SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2017

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 078 de 27 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Propostas de POA do Hospital dos Usineiros

Aprovar Ad Referendum o Projeto de Requalificação e Reestruturação da Unidade Hospitalar Hospital do Açúcar CNES Nº 2006448, CNPJ Nº 12.291.290/0001-59 no valor de 7.000.000,00 (sete milhões de reais) CONFORME SEI Nº 25000494745/2017-13 e Plano Operativo para execução de Recursos de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 077 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro

Homologar a Resolução nº 008/2017 de 18 de dezembro de 2017, da 4ª Comissão Intergestora Regional, que aprovou o remanejamento dos tetos físico e financeiro da Programação Pactuada e Integrada da Assistência do município de Cajueiro para os municípios de Capela, Maceió e Viçosa

Resolução CIB Nº 075 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Homologação de Resoluções CIR

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 006/2017 da 5ª CIR, Resolução Nº 005/2017 6ª CIR, Resolução Nº 002/2017 7ª CIR, Resolução Nº 002/2017 8ª CIR, Resolução Nº 002/2017 9ª CIR, Resolução Nº 002/2017 da 10ª CIR

Resolução CIB Nº 074 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 27 de Dezembro de 2017

Procedimentos da portaria 3037-2017

Fica aprovado na conformidade do § 1º do artigo 2º da portaria 3037 de 14 de novembro de 2017, a realocação dos recursos, por gestão, do montante estabelecido mediante pactuação ocorrida em reunião extraordinária realizada dia 18 de dezembro de 2017

Resolução CIB Nº 073 de 18 de Dezembro de 2017


Publicado em: 28 de Dezembro de 2017

Mais Saúde - Especialidades

Aprovar a redefinição do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS de Alagoas e Garantia do Acesso a Diversas Especialidades da Rede de Assistência Hospitalar de Alagoas – PROHOSP/ESPECIALIDADES para MAIS SAÚDE/ESPECIALIDADES – Programa de Fortalecimento e Melhoria do Acesso e da Qualidade da Assistência à Saúde em Diversas Especialidades no âmbito do SUS em Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Propostas de Emenda Parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar cadastrada junto ao Fundo nacional de Saúde, Proposta nº 112775990001/13-017 para Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o município de Girau do Ponciano processo SESAU nº 23060/2017 e Proposta 112775990001/13-017

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro

Aprovar que os recursos transferidos do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais de Alagoas – PROHOSP e do Projeto de Organização, Expansão e Implementação da Atenção às Urgências e Emergências no Estado de Alagoas – PROVIDA e PROMATER transferidos para o fundo municipal de saúde do município de Cajueiro seja remanejado para o município de Capela

Resolução CIB Nº 070 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

PROMATER 2017

Aprovar a redefinição do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas – PROMATER, que tem com o objetivo de estruturar e fortalecer a rede de assistência materno-infantil nas 10 regiões de saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 069 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE

Aprovar o texto da nova Portaria do PROSAUDE, apresentada pela Comissão composta de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, que institui novos critérios e altera a composição de Indicadores para o Componente I – Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAUDE

Resolução CIB Nº 068 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2018

Resolução CIB Nº 067 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Água Branca, 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Maribondo, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal mod. I para o município de Cacimbinhas, 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. I para o município de Porto Real do Colégio, e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal mod 1 para o município de Penedo e 03 (três) Equipes de Saúde Bucal mod. 1 para o município de Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 066 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros

Aprovar a mudança da modalidade de Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do município de Branquinha para NASF tipo 2 para tipo 1, do município de Anadia mudança da modalidade de NASF tipo 2 para Tipo 1, do município de Coqueiro Seco mudança de NASF tipo 3 para tipo 2, Porto Real do Colégio mudança de NASF tipo 2 para tipo 1 e habilitação de um NASF tipo 1 para o município de Campo Alegre

Resolução CIB Nº 065 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas

Homologar as Resoluções CIR Nºs: Resolução Nº 006/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 007/2017, da 5ª CIR, Resolução CIR Nº 007/2017, da 8ª CIR

Resolução CIB Nº 064 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 29 de Dezembro de 2017

Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe

Aprovar a habilitação de 20 (vinte) leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE) para o Hospital Carvalho Beltrão, CNPJ Nº 35.642.172/0001-43, CNES Nº 2010356 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 063 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Unidade de Pronto Atendimento UPA - Porte III para Arapiraca, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Campo Alegre, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Porto Calvo, Ordem de inicio de serviço para Ampliação de Unidade Básica de Saúde para Santana do Ipanema, Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde para Major Izidoro

Resolução CIB Nº 062 de 11 de Dezembro de 2017


Publicado em: 20 de Dezembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Cajueiro, Reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde de Cajueiro, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Flexeiras, Atestado de conclusão de uma Academia da Saúde de Taquarana, Atestado de conclusão de Construção de Unidade Básica de Saúde de Estrela de Alagoas, Atestado de conclusão de Reforma e Ampliação de UBS de Major Izidoro.

Resolução CIB Nº 061 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe

Homologar a Resolução nº 004 de 24 de outubro de 2017, da 6ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou a implantação/habilitação de 40 (quarenta) leitos de Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Carvalho Beltrão, CNES nº 2010356, CNPJ nº 35.642.172/0001-43 no município de Coruripe

Resolução CIB Nº 060 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 18 de Dezembro de 2017

Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia

Homologar a Resolução nº 004 de 25 de setembro de 2017 da 10ª CIR que aprova a habilitação/credenciamento do Laboratório Rafael Campos Márcia Toledo Ltda, (São Lucas Laboratório Biomédico) na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no município de Delmiro Gouveia/AL para realizar exames citopatológicos, cervico/vaginal/microflora para as 9ª e 10ª Regiões de Saúde

Resolução CIB Nº 059 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 24 de Novembro de 2017

Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR nº 008 da 1ª CIR, Resolução CIR nº 004 da 2ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 004 3ª CIR, Resolução nº 006 da 4ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 4ª CIR, Resolução nº 008 da 5ª CIR, Resolução nº 006 da 6ª CIR, Resolução nº 007 da 7ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 007 da 9ª CIR, Resolução Ad Referendum nº 006 da 10ª CIR

Resolução CIB Nº 058 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Implantação de UPA tipo III Maceió

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs. Porte III, Proposta nº 07792.1370001/17-003 inserida no Fundo Nacional de Saúde na cidade de Maceió e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo, portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 06 (seis) ACS para o município de São Luiz do Quitunde; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Maragogi

Resolução CIB Nº 056 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR e Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 055 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB Ad Referendum nº 051 de 04 de outubro de 2017, que aprovou o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor

Resolução CIB Nº 054 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 14 de Novembro de 2017

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra

Apresentação de Atestado de conclusão de Construção de UBS do município de Flexeiras, Matriz de Camaragibe, Estrela de Alagoas, Canapi, São José da Tapera, Feira Grande e Quebrangulo, Atestado de conclusão de UBS tipo II de Coruripe, Atestado de conclusão de Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil de Campo Alegre, Apresentação de Atestado de conclusão de Academia de Saúde de Batalha, Atestado de conclusão de Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 053 de 30 de Outubro de 2017


Publicado em: 28 de Novembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 UBS para o município de Mata Grande, São Sebastião e Teotônio Vilela, Ordem de Inicio de Serviço de Construção de 01 Academia da Saúde para Palmeira dos Índios, Batalha, Campo Alegre e Santana do Ipanema, Ordem de reforma e ampliação de UBS Batalha e Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 052 de 09 de Outubro de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI

Homologar as seguintes Resoluções CIR: Resolução CIR Nº 005/2017, da 8ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 5ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 4ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 9ª CIR, Resolução Nº 006/2017, da 1ª CIR, Resolução Nº 005/2017, da 7ª CIR, Resolução Nº 004/2017, da 7ª CIR

Resolução CIB Nº 051 de 04 de Outubro de 2017


Publicado em: 10 de Outubro de 2017

AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017

Aprovar Ad referendum o remanejamento dos recursos entre os municípios executores, Arapiraca, Batalha, Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, conforme planilha abaixo que, define mediante repactuação os limites financeiros de cada município executor.

