SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Governo do Estado de Alagoas
Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para os municipios de, Barra de São Miguel, Roteiro, Maragogi e Pilar
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas/SESAU de liberação por parte do Ministério da Saúde de suplementação de Recursos de Média Complexidade, na forma de extrateto, em parcela única visando o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado de Alagoas
Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, e proposta de aquisição de Equipamento e Material permanente para o municipio de Ouro Branco/AL
Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o municipio de Piranhas/AL
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação dos municípios de Campo Alegre, Olho D'agua das Flores, Piranhas e Roteiro e da Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas de liberação de recursos de custeio de Media e Alta Complexidade, visando o fortalecimento da Rede de Urgência.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM o novo desenho da Rede de Atenção Materna infantil/RAMI no SUS no estado de Alagoas e APROVA que os estabelecimentos de saúde descritos no Anexo II desta Resolução sejam habilitados e classificados na Rede de Atenção Materna e Infantil/RAMI na conformidade da Portaria GM/MS nº 715/2022 e Portaria GM/MS nº 2.228/2022, que define os critérios de habilitações e as formas de financiamento da Rede.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a solicitação dos municípios de Maragogi e de Pilar de liberação de recursos de custeio de Media e Alta Complexidade, visando o fortalecimento da Rede de Urgência.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Pindoba/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.
Aprova a Habilitação de 01 (uma) Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo com 08 (OITO Leitos e, 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II com 10 Leitos de UTI a ser implantado no Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 4ª, 6ª e 7ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI.
Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Chã Preta/AL
Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para o municipio de Olho D’agua das Flores/AL
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a proposta apresentada pela Gerência de Vigilância Sanitária, do repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Componente de Vigilância Sanitária.
Aprovar a Proposta do municipio de Olho D’agua do Casado/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde/FNS, para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4).
Aprova a proposta de aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o municipio de Messias.
Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 02 (dois) Micro-Ônibus Urbano de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) para o município de Matriz de Camaragibe/AL.
Aprova a proposta de aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o estado de Alagoas.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Tanque D’Arca/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.
Aprova a proposta de aquisição de Veiculos de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) e de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para o município de Paulo Jacinto/AL.
Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para equipar unidades de saúde, do município de Paulo Jacinto/AL.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª Comissão Intergestores Regional que deliberaram sobre o credenciamento/habilitação do Instituto Regional Renal do Agreste - IRRA, do município de Arapiraca.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Básica, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Pindoba/AL.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM a nova proposta de indicação do quantitativo de leitos de UTI para assistência geral no Estado de Alagoas.
Aprova o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos para realização de procedimentos de Vasectomia código 04.09.04.024-0 e procedimento de Laqueadura Tubaria código 04.09.06.018-6.
Aprovar a Proposta para o município de Coqueiro Seco/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4. Proposta nº. 11463.2250001/22-008.
Aprova a proposta de aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, para o município de Quebrangulo/AL.
Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, do município de Barra de São Miguel/AL.
Aprova a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, do município de Paulo Jacinto/AL.
Esta resolução torna sem efeito a publicação da Resolução CIB/SUS nº 041, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do estado de Alagoas de 15 de junho de 2022.
Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Capela/AL.
Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde e do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de São Miguel dos Campos/AL.
Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/AL para o exercício de 2022, conforme Anexo I desta Resolução.
Aprova a Proposta do município de Quebrangulo/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.
Aprova a proposta de aquisição de de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, para o município de Estrela de Alagoas/AL,
Aprova a Proposta dos município de Roteiro/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, APROVAM o redirecionamento de Leitos de UTI adulto tipo II para compor a Santa Casa de Misericórdia de S. Miguel dos Campos, para o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho e para o Hospital Clodolfo Rodrigues de Santana do Ipanema.
Aprovar a Proposta para o município de FLEXEIRAS, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.
