Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 129 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 20 de Dezembro de 2018

ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 128 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e Cuidado das Crianças Diagnosticadas ou com Suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 127 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica

Tomar conhecimento da Proposta nº 11659.171000/1180-11, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde oriunda de Emenda Parlamentar nº 71030006 no valor de R$ 275.820,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Maternidade Escola Santa Mônica

Resolução CIB Nº 126 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros

Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano

Resolução CIB Nº 125 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) ESB Modalidade I, para o município de Belo Monte, (03) três ESB modalidade I para o município de Estrela de Alagoas, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Maravilha, 01 (uma) ESF e 01 (uma) ESB para o município de Pão de Açúcar, 02 (duas) ESF e 03 (três) ESB para o município de Marechal Deodoro. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 281/2018.

Resolução CIB Nº 124 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro

Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 123 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela

Homologar a Resolução Nº 007/2018, de 07 de dezembro de 2018 da 4ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 14 de dezembro de 2018, que aprovou a solicitação do município de Capela de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 122 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AL para o exercício de 2019, conforme Anexo I desta Resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS

Tomar conhecimento de Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022

Aprovar o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o Quadriênio 2019-2022, no sentido de fomentar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS por meio da integração ensino/serviço/comunidade, bem como seu impacto na atenção a saúde da população, respeitando as diversidades de cada Região de Saúde do Estado.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço da proposta relativo a Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta nº 11185.7010001/18-005 oriunda de Recursos de programa, para o município de Palmeira dos Índios da 8ª RS, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu

Tomar ciência dos atestados de conclusão de obra de Construção de Unidades Básica de Saúde de municípios com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 117 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Clínica Oftalmológica de Arapiraca LTDA (Hospital de Olhos Santa Luzia) para tratamento de Glaucoma com dispensação do medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 116 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II

Aprovar a Habilitação da Maternidade Santa Olímpia da Sociedade Beneficente de Palmeira dos Índios - CNES 2010631, CNPJ Nº 12.509.238/0001-26 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II, conforme Relatório de Auditoria da Gerência de Auditoria GEAUD/SURAUD/SESAU Nº 162/2018, que opinou favorável no processo SESAU nº 2000-9226/2014 a ser financiado com recursos de custeio oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 115 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 25 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano

Tomar conhecimento da proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para o município de Girau do Ponciano/AL, proposta nº 11277.5990001/16-001 e processo SESAU 2000.22724/2018

Resolução CIB Nº 114 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas

Ordem de Serviço de UBS de Santana do Ipanema e Cacimbinhas

Resolução CIB Nº 113 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de Construção de UBS: Cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras

Resolução CIB Nº 112 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço, expedida pelo município de Santana do Ipanema, para construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte II Ampliada a ser implantada na Avenida João Agostinho dos Santos, Bairro Santo Antônio, S/N, referente a Proposta nº 12.250.9160003/12-001, inserida no sistema de propostas do Fundo Nacional de Saúde, com financiamento do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 111 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros

Tomar conhecimento das Propostas apresentadas pelos municípios no Sistema de Monitoramento de Obras – SISMOB para construção de Academias da Saúde com financiamento pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018, que abriu crédito especial, com a finalidade de permitir a Estruturação de Academias da Saúde

Resolução CIB Nº 110 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 11 de Dezembro de 2018

Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS

Aprovar a redistribuição incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais destinado ao Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 109 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE

Homologar a Resolução Nº 006/2018, de 17 de agosto de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 16 de outubro de 2018, que altera a Resolução CIR/AL nº 003, de 18 de abril de 2017, para dispor sobre a repactuação das metas dos Indicadores Interfederativos para o período 2018-2021.

Resolução CIB Nº 108 de 12 de Novembro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje

Homologar a Resolução Nº 004/2018, de 26 de setembro de 2018 da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, publicada no DOEAL de 22 de outubro de 2018, que aprovou a solicitação do município de São José da Laje de aumento no Teto Financeiro de recursos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) junto ao Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 107 de 24 de Outubro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI

Homologar a Resolução Nº 003/2018, de 26 de setembro de 2018, da 3ª Comissão Intergestores Regional, publicada no DOEAL de 24 de outubro de 2018 que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de Colônia Leopoldina, Murici e Branquinha, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospital

Resolução CIB Nº 106 de 22 de Outubro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 122250.0560002/10-004, com financiamento do Ministério da Saúde, localizado na Rua Projeto São Pedro S/N, bairro São Francisco município de Batalha, processo SESAU nº 2000-21157/2018

Resolução CIB Nº 105 de 22 de Outubro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde proposta nº 10013.3840001/16-003, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser construída no Povoado Flexeiras, Zona Rural do município de São Sebastião, processo SESAU nº 2000-18845/2018

Resolução CIB Nº 104 de 22 de Outubro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas

Tomar conhecimento da proposta nº 11292.555000/1180-04 no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sob financiamento do Ministério da Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para o município de Messias;

Resolução CIB Nº 103 de 22 de Outubro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Água Branca, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Palestina, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Barra de São Miguel, 02 Equipes de Saúde Bucal modalidade I para o município de Maragogi e 01 Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Ouro Branco. Memo. GAP/ATSB/SESAU nº 236/2018.

Resolução CIB Nº 102 de 22 de Outubro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE

Aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Geral do Estado de Alagoas Professor Osvaldo Brandão Vilela – HGE código CNES Nº 2006510 e CNPJ Nº 12.200.259/0001-65 como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral

Resolução CIB Nº 101 de 27 de Setembro de 2018

Publicado em: 02 de Outubro de 2018

Cirurgia Eletiva 2018

Aprovar os limites financeiros a serem disponibilizados aos municípios executores Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e Delmiro Gouveia, destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos no exercício de 2018, conforme a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) definido na Portaria GM/MS nº 2.895, de 12 de setembro de 2018

Resolução CIB Nº 100 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém

Aprovar o cancelamento da proposta nº 111885950000114002, de construção de Unidade Básica de Saúde a ser instalada no Povoado Barro Vermelho oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001, para Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa de Requalifica UBS, conforme Portaria GM/MS Nº 1.160 de 17 de maio de 2014, para o município de Belém/AL, a receber recurso no valor de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais

Resolução CIB Nº 099 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca

Aprovar a Desabilitação/descredenciamento junto ao Ministério da Saúde do Instituto Oftalmológico de Alagoas LTDA – IOFAL, CNES Nº 5480299 do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 098 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco

Tomar conhecimento da proposta de Reforma de Unidade Básica de Saúde- UBS Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, sob financiamento do Ministério da Saúde, no Valor de R$ 199.993,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais), para o município de Ouro Branco/AL, proposta nº 141887790001/18-001 e processo SESAU 2000.17539/2018

Resolução CIB Nº 097 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro

Tomar ciência da Ordem de Início de Serviço de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 11408.0570001/15-002, sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Loteamento João Jatobá S/N no município de Roteiro/AL conforme processo SESAU nº 2000-17398/2018. Art. 2º - Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS proposta FNS nº 11252.9280001/16-002 sob financiamento do Ministério da Saúde, a ser instalada no Povoado Barro Ver

Resolução CIB Nº 096 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre

- Tomar ciência do Atestado de Conclusão de 01 (uma) Academia de Saúde, proposta nº 19.2962780001/15-001, instalado no Povoado Luziápolis, Zona Rural, município de Campo Alegre, conforme processo SESAU nº 2000-16410/2018.

Resolução CIB Nº 095 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde, de Habilitação/credenciamento do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - CNES 2006197, CNPJ Nº 24.464.109/0002-29 do município de Maceió, como Serviço de Referencia em Doenças Raras

Resolução CIB Nº 094 de 17 de Setembro de 2018

Publicado em: 27 de Setembro de 2018

Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares

Aprovar a Desabilitação do Hospital União, habilitado para prestar assistência de tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Politica Nacional de Atenção Oftalmológica; Aprovar o Credenciamento/habilitação do Serviço de Olhos de União localizado no município de União dos Palmares/AL, como ponto de atenção especializada em Oftalmologia da Rede de Atenção em Oftalmologia do estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 093 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 24 de Setembro de 2018

APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO

Tomar conhecimento da Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 912291/18-004, oriunda de Programa, destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente no valor de R$ 20.212.900,00 (vinte milhões duzentos e doze mil e novecentos reais)

Resolução CIB Nº 092 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e 01 (uma) Unidade de Acolhimento - UA conforme Proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde sob nº 077921370001/18-015 oriunda de programa no valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões quatrocentos e trinta mil reais) para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 091 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-010, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 1.844.880,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais) oriunda de recursos de Programa do Ministério da Saúde para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió.

Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ

Aprovar a proposta de Construção do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Maceió Proposta apresentada nº 077921370001/18-026 no valor de R$ 4.592.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e dois mil reais) oriunda de Recursos de programa sob financiamento do Ministério da Saúde, para o município de Maceió, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas processo SESAU 2000-23631/2018.

Resolução CIB Nº 089 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios

Tomar ciência do Atestado de conclusão de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Brilho do Sol, proposta nº 11895.4740001/13-004 do município de Flexeiras processo SESAU nº 2000-16286/2018

Resolução CIB Nº 087 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana

- Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Taquarana.

Resolução CIB Nº 086 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 14 de Dezembro de 2018

HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA

- Aprovar o Credenciamento/habilitação sob financiamento do Ministério da Saúde de 02 Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF modalidade I para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 085 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA

Aprovar a desabilitação como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero, Tipo I

Resolução CIB Nº 084 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 081 de 07 de agosto de 2018, publicada no DOEAL de 15 de agosto de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Resolução CIB Nº 083 de 20 de Agosto de 2018

Publicado em: 08 de Novembro de 2018

Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 16 de abril de 2018, publicada no DOEAL de 23 de julho de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a habilitação da Clínica Guri, do município de Maceió em Centro Especializado de Reabilitação II (CER II), nas modalidades física e intelectual como referência para 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 082 de 07 de Agosto de 2018

Publicado em: 21 de Dezembro de 2018

Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR

Aprovar o Plano Operativo Anual de Reabilitação Intelectual do Autismo – Projeto Cuida, apresentado a CIB Alagoas e parecer favorável da Supervisão de Atenção a Pessoa com Deficiência - SUPED/GAEST/SUAS/SESAU; Aprovar que o estabelecimento de Saúde Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Maceió, CNES Nº 2006936 e CNPJ Nº 12.321.592/0001-22, está apta a receber recursos do Projeto Cuida oriundo de Recursos de Média e Alta Complexidade para custeio financiado pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 081 de 07 de Agosto de 2018

Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC

Aprovar Ad Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC, oriundo do Ministério da Saúde, em parcela única, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser repassado ao estado de Alagoas para ampliação da assistência de média e alta complexidade dos municípios relacionados na planilha abaixo.

Resolução CIB Nº 080 de 07 de Agosto de 2018

Publicado em: 15 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta Nº 07792.137000/1180-09 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), objetivando aquisição de 01 (uma) unidade Móvel para castração de Animais de pequeno porte – Castramóvel para o município de Maceió

Resolução CIB Nº 079 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL

Homologar a Resolução CIR Nº 005/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a requalificação do Centro Especializado de Reabilitação III (CER III) da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL), para Centro Especializado de Reabilitação IV (CER IV) nas modalidades física, intelectual, auditiva e visual.

Resolução CIB Nº 078 de 19 de Julho de 2018

Publicado em: 08 de Agosto de 2018

Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma

Aprovar a credenciamento/habilitação do Serviço de Oftalmologia de Glaucoma (Hospital de Olhos de Penedo) para tratamento de Glaucoma com medicamento ao portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 077 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 10 de Agosto de 2018

Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores

Aprovar a distribuição dos recursos entre os municípios executores, estabelecidos para o Estado de Alagoas na conformidade do que preceitua o §1º do artigo 1º da Portaria GM/MS nº 2.141, de 12 de julho de 2018, para custeio das ações de saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC dos municípios executores.

