Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 096 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 19 de Fevereiro de 2009

PROJETOS MUNICIPAIS

Aprovar os projetos de melhoria dos serviços de saúde apresentados pelos municípios

Resolução CIB Nº 095 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 13 de Janeiro de 2009

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Homologar a adesão ao Programa Saúde na Escola dos municípios de ATALAIA, BARRA DE SANTO ANTONIO, CAMPO GRANDE, CAJUEIRO, ESTRELA DE ALAGOAS, GIRAU DO PONCIANO, IGREJA NOVA, JAPARATINGA, JARAMATAIA, JOAQUIM GOMES, JUNDIÁ, MACEIÓ, MARAGOGI, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MURICI, NOVO LINO, PARICONHA, PAULO JACINTO, PASSO DE CAMARAGIBE, PILAR, PINDOBA, PORTO CALVO, PORTO DE PEDRAS, PORTO REAL DO COLÉGIO, SÃO BRÁZ, SANTA LUZIA DO NORTE, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES e TEOTÔNIO VILELA.

Resolução CIB Nº 094 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 13 de Janeiro de 2009

CAPS UPA

Aprovar o projeto de Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, apresentado pelo município de União dos Palmares.

Resolução CIB Nº 093 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 23 de Dezembro de 2008

SAUDE BUCAL - T. VILELA

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de Girau do Ponciano/AL e 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I para o município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 092 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CEO SIPANEMA

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo II no município de SANTANA DO IPANEMA/AL

Resolução CIB Nº 091 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CIES EIXOS FINANCIAMENTO

Aprovar a alteração do item 4 da Resolução CIB/AL Nº 44, de 17/09/07, que passa a ter a seguinte redação: “4. Aprovar a distribuição e alocação dos Recursos Financeiros Federais para a Educação Permanente em Saúde sendo: R$ 376.677,80 para o Eixo Modelo de Assistência e Cuidados à Saúde; R$ 361.264,57 para o Eixo Gestão e Gerência; R$ 433.463,41 para o Eixo Formação e Qualificação dos Profissionais da Área de Saúde

Resolução CIB Nº 090 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

CRONOGRAMA

Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da CIB/AL para 2009

Resolução CIB Nº 089 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES Nº 086

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 86, de 26/11/2008, DOE de 28/11/2008, fl. 17, que aprovou AD REFERENDUM o Programa Anual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008-2009

Resolução CIB Nº 088 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

UNCISAL - PET SAÚDE

Aprovar os projetos da Universidade Estadual de Ciências da Saúde – UNCISAL e da Universidade Federal de Alagoas – UFAL para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), para o ano de 2009

Resolução CIB Nº 087 de 15 de Dezembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

ADESÃO PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde dos municípios de GIRAU DO PONCIANO e TAQUARANA/AL.

Resolução CIB Nº 086 de 26 de Novembro de 2008

Publicado em: 28 de Novembro de 2008

AD PLANO DE EDUC PERMANENTE

Aprovar AD REFERENDUM o Programa Anual de Educação Permanente em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008-2009.

Resolução CIB Nº 085 de 24 de Novembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE APAC

Aprovar a Proposta de Descentralização das Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo a vigorar a partir do mês posterior à realização da capacitação

Resolução CIB Nº 084 de 24 de Novembro de 2008

Publicado em: 17 de Dezembro de 2008

AMPLIAÇÃO DE ACS DE ÁGUA BRANCA

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de ÁGUA BRANCA/AL.

Resolução CIB Nº 083 de 24 de Novembro de 2008

Publicado em: 27 de Novembro de 2008

VISA PARICONHA, PIND, JARA, TVI, TDA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de PARICONHA, PINDOBA, JARAMATAIA, TEOTÔNIO VILELA e TANQUE D’ARCA/AL.

