Resolução CIB Nº 123 de 27 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 7 CIR - DENGUE

Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram estratégias e responsabilidades para o monitoramento do sorotipo do vírus da Dengue, na 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 122 de 27 de Dezembro de 2012

Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE PSICOSSOCIAL. Republicada

Homologar as Resoluções emitidas pelas 10 Comissões Intergestores Regionais – CIR, em aprovação ao Desenho de Remodelagem da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, proposto pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 121 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES DAS 10 CIR - REDE CEGONHA

Homologar as Resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais – CIR, que aprovaram a Adesão das Regiões de Saúde de Alagoas à Rede Cegonha e todos os seus componentes, e o desenho da Rede Cegonha proposto pelo Grupo Condutor da Rede Cegonha de Alagoas para cada Região de Saúde, conforme detalhado no quadro constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 120 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES 004 DA 10 CIR - OBRASIL PARICONHA

Homologar a Resolução Nº 004/2012, de 14/12/2012, emitida pela 10ª Comissão Intergestores Regionais – 10ª CIR, que aprovou ad referendum o Projeto Olhar Brasil do município de Pariconha, onde pactua e formaliza as responsabilidades e metas inerentes à execução do Projeto.

Resolução CIB Nº 119 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

PROJETOS PET SAÚDE VIGILÂNCIA UFAL E UNCISAL

Aprovar os Projetos PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL;Aprovar o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2015 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Arapiraca) e o Projeto PET Saúde Vigilância 2013-2014 da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (Campus Maceió).

Resolução CIB Nº 118 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

PLANO OPERACIONAL CIES 2013

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde 2013 para o Estado de Alagoas, constante no Anexo Único desta resolução.

Resolução CIB Nº 117 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

Plano de Ação de VISA

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Água Branca, Branquinha, Canapi, Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Maragogi, Minador do Negrão, Olho D’Água do Casado, Penedo, Pilar e Roteiro /AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 116 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

AMPLIAÇÃO ATT BÁSICA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Paripueira e 08 (oito) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Maceió, 01 (uma) para Rio Largo e 02 (duas) para Arapiraca.

Resolução CIB Nº 115 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

3ª parcela UPA MDEODORO

Aprovar a Ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Marechal Deodoro/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas

Resolução CIB Nº 114 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 31 de Dezembro de 2012

Cronograma 2013 - CIB

Artigo 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para o ano de 2013

Resolução CIB Nº 113 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

NASF II BATALHA

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II, para o município de Batalha/AL.

Resolução CIB Nº 112 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 25 de Janeiro de 2012

SAD TEOTÔNIO VILELA

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Teotônio Vilela/AL.;Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Teotônio Vilela/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Resolução CIB Nº 111 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

PROPOSTAS VIÇOSA, TVILELA, JUNQUEIRO E MURICI

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Viçosa, Teotônio Vilela, Junqueiro e Murici/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de UBS Porte I e Academia da Saúde modalidade ampliada e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para UBS e Serviços Especializados, através de propostas Fundo a Fundo e Emendas Parlamentares, para qualificação das ações e serviços de saúde.

Resolução CIB Nº 110 de 17 de Dezembro de 2012

Publicado em: 28 de Dezembro de 2012

HOMOLOGAÇÃO DA RES CIB 103, 104 E 109

Homologar as Res.CIB/AL Nº 103, de 20/11/12, Nº 104, de 28/11/12 e Nº 109, de 12/12/12, que aprovaram Ad referendum, respectivamente, a adesão da Stª C.de Miser.de Maceió ao Plano de Expansão da Radiot. do SUS; o credenc. do Serv de Oftalmologia do Hosp. de Olhos HOPI Ltda, em Sant do Ipanema/AL; e a adesão dos 102 munic alagoanos ao incentivo financ de fomento à implant dos sistemas SI-PNI e SINAN, e que o saldo excedente dos recursos financeiros para aquisição de comput para o PEI e SINAN/AL.