Resolução CIB Nº 076 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 08 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA

Homologar a Resolução CIR Nº 003/2018, de 11 de julho de 2018 da 2ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o remanejamento de recurso financeiro de transferência do SUS do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do município de São Luiz do Quitunde, referente a recurso dos tetos físico e financeiro conforme Programação Pactuada e Integrada da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC Ambulatorial e Hospitalar

Resolução CIB Nº 075 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 11891.0870001/18-001 com recursos de Programa Estruturação da Rede Especializada, no valor de R$ 965.896,00 (novecentos e sessenta e cinco mil oiticentos e noventa e seis reais), objetivando aquisição de Mamógrafo para Centro de Diagnóstico, para reposição do equipamento existente

Resolução CIB Nº 074 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo

Tomar ciência da Proposta nº 611615/18-001 inseridas no Sistema de propostas do Fundo Nacional de para adequação de Mérito da Unidade Especializada do município de Rio largo no valor de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais), processo SESAU nº 2000-12112/2018

Resolução CIB Nº 073 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre

Tomar ciência do Atestado de conclusão do Polo de Academia de Saúde, localizado no Povoado da Chã da Imbira, proposta FNS nº 192962780001/16-004, conforme processo SESAU nº 2000-12093/2018 e do Atestado de conclusão da obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, proposta FNS nº 192962780001/16-003, processo SESAU nº 2000-12094/2018 para o município de Campo Alegre;Os Atestados de conclusão apresentado a esta CIB/AL, estão devidamente assinados pelo gestor municipal e pelo prof habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 072 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema

Tomar conhecimento das Ordens de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-001 a ser implantado na Rua projetada, Bairro Domingos Acácio; processo SESAU nº 2000-12162/2018, Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Proposta FNS nº 12250.9160003/13-004 a ser implantado na rua projetada, Bairro Lagoa do Junco, processo SESAU nº 2000-12161/2018,

Resolução CIB Nº 071 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo

Solicitar ao Ministério da Saúde que seja revisto o prazo para execução dos rec. financ. repassados mediante as propostas aprovadas e habilitadas para o recebimento dos recursos financeiros de que trata o Capítulo I da Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, §4º, art. 658 da Portaria de consolidação GM/MS nº 6 de 28 de setembro de 2017, que consolidou as normas sobre o financ. e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS

Resolução CIB Nº 070 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos

Homologar a Resolução CIR Nº 002/2018, de 11 de julho de 2018, publicada no DOEAL de 16 de julho de 2018 da 5ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou a alteração do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência para inserção de incentivo financeiro de investimento do Ministério da Saúde, tendo em vista a necessidade da aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, visando à implantação do CER III de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 068 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS

Homologar a Resolução CIB/AL 062 de 29 de junho de 2018, que aprovou Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda, de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 067 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - ESF Modalidade-1 e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Olivença, Processo SESAU nº 2000-15.053/2017, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Taquarana, processo SESAU nº 2000-10.101/2018, (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1 para o município de Campo Alegre processo SESAU nº 2000-10.299/2018 e (uma) 01 Equipe de Saúde Bucal - ESB Modalidade-1

Resolução CIB Nº 066 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de Igreja Nova

Resolução CIB Nº 065 de 16 de Julho de 2018

Publicado em: 01 de Outubro de 2018

Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER

Art. 1º - Fica tornado sem efeito a Resolução CIB nº 016 de 19 de março de 2018, publicada no DOEAL de 21 de março de 2018 e APROVA o Credenciamento/habilitação junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50, localizado em Maceió Alagoas, para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Julho de 2018

Publicado em: 24 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela

Homologar a Resolução da 4ª Comissão Intergestores Regional, Nº 002/2018, de 15 de junho de 2018 publicada no DOEAL de 06 de julho de 2018, que aprovou a habilitação do Centro de Especialidades do município de Capela em Centro Especializado de Reabilitação CER Tipo II (CER II), nas modalidades física e intelectual, como referência para 4ª Região de Saúde.

Resolução CIB Nº 063 de 28 de Junho de 2018

Publicado em: 06 de Julho de 2018

AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Aprovar Ad referendum e tomar conhecimento da Proposta nº 912291/18-004, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada a Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e Álcool de Alagoas.

Resolução CIB Nº 062 de 29 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios

Aprovar Ad Referendum a proposta de Ampliação do Centro de Reabilitação Para Deficiente Físico de Palmeira dos Índios Proposta apresentada nº 11185.7010001/18-005 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriunda de Emenda Parlamentar nº 30740003, para o município de Palmeira dos Índios, conforme Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 061 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 27 de Junho de 2018

Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI

Aprovar o Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado – PRI e a organização de macrorregiões de saúde a partir da configuração das regiões de saúde conforme anexo único a esta Resolução;Aprovar que o Estado de Alagoas permanecerá com o Desenho Territorial das Regiões Sanitárias e com a organização das duas macrorregiões de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Coruripe, União dos Palmares e Pão de Açúcar conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor;A marcação para a realização do procedimento cirúrgico eletivo, obrigatoriamente, deverá ser realizado por meio da regulação do Sistema de Regulação – SISREG

Resolução CIB Nº 059 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH

Aprovar Plano de Ação para Fortalecimento das Ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas ou com suspeita de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e com outras síndromes do acrônimo STORCH

Resolução CIB Nº 058 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 21 de Junho de 2018

ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO

Aprovar a proposta de redefinição das diretrizes e estratégias do Segundo e Terceiro Módulo do Programa de Assistência à Urgência e Emergência do Estado de Alagoas – PROVIDA com cofinanciamento das ações e serviços; Aprovar que os Prontos Atendimentos habilitados conforme Diretrizes do Segundo e Terceiro Módulo do Programa PROVIDA;Aprovar que os municípios com Unidades Assistenciais habilitadas para recebimento de recursos do PROVIDA em portes I, II, III, IV e V

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 21 de Junho de 2018

Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU

Aprovar a revogação da Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AL Nº 105 de 05 de dezembro de 2011, publicada no DOEAL de 13 de dezembro de 2011 e APROVAR que o Incentivo Financeiro federal de custeio para manutenção das Unidades Móveis e das Bases Descentralizadas SAMU habilitadas e efetivamente implantadas

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente

Aprovar o Plano de Trabalho Anexo I desta Resolução para elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do estado de Alagoas com recursos da Portaria PRO EPS SUS GM/MS 3.194/2017

