SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2009

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 091 de 29 de Dezembro de 2009


Publicado em: 26 de Janeiro de 2010

AD SISPACTO BIÊNIO 2010-2011

Aprovar Ad Referendum o conjunto de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas, nos componentes pela Vida e de Gestão, para o biênio 2010-2011.;Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para o biênio 2010-2011, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação

Resolução CIB Nº 090 de 15 de Dezembro de 2009


Publicado em: 17 de Dezembro de 2009

AD PROGESUS 2009

Aprovar Ad Referendum os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, UNIÃO DOS PALMARES e PENEDO/AL.

Resolução CIB Nº 089 de 15 de Dezembro de 2009


Publicado em: 17 de Dezembro de 2009

AD Propostas de construção de UBS

Aprovar Ad Referendum as propostas pleiteadas pelos municípios para construção de Unidades Básicas de Saúde (Batalha, Branquinha, Campo Alegre, Boca da Mata, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Flexeiras, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Junqueiro, Major Izidoro, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, São Luís do Quitunde, São Sebastião, São Miguel dos Milagres, Taquarana e Traipu)

Resolução CIB Nº 088 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PROJETO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA

Aprovar o Curso de Capacitação em ações Básicas de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 087 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PLANO DE AÇÃO DST AIDs

Aprovar o Plano de Ações e Metas DST/AIDS, para inserção da política de incentivo que se operacionaliza através do PAM/DST/AIDs do município de União dos Palmares.

Resolução CIB Nº 086 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

CRONOGRAMA

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para 2010

Resolução CIB Nº 085 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

UCI Hospital Nossa Senhora da Guia

Com base no Art. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1091/1999, Aprovar a habilitação da Unidade de Cuidados Intermediários - UCI pelo Sistema Único de Saúde - SUS do Hospital Nossa Senhora da Guia

Resolução CIB Nº 084 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

PARÂMETRO DE SAÚDE BUCAL

Aprovar a Modificação da Resolução/CIB nº 74 de dezembro de 2007 e aprovar os novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família.

Resolução CIB Nº 083 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

HOMOLOGA ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte

Homologar a Resolução Ad Referendum Nº 74 de 04 de dezembro de 2009, que aprovou os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CHÃ PRETA, ESTRELA DE ALAGOAS e SANTA LUZIA DO NORTE

Resolução CIB Nº 082 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

ParticipaSUS Taquarana

Homologar a resolução nº 72 de 02 de dezembro de 2009 que Aprovou Ad Referendum que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de TAQUARANA, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 081 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE

Homologar a Resolução Nº 70 de 02 de dezembro de 2009, que aprovou Ad Referendum o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde referente ao ano de 2009 para execução no exercício de 2010.

Resolução CIB Nº 080 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO reproduzida por incorreação 15-12-2010

Homologar a Resolução Nº 69 de 27 novembro de 2009, que aprovou Ad Referendum a distribuição de recursos financeiros para implantação e implementação de centrais de Regulação e informatização das unidades de Saúde dos municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, União dos Palmares e Viçosa

Resolução CIB Nº 079 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

VISA Dois Riachos e Olho dagua das flores

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de DOIS RIACHOS E OLHO D’AGUA DAS FLORES/AL

Resolução CIB Nº 078 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

ESB mod1para 6 municípios 2

APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde Bucal para os municípios de Campo Alegre, Junqueiro, Marechal Deodoro, Pão de Açúcar e Viçosa na modalidade Equipe de Saúde Bucal – I e ampliação de Agente comunitários de Saúde para o município de Feira Grande

Resolução CIB Nº 077 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ParticipaSUS Maceió

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de MACEIÓ, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 076 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

UTI e UCI Neo e Pedriátrica

Aprovar a habilitação de 05 (cinco) leitos de UTI Pediátrica/Neonatal, pelo Sistema Único de Saúde -SUS, para o Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool;

Resolução CIB Nº 075 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

CAPS -Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia

Aprovar a Habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS dos municípios: Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia

Resolução CIB Nº 074 de 04 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CHÃ PRETA, ESTRELA DE ALAGOAS e SANTA LUZIA DO NORTE

Resolução CIB Nº 073 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

Migração de REcursos FAEC para MAC

Aprovar a migração de procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e compensação (FAEC) para o Teto Financeiro de Média e alta complexidade (MAC) conforme anexo I desta Resolução

Resolução CIB Nº 072 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

AD ParticipaSUS Taquarana

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de TAQUARANA, estão contempladas no Plano Municipal de Saúde.

