SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2019

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 066 de 01 de Novembro de 2019


Publicado em: 06 de Novembro de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ Nº 12.307.187/0001-50 e CNES Nº 2007037, como Serviço de Referência em Transplante de Fígado no estado de Alagoas que deverá após habilitação fazer retirada e transplante de fígado conforme Códigos Nº 24.20 e Código 24.09. Aprovar o Credenciamento/habilitação da Equipe de Saúde para realizar retirada e transplante de fígado no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Resolução CIB Nº 065 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenciamento/Habilitação de 30 (trinta) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe que prestará atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas em urgências e emergências.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Outubro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão

Homol. a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hosp Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do mun. de Coruripe como Hosp Espec Porta de Entrada Tipo II de Urgência e Emergência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 063 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 14 de Outubro de 2019

Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA

Aprovar a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde - FNS nº 724464/19004, no valor de R$ 1.195.200,00 (hum milhão cento e noventa e cinco mil e duzentos reais) e, Proposta nº 724464/19-002 no valor de R$ 304.552,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Serviço de UTI Pediátrica oriunda de Emenda Parlamentar nº 29730018, de interesse do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPA

Resolução CIB Nº 062 de 30 de Setembro de 2019


Publicado em: 01 de Outubro de 2019

AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA

Deferir Ad Referendum o pedido da Santa Casa de Misericórdia de Maceió em aprovar o projeto AMANHA MELHOR: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.

Resolução CIB Nº 061 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB, de gestão municipal, CNES Nº 7215916, CNPJ Nº 17.343.164/0001-14 do município de Palmeira dos Índios, habilitado pela Portaria n° 1.338/GM/MS, de 8 de setembro de 2015.

Resolução CIB Nº 060 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS

Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS, Anexo I a esta Resolução, com foco na implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no estado de Alagoas, tudo em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.975 de 29 de junho de 2018 e nota Técnica DOGES/MS nº 26/2018.

Resolução CIB Nº 059 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici

Tomar conhecimento da proposta nº 11120.699000/1190-01 oriunda de Recursos de Programa no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici.

Resolução CIB Nº 058 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Hospital Especializado Porta de Entrada Tipo II de Urgência para prestar atendimento ininterrupto ao conjunto de demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas e/ou traumatológicas em neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiologia/cardiovascular.

Resolução CIB Nº 057 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00

Resolução CIB Nº 056 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar

Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e

Resolução CIB Nº 055 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos conforme planilha destinada ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2019, definido na Portaria GM/MS Nº GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):

Resolução CIB Nº 054 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde Maragogi, Anadia, Maceió, Porto Calvo e Ibateguara.

Resolução CIB Nº 053 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde: Junqueiro, Maceió, Água Branca, Jundiá, Ibateguara e São Sebastião.

Resolução CIB Nº 052 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect

Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió como Serviço de Referência da 1ª Região de Saúde para realização do Procedimento de Vasectomia código 04.09.04.024-0

Resolução CIB Nº 051 de 23 de Setembro de 2019


Publicado em: 27 de Setembro de 2019

Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro

Aprovar o cancelamento da proposta nº 12200.2750001/09-001, de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro oriunda do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 3.273 de 23 de dezembro de 2009, para o município Marechal Deodoro/AL, a receber recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e processo SEI/SESAU nº 2000.00001668/2019.

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB

Aprovar Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas, visando o fomento e aprimoramento da Rede de Frio local, transferido aos municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando para o estado de Alagoas R$ 1.251.250,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme critérios de seleção descritos no anexo I e municípios selecionados listados no Anexo II desta Resolução.