Resolução CIB Nº 082 de 24 de Novembro de 2008

Publicado em: 27 de Novembro de 2008

PROJETOS GTES

Aprovar os Projetos de Fortalecimento do Setor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde dos municípios de PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SANTANA DO IPANEMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS e UNIÃO DOS PALMARES/AL

Resolução CIB Nº 081 de 24 de Novembro de 2008

Publicado em: 27 de Novembro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES Nº77

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 77, de 28/10/08, DOE de 31/10/08, fl 18, que aprovou Ad referendum os Projetos da Escola Técnica de Saúde Profª Valéria Hora para os Cursos de cuidadores de Idosos com Dependência e de Formação em Análises Clínicas; Nº 79, de 04/11/08, DOE de 06/11/08, fl 21, que aprovou a versão final da Programação das Ações de Vigilância em Saúde 2008/20092009, do Estado de Alagoas; e Nº 80, de 05/11/08, DOE de 21/11/08, fl 25, que aprovou a ampliação de 01 (uma) Equipe

Resolução CIB Nº 080 de 05 de Novembro de 2008

Publicado em: 21 de Novembro de 2008

AD ESF PARICONHA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família (ESF), para o município de PARICONHA/AL.

Resolução CIB Nº 079 de 04 de Novembro de 2008

Publicado em: 06 de Novembro de 2008

PAVS - AD REFERENDUM

Aprovar AD REFERENDUM a versão final da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) 2008/2009, do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 078 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 07 de Novembro de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de GIRAU DO PONCIANO/AL

Resolução CIB Nº 077 de 30 de Outubro de 2008

Publicado em: 31 de Outubro de 2007

AD PROJETOS CURSOS ETSAL

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto do Curso de Cuidadores de Idosos com Dependência, com nível de qualificação, que prevê a realização de 10 (dez) turmas de 40 (quarenta) alunos cada, em média, oriundos dos municípios que possuem Instituições de Longa Permanência em seus territórios, com orçamento geral de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Aprovar AD REFERENDUM o Projeto do Curso de Formação em Análises Clínicas, que prevê a realização de 02 (duas) turmas com 30 alunos cada, formadas por

Resolução CIB Nº 076 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PLANEJASUS

Aprovar o Programa de Trabalho para Implementação do Planejamento em Saúde em Alagoas, período julho/2008 a junho/2009

Resolução CIB Nº 075 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 28 de Outubro de 2008

PRODEFAL

Aprovar a ampliação do quantitativo de serviços de referência física e reabilitação de Média e Alta Complexidade da Rede Estadual de Assistência à Saúde de Pessoa com Deficiência Física de Alagoas; 2. Aprovar a habilitação do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca Pedro Ferreira Barbosa – CEMFRA, no município de Arapiraca/AL, como referência de serviço de reabilitação física de Alta Complexidade para a 2ª Macro Região de Saúde;

Resolução CIB Nº 074 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

HOMOLOGAÇÃO RES AD Nº 67

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 67, de 14/10/08, que aprovou, Ad Referendum, a distribuição dos recursos financeiros do incremento ao Teto Financeiro de Vigilância à Saúde, para implementação das ações de controle da Dengue

Resolução CIB Nº 073 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

CIES REGIONAIS

Aprovar a alteração do item 3 da Resolução CIB/AL Nº 44, de 17/09/07, que passa a ter a seguinte redação: “3. Aprovar a criação de 5 (cinco) Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIES/Regionais, no âmbito de cada Região de Saúde, com composição semelhante a Estadual, adequada a realidade de cada Região de Saúde e correspondendo a cada um dos Colegiados de Gestão Regional”.

Resolução CIB Nº 072 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

VISA BELEM,MESSIAS e POÇO

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de BELÉM, MESSIAS e POÇO DAS TRINCHEIRAS

Resolução CIB Nº 071 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PROPOSTA DE AÇÃO PARA IMPLEM E FORTALEC DE AÇÕES DE PROMOÇÕES DA SAÚDE

Aprovar as Propostas de Ação para Implementação e Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Alagoas – SESAU, e das Secretarias Municipais de Saúde de Arapiraca, Barra de São Miguel, Batalha, Branquinha, Campo Alegre, Campo Grande, Capela e outros

Resolução CIB Nº 070 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

PROJ AB

Aprovar os seguintes projetos municipais enviados ao Fundo Nacional de Saúde:

Resolução CIB Nº 069 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

AMPLIAÇÃO DE ACS, ESF E ESB

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 068 de 20 de Outubro de 2008

Publicado em: 24 de Outubro de 2008

ADESÃO PACTO

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde do município de ANADIA/AL.

