Resolução CIB Nº 114 de 26 de Dezembro de 2013

Publicado em: 30 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS Mais Médicos

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal modalidade 1 para os municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Milagres/AL

Resolução CIB Nº 113 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 17 de Dezembro de 2013

AFB 2004 2005

Referendar as medidas adotadas pela gestão estadual da saúde para regularizar, no segundo semestre de 2004, o abastecimento dos medicamentos básicos aos municípios, conforme itens e quantitativos pactuados a nível nacional na comissão intergestores tripartite (CIT), essencial na atenção básica à população alagoana

Resolução CIB Nº 112 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

CRONOGRAMA CIB 2014

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2014.

Resolução CIB Nº 111 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 7ª e 8ª CIR - GNAPD

Homologar a Resolução Nº 007/2013 da 7ª CIR, de 26 de novembro de 2013; Aprovar a habilitação de novos serviços de reabilitação existentes na 7ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER), na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência e aprovação dos projetos dessa Região; Homologar a Resolução Nº 006/2013 da 8ª CIR, de 26 de novembro de 2013

Resolução CIB Nº 110 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções da 7ª e 8ª CIR - Telessaúde

Homologar as Resoluções Nº 006/2013 da 7ª CIR e Nº 005/2013 da 8ª CIR, ambas de 26 de novembro de 2013, que aprovaram o Plano de Trabalho de Conclusão da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica

Resolução CIB Nº 109 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa plano operativo TOM

Aprovar a alteração da meta física do Plano Operativo de Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, para realização de 4.030 procedimentos/ano, mantendo o valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 108 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC Conisul

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar nos municípios membros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 107 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Incremento de Teto MAC contratualização

Aprovar o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas para financiar a ampliação da oferta de serviços, conforme contratualização concretizada entre os Gestores Municipais de Arapiraca, Maceió, Pão de Açúcar, Penedo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares e os Serviços de Saúde localizados em seus territórios, conforme detalhado no quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 106 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF para os municípios de Campestre, Santana do Ipanema e Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 105 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e CEO

Aprovar a implantação/ampliação de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Campestre, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 104 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO Maceió

Aprovar a habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos/AL, com pendências de: a) Disponibilidade de ventilador específico para transporte com bateria, b) Disponibilidade de mais 11 bombas de infusão, c) Disponibilidade de eletrocardiógrafo portátil, d) Disponibilidade de materiais/equipamentos para pressão arterial invasiva, e e) Referência para o serviço de assistência clínica genética

Resolução CIB Nº 103 de 09 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Leitos UCI NEO SIP

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UCI Neonatal no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema/AL

Resolução CIB Nº 102 de 05 de Dezembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 1ª CIR N007 deficientes

Homologar a Resolução Nº 007/2013, da 1ª CIR, que aprovou as alterações das Resoluções da 1ª CIR Nº 001/2013, e a Nº 004/2013, e aprovou o Plano Regional da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a habilitação dos serviços de reabilitação existentes na 1ª Região de Saúde em Centros Especializados em Reabilitação (CER) para inclusão na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência

Resolução CIB Nº 101 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Projeto Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas

Aprovar o Projeto “Educação Permanente em Saúde do Grupo de Referência dos Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas”, com enfoque na educação permanente de 80 psicólogos que atuam em 55 CAPS habilitados na Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas nas 10 (dez) Regiões de Saúde, proposto pela Gerência de Saúde Mental do Estado de Alagoas – GESAM/SESAU

Resolução CIB Nº 100 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 12 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Inova

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 007/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou a proposta de Nº 11197.8130001/13-001, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Igreja Nova/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Homologa 5ª e 6ª CIR AFB para Conisul

Homologar a Resolução Nº 004/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR; Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR

Resolução CIB Nº 099 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Homologar a Resolução da 5ª CIR Nº 004/2013 e Resolução Nº 005/2013 da 6ª CIR

Homologou a Resolução Nº 004/2013 e 005/2013, de 17 de outubro de 2013, da 5ª Comissão Intergestores Regional – 5ª CIR, e da 6ª CIR que deliberou por Aprovar AD REFERENDUM o repasse dos recursos Estaduais referentes a Assistência Farmacêutica para o Consórcio Intermunicipal da Região Sul de Alagoas – CONISUL da 5ª RS e da 6ª RS.