Resolução CIB Nº 071 de 14 de Dezembro de 2009


Publicado em: 16 de Dezembro de 2009

Propostas de equipamentos de UBS-municípios

Aprovar as propostas de projetos dos pedidos de financiamento de que trata a Portaria GM/MS Nº 2.198 de 17 de setembro de 2009 que se refere a equipamentos médico-hospitalares, materiais permanentes e unidades móveis de saúde dos municípios de: Batalha, BS Antônio, Branquinha, Campestre, C Alegre, C Preta, D Gouveia, D Riachos, Flexeiras, Jundiá, L Canoa, OD Grande, Pilar, G do Ponciano, N Lino, Paripueira, P Índios, PR Colégio, Roteiro, S Braz, SL Quitunde, Taquarana, T Vilela e UNCISAL.

Resolução CIB Nº 070 de 02 de Dezembro de 2009


Publicado em: 04 de Dezembro de 2009

AD para publicar RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde referente ao ano de 2009 para execução no exercício de 2010.

Resolução CIB Nº 069 de 27 de Setembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

AD RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO Aguardar Homologação

Aprovar a distribuição de recursos financeiros para implantação e implementação de centrais de Regulação e informatização das unidades de Saúde

Resolução CIB Nº 068 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 26 de Janeiro de 2010

ParticipaSUS Arapiraca

Aprovar que as ações dos componentes do ParticipaSUS do município de Arapiraca estão contempladas no Plano Municipal de Saúde

Resolução CIB Nº 067 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

REGIMENTO INTERNO E COMPOSIÇÃO DA CIES

Aprovar a mudança da composição por pactuação em sua reunião do dia 08/09/2009; do artigo 4º do seu Regimento Interno, estabelecendo a inclusão dos representantes dos Colegiados de Gestão Regional como membros da CIES-Estadual

Resolução CIB Nº 066 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

NASF- Coruripe e ESF - ESB - ACS Arapiraca Teotônio Vilela e outros

APROVAR o Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de CORURIPE;APROVAR a ampliação da Estratégia Saúde da Família e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS para os municípios de Arapiraca, Cajueiro e Marechal Deodoro e, ampliar Equipe de Saúde Bucal modalidade I para os municípios de Delmiro Gouveia, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Marechal Deodoro

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

VISA Maravilha Barra de São Miguel e Roteiro

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de MARAVILHA, ROTEIRO e BARRA DE SÃO MIGUEL/AL

Resolução CIB Nº 064 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 03 de Dezembro de 2009

PLANEJASUS

Aprovar o Plano de Ação: PlanejaSUS para o ano de 2009/2010

Resolução CIB Nº 063 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Novembro de 2009

Propostas de equipamentos de UBS municipios

Aprovar as propostas de projetos dos pedidos de financiamento de que trata a Portaria GM/MS Nº 2.198 de 17 de setembro de 2009 que se refere a equipamentos médicohospitalares, materiais permanentes e unidades móveis de saúde dos municípios de:Belo Monte, Boca da Mata, Colônia Leopoldina, Dois Riachos, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, São Miguel dos Milagres e União dos Pal

Resolução CIB Nº 062 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Dezembro de 2009

PROJETO UNCISAL

Aprovar o projeto para implantação de uma Central de Manipulação de Medicações Parenterais na Maternidade Escola Santa Mônica/ UNCISAL.

Resolução CIB Nº 061 de 18 de Novembro de 2009


Publicado em: 23 de Novembro de 2009

Propostas de construção de UBS

Aprovar as propostas pleiteadas pelos municípios para construção de Unidades Básicas de Saúde;Municípios prioritários com UBS porte 1 do Componente I com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; Municípios prioritários com UBS porte 2 do Componente II: com população de 50.001 (cinquenta mil e um) a 100.000 (cem mil) habitantes

Resolução CIB Nº 060 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

PLANO DE AÇÃO SOCIAL

Aprovar o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do estado de Alagoas no valor de R$ 1.166.803,60 (Hum milhão cento e sessenta e seis mil, oitocentos e três reais e sessenta centavos).