Resolução CIB Nº 067 de 14 de Outubro de 2008

Publicado em: 15 de Outubro de 2008

AD TFVS DENGUE

Aprovar que dos recursos destinados ao Estado de Alagoas, como incremento do Teto Financeiro de Vigilância à Saúde para implementação das ações de controle de Dengue, 20% (vinte por cento) seja alocado no Teto Financeiro de Vigilância à Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 19 de Setembro de 2008

VISA

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de Cacimbinhas, Flexeiras e Santa Luzia do Norte.

Resolução CIB Nº 065 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 19 de Setembro de 2008

UCI Neonatal

1- Aprovar a habilitação de 05(cinco) leitos de UCI Neonatal para a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Arapiraca/AL, com pendências. 2- Conceder prazo de 90 (noventa) dias para solução das pendências verificadas

Resolução CIB Nº 064 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 19 de Agosto de 2008

PROJETO DE VIGILÂNCIA PASSIVA DA RAIVA

Aprovar o Projeto de Vigilância Passiva da Raiva em animais silvestres terrestres no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 063 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 19 de Setembro de 2008

CEREST Regional

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST Regional, no município de Santana do Ipanema/AL.

Resolução CIB Nº 062 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 19 de Agosto de 2008

ESB UNIÃO DOS PALMARES

Aprovar a ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal modalidade I (ESB – M1), para o município de UNIÃO DOS PALMARES/AL

Resolução CIB Nº 061 de 08 de Setembro de 2008

Publicado em: 10 de Agosto de 2008

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados à realização da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina, que será realizada no dia 08/11/08 na área urbana e no período de 10 a 14/11/08 na área rural.

Resolução CIB Nº 060 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 23 de Setembro de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de MARECHAL DEODORO/AL.

Resolução CIB Nº 059 de 18 de Agosto de 2008

Publicado em: 21 de Agosto de 2008

PACTO INDICADORES MUNICIPAIS

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 dos seguintes municípios de MARIBONDO e PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL

Resolução CIB Nº 058 de 18 de Agosto de 2008

Publicado em: 21 de Agosto de 2008

EMENDA CORURIPE

Aprovar o Projeto relativo à Emenda Parlamentar tendo como beneficiário o município de Coruripe/AL, registrada no Fundo Nacional de Saúde na Proposta Nº 12264.2300001/08- 001, no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) para aquisição de um tomógrafo, um aparelho de ultrassom com doppler, uma mesa cirúrgica e um foco cirúrgico a serem instalados na Casa de Saúde e Maternidade Coruripe.

Resolução CIB Nº 057 de 18 de Agosto de 2008

Publicado em: 08 de Setembro de 2008

QUALIFICAÇÃO GESTORES

Aprovar a adesão do Estado de Alagoas ao Projeto do Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS, coordenado nacionalmente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP).  Definir que a coordenação estadual do mencionado Projeto seja exercida pela Universidade Federal de Alagoas, através do seu Núcleo de Saúde Pública. Recomendar que no âmbito do nosso Estado, o Curso de Qualificação de Gestores do SUS seja executado em parceria com a Universidade de Ciências da Saúde d

Resolução CIB Nº 056 de 18 de Agosto de 2008

Publicado em: 21 de Agosto de 2008

CEO LRPD ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo II e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de ARAPIRACA e 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de LAGOA DA CANOA.

Resolução CIB Nº 055 de 18 de Agosto de 2008

Publicado em: 21 de Agosto de 2008

PACTO DE GESTÃO JEQUIÁ DA PRAIA

Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de JEQUIÁ DA PRAIA/AL.