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma

Homologar a Resolução nº 051 de 08 de junho de 2018, publicada no DOEAL DE 12 de junho de 2018 que aprovou Ad referendum o pleito referente ao aumento de teto financeiro necessário para garantir a assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos, recadastrados, durante o período em que seja providenciada pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde a aquisição dos medicamentos necessários conforme descrito na Resolução CIB/AL nº 28 de 16 de abril de 2018

Resolução CIB Nº 054 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca

Aprovar o pleito do município de Arapiraca de readequação do valor do projeto inicial de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs Porte II, conforme proposta SISMOB nº 21013.7540001/18-003 no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais);A Unidade de Pronto Atendimento Porte II do município de Arapiraca terá sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE

Resolução CIB Nº 053 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 04 de Julho de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde em Pariconha, Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Luiz Vieira Temóteo em Campo Alegre e Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde Sebastião em Paripueira

Resolução CIB Nº 052 de 18 de Junho de 2018

Publicado em: 05 de Julho de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros

Tomar ciência do certificado de conclusão da obra de 1 UBS, no Povoado Lagoa Grande, Estrela de Alagoas; Cachoeira, Sitio Cachoeira e em Mata grande; Atestado de execução de 30% da proposta de construção de 01 UBS localizada no Povoado Morro Vermelho; Tomar ciência do atestado de conclusão de Edificação de UBS do Riacho Doce, Cidade Universitária, em Maceió; Serra dos Vitórios, Zona Rural, em Pariconha e Polo de Academia de Saúde, em Pariconha

Resolução CIB Nº 051 de 08 de Junho de 2018

Publicado em: 12 de Junho de 2018

AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma

Aprovar Ad referendum o pleito de aumento de teto financeiro conforme proposta conjunta apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado de Alagoas – COSEMS/AL, do custo financeiro necessário para garantir a 12 06 18 assistência e tratamento dos 30.216 pacientes Glaucomatosos

Resolução CIB Nº 050 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte II, proposta SISMOB n° 0779211370/000110012, instalada na Rua Desembargador Carlos de Gusmão, Loteamento Por do Sol, cidade de Maceió processo SESAU nº 2000-10170/2018

Resolução CIB Nº 049 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Construção de 01 Academia de Saúde a ser instalada no Mutirão município de Junqueiro, conforme proposta n° 117685520001/15-003, processo SESAU nº 2000-9976/2018;As ordens de início de serviço apresentada a esta CIB/AL, foram assinadas pelo gestor municipal e pelo profissional habilitado pelo CREA

Resolução CIB Nº 048 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dra. Lívia Pedrosa M. Alves, conforme proposta inserida no sistema SISMOB n° 12907.2330001/15-006, instalada na Rua Amélia Alves, Bairro Centro, Município de Major Izidoro processo SESAU nº 2000-8733/2018

Resolução CIB Nº 047 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 117806850001/16-002, instalada na Quadra nº 2 lotes 19 e 20, bairro centro, município de Teotônio Vilela processo SESAU nº 2000-8718/2018; Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 11475.1620001/13-005, instalada na Travessa Antônio de Barros Pereira, Bairro Centro, município de Colônia de Leopoldina processo SESAU nº 2000-8673/2018

Resolução CIB Nº 046 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI

Homologar a Resolução CIR Nº 001 de 16 de abril de 2018 da 4ª Comissão Intergestora Regional, que homologou a Resolução Ad Referendum CIR Nº 007/2017, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Paulo Jacinto

Resolução CIB Nº 045 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis

Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Monteirópolis memo. GAP/SESAU nº 105/2018;Aprovar O Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de São Luiz do Quitunde memo. GAP/SESAU nº 106/2018

Resolução CIB Nº 044 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São Sebastião/Alagoas

Resolução CIB Nº 043 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 02 de Agosto de 2018

HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Homologar a Resolução CIB nº 040 de 24 de abril de 2018, que aprovou Ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 042 de 21 de Maio de 2018

Publicado em: 30 de Julho de 2018

IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III

Aprovar a implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, Porte III, sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde com abrangência populacional dos municípios do Litoral Norte;A implantação de mais 03 UPA’s tipo III sob gestão estadual no território do município de Maceió, já consta no documento de revisão do Piano da RUE/AI (1a etapa) estando portando em conformidade, sem nada a ser alterado pelo grupo condutor

Resolução CIB Nº 041 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 30 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução nº 004 da 1ª CIR, a Resolução nº 001 da 5ª CIR, a Resolução nº 004 da 8ª CIR, a Resolução nº 001 da 9ª CIR

Resolução CIB Nº 040 de 24 de Abril de 2018

Publicado em: 08 de Agosto de 2018

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA

Aprovar ad Referendum a Construção da Unidade Hospitalar no município de Delmiro Gouveia denominado Hospital Geral de Delmiro Gouveia com 123 leitos

Resolução CIB Nº 039 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 30 de Abril de 2018

Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade Professor Mariano Teixeira do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH - do município de Maceió, classificada na Resolução da 1ª Comissão Intergestora Regional/CIR Nº 001 de 21/10/2011 como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II

Resolução CIB Nº 038 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação da Ferraz e Biase Clínica Oftalmológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, na modalidade de assistência - Hospital Dia.

Resolução CIB Nº 037 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, proposta n° 122074110001/09-0009, localizada no Povoado Ponta da Serra, zona rural do município de Olho D´Agua Grande. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de 01 Academia de Saúde proposta n° 112076130000111-01 implantada na Rua Jorge Paixão, S/N, Centro, município de Olho D´Agua Grande

Resolução CIB Nº 036 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2016

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Reforma e Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Centro de Saúde Prefeito Antônio Figueiredo do município de Jacaré dos Homens/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 12342.3680001/16-002, processo SESAU nº 2000-5496/2018

Resolução CIB Nº 035 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi

Tomar conhecimento da Proposta Nº 101222015452/50-027 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530001, no valor de R$ 300.000,00 de Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 034 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme Termo de Compromisso Nº 2708601712291453847, no valor de R$ 190.000,00 aprovado pela Portaria GM/MS Nº 4.099-DOU 29/12/2017 para o município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 033 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos

Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/16-001 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 37530005, no valor de R$ 440.572,00 objetivando a Reforma do Centro de Saúde Olímpia Lins no município de São Miguel dos Campos;Tomar conhecimento da Proposta Nº 911891/17-009 com recursos da Emenda Parlamentar Nº 25790006, no valor de R$ 349.981,00 objetivando a ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias V.N. de Oliveira no município de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 032 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV

Aprovar o elenco de medicamentos para tratamento ambulatorial e profilaxia de infecções oportunistas relacionadas ao HIV/AIDS no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 031 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 30 de Abril de 2018

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, nos bairros de Chã da Jaqueira e Tabuleiro dos Martins na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR ampliando assim o acesso da população aos serviços da Rede de Urgência e Emergência – RUE com vistas à expansão da assistência a pacientes agudos por posterior encaminhamento a unidades hospitalares de retaguarda para o estado

Resolução CIB Nº 030 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Habilitação NASF de São José da Laje

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade I para o município de São José da Lage

Resolução CIB Nº 029 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 23 de Abril de 2018

Homologação de resoluções CIR

Homologar a Resolução N° 001/2018 e 002/2018 da 7ª CIR, Resolução N° 001/2018 e 003/2018 da 6ª CIR, Resolução Ad Referendum N° 002/2018 da 6ª CIR, Resolução N° 003/2018 da 8ª CIR e Resolução N° 001/2018 da 2ª CIR

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Abril de 2018

Publicado em: 18 de Abril de 2018

Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma

Fica definido que a Secretaria de Estado da Saúde/SESAU, na conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.448, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre modelos de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbito do SUS; adotará o modelo de oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF/MS

Resolução CIB Nº 027 de 11 de Abril de 2018

Publicado em: 13 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto

Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada as unidades HGE, Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão e Hospital e Maternidade Dr Antenor Serpa. Tomar conhecimento proposta de aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a Liga Alagoana Contra a Tuberculose (Hospital Sanatório); Tomar conhecimento proposta para aquisição de Equipamentos e material Permanente destinada para a HEMOREDE do Estado que compreende 0ao HEMOAL, HEMOAR e HGE

Resolução CIB Nº 026 de 28 de Março de 2018

Publicado em: 05 de Abril de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió

Tomar conhecimento da Proposta nº 07792137000118-002, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 662.940,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 36840019 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Maceió

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Março de 2018

Publicado em: 04 de Abril de 2018

Remanejamento cirurgia eletiva 2018

Aprovar o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Coruripe, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 024 de 21 de Março de 2018

Publicado em: 05 de Abril de 2018

Transporte sanitário Porto de Pedras

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 36840001 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 11652985000/1180-01 no valor de R$ 190.000,00 para o município de Porto de Pedras/AL

Resolução CIB Nº 023 de 21 de Março de 2018

Publicado em: 05 de Abril de 2018

Proposta de construção de UBS para São José da Lage

Tomar conhecimento da proposta por Emenda Parlamentar nº 30740015 para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde UBS porte I, Programa Atenção Básica, Componente Requalifica UBS, Valor R$ 663.000,00 para o município de São José da Lage/AL proposta nº 115389590001/18-004 e processo SESAU 2000.5473/2018

Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte

Tomar conhecimento da Ordem de Início de Serviço para Ampliação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Riacho da Jacobina, Belo Monte/AL, conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 113380700001/16-002, processo SESAU nº 2000-004047/2018

Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata

Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 113230390001/14-003 e implantada na Rua Manoel Moreira de Albuquerque, bairro Mutirão, município de Boca da Mata/AL. Tomar ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de 01 Academia de Saúde proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 112480300001/11-002 e implantada localizada na Rua Estudante Claudia Roberta Machado, município de Olivença/AL

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo

Aprovar o projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta por emenda Parlamentar nº 30740006 apresentada ao Fundo Nacional de Saúde nº 10254294000/1180-03 no valor de R$ 250.000,00 para o município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 019 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta de construção de 01 UBS tipo III Requalifica UBS no povoado Piau município de Piranhas sob proposta nº 111973170001/18-001 cadastrada no site do Fundo Nacional de Saúde;

Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas

Tomar conhecimento da Proposta nº 11197.317000/1180-03, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 708.135,00 oriunda de Emenda Parlamentar nº 27260001 para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinada ao Centro de Saúde Dr. Pedro dos Santos situado no Povoado Piau no município de Piranhas

Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde porte I, localizado no Povoado Pai Mané no município de Dois Riachos, Alagoas, proposta FNS Nº 114157030001/10-004, Processo SESAU nº 2000-0004348/2018 encaminhado à CIB/AL, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 06/17.

Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação da clínica Renalcenter

Aprovar o Credenciamento/habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde do Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais (CTPR) – RENALCENTER, CNES Nº 9215328 e CNPJ Nº 11.941.964/0001-50 localizado em Maceió Alagoas para integrar a Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, com hemodiálise e diálise peritoneal.

Resolução CIB Nº 015 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Batalha de NASF II para NASF I; Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Chã Preta modalidade de NASF III para NASF 1I; Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01 NASF modalidade III para o município de Jacuípe

Resolução CIB Nº 014 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió

Reconsiderar o pedido, objeto do processo SESAU nº 2000-19460/2010, de interesse da Gerência de Núcleo de Saúde Bucal da GSP/SESAU, vez que não houve a efetivação da transferência da gestão do equipamento pertencente a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Saúde para ao fim ocorrer a celebração de convênio com o município de Maceió, definindo as condições da operação jurídica para a posse pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió do Módulo Odontológico Raimundo Marinho

Resolução CIB Nº 013 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho

Aprovar o Credencia¬mento/habilitação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Tipo III e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária no Módulo Odontológico Raimundo Marinho, CNES nº. 2720094, localizado no Município de Maceió/AL., sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Habilitação do labortório Histocom

Fica autorizado a mudança de Laboratório HLAGYN para o Laboratório HISTOCOM, CNPJ: 21.603.551/0001-10 CNES: 7884672, habilitado segundo a portaria GM/MS nº 770, de 23 de junho de 2016, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade tipo II e de Histocompatibilidade relativo a identificação de doador - DVMO (Doação Voluntária de Medula óssea);

Resolução CIB Nº 011 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2018

Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto

Aprovar reabilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto – HEHA/UNCISAL Nível III, para que a unidade hospitalar seja Referência no Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Resolução CIB Nº 010 de 19 de Março de 2018

Publicado em: 21 de Março de 2019

Distribuição dos repelentes para gestantes

Aprovar a distribuição dos repelentes aos 102 municípios alagoanos repassados ao estado do Alagoas pelo Ministério da Saúde, para prevenção e proteção contra os agentes de contaminação, como o Aedes aegypti.