Resolução CIB Nº 049 de 19 de Agosto de 2019


Publicado em: 30 de Agosto de 2019

APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR

Aprovar Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar conforme Oficio SMS nº 73/2019 de 12 de agosto de 2019, de Remanejamento de Recursos no montante de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais) do teto definido na Portaria GM/MS Nº 195, de 06 de fevereiro de 2019 da estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem remanejados para os municípios de Arapiraca e São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 048 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 09 de Agosto de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA

Homologar a Resolução 002 da 4ª CIR que aprovou a solicitação de aumento de Teto Financeiro de recursos MAC do município de Capela, junto ao Ministério da Saúde; a resolução 002 da 5ª CIR que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde; a Resolução 003 da 5ª CIR que dispõe sobre a redistribuição de leitos de Saúde Mental na 5ª Região de Saúde, no município de Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 047 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE

Homologar Resoluções CIR, de remanejamento de recursos financeiros PPI/ Teto MAC dos municípios de Marechal Deodoro, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Novo Lino, Santana do Mundaú, Chã Preta, Paulo Jacinto, Viçosa, Olho D’Água das Flores, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Canapi, Maravilha, Carneiros, Palestina, Jacaré dos Homens, Limoeiro de Anadia, Taquarana, Igaci, Água Branca, Inhapi, e Mata Grande.

Resolução CIB Nº 046 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE

Aprova o Curso de Segurança do Paciente que tem como objetivo, qualificar Técnicos de Enfermagem para o desenvolvimento de práticas seguras no cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde, fundamentadas na Política Nacional de Segurança do Paciente conforme previsto no Plano Estadual de Educação Permanente do Estado de Alagoas para o quadriênio 2019-2022.

Resolução CIB Nº 045 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA

Aprova a habilitação de 10 dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTI Adulto Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA

Aprovar a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde/SISMOB sob nº Nº 21013.7540001/19-006, oriunda de Emenda Parlamentar nº 37280004 no valor de R$ 1.415.000,00 (hum milhão quatrocentos e quinze mil reais), para Construção do CAPS III

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta cadastradas no FNS município de Arapiraca oriunda de Emenda Parlamentar para o Centro de Reabilitação CEMFRA/TRATE e para o Banco de Leite Humano de Arapiraca

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde e de Academia da Saúde dos municípios de IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Julho de 2019


Publicado em: 26 de Julho de 2019

ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde dos municípios de JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 m² para Unidade Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408.

Resolução CIB Nº 038 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019

Homologar a Res. CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 que aprovou Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do FNS nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Sec de Est Saúde de Alagoas, oriunda de EP nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly.

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de Matriz de Camaragibe e Capela. Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 036 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença

Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde de Senador Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença. Parágrafo Único - Os recursos orçamentários objeto das propostas de interesse dos municípios inseridas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde – FNS e no Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB

Resolução CIB Nº 035 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo

Tomar conhecimento de Propostas cadastradas no sistema SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001, oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 27260005 no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Reforma e Ampliação da Unidade Hospitalar Senador Arnon de Melo CNES Nº 2722410 do município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 034 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA

Aprovar a Readequação da estrutura física da Proposta de nº 12198693000310-012 de construção da UBS Sen. Arnon de Melo (CNES nº 7157894) alterando de porte III para o porte II e Readequação da Estrutura Física da UBS proposta SISMOB nº 12198693000310-007 da UBS Cohab Nova - Planalto (CNES nº 2005085) passando de porte III para o porte IV.

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 01 de Julho de 2019

Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – Leitos UTI/UCO Tipo III, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.5417 do município de Arapiraca na área de abrangência da 7ª Região de Saúde sendo sua referência.

Resolução CIB Nº 031 de 13 de Junho de 2019


Publicado em: 28 de Junho de 2019

APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ

Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, de readequação de unidade física, construída originalmente para funcionar como UBS conforme proposta cadastrada no SISMOB nº 07792137000110-018.

Resolução CIB Nº 030 de 06 de Junho de 2019


Publicado em: 18 de Junho de 2019

HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS

Homologar a Resolução Nº 001/2019 de 23 de maio de 2019, da 5ª Comissão Intergestora Regional – 5ª CIR, publicada no DOEAL de 03 de junho de 2019, que aprovou a alteração da especialidade da Porta de Entrada de Urgência Clínica da Santa Casa de São Miguel dos Campos para Urgência em Traumato-Ortopedia.