Resolução CIB Nº 054 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 25 de Agosto de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de PILAR, SANTANA DO IPANEMA e RIO LARGO/AL.

Resolução CIB Nº 053 de 23 de Julho de 2008

Publicado em: 25 de Julho de 2008

COMISSÃO PARIPUEIRA

Constituir uma Comissão Bipartite para desempenhar uma organização mínima no Sistema de Saúde do município de Paripueira/AL. 2. Definir que a Comissão será coordenada pela Diretoria de Atenção Básica – DAB/SESAU e composta por: 2.1. Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas - COSEMS/AL: Oneide Regina Camilo dos Santos Cândido e Maria Inês Ferreira Neto Brandão. 2.2. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU

Resolução CIB Nº 052 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

Adequação do Hospital Universitário a Portaria nº 2529/2004

Recomendar que seja repensada a forma de gestão dos recursos financeiros pelo hospital; Recomendar que a equipe do Hospital Universitário se adeqüe ao previsto na Portaria nº 2529/2004, no seu anexo III, item 2.1, no que se refere à composição da equipe; Aprovar que os recursos destinados ao pagamento de estagiários do NHE do Hospital Universitário sejam devolvidos ao Fundo Nacional de Saúde, ou que o valor utilizado seja transformado em melhorias (ambientação, equipamentos, livros e outro

Resolução CIB Nº 051 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 12 de Setembro de 2008

ESF UPA

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família (ESF) para o município de UNIÃO DOS PALMARES/AL.

Resolução CIB Nº 050 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 12 de Setembro de 2008

ESF MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para o município de PÃO DE AÇÚCAR/AL.

Resolução CIB Nº 049 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 38/08, de 21/05/08, que AD REFERENDUM, revogou as Resoluções CIB/AL Nº 80, de 17/12/07 e Nº 06, de 19/02/08, e aprovou o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Estado de Alagoas;

Resolução CIB Nº 048 de 17 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

ESF

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

VISA 7

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de CAMPO GRANDE, COLÔNIA DE LEOPOLDINA, JUNDIÁ, OLIVENÇA, PORTO DE PEDRAS, SANTANA DO MUNDAÚ e SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Resolução CIB Nº 046 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

RELATÓRIO NHE

Aprovar o Relatório de Monitoramento das Ações dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Estado de Alagoas, elaborado pela Coordenação Estadual do Subsistema de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar da DIVEP/SUVISA/SESAU, datado de 04 de julho de 2008.

Resolução CIB Nº 045 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 17 de Julho de 2008

PAP VS 2008

Aprovar a Programação das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Alagoas para o período 2008/2009.

Resolução CIB Nº 044 de 14 de Julho de 2008

Publicado em: 21 de Julho de 2008

PACTO INDICADORES MUNICIPAIS

Aprovar a Pactuação de Indicadores do Pacto pela Saúde para o ano de 2008 dos seguintes municípios: Água Branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antonio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapí, Capela, Carneiros, Chã Preta e outros

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Junho de 2008

Publicado em: 30 de Junho de 2008

AD VAC RUBÉOLA

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 09/08 a 12/10/2008.

Resolução CIB Nº 042 de 19 de Junho de 2008

Publicado em: 30 de Junho de 2008

AD ADESÃO PACTO

Aprovar AD REFERENDUM os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: IBATEGUARA, PAULO JACINTO, POÇO DAS TRINCHEIRAS e VIÇOSA.

Resolução CIB Nº 041 de 17 de Junho de 2008

Publicado em: 09 de Julho de 2008

AD ACS CNOIA

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde para o município de COITÉ DO NÓIA/AL.

Resolução CIB Nº 040 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 12 de Junho de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de Porto Real do Colégio/AL.