Resolução CIB Nº 050 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Outubro de 2017

Habilitação NASF murici

Aprovar a implantação/habilitação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o município de Murici

Resolução CIB Nº 049 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h, a apresentação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 048 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar para Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Zacarias Vila Nova de Oliveira do município de São Miguel dos Campos conforme Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.087000/17-009 no valor de R$ 349.981,00(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais)

Resolução CIB Nº 047 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de São Miguel dos Campos conforme Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11891.0870001/17-010 no valor de 109.970,00. Tomar conhecimento da Proposta de Aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Porto Real do Colégio Proposta nº 11698.613000/1170-06 e emenda Parlamentar nº 37530004 no valor de R$ 158.990,00

Resolução CIB Nº 046 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 construída no Povoado de Mumbaça no município de FEIRA GRANDE conforme proposta nº 11235,5110001/10-003 e processo SESAU nº 2000/15971-2017. Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde Porte 1 Proposta nº 13870154000113001 construída no município de Palestina

Resolução CIB Nº 045 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Reforma da Unidade de Saúde Ligia Toledo Proposta nº 11436366000115004, Reforma do Posto Médico Ass. Dos Romeiros Proposta nº 11436366000115005, Reforma do Posto Médico Mario de Ferro Moura Proposta nº 11436366000115006 e Ampliação do Posto Médico Assoc. dos Romeiros Proposta nº 11463666000116003 do município de CAJUEIRO conforme processo SESAU nº 2000-13842/2017

Resolução CIB Nº 044 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema

Homologar a Resolução Ad Referendum Nº 040 de 17 de agosto de 2017, que aprovou após tomar conhecimento da Proposta de Projeto cadastrado junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659.171000/1170-03 no valor de R$ 799.920,00. Os equipamentos serão instalados no hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 043 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Homologar a Resolução Ad Referendum nº 041 de 17/08/17, que aprovou a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17-002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 042 de 28 de Agosto de 2017


Publicado em: 11 de Setembro de 2017

Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio

Aprovar os Projetos Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, conforme proposta inserida no Fundo Nacional de Saúde nº 11698.613000/1170-05, emenda parlamentar nº 37530004, apresentado pelo município de Porto Real do Colégio/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar

Aprovar a proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 89.999.668,00, para Construção do Hospital Metropolitano de Alagoas, hospital, geral composto por 180 leitos a ser implantado na cidade de Maceió, na 1ª Região de Saúde de Alagoas, onde serão realizados procedimentos de Média e Alta Complexidade, cadastrada pela área técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, nº da proposta: 911659/17- 002, referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Agosto de 2017


Publicado em: 21 de Agosto de 2017

AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 11659.171000/1170-03 cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 799.988,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital Clodolfo Rodrigues de Mello, CNES 5616298, localizado no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, pertencente a 9ª região de saúde referente à Emenda Parlamentar nº 35420003

Resolução CIB Nº 039 de 04 de Agosto de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca

Aprovar que a distribuição dos recursos a serem incorporados ao limite Financeiro de Maceió seja o corresponde a R$ 12.693.440,50, e para o município de Arapiraca seja o correspondente a R$ 6.834.929,50 a ser transferido de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde que adotará as medidas necessárias para a transferência em parcelas mensais, para os FMS de Arapiraca e de Maceió conforme montante estabelecido no art. 1º da Portaria GM/MS Nº 528 de 30 de março de 2016

Resolução CIB Nº 038 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Leitos de UTI pediátrico do Chama

Aprovar a ampliação e habilitar mais 04 (quatro) leitos de UTI Pediátrica Tipo II, para a área de abrangência da 7ª Região de Saúde, no Complexo Hospitalar Manoel André LTDA – Hospital CHAMA, CNES 2005417, CNPJ 04.710.210/0001-24, do município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 037 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió

Aprovar na conformidade com o artigo 25 da Portaria GM/MS nº 10 de 3 de janeiro de 2017, que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h a apresentação do Termo de compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento UPA Rosevelt Falcão Cavalcante (UPA Benedito Bentes), localizada na cidade de Maceió

Resolução CIB Nº 036 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Implantação de UPA tipo III Rio Largo

Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 hs Porte III, e sua inserção no Plano de Ação da Rede de Atenção às urgências – PAR da 1ª Região de Saúde ampliando assim o acesso da população de abrangência sendo portanto, referência para os municípios da 1ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 035 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS)

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Dois Riachos, Proposta SISMOB nº 114157030001/10-004, Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde do município de Porto Real do Colégio Proposta SISMOB nº116986130001/13-001

Resolução CIB Nº 034 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ordem de início de serviço UBS