Resolução CIB Nº 029 de 25 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde sob nº 911659/19-002 oriunda de Emenda Parlamentar sob nº 71030013 no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões), para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Unidade Especializada em Saúde-Centro de Diagnóstico da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, CNES 3015408, do Município de Arapiraca, Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 23 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly

Aprovar Ad Referendum a Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1190-02, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030013 no valor de R$ 16.156.275,00 (Dezesseis milhões cento e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly

Resolução CIB Nº 027 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 05 de Junho de 2019

Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Aprovar na forma do Anexo III, alínea “c” do artigo 175, Operacionalização da Rede de Atenção Às Urgências (Origem: PRT MS/GM 1600/2011, Capítulo III) da Portaria de Consolidação nº 3 de 28 de setembro de 2018, o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 026 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa

Aprovar o Credenciamento/habilitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, Agentes Comunitários de Saúde – ACS para municípios

Resolução CIB Nº 025 de 20 de Maio de 2019


Publicado em: 31 de Maio de 2019

Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA

Aprovar a solicitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA do município de Maceió CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 ao Ministério da Saúde de substituição do acelerador linear da UNACON através do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS conforme Plano Estadual de Oncologia aprovado pela RES CIB/AL nº 043 de 16 de novembro de 2015, publicada no DOEAL de 23 de dezembro de 2015

Resolução CIB Nº 024 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações

Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional – 7ª CIR que Homologou a Resolução Ad Referendum nª 005/2018, que aprovou o Mapa de Vinculação das referências laboratoriais para a realização dos exames citopatológicos para rastreamento do câncer do colo do útero

Resolução CIB Nº 023 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS, para aquisição de um Micro ônibus, destinado aos deslocamentos de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo, do município de Estrela de Alagoas conforme proposta nº 11193.15000/1180-0, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 022 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios

Resolução CIB Nº 021 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 14 de Maio de 2019

Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019

Considerar homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019, publicada no DOEAL de 24 de abril de 2019. que aprovou a habilitação do Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidentes Vascular Cerebral (AVC), Tipo III em leitos de Atendimento em Pacientes com AVC, conforme descrito na Resolução da 6ª CIR nº 001/2019

Resolução CIB Nº 020 de 06 de Maio de 2019


Publicado em: 15 de Maio de 2019

Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro

Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 019 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 16 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do serviço de oftalmologia da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, CNES Nº 2010151 do município de São Miguel dos Campos, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018, para tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica

Resolução CIB Nº 018 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 17 de Abril de 2019

Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação

Homologação da Resolução Nº 002/2019, de 28 de fevereiro de 2019, da 1ª Comissão Intergestores Regional que aprovou o remanejamento de recursos financeiros de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Messias

Resolução CIB Nº 017 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH.

Resolução CIB Nº 016 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08

Aprovar a alteração da habilitação dos serviços constantes do Anexo Único a esta Resolução habilitados para prestar assistência aos pacientes portadores de Glaucoma, no âmbito, do Sistema Único de Saúde como tratamento do Glaucoma com Medicamentos no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica - Habilitação - como código 05.08

Resolução CIB Nº 015 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei

APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 014 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde

Resolução CIB Nº 013 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca

Tomar conhecimento da Proposta nº 21013.754000/1180-05, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para aquisição de Unidade Móvel

Resolução CIB Nº 012 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo

Tomar conhecimento da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS

Resolução CIB Nº 011 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde conforme propostas

Resolução CIB Nº 010 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 09 de Abril de 2019

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Integral em Saúde – ININS, CNES Nº 6768458 do município de Arapiraca, habilitado pela Portaria GM/MS nº 419 de 23 de fevereiro de 2018 e alterada a habilitação para tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica conforme Portaria GM/MS Nº 419 de 23 de fevereiro de 2018

Resolução CIB Nº 009 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, para o município de Girau do Ponciano, 02 (duas) Equipe de Saúde Bucal – ESB Modalidade I, 02 (duas) Equipe de Saúde da Família – ESF e 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Resolução CIB Nº 008 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019

Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019, publicada no DOEAL de 26 de fevereiro de 2019, que aprovou Ad Referendum o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 18 de Março de 2019


Publicado em: 02 de Abril de 2019

Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba

Aprovar o cancelamento da proposta nº 13232.0960001/13-011, de construção de 01 (uma) Academia de Saúde Porte Intermediário, a ser instalada no município de Satuba/AL

Resolução CIB Nº 006 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 005 de 28 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB Nº 004 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 31 de outubro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional publicada no DOEAL de 12 de novembro de 2018, que homologou a Resolução CIR Ad Referendum nº 005/2018 de 11 de julho de 2018

