SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Governo do Estado de Alagoas
Tomar conhecimento e aprovar Ad Referendum a proposta apresentada ao sistema do FNS/SISMOB nº 07792.1370001/19-008, para Construção do estabelecimento Centro Especializado em Reabilitação CER IV, nas modalidades Auditiva, Física, Intelectual e Visual, no município de Maceió/AL da 1ª Região de Saúde – 1ª RS, no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais), conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas em obediência...
| Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 089 | 16/12/2019 | 26/12/2019 | APROVAR AD REFERENDUM O A PROPOSTA DE CONST DO CER TIPO IV E DA OFICINA ORTOPEDICA PARA MACEIÓ | Download |
| 088 | 16/12/2019 | 26/12/2019 | Aprovar o Plano Estadual de Enfrentamento da Esquistossomose e das Geo-helmintíases | Download |
| 087 | 16/12/2019 | 26/12/2019 | APROVAR O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI | Download |
| 086 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AL | Download |
| 085 | 16/12/2019 | 23/12/2019 | APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA CIB PARA O EXERCÍCIO 2020 | Download |
| 084 | 16/12/2019 | 10/02/2020 | HOMOLOGA RESOLUÇÕES CIR DO PLANO DE AÇÃO DAS MATERNIDADES E DE REMANEJAMENTO DE PPI | Download |
| 083 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | CANCELAMENTO DE PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS PARA TEOTONIO VILELA | Download |
| 082 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | TOMAR CIÊNCIA DAS ORDENS DE INICIO DE SERVIÇO DE UBS E ACADEMIA PARA MUNICIPIOS | Download |
| 081 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | TOMAR CIÊNCIA DOS ATESTADOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UBS E ACADEMIA PARA CAPELA | Download |
| 080 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | ATUALIZA O PROJETO DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS, MEDIANTE O ADITIVO AO PLANO DE AÇÃO DA 1ª E 2ª MACRORREGIÃO. | Download |
| 079 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | APROVA A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO À PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO III EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS | Download |
| 078 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | HABILITA O HOSP. CARVALHO BELTRÃO EM URGÊNCIA EM AVC - TIPO III EM ATENDIMENTOS EM PACIENTES COM AVC | Download |
| 077 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | APROVA O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA TIPO III 24H, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE | Download |
| 076 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL METROPOLITANO | Download |
| 075 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | APROVA REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS | Download |
| 074 | 16/12/2019 | 19/12/2019 | HOMOLOGAR A RESOLUCÃO CIB 067 QUE APROVOU AD REFERENDUM RECURSOS DO PFVS PARA MUNICIPIOS | Download |
| 073 | 09/12/2019 | 10/12/2019 | APROVAR AD REFERENDUM O TERMO ADITIVO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALAGOAS | Download |
| 072 | 03/12/2019 | 05/12/2019 | AD REFERENDUM A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UBS DE PALMEIRA DOS INDIOS | Download |
| 071 | 29/11/2019 | 04/12/2019 | HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 6ª CIR - HABILITAÇÃO DO HOSP CARVALHO BELTRAO EM URGENCIA EM AVC. | Download |
| 070 | 28/11/2019 | 01/12/2019 | APROVAR AD REFERENDUM O TERMO DE COMPROMISSO DA UPA JACINTINHO TIPO III | Download |
| 069 | 26/11/2019 | 06/12/2019 | Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Hospital Metropolitano | Download |
| 068 | 26/11/2019 | 28/11/2019 | HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI da 3ª 5ª, 6ª e 9ª RS | Download |
| 067 | 08/11/2019 | 14/11/2019 | Aprovar Ad Referendum os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) | Download |
| 066 | 01/11/2019 | 06/11/2019 | APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO | Download |
| 065 | 09/10/2019 | 14/10/2019 | Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão | Download |
| 064 | 09/10/2019 | 14/10/2019 | Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão | Download |
| 063 | 23/09/2019 | 14/10/2019 | Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA | Download |
| 062 | 30/09/2019 | 01/10/2019 | AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA | Download |
| 061 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB | Download |
| 060 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS | Download |
| 059 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici | Download |
| 058 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II | Download |
| 057 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas | Download |
| 056 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar | Download |
| 055 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros | Download |
| 054 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros | Download |
| 053 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros | Download |
| 052 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect | Download |
| 051 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro | Download |
| 050 | 19/08/2019 | 30/08/2019 | APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB | Download |
| 049 | 19/08/2019 | 30/08/2019 | APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR | Download |
| 048 | 22/07/2019 | 09/08/2019 | HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA | Download |
| 047 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE | Download |
| 046 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE | Download |
| 045 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA | Download |
| 044 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA | Download |
| 043 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca | Download |
| 042 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE | Download |
| 041 | 22/07/2019 | 26/07/2019 | ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA | Download |
| 039 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 | Download |
| 038 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 | Download |
| 037 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela | Download |
| 036 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença | Download |
| 035 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo | Download |
| 034 | 17/06/2019 | 28/06/2019 | APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA | Download |
| 033 | 17/06/2019 | 01/07/2019 | Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe | Download |
| 032 | 17/06/2019 | 28/06/2019 | APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA | Download |
| 031 | 13/06/2019 | 28/06/2019 | APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ | Download |
| 030 | 06/06/2019 | 18/06/2019 | HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS | Download |
| 029 | 25/05/2019 | 05/06/2019 | Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly | Download |
| 028 | 23/05/2019 | 05/06/2019 | Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly | Download |
| 027 | 20/05/2019 | 05/06/2019 | Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas | Download |
| 026 | 20/05/2019 | 31/05/2019 | Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa | Download |
| 025 | 20/05/2019 | 31/05/2019 | Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA | Download |
| 024 | 06/05/2019 | 14/05/2019 | Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações | Download |
| 023 | 06/05/2019 | 14/11/2019 | Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS | Download |
| 022 | 06/05/2019 | 14/05/2019 | Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares | Download |
| 021 | 06/05/2019 | 14/05/2019 | Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019 | Download |
| 020 | 06/05/2019 | 15/05/2019 | Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro | Download |
| 019 | 18/03/2019 | 16/04/2019 | Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos | Download |
| 018 | 18/03/2019 | 17/04/2019 | Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação | Download |
| 017 | 18/03/2019 | 09/04/2019 | Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH | Download |
| 016 | 18/03/2019 | 09/04/2019 | Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08 | Download |
| 015 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei | Download |
| 014 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros | Download |
| 013 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca | Download |
| 012 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo | Download |
| 011 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros | Download |
| 010 | 18/03/2019 | 09/04/2019 | Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS | Download |
| 009 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros | Download |
| 008 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019 | Download |
| 007 | 18/03/2019 | 02/04/2019 | Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba | Download |
| 006 | 27/02/2019 | 11/03/2019 | Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais | Download |
| 005 | 28/02/2019 | 11/03/2019 | Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares | Download |
| 004 | 27/02/2019 | 11/03/2019 | Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL | Download |
| 003 | 27/02/2019 | 11/03/2019 | Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros | Download |
| 002 | 27/02/2019 | 11/03/2019 | HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE | Download |
| 001 | 22/02/2019 | 26/02/2019 | Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL | Download |