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum Nº 001/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 002/18, Resolução CIB Ad Referendum Nº 055 de 30 de outubro de 2017 e Resolução Nº 006/2017, de 18 de dezembro de 2017, da 3ª Comissão Intergestores Regional.

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco

Aprovar a Habilitação da Maternidade do Hospital Sociedade Beneficente do Bom Conselho inscrita no CNES sob nº 2005050, CNPJ Nº 24.177.305/0001-31 do município de Arapiraca, como serviço de Referência Hospitalar à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco Tipo II.

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova proposta por emenda de Messias

Tomar conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar nº 112925550001/17-003, cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 242.000,00 e proposta nº 112925550001/17-004 no valor de R$ 95.920,00 destinada ao Município de Messias, para Aquisição de Equipamentos por Emenda Parlamentar para o município de Messias/AL, processo SESAU nº 2000-002858/2018.

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 14 de Abril de 2018

Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF a ser implantado no Cadoz, município de Limoeiro de Anadia; Aprovar que o PACS Mamoeiro e PACS Camandata do município de Limoeiro de Anadia, sejam habilitados como ESF da Estratégia Saúde da Família; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 ESF na localidade Urbano III, município de Porto Real do Colégio; Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 01 NASF tipo 1 para o município São Luiz do Quitunde

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Coité do Nóia/AL. . Tomado ciência do Atestado de Conclusão de obra de construção de Unidade de Acolhimento adulto masculino localizada na rua Joao Aureliano, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso, Construção de Unidade de Acolhimento adulto feminino localizada na rua Maria Neves dos Santos, S/N loteamento Mandacaru, Bom Sucesso. Atestado de Conclusão de Obra de Construção de UBS Porte I, Centro, Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 004 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL

Tomado ciência do Atestado de Conclusão de Obra de Construção de Academia da Saúde proposta nº 123568790001/11-001, localizada na Praça São Vicente, Bairro Jardim Brasil, Palmeira dos Índios/AL, processo SESAU nº 2000-002273/2018.

Resolução CIB Nº 003 de 26 de Fevereiro de 2018

Publicado em: 06 de Março de 2018

Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió

Aprovar o Credenciamento/habilitação de 01(uma) Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió. Processo SESAU nº 2000-012004/2017

Resolução CIB Nº 002 de 29 de Janeiro de 2018

Publicado em: 31 de Janeiro de 2018

Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 25 de janeiro de 2018, da 1ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação de CER tipo II, nas modalidades física e intelectual do Centro de Atendimento Especializado CRESCER, no município de Maceió.

