SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2020

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 053 de 06 de Agosto de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ

Aprovar a suplementação de recursos de custeio da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) em Parcela Única para os municípios de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 051 de 28 de Julho de 2020


Publicado em: 31 de Julho de 2020

-APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS

Aprovar modificação no texto da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite nº 077 de 16 de dezembro de 2019, que homologou a Resolução CIB nº 070 de 28 de novembro de 2019, que aprovou o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA 24hs do bairro de Cruz das Almas, Porte III, 24h Ismar Gatto, opção de custeio VIII

Resolução CIB Nº 050 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU

Aprova a Proposta oriunda de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS de interesse da Universidade Federal de Alagoas para equipar o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA.

Resolução CIB Nº 049 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020

Aprova a atualização da oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI para atendi-mento exclusivo dos pacientes COVID-19, a serem habili-tados pelo MS em caráter excepcional e temporário.

Resolução CIB Nº 048 de 23 de Julho de 2020


Publicado em: 28 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor a APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2020


Publicado em: 24 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Regional Santa Rita de Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19

Aprova a solicitação em caráter emergencial de recursos de custeio, destinado ao combate ao novo corona vírus COVID-19 para o Hospital Regional de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Julho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS

Tomar ciência da emenda parlamentar de custeio em parcela única em favor ao hospital Sanatório e hospital Veredas.

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 23 de Julho de 2020

ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço para Construção Reforma ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e academias de saúde com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, para Maceió

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Junho de 2020


Publicado em: 07 de Agosto de 2020

IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO

Aprova de forma excepcional e temporário enquanto não for finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), recursos de custeio para implantação do Pronto Atendimento em Obstetrícia

Resolução CIB Nº 041 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU

Aprovar que a transferência dos recursos , para custeio das Bases Descentralizadas do SAMU, já habilitadas e implantadas nos municípios e que atualmente é feito pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde por meio da Fonte 100 Tesouro Estadual e fonte 120 Recursos de Transferência Federal, ocorra nos termos da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL nº 57 de 18 de junho de 2018, publicada no DOEAL de 21 de junho de 2018

Resolução CIB Nº 040 de 19 de Junho de 2020


Publicado em: 30 de Junho de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fatima LTDA, CNES Nº 2005026, CNPJ Nº 12.160.545/0001-44, do município de Arapiraca para o Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 2005417 do município de Arapiraca.

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Reforma da Unidade Básica de Saúde Tabelião José Luiz de Andrade Jatobá no município de São Miguel dos Campos, com financiamento do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, no valor de R$ 221.442,69 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) conforme proposta cadastrada no sistema de propostas do FNS/SISMOB Nº 11891.087.0001/18-002

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS.

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1200-01 oriunda de Emenda Parlamentar N° 71030011 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferido na modalidade fundo a fundo para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2020


Publicado em: 17 de Junho de 2020

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA.

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Academia de Saúde, modalidade intermediaria a ser implantado na Rua Padre Francisco, S/N, centro no município de Colônia de Leopoldina

Resolução CIB Nº 036 de 05 de Junho de 2020


Publicado em: 08 de Junho de 2020

APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19

Aprova o incentivo, em caráter excepcional e temporário, o repasse financeiro, de forma complementar, pela Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária do leito clínico de enfermaria para os municípios que tenham hospitais de média complexidade sob gestão municipal, destinados exclusivamente a assistência de pacientes portadores de COVID-19

Resolução CIB Nº 035 de 03 de Junho de 2020


Publicado em: 02 de Julho de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Atualizar a Resolução CIB/AL nº 032 de 19 de maio de 2020, que aprova a oferta de leitos Clínicos e Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto/UTI a ser habilitados em caráter excepcional e temporário pelo Ministério da Saúde, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Resolução CIB Nº 034 de 02 de Junho de 2020


Publicado em: 15 de Junho de 2020

UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO

Aprova no âmbito do Estado de Alagoas, o incremento do repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, de caráter excepcional e temporário, de forma emergencial, objetivando fortalecer a Rede de Urgência, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus.

