SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2021

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 111 de 29 de Dezembro de 2021


Publicado em: 03 de Janeiro de 2022

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO

Aprovar a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde a ser adquirido por intermédio de Programa, Bloco Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO), para o Instituto do Coração a ser implantado no Hospital Metropolitano de Alagoas.

Resolução CIB Nº 110 de 28 de Dezembro de 2021


Publicado em: 29 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL

Aprovar nos termos da Portaria GM/MS Nº 3.829, de 22 de dezembro de 2021, a Proposta de distribuição de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – MAC a ser disponibilizado aos municipios do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 22 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 083/2021 de 17 de novembro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 108 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, oriunda do Programa Requalifica UBS sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Mata Grande/AL.

Resolução CIB Nº 107 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 106 de 20 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY

Aprovar a proposta de aquisição de equipamentos e Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar para as unidades Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela, Hospital Regional do Norte e Unidade De Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 105 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado e o Fluxograma da Assistência aos Casos com Suspeita de Síndrome Congênita STORCH + Z associada à Infecção Pelo Vírus Zika e com outras Síndromes.

Resolução CIB Nº 104 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções da 7ª, 8ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre a requalificação e inclusão de novos serviços na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência.

Resolução CIB Nº 103 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a proposta de Ampliação/Implantação do número de leitos de saúde mental a ser disponibilizada nas 10 Regiões de Saúde.

Resolução CIB Nº 102 de 18 de Dezembro de 2021


Publicado em: 23 de Dezembro de 2021

APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite/AL reunidos, RESOLVEM aprovar a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 101 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, aprovam mediante solicitação da Coordenação da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde e Parecer favorável do Grupo Condutor de Rede de Urgência e Emergência conforme Processos SEI Nº E:02000.0000028817/2021 e nº E:02000.0000018780/2021, o financiamento estadual da Porta de Entrada de Urgência e Emergência tipo III do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES, Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Alvaci Barbosa Alencar) do município de Inhapi/AL conforme Proposta FNS nº 11183.264000/1210-01.

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO

Aprovar a Proposta para de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Programa Estratégico para Atenção Especializada em Saúde Para o Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (CAPS Dr. Jose Adjaedson Gomes de Franca) do município de Ouro Branco/AL conforme Proposta FNS nº 14188.779000/1210-05.

Resolução CIB Nº 098 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite do estado de Alagoas, RESOLVEM por unanimidade, aprovar a Linha de Cuidado do Pé Torto Congênito.

Resolução CIB Nº 097 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE

Aprova a Linha de Cuidado da Hanseníase conforme as instruções normativas e os instrumentos constantes dos anexos de I a VII da portaria conjunta SVS/SAS/MS nº 125, de 26 de março de 2009.

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas, APROVAM a Revisão do Plano Estadual de Oncologia o qual, define para o estado de Alagoas, o conjunto de ações e serviços de saúde e as responsabilidades que são compartilhadas entre os gestores municipais, o gestor estadual e os serviços habilitados.

Resolução CIB Nº 095 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA

Aprovar a Aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano de Alagoas Programa Estratégico Atenção Especializada à Saúde a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 29730004, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde conforme Proposta FNS nº 11659.171000/1210-02, CNES nº 0136581 no valor de R$ 739.978,00 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e oito reais) visando aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Hospital Metropolitano.

Resolução CIB Nº 094 de 07 de Dezembro de 2021


Publicado em: 15 de Dezembro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Mata Grande, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão e proposta de aquisição de equipamentos.

Resolução CIB Nº 093 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aprovar a intermediação da SESAU por meio da Gerencia de Vigilância em saúde Ambiental - GVAM, da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISA, no processo que compreende o recebimento e análise de documentação oriunda das concessionárias e ou permissionárias de abastecimento de água para consumo humano.

Resolução CIB Nº 092 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 07 de Dezembro de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS/AL, Resolve Homologar as seguintes Resoluções sobre os remanejamentos de recursos da PPI conforme Protocolo do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SISMAC nº. 227173832112.