Resolução CIB Nº 098 de 28 de Novembro de 2013

Publicado em: 29 de Novembro de 2013

Ad Referendum - Plano operativo TOM

Aprovar Ad referendum o Plano Operativo de Procedimentos Traumatoortopédicos de Média Complexidade do Estado de Alagoas, com meta física para realização de 3.347 procedimentos/ano, no valor total de R$ 1.419.677,47 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Resolução CIB Nº 097 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Sistema de Cadastro de Propostas do Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 096 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa 6ª CIR proposta Penedo

Homologar a Resolução da 6ª Comissão Intergestores Regional – 6ª CIR Nº 006/2013, de 17 de outubro de 2013, que aprovou as propostas de Nº 11286018000/1130-16 e Nº 11286018000/1130-09, inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Penedo/AL, visando aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 095 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 3 para o município de Olho D’Água Grande, 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo 1 para São José da Tapera; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF modalidade 2 para NASF 1 do município de Santana do Mundaú

Resolução CIB Nº 094 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a implantação/ampliação/alteração de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde para os municípios de Maceió, Minador do Negrão, Olho D’Água das Flores, Paripueira, São José da Tapera e União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 093 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Pacto estadual de indicadores

Aprovar a pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, do Estado de Alagoas, conforme Anexo Único desta Resolução; Aprovar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos Relatórios Anuais de Gestão

Resolução CIB Nº 092 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções 10ª CIR - Pacto de Indicadores

Homologar as Resoluções das 10 CIR que aprovaram a pactuação dos municípios sobre as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2013-2015, conforme detalhado no Anexo único desta Resolução; Homologar que as metas pactuadas para os anos de 2014 e 2015 poderão ser ajustadas, após avaliação anual, expressa nos RAG e que as metas regionais pactuadas serão válidas a partir do exercício fiscal em que ocorrer a assinatura do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Resolução CIB Nº 091 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 04 de Dezembro de 2013

Homologa resoluções CIB 84

Homologar a Resolução CIB Nº 084, que homologou Ad referendum as Resoluções Nº 003/2013 e Nº 004/2013, da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para atendimento da população alagoana e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 090 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 22 de Novembro de 2013

Remanejamento teto PPI

Aprovar os Remanejamentos e os Ajustes de Recursos Financeiros de Assistência Ambulatorial e Hospitalar entre municípios na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas e a programação dos recursos das reservas técnicas dos municípios que aderiram as políticas específicas, conforme quadros constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Resolução

Resolução CIB Nº 089 de 11 de Novembro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Remanejamento teto TSR 5ª RS São Miguel dos Campos

Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 062, de 12/08/2013 e Nº 072, de 09/09/2013, que aprovaram remanejamentos de recursos financeiros de Terapia Renal Substitutiva envolvendo os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela

Resolução CIB Nº 088 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Redefinição do fluxo de remanejamento de recursos

Aprovar a redefinição do Fluxo de Remanejamento de Recursos Financeiros da Programação Pactuada e Integrada – PPI, estabelecendo que as pactuações se darão no âmbito das Comissões Intergestores Regionais correspondentes, cujas deliberações serão transformadas em Resoluções e encaminhadas à Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas – CIB/AL, com vistas á homologação

Resolução CIB Nº 087 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Reestruturação Rede de Frio de Alagoas

Aprovar o Plano de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, com ênfase na reestruturação da Central Estadual e das Regionais de Rede de Frio de Alagoas, apresentado pela Gerência de Doenças Imunopreveníveis e Programa de Imunizações/SESAU

Resolução CIB Nº 086 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Homologa resolução CIB CEREST

Aprovar a alteração da Resolução CIB/AL Nº 108, de 06/12/12, que homologou as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais e aprovou a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL; Aprovar a alteração da Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL, excluindo desta a 2ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 085 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 14 de Novembro de 2013

Telessaúde Campestre/AL

Aprovar a cessão de 02 (dois) computadores da DAB/SESAU para o município de Campestre/AL, para que o mesmo seja incluido nas ações do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Resolução CIB Nº 084 de 25 de Outubro de 2013