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19

Aprovar a modalidade de pagamento da produção de serviços de saúde em atenção aos pacientes suspeitos ou portadores de COVID-19, na realização de procedimento com finalidade diagnóstica de tomografia computadorizada de tórax com ou sem contraste, de alta complexidade, código SIA/SUS 02.06.02.003-1,a ser realizados pelos prestadores de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 25 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 029 de 07 de maio de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 031 de 19 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05

Aprovar, em caráter excepcional e temporário, o repasse de incentivo financeiro, de forma conjunta e complementar, pelas Secretarias Municipais de Saúde /SMS e Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, para subsidiar o custeio relativo à diária de internação em leito clínico de enfermaria ocupado exclusivamente por paciente suspeito ou diagnosticado com COVID-19.

Resolução CIB Nº 030 de 14 de Maio de 2020


Publicado em: 22 de Maio de 2020

REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO

Aprovar a redistribuição dos leitos obstétricos do Hospital Ib Gatto Falcão, CNES Nº 2720043, CNPJ Nº 12.200.259/0012-18, do município de Rio Largo e Leitos obstétricos do Hospital Veredas, CNES Nº 2006448 e CNPJ Nº 12.291.290/0001-59, do município de Maceió para a Casa de Saúde Santo Antônio, CNES nº 2006340, CNPJ 12.303.269/0001-26 e para o Hospital Nossa Senhora da Guia, CNES 6303153, CNPJ Nº 12.307.187/0002-30.

Resolução CIB Nº 029 de 07 de Maio de 2020


Publicado em: 08 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 027 de 28 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS)

Resolução CIB Nº 028 de 29 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-16, oriunda de emenda Parlamentar nº 71030011, no valor de R$ 98.901,00 (noventa e oito novecentos e um mil) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Município de Cajueiro

Resolução CIB Nº 027 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 04 de Maio de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 025 de 20 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Abril de 2020


Publicado em: 29 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 2092.124000/1200-02, oriunda de emenda Parlamentar nº 41780010, no valor de R$ 119.964,00 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Abril de 2020


Publicado em: 23 de Abril de 2020

ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar a atualização da Resolução CIB/AL nº 024 de 15 de abril de 2020, que aprovou a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 024 de 15 de Abril de 2020


Publicado em: 16 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprovar conforme a Resolução CIB/AL nº 020 de 2 de abril de 2020 a oferta de leitos Clínicos e Leitos de UTI disponíveis em consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e suas diretrizes quanto a atuação específica para o combate da Situação de Emergência mediante o estabelecido no plano de resposta efetivo relacionado a condição de saúde de ampla repercussão populacional de pacientes diagnosticado com COVID – 19 (CORONAVÍRUS).

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 15 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Boca da Mata, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

Resolução CIB Nº 022 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11436.366000/1200-15, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2020


Publicado em: 14 de Abril de 2020

APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde para o município de Carneiros

Resolução CIB Nº 020 de 02 de Abril de 2020


Publicado em: 06 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS

Aprova a proposta da oferta de leitos previstos no plano de contingência do estado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, voltado a Assistência aos casos suspeitos de acordo com o nível de complexidade assistencial.

Resolução CIB Nº 019 de 01 de Abril de 2020


Publicado em: 02 de Abril de 2020

APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS

Aprovar o Plano de Contingência doestado de Alagoas para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV, conforme diretrizes e normativas da esfera nacional, de modo a minimizar o impacto de uma possível entrada do vírus no território alagoano, mediante articulação de ações de vigilância e de atenção à saúde de casos suspeitos do COVID-19

Resolução CIB Nº 018 de 31 de Março de 2020


Publicado em: 08 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO

HOMOLOGAR as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais Nº 001/2020, de 19 de fevereiro de 2020,que aprovou a solicitação de aumento de recursos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC) e Resolução Nº 002/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que aprovou a solicitação de aumento do Teto do incremento da Atenção Básica do município de Rio Largo todas da 1ª Comissão Intergestores Regional - CIR.

Resolução CIB Nº 017 de 26 de Março de 2020


Publicado em: 27 de Março de 2020

APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020

Aprovar a distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no montante de R$ 9.700.680,60 (nove milhões setecentos mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos), a ser disponibilizado em Parcela Única os 102 municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 016 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020

Tomar conhecimento e autorizar o uso dos saldos remanescentes de Propostas de Emendas Parlamentares, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

APROVA O PLANO PLANO OPERATIVO DA PNAISP

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional do estado de Alagoas, elaborado em conjunto com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Secretaria de Estado da Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI

Aprovar a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), do município de Igaci.