Resolução CIB Nº 108 de 06 de Dezembro de 2012

Publicado em: 17 de Dezembro de 2012

HOMOLOGA RES CIR CERES

Homologar as Resoluções das Comissões Intergestores Regionais sobre a Rede de Abrangência dos CEREST Regionais, detalhadas no Anexo Único desta Resolução, de acordo com o novo Plano Diretor de Regionalização do Estado de Alagoas - PDR/AL;Aprovar a Rede de Abrangência do CEREST ESTADUAL

Resolução CIB Nº 107 de 06 de Dezembro de 2012

Publicado em: 17 de Dezembro de 2012

CAPS CALEGRE, FGRANDE, OBRANCO E SMCAMPOS

Aprovar o credenciamento de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, para cada um dos municípios de Campo Alegre, Feira Grande, Ouro Branco e São Miguel dos Campos/AL

Resolução CIB Nº 106 de 05 de Dezembro de 2012

REGIMENTO CIES ATUALLIZADO EM JUL 12

Revogar a Resolução CIB/AL Nº 009, de 13/02/2012, que aprovou alterações ao Regimento Interno da CIES Estadual;Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual, de acordo com o constante no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 105 de 29 de Novembro de 2012

Publicado em: 04 de Dezembro de 2012

SERVIÇOS DE GLAUCOMA

Aprovar a Relação dos Serviços Autorizados a prestarem Assistência aos Pacientes Portadores de Glaucoma no Estado de Alagoas, constante do anexo único desta resolução, de acordo com as Portarias SAS/MS Nº 920/2011 e Nº 682/2012

Resolução CIB Nº 104 de 28 de Novembro de 2012

Publicado em: 04 de Dezembro de 2012

AD CREDENCIAMENTO HOPI SIP

Aprovar Ad referendum o credenciamento do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Olhos HOPI Ltda, em Santana do Ipanema/AL, como prestador de ações e serviços especializados em oftalmologia, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução CIB Nº 103 de 20 de Novembro de 2012

Publicado em: 22 de Novembro de 2012

AD ADESÃO EXPANSÃO RADIODIOTERAPIA SCM MACEIÓ

Aprovar Ad referendum a adesão da Santa Casa de Misericórdia de Maceió ao Plano de Expansão da Radioterapia do SUS.

Resolução CIB Nº 102 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 13 de Novembro de 2012

REMANEJAMENTO PPI 7ª RO

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob gestão dos municípios

Resolução CIB Nº 101 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PACTUAÇÃO DE INDICADORES

Aprovar as Metas Estaduais de Pactuação dos 30 (trinta) Indicadores definidos para o Estado de Alagoas para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 100 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

CEO I OLHO D. DO CASADO

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I para o município de Olho D’Água do Casado/AL.

Resolução CIB Nº 099 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

NASF II SANTANA DO MUNDAÚ

Aprovar a habilitação para cadastramento do Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Sanatana do Mundaú/AL

Resolução CIB Nº 098 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

Ampliação AT BÁSICA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para Arapiraca e 02 (duas) para Limoeiro de Anadia; e 44 (quarenta e quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de São Miguel dos Campos.

Resolução CIB Nº 097 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

ALTERAÇÃO END UBS TOQUE DE SMMILAGRES

Aprovar a Validação da Justificativa de Alteração de Endereço da obra de Construção de UBS da Rua Felizberto de Ataíde para Rua em Projeto, s/nº, Povoado Toque, São Miguel dos Milagres/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Resolução CIB Nº 096 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PROPOSTA HGE PARA EQ E MAT PERMANENTE

Aprovar a proposta cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde, sob nº 11659.171000/1120-17, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados ao Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, no valor de R$ 911.900,00 (novecentos e onze mil e novecentos reais) para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 095 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

PLANOS DE VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Atalaia, Feliz Deserto, Maravilha, Pão de Açúcar, Piaçabuçu, Piranhas, Rio Largo, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Sebastião, Satuba e Teotônio Vilela/AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 094 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 85 2012

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 085/12, de 12/09/12, que homologou Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais aprovando as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios

Resolução CIB Nº 093 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 15 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 84 E 86 2012

Homologar as Res. CIB/AL Nº 084/12, de 12/09/12, que aprovou Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044, de 25/05/2012, e a hab. do Serviço de Terapia Renal Substitutiva da Stª C. de Miser. de S. M.dos Campos; e Nº 086/12, de 14/09/12, que retificou Ad referendum a Res. CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a hab. do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca/AL, como Unidade de A. de Alta Compl. em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia.