Aprova a proposta de aquisição de de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, e proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidades Básica de Saúde, para o município de Pariconha/AL,
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, aprovam a distribuição dos recursos entre os municípios a serem habilitados para fazer jus ao incentivo financeiro de que do Programa Cuida Mais Brasil para o ano de 2022, com a finalidade de aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Aprovar a Proposta para o município de AGUA BRANCA , inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.
Aprovar o AJUSTE no desenho da Rede Materno Infantil–RAMI nas Regiões de Saúde do Estado de Alagoas, adequando-as a demanda e oferta, conforme alteração aprovada pelo Grupo Condutor no Plano de Ação da Rede Cegonha.
Aprova a Proposta dos município de Paulo Jacinto/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.
Homologa a Resolução nº 004/2021 da 4ª CIR que aprovou a reclassificação para recebimento de recursos PROMATER, do Perfil do Centro de Parto-CP do Serviço de Urgência da Unidade Hospitalar João Lyra Filho, do município de Atalaia, para Centro de Parto Normal – CPN.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 3ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.
Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº Resolução Nº 078 de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 19 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, que APROVOU a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC).
Aprova a atualização dos membros do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas, a Coordenação da RUE, instituído pela Resolução da Comissão Intergestores Bipartite/CIB/AL nº 027 de 20 de maio de 2019.
Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para equipar Unidades Especializadas do Município de Palmeira dos Índios.
Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Pariconha, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda
Tomar conhecimento da Proposta de obra de Construção de uma Academia de Saúde Porte Intermediária, Apresentada Pelos Municípios de Coqueiro Seco, Porto Calvo e Tanque D’Arca, Oriunda do Programa Academia da Saúde, de recurso Emenda
Aprova a Proposta dos município de Murici/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e de Equipamento/Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.
Os membros da Comissão Bipartite aprovam as Propostas dos municípios de Porto de Pedras e de Jundiá/AL., inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.
Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para equipar Unidades de Atenção Especializada em Saúde PAM Salgadinho e para equipar Unidades Básica de Saúde.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS I - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Barra de são Miguel/AL
Aprova as Propostas FNS de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) e de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Anexo I a esta Resolução a ser adquirido por intermédio de Emenda Parlamentar conforme propostas apresentadas inserida no site do Fundo Nacional de Saúde, pelos municípios de S. Luiz Quitunde, Feliz Deserto, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Atalaia, Novo Lino, Coqueiro Seco, Carneiros e Capela
Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para O PAM Salgadinho.
Pactua nova distribuição de recursos financeiros do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, AIDS e Hepatites virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologa a Resolução Nº 001/2022, de 03 de fevereiro de 2022 da 3ª Comissão Intergestora Regional que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.
Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Mar Vermelho, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS e 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.
Aprovar as Propostas para o município de Chã Preta, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos para Atenção Básica.
Aprova a atualização do Manual de Normatização do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) com o intuito de garantir aos pacientes, atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso aos serviços assistenciais de alta complexidade em outras Unidades da Federação quer seja em outro município dentro do estado de Alagoas ou em outros estados da Federação.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de UBS, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para os municípios de Quebrangulo e São Sebastião/AL.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, APROVAM o quantitativo de no máximo 3.221 (três mil duzentos e vinte e um) cadastros de doadores voluntários de medula óssea/ano para o estado de Alagoas conforme definido no Anexo III da Portaria GM/MS Nº 1.229, de 15 de junho de 2021.
Tomar conhecimento dos Atestados de Conclusão de obra de Construção e de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e de Academia de Saúde e de Ordem de serviço dos municípios de Arapiraca, Estrela de Alagoas e Tanque D’Arca/AL, com financiamento do Ministério da Saúde.
Aprova a participação de hospitais do Estado de Alagoas no Projeto Lean do PROADI SUS nas Emergências, elencados no anexo único a esta Resolução.