Resolução CIB Nº 013 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III Proposta FNS nº 07792.1370001/19-009, Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS/AD proposta FNS nº 07792.1370001/19-010 E Proposta de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Maceió conforme proposta FNS nº 07792.1370001/19-011 para o municipio de Maceió

Resolução CIB Nº 012 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 663.000,00 (Seiscentos e sessenta e três mil reais), para o município de Maceió/AL, proposta nº 07792.1370001/19-002

Resolução CIB Nº 011 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Tomar conhecimento das Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 11197.3170001/200-01, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas e Propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde sob nº 07792.137000/1190-04 e 07792.137000/1190-12, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para aquisição de Equipamentos e Material Permanente,

Resolução CIB Nº 010 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Aprovar a solicitação do município de Boca da Mata para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde destinado aos deslocamentos de pacientes para realização de procedimentos de caráter eletivo, conforme Proposta FNS nº 11323.0390001/20-004, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, por meio de Emenda Parlamentar sob nº 27260001 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Resolução CIB Nº 009 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de obra de construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial CAPS – AD III proposta FNS nº 11891.087.0001/13-002 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Masculino – UAAM, proposta FNS nº 11891.087.0001/13-004 e 01 (uma) Unidade de Acolhimento Adulto Feminina - UAAF proposta FNS nº 11891.087.0001/13-005 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 008 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção Reforma e Ampliação de Unidades Básica de Saúde e Construção de Academia de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 007 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde do município de São José da Tapera com financiamento do Ministério da Saúde conforme proposta Cadastrada no SISMOB/FNS nº 11314.6820001/14-009 localizada no Sítio Brejinho

Resolução CIB Nº 006 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 01 de Abril de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ

Homologar a Resolução CIB/AL AD Referendum N° 089 de 20 de dezembro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de dezembro de 2019 que tomou conhecimento e aprovou Ad Referendum as propostas apresentada por Maceió.

Resolução CIB Nº 005 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO

Aprovar recursos na ordem de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais) de investimento na modalidade fundo a fundo para reestruturar as Farmácias Descentralizadas implantadas nos Municípios de Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Santana do Ipanema, Palmeira dos índios, Penedo, São Miguel dos Campos e Arapiraca, como forma de promover a regionalização do serviço prestado pelo CEAF em suas respectivas regiões de saúde.

Resolução CIB Nº 004 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Homologar a Resolução CIB nº 001 de 27 de fevereiro de 2020, publicada no DOEAL DE 04 DE MARÇO DE 2020, que aprovou Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 003 de 23 de Março de 2020


Publicado em: 31 de Março de 2020

HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Homologar a Resolução CIB nº 002 de 10 e março de 2020, publicada no DOEAL de 13 de março de 2020, que aprovou Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins, na cidade de Maceió considerando a sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Março de 2020


Publicado em: 13 de Março de 2020

APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO

Aprovar Ad Referendum o Termo de Compromisso de Funcionamento para habilitação da UPA Porte III 24h sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde instalada no bairro do Tabuleiro dos Martins.