Resolução CIB Nº 001 de 22 de Janeiro de 2018

Publicado em: 29 de Janeiro de 2018

Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 001/2018, de 12 de janeiro de 2018, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do serviço APAE CNPJ nº 27.915.486/000l-44, inscrita no CNES 9248803 de Palmeira dos índios como Centro Especializado de Reabilitação CER tipo II, como referência para a 8ª Região de Saúde. Tornar sem efeito o artigo 2º da Resolução CIB Nº 065 de 11 de dezembro de 2017, que Homologou a Resolução CIR Nº 007/2017.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
129	17/12/2018	20/12/2018	ALTERA O PLANO DE AÇÃO DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA	Download
128	17/12/2018	21/12/2018	REVOGA A RES CIB 059 E APROVA O PLANO DE AÇÃO Plano de Ação ZIKA E STORCH - Portaria 3.502-2017	Download
127	17/12/2018	21/12/2018	Aquisição de Equipamentos para unidades do estado Maternidade Santa Mônica	Download
126	17/12/2018	21/12/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS de Girau do Ponciano e Outros	Download
125	17/12/2018	21/12/2018	Ampliação de ESF e ESB para Belo Monte, Estrela de Alagoas, Maravilha, Pão de Açucar e Marechal Deodoro	Download
124	17/12/2018	21/12/2018	HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA o municipio de Marechal Deodoro	Download
123	17/12/2018	21/12/2018	Homologação de resolução da 4ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de Capela	Download
122	17/12/2018	21/12/2018	CALENDÁRIO PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES DA CIB ANO 2019	Download
121	17/12/2018	21/12/2018	ORDEM DE SERVIÇOS DE PALMEIRA E OUTROS MUNICICPIOS	Download
120	17/12/2018	21/12/2018	APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA 2019-2022	Download
119	17/12/2018	21/12/2018	ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE PALMEIRA	Download
118	17/12/2018	21/12/2018	Atestados de conclusão de obra de UBS de Atalaia, Palmaeira Piaçabuçu	Download
117	12/11/2018	21/12/2018	Credenciamento de Clinica de Arapiraca para tratamento de glaucoma	Download
116	12/11/2018	21/12/2018	Habilitação da Maternidade Santa Olimpia de Palmeira como Maternidade de alto risco tipo II	Download
115	12/11/2018	25/12/2018	Proposta de Reforma de UBS para Girau do Ponciano	Download
114	12/11/2018	21/12/2018	Ordem de Serviço de UBS de S. Ipanema e Cacimbinhas	Download
113	12/11/2018	21/12/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS de cacimbinhas, Capela e Porto de Pedras	Download
112	12/11/2018	21/12/2018	Conhecimento da Ordem de Serviço da UPA de Santana do Ipanema	Download
111	12/11/2018	21/12/2018	Tomar conhecimento das propostas de academia para P. Real, Piranhas, Igaci, Lagoa da Canoa e Limoeiro e outros	Download
110	12/11/2018	11/12/2018	Incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS	Download
109	12/11/2018	14/12/2018	HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES CIR DO PACTO DOS INDICADORES DE SAÚDE	Download
108	12/11/2018	14/12/2018	Homologação de resolução da 3ª CIR que aprova aumento de teto financeiro de MAC de São José da Laje	Download
107	24/10/2018	08/11/2018	Homologação de Resolução CIR de Câmara Técnica e remanejamento PPI	Download
106	22/10/2018	14/12/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios Igaci, Mar Vermelho, Batalha e Coité	Download
105	22/10/2018	14/12/2018	Ordem de Serviço de UBS município de S. Sebastião	Download
104	22/10/2018	14/12/2018	Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos para Messias e Piranhas	Download
103	22/10/2018	08/11/2018	Ampliação de ESF para Água Branca e ESB para B.S.Miguel, Palestina, Maragogi e Ouro Branco	Download
102	22/10/2018	08/11/2018	HABILITAÇÃO DE TERAPIA ENTERAL E PARENTERAL DO HGE	Download
101	27/09/2018	02/10/2018	Cirurgia Eletiva 2018	Download
100	17/09/2018	08/11/2018	Aprova o cancelamentos de proposta de Construção de UBS de Belém	Download
099	17/09/2018	08/11/2018	Desabilitação da Clínica IOFAL de Arapiraca	Download
098	17/09/2018	14/12/2018	Proposta de Reforma de UBS para Ouro Branco	Download
097	17/09/2018	14/12/2018	Ordem de Serviço de UBS Poço das Trincheiras e Academia de Roteiro	Download
096	17/09/2018	14/12/2018	Atestado de conclusão de academia de Luziápolis em Campo Alegre	Download
095	17/09/2018	08/11/2018	Credenciamento do HUPAA/UFAL/EBSERH como referência em Doenças Raras	Download
094	17/09/2018	27/09/2018	Credenciamento da clinica para tratamento de glaucoma de União dos Palmares	Download
093	20/08/2018	24/09/2018	APROVAR A PROPOSTA DO HOSPITAL USINEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO	Download
092	20/08/2018	08/11/2018	PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE CAPS E UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) PARA MACEIÓ	Download
091	20/08/2018	14/12/2018	Aquisição de Equipamentos para UBS e para o CER do município de Maceió	Download
090	20/08/2018	14/12/2018	PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CER DE MACEIÓ	Download
089	20/08/2018	14/12/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de municípios	Download
087	20/08/2018	08/11/2018	Aprova o Credenciamento/Habilitação de UOM para o município de Taquarana	Download
086	20/08/2018	14/12/2018	HABILITAÇÃO NASF TIPO I PARA MACEIÓ E MUDANÇA DE NASF II PARA II PARA JAPARATINGA	Download
085	20/08/2018	08/11/2018	DESABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS QUALICITO DE ATALAIA, CORURIPE, UNIÃO DOS PALMARES E VIÇOSA	Download
084	20/08/2018	08/11/2018	Homologar a RES CIB AD 081 que aprovou a proposta de incremento temporário de recursos – MAC	Download
083	20/08/2018	08/11/2018	Homologa resoluções 002 E 003 DA 1ª CIR - CER GURI E CER CRESCER MACEIÓ	Download
082	07/08/2018	21/12/2018	Aprova o Plano Operativo do Centro Unificado espaço clinica CUIDAR	Download
081	07/08/2018	15/08/2018	Aprovar AD Referendum a proposta de incremento temporário de recursos de média e alta complexidade – MAC	Download
080	07/08/2018	15/08/2018	Tomar conhecimento da proposta de Aquisição Castramóvel para o município de Maceió	Download
079	16/07/2018	08/08/2018	Homologa a Resolução CIR do CER tipo III da UNCISAL	Download
078	19/07/2018	08/08/2018	Credenciamento do Hospital de Olhos de Penedo para tratamento de glaucoma	Download
077	16/07/2018	10/08/2018	Recursos de Glaucoma incorporando ao teto MAC dos municípios executores	Download
076	16/07/2018	08/08/2018	HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI PARA SÃO LUIZ, O.A GRANDE E CAPELA	Download
075	16/07/2018	02/08/2018	Tomar conhecimento da proposta de Aquisição de Equipamentos - Mamógrafo - para São Miguel dos Campos	Download
074	16/07/2018	02/08/2018	Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos, Teotônio Vilela e Rio Largo	Download
073	16/07/2018	02/08/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia em Campo Alegre	Download
072	16/07/2018	02/08/2018	Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Capela e Santana do Ipanema	Download
071	16/07/2018	02/08/2018	Posicionamento do COSEMS e da CIB quanto ao prazo dado para conclusão de processo	Download