Resolução CIB Nº 039 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

PROHOSP PRORROGAÇÃO

Aprovar a prorrogação dos Termos de Compromisso vigentes do PROHOSP dos Hospitais da capital por 03 meses, através de termo aditivo, considerando o processo de contratualização. Aprovar a reavaliação dos casos que são transferidos da Unidade de Emergência, pelo PROHOSP, para todos os Hospitais participantes do Programa. Aprovar a realização de Auditoria Analítica e Operativa, conjuntamente pela SESAU e SMS de Maceió, tomando como base as informações fornecidas pela Santa Casa de Maceió.

Resolução CIB Nº 038 de 21 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

AD CSOCIAL

Revogar AD REFERENDUM as Resoluções CIB/AL Nº 80, de 17/12/07 e Nº 06, de 19/02/08, que aprovaram a destinação integral do incentivo para a implementação do componente para a Qualificação da Gestão do SUS do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS, referente ao ano de 2007, para o Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas. Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Ação para o Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa no SUS do Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 037 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 05 de Junho de 2008

PÓLIO

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite – 2008, no Estado de Alagoas, que será realizada nos períodos de 09/06 a 20/06/2008.

Resolução CIB Nº 036 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL - CGR

Reconhecer a constituição e funcionamento de 05 Colegiados de Gestão Regional – CGR, distribuídos nas 05 Regiões de Saúde de Alagoas, conforme relatórios e frequências apresentados.

Resolução CIB Nº 035 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

MINUTA PT STRABALHADOR

Aprovar a minuta de Portaria SESAU para instituição da Rede Sentinela dos Agravos à Saúde do Trabalhador no Estado de Alagoas e outras providências.

Resolução CIB Nº 034 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

PESTRABALHADOR

Aprovar o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado de Alagoas, para o período de maio/2008 a maio/2010.

Resolução CIB Nº 033 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

CEO LRPD PAÇUCAR

Aprovar a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I e 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de PÃO DE AÇÚCAR/AL.

Resolução CIB Nº 032 de 19 de Maio de 2008

Publicado em: 29 de Maio de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL: Nº 24/08, de 01/04/08, que aprovou AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 10ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza em Alagoas. Aprovou AD REFERENDUM a ampliação de 04 ACS, para o município de SÃO LUIZ DO QUITUNDE. Aprovou AD REFERENDUM a implantação de 01 CEO, Tipo I e 01 Laboratório Regional de Prótese Dentária em SANTANA DO MUNDAÚ.

Resolução CIB Nº 031 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 19 de Maio de 2008

NASF

Aprovar o Projeto de Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, do município de Penedo/AL.

Resolução CIB Nº 030 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 13 de Maio de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: IGACI e TRAIPU.

Resolução CIB Nº 029 de 23 de Abril de 2008

Publicado em: 06 de Maio de 2008

AD SIAB TRANSM

Aprovar AD REFERENDUM a prorrogação do prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados doSistema de Informação daAtenção Básica – SIAB, da SESAU para municípios.

Resolução CIB Nº 028 de 23 de Abril de 2008

Publicado em: 28 de Abril de 2008

AD PACTO INDICADORES

Aprovar AD REFERENDUM os Indicadores e as Metas de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde para o Estado de Alagoas para o ano de 2008.

Resolução CIB Nº 027 de 15 de Abril de 2008

Publicado em: 18 de Abril de 2008

REDE LABORATÓRIO DST AIDS

Aprovar AD REFERENDUM o Mapeamento da Rede Estadual de Laboratórios para contagem de Linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1 com identificação das referências municipais e a Caracterização da Rede de Laboratórios para Contagem de Linfócitos T CD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1 por município, para o Estado de Alagoas, onde o Laboratório Central – LACEN-AL, localizado no município de Maceió e sob Gestão Estadual.

Resolução CIB Nº 026 de 15 de Abril de 2008

Publicado em: 18 de Abril de 2008

AD CEO LRPD SMUNDAU

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I e um Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD no município de SANTANA DO MUNDAÚ/AL.

Resolução CIB Nº 025 de 15 de Abril de 2008

Publicado em: 18 de Abril de 2008

AD ACS SLQUITUNDE

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para o município de SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL.

