Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 079 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Tomar conhecimento da Conclusão de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São José da Tapera.

Resolução CIB Nº 078 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Dezembro de 2021

HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

Aprova o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - como Serviço de Referência em Assistência de Alta Complexidade à linha de cuidado do sobrepeso e obesidade.

Resolução CIB Nº 077 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE.

Aprova conforme acordo Bipartite, o projeto Qualificação em Saúde Mental para formação técnica e política de educação permanente em saúde no sentido de qualificar profissionais de nível médio da saúde inseridos no Sistema Único de Saúde – SUS.

Resolução CIB Nº 076 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Componente Requalifica UBS, para o município de Barra de São Miguel/AL.

Resolução CIB Nº 075 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA.

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Cajueiro e de Conclusão de Academia de Saúde para Arapiraca.

Resolução CIB Nº 074 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Janeiro de 2021

APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021.

Aprova conforme acordo Bipartite, o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2021.

Resolução CIB Nº 073 de 21 de Dezembro de 2020

Publicado em: 28 de Dezembro de 2020

HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS

Homologa a Resolução Nº 001/2020 da 9ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que reivindica a liberação pelo Ministério da Saúde do credenciamento da UPA Ampliada Tipo II do município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 072 de 14 de Dezembro de 2020

Publicado em: 21 de Dezembro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19.

Aprova conforme acordo Bipartite, o quantitativo de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – Leitos UTI utilizados de acordo com a necessidade da rede, a serem habilitados e custeados pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 071 de 26 de Novembro de 2020

Publicado em: 03 de Dezembro de 2020

APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ

Aprova a Desabilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica código 0804 do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Novembro de 2020

Publicado em: 13 de Novembro de 2020

HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP.

Os membros da Comissão Intergestores Bipartite Resolve Homologar a Resolução Nº 003/2020 da 1ª Comissão Intergestores Regional/CIR, e Resolução Nº 001/2020 da 4ª Comissão Intergestores Regional/CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro federal do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, solicitado pelo municípios de Marechal Deodoro e Cajueiro

Resolução CIB Nº 069 de 26 de Outubro de 2020

Publicado em: 06 de Novembro de 2020

APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores, destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2020, definido na Portaria GM/MS N° 3.932/2019.

Resolução CIB Nº 068 de 26 de Outubro de 2020

Publicado em: 06 de Novembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde e de Academia da Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS para o município de Penedo AL.

Resolução CIB Nº 067 de 26 de Outubro de 2020

Publicado em: 06 de Novembro de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 055/2020 de 19 de agosto de 2020, que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 066 de 14 de Outubro de 2020

Publicado em: 16 de Outubro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e recursos de custeio PAB em Parcela Única para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 065 de 30 de Setembro de 2020

Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR

Aprova a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL., como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Resolução CIB Nº 064 de 30 de Setembro de 2020

Publicado em: 08 de Outubro de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Aprova a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia do Serviço de Ortopedia do Hospital Carvalho Beltrão do município de Coruripe/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 30 de Setembro de 2020

Publicado em: 08 de Outubro de 2020

HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2020

Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO

Tomar conhecimento da proposta de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Pau Bento, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, para o município de Junqueiro/AL

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Setembro de 2020

Publicado em: 08 de Outubro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Santa Ana, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Viçosa/AL.

Resolução CIB Nº 060 de 15 de Setembro de 2020

Publicado em: 23 de Setembro de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 059 de 15 de Setembro de 2020

Publicado em: 22 de Setembro de 2020

RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Aprovar a suplementação de recursos de custeio a Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e PAB conforme indicação parlamentar.

Resolução CIB Nº 058 de 14 de Setembro de 2020

Publicado em: 21 de Setembro de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ.

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para o município de Maceió.

Resolução CIB Nº 057 de 09 de Setembro de 2020

Publicado em: 15 de Setembro de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para o município de Maragogi.

Resolução CIB Nº 056 de 09 de Setembro de 2020

Publicado em: 15 de Setembro de 2020

TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA.

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde Tipo I do município de Boca da Mata e de Estrela de Alagoas.