Resolução CIB Nº 091 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER

Aprova o reingresso do Hospital Veredas, do município de Maceió reabilitando e o tonando apto a receber recursos do Programa PROMATER.

Resolução CIB Nº 090 de 06 de Dezembro de 2021


Publicado em: 16 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologa a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional - 6ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 089 de 26 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 088 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 087 de 25 de Novembro de 2021


Publicado em: 03 de Dezembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 7ª CIR, 8ª CIR, 9ª CIR e 10ª CIR, que, dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021.

Resolução CIB Nº 086 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO

Homologa a Resolução nº 004/2021 da 4ª CIR que aprovou a habilitação para incentivo de PROMATER do Centro de Parto Normal – CPN, da Unidade Mista Dr. Augusto Cardoso, no município de Cajueiro.

Resolução CIB Nº 085 de 22 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA

Aprova a relação dos estabelecimentos com o quantitativo de leitos de UTI a serem incorporados à Rede de Atenção à Saúde, após a Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Resolução CIB Nº 084 de 19 de Novembro de 2021


Publicado em: 23 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta para o município de Olivença/AL, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 083 de 17 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 050/2021 de 2 de agosto de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos, Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e Leitos de Suporte Ventilatório para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 082 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para o município de Feira Grande/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 081 de 16 de Novembro de 2021


Publicado em: 18 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (dois) Unidades Móvel de Saúde tipo Micro-ônibus de Transporte Sanitário para o município de Branquinha/AL, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 080 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para a Central Estadual de Transplantes do Estado de Alagoas - CET/AL para o biênio 2021/2022.

Resolução CIB Nº 079 de 05 de Novembro de 2021


Publicado em: 11 de Novembro de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Palmeira dos Índios, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, APROVAM que seja feito por parte do Ministério da Saúde a republicação da Portaria GM/MS Nº 961, de 10 de julho de 2015, que habilitou a Santa Casa de Misericórdia de Maceió, ao Programa de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CIB Nº 077 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR

Homologa as Resoluções das Comissões Intergestores Regional - 1ª CIR, 2ª CIR, 3ª CIR, 4ª CIR e 5ª CIR que dispõe sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021

Resolução CIB Nº 076 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Construção de uma Academia de Saúde Modalidade Intermediária, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Academia de Saúde, proposta nº 11438.2910001/20-001, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), localizado no Povoado Pedrão, Zona Rural do Município de Olho D’Agua das Flores/AL

Resolução CIB Nº 075 de 25 de Outubro de 2021


Publicado em: 01 de Novembro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA

Aprovar a Proposta nº 11652.985000/1210-02 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Porto de Pedras /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Outubro de 2021


Publicado em: 29 de Outubro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA.

Aprovar a Proposta nº 11594.727000/1210-04 de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Unidade Móvel de Saúde) a ser adquirido por intermédio da Emenda Parlamentar nº 81000792, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), conforme propostas apresentada pelo município de Mar Vermelho /AL e inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Pão de Açúcar/AL.

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA

Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Coité do Nóia, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Tanque D’arca/AL.

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Outubro de 2021


Publicado em: 15 de Outubro de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São Miguel dos Campos, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 067 de 14 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Reforma do Centro de Saúde Josefa Titara do Carmo do município de Maribondo/AL, Componente - Requalifica UBS – Reforma, Proposta SISMOB n° 11264.1350001/13-004, localizada no endereço Av. Senador Arnon de melo, SN – centro – CEP. 57.670-000 Processo SEI/SESAU Nº E:02000.0000022806/2021.

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Setembro de 2021


Publicado em: 29 de Setembro de 2021

APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL

Aprovar o Projeto de Planejamento Reprodutivo (Com ênfase nos Direitos Sexuais e Reprodutivos) do município de Penedo/AL, de acordo com o disposto no Artigo 10 da Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o parágrafo 7º da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar.