Resolução CIB Nº 059 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 29 de Outubro de 2009

Altera a RES. 22-2009 TERMO DE CESSÃO

Alterar o item 1 da Resolução CIB/AL nº. 22 de 16 de março de 2009, publicada no D.O de 15.05.2009, que passará a ter a seguinte redação: Aprovar a operacionalização da cessão de crédito relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS por prazo indeterminado.

Resolução CIB Nº 058 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

AD PACTO INDICADORES

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2009 do estado de Alagoas e dos municípios

Resolução CIB Nº 057 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

VISA satuba e jacuipe

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de SATUBA e JACUÍPE/AL.

Resolução CIB Nº 056 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ESF e ESB PARA ARAPIRACA E VIÇOSA

Aprovar a ampliação de 03 (três) Equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de ARAPIRACA e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de VIÇOSA.

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ADESÃO PACTO - PASSO DE CAMARAGIBE, DELMIRO GOUVEIA, SÃO BRÁS E CACIMBINHAS

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CACIMBINHAS, DELMIRO GOUVEIA, PENEDO, PASSO DE CAMARAGIBE e SÃO BRÁS.

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2009


Publicado em: 03 de Novembro de 2009

ADESÃO PACTO - passo, Delmiro, são bras e cacimbinhas

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de CACIMBINHAS, DELMIRO GOUVEIA, PENEDO, PASSO DE CAMARAGIBE e SÃO BRÁS.

Resolução CIB Nº 054 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 07 de Outubro de 2009

ESF E ACS PARA DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS, ANADIA E PINDOBA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de DELMIRO GOUVEIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de ANADIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de DOIS RIACHOS, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de PINDOBA e 25 (vinte e cinco) Agentes Comunitários de Saúde para o município de DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 053 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 13 de Outubro de 2009

CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da segunda etapa da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina;

Resolução CIB Nº 052 de 21 de Setembro de 2009


Publicado em: 13 de Outubro de 2009

ESF E ACS PARA ANADIA, DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS E PINDOBA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, para o município de ANADIA, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família, para o município de DOIS RIACHOS, 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para o município de PINDOBA e 25 (vinte e cinco) Agentes Comunitários de Saúde para o município de DELMIRO GOUVEIA.

Resolução CIB Nº 051 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Agosto de 2009

VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CAMPESTRE, JACARÉ DOS HOMENS, OLHO DÁGUA GRANDE e SÃO BRAZ/AL.

Resolução CIB Nº 050 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

SENTINELA

Aprovar a alteração na Rede Sentinela para Agravos Relacionados ao Trabalho,retirando do Hospital Escola Dr. Hélvio Auto a responsabilidade com o atendimento de Pneumoconioses e mantendo as demais definições dos Serviços de Referência em Maceió para os Agravos Relacionados ao Trabalho no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 049 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

ESF

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal.

Resolução CIB Nº 048 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

RELATÓRIO NHE

Aprovar o Plano de Ação: Apoio para Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional – CGR no Estado de Alagoas, período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 047 de 10 de Agosto de 2009


Publicado em: 17 de Setembro de 2009

PLANO CGR

Aprovar o Plano de Ação: Apoio para Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional – CGR no Estado de Alagoas, período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 046 de 10 de Setembro de 2009


Publicado em: 30 de Setembro de 2009

HOMOLOGAÇÃO UPA 2009/2010

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 45, de 27/07/09, DOE de 29/07/09, queaprovou a implantação de onze Unidades de Pronto Atendimento – UPA para o Estadode Alagoas no período 2009-2010.

Resolução CIB Nº 045 de 27 de Julho de 2009


Publicado em: 29 de Julho de 2009

AD UPA 2009/2010

Aprovar a implantação de onze UPAs para o Estado de Alagoas. Aprovar que Alagoas, através da SESAU, seja o proponente de todas as UPAs a serem implantadas no período 2009/2010, assumindo gestão e gerência até a conclusão das construções e aquisição de equipamentos. Aprovar que após a conclusão da construção e equipamento das UPAs sejam repassadas aos municípios a gestão e a gerência das mesmas. Aprovar a definição do repasse da gestão e gerência das UPAs implantadas em Maceió.

Resolução CIB Nº 044 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 22 de Julho de 2009

PÓLIO 2009

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2009, no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 043 de 20 de Junho de 2009


Publicado em: 22 de Julho de 2009

CIES PROJETOS

Aprovar vinte e nove Projetos de Educação Permanente em Saúde, aprovados pela CIES ESTADUAL, a serem executados com recursos financeiros 2007/2008 destinados a Educação Permanente em Saúde.

Resolução CIB Nº 042 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

CIES RECURSOS

Aprovar a alteração da distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde. Aprovar a alteração da distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde. Aprovar o remanejamento do saldo de Recursos Financeiros Federais 2007/2008 de Educação Permanente.

Resolução CIB Nº 041 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

CAPS DELMIRO

Aprovar o projeto de Implantação e cadastramento de um Centro de Atenção Psico Social – CAPS, apresentado pelo município de Delmiro Gouveia/AL.

Resolução CIB Nº 040 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 16 de Julho de 2009

TCEP RIO LARGO

Ratificar a aprovação do TCGM constante do item 2 da Resolução CIB/AL Nº 55. Aprovar o Termo de Cooperação entre Entes Públicos – TCEP do município de Rio Largo, para transferência para a SMS Rio Largo do Pronto Atendimento do Hospital Ib Gatto Falcão, com co-financiamento SESAU e SMS Rio Largo e para Gestão e Gerência integral do Hospital pela SMS Rio Largo. Aprovar agenda de avaliação e adequação do TCGM de Rio Largo após quatro meses de sua homologação pela CIT.

Resolução CIB Nº 039 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

Programação das Ações de Vigilância à Saúde - PAVS ST 2009

Aprovar Programação das Ações de Vigilância à Saúde / PAVS 2009, da área de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da DIVISAT/SESAU.

Resolução CIB Nº 038 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

PROPOSTA LACEN

Aprovar o Projeto de Controle de Qualidade de Diagnóstico de Citologia Oncótica apresentado pela diretoria do Laboratório Central de Alagoas – LACEN/AL.

Resolução CIB Nº 037 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

NHVE PROPOSTA

Aprovar a Proposta de Implantação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia e Contrapartida do Estado na Implantação destes Núcleos, sendo oito NHE nos municípios prioritários e um NHE em Unidade Filantrópica na capital, que participarão do Subsistema Estadual de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar e tendo como contrapartida do Estado o fornecimento de um kit de informática.

Resolução CIB Nº 036 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

PROJETOS UNCISAL

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pela Universidade Estadual de ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Resolução CIB Nº 035 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

MOTOS SESAU

Aprovar a distribuição das cento e oito motocicletas adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU.

Resolução CIB Nº 034 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

EQUIPAMENTOS SVS

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 033 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

ADESÃO DE PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de ATALAIA e FEIRA GRANDE/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 10 de Agosto de 2009

LRPD JUNQUEIRO

Aprovar a implantação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Junqueiro/Al.

Resolução CIB Nº 031 de 22 de Junho de 2009


Publicado em: 03 de Julho de 2009

HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 30

Homologar a Resolução CIB Nº 30 de 22/05/2009, que aprovou a minuta de Convênio e o Plano Operativo Anual para Contratualização de Serviços dos Hospitais Filantrópicos, pela Prefeitura Municipal de Maceió com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e parceria da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 030 de 22 de Maio de 2009


Publicado em: 25 de Maio de 2009

AD REFERENDUM CONTRATUALIZAÇÃO MACEIÓ

Aprovar AD REFERENDUM a minuta de Convênio e o Plano Operativo Anual para Contratualização de Serviços dos Hospitais Filantrópicos, pela Prefeitura Municipal de Maceió com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e parceria da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas.

Resolução CIB Nº 029 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

PROJ ETSAL COMP

Aprovar o Projeto de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar para Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, complementar ao aprovado pela Resolução CIB/AL N.º 19, de 17/03/08, DOE de 24/03/08.

Resolução CIB Nº 028 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

SAÚDE AUDITIVA

Aprovar a inclusão de novas instituições nos serviços de Alta Complexidade da Rede Estadual de Saúde Auditiva de Alagoas, com redistribuição dos recursos novos

Resolução CIB Nº 027 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

VISA CARNEIROS E OUTROS

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CARNEIROS, MAJOR IZIDORO, PIAÇABUÇU, QUEBRANGULO E TAQUARANA

Resolução CIB Nº 026 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

SISPACTO

Aprovar a realização de processo de avaliação dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde no Estado de Alagoas – 2008/2009;Aprovar o encaminhamento ao Ministério da Saúde de solicitação de liberação do SISPACTO para inclusão de repactuação de metas para 2009, no caso de municípios identificarem a necessidade de repactuação.