Resolução CIB Nº 055 de 19 de Agosto de 2020

Publicado em: 26 de Agosto de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020

Aprova a atualização da RES CIB /AL 049/2020 que trata da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendimento exclusivo dos pa-cientes COVID-19, a serem habilitados pelo MS em cará-ter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 054 de 06 de Agosto de 2020

Publicado em: 11 de Agosto de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Santana do Ipanema e Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS de Pariconha.

Resolução CIB Nº 053 de 06 de Agosto de 2020

Publicado em: 07 de Agosto de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para os municípios de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 052 de 06 de Agosto de 2020

Publicado em: 11 de Agosto de 2020

APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo para a aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário para o município de Chã Preta, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2020

Publicado em: 31 de Julho de 2020

-APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS

Aprovar modificação no texto da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite nº 077 de 16 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, que aprovou o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA 24hs do bairro de Cruz das Almas, Porte III, 24h Ismar Gatto, opção de custeio VIII

Resolução CIB Nº 050 de 23 de Julho de 2020

Publicado em: 28 de Julho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU

Aprova a Proposta oriunda de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS de interesse da Universidade Federal de Alagoas para equipar o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA.

Resolução CIB Nº 049 de 23 de Julho de 2020

Publicado em: 28 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020

Aprova a atualização da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendi-mento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habili-tados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 048 de 23 de Julho de 2020

Publicado em: 28 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor a APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2020

Publicado em: 24 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Regional Santa Rita de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2020

Publicado em: 23 de Julho de 2020

APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19

Aprova a solicitação em caráter emergencial de recursos de custeio, destinado ao combate ao novo corona vírus COVID-19 para o Hospital Regional de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Julho de 2020

Publicado em: 23 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Sanatório e hospital Veredas.

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Junho de 2020

Publicado em: 23 de Julho de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Junho de 2020

Publicado em: 23 de Julho de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e academias de saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Maceió

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Junho de 2020

Publicado em: 07 de Agosto de 2020

IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO

Aprova de forma excepcional e temporário enquanto não for finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), recursos de custeio para implantação do Pronto Atendimento em Obstetrícia

Resolução CIB Nº 041 de 19 de Junho de 2020

Publicado em: 30 de Junho de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU

Aprovar que a transferência dos recursos , para custeio das Bases Descentralizadas do SAMU, já habilitadas e implantadas nos municípios e que atualmente é feito pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde por meio da Fonte 100 Tesouro Estadual e fonte 120 Recursos de Transferência Federal, ocorra nos termos da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL nº 57 de 18 de junho de 2018, publicada no DOEAL de 21 de junho de 2018

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Junho de 2020

Publicado em: 30 de Junho de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNES Nº 2005026, CNPJ Nº 12.160.545/0001-44, do município de Arapiraca para o Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 2005417 do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Junho de 2020

Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde Tabelião José Luiz de Andrade Jatobá no município de São Miguel dos Campos, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, no valor de R$ 221.442,69 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme proposta cadastrada no sistema de propostas do FNS/SISMOB Nº 11891.087.0001/18-002

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Junho de 2020

Publicado em: 17 de Junho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS.

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1200-01 oriunda de Emenda Parlamentar N° 71030011 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferido na modalidade fundo a fundo para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2020

Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Academia de Saúde, modalidade intermediaria a ser implantado na Rua Padre Francisco, S/N, centro no município de Colônia de Leopoldina

Resolução CIB Nº 036 de 05 de Junho de 2020

Publicado em: 08 de Junho de 2020

APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19

Aprova o incentivo, em caráter excepcional e temporário, o repasse financeiro, de forma complementar, pela Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária do leito clínico de enfermaria para os municípios que tenham hospitais de média complexidade sob gestão municipal, destinados exclusivamente a assistência de pacientes portadores de COVID-19

Resolução CIB Nº 035 de 03 de Junho de 2020

Publicado em: 02 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 032 de 19 de maio de 2020, que aprova a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 034 de 02 de Junho de 2020

Publicado em: 15 de Junho de 2020

UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Aprova no âmbito do Estado de Alagoas, o incremento do repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, de caráter excepcional e temporário, de forma emergencial, objetivando fortalecer a Rede de Urgência, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus.