Resolução CIB Nº 065 de 02 de Setembro de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES

RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 065 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a continuidade da vacinação contra a Covid-19 e início da vacinação dos adolescentes contra a covid-19 no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 064 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas

RESOLUÇÃO Nº 064 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte Intermediária, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 26 de Agosto de 2021


Publicado em: 14 de Setembro de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 063 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 062 de 25 de Agosto de 2021


Publicado em: 21 de Setembro de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Piranhas/AL.

Resolução CIB Nº 061 de 20 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactu-adas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Noti-ficação, Captação e Distribuição de Órgãos –CNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2021 – 2022.

Resolução CIB Nº 060 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 30 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de Reforma de 01 (uma) UBS – UNIDADE DA FAMILIA ANTERO TENORIO CAVALCANTE, correspondente a proposta nº 07543.7730001/17-709, CNES 2721813, localizado no localizado no Distrito Rua Nova, S/N, Zona Rural, CEP: 57.750-000, município de Quebrangulo.

Resolução CIB Nº 059 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde para o município de Quebrangulo/AL.

Resolução CIB Nº 058 de 19 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA

Tomar conhecimento do pleito do município de Pão de Açúcar/AL referente a Adequação Técnica de Mérito conforme Diligência Técnica para Construção de 01 (uma) Unidade Especializada em Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Anadia/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA

RESOLUÇÃO Nº 056 DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Aprovar a Proposta para o município de Minador do Negrão, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 055 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS

Tomar ciência das Ordens de Início de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Estrela de Alagoas/AL.

Resolução CIB Nº 054 de 17 de Agosto de 2021


Publicado em: 26 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Saúde para o município de São Luiz do Quitunde, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 053 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Colônia de Leopoldina/AL.

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Agosto de 2021


Publicado em: 13 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de Pariconha, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão.

Resolução CIB Nº 051 de 05 de Agosto de 2021


Publicado em: 09 de Agosto de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Viçosa, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 050 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 27 de Setembro de 2021

APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 011/2021 de 29 de março de 2021, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI e UTI Pediátrico a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

Resolução CIB Nº 049 de 02 de Agosto de 2021


Publicado em: 06 de Agosto de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA.

Aprovar a Proposta para o município de São José da Tapera, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde visando aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.

Resolução CIB Nº 048 de 27 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA

Aprovar a Proposta para o município de Ouro Branco, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão

Resolução CIB Nº 047 de 26 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1)

Aprovar a Proposta para o município de Palestina, inserida no site do Fundo Nacional de Saúde nº 13870.154000/1210-04 visando aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município de Belém, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2021


Publicado em: 28 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, aprovam a solicitação da habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Especialidades Odontológica (CEO Tipo I), para o município de Murici/AL.

Resolução CIB Nº 044 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

RESOLUÇÃOCIB/SUS Nº 044 DE 15 DE JULHO DE 2021. Aprovar a habilitação, junto ao Ministério da Saúde de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental – eMAESM Tipo 02 para o município de São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 043 de 15 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 042 de 14 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 14 DE JULHO DE 2021. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Teotônio Vilela.

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Julho de 2021


Publicado em: 16 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Unidade Móvel de Saúde para os municípios de Barra de São Miguel e município de Craíbas, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 040 de 07 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO.

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de reforma E Ampliação de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 039 de 06 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ.

Homologa a Resolução CIR RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de 02 de junho de 2021, da 1ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR, publicada no DOEAL de 06/07/2021, que aprovou a solicitação de habilitação da Clínica REABILITA-FISIO, como Centro Especializado de Reabilitação - CER II, nas modalidades física e intelectual.

Resolução CIB Nº 038 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA.

Aprova a Habilitação de 01 (uma) Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional - UCINCo com 10 Leitos de UCINCo e, de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo III com 10 Leitos de UTI a ser implantado na Maternidade de Alto Risco tipo II do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA.

Resolução CIB Nº 037 de 04 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA.

Aprova a Habilitação da Maternidade do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA do município de Arapiraca como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 036 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL.