Resolução CIB Nº 092 de 15 de Outubro de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

HOMOLOGA 83, 87 E 88 2012

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 083/12, de 10/09/12; e Nº 087/12 e Nº 088/12, de 14/09/12, que aprovaram Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela, Coruripe, I. Nova, J. dos Homens, Jequiá da Praia, Olho D’Água das Flores e P. R. do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Construção de Unidades de Saúde e Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saú

Resolução CIB Nº 091 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Outubro de 2012

REMANEJAMENTO PPI 5ª RO

Aprovar o Remanejamento de recursos do limite financeiro anual entre municípios, na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial sob gestão dos municípios

Resolução CIB Nº 090 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 10 de Outubro de 2012

CIRURGIAS ELETIVAS

Aprovar a ‘Proposta de Valores Diferenciados dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Tabela Unificada do SUS e de Forma de Alocação dos Recursos Financeiros referente à Portaria GM/MS Nº 1.340/2012, alterada em seus artigos 5º e 8º pela PT GM/MS Nº 1769/12, a serem praticados no Estado de Alagoas’, elaborada pelo Grupo de Trabalho SESAU – COSEMS/AL e constante no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 089 de 19 de Setembro de 2012

Publicado em: 25 de Setembro de 2012

2ª PARCELA construção de UBS OURO BRANCO E PORTO CALVO

Aprovar a Ratificação das Ordens de Início de Serviço das obras de Construção de UBS na Comunidade da capelinha e no sítio Trapiche, situadas no município de Ouro Branco/AL, e na Vila dos Bancários, s/nº - Viradouro, situada no município de Porto Calvo/AL, como condição para liberação de segunda parcela de recursos financeiros referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 088 de 14 de Setembro de 2012

Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD PROPOSTAS FNS IGREJA NOVA E PORTO REAL DO COLÉGIO

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Igreja Nova e Porto Real do Colégio/AL, visando à obtenção de financiamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Setembro de 2012

Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR CORURIPE, JACARÉ DOS HOMENS E OLHO D. DAS FLORES

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Coruripe, Jacaré dos Homens e Olho D’Água das Flores/AL, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 086 de 14 de Setembro de 2012

Publicado em: 25 de Setembro de 2012

AD HOMOLOGA CIR S ESTABILIZAÇÃO

Homologar Ad referendum as resoluções emitidas pelas Comissões Intergestores Regionais que aprovam as propostas de implantação de Sala de Estabilização apresentadas pelos municípios, descritas no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 085 de 12 de Setembro de 2012

Publicado em: 12 de Setembro de 2012

AD UNACON + RADIO CHAMA

Retificar Ad referendum a Resolução CIB/AL Nº 64 de 19/07/2010, aprovando a habilitação do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar Manoel André - Chama, Arapiraca/AL, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, com Serviço de Radioterapia, para atendimento da população da 2ª macrorregião.

Resolução CIB Nº 084 de 12 de Setembro de 2012

Publicado em: 14 de Setembro de 2012

AD TRS Stª C.M. São Miguel Campos reanálise

Aprovar Ad referendum a revogação da Resolução CIB/AL Nº 044 de 25/05/2012, que aprovou a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos;Aprovar Ad referendum a habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva-TRS da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 083 de 10 de Setembro de 2012

Publicado em: 14 de Setembro de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA, CAPELA E JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar Ad referendum as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelos municípios de Arapiraca, Capela e Jequiá da Praia, visando à obtenção de financiamento através de Emendas Parlamentares, para construção de Unidades de Saúde, Academia da Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 082 de 30 de Agosto de 2012

Publicado em: 14 de Setembro de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS SMCAMPOS

Aprovar a Ratif da O. de Início de Serv das obras de reforma da USF Amb Dr. João S Palmeira – Rua Sen Máximo, nº 129, Centro; da USF Bela Vista – Rua Rodrigo Correia de Araújo, Loteam. Bela Vista, Centro; e da USF Dr. Agnaldo Cavalcante Machado – Loteam. Esther Soares Torres, Quadra D, Bairro de Fátima; situadas no mun de S M dos Campos/AL, como condição para liber de 2ª (segunda) parcela de rec. fin referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.