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Maio de 2020

Publicado em: 22 de Maio de 2020

APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19

Aprovar a modalidade de pagamento da produção de serviços de saúde em atenção aos pacientes suspeitos ou portadores de COVID-19, na realização de procedimento com finalidade diagnóstica de tomografia computadorizada de tórax com ou sem contraste, de alta complexidade, código SIA/SUS 02.06.02.003-1,a ser realizados pelos prestadores de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2020

Publicado em: 25 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 029 de 07 de maio de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 031 de 19 de Maio de 2020

Publicado em: 22 de Maio de 2020

DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05

Aprovar, em caráter excepcional e temporário, o repasse de incentivo financeiro, de forma conjunta e complementar, pelas Secretarias Municipais de Saúde /SMS e Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária de internação em leito clínico de enfermaria ocupado exclusivamente por paciente suspeito ou diagnosticado com COVID-19.

Resolução CIB Nº 030 de 14 de Maio de 2020

Publicado em: 22 de Maio de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos do Hospital Ib Gatto Falcão, CNES Nº 2720043, CNPJ Nº 12.200.259/0012-18, do município de Rio Largo e Leitos obstétricos do Hospital Veredas, CNES Nº 2006448 e CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, do município de Maceió para a Casa de Saúde Santo Antônio, CNES nº 2006340, CNPJ 12.303.269/0001-26 e para o Hospital Nossa Senhora da Guia, CNES 6303153, CNPJ Nº 12.307.187/0002-30.

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Maio de 2020

Publicado em: 08 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 027 de 28 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS)

Resolução CIB Nº 028 de 29 de Abril de 2020

Publicado em: 04 de Maio de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-16, oriunda de emenda Parlamentar nº 71030011, no valor de R$ 98.901,00 (noventa e oito novecentos e um mil) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Município de Cajueiro

Resolução CIB Nº 027 de 28 de Abril de 2020

Publicado em: 04 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 025 de 20 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Abril de 2020

Publicado em: 29 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 2092.124000/1200-02, oriunda de emenda Parlamentar nº 41780010, no valor de R$ 119.964,00 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Abril de 2020

Publicado em: 23 de Abril de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 024 de 15 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Abril de 2020

Publicado em: 16 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar conforme a Resolução CIB/AL nº 020 de 2 de abril de 2020 a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2020

Publicado em: 15 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Boca da Mata, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 022 de 13 de Abril de 2020

Publicado em: 14 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-15, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2020

Publicado em: 14 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Carneiros

Resolução CIB Nº 020 de 02 de Abril de 2020

Publicado em: 06 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprova a proposta da oferta de leitos previstos no plano de contingência do estado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, voltado a Assistência aos casos suspeitos de acordo com o nível de complexidade assistencial.

Resolução CIB Nº 019 de 01 de Abril de 2020

Publicado em: 02 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS

Aprovar o Plano de Contingência doestado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, conforme diretrizes e normativas da esfera nacional, de modo a minimizar o impacto de uma possível entrada do vírus no território alagoano, mediante articulação de ações de vigilância e de atenção à saúde de casos suspeitos do COVID-19

Resolução CIB Nº 018 de 31 de Março de 2020

Publicado em: 08 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO

HOMOLOGAR as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais Nº 001/2020, de 19 de fevereiro de 2020,que aprovou a solicitação de aumento de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC) e Resolução Nº 002/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou a solicitação de aumento do Teto do incremento da Atenção Básica do município de Rio Largo todas da 1ª Comissão Intergestores Regional - CIR.

Resolução CIB Nº 017 de 26 de Março de 2020

Publicado em: 27 de Março de 2020

APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020

Aprovar a distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 9.700.680,60 (nove milhões setecentos mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), a ser disponibilizado em Parcela Única os 102 municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 016 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020

Tomar conhecimento e autorizar o uso dos saldos remanescentes de Propostas de Emendas Parlamentares, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 01 de Abril de 2020

PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional do estado de Alagoas, elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI

Aprovar a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do município de Igaci.