Publicado em: 30 de Novembro de 2013

Ad referendum - Resolução 1ª CIR Habilitação do Serviço de Implante Coclear

Homologar as Resoluções da 1ª CIR, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a habilitação do Serviço de Implante Coclear na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, e a habilitação dos Serviços de Oncologia Adulto e Serviço de Cirurgia Oncológica da Fundação Hospital Agro Indústria do Açúcar e Álcool de Alagoas

Resolução CIB Nº 083 de 11 de Outubro de 2013

Homologa resoluções CIB 65 e 70

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 065/2013, de 18/09/13, que aprovou Ad referendum o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas; Homologar a Resolução CIB/AL Nº 070/2013, de 26/09/13, que homologou Ad referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 082 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 25 de Outubro de 2013

Homologa resoluções da 1ª e 4ª CIR

Homologar a Resolução Nº 005/2013, de 18/09/13, da 1ª Comissão Intergestores Regional e a Nº 006/2013, de 23/08/2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovaram a Proposta de Adesão ao Incentivo de Custeio da Central de Regulação Ambulatorial e Internação Hospitalar do Município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 02 de Dezembro de 2013

Propostas tiras e lancetas

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 081 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014

Aprovar a Proposta de repasse pela SESAU de tiras de glicemia e lancetas para os 102 municípios a partir de 2014, apresentada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da SESAU.

Resolução CIB Nº 080 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

PROVAB

Aprovar o Plano de Trabalho de Incentivo Financeiro de Custeio para Manutenção e Execução das Atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, no período 2013/2014, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apresentado pela Diretoria de Atenção Básica, da Secretaria de Estado de Saúde

Resolução CIB Nº 079 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Leitos Rio Largo RAPS

Aprovar a habilitação de 06 (seis) leitos especializados de referência para a atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Geral Professor Dr. Ib Gatto Falcão, localizado em Rio Largo/AL, como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial na 3ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 078 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

NASF

Aprovar a implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo I para o município de Ibateguara e 01 (um) Tipo III para Palestina

Resolução CIB Nº 077 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Novembro de 2013

Ampliação ESF, ESB e ACS

Aprovar a habilitação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para Coruripe e 02 (duas) para Rio Largo; 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para o Município de Coruripe e 01 (uma) para Traipu; e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para Delmiro Gouveia

Resolução CIB Nº 076 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 23 de Outubro de 2013

Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Homologar os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) dos municípios de: Batalha, Campestre, Delmiro Gouveia, Limoeiro de Anadia e Piranhas/AL

Resolução CIB Nº 075 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Outubro de 2013

Incremento teto HGE

Aprovar o incremento no Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na ordem de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais)/ano, a fim de custear o aumento de 94 (noventa e quatro) leitos em área reformada do Hospital Geral do Estado Dr. Oswaldo Brandão Vilela – HGE, serviço essencial ao SUS e que contribui decisivamente para salvar a vida de milhares de alagoano

Resolução CIB Nº 074 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 15 de Outubro de 2013

Remanejamento cirurgias eletivas

Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Alagoas referente aos Componentes II – Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme descrito no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 073 de 11 de Outubro de 2013

Publicado em: 11 de Outubro de 2013

PQAVS

Homologar o Termo de Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Setembro de 2013

Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva de Assistência Ambulatorial entre os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Maceió, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, conforme quadro constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 071 de 30 de Setembro de 2013

Publicado em: 30 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar e programas vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Água Branca, Anadia, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Lagoa da Canoa, São Brás, Tanque D’Arca, Teotônio Vilela e Traipu/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Especializadas de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme quadro constante do Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 070 de 26 de Setembro de 2013

Publicado em: 26 de Setembro de 2013

Homologa Ad Referendum 1ª CIR contratualização Maceió

Homologar Ad Referendum a Resolução Nº 006/2013, de 18 de setembro de 2013, da 1ª Comissão Intergestores Regional – 1ª CIR, que aprovou os contratos a serem firmados entre o Município de Maceió e prestadores públicos e filantrópicos de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Setembro de 2013

Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Ampliação ESF - ESB - CEO

Aprovar a habilitação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o Município de Campo Alegre; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I – CEO, para o município de Porto Calvo

Resolução CIB Nº 068 de 09 de Setembro de 2013

Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Plano de ação em VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Canapi, Coité do Nóia, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Feira Grande, Girau do Ponciano, Japaratinga, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Novo Lino, Ouro Branco e São José da Laje/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Setembro de 2013

Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Homologa 54 proposta piso VISA