Resolução CIB Nº 081 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 28 de Agosto de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS VIÇOSA E SMMILAGRES

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma do Centro de Saúde de Viçosa; Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de São Miguel dos Milagres.

Resolução CIB Nº 080 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 28 de Agosto de 2012

EMENDA PARLAMENTAR ARAPIRACA

Aprovar as propostas inscritas no Fundo Nacional de Saúde pelo município de Arapiraca/AL, Cód. IBGE 270030, visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27270010, para construção de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde.

Resolução CIB Nº 079 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 28 de Agosto de 2012

PROJETO CURSO AGENTES ENDEMIAS ETSAL

Aprovar o Projeto do Curso de Qualificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Agentes que atuam em Vigilância em Saúde, demandado pela Superintendência de Vigilância à Saúde - SUVISA/SESAU e apresentado pela Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, no valor de R$ 2.144.051,20 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), a ser executado com recursos financeiros oriundos da portaria GM/MS Nº 2.200, de 14/09/2011.

Resolução CIB Nº 078 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 28 de Agosto de 2012

PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Alegre, Carneiros, Coité do Nóia, Flexeiras, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Mar Vermelho, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Monteirópolis, Olivença, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Porto Calvo, Santa Luzia do Norte e União dos Palmares/AL para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 077 de 20 de Agosto de 2012

Publicado em: 28 de Agosto de 2012

NASF II

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Branquinha, Cacimbinhas, Jequiá da Praia, Paripueira, Porto Real do Colégio e São Brás/AL.

Resolução CIB Nº 075 de 21 de Agosto de 2012

Publicado em: 23 de Agosto de 2012

REDE DE URG E EMERG 1ª E 7ª RS

Aprovar o Projeto da Rede de Atenção às Urgências em Alagoas, com prioridade para a 1ª e 7ª Regiões de Saúde.

Resolução CIB Nº 074 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 30 de Agosto de 2012

Ampliação ATT BÁSICA rep

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família para Arapiraca e 01 (uma) para Poço das Trincheiras; 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para Arapiraca; e Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Arapiraca - 06, Coité do Nóia - 01, Feira Grande - 01, Girau do Ponciano - 02, Limoeiro de Anadia - 02, Ouro Branco - 05, São José da Laje - 05 e Traipu - 01

Resolução CIB Nº 073 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 30 de Julho de 2012

TELESSAÚDE - DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Aprovar a distribuição dos equipamentos para a infraestrutura dos pontos de Telessaúde para a 9ª e a 10ª Regiões de Saúde e para os Núcleos que irão ofertar os serviços do Telessaúde, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 072 de 09 de Abril de 2012

Publicado em: 23 de Agosto de 2012

SUSPENDE CRITÉRIOS PROSAÚDE

Aprovar a suspensão temporária dos critérios de avaliação de indicadores definidos no Artigo 4º e no item 2 do Artigo 5º da Portaria SESAU Nº 201, de 01 de junho de 2011; Aprovar que os efeitos suspensivos expressos no Artigo primeiro desta Resolução somente poderão ser efetivados a partir da competência fevereiro de 2012;Aprovar a constituição de uma Comissão composta de representantes da SESAU e do COSEMS/AL para elaboração de proposta de revisão dos termos da Portaria SESAU Nº 201/2011

Resolução CIB Nº 071 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 30 de Julho de 2012

CAPS MESSIAS

Aprovar a habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I, no município de Messias para atendimento à população dos municípios de Messias e Flexeiras/AL.

Resolução CIB Nº 070 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

PROJETOS CIES 2012

Aprovar os Projetos de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012, detalhados no Anexo Único desta resolução.;Aprovar que a liberação do recurso correspondente ao projeto apresentado pelo município de Quebrangulo fica condicionada à prestação de contas do recurso de Educação Permanente do ano de 2008.