Resolução CIB Nº 013 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Proposta FNS nº 07792.1370001/19-009, Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS/AD proposta FNS nº 07792.1370001/19-010 E Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Maceió conforme proposta FNS nº 07792.1370001/19-011 para o municipio de Maceió

Resolução CIB Nº 012 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Maceió/AL, proposta nº 07792.1370001/19-002

Resolução CIB Nº 011 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento das Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11197.3170001/200-01, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas e Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 07792.137000/1190-04 e 07792.137000/1190-12, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Resolução CIB Nº 010 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar a solicitação do município de Boca da Mata para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde destinado aos deslocamentos de pacientes para realização de procedimentos de caráter eletivo, conforme Proposta FNS nº 11323.0390001/20-004, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar sob nº 27260001 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Resolução CIB Nº 009 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de obra de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial CAPS – AD III proposta FNS nº 11891.087.0001/13-002 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Masculino – UAAM, proposta FNS nº 11891.087.0001/13-004 e 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Feminina - UAAF proposta FNS nº 11891.087.0001/13-005 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 008 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 007 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde do município de São José da Tapera com financiamento do Ministério da Saúde conforme proposta Cadastrada no SISMOB/FNS nº 11314.6820001/14-009 localizada no Sítio Brejinho

Resolução CIB Nº 006 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 01 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Homologar a Resolução CIB/AL AD Referendum N° 089 de 20 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de dezembro de 2019 que tomou conhecimento e aprovou Ad Referendum as propostas apresentada por Maceió.

Resolução CIB Nº 005 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO

Aprovar recursos na ordem de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) de investimento na modalidade fundo a fundo para reestruturar as Farmácias Descentralizadas implantadas nos Municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Palmeira dos índios, Penedo, São Miguel dos Campos e Arapiraca, como forma de promover a regionalização do serviço prestado pelo CEAF em suas respectivas regiões de saúde.

Resolução CIB Nº 004 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Homologar a Resolução CIB nº 001 de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOEAL DE 04 DE MARÇO DE 2020, que aprovou Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 23 de Março de 2020

Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Homologar a Resolução CIB nº 002 de 10 e março de 2020, publicada no DOEAL de 13 de março de 2020, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió considerando a sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Março de 2020

Publicado em: 13 de Março de 2020

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins.