Resolução CIB Nº 003 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 002 de 27 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 11 de Março de 2019

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Fevereiro de 2019


Publicado em: 26 de Fevereiro de 2019

Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL

Aprovar o Plano de Trabalho da Gerencia Executiva de Valorização de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - GEVP/SESAU

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
066 01/11/2019 06/11/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DA SANTA CASA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE FIGADO Download
065 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 004 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit Hosp Carvalho Beltrão Download
064 09/10/2019 14/10/2019 Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional nº 005 de 29 de agosto de 2019, que aprovou o Credenc/Habilit do Hospital Carvalho Beltrão Download
063 23/09/2019 14/10/2019 Aquisição de equipamentos para a UTI Pediátrica do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA Download
062 30/09/2019 01/10/2019 AD REFERENDUM APRECIAÇÃO DO PROJETO PRONON DA SANTA CASA Download
061 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I, o estabelecimento de saúde Laboratório CITOLAB Download
060 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Plano de Ação para qualificação da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Polít Nac. de Gest. Estr. e ParticipaSUS Download
059 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento da proposta no valor de R$ 13.500,00 para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Murici Download
058 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Hospital Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE - TIPO II Download
057 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a distribuição do incentivo financeiro para aquisição de câmaras refrigeradas Download
056 23/09/2019 27/09/2019 Homologar a Resolução CIB nº 049/2019 que aprovou Ad Referendum a solicitação do Gestor do município de Pilar Download
055 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores: Arapiraca, Delmiro Gouveia e outros Download
054 23/09/2019 27/09/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Início de Serviço de Construção de UBS e Academias de Saúde: Maragogi e outros Download
053 23/09/2019 27/09/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Construção de UBS de Junqueiro, Jundiá e outros Download
052 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação do Hosp Univ Prof Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH para realizar vasectomiaprocedimento de vasect Download
051 23/09/2019 27/09/2019 Aprovar o cancelamento de construção da Unidade Básica de Saúde Tuquanduba no município de Marechal Deodoro Download
050 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REFERENDUM A DISTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS PARA AQUISIÇÃO DAS CAMARAS FRIAS A MUNICIPIO COM ATÉ 100 MIL HAB Download
049 19/08/2019 30/08/2019 APROVA AD REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA ESTRATÉGIA PROGRAMA CIRURGIA ELETIVA 2019 DO MUN DE PILAR Download
048 22/07/2019 09/08/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 003-2019 DA 5ª CIR LEITOS DE SAUDE MENTAL E DO CER DE TEOTONIO VILELA E RECURSOS MAC DE CAPELA Download
047 22/07/2019 26/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS PPI da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 7ª 8ª, 9ª e 10ª REGIÃO DE SAÚDE Download
046 22/07/2019 26/07/2019 APROVA O PROJETO ETSAL - CURSO SEGURANÇA DO PACIENTE Download
045 22/07/2019 26/07/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI ADULTO TIPO III HOSPITAL CHAMA DE ARAPIRACA Download
044 22/07/2019 26/07/2019 PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DO CAPS III DE ARAPIRACA Download
043 22/07/2019 26/07/2019 Propostas de Aquisição de Equipamentos para o município de Arapiraca Download
042 22/07/2019 26/07/2019 ORDEM DE SERVIÇOS DE OBRA DE UBS E ACADEMIA DE IGACI, IBATEGUARA, O.DAGUA DAS FLORES MAJOR E CAMPO GRANDE Download
041 22/07/2019 26/07/2019 ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UBS DE MUNICIPIOS JACUIPE, AGUA BRANCA E S. IPANEMA Download
039 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 029 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
038 17/06/2019 01/07/2019 Homologar a Resolução CIB nº 028 de 23 de maio de 2019, publicada no DOEAL de 05 de junho de 2019 Download