Resolução CIB Nº 025 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

ESF FELIZ DESERTO

Aprovar a ampliação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Feliz Deserto/AL.

Resolução CIB Nº 024 de 18 de Maio de 2009


Publicado em: 22 de Maio de 2009

CEREST

Aprovar o projeto de Implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 023 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 20 de Maio de 2009

ESF JARAMATAIA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de JARAMATAIA/AL.

Resolução CIB Nº 022 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 15 de Maio de 2009

TERMO DE CESSÃO

Aprovar a operacionalização da cessão de crédito, relativo aos recursos da assistência de Média e Alta Complexidade para pagamento da contribuição institucional das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, para o ano de 2009.

Resolução CIB Nº 021 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

PARÂMETROS SAÚDE BUCAL

Aprovar os Novos Parâmetros de Atendimento a Usuários para Atenção Básica em Saúde Bucal de Alagoas

Resolução CIB Nº 020 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

VISA J. DA PRAIA E LIM. DE ANADIA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de JEQUIÁ DA PRAIA e LIMOEIRO DE ANADIA/AL.

Resolução CIB Nº 019 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

PSE BATALHA, CAMPESTRE E OUTROS

Homologar a adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de BATALHA, CAMPESTRE, COITÉ DO NÓIA, FELIZ DESERTO, IBATEGUARA, JACUIPE, MAR VERMELHO, MARECHAL DEODORO, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D. FLORES, OLIVENÇA, PIAÇABUÇÚ E SATUBA/AL.

Resolução CIB Nº 018 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

NHEPI

Aprovar a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Geral do Estado Professor Osvaldo Brandão Vilela ao credenciamento como hospital de referência para o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar em nível 3.

Resolução CIB Nº 017 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

ESF: ARAPIRACA E OUTROS

Aprovar a ampliação na Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 016 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da Intensificação da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina, que será realizada no período de 30/05/09 na área urbana e de 01 a 05/06/09 na área rural.

Resolução CIB Nº 015 de 13 de Abril de 2009


Publicado em: 27 de Abril de 2009

INFLUENZA

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 11ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 014 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

NHVE UE AGRESTE

Aprovar a habilitação do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar da Unidade de Emergência de Agreste Dr. Daniel Houly no Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, nível 1, para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 013 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

POE SPRISIONAL

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Saúde para o Sistema Prisional do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 012 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

PEA VISA

Aprovar o Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas para o ano de 2009.

Resolução CIB Nº 011 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

RG VISA

Aprovar o Relatório de Gestão da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, referente ao ano de 2008.

Resolução CIB Nº 010 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

ESF MAJOR IZIDORO

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde da Família e 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de MAJOR IZIDORO/AL.

Resolução CIB Nº 009 de 16 de Março de 2009


Publicado em: 25 de Março de 2009

ADESÃO PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de PARICONHA E PINDOBA/AL.

Resolução CIB Nº 008 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 10 de Março de 2009

PROJETOS CAJUEIRO

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pelo município de CAJUEIRO/AL, para construção de 02 (duas) Unidades de Saúde Família e Aquisição de Unidade Móvel de Suporte Avançado ou UTI Móvel

Resolução CIB Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 06 de Julho de 2009

ESF CRAÍBAS E PIRANHAS

Aprovar a ampliação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I para o município de Craíbas/AL, 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Piranhas/AL e 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de Craíbas

Resolução CIB Nº 006 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 20 de Fevereiro de 2009

VISA BELO MONTE

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de BELO MONTE/AL.

Resolução CIB Nº 005 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 20 de Fevereiro de 2009

PROJ PROMOÇÃO SAUDE

Aprovar as Propostas de Ação para Implementação e Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde das Secretarias Municipais de Saúde de Teotônio Vilela, Cajueiro, Colônia de Leopoldina, Porto de Pedras, Coruripe, Igreja Nova, Porto Calvo, Maceió, Feira Grande e Rio Largo.