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Unidade Básica conforme proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/16-003 e da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 19.2962780001/15-001 do município de Campo Alegre; Ordem de Inicio de Serviço para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde Proposta Fundo Nacional de Saúde nº 11.9703180001/16-002 do município de Coruripe

Resolução CIB Nº 033 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação dos indicadores 2017-2021

Homologar Resoluções das CIR Nºs 003/2017, de 18/04/17, da 1ª CIR, Nº 002/2017, da 2ª CIR, Nº 002/2017, da 3ª CIR, Nº 002/2017, de 19/04/17, da 4ª CIR, Nº 003/2017, da 5ª CIR, Nº 002/2017, de 24/04/17, da 6ª CIR, Nº 003/2017, da 7ª CIR, Nº 003/2017, de 26/04/17 da 8ª CIR, Nº 003/2017, da 9ª CIR e Res. Nº 003/2017, de 25/04/17, da 10ª CIR, que aprovaram as metas propostas pelas áreas técnicas da SESAU referente aos Indicadores interfederativos para o período 2017-2021

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologação de resoluções CIR

Homologar as Resoluções CIR Nºs 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 1ª CIR, Nº 002/2017, DOEAL 27/06/2017, da 5ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 7ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 8ª CIR, Nº 001/2017, DOEAL 27/06/2017, da 9ª CIR e Resolução nº 001/2017, todas de 04 de abril de 2017, DOEAL 27/06/2017 da 10ª CIR, que Aprovaram o Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas, quadriênio 2016 – 2019 e o Plano Operativo 2017

Resolução CIB Nº 031 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017

Homologar a Resolução CIB – AD RFERENDUM, nº 28 de 27 de junho de 2017, que aprovou a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos realizados pelos municípios executores Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 030 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

Ampliação de Atenção Básica

Aprovar o Credenciamento/Habilitação de 04 (quatro) ACS para o município de Major Izidoro; Credenciamento/Habilitação de ampliação de 03 Equipes de Saúde da Família e 03 de Equipes de Saúde Bucal para o município de Teotônio Vilela, 01 Equipe de Saúde Bucal para Campo Alegre, 01 para o município de Coqueiro Seco, 01 Equipe de Saúde da Família e 01 de Saúde Bucal para Matriz do Camaragibe

Resolução CIB Nº 029 de 24 de Julho de 2017


Publicado em: 16 de Agosto de 2017

- Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016.

Aprovar na conformidade com a solicitação contida no oficio SESAU nº 576/2017/GS/SESAU de 05 de abril de 2017, a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazido a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016, que originou o processo SIPAR nº 2.5000.118598/2016-99 que trata especificamente de rediscussão e reavaliação do PAR/RUE/AL

Resolução CIB Nº 028 de 27 de Junho de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017

Aprovar AD Referendum a pactuação do Estado da proposta dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos descritos no anexo I da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, com demanda reprimida, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades que serão realizados por meio de marcação em: Arapiraca, Batalha, Coruripe, Maceió, Major Isidoro, Palmeira dos Índios. Pão de Açúcar, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Viçosa e Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 027 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 03 de Julho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Matriz de Camaragibe Proposta nº 13164739000/117001 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 026 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios

Homologar a Resolução 005 de 28 de setembro de 2016 da 8ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório, na modalidade Tipo I em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no município de Palmeira dos índios/AL

Resolução CIB Nº 025 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema

Homologar a Res. Ad Referendum CIB/AL nº 12 de 03 de maio de 2017 que tomou conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 oriunda de Emenda Parlamentar, junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Proposta nº 19433.048000/1170-06 para aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hospital Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello todas de interesse do municipio de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 024 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Ordem de início de serviço Jundiá

Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Jundiá conforme Proposta nº 11351867000114003, inserida no Fundo Nacional de Saúde conforme estabelecido no Art. 5º da Portaria nº GM/MS 339, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Resolução CIB Nº 023 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Habilitação leitos UCP Teotônio

Homologar a Resolução Nº 0001/2017, de 04 de abril de 2017 da 5ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que Aprovou a implantação da Unidade de Cuidados Prolongados – UCP com 10 (dez) leitos na Unidade Mista Nossa Senhora das Graças UMSG, CNES 2722399, CNPJ 03.094360/0001-98 no município de Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 022 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Metas qualitativas OPO 2017-2018