Resolução CIB Nº 069 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

MIGRAÇÃO DPOC

Aprovar que os pac de D. Pulm Obstrutiva Crônica – DPOC, que se enquadram no Protocolo Clínico aprovado pela Res. CIB/AL Nº 082/2011, em tratamento na Rede Terciária de Saúde e fazendo uso de broncodilatadores de longa ação como indacaterol, formoterol, salmeterol e tiotrópio, a associação de formoterol e budesonida ou de salmeterol e fluticasona, fornecidos pelos munic alagoanos, migrem para recebimento através da F. do Comp. Especializado da Assist Farmac e farmác descentralizada CEAF/SESAU.

Resolução CIB Nº 068 de 12 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS JUNDIÁ

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte I, localizada na Fazenda Nova, Povoado – Zona Rural, no município de Jundiá/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 067 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

PLANOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Anadia, Arapiraca, Coqueiro Seco, Coruripe, Marechal Deodoro, Palestina, Porto Real do Colégio e Tanque D’Arca /AL, para o ano de 2012.

Resolução CIB Nº 066 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

POE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, em Regime de Internação e Internação Provisória do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 065 de 11 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS MNEGRÃO DO NEGRÃO

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte II, localizada no Povoado Travessão, no município de Minador do Negrão/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 064 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

NASF II

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para cada um dos municípios de Anadia, Coité do Nóia, Flexeiras, Roteiro e Santa Luzia do Norte/AL.

Resolução CIB Nº 063 de 09 de Julho de 2012

Publicado em: 30 de Julho de 2012

Aquisição de Equipamentos para unidade Hopital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 54, 55, 58, 59 e 60/2012 que aprovaram Ad referendum as propostas cadastradas pela SESAU e os munic. de Arapiraca, G. do Ponciano, Jaramataia, D. Gouveia, Pilar, Murici, J. dos Homens, Cacimbinhas, F. Grande, Palmeira dos Índios, B. São Miguel e L. Anadia e O. Branco, junto ao Ministério da Saúde para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, construção de Academia de Saúde e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanent

Resolução CIB Nº 062 de 10 de Julho de 2012

Publicado em: 31 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS SANTANA DO IPANEMA

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da Unidade Básica de Saúde São José, localizada à Rua Dilermando Brandão, s/nº, Bairro São José, no município de Santana do Ipanema/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 061 de 04 de Julho de 2012

Publicado em: 06 de Julho de 2012

2ª PARCELA construção de UBS IGACI

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS porte 1, localizada na Rua Vereadora Benedita dos Santos Torres, s/nº, Loteamento Lourenço Ferreira da Silva, Igaci/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse.

Resolução CIB Nº 060 de 02 de Julho de 2012

Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum a Proposta Nº 12258.141000/1120-01, cadastrada junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar Nº 27280002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde Trapiche, CNES: 3518027, visando à qualificação das ações e serviços de saúde do município de Ouro Branco/AL, código IBGE: 270610

Resolução CIB Nº 059 de 28 de Junho de 2012

Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR SESAU

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar e do Sistema de Gestão de Convênios - SICONV para aquisição de equipamentos e material permanente, construção, ampliação e reforma de unidades de saúde para qualificação das ações e serviços de saúde no Estado de Alagoas, conforme detalhado no Anexo Único desta Resolução.

Resolução CIB Nº 058 de 28 de Junho de 2012

Publicado em: 06 de Julho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção e ampliação de UBS e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde dos municípios de Barra de São Miguel e Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 057 de 26 de Junho de 2012

Publicado em: 28 de Junho de 2012

2ª PARCELA reforma de UBS PENEDO

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço das obras de reforma de 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde, do município de Penedo/AL, como condição para liberação de 2ª (segunda) parcela de recursos financeiros referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.

Resolução CIB Nº 056 de 13 de Junho de 2012

Publicado em: 09 de Julho de 2012

UTI CHAMA ARAPIRACA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral tipo II para o Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, no município de Arapiraca/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 13 de Junho de 2012

Publicado em: 09 de Julho de 2012

UTI CHAMA ARAPIRACA

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral tipo II para o Centro Hospitalar Manoel André – CHAMA, no município de Arapiraca/AL.