070	16/07/2018	02/08/2018	Homologa a Resolução CIR do CER DE de São Miguel dos Campos	Download
068	16/07/2018	02/08/2018	Homologa a Res 062-18 que aprovou AD Referendum o PROJETO DE AMPLIAÇÃO CER DE PALMEIRA DOS INDIOS	Download
067	16/07/2018	02/08/2018	Ampliação de ESB, para Campo Alegre, Paulo Jacinto e Taquarana	Download
066	16/07/2018	02/08/2018	HABILITAÇÃO NASF DE IGREJA NOVA	Download
065	16/07/2018	01/10/2018	Revoga resolução CIB 016 e Habilita a clínica RENALCENTER	Download
064	08/07/2018	24/07/2018	Homologa a Resolução CIR do CER tipo II de Capela	Download
063	28/06/2018	06/07/2018	AD Referendum Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas	Download
062	29/06/2018	04/07/2018	AD Referendum - Projeto de ampliação CER de Palmeira dos Índios	Download
061	18/06/2018	27/06/2018	Cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado –PRI	Download
060	18/06/2018	04/07/2018	REMANEJAMENTO CIRURGIA ELETIVA JUNHO 2018	Download
059	18/06/2018	04/07/2018	Aprova o Plano de Ação para Fortalecimento das Ações e cuidado pelo virus da Zika e outras sindromes do acrônimo STORCH	Download
058	18/06/2018	21/06/2018	ATUALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROVIDA SEGUNDO E TERCEIRO MÓDULO QUE TRATA DOS PRONTO ATENDIMENTO	Download
057	18/06/2018	21/06/2018	Revogação da resolução 105 e regularização da fonte de recursos fonte 120 base SAMU	Download
056	18/06/2018	04/07/2018	Plano de trabalho pro EPS SUS CIB-AL para o plano de educação permanente	Download
055	18/06/2018	04/07/2018	Homologa a Resolução CIB AD REFERENDUM nº 051 que trata dos Recursos de Glaucoma	Download
054	18/06/2018	02/08/2018	Readequação do valor de repasse para construção da UPA tipo II de Arapiraca	Download
053	18/06/2018	04/07/2018	Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Campo Alegre e outro	Download
052	18/06/2018	05/07/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió e outros	Download
051	08/06/2018	12/06/2018	AD REFERENDUM Recursos de Glaucoma	Download
050	21/05/2018	02/08/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS em Maceió	Download
049	21/05/2018	02/08/2018	Ordem de inicio de serviço de construção de Academia para Junqueiro	Download
048	21/05/2018	02/08/2018	Ordem de inicio de serviço de construção de UBS e de academia em municipios	Download
047	21/05/2018	02/08/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude dsde municipios	Download
046	21/05/2018	02/08/2018	HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES CIR DE REMANEJAMENTO DE PPI	Download
045	21/05/2018	02/08/2018	Ampliação de ESB, para São Luiz do quitunde e Monteiropolis	Download
044	21/05/2018	02/08/2018	HABILITAÇÃO NASF MODALIDADE I PARA SÃO SEBASTIÃO	Download
043	21/05/2018	02/08/2018	HOMOLOGA A RES CIB AD Nº 040 DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA	Download
042	21/05/2018	30/07/2018	IMPLANTAÇÃO DE UPA TIPO III	Download
041	16/04/2018	30/04/2018	Homologação de resoluções CIR	Download
040	24/04/2018	08/08/2018	CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE DELMIRO GOUVEIA	Download
039	16/04/2018	30/04/2018	Habilitação da Maternidade do Hospital Universitário como Maternidade de alto risco	Download
038	16/04/2018	23/04/2018	Credenciamento habilitação clínica oftalmologica LTDA em Maceió	Download
037	16/04/2018	23/04/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS e de academia de saude de Olho D'agua Grande	Download
036	16/04/2018	23/04/2016	Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Jacaré dos Homens	Download
035	16/04/2018	23/04/2018	Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar de Incremento para o município de Maragogi	Download
034	16/04/2018	23/04/2018	Aprovar o projeto de transporte sanitário eletivo para o municipio de São Miguel dos Campos	Download
033	16/04/2018	23/04/2018	Conhecimento de propostas de Emenda Parlamentar para S. Miguel dos Campos	Download
032	16/04/2018	23/04/2018	Aquisição dos medicamentos para tratamento de infecções oportunistas para pacientes com HIV	Download
031	16/04/2018	30/04/2018	Implantação de UPA tipo III Maceió	Download
030	16/04/2018	23/04/2018	Habilitação NASF de São José da Laje	Download
029	16/04/2018	23/04/2018	Homologação de resoluções CIR	Download
028	16/04/2018	18/04/2018	Aquisição dos medicamentos para tratamento de Glaucoma	Download
027	11/04/2018	13/04/2018	Aquisição de Equipamentos para unidades do estado HGE, Antenor e Ib Gatto	Download
026	28/03/2018	05/04/2018	Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Maceió	Download
025	27/03/2018	04/04/2018	Remanejamento cirurgia eletiva 2018	Download
024	21/03/2018	05/04/2018	Transporte sanitário Porto de Pedras	Download
023	21/03/2018	05/04/2018	Proposta de construção de UBS para São José da Lage	Download
022	19/03/2018	21/03/2018	Ordem de inicio de serviço de ampliação de UBS de Belo Monte	Download
021	19/03/2018	21/03/2018	Ciência da conclusão da obra academia de saúde de Olivença e Boca da Mata	Download
020	19/03/2018	21/03/2018	Transporte sanitário Santana do Mundaú e Porto Calvo	Download
019	19/03/2018	21/03/2018	Construção de 01 UBS tipo III no município de Piranhas	Download
018	19/03/2018	21/03/2018	Aquisição de Equipamentos para UBS no município de Piranhas	Download
017	19/03/2018	21/03/2018	Atestado de conclusão de obra de UBS de Dois Riachos	Download
016	19/03/2018	21/03/2018	Habilitação da clínica Renalcenter	Download
015	19/03/2018	21/03/2018	Habilitação NASF Batalha, Chã Preta e Jacuípe	Download
014	19/03/2018	21/03/2018	Tornar sem efeito a resolução CIB nº 11 de fevereiro de 2012 que cedeu o módulo Raimundo Marinho para Maceió	Download
013	19/03/2018	21/03/2018	Habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas Raimundo Marinho	Download
012	19/03/2018	21/03/2018	Habilitação do labortório Histocom	Download
011	19/03/2018	21/03/2018	Reabilitação do núcleo de vigilância epidemiológica do hospital Escola Dr. Hélvio Auto	Download
010	19/03/2018	21/03/2019	Distribuição dos repelentes para gestantes	Download
009	26/02/2018	06/03/2018	Homologação de resoluções CIR e CER de Palmeira dos Índios e Maceió e de cirurgia eletiva	Download
008	26/02/2018	06/03/2018	Habilitação da sociedade beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho como maternidade de alto risco	Download
007	26/02/2018	06/03/2018	Aprova proposta por emenda de Messias	Download
006	26/02/2018	14/04/2018	Ampliação de ESF, ACS Limoeiro e Porto Real do Colégio	Download
005	26/02/2018	06/03/2018	Conclusão de obra de Arapiraca, Coite e Batalha	Download
004	26/02/2018	06/03/2018	Atestado de conclusão de obra de construção de academia da saúde Palmeira dos Índios-AL	Download
003	26/02/2018	06/03/2018	Aprova o credenciamento habilitação de uma Unidade Odontológica Móvel para o município de Maceió	Download
002	29/01/2018	31/01/2018	Homologa ad referendum a resolução da CIR que aprova o CER tipo II de Maceió	Download
001	22/01/2018	29/01/2018	Homologa a resolução ad referendum nº 001 da 8ª CIF APAE Palmeira dos Índios	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

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