Aprovar as metas quantitativas e qualitativas pactuadas pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO em Alagoas, vinculada a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – DNCDO do Estado de Alagoas, para o Biênio 2017 – 2018

Resolução CIB Nº 021 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú

Aprovar o credenciamento, cadastramento e/ou habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para os municípios de Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Atestado de conclusão academia Porto Real

Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão da obra de Academia de Saúde do município de Porto Real do Colégio conforme proposta nº 11698.6130001/11-009

Resolução CIB Nº 019 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

I Plano Estadual de Humanização

Aprovar o I Plano Estadual de Humanização da Saúde do Estado de Alagoas para o quadriênio 2016/2019 e do Plano Operativo para 2017, que tem como referência a Política Nacional de Humanização estruturada nos Princípios, Método, Diretrizes e dispositivos baseadas na Transversalidade, Indissociabilidade entre Gestão e Atenção e Aumento do protagonismo atravessando todas as instâncias do SUS, atuando na descentralização da gestão da rede de serviços

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana

Aprovar o credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana/AL

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos

Aprovar que os recursos para custeio das Unidades de Pronto Atendimento - UPA transferidos do Fundo Nacional de Saúde sejam transferidos aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos/AL por ser de responsabilidades desses entes a gestão e a gerência dessas Unidades

Resolução CIB Nº 016 de 29 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma

Homologar a Resolução CIR Nº. 001/2017 de 04 de abril de 2017, da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR/AL que aprovou o credenciamento da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso – FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma com medicamento ao Portador de Glaucoma do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 015 de 25 de Maio de 2017


Publicado em: 19 de Junho de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de Equipamentos e Material Permanente de interesse do município de Maceió Proposta nº 07792.137000/1160-02 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 014 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Delmiro Gouveia Proposta nº 11261.0890001/17-004, Proposta nº 11261.0890001/17-005 e Proposta 11261.0890001/17-007 e proposta do município de Olho D’Agua do Casado nº 13890.7450001/1170-11, inseridas no Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 013 de 15 de Maio de 2017


Publicado em: 17 de Maio de 2017

Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente

Tomar conhecimento da Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Coité do Nóia de Projeto nº 11407.477000/1170-02, Proposta nº 11261.089000/1170-01 do município de Delmiro Gouveia, proposta nº 13890.745000/1170-07 do Município de Olho D’agua do Casado, todas oriundas de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde.

Resolução CIB Nº 012 de 03 de Maio de 2017


Publicado em: 06 de Maio de 2017

AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional

Tomar conhecimento da Proposta de Projeto nº 19433.048000/1170-04 e Proposta nº 19433.048000/1170-06 oriunda de Emenda Parlamentar, cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse do município de Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para incremento no Piso da Atenção Básica - PAB proposta 360001186752/01-700 e incremento na Média e Alta Complexidade – MAC proposta 360001186902/01-700 no município de Murici.

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 28 de Abril de 2017

Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar para Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, cadastradas pelos municípios de Pão de Açúcar, Jaramataia, Taquarana, Traipu. Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Murici e Pilar

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde

Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde nº 11659171000/1160-07 e 11659171000/1160-08 para aquisição de equipamentos e material permanente de interesse da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas a serem utilizados no SUS, para em substituição dos equipamentos existentes e já obsoletos instalados no Mini Pronto Socorro Denilma Bulhões e Centrais de Regulação Médica das urgências de Maceió.

Resolução CIB Nº 007 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde

Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de Unidade Básica de Saúde de: Arapiraca, Ouro Branco, Cajueiro, Campestre, Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Limoeiro de Anadia, Paripueira, Igaci, Belo Monte,Delmiro Gouveia,Barra de Santo Antonio, Lagoa da Canoa, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar, Água Branca, Maceió, Senador Rui Palmeira, Pariconha, São Miguel dos Campos, Japaratinga, Feira Grande, Estrela de Alagoas, Mar Vermelho, Porto de Pedras, São Brás, Piaçabuçu, Olho Dágua das flores

Resolução CIB Nº 006 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS

Tomar conhecimento da ordem de Inicio de Serviço para Construção de UBS do município de São José da Laje, Batalha, Inhapi, Jundiá, Matriz do Camaragibe, Maribomdo, Rio Largo e ampliação de UBS, Ordem de Inicio de Serviço para Construção de Academia de Saúde do município de Boca da Mata, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma do Centro de Saúde de Lagoa da Canoa, Ordem de Inicio de Serviço para Reforma de Unidade Básica de Saúde de Messias, Construção da Academia da Saúde de Taquarana

Resolução CIB Nº 005 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de Emenda Parlamentar cadastradas pelos municípios alagoanos junto ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 004 de 17 de Abril de 2017


Publicado em: 24 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos municípios de Coruripe, proposta nº 11970.318000/1170-01, Santana do Ipanema proposta nº 19433.048000/1170-07, Quebrângulo proposta nº 07543.773000/1177-05, Porto de Pedras proposta nº 11652.9850001/17-003, Pão de Açúcar proposta 096871920001170-01

Resolução CIB Nº 003 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 10 de Abril de 2017

Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca

Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentado pelo município de Água Branca/AL.

Resolução CIB Nº 002 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 29 de Março de 2017

Propostas de emenda parlamentar

Aprovar as propostas de emenda parlamentar cadastradas pela Secretaria de Estado da Saúde no Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 001 de 28 de Março de 2017


Publicado em: 07 de Abril de 2017

Projetos técnicos de transporte sanitário

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo destinados ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, apresentados pelos seguintes municípios: Capela, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Jaramataia, Maragogi, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pindoba, São Brás, São Miguel dos Campos e Taquarana.

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
078 27/12/2017 28/12/2017 Propostas de POA do Hospital dos Usineiros Download
077 18/12/2017 28/12/2017 Homologa a resolução remanejamento PPI Cajueiro Download
075 30/10/2017 27/12/2017 Homologação de Resoluções CIR Download
074 18/12/2017 27/12/2017 Procedimentos da portaria 3037-2017 Download
073 18/12/2017 28/12/2017 Mais Saúde - Especialidades Download
072 11/12/2017 20/12/2017 Propostas de Emenda Parlamentar Download
071 11/12/2017 20/12/2017 Suspensão temporária do PROHOSP e PROVIDA Cajueiro Download
070 11/12/2017 20/12/2017 PROMATER 2017 Download
069 11/12/2017 20/12/2017 Custeio para ações e serviços da Atenção Básica do Programa de Fortalecimento da Atenção Básica do Estado de Alagoas – PROSAÚDE Download
068 11/12/2017 18/12/2017 Proposta de calendário para as próximas reuniões da CIB ano 2018 Download
067 11/12/2017 18/12/2017 Ampliação de atenção básica Equipes de Saúde Bucal (ESB) Download
066 11/12/2017 18/12/2017 Habilitação NASF de Coqueiro Seco e outros Download
065 11/12/2017 18/12/2017 Homologação de resoluções CIR - CER de Palmeira dos Índios e câmaras técnicas Download
064 11/12/2017 29/12/2017 Leitos de retaguarda do hospital Carvalho Beltrão de Coruripe Download
063 11/12/2017 20/12/2017 Conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de municipios Download
062 11/12/2017 20/12/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
061 30/10/2017 28/11/2017 Habilitação leitos UCP (Unidades de Cuidados Prolongados) Coruripe Download
060 30/10/2017 18/12/2017 Homologa resolução CIR do Laboratório Qualicito Delmiro Gouveia Download
059 30/10/2017 24/11/2017 Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
058 30/10/2017 28/11/2017 Implantação de UPA tipo III Maceió Download
057 30/10/2017 14/11/2017 Ampliação de atenção básica Maragogi e São Luiz Download
056 30/10/2017 14/11/2017 Homologa a resolução 052 AD Referendum CIR remanejamento PPI Download
055 30/10/2017 14/11/2017 Homologa AD Referendum Nº 51 remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
054 30/10/2017 14/11/2017 Tomar conhecimento do Atestado de Conclusão de Obra Download
053 30/10/2017 28/11/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
052 09/10/2017 16/10/2017 AD Referendum - Homologação de resoluções CIR remanejamento PPI Download
051 04/10/2017 10/10/2017 AD Refendum remanejamento cirurgia eletiva 2017 Download
050 17/08/2017 16/10/2017 Habilitação NASF murici Download
049 28/08/2017 11/09/2017 Termo de compromisso UPA Palmeira, Marechal Download
048 28/08/2017 11/09/2017 Propostas de emenda parlamentar para ampliação de unidades básicas de saúde Download
047 28/08/2017 11/09/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
046 28/08/2017 11/09/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra Download
045 28/08/2017 11/09/2017 Conhecimento da ordem de início de serviço de municípios Download
044 28/08/2017 11/09/2017 Homologa Resolução AD Referendum 040 TRS Santana do Ipanema Download
043 28/08/2017 11/09/2017 Homologa da Resolução AD Referendum 41 - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
042 28/08/2017 11/09/2017 Transporte Sanitário para Porto Real do Colégio Download
041 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Construção do Hospital metropolitano Emenda parlamentar Download
040 17/08/2017 21/08/2017 AD Referendum - Aquisição de equipamentos e material permanente para hospital Clodolfo Rodrigues Download
039 04/08/2017 16/08/2017 Aprova os recursos de oncologia no teto de Maceió e Arapiraca Download
038 24/07/2017 16/08/2017 Leitos de UTI pediátrico do Chama Download
037 24/07/2017 16/08/2017 Termo de compromisso UPA Benedito Bentes Maceió Download
036 24/07/2017 16/08/2017 Implantação de UPA tipo III Rio Largo Download
035 24/07/2017 16/08/2017 Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) Download
034 24/07/2017 16/08/2017 Ordem de início de serviço UBS Download
033 24/07/2017 16/08/2017 Homologação dos indicadores 2017-2021 Download
032 24/07/2017 16/08/2017 Homologação de resoluções CIR Download
031 24/07/2017 16/08/2017 Homologa a resolução ad referendum nº 28 campanha cirurgia eletiva 2017 Download
030 24/07/2017 16/08/2017 Ampliação de Atenção Básica Download
029 24/07/2017 16/08/2017 - Aprova a paralisação temporária da continuidade dos efeitos trazidos a Resolução CIB/AL nº 019 de 27 de junho de 2016. Download
028 27/06/2017 03/07/2017 AD Referendum - Campanha cirurgia eletiva 2017 Download
027 29/05/2017 03/07/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente - Matriz Camaragibe Download
026 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução CIR do laboratório QualiCito para Palmeira dos Índios Download
025 29/05/2017 19/06/2017 Homologa resolução nº 012 Santana do Ipanema Download
024 29/05/2017 19/06/2017 Ordem de início de serviço Jundiá Download
023 29/05/2017 19/06/2017 Habilitação leitos UCP Teotônio Download
022 29/05/2017 19/06/2017 Metas qualitativas OPO 2017-2018 Download
021 29/05/2017 19/06/2017 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, Estrela de Alagoas, Piaçabuçu e Traipú Download
020 29/05/2017 19/06/2017 Atestado de conclusão academia Porto Real Download
019 29/05/2017 19/06/2017 I Plano Estadual de Humanização Download
018 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento e/ou habilitação da Unidade Odontológica Móvel do município de Taquarana Download
017 29/05/2017 19/06/2017 Recursos custeio UPA Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos Download
016 29/05/2017 19/06/2017 Credenciamento FUNBRASIL, para tratamento de glaucoma Download
015 25/05/2017 19/06/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente – maceió Download
014 15/05/2017 17/05/2017 Propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
013 15/05/2017 17/05/2017 Proposta para aquisição de equipamentos e material permanente Download
012 03/05/2017 06/05/2017 AD Referendum - Emenda parlamentar, cadastrada junto ao sistema do fundo nacional Download
010 17/04/2017 24/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para incremento no piso da atenção básica Download
009 17/04/2017 28/04/2017 Aprovar as propostas de emenda parlamentar para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde Download
008 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento da proposta cadastrada junto ao sistema do fundo nacional de saúde Download
007 17/04/2017 24/04/2017 Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de unidade básica de saúde Download
006 17/04/2017 24/04/2017 Conhecimento da ordem de inicio de serviço para construção de UBS Download
005 17/04/2017 24/04/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
004 17/04/2017 24/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Coruripe, Santana do Ipanema, Quebrângulo, Porto de Pedras, Pão de Açúcar Download
003 28/03/2017 10/04/2017 Projeto técnico transporte sanitário eletivo Água Branca Download
002 28/03/2017 29/03/2017 Propostas de emenda parlamentar Download
001 28/03/2017 07/04/2017 Projetos técnicos de transporte sanitário Download