Resolução CIB Nº 055 de 06 de Junho de 2012

Publicado em: 28 de Junho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde, dos municípios de Cacimbinhas, Feira Grande e Palmeira dos Índios.

Resolução CIB Nº 054 de 30 de Maio de 2012

Publicado em: 01 de Junho de 2012

AD EMENDA PARLAMENTAR

Aprovar Ad referendum as propostas dos municípios constantes no quadro abaixo, cadastradas no SICONV/MS visando a obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Construção de Unidades de Saúde e Academia de Saúde, para qualificação das ações e serviços de saúde, conforme legislação vigente.

Resolução CIB Nº 053 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 31 de Maio de 2012

HOMOLOGA Nº 035 E 037.2012

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 035 e 037/2012, que aprovaram ad referendum, respectivamente, a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacina de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas; e a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49.

Resolução CIB Nº 052 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 31 de Maio de 2012

Homologação resolução CIB 36, 38 e 39

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 036, 038 e 039/2012, que aprovaram ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 051 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 31 de Maio de 2012

Programa Estadual de Hepatites Virais

Aprovar a Programação Anual de Metas do Programa Estadual de Hepatites Virais referente ao exercício 2012, no valor de R$ 963.688,00 (novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais), incluindo os recursos do ano de 2011

Resolução CIB Nº 050 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 05 de Junho de 2012

SAD Marechal Deodoro

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Marechal Deodoro/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Marechal Deodoro/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 049 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 31 de Maio de 2012

Glaucoma

Reconhecer a estratégia de mutirão como essencial no sistema estadual de saúde para a detecção precoce, o tratamento e o acompanhamento dos portadores de glaucoma em Alagoas, evitando os transtornos causados pela evolução da doença

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 05 de Junho de 2012

Projeto de Implantação NASF

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para os municípios de Barra de São Miguel, Feira Grande e Poço das Trincheiras/AL

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 05 de Junho de 2012

Planos VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Barra de São Miguel, Cajueiro, Chã Preta, Igreja Nova, Major Isidoro, Ouro Branco, Paulo Jacinto e São Miguel dos Campos e Viçosa/AL para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 29 de Julho de 2012

10 UTI Geral Adulto Santana do Ipanema

Aprovar a habilitação de 10 (dez) leitos de UTI Geral Adulto tipo II para o Hospital Regional Dr.Clodolfo Rodrigues de Melo no município de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Maio de 2012

Publicado em: 29 de Maio de 2012

7 UTI Neonatal São Miguel dos Campos

Aprovar a habilitação de 07 (sete) leitos de UTI Neonatal tipo II para a Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 039 de 24 de Maio de 2012

Publicado em: 28 de Maio de 2012

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I, construção de Academia de Saúde modalidades Básica e Ampliada e aquisição de Unidade Móvel de Saúde, Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 038 de 23 de Maio de 2012

Publicado em: 24 de Maio de 2012

Ad Referendum - Emenda parlamentar vários

Aprovar Ad referendum as propostas cadastradas junto ao Ministério da Saúde visando à obtenção de financiamento através de Emenda Parlamentar para construção de UBS Porte I e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para qualificação das ações e serviços de saúde

Resolução CIB Nº 037 de 04 de Maio de 2012

Publicado em: 09 de Maio de 2012

Ad Referendum - Incremento de teto MAC

Aprovar Ad referendum a ampliação do Teto Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas, no valor de R$ 68.673.653,49 (sessenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e cinqunta e três reais e quarenta e nove centavos), para contemplar o aumento de oferta de serviços verificado no Sistema Estadual de Saúde, conforme demonstrado nas planilhas constantes no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 035 de 27 de Abril de 2012

Publicado em: 30 de Abril de 2012

AD Referendum - Recursos Vacina Campanha 2012

Aprovar Ad referendum a distribuição dos valores de custeio das campanhas de vacinação de multivacinação, influenza sazonal e raiva animal, para o ano de 2012, destinado a Secretaria de Estado da Saúde e para o conjunto de municípios do estado de Alagoas, na conformidade da Portaria nº 535, de 28 de março de 2012, conforme descrito no Anexo Único desta resolução