Homologa Resolução CIR que habilita 01 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental –EMAESM-tipo 2, para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 035 de 01 de Julho de 2021


Publicado em: 09 de Julho de 2021

REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite, Homologam as Resoluções das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Comissão Intergestores Regionais que deliberaram sobre os remanejamentos de recursos da PPI, que trata de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC.

Resolução CIB Nº 034 de 30 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde DO MUNICIPIO DE RIO LARGO, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Tomar Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Jacaré dos Homens, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Junho de 2021


Publicado em: 08 de Julho de 2021

APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024

Aprova o II Plano Estadual da Humanização da Saúde de Alagoas para o quadriênio 2021-2024, conforme a Politica Nacional de Humanização/PNH, estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseados na Transversalidade, Indissociabilidade.

Resolução CIB Nº 030 de 15 de Junho de 2021


Publicado em: 18 de Junho de 2021

APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO

Aprovar a migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 10 de Junho de 2021


Publicado em: 14 de Junho de 2021

PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG

Pactua a distribuição da vacina COVID-19 da Empresa Janssen-Cilag Farmacêutica em Alagoas, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 028 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite resolvem HOMOLOGAR A Resolução nº 001 de 24 de fevereiro de 2021, que APROVOU o Credenciamento/Habilitação, do Centro de Parto Normal de Marechal Deodoro.

Resolução CIB Nº 027 de 07 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidades Básicas de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Olho D’agua das Flores.

Resolução CIB Nº 026 de 04 de Junho de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I e Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 023 de 24 de Maio de 2021


Publicado em: 25 de Maio de 2021

APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19

APROVAR a permanência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, no interesse de permanecer no processo de doação, de tomógrafo computadorizado a ser doado pelo Ministério da para ser instalado no Hospital Metropolitano de Maceió.

Resolução CIB Nº 022 de 18 de Maio de 2021


Publicado em: 20 de Maio de 2021

APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a indicação dos municípios elegíveis para a participação da segunda etapa de expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Maio de 2021


Publicado em: 14 de Maio de 2021

APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a utilização das doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech enviadas ao Estado de Alagoas através das respectivas 17ª e 18ª Pautas do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 020 de 10 de Maio de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite APROVAM e PACTUAM a Nota Informativa SUVISA nº 29/2021 de 06 de maio de 2021, que trata da Distribuição da 16ª remessa de vacinas contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 019 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 29 de Abril de 2021

APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS

Solicita ao Ministério da Saúde, aporte da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (CoronaVac/Butantã), para a continuidade da aplicação das segundas doses nos idosos e trabalhadores da saúde.

Resolução CIB Nº 018 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA

Tomar ciência das Ordens de Inicio de Serviço de Obra de Reforma de Unidade Básica de Saúde e de construção de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde para o município de Pindoba/AL.

Resolução CIB Nº 017 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de obra de Construção de Academia de Saúde Porte I, oriunda do Programa Atenção Básica, Componente Academia de Saúde, sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 016 de 16 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2020

DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2

Descredencia e suspende em definitivo o repasse do incentivo de custeio do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA, destinado ao Hospital São Vicente de Paulo e Maternidade Santa Catarina.

Resolução CIB Nº 015 de 28 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Junho de 2021

APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA

Aprova a Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia, no Sistema Único de Saúde, asseguradas através dos recursos financeiros referente à Portaria GM/MS n° 3.712, datada de 22 de dezembro de 2020 no estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Abril de 2021


Publicado em: 23 de Abril de 2021

ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC.

Esclarece quanto ao aprazamento para as segundas doses (D2) da Vacina adsorvida COVID-19 inativada (Coronavac), por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 013 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 15 de Abril de 2021

APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE.

Homologa a Resolução da 3ª CIR Nº 001/2021, de 19 de março de 2021, que trata do remanejamento de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC para a gestão estadual.

Resolução CIB Nº 012 de 13 de Abril de 2021


Publicado em: 13 de Maio de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial –– CAPS AD III para o município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 011 de 29 de Março de 2021


Publicado em: 31 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 009/2021 de 26 de fevereiro de 2021, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 010 de 16 de Março de 2021


Publicado em: 17 de Março de 2021

ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Pactua os critérios para a continuidade da vacinação dos trabalhadores da saúde, por ocasião da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 04 de Março de 2021

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS.