Resolução CIB Nº 024 de 01 de Abril de 2008

Publicado em: 05 de Junho de 2008

AD VAC INFLUENZA

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros destinados à realização da 10ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 26 de abril a 09 de maio de 2008.

Resolução CIB Nº 023 de 17 de Março de 2008

Publicado em: 24 de Março de 2008

CEO TVILELA

Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Tipo I, no município de Teotônio Vilela/AL.

Resolução CIB Nº 022 de 17 de Março de 2008

Publicado em: 02 de Abril de 2008

PROVIDA

Aprovar o Projeto de Organização, Expansão e Implementação da Atenção às Urgências e Emergências no Estado de Alagoas – PROVIDA.

Resolução CIB Nº 021 de 17 de Março de 2008

Publicado em: 24 de Março de 2008

VAC ANTI RÁBICA

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados a realização da Intensificação da Campanha de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina. Aprovar o total de R$ 130.405,00 oriundos do Ministério da Saúde, para as Secretarias Municipais de Saúde, que serão repassados fundo a fundo para a conta do Estado, que os repassará para os municípios. Aprovar o valor de R$ 22.998,70 fazer face às despesas da SESAU na aquisição de seringas, agulhas e ajuda de custo.

Resolução CIB Nº 020 de 25 de Março de 2008

Publicado em: 15 de Abril de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: BOCA DA MATA, MARAGOGI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, TEOTÔNIO VILELA e UNIÃO DOS PALMARES.

Resolução CIB Nº 019 de 17 de Março de 2008

Publicado em: 24 de Março de 2008

PROJ ETSAL

Aprovar o Projeto de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar para Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Saúde Profa. Valéria Hora – ETSAL, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Resolução CIB Nº 018 de 17 de Março de 2008

Publicado em: 19 de Março de 2008

ADESÃO DE PACTO

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: CAMPO GRANDE e PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

Resolução CIB Nº 017 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 07 de Abril de 2008

ALT CEO BMATA

Aprovar a alteração da classificação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO – Tipo 2 para Tipo 1, do Município de Boca da Mata/AL, aprovado pela CIB/AL através da Resolução CIB/AL Nº 56/07, de 22/10/07.

Resolução CIB Nº 016 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 13 de Junho de 2008

DESQUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Aprovar a desqualificação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Equipes de Saúde da Família - ESF e Equipes de Saúde Bucal - ESB.

Resolução CIB Nº 015 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 19 de Março de 2008

NASF

Aprovar os Projetos de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, dos municípios de: ARAPIRACA, ATALAIA, CAJUEIRO, CAPELA, IGREJA NOVA, JOAQUIM GOMES, JUNQUEIRO, LIMOEIRO DE ANADIA, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MURICI, PORTO CALVO, SÃO JOSÉ DA LAGE, SÃO JOSÉ DA TAPERA, SÃO LUIZ DO QUITUNDE e SÃO SEBASTIÃO.

Resolução CIB Nº 014 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 06 de Março de 2008

ESB CARNEIROS

Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, com a implantação de uma Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de CARNEIROS/AL.

Resolução CIB Nº 013 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 06 de Março de 2008

DESC ESF PARIPUEIRA

Aprovar o descredenciamento da Equipe de Saúde da Família do município de Paripueira/AL, denominada Fazenda Mariangá, cadastrada no CNES sob nº 272150.

Resolução CIB Nº 012 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 03 de Março de 2008

RI CIES

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Estadual de Integração Ensino e Serviço de Alagoas – CIES/Estadual.

Resolução CIB Nº 011 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

EQ DENGUE

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

RG DIVISA

Aprovar o Relatório de Gestão da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Superintendência de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, referente ao ano de 2007.

Resolução CIB Nº 008 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

VISA CPRETA

Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária do Município de Chã Preta.