Resolução CIB Nº 034 de 23 de Abril de 2012

Publicado em: 30 de Abril de 2012

Ad Referendum - 3ª parcela construção UPA Penedo

Aprovar Ad referendum a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Penedo/ALpara liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento de que trata o artigo 5º, inciso III da Portaria GM/MS Nº 1.020, de 13 de maio de 2009

Resolução CIB Nº 033 de 23 de Abril de 2012

Publicado em: 11 de Maio de 2012

Ad Referendum - 3ª parcela construção UBS Chã Preta

Aprovar Ad referendum a Ratificação do Atestado de Conclusão da obra de construção de UBS do município de Chã Preta/AL, constante no processo supracitado, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse, referente a Proposta Nº 12334.629000/1090-01

Resolução CIB Nº 032 de 23 de Abril de 2012

Publicado em: 09 de Maio de 2012

Ad Referendum - Projetos CIES

Aprovar Ad referendum os Projetos e Ações de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 030 de 09 de Abril de 2012

Publicado em: 20 de Abril de 2012

NASF Lagoa da Canoa e Maceió

Aprovar a habilitação para cadastramento dos Projetos de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Tipo II para o município de Lagoa da Canoa e 07 (sete) NASF Tipo I para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 026 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 23 de Abril de 2012

3ª parcela UPA Delmiro Gouveia

Aprovar a ratificação do Atestado de Conclusão de edificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, construída no município de Delmiro Gouveia/AL, devidamente assinado pelo profissional responsável pela obra e ratificado pelo gestor local, para liberação da 3ª parcela equivalente a 25% do valor total aprovado, correspondente ao repasse do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, dos incentivos financeiros para investimento

Resolução CIB Nº 024 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 20 de Abril de 2012

Adequação do Comitê Telessaúde

Aprovar a adequação do Comitê Estadual do Programa Telessaúde Brasil Redes em Alagoas

Resolução CIB Nº 022 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 20 de Abril de 2012

NASF São Miguel dos Campos e Viçosa

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação de 01 (um) Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Tipo I para o município de São Miguel dos Campos e 01 (um) Núcleo Tipo II para Viçosa/AL

Resolução CIB Nº 021 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 02 de Abril de 2012

Prazo RAG e PMS CIB e CIT

Aprovar o prazo de 20 de maio de 2012 para o encaminhamento à CIB/AL pelos municípios, da informação sobre a situação de seus Relatórios Anuais de Gestão, referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, para consolidação e envio à CIT até 31/05/2012

Resolução CIB Nº 020 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 02 de Abril de 2012

SAD Palmeira dos Índios

Aprovar o Projeto de Implantação do Serviço de Assistência Domiciliar do Município de Palmeira dos Índios/AL; Aprovar a habilitação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) para o município de Palmeira dos Índios/AL, com vistas ao credenciamento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

Resolução CIB Nº 018 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 02 de Abril de 2012

Plano de Ação VISA Santana do Ipanema

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Santana do Ipanema/AL para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 017 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 02 de Abril de 2012

Homologação PET E PRO Saúde UFAL e UNCISAL

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 015, de 13 de março de 2012, que aprovou Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; e os Projetos Institucionais do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PET-SAÚDE da UFAL Maceió e Arapiraca e UNCISAL

Resolução CIB Nº 016 de 19 de Março de 2012

Publicado em: 20 de Abril de 2012

Pacto pela Saúde Santana do Mundaú

Aprovar a adesão do município de Santana do Mundaú/AL ao Pacto pela Saúde, através de seu Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Resolução CIB Nº 015 de 13 de Março de 2012

Publicado em: 16 de Março de 2012

Ad Referendum - PET e PRO Saúde UFAL E UNCISAL

Aprovar Ad referendum que o processo de apreciação dos Projetos PRO/PET – SAÚDE propostos pela UFAL e UNCISAL será de responsabilidade dos Conselhos de Saúde dos Municípios envolvidos, da CIES Estadual e desta CIB/AL; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UFAL, campus Maceió e Arapiraca; Aprovar Ad referendum o Projeto Institucional do PRÓ-SAÚDE 3 articulado ao PETSAÚDE, da UNCISAL