Aprova a atualização da Resolução CIB/AL 067/2020 de 26 de outubro de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 03 de Março de 2021

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA.

Aprova o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Senador Rui Palmeira, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021

Aprova os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2021, definido na Portaria GM/MS N° 3.641/2020.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Ampliação da Unidade Básica de Saúde Alvim José Fontes CNES 2722720, localizada na Rua da Praia – São Bento, S/N do município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Tomar conhecimento do atestado de conclusão, da proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 004 de 22 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 02 de Março de 2021

APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS

Aprova a DESABILITAÇÃO do Laboratório (Qualicito) tipo I, CITOLAB, e aprova a HABILITAÇÃO do Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, (Qualicito) Tipo I - Laboratório Future no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, do município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA

Pactua a distribuição da 3ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Resolução CIB Nº 002 de 02 de Fevereiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020

Aprova a distribuição de recursos financeiros com os municipios alagoanos, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância sobre a transferência internacional causada pelo novo coronavírus.

Resolução CIB Nº 001 de 20 de Janeiro de 2021


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2021

VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA

Pactua a distribuição da 2ª remessa de vacinas relativa à Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
111 29/12/2021 03/01/2022 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR PROGRAMA PARA O METROPOLITANO Download
110 28/12/2021 29/12/2021 APROVAR A PROPOSTA PORTARIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS CONFORME PRT 3.829 COSEMS-AL Download
109 22/12/2021 23/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 083-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 22-12-2021 Download
108 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE UBS PORTE DE MATA GRANDE Download
107 20/12/2021 23/12/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE PINDOBA Download
106 20/12/2021 23/12/2021 APROVAR A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POR EMENDA PARA HGE, HOS. DO NORTE E DANIEL HOULY Download
105 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO E O FLUXOGRAMA DA ASSISTÊNCIA AOS CASOS COM SUSPEITA DE SÍNDROME CONGÊNITA STORCH Download
104 18/12/2021 23/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA 7ª 8ª E 10ª CIR QUE APROVA A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
103 18/12/2021 23/12/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS EM SAUDE MENTAL EM ALAGOAS Download
102 18/12/2021 23/12/2021 APROVA O REDESENHO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA Download
101 07/12/2021 21/12/2021 APROVA O FINANCIEMTNO ESTADUAL PARA A PORTA DE ENTRADA DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CORURIPE Download
100 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE INHAPI Download
099 11/12/2021 16/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS DE OURO BRANCO Download
098 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DO PÉ TORTO Download
097 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A LINHA DE CUIDADO DA HANSENIASE Download
096 11/12/2021 16/12/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA Download
095 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL METROPOLITANO POR EMENDA Download
094 07/12/2021 15/12/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA MATAGRANDE POR EMENDA Download
093 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A INTERMEDIAÇÃO DA SESAU NO PROCESSO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Download
092 06/12/2021 07/12/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª E 9ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS Download
091 06/12/2021 16/12/2021 APROVA A REINTEGRAÇÃO DO HOSPITAL VEREDAS AO PROGRAMA PROMATER Download
090 06/12/2021 16/12/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 6ª REGIÃO DE SAÚDE Download
089 26/11/2021 03/12/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 01 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL PARA MURICI. Download
088 25/11/2021 03/12/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
087 25/11/2021 03/12/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES INTERFEDERATIVOS DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
086 22/11/2021 23/11/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 004 DA 4ª CIR PARA RECEBIMENTO DO RECURSO PROMATER DO CPN DE CAJUEIRO Download
