 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA CANAPI Download
087 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE PORTO DE PEDRAS COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
086 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE E JAPARATINGA PORT 544-2023 Download
085 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE MATRIZ CAMARAGIBE Download
084 08/06/2023 13/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA NOVO LINO E OUTROS Download
083 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA LIMOEIRO DE ANADIA E OUTROS MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
082 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
081 08/12/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE MINADORE DO NEGRÃO 544-2023 Download
080 08/06/2023 15/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA MINADOR E OUTROS MUNICIPIOS Download
079 08/06/2023 13/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
078 08/06/2023 13/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
077 01/06/2023 06/06/2023 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA IBATEGUARA POR EMENDA PARLAMENTAR Download
076 31/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA PAULO JACINTO E PORTO DE PEDRAS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
075 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA PENEDO Download
074 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
073 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
072 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BARRA DE S. MGUEL Download
071 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO E OUTROS PORT 544-2023 Download
070 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE -AMB. SAMU- PARA SESAU Download
069 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PARA UNIDADES DA SESAU PORTARIA 544-2023 Download
068 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA UNIDADES DA SESAU Download
067 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II PARA SÃO SEBASTIÃO Download
066 31/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA SÃO SEBASTIÃO Download
065 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
064 30/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DES.M.MILAGRES COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
063 30/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
062 29/05/2023 02/06/2023 PROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BOCA DA MATA Download
061 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
060 29/05/2023 02/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIO DE BELO MONTE E OUTROS PORT 544-2023 Download
059 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA BLO MONTE Download
058 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MAR VERMELHO Download
057 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO IV e OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
056 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE RIM Download
055 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A AUTORIZAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO E DA EQUIPE PARA TRANSPLANTE DE CORAÇÃO Download
054 29/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE OBTENÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA CUSTEIO ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 E PRT 653-2023 final Download
053 29/05/2023 02/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA VIÇOSA E PARIPUEIRA Download
052 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
051 29/05/2023 02/06/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
050 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL UOM PARA VIÇOSA, CHÃ PRETA eE PAL DOS INDIOS Download
049 29/05/2023 02/06/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
048 25/05/2023 02/06/2023 APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - FARMÁCIAS E DROGARIAS (1) Download
047 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
046 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS DE AGUA BRANCA COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
045 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA AGUA BRANCA Download
044 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
043 25/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS PARA AGUA BRANCA E MACEIÓ Download
042 25/05/2023 26/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
041 25/05/2023 26/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOSessa Download
040 22/05/2023 26/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
039 22/05/2023 24/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE RECURSOS EMERGENCIAIS MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023 Download
038 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final REPUBLICADA. Download
037 15/05/2023 13/06/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA Download
036 15/05/2023 26/05/2023 APROVA POR RECURSO DE EMENDA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I PARA O MUNICIPIO DE CAMPESTRE E S.MIGUEL CAMPOS Download
035 15/05/2023 29/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS PORT 544 E EMENDAS Download
034 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE MUNICIPIOS DE ADQUIRIR AMBULANCIAS PORTARIA 544-2023 Download
033 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER PARA OS MUNICIPIOS DE PÃO DE AÇUCAR, CORURIPE E S.MIGUEL DOS CAMPOS Download
032 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS MOD I PARA O MUNICIPIO CANAPI, CORURIPE E S. MIGUEL DOS CAMPOS Download
031 15/05/2023 29/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 2 VEICULO PICK UP 4X4 PARA PÃO DE AÇUCAR Download
030 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE REFORMA DA UBS MEIRUS DE PÃO DE ACUCAR COM REC DE PROGRAMA DO MS Download
029 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO II FISICO E INTELECTUAL DE PÃO DE ACÚCAR Download
028 15/05/2023 26/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS REPRODUZIDA Download
027 15/05/2023 18/05/2023 PROPOSTA DE EMENDA PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA A GESTÃO ESTADUAL DE SAUDE PRT 544-2023 Download
026 15/05/2023 18/05/2023 PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE PROGRAMA INCREMENTO MAC PARA MUNICIPIOS PRT 544-2023 final Download
025 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES CIB 017 QUE APROVOU AD REFERENDUM AO CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DAS UPAS CONSTRUIDAS PELO ESTADO DE ALAGOAS Download
024 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES 016-2023 QUE APROVOU AD REFERENDUM O INCREMENTO NO TETO DE MACRELATIVO A RECURSOS MAC CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Download
023 15/05/2023 18/05/2023 HOMOLOGA A RES AD REFERENCUM Nº 015-2023 QUE APROVA AA ALTERAÇÃO DO PAR RUE 2º TERMO ADITIVO COM AS NOVAS PORTAS DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA Download
022 15/05/2023 18/05/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE PARA TANQUE D'ARCA Download
021 10/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III DE PIRANHAS Download
020 09/05/2023 18/05/2023 APROVA AS PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO CADO E DE CAMPO ALEGRE Download
019 15/05/2023 18/05/2023 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAMPO ALEGRE E TEOTONIO VILELA Download
018 15/05/2023 18/05/2023 APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MUNICIPIOS Download
016 14/04/2023 27/04/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS/SESAU DE INCREMENTO A SER INCORPORADO AO TETO FINANCEIRO Download
015 15/04/2023 26/04/2023 APROVAR AD REFERENDUM - O ADITIVO AO PAR/RUE/AL Download
014 14/04/2023 18/05/2023 APROVA A INCLUSÃO DE TAQUARANA E PORTO CALVO A RECEBER O AFC E IF DOS AGENTES DE ENDEMIAS Download
013 14/04/2023 18/05/2023 APROVA A HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO DO PAM SALGADINHO EM OFTALMOLOGIA PARA GLAUCOMA Download
012 08/04/2023 12/04/2023 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE MAR VERMELHO Download
011 31/03/2023 12/04/2023 APROVA A NEGOCIAÇÃO COM A BRASKEM SBRE REORDENAMENTO DO HOSPITAL PORTUGAL RAMALHO Download
010 31/03/2023 03/04/2023 APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2023 Download
009 25/03/2023 12/04/2023 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE UBC EM SAO JOSÉ DA TAPERA Download
008 17/03/2023 14/04/2023 APROVA O PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DA FILA PARA CIRURGIA ELETIVA-1 REVISADA 11-04-23 Download
007 17/03/2023 12/04/2023 APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEO DO MUNICIPIO DE CRAIBAS Download
006 03/03/2023 03/04/2023 ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 058-2022 QUE HOMOLOGOU A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HAB DO INST RENAL DE ARAPIRACA REP Download
005 20/02/2023 12/04/2023 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2022 QUE APROVOU A MUDANÇA DE PROJETO DE CAPS AD III PARA CAPSi DE PORTO CALVO Download
004 20/02/2023 12/04/2023 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE QUEBRANGULO Download
003 20/02/2023 12/04/2023 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA O HRAS Download
002 10/02/2023 12/04/2023 APROVA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VISA DE MUNICIPIOS Download
001 19/01/2023 15/02/2023 APROVA O PLANO DRC E A REESTRUTURA DA REDE DE CRÔNICAS DO ESTADO DE ALAGOAS Download
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