037 17/06/2019 01/07/2019 Tomar ciência dos Atestados de Conclusão de Obra de Const de UBS: Matriz de Camaragibe e Capela Download
036 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Serv de Const de UBS: Sen. Rui Palmeira, Tanque D'Arca e Olivença Download
035 17/06/2019 01/07/2019 Tomar conhecimento de cadastro SISMOB/FNS Proposta nº 919296/19-001 da EP nº 27260005 da Reforma e Ampliação do Hosp Sen Arnon de Melo Download
034 17/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS DE ARAPIRACA Download
033 17/06/2019 01/07/2019 Ampliação de ESB-I, ACS: Cacimbinhas e Coruripe Download
032 17/06/2019 28/06/2019 APROVA A HABILITAÇÃO DOS LEITOS DE UTI-UCO HOSPITAL CHAMA Download
031 13/06/2019 28/06/2019 APROVA MUDANÇA DE FINALIDADE DE UBS PARA CAPS EM MACEIÓ Download
030 06/06/2019 18/06/2019 HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CIR Nº 001-2019 5ª CIR PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA EM SM CAMPOS Download
029 25/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a prop. para Reforma e Ampliação de área de 2.945,43 M² para Un. Espec. em Saúde-Centro de Diagnóstico UE Dr. Daniel Houly Download
028 23/05/2019 05/06/2019 Aprovar Ad Referendum a Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a U.E. Dr. Daniel Houly Download
027 20/05/2019 05/06/2019 Aprovar o Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Alagoas Download
026 20/05/2019 31/05/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESB Modalidade I, ACS para os municípios: Girau do Ponciano, Olho D'Água das Flores e Viçosa Download
025 20/05/2019 31/05/2019 Substituição do acelerador linear da UNACON - Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA Download
024 06/05/2019 14/05/2019 Homologação da Resolução Nº 001/2019 de 16 de abril de 2019 da 7ª Comissão Intergestora Regional e outras homologações Download
023 06/05/2019 14/05/2019 Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do SUS Download
022 06/05/2019 14/05/2019 Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS dos municípios de Inhapi e União dos Palmares Download
021 06/05/2019 14/05/2019 Homologada a Resolução Ad Referendum da 6ª Comissão Intergestora Regional nº 001 de 12 de abril de 2019 Download
020 06/05/2019 15/05/2019 Conclusão de Obra de Construção de UBS: Capela, Maceió e Roteiro Download
019 18/03/2019 16/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos Download
018 18/03/2019 17/04/2019 Homologação de Resolução CIR da 1ª Região de Saúde Nº 001, 002 e 003/2019 que trata de Messias, Pilar e Mapas de Vinculação Download
017 18/03/2019 09/04/2019 Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças diagnosticadas com Zika e outras sindromes - STORCH Download
016 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a alteração da habilitação do Glaucoma para o código 05.08 Download
015 18/03/2019 02/04/2019 APROVAR o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde de 07 (sete) Serviços Residenciais Terapêuticos/SRT’s implantado em Macei Download
014 18/03/2019 02/04/2019 Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde: Minador do Negrão e outros Download
013 18/03/2019 02/04/2019 Proposta de aquisição de Unidade Móvel para Arapiraca Download
012 18/03/2019 02/04/2019 Construção de UBS - Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS São Miguel dos Campo Download
011 18/03/2019 02/04/2019 Ordem de Inicio de Serviço de Construção de UBS: Carneiros e outros Download
010 18/03/2019 09/04/2019 Aprovar a Desabilitação/descredenciamento do Tratamento do Glaucoma do Instituto Integral em Saúde – ININS Download
009 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o Credenciamento/habilitação de ESF: Porto Real do Colégio e outros Download
008 18/03/2019 02/04/2019 Homologar a Resolução CIB/AL nº 001 de 22 de fevereiro de 2019 Download
007 18/03/2019 02/04/2019 Aprovar o cancelamento da proposta de construção da Academia de Saúde Porte Intermediário - Satuba Download
006 27/02/2019 11/03/2019 Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST-AIDS e Hepatites Virais Download
005 28/02/2019 11/03/2019 Aprova AD Referendum a habilitação do código 05.08 Glaucoma para SEOMA de União dos Palmares Download
004 27/02/2019 11/03/2019 Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL Download
003 27/02/2019 11/03/2019 Tomar conhecimento das propostas de academia para Porto Real do Colégio, Piranhas, Igaci e outros Download
002 27/02/2019 11/03/2019 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE Download
001 22/02/2019 26/02/2019 Aprovar Plano de Trabalho da Gerência Executiva de Valorização de Pessoas da SESAU/AL Download