085 22/11/2021 23/11/2021 APROVA A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS E O QUANTITATIVO DE LEITOS DE UTI A SER INCORPORADO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, APÓS A PANDEMIA Download
084 19/11/2021 23/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE POLIVENÇA DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
083 17/11/2021 18/11/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIB 050-2021 QUE TRATA DOS LEITOS COVID ATUALIZADO 11.11.2021 Download
082 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE. Download
081 16/11/2021 18/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BRANQUINHA. Download
080 05/11/2021 11/11/2021 APROVA AS METAS DA CENTRAL DE TRANSPLANTES PARA O BIENIO 2021-2022 Download
079 05/11/2021 11/11/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS Download
078 27/10/2021 01/11/2021 APROVA A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM-MS Nº 961-2015 DE RESIDENCIA MEDIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIÓ Download
077 25/10/2021 01/11/2021 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES DA PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DA 1ª, 2ª, 3º 4 ª E 5ª CIR Download
076 25/10/2021 01/11/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS FLORES Download
075 25/10/2021 01/11/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA Download
073 18/10/2021 29/10/2021 APROVA A PROPOSTA DO MUNICIPIO DE MAR VERMELHO DE AQUISIÇÃOD E AMBULANCIA TIPO FURGONETA. Download
072 11/10/2021 15/10/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE PÃO DE AÇUCAR Download
071 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNTOS PARA COITÉ DO NÓIA POR EMENDA Download
070 11/10/2021 15/10/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE TANQUE DARCA Download
069 11/10/2021 15/10/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO FURGÃO PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS POR EMENDA. Download
067 14/09/2021 29/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE REFORMA DE UBS DE MARIBONDO Download
066 12/09/2021 29/09/2021 APROVA O PROJETO DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO DO MUNICIPIO DE PENEDO-AL Download
065 02/09/2021 14/09/2021 APROVAM E PACTUAM A CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INÍCIO DA VACINAÇÃO DOS ADOLESCENTES Download
064 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE piranhas Download
063 26/08/2021 14/09/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE ARAPIRACA Download
062 25/08/2021 21/09/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DO PIAU - PIRANHAS Download
061 20/08/2021 26/08/2021 APROVA AS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS PARA O BIENIO 2021-2022 DA ORGANIZAÇÃO DE PROCURA DE ORGÃOS Download
060 19/08/2021 30/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO Download
059 19/08/2021 26/08/2021 TOMA CONHECIMENTO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇO DA REFORMA DE UBS DE QUEBRANGULO PROC Nº 20830-2021 Download
058 19/08/2021 26/08/2021 APROVA O PEDIDO DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR DE ADEQUAÇÃO DE MERITO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA COM REC. DE EMENDA Download
057 18/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DO ATESTADO DE COMNCLUSÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ANADIA Download
056 18/08/2021 26/08/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA MINADOR DO NEGRÃO POR MEIO DE EMENDA Download
055 17/08/2021 26/08/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA O.SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE DE ESTRELA DE ALAGOAS Download
054 17/08/2021 26/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO SÃO LUIZ DO QUITUNDE Download
053 09/08/2021 13/08/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
052 09/08/2021 13/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PARICONHA POR MEIO DE EMENDA. Download
051 05/08/2021 09/08/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO VIÇOSA. Download
050 02/08/2021 27/09/2021 APROVA A ATUALIZAÇÃO DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGENCIA Download
049 02/08/2021 06/08/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA SÃO JOSE DA TAPERA POR MEIO DE EMENDA. Download
048 27/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA OURO BRANCO POR MEIO DE EMENDA Download
047 26/07/2021 28/07/2021 APROVAR A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA PALESTINA POR MEIO DE EMENDA (1) Download
046 22/07/2021 28/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO BELÉM Download
045 22/07/2021 28/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE MURICI. Download
044 15/07/2021 16/07/2021 APROVA A HABILITAÇÃO DE 2 EQUIPES MULTIPROFISSIONAL EM S MENTAL PARA SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Download
043 15/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO INHUMAS Download