Resolução CIB Nº 001 de 27 de Fevereiro de 2020

Publicado em: 04 de Março de 2020

APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Capela, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
079	21/12/2020	21/12/2021	ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.	Download
078	21/12/2020	21/12/2021	HABILITAÇÃO A LINHA DE CUIDADO DE OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.	Download
077	21/12/2020	21/01/2021	APROVA A PROPOSTA DO PROJETO QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE.	Download
076	21/12/2020	21/01/2021	ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.	Download
075	21/12/2020	21/01/2021	ATESTADO DE CONCLUSAO DE UBS DE CAJUEIRO E ACADEMIA DE ARAPIRACA.	Download
074	21/12/2020	21/01/2021	APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2021.	Download
073	21/12/2020	28/12/2020	HOMOLOGA A RESOLUCÇAO CIR DE REIVINDICAÇÃO DO MUN DE S. IPANEMA SOBRE A UPA 24 HS CANCELADA PELO MS	Download
072	14/12/2020	21/12/2020	APROVA A HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI POR 12 MESES COM FINANCIAMENTO DO MS PARA COVID-19.	Download
071	26/11/2020	03/12/2020	APROVA A DESABILITAÇÃO DA CARDIOLOGIA CIRURGICA PEDIATRICA DA SANTA CASA DE MACEIÓ	Download
070	11/11/2020	13/11/2020	HOMOLOGA RESOLUÇÃO CIR QUE APROVA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI PARA MARECHAL DEODORO E CAJUEIRO -REP.	Download
069	26/10/2020	06/11/2020	APROVA A ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2020	Download
068	26/10/2020	06/11/2020	TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE PENEDO	Download
067	26/10/2020	06/11/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORONAVÍRUS RES-CIB 055-2020	Download
066	14/10/2020	16/10/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MARAGOGI E FMS DE MARAGOGI.	Download
065	30/09/2020	08/10/2020	APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ASSISTÊNCIA EM ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR	Download
064	30/09/2020	08/10/2020	APROVA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL CARVALHO BELTRÃO EM UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA	Download
063	30/09/2020	08/10/2020	HABILITAÇÃO CODIGO 02.03 PACIENTE COM OBESIDADE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	Download
062	30/09/2020	08/10/2020	ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRA DE AMPLIACAO UBS JUNQUEIRO	Download
061	30/09/2020	08/10/2020	ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS SANTA ANA VIÇOSA	Download
060	15/09/2020	23/09/2020	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.	Download
059	15/09/2020	22/09/2020	RECURSOS DE CUSTEIO DE MAC E DE PAB PARA O FES, O FMS DE MARECHAL, A APAE ARAPIRACA E APAE PALMEIRA DOS INDIOS	Download
058	14/09/2020	21/09/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO MAC PARA APAE MACEIÓ, APAE AUDIOVISUAL, ADEFAL E PAB AO FMS DE MACEIÓ.	Download
057	09/09/2020	15/09/2020	ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MARAGOGI.	Download
056	09/09/2020	15/09/2020	TOMAR CIÊNCIA DO ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE DE BOCA DA MATA.	Download
055	19/08/2020	26/08/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 049-2020	Download
054	06/08/2020	11/08/2020	TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA E PARICONHA	Download
053	06/08/2020	07/08/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ	Download
052	06/08/2020	11/08/2020	APROVA A AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO POR EMENDA PARA CHÃ PRETA	Download
051	28/07/2020	31/07/2020	-APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS	Download
050	23/07/2020	28/07/2020	APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU	Download
049	23/07/2020	28/07/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020	Download
048	23/07/2020	28/07/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS	Download
047	22/07/2020	24/07/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA	Download
046	17/06/2020	23/07/2020	APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19	Download
045	17/07/2020	23/07/2020	RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS	Download
044	17/06/2020	23/07/2020	TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA	Download
043	17/06/2020	23/07/2020	ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO	Download
042	30/06/2020	07/08/2020	IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO	Download
041	19/06/2020	30/06/2020	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU	Download
040	19/06/2020	30/06/2020	REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA	Download
039	16/06/2020	17/06/2020	ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS	Download
038	16/06/2020	17/06/2020	APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS.	Download
037	17/06/2020	17/06/2020	ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA.	Download
036	05/06/2020	08/06/2020	APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19	Download
035	03/06/2020	02/07/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
034	02/06/2020	15/06/2020	UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO	Download
033	21/05/2020	22/05/2020	APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19	Download
032	19/05/2020	25/05/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
031	19/05/2020	22/05/2020	DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05	Download
030	14/05/2020	22/05/2020	REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO	Download
029	07/05/2020	08/05/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
028	29/04/2020	04/05/2020	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO	Download
027	28/04/2020	04/05/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04	Download
026	28/04/2020	29/04/2020	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA	Download
025	20/04/2020	23/04/2020	ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
024	15/04/2020	16/04/2020	APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
023	13/04/2020	15/04/2020	APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA	Download
022	13/04/2020	14/04/2020	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA	Download
021	13/04/2020	14/04/2020	APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS	Download
020	02/04/2020	06/04/2020	APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS	Download
019	01/04/2020	02/04/2020	APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS	Download
018	31/03/2020	08/04/2020	HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO	Download
017	26/03/2020	27/03/2020	APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020	Download
016	23/03/2020	31/03/2020	APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020	Download
015	23/03/2020	01/04/2020	PLANO OPERATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS	Download
014	23/03/2020	31/03/2020	APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI	Download
013	23/03/2020	31/03/2020	PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ	Download
012	23/03/2020	31/03/2020	PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ	Download
011	23/03/2020	31/03/2020	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ	Download
010	23/03/2020	31/03/2020	TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA	Download
009	23/03/2020	31/03/2020	ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ	Download
008	23/03/2020	31/03/2020	TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE	Download
007	23/03/2020	31/03/2020	TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA	Download
006	23/03/2020	01/04/2020	HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ	Download
005	23/03/2020	31/03/2020	APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO	Download
004	23/03/2020	31/03/2020	HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020	Download
003	23/03/2020	31/03/2020	HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO	Download
002	10/03/2020	13/03/2020	APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO	Download
001	27/02/2020	04/03/2020	APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB