Resolução CIB Nº 033 de 25 de Novembro de 2016

Publicado em: 30 de Dezembro de 2016

IAM do CHAMA

Aprovar a habilitação do Serviço de Urgência de Infarto Agudo do Miocárdio – IAM do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24, CNES: 200.541-7.

Resolução CIB Nº 032 de 24 de Novembro de 2016

ESSA RESOLUÇÃO FOI CANCELADA E HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 026 DE 30/05/2017

Homologar Ad Referendum a Resolução Ad Referendum Nº 005/2016, de 28 de setembro de 2016, da 8ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou Ad Referendum a habilitação do Future Laboratório (CNES: 7424086), na modalidade Tipo I, no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 031 de 26 de Outubro de 2016

Publicado em: 31 de Outubro de 2016

AD Referendum - Homologação de resolução 4ª CIR - Hospital Viçosa

Homologar Ad Referendum, a Resolução Ad Referendum Nº 006/2016, de 21 de outubro de 2016, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as Propostas Nº 911659/16-004 e Nº 911659/16-005, referente à construção do Hospital Geral/Especializado, no Município de Viçosa, Alagoas, o qual será referência para a 4ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 030 de 27 de Setembro de 2016

Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10 CIR peps

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde de Alagoas para o período 2016-2017 e os Planos de Educação Permanente em Saúde da 1ª e da 2ª Macrorregião de Saúde de Alagoas (2016-2017)

Resolução CIB Nº 029 de 27 de Setembro de 2016

Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 9ª e 10ª CIR Alteração CER

Homologar as Resoluções da 9ª e 10ª Comissões Intergestores Regionais, ambas de Nº 002/2016, e datadas de 26/04/2016, que aprovam a inclusão dos serviços de reabilitação existentes nas respectivas Regiões de Saúde, em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos das Regiões

Resolução CIB Nº 027 de 27 de Setembro de 2016

Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resoluções da 10ª CIR bases VISA

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais, detalhadas no quadro a seguir, que aprovaram as bases para construção do Plano de Ação Municipal de Vigilância Sanitária enquanto instrumento de programação e planejamento regional local

Resolução CIB Nº 026 de 27 de Setembro de 2016

Publicado em: 10 de Outubro de 2016

Homologa resolução 3ª CIR - Novo Lindo com Campestre e Jundiá

Homologar a Resolução Nº 002, de 20 de abril de 2016, da 3ª Comissão Intergestores Regional – CIR, que aprovou o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) do município de Novo Lino, na Unidade Olindina Claudino da Silva, CNES 2722143, em consórcio com os municípios de Campestre e Jundiá/AL

Resolução CIB Nº 025 de 27 de Setembro de 2016

Publicado em: 14 de Outubro de 2016

Homologa Resoluções 1ª CIR - Hospital Materno Infantil Maceió

Homologar as Resoluções Nº 001 e Nº 003 da 1ª Comissão Intergestores Regional – CIR, datadas respectivamente de 28/03 e 29/04/2016, que aprovam a construção do Hospital Materno Infantil de Maceió, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Resolução CIB Nº 023 de 11 de Julho de 2016

Publicado em: 09 de Setembro de 2016

Doação de veículos para ação Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

Aprovar a distribuição dos 04 (quatro) veículos doados pelo Ministério da Saúde ao Estado de Alagoas para ações de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika vírus

Resolução CIB Nº 022 de 21 de Julho de 2016

Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Ampliação de atenção básica Arapiraca

Aprovar a ampliação de 06 (seis) Equipes de Saúde da Família, 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 021 de 11 de Julho de 2016

Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Recurso financeiro Microcefalia

Aprovar que o recurso financeiro de que trata a Portaria Interministerial Nº 405/2016 seja utilizado pelo Estado de Alagoas para garantir o custeio das ações operacionais de sua responsabilidade, na assistência e confirmação de diagnóstico das crianças nascidas com microcefalia e outras alterações em Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 11 de Junho de 2016

Publicado em: 15 de Agosto de 2016

Homologa resolução 003 16 da 2ª CIR

Homologar a Resolução Nº 003, de 05/05/2016, da 2ª Comissão Intergestores Regional, que dispõe sobre a redistribuição de leitos de saúde mental na 2º Região de Saúde, com a implantação e habilitação de 04 (quatro) leitos no Hospital Geral Luiz Arruda, em Matriz de Camaragibe/AL, segundo diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS

Resolução CIB Nº 019 de 27 de Junho de 2016

Publicado em: 26 de Agosto de 2016

Rede de Urgência e Emergência

Aprovar Ad Referendum a readequação e distribuição do incentivo financeiro do Plano Estadual de Atenção e Emergência, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual de custeio, Aprovar Ad Referendum o Remanejamento do incentivo financeiro anual, Aprovar Ad Referendum a alocação para a Gestão Municipal de Porto Calvo/AL, Aprovar Ad Referendum a alocação provisória, para a Gestão Estadual da Secretária de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 018 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 26 de Julho de 2016

Alteração prioridade habilitação plano deficientes

Aprovar a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas nas modalidades do serviço do município de Coruripe e na ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação da II Macrorregião, pelo Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 017 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 26 de Julho de 2016

Plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência

Aprovar o Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas; Aprovar a ordem de prioridade para habilitação dos serviços de reabilitação em Alagoas, pelo Ministério da Saúde, conforme descrito nos quadros 1, 2 e 3, do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 016 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centros confirmadores Microcefalia

Aprovar como Centros Confirmadores em Alagoas, responsáveis pelo fechamento do diagnóstico e da assistência à criança com Microcefalia e outras alterações neurológicas, os Centros Especializados em Reabilitação - CER (APAE, CEMFRA e Pestalozzi em Arapiraca e AAPPE, ADEFAL, APAE, PAM Salgadinho, Pestalozzi e UNCISAL em Maceió), o Hospital Hélvio Auto (HDT), a Clínica Infantil Dayse Brêda e o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HU)

Resolução CIB Nº 015 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

Maternidade de Alto Risco Santa Olímpia

Aprovar a habilitação e credenciamento como Maternidade de Alto Risco Tipo I, do Hospital Regional e Maternidade Santa Olímpia, no município de Palmeira dos Índios, CNES: 2010631, CNPJ: 12.509.238/0001-26

Resolução CIB Nº 014 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

6º leito UTI Hospital Vida

Aprovar a habilitação e credenciamento de mais 01 (um) leito para os pacientes do SUS, ampliando de 05 (cinco) para 06 (seis) o número de leitos de UTI Tipo II, do Hospital Vida S/S Ltda – EPP, CNES: 200.6960, CNPJ: 02.476.391/0001-40, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 013 de 20 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR remanejamento PPI

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Remanejamento de recursos financeiros da Programação Pactuada e Integrada - PPI, envolvendo os municípios de Atalaia, Maceió, Messias, Rio Largo e Viçosa, conforme detalhado no quadro

Resolução CIB Nº 012 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – HGE

Aprovar a habilitação e credenciamento do Centro de Atendimento de Urgência em Acidente Vascular Cerebral – AVC, do Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0001-65, CNES: 122.002.590,002/46

Resolução CIB Nº 011 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 21 de Junho de 2016

Homologa CIB 08 E 09 2016

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 008, de 14 de abril de 2016, que aprovou Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 20 de abril de 2016, que aprovou Ad referendum a habilitação de motolâncias, Serviço Aeromédico e Unidades de Suporte Avançado – USA para as Bases do SAMU 192 de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema.

Resolução CIB Nº 010 de 09 de Maio de 2016

Publicado em: 24 de Maio de 2016

Tiras e Lancetas

Aprovar a proposta da Secretaria de Estado da Saúde para que seja repassado aos 102 (cento e dois) municípios os recursos financeiros no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por habitante/ano, referente ao período de janeiro à outubro de 2016, valores estes destinados à aquisição dos insumos farmacêuticos para os usuários insulinodependentes (tiras para glicemia)

Resolução CIB Nº 009 de 20 de Abril de 2016

Publicado em: 03 de Maio de 2016

Ad Referendum Habilitação Moto e USA SAMU I e II Macros

Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 01 (um) Serviço Aeromédico para a Base Maceió, na I Macrorregião de Saúde. Aprovar Ad referendum a habilitação de 02 (duas) motolâncias e 02 (duas) Unidades de Suporte Avançado – USA para a Base Arapiraca e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado – USA para a Base Santana do Ipanema, na II Macrorregião de Saúde.

Resolução CIB Nº 008 de 14 de Abril de 2016

Publicado em: 15 de Abril de 2016

Ad Referendum Arapiraca

Aprovar Ad Referendum a solicitação de recomposição do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca no valor anual de R$ 9.911.885,83 (nove milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

Resolução CIB Nº 007 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar a habilitação do Serviço de Nutrição Enteral/Parenteral da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, CNPJ 12.307.187/0001-50, CNES 2007037, ratificando a Resolução CIB/AL Nº 001, de 06 de fevereiro de 2011, homologando pela Resolução CIB/AL Nº 003, de 14/02/2011

Resolução CIB Nº 006 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

SAMU Novo Lino

Aprovar a adesão do município de Novo Lino/AL ao Programa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com implantação de uma Base Descentralizada, localizada à margem da BR 101, no prédio da antiga Polícia Rodoviária Federal no município de Novo Lino, para dar suporte também aos municípios de Jundiá e Campestre, distantes a 15 km e 21 km, respectivamente

Resolução CIB Nº 005 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

Teabilitação de UTI Neonatal do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia

Aprovar a reabilitação de UTI Neonatal Tipo II, com 08 (oito) leitos, do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, CNPJ: 12.509.238/0001-26 e CNES: 2110631, situado no município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 004 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação leitos UTI Pediátrica HGE

Aprovar a habilitação de UTI Pediátrica Tipo II, com 10 (dez) leitos, do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela, CNPJ: 12.200.259/0002-46 e CNES: 200651-0, situado no município de Maceió/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.572.595,20 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) por ano e R$ 131.049,60 (cento e trinta e um mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos) ao mês

Resolução CIB Nº 003 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

Habilitação de leitos UTI adulto Chama

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III, do Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, CNPJ: 04.710.210/0001-24 e CNES: 2005417, situado no município de Arapiraca/AL, com impacto financeiro no Teto de Média e Alta Complexidade de R$ 1.670.849,55 por ano e R$ 139.237,46 ao mês

Resolução CIB Nº 002 de 14 de Março de 2016

Publicado em: 01 de Abril de 2016

Tornar sem efeito a Resolução CIB AD Referendum 001

Tornar sem efeito a Resolução CIB/AL Nº 001, de 29 de fevereiro de 2016, que aprovou Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso

Resolução CIB Nº 001 de 29 de Fevereiro de 2016

Publicado em: 11 de Março de 2016

AD Referendum - Retroativo Atenção básica Igaci e Ouro Branco

Aprovar Ad referendum as solicitações dos municípios de Igaci e Ouro Branco/AL de liberação dos retroativos dos repasses de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio à Saúde da Família com pagamento suspenso