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 054, de 22 de agosto de 2013, que aprovou Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 12 de Agosto de 2013

Alteração método calculo indicadores

Aprovar alteração no método de cálculo de Indicadores da Pactuação 2013-2015, conforme proposto pela DIASS/SUVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Setembro de 2013

Publicado em: 23 de Setembro de 2013

Ad Referendum - Olhar Brasil

Aprovar o Projeto Simplificado Olhar Brasil 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Setembro de 2013

Publicado em: 09 de Setembro de 2013

Redução de porte UPA III para II Arapiraca

Aprovar a redução do porte da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, prevista para implantação no município de Arapiraca/AL, de Porte III para Porte II; Aprovar que seja programada mais uma Unidade de Pronto Atendimento Porte II – UPA Porte II, para o município de Arapiraca/AL;

Resolução CIB Nº 063 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 06 de Setembro de 2013

Homologa incremento de teto MAC PIN Hospital

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 043, de 22/07/13, que aprovou Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 062 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 15 de Setembro de 2013

Remanejamento teto TRS São Miguel dos Campos

Aprovar o Remanejamento de Recursos Financeiros de Terapia Renal Substitutiva entre os municípios de Maceió e São Miguel dos Campos/AL, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Canapi e Novo Lino

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Canapí e Novo Lino/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde e Reforma de UBS, para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 060 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa 4ª CIR - Propostas Viçosa

Homologar a Resolução Nº 002/2013, de 24 de maio de 2013, da 4ª Comissão Intergestores Regional, que aprovou as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Viçosa/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 059 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar Maceió

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 058 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Emenda parlamentar vários

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e/ou Programa, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Básicas de Saúde, Unidades Mistas e Hospitais, além de Construção e Reforma de UBS e Construção de Academia da Saúde

Resolução CIB Nº 057 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação alteração NASF

Aprovar a implantação de 02 (dois) NASF Modalidade 1 para o município de Coruripe, 01 (um) para Passo de Camaragibe, Girau do Ponciano, Matriz de Camaragibe, Pariconha, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares/AL; Aprovar a implantação de 01 (um) NASF Modalidade 2 para o município de Novo Lino e 01 (um) Modalidade 3 para Jundiá/AL; Aprovar a alteração de 01 (um) NASF Modalidade 3 para Modalidade 1 do município de Piaçabuçu/AL

Resolução CIB Nº 056 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Ampliação ACS e CEO

Aprovar a ampliação de 24 (vinte e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Atalaia e 03 (três) para o município de Passo de Camaragibe; Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 055 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Prazos plano de ação em VISA

Aprovar o prazo limite de 31/08/2013 para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU; Aprovar o primeiro trimestre de cada ano como prazo limite para os municípios encaminharem seus Planos de Ação em Vigilância Sanitária para o ano de 2013 à Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 054 de 22 de Agosto de 2013

Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Proposta piso VISA

Aprovar Ad referendum a Proposta de Valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Componente de Vigilância em Saúde, destinados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 053 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Proposta de ampliação frota SAMU

Aprovar a Proposta de Ampliação da Frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, contemplando a Base Arapiraca com 01 (uma) Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado e a Base Maceió com 02 (duas) Unidades de Suporte Básico

Resolução CIB Nº 052 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Plano de ampliação EM VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária de Municípios de Alagoas para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 051 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Proposta de ajuda de custo PMS

Aprovar a Proposta de Ajuda de Custo aos municípios para realização de Oficinas de Eleboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2014-2017

Resolução CIB Nº 050 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Qualificação CAPS AD III Maceió

Aprovar a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Dr. Everaldo Moreira, do município de Maceió/AL, como Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas Tipo III – CAPSad Tipo III

Resolução CIB Nº 049 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 26 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram Ad referendum o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Agosto de 2013

Homologa resoluções CIB 045 e 046

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 045, de 30/07/2013, e Nº 046, de 31/07/2013, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho, Minador do Negrão e Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 047 de 12 de Agosto de 2013

Publicado em: 05 de Setembro de 2013

Homologa resoluções CIB 030 e 042

Homologar as Resoluções CIB/AL que aprovaram Ad referendum na Nº 030, de 26/06/2013, a mudança de Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Regional Santa Rita e na Nº 042, de 30/07/2013, o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 046 de 31 de Julho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Palmeira dos Índios