Resolução CIB Nº 001 de 27 de Fevereiro de 2020


Publicado em: 04 de Março de 2020

APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020

Aprovar Ad Referendum a alocação dos recursos financeiros no valor de R$ 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Capela, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos para a realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
053 06/08/2020 07/08/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ARAPIRACA E MACEIÓ Download
051 28/07/2020 31/07/2020 -APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ISMAR GATTO - CRUZ DAS ALMAS Download
050 23/07/2020 28/07/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EBSERH - HU Download
049 23/07/2020 28/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS RES-CIB 035-2020 Download
048 23/07/2020 28/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - APAE PALMEIRA DOS INDIOS Download
047 22/07/2020 24/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA PALMEIRA DOS ÍNDIOS - HOSPITAL S. RITA Download
046 17/06/2020 23/07/2020 APROVA SOLICITAÇAO DO MUNICIPIO DE ARAPIRACA DE RECURSO DE CUSTEIO EXTRAORDINARIO COVID-19 Download
045 17/07/2020 23/07/2020 RECURSOS DE MAC DE CUSTEIO PARA MACEIÓ - SANATÓRIO E VEREDAS Download
044 17/06/2020 23/07/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS S. IPANEMA Download
043 17/06/2020 23/07/2020 ORDEM DE INICIO SERVIÇOS DE OBRA DE UBS MACEIO Download
042 30/06/2020 07/08/2020 IMPLANTAÇÃO TEMPORÁRIA DO PA DE OBSTETRICIA DE RIO LARGO Download
041 19/06/2020 30/06/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 057 DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS SAMU Download
040 19/06/2020 30/06/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO H.N.SRA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA PARA O CHAMA Download
039 16/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DE S. MIGUEL DOS CAMPOS Download
038 16/06/2020 17/06/2020 APROVA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MESSIAS. Download
037 17/06/2020 17/06/2020 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE ACADEMIA DE SAUDE DE COLONIA DE LEOPOLDINA. Download
036 05/06/2020 08/06/2020 APROVA O INCENTIVO PARA SUBSIDIAR O CUSTEIO RELATIVO À DIÁRIA DO LEITO CLÍNICO DE ENFERMARIA PARA COVID-19 Download
035 03/06/2020 02/07/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
034 02/06/2020 15/06/2020 UPAS APROVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O INCREMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO Download
033 21/05/2020 22/05/2020 APROVA A REALIZAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM FACE DA CIVID-19 Download
032 19/05/2020 25/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
031 19/05/2020 22/05/2020 DISPONIBILIZA RECURSO MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SMS-MACEIÓ e SESAU 21-05 Download
030 14/05/2020 22/05/2020 REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS DE REDE CEGONHA DO VEREDAS PARA N.S.GUIA E H.S.ANTONIO Download
029 07/05/2020 08/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
028 29/04/2020 04/05/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE CAJUEIRO Download
027 28/04/2020 04/05/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS 29-04 Download
026 28/04/2020 29/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PARICONHA POR EMENDA Download
025 20/04/2020 23/04/2020 ATUALIZA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
024 15/04/2020 16/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
023 13/04/2020 15/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
022 13/04/2020 14/04/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO POR EMENDA Download
021 13/04/2020 14/04/2020 APROVAR O PROJETO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO PARA O MUNICIPIO DE CARNEIROS Download
020 02/04/2020 06/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA DE LEITOS PARA O CORANAVIRUS Download
019 01/04/2020 02/04/2020 APROVA O PLANO DE CONTINGENCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORANAVIRUS Download
018 31/03/2020 08/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIR DA 1ª CIR Nº 001 E 002-2020 RECURSOS DE MAC E AB PARA RIO LARGO Download
017 26/03/2020 27/03/2020 APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS COVID-19 PRT 480-2020 Download
016 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO DOS SALDOS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SEG, PORTARIA 163-2020 Download
015 23/03/2020 01/04/2020 APROVA O PLANO PLANO OPERATIVO DA PNAISP Download
014 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A HABILITAÇÃO DO CAPS I DO MUNICIPIO DE IGACI Download
013 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS III, CAPS AD E CAPSi PARA MACEIÓ Download
012 23/03/2020 31/03/2020 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA O MUNICIPIO DE MACEIÓ Download
011 23/03/2020 31/03/2020 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MACEIÓ Download
010 23/03/2020 31/03/2020 TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO PARA O MUNICIPIO DE BOCA DA MATA Download
009 23/03/2020 31/03/2020 ATESTADO DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE MACEIÓ Download
008 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA DE SAUDE Download
007 23/03/2020 31/03/2020 TOMAR CONHECIMENTO DE ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO OBRAS DE S.JOSE DA TAPERA Download
006 23/03/2020 01/04/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB Nº 089-2019 QUE APROVOU AD REFERENDUM A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ Download
005 23/03/2020 31/03/2020 APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE RECUROS DE INVESTIMENTO PARA AS CEAF DAS REGIÕES DO ESTADO Download
004 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CIB 001-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download
003 23/03/2020 31/03/2020 HOMOLOGAR A RESOLUÇÃO CIB 002-2020 QUE APROVOU AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
002 10/03/2020 13/03/2020 APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TABULEIRO Download
001 27/02/2020 04/03/2020 APROVA AD REFERENDUM A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DA CIRURGIA ELETIVA 2020 Download