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2009


Publicado em: 07 de Outubro de 2009

HOMOLOGAÇÃO CIB Nº 03 AD REFERENDUM

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 03/09, de 27/01/09, DOE de 09/02/09, que aprovou AD REFERENDUM a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e do Álcool como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACOM Exclusiva de Oncologia Pediátrica

Resolução CIB Nº 003 de 27 de Janeiro de 2009


Publicado em: 09 de Fevereiro de 2009

AD REFERENDUM Oncologia

Aprovar AD REFERENDUM a inclusão do Serviço de Oncologia do Hospital da Agro-Indústria do Açúcar e do Álcool como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACOM Exclusiva de Oncologia Pediátrica

Resolução CIB Nº 002 de 19 de Janeiro de 2009


Publicado em: 17 de Fevereiro de 2009

PPI

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência à Saúde do Estado de Alagoas, conforme descriminado nos quadros em anexo

Resolução CIB Nº 001 de 19 de Janeiro de 2009


Publicado em: 28 de Janeiro de 2009

CIRURG ELET MCZ

Aprovar o Projeto que Define a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió/AL, para o primeiro semestre do ano de 2009

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
091 29/12/2009 26/01/2010 AD SISPACTO BIÊNIO 2010-2011 Download
090 15/12/2009 17/12/2009 AD PROGESUS 2009 Download
089 15/12/2009 17/12/2009 AD Propostas de construção de UBS Download
088 14/12/2009 16/12/2009 PROJETO CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA Download
087 14/12/2009 16/12/2009 PLANO DE AÇÃO DST AIDs Download
086 14/12/2009 16/12/2009 CRONOGRAMA Download
085 14/12/2009 16/12/2009 UCI Hospital Nossa Senhora da Guia Download
084 14/12/2009 16/12/2009 PARÂMETRO DE SAÚDE BUCAL Download
083 14/12/2009 16/12/2009 HOMOLOGA ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte Download
082 14/12/2009 16/12/2009 ParticipaSUS Taquarana Download
081 14/12/2009 16/12/2009 RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE Download
080 14/12/2009 16/12/2009 RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO reproduzida por incorreação 15-12-2010 Download
079 14/12/2009 16/12/2009 VISA Dois Riachos e Olho dagua das flores Download
078 14/12/2009 16/12/2009 ESB mod1para 6 municípios 2 Download
077 14/12/2009 16/12/2009 AD ParticipaSUS Maceió Download
076 14/12/2009 16/12/2009 UTI e UCI Neo e Pedriátrica Download
075 14/12/2009 16/12/2009 CAPS -Lagoa da Canoa e Limoeiro de Anadia Download
074 04/12/2009 16/12/2009 AD ADESÃO PACTO - Chã Preta, Estrela de Alagoas e Santa Luzia do Norte Download
073 02/12/2009 16/12/2009 Migração de REcursos FAEC para MAC Download
072 02/12/2009 16/12/2009 AD ParticipaSUS Taquarana Download
071 14/12/2009 16/12/2009 Propostas de equipamentos de UBS-municípios Download
070 02/12/2009 04/12/2009 AD para publicar RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE Download
069 27/09/2009 03/12/2009 AD RECURSOS CENTRAIS DE REGULAÇÃO Aguardar Homologação Download
068 18/11/2009 26/01/2010 ParticipaSUS Arapiraca Download
067 18/11/2009 03/12/2009 REGIMENTO INTERNO E COMPOSIÇÃO DA CIES Download
066 18/11/2009 03/12/2009 NASF- Coruripe e ESF - ESB - ACS Arapiraca Teotônio Vilela e outros Download
065 18/11/2009 03/12/2009 VISA Maravilha Barra de São Miguel e Roteiro Download
064 18/11/2009 03/12/2009 PLANEJASUS Download
063 18/11/2009 23/11/2009 Propostas de equipamentos de UBS municipios Download
062 18/11/2009 23/12/2009 PROJETO UNCISAL Download
061 18/11/2009 23/11/2009 Propostas de construção de UBS Download