Aprovar Ad referendum a proposta de Nº 11185.701000/1120-01, inscrita no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Palmeira dos Índios/AL, visando à obtenção de financiamento no valor de R$ 400.000,00, através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 045 de 30 de Julho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igací, Mar Vermelho e Minador do Negrão/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 044 de 30 de Julho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Emenda parlamentar Maceió

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Maceió/AL, código IBGE Nº 270430, visando à obtenção de financiamento através das Emendas Parlamentares Nº 27300006, Nº 27290006 e Nº 13040008, que totalizam um valor de R$ 7.320.000,00 (sete milhões e trezentos e vinte mil reais) para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 043 de 22 de Julho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Incremento teto MAC

Aprovar Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Palmeira dos Índios/AL para financiar a ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, conforme contratualização concretizada com o Gestor Municipal

Resolução CIB Nº 042 de 30 de Julho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Ad Referendum - Plano de ação de VISA Craíbas e Inhapí

Aprovar Ad referendum o Plano de Ação em Vigilância Sanitária dos Municípios de Craíbas e Inhapí/AL

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR Telessaúde

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica da 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 040 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resolução CIR cartão SUS

Homologar as Resoluções das 10 Comissões Intergestores Regionais que aprovaram o Plano de Implementação do Sistema Cartão SUS nas 10 Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 039 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Homologa resoluções 22, 27 e 28

Homologar Resoluções CIB/AL Nº 022, 027 e 028 de 2013, que aprovar Ad referendum, respectivamente, a construção de 1 UPA Nova, Tipo1 para os municípios de Atalaia, Coruripe, São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 1 UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar; a ampliação de 03 ACS para o município de Olivença e 5 para Pilar/AL; e a Implantação de 01 NASF tipo I para os municípos de Junqueiro, Pão de Açúcar, Pilar e Senador Rui Palmeira, 03 para Palmeira dos Índios e 04 para Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 038 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Proposta agrotóxicos

Aprovar a Proposta Integrada de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, apresentada pela Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental, da Superintendência de Vigilância em Saúde da SESAU

Resolução CIB Nº 037 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 02 de Agosto de 2013

Plano de ação de vigilância sanitária

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Anadia, Atalaia, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande, Carneiros, Coqueiro Seco, Coruripe, Olho D’Água Grande, Paripueira, Paulo Jacinto, Rio Largo, Santana do Mundaú, São Miguel dos Campos e Senador Rui Palmeira/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 036 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 19 de Julho de 2013

Unidade Odontológica Móvel (UOM) Estrela de Alagoas

Aprovar a Proposta de Implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel – UOM para o município de Estrela de Alagoas/AL

Resolução CIB Nº 035 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 19 de Julho de 2013

NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo I para os municípos de Atalaia e São Miguel dos Campos; 01 (um) NASF tipo II para Belo Monte e Campo Grande; e 01 (um) NASF tipo III para o município de Mar Vermelho; Aprovar a Alteração de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo II para tipo I, para os municípios de Barra de Santo Antonio e Craíbas

Resolução CIB Nº 034 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 19 de Julho de 2013

Ampliação ESF Arapiraca

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 033 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 19 de Julho de 2013

Projeto curso Rio Largo e Messias

Aprovar o Projeto do I Curso de Desenvolvimento Gerencial de Unidades de Saúde de Rio Largo e Messias, no valor de R$ 42.806,05 (quarenta e dois mil, oitocentos e seis reais e cinco centavos), a ser viabilizado com recursos financeiros da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, disponibilizados através da Portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011, por meio de transferências de recursos fundo a fundo

Resolução CIB Nº 032 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 19 de Julho de 2013

Qualificação Maternidade Alto Risco

Aprovar a Qualificação da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada no município de Arapiraca/AL, em Maternidade de Alto Risco

Resolução CIB Nº 031 de 17 de Junho de 2013

Publicado em: 01 de Julho de 2013

Homologação Resolução CIR RUE

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais que aprovaram a Proposta de Expansão da Rede de Urgência e Emergência para a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, não contempladas na primeira etapa do Plano de Atenção as Urgências do Estado de Alagoas, conforme descrito no Anexo Único desta Resolução