042 14/07/2021 16/07/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE TEOTONIO VILELA BAIRRO CENTRO Download
041 13/07/2021 16/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE B. DE S. MIGUEL E CRAIBAS Download
040 07/07/2021 09/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE REFORMA DE UBS DE RIO LARGO. Download
039 06/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR DA 1A. CIR QUE APROVA A RFISIO COM CER II PARA MACEIÓ. Download
038 04/07/2021 09/07/2021 APROVA HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI TIPO III E UCINCo PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO CHAMA. Download
037 04/07/2021 09/07/2021 APROVAR A HABILITAÇÃO DA MATERNIDADE DE ALTO RISCO DO HOSPITAL CHAMA. Download
036 01/07/2021 09/07/2021 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIR PARA MURICI DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE MENTAL. Download
035 01/07/2021 09/07/2021 REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI DE MUNICIPIOS DAS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª 7ª 8ª, 9ª E 10ª COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL. Download
034 30/06/2021 08/07/2021 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS RIO LARGO Download
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032 17/06/2021 08/07/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE JACARÉ DOS HOMENS Download
031 17/06/2021 08/07/2021 APROVA O II PLANO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O QUADRIENCIO 2021-2024 Download
030 15/06/2021 18/06/2021 APROVA A MIGRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS DO COMP ESPECIALIZADO Download
029 10/06/2021 14/06/2021 PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DA VACINA COVID-19 DA EMPRESA JANSSEN-CILAG Download
028 07/06/2021 15/06/2021 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DA 1 CIR QUE APROVOU A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL DE MARECHAL DEODODO Download
027 07/06/2021 15/06/2021 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS OLHO DAGUA DAS FLORES Download
026 04/06/2021 15/06/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA e UBS DE MUNICIPIOS Download
023 24/05/2021 25/05/2021 APROVA INTERESSE DE RECEBIMENTO POR COAÇÃO DE TOMOGRAFO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM FACE DO COVID-19 Download
022 18/05/2021 20/05/2021 APROVA A INDICAÇÃO DOS MUNICIPIOS ELEGIVEIS PARA EXPANSÃO DA VACINA PFIZER. Download
021 13/05/2021 14/05/2021 APROVAM E PACTUA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VACINA PFIZER A SER ADMINISTRADA NO AMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS Download
020 10/05/2021 13/05/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA NOTA INFORMATIVA Nº 029-2021 CORONAVIRUS - SUVISA Download
019 28/04/2021 29/04/2021 APROVA A SOLICITAÇÃO AO MS DE APORTE DE 35.220 DOSES DAS VACINA CORONAVAC PARA ALAGOAS Download
018 28/04/2021 13/05/2021 TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMA DE UBS E CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA PINDOBA Download
017 28/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSAO DE ACADEMIA DE PENEDO Download
016 16/04/2021 13/05/2020 DESCREDENCIA O HOSPITAL SÃO VICENTE DE UNIÃO DO PROVIDA2 Download
015 28/04/2021 15/06/2021 APROVA O PLANO ESTADUAL DE RASTREAMENTO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. REPUBLICADA Download
014 23/04/2021 23/04/2021 ESCLARECE QUANTO AO APRAZAMENTO DE SEGUNDAS DOSES DA VACINA CORONAVAC. Download
013 13/04/2021 15/04/2021 APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI 3ª REGIÃO DE SAÚDE. Download
012 13/04/2021 13/05/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS AD III DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
011 29/03/2021 31/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
010 16/03/2021 17/03/2021 ADOTA CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Download
009 26/02/2021 04/03/2021 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS. Download
008 26/02/2021 03/03/2021 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA. Download
007 26/02/2021 02/03/2021 APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA PARA 2021 Download
006 26/02/2021 02/03/2021 TOMAR CONHECIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE UBS PARA MARAGOGI Download
005 26/02/2021 02/03/2021 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE CAPS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA Download
004 22/02/2021 02/03/2021 APROVA A DESABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO CITOLAB E APROVA A HABILITAÇÃO DO LABORATÓRIO FUTE EM PALMEIRA DOS INDIOS Download
003 05/02/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 3ª REMESSA Download
002 02/02/2021 09/02/2021 APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE TECURSOS DA PORTARIA 3.896 DE 2020 Download
001 20/01/2021 09/02/2021 VACINAÇÃO CORONAVIRUS 2ª REMESSA Download
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