060 22/10/2009 03/11/2009 PLANO DE AÇÃO SOCIAL Download
059 22/10/2009 29/10/2009 Altera a RES. 22-2009 TERMO DE CESSÃO Download
058 22/10/2009 03/11/2009 AD PACTO INDICADORES Download
057 22/10/2009 03/11/2009 VISA satuba e jacuipe Download
056 22/10/2009 03/11/2009 ESF e ESB PARA ARAPIRACA E VIÇOSA Download
055 22/10/2009 03/11/2009 ADESÃO PACTO - PASSO DE CAMARAGIBE, DELMIRO GOUVEIA, SÃO BRÁS E CACIMBINHAS Download
055 22/10/2009 03/11/2009 ADESÃO PACTO - passo, Delmiro, são bras e cacimbinhas Download
054 21/09/2009 07/10/2009 ESF E ACS PARA DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS, ANADIA E PINDOBA Download
053 21/09/2009 13/10/2009 CAMPANHA VACINA ANTI RÁBICA Download
052 21/09/2009 13/10/2009 ESF E ACS PARA ANADIA, DELMIRO GOUVEIA, DOIS RIACHOS E PINDOBA Download
051 10/08/2009 17/08/2009 VISA Download
050 10/08/2009 17/09/2009 SENTINELA Download
049 10/08/2009 17/09/2009 ESF Download
048 10/08/2009 17/09/2009 RELATÓRIO NHE Download
047 10/08/2009 17/09/2009 PLANO CGR Download
046 10/09/2009 30/09/2009 HOMOLOGAÇÃO UPA 2009/2010 Download
045 27/07/2009 29/07/2009 AD UPA 2009/2010 Download
044 22/06/2009 22/07/2009 PÓLIO 2009 Download
043 20/06/2009 22/07/2009 CIES PROJETOS Download
042 22/06/2009 03/07/2009 CIES RECURSOS Download
041 22/06/2009 03/07/2009 CAPS DELMIRO Download
040 22/06/2009 16/07/2009 TCEP RIO LARGO Download
039 22/06/2009 03/07/2009 Programação das Ações de Vigilância à Saúde - PAVS ST 2009 Download
038 22/06/2009 03/07/2009 PROPOSTA LACEN Download
037 22/06/2009 03/07/2009 NHVE PROPOSTA Download
036 22/06/2009 03/07/2009 PROJETOS UNCISAL Download
035 22/06/2009 03/07/2009 MOTOS SESAU Download
034 22/06/2009 03/07/2009 EQUIPAMENTOS SVS Download
033 22/06/2009 03/07/2009 ADESÃO DE PACTO Download
032 22/06/2009 10/08/2009 LRPD JUNQUEIRO Download
031 22/06/2009 03/07/2009 HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 30 Download
030 22/05/2009 25/05/2009 AD REFERENDUM CONTRATUALIZAÇÃO MACEIÓ Download
029 18/05/2009 22/05/2009 PROJ ETSAL COMP Download
028 18/05/2009 22/05/2009 SAÚDE AUDITIVA Download
027 18/05/2009 22/05/2009 VISA CARNEIROS E OUTROS Download
026 18/05/2009 22/05/2009 SISPACTO Download
025 18/05/2009 22/05/2009 ESF FELIZ DESERTO Download
024 18/05/2009 22/05/2009 CEREST Download
023 13/04/2009 20/05/2009 ESF JARAMATAIA Download
022 16/03/2009 15/05/2009 TERMO DE CESSÃO Download
021 13/04/2009 27/04/2009 PARÂMETROS SAÚDE BUCAL Download
020 13/04/2009 27/04/2009 VISA J. DA PRAIA E LIM. DE ANADIA Download
019 13/04/2009 27/04/2009 PSE BATALHA, CAMPESTRE E OUTROS Download
018 13/04/2009 27/04/2009 NHEPI Download
017 13/04/2009 27/04/2009 ESF: ARAPIRACA E OUTROS Download
016 13/04/2009 27/04/2009 VAC ANTI RÁBICA Download
015 13/04/2009 27/04/2009 INFLUENZA Download
014 16/03/2009 25/03/2009 NHVE UE AGRESTE Download
013 16/03/2009 25/03/2009 POE SPRISIONAL Download
012 16/03/2009 25/03/2009 PEA VISA Download
011 16/03/2009 25/03/2009 RG VISA Download
010 16/03/2009 25/03/2009 ESF MAJOR IZIDORO Download
009 16/03/2009 25/03/2009 ADESÃO PACTO Download
008 16/02/2009 10/03/2009 PROJETOS CAJUEIRO Download
007 16/02/2009 06/07/2009 ESF CRAÍBAS E PIRANHAS Download
006 16/02/2009 20/02/2009 VISA BELO MONTE Download
005 16/02/2009 20/02/2009 PROJ PROMOÇÃO SAUDE Download
004 16/02/2009 07/10/2009 HOMOLOGAÇÃO CIB Nº 03 AD REFERENDUM Download
003 27/01/2009 09/02/2009 AD REFERENDUM Oncologia Download
002 19/01/2009 17/02/2009 PPI Download
001 19/01/2009 28/01/2009 CIRURG ELET MCZ Download
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