Resolução CIB Nº 030 de 26 de Junho de 2013

Publicado em: 27 de Junho de 2013

Ad Referendum Leitos UTI Hospital Santa Rita

Aprovar Ad referendum a mudança de Habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Adulto Tipo I para Tipo II, do Hospital Regional Santa Rita, mantido pela Associação Beneficente de Palmeira doa Índios, CNPJ: 12.509.238/0001-26, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com pendência do Estudo Hemodinâmico, Eletroencefalografia e Marcapasso Provisório

Resolução CIB Nº 029 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 12 de Junho de 2013

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Atalaia

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para o município de Atalaia/AL

Resolução CIB Nº 028 de 22 de Maio de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ad Referendum - NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF tipo I para os municípos de Junqueiro, Pão de Açúcar, Pilar e Senador Rui Palmeira, 03 (três) para Palmeira dos Índios e 04 (quatro) para Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 027 de 22 de Maio de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ad Referendum - Ampliação ACS

Aprovar a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Olivença e 05 (cinco) para Pilar/AL

Resolução CIB Nº 026 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

SAD Arapiraca

Aprovar a habilitação de 02 (duas) Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Arapiraca/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 025 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

NASF Diversos

Aprovar a Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, tipo I para os municípios de Atalaia, Campo Alegre, Estrela de Alagoas, Flexeiras, Messias, Olho D’Água das Flores, Piranhas, Satuba, Teotonio Vilela e Viçosa; 01 (um) NASF tipo II para Jacaré dos Homens, Jaramataia e Paulo Jacinto; e 01 (um) NASF tipo III para os municípios de Carneiros, Châ Preta, Feliz Deserto, Minador do Negrão e Pindoba

Resolução CIB Nº 024 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

Consultório na Rua Maceió

Aprovar a habilitação de 02 (dois) Consultórios na Rua para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 023 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Maio de 2013

Ampliação ACS

Aprovar a ampliação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Carneiros e 06 (seis) para Pão de Açúcar; 03 (três) Equipes de Saúde da Família para Campo Alegre; 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal Modalidade I para Campo Alegre e 01 (uma) para Teotônio Vilela/AL

Resolução CIB Nº 022 de 29 de Abril de 2013

Publicado em: 07 de Maio de 2013

Ad Referendum Construção UPA

Aprovar Ad referendum a construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova, Tipo1 para os municípios de Atalaia, Coruripe, São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 01(uma) UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar

Resolução CIB Nº 021 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 09 de Maio de 2013

Recursos UPA

Aprovar que os recursos de custeio das Unidades de Pronto Atendimento dos municípios de Penedo e Viçosa/AL, sejam transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde correspondente

Resolução CIB Nº 020 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Abril de 2013

Leitos Murici - Rede Psicossocial

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de referência para a atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no Hospital Dagoberto Omena, como parte integrante da Rede de Atenção Psicossocial na 3ª Região de Saúde

Resolução CIB Nº 019 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 23 de Abril de 2013

Homologa Resolução das CIR 1ª e 2ª Macro

Homologar a Resolução Nº 001/2013, de 27/03/2013, emitida 7ª CIR; Homologar a Resolução Nº 002/2013, de 27/03/2013, emitida pela 7ª CIR; Homologar a Resolução Nº 001/2013, de 22/03/2013, emitida 1ª CIR

Resolução CIB Nº 018 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 15 de Abril de 2013

Projeto capacitação DS Maceió

Aprovar o Projeto Desenvolvimento de Gestores e Profissionais em Serviço com foco na reestruturação dos Distritos Sanitários de Maceió, no valor de R$ 40.278,00 (quarenta mil e duzentos e setenta e oito reais), a ser viabilizado com recursos financeiros da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, disponibilizados através da Portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011, por meio de transferências de recursos fundo a fundo

Resolução CIB Nº 017 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 15 de Abril de 2013

Projetos PET Saúde Rede de Atenção UFAL e UNCISAL

Aprovar os Projetos PET Saúde Rede de Atenção à Saúde da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL; Aprovar os Projetos PET Saúde Rede de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Arapiraca e Maceió)

Resolução CIB Nº 016 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 013

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 013, de 26/03/13, que aprovou Ad referendum a alteração de Porte I para Porte II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do município de São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 015 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 012

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 12, de 12 de março de 2013, que aprovou Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Santana do Ipanema para financiamento da ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo – HRCRM, correspondente ao valor anual de R$ 7. 369.539,60 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