Aprovar o AJUSTE no desenho da Rede Materno Infantil–RAMI da 7ª e 8ª Região de Saúde, adequando-as a demanda e oferta, conforme alteração no Plano de Ação da Rede Cegonha.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I dos municípios de Taquarana e da conclusão da obra de UBS e Academia do município de Novo Lino sob financiamento do Ministério da Saúde
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam a Resolução da 6ª Comissão Intergestora Regional que aprovou a inclusão da habilitação do Complexo de Diagnose e Terapia Dr. Lima Castro, CNES 2006529, do município de Coruripe, no Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,
RESOLUÇÃO Nº 011 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediário, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Monteiropolis/AL.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo III para o município de Mar Vermelho/AL
Revalida os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 021 de 06 de maio 2019, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 14 de maio de 2019, que homologou a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019, que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III
Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e alterar os termos da Resolução CIB/SUS/AL Nº 064 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial de Alagoas de 8 de outubro de 2020 que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia
Os membros da Comissão Integrgestores Bipartite RESOLVEM revalidar e aprovar a alteração na Resolução CIB/SUS Nº 065/2020 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do estado de Alagoas de 08 de outubro de 2020, que APROVOU a Habilitação do Hospital Carvalho Beltrão CNPJ Nº 35.642.172/0001-43 e CNES Nº 2010356 em Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL, Aprova a conversão de Leitos UTI Tipo II Adulto e Leitos UTI II Pediátrica COVID-19, em leitos de UTI Convencional para serem habilitados e incorporados à Rede de Atenção à Saúde do estado de Alagoas.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Sobrepeso e da Obesidade na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas – RAPDC da Rede de Atenção a Saúde do estado de Alagoas RAS.
Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e da condução do Coordenador da 9ª Comissão Intergestores Regional.
Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Modalidade Intermediária, referente à Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005, localizada no endereço Rua Maravilha, S/N, Vila Alagoas, Bairro Xingo, Piranhas – AL
Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento de Programa do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, Proposta FNS/SISMOB nº 11197.3170001/18-005
Aprovar e pactuar que a vacinação contra a COVID-19 no público infantil de 5 a 11 anos de idade, será disponibilizada para todas as crianças que se apresentarem, indistintamente, nos pontos de vacinação organizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Alagoas, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis
| Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 079 | 27/12/2022 | 30/12/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO Pilar, de Maragogi, de Barra de São Miguel, de Roteiro corrigida | Download |
| 078 | 27/12/2022 | 28/12/2022 | APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | Download |
| 077 | 27/12/2022 | 29/12/2022 | APROVA A AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A E EQUIPAMENTOS PARA OURO BRANCO | Download |
| 076 | 27/12/2022 | 29/12/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGAO PARA O MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL | Download |
| 075 | 26/12/2022 | 28/12/2022 | APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE CAMPO ALEGRE, OLHO D'AGUA DAS FLORES, PIRANHAS E ROTEIRO E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚS | Download |
| 074 | 21/12/2022 | 22/12/2022 | APROVA O DESENHO DO MAPA DA REDE RAMI E APROVA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS JA HABILITADOS SEGUNDO A REDE CEGONHA | Download |
| 073 | 14/12/2022 | 20/12/2022 | APROVA A SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS MAC DE CUSTEIO MAC DE MARAGOGI E DE PILAR | Download |
| 071 | 02/12/2022 | 30/12/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE PINDOBA | Download |
| 070 | 02/12/2022 | 15/12/2022 | APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI PEDIATRICA TIPO II E LEITOS DE UCINCO PARA HOSPITAL HM | Download |
| 069 | 09/11/2022 | 11/11/2022 | HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 4, 6 e 7ª RS QUADRO SISMAC -PARC 10-2022 | Download |