Resolução CIB Nº 007 de 25 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 29 de Fevereiro de 2008

HOMOLOGAÇÃO

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 01/08, de 14/01/08, revogou AD REFERENDUM a Resolução Nº. 67/07 e aprovou o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas; Nº 02/08, de 14/01/08, que aprovou AD REFERENDUM a padronização dos insumos para pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependentes no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 006 de 19 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 20 de Fevereiro de 2008

AD R$ CSOCIAL

Aprovar AD REFERENDUM a alocação de recursos financeiros do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS.

Resolução CIB Nº 005 de 12 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 15 de Fevereiro de 2008

AD R$ AFBASICA

Aprovar AD REFERENDUM a transferência dos recursos federais do Fundo Nacional de Saúde e dos recursos estaduais do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. Aprovar AD REFERENDUM a utilização da(s) Ata(s) de Registro de Preço(s) Estadual por parte dos municípios alagoanos.

Resolução CIB Nº 004 de 11 de Fevereiro de 2008

Publicado em: 12 de Fevereiro de 2008

AD R$ OTORRINO

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos tetos físicos e financeiros do Estado de Alagoas (com redução de 50% nos valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI e aumento de 15% no físico, conforme pactuação na CIT de dezembro/07).

Resolução CIB Nº 003 de 28 de Janeiro de 2008

Publicado em: 30 de Janeiro de 2008

AD R$ MAC

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Resolução CIB Nº 002 de 14 de Janeiro de 2008

Publicado em: 31 de Janeiro de 2008

AD AFB DMELITUS

Aprovar AD REFERENDUM a padronização dos insumos para pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulino-dependentes no Estado de Alagoas.

Resolução CIB Nº 001 de 14 de Janeiro de 2008

Publicado em: 18 de Março de 2008

AD AFBASICA

Revogar a Resolução Nº. 67 de 20 de Novembro de 2007, publicada no DOE de 27 de junho de 2006, que aprovou o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas. Aprovar o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas.