Resolução CIB Nº 014 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 22 de Março de 2012

Incrementos financeiros Santana do Ipanema

Aprovar a implementação dos procedimentos de Reabilitação Neurossensorial, para atender aos usuários de Santana do Ipanema e municípios, com a necessidade de incremento mensal de recursos financeiros no valor de R$ 79.382,52 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para essa finalidade; Aprovar que os recursos financeiros descritos no artigo 1º sejam pleiteados junto ao Ministério da Saúde como incremento no Teto Financeiro da Assistência de Alagoas

Resolução CIB Nº 012 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 23 de Abril de 2012

SAMU

Aprovar a habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico para cada um dos seguintes municípios: Atalaia, Batalha, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água das Flores, Piranhas, São Miguel dos Milagres e Traipu

Resolução CIB Nº 011 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 23 de Abril de 2012

Módulo Odontológico Raimundo Marinho

Aprovar a municipalização do Módulo Odontológico Dr. Raimundo Marinho para o município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 010 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

Plano CIES 2012

Aprovar o Plano Operacional de Educação Permanente em Saúde para o ano de 2012

Resolução CIB Nº 009 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

RI CIES Revisão

Aprovar as alterações propostas para o Regimento Interno da CIES Estadual

Resolução CIB Nº 008 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

NASF Dois Riachos

Aprovar a habilitação para cadastramento de Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF - Modalidade Tipo II para o município de Dois Riachos/AL

Resolução CIB Nº 007 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

Ampliação ESB Messias

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal para o município de Messias/AL

Resolução CIB Nº 006 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 24 de Fevereiro de 2012

UTI geral tipo III Carvalho Beltrão

Aprovar com pendências a solicitação de reclassificação de 10 leitos de UTI adulto tipo I para UTI tipo III da Unidade Hospitalar Carvalho Beltrão Serviços de Saúde LTDA, CNPJ Nº 356.42172/0001-43, no município de Coruripe/AL

Resolução CIB Nº 005 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

Construção UBS Dois Riachos

Aprovar a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Dois Riachos/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse

Resolução CIB Nº 004 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

Ratificação endereço UBS São Miguel dos Campos

Aprovar a RATIFICAÇÃO da Ordem de Início de Serviço do município de São Miguel dos Campos, referente ao repasse fundo a fundo da segunda parcela dos recursos financeiros para construção de Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total aprovado, conforme quadro, referente à proposta nº 12264.222.0001/09-001

Resolução CIB Nº 003 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

RAG e PMS

Aprovar a suspensão da transferência de recursos financeiros dos incentivos estaduais para os municípios em débito com os documentos de apreciação dos Conselhos Municipais de Saúde referentes ao Plano Municipal de Saúde período 2010-2013 e aos Relatórios Anuais de Gestão dos anos de 2008, 2009 e 2010, relacionados no Anexo Único desta resolução; Aprovar a atualização de documentos de cada município junto à CIB/AL, cesse os efeitos suspensivos referidos no Artigo 1º para o município regularizado

Resolução CIB Nº 002 de 13 de Fevereiro de 2012

Publicado em: 02 de Março de 2012

Homologação resolução CIB 114, 115, 120, 121 e 001

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 114, de 12/12/11, Nº 115 de 14/12/11, Nº 120 de 19/12/11, Nº 121 de 26/12/11 e Nº 001, de 16/01/12, que aprovaram Ad Referendum

Resolução CIB Nº 001 de 16 de Janeiro de 2012

Publicado em: 30 de Janeiro de 2012

Ad Referendum - Construção da UBS do município de Olho D'Água Grande

Aprovar Ad Referendum a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da obra de construção da UBS do município de Olho D’Água Grande/AL, como condição para receber os valores referentes à 2ª (segunda) parcela dos recursos financeiros da construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família, pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, equivalente a 65% do valor total do repasse