| 068 | 09/11/2022 | 30/12/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CHA PRETA | Download |
| 067 | 09/11/2022 | 30/12/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA O MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES | Download |
| 066 | 25/10/2022 | 31/10/2022 | APROVA A PROPOSTA DA VISA SOBRE VALORES DO PISO VARIAVEL DA VIGILANCIA SANITÁRIA PARA 2022-2023 | Download |
| 065 | 21/10/2022 | 26/10/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 4x4 PARA O EMUNICIPIO DE OLHO DAGUA DO CASADO (1) | Download |
| 064 | 13/10/2022 | 14/10/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO PARA O EMUNICIPIO DE MESSIAS | Download |
| 063 | 07/10/2022 | 14/10/2022 | APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA MATRIZ DE CAMARAGIBE | Download |
| 062 | 22/09/2022 | 26/09/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA O ESTADO DE ALAGOAS | Download |
| 061 | 14/09/2022 | 21/09/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TANQUE DARCA | Download |
| 060 | 14/09/2022 | 21/09/2022 | APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E AMBULANCIA SIMPLES TIPO FURGÃO PARA PAULO JACINTO | Download |
| 059 | 14/09/2022 | 21/09/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO | Download |
| 058 | 02/09/2022 | 22/09/2022 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001-2022 DA 7ª CIR QUE APROVA O CREDENCIAMENTO HABILITAÇÃO DO INSTITUTO RENAL DE ARAPIRACA | Download |
| 057 | 29/08/2022 | 02/09/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PINDOBA | Download |
| 056 | 29/08/2022 | 02/09/2022 | APROVA A PROPOSTA DOS LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA | Download |
| 055 | 12/08/2022 | 02/09/2022 | APROVA O CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE S.MIGUEL DOC CAMPOS A REALIZAR VASECTOMIA E LAQUEADURA | Download |
| 054 A | 12/08/2022 | 25/08/2022 | APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 | Download |
| 054 | 29/07/2022 | 12/08/2022 | APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA QUEBRANGULO | Download |
| 053 | 28/07/2022 | 12/08/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA BARRA DE SÃO MIGUEL | Download |
| 052 | 28/07/2022 | 12/08/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PAULO JACINTO | Download |
| 051 | 20/07/2022 | 17/08/2022 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 041-2022 | Download |
| 050 | 19/06/2022 | 05/08/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE CAPELA | Download |
| 049 | 18/06/2022 | 05/08/2022 | TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO E DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UBS DE S.MIGUEL DOS CAMPOS | Download |
| 048 | 30/06/2022 | 05/08/2022 | APROVA A PROPOSTA DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2022 | Download |
| 047 | 26/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA QUEBRANGULO | Download |
| 046 | 19/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO PARA ESTRELA DE ALAGOAS | Download |
| 045 | 22/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DE AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA PARA ROTEIRO | Download |
| 044 | 22/06/2022 | 05/08/2022 | APROVA O REMANEJAMENTO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA PARA SANTA CASA DE S.MIGUEL, REGIONAL DE ARAPIRAC | Download |
| 043 | 10/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 | Download |
| 042 | 19/06/2022 | 01/07/2022 | HAPROVA A PROPOSTA DE VEICULO SANITÁRIO E PROPOSTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PARICONHA | Download |
| 041 | 13/06/2022 | 15/06/2022 | DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS PORTARIA 937-2022 PARA CUSTEIO DE PEDIATRIA E GINECO-OBSTETRICIA | Download |
| 040 | 10/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO PICK UP 4X4 | Download |
| 039 | 10/06/2022 | 01/07/2022 | ATUALIZACÃO DO PLANO ESTADUAL DE ACÃO DA REDE CEGONHA - 2022. | Download |
| 038 | 10/06/2022 | 01/07/2022 | APROVA A PROPOSTA DE DE PARA AQUISIÇÃOD DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E DE EQUIPAMENTOS PARA PAULO JACINTO | Download |
| 037 | 12/06/2022 | 01/07/2022 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE ATALAIA | Download |
| 036 | 10/06/2022 | 14/06/2022 | HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI DA 3, 8, 9 E 10 RS QUADRO SISMAC -PARC 07-2022 | Download |
| 035 | 24/05/2022 | 13/06/2022 | APROVA A REVALIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 078-22022 QUE APROVOU A PORTA DE ENTRADA AVC CARVALHO BELTRÃO | Download |
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