Resolução CIB Nº 014 de 08 de Abril de 2013

Publicado em: 15 de Abril de 2013

Homologa Resolução CIB 005

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 005, de 30/01/13, que aprovou Ad referendum o credenciamento/habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e o credenciamento/habilitação do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, em Procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular em Adultos e Cardiologia Intervencionista, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 013 de 26 de Março de 2013

Publicado em: 28 de Março de 2013

Ad Referendum UPA São Miguel dos Campos

Aprovar Ad referendum a alteração de Porte I para Porte II da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h do município de São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 012 de 12 de Março de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

Incremento de Teto MASC SIP Hospital

Aprovar Ad referendum o aumento do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do município de Santana do Ipanema para financiamento da ampliação da oferta de serviços do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo – HRCRM, necessários à população da região do sertão alagoano

Resolução CIB Nº 011 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 12 de Junho de 2013

Projeto OPO

Aprovar o Projeto de Implantação de Organização de Procura de Órgãos do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

Projeto PCCs

Aprovar o Projeto de Unificação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde do Estado de Alagoas, encaminhado ao Ministério da Saúde pela Coordenadoria Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – CSGDP, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

SAD Campo Alegre e São Miguel dos Campos

Aprovar os Projetos de Implantação dos Serviços de Assistência Domiciliar dos Municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para cada um dos municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 009 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

SAD CALEGRE E SMCAMPOS

Aprovar os Projetos de Implantação dos Serviços de Assistência Domiciliar dos Municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL. Aprovar a habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para cada um dos municípios de Campo Alegre e São Miguel dos Campos/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Resolução CIB Nº 008 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

Habilitação NASF

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Resolução CIB Nº 007 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

Homologa as resoluções CIB 002 E 003 2013

Homologar as Resoluções da CIB, que aprovaram Ad referendum as solicitações ao Ministério da Saúde, através da Nº 002/13, do valor correspondente a R$ 4.000.000,00, em parcela única, para reforço no custeio dos serviços sob gerência da SESAU e pertencentes à rede de urgência e emergência,; e na Nº 003/13, do valor correspondente a R$ 6.000.000,00, em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Maceió, como parte integrante de seu Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 006 de 25 de Fevereiro de 2013

Publicado em: 14 de Março de 2013

Homologa a resolução CIB 001 E 004 2013

Homologar as Resoluções da CIB/AL de Nº 001/13, de 10/01/13, que aprovou Ad referendum a alteração dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I dos municípios de Feira Grande, Jequiá da Praia e Lagoa da Canoa; e de Nº 004, de 18/01/13, que aprovou Ad referendum a alteração do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I do município de Quebrangulo

Resolução CIB Nº 005 de 30 de Janeiro de 2013

Publicado em: 01 de Fevereiro de 2013

Ad Referendum - Leitos UTI Hospital Vida

Aprovar Ad referendum o credenciamento/habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS; Aprovar Ad referendum o credenciamento/habilitação do Hospital VIDA, CNES Nº 2006960, em Procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular em Adultos e Cardiologia Intervencionista, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Resolução CIB Nº 004 de 18 de Janeiro de 2013

Publicado em: 25 de Janeiro de 2013

Ad Referendum NASF II para NASF I de Quebrangulo

Aprovar Ad referendum a alteração do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I do município de Quebrangulo/AL

Resolução CIB Nº 003 de 17 de Janeiro de 2013

Publicado em: 18 de Janeiro de 2013

Ad Referendum - Incremento de teto MAC Maceió

Aprovar Ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde do valor correspondente a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Maceió, como parte integrante de seu Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 002 de 17 de Janeiro de 2013

Publicado em: 18 de Janeiro de 2013

Ad Referendum - Incremento de teto MAC

Aprovar Ad referendum a solicitação ao Ministério da Saúde do valor correspondente a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em parcela única, para reforço no custeio dos serviços sob gerência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas e pertencentes à rede de urgência e emergência

Resolução CIB Nº 001 de 10 de Janeiro de 2013

Publicado em: 14 de Janeiro de 2013

AD NASF II PARA NASF I DE 15 MUNICÍPIOS

Aprovar Ad referendum a alteração dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo I dos municípios de Feira Grande, Jequiá da Praia e Lagoa da Canoa.