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
096	15/12/2008	19/02/2009	PROJETOS MUNICIPAIS	Download
095	15/12/2008	13/01/2009	PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA	Download
094	15/12/2008	13/01/2009	CAPS UPA	Download
093	15/12/2008	23/12/2008	SAUDE BUCAL - T. VILELA	Download
092	15/12/2008	17/12/2008	CEO SIPANEMA	Download
091	15/12/2008	17/12/2008	CIES EIXOS FINANCIAMENTO	Download
090	15/12/2008	17/12/2008	CRONOGRAMA	Download
089	15/12/2008	17/12/2008	HOMOLOGAÇÃO RES Nº 086	Download
088	15/12/2008	17/12/2008	UNCISAL - PET SAÚDE	Download
087	15/12/2008	17/12/2008	ADESÃO PACTO	Download
086	26/11/2008	28/11/2008	AD PLANO DE EDUC PERMANENTE	Download
085	24/11/2008	17/12/2008	PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE APAC	Download
084	24/11/2008	17/12/2008	AMPLIAÇÃO DE ACS DE ÁGUA BRANCA	Download
083	24/11/2008	27/11/2008	VISA PARICONHA, PIND, JARA, TVI, TDA	Download
082	24/11/2008	27/11/2008	PROJETOS GTES	Download
081	24/11/2008	27/11/2008	HOMOLOGAÇÃO RES Nº77	Download
080	05/11/2008	21/11/2008	AD ESF PARICONHA	Download
079	04/11/2008	06/11/2008	PAVS - AD REFERENDUM	Download
078	25/02/2008	07/11/2008	NASF	Download
077	30/10/2008	31/10/2007	AD PROJETOS CURSOS ETSAL	Download
076	20/10/2008	24/10/2008	PLANEJASUS	Download
075	20/10/2008	28/10/2008	PRODEFAL	Download
074	20/10/2008	24/10/2008	HOMOLOGAÇÃO RES AD Nº 67	Download
073	20/10/2008	24/10/2008	CIES REGIONAIS	Download
072	20/10/2008	24/10/2008	VISA BELEM,MESSIAS e POÇO	Download
071	20/10/2008	24/10/2008	PROPOSTA DE AÇÃO PARA IMPLEM E FORTALEC DE AÇÕES DE PROMOÇÕES DA SAÚDE	Download
070	20/10/2008	24/10/2008	PROJ AB	Download
069	20/10/2008	24/10/2008	AMPLIAÇÃO DE ACS, ESF E ESB	Download
068	20/10/2008	24/10/2008	ADESÃO PACTO	Download
067	14/10/2008	15/10/2008	AD TFVS DENGUE	Download
066	08/09/2008	19/09/2008	VISA	Download
065	08/09/2008	19/09/2008	UCI Neonatal	Download
064	08/09/2008	19/08/2008	PROJETO DE VIGILÂNCIA PASSIVA DA RAIVA	Download
063	08/09/2008	19/09/2008	CEREST Regional	Download
062	08/09/2008	19/08/2008	ESB UNIÃO DOS PALMARES	Download
061	08/09/2008	10/08/2008	VAC ANTI RÁBICA	Download
060	25/02/2008	23/09/2008	NASF	Download
059	18/08/2008	21/08/2008	PACTO INDICADORES MUNICIPAIS	Download
058	18/08/2008	21/08/2008	EMENDA CORURIPE	Download
057	18/08/2008	08/09/2008	QUALIFICAÇÃO GESTORES	Download
056	18/08/2008	21/08/2008	CEO LRPD ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA	Download
055	18/08/2008	21/08/2008	PACTO DE GESTÃO JEQUIÁ DA PRAIA	Download
054	25/02/2008	25/08/2008	NASF	Download
053	23/07/2008	25/07/2008	COMISSÃO PARIPUEIRA	Download
052	14/07/2008	17/07/2008	Adequação do Hospital Universitário a Portaria nº 2529/2004	Download
051	14/07/2008	12/09/2008	ESF UPA	Download
050	14/07/2008	12/09/2008	ESF MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR	Download
049	14/07/2008	17/07/2008	HOMOLOGAÇÃO	Download
048	17/07/2008	17/07/2008	ESF	Download
047	17/07/2008	17/07/2008	VISA 7	Download
046	14/07/2008	17/07/2008	RELATÓRIO NHE	Download
045	14/07/2008	17/07/2008	PAP VS 2008	Download
044	14/07/2008	21/07/2008	PACTO INDICADORES MUNICIPAIS	Download
043	25/06/2008	30/06/2008	AD VAC RUBÉOLA	Download
042	19/06/2008	30/06/2008	AD ADESÃO PACTO	Download
041	17/06/2008	09/07/2008	AD ACS CNOIA	Download
040	25/02/2008	12/06/2008	NASF	Download
039	19/05/2008	29/05/2008	PROHOSP PRORROGAÇÃO	Download
038	21/05/2008	29/05/2008	AD CSOCIAL	Download
037	19/05/2008	05/06/2008	PÓLIO	Download
036	19/05/2008	29/05/2008	COLEGIADOS DE GESTÃO REGIONAL - CGR	Download
035	19/05/2008	29/05/2008	MINUTA PT STRABALHADOR	Download
034	19/05/2008	29/05/2008	PESTRABALHADOR	Download
033	19/05/2008	29/05/2008	CEO LRPD PAÇUCAR	Download
032	19/05/2008	29/05/2008	HOMOLOGAÇÃO	Download
031	25/02/2008	19/05/2008	NASF	Download
030	25/02/2008	13/05/2008	NASF	Download
029	23/04/2008	06/05/2008	AD SIAB TRANSM	Download
028	23/04/2008	28/04/2008	AD PACTO INDICADORES	Download
027	15/04/2008	18/04/2008	REDE LABORATÓRIO DST AIDS	Download
026	15/04/2008	18/04/2008	AD CEO LRPD SMUNDAU	Download
025	15/04/2008	18/04/2008	AD ACS SLQUITUNDE	Download
024	01/04/2008	05/06/2008	AD VAC INFLUENZA	Download
023	17/03/2008	24/03/2008	CEO TVILELA	Download
022	17/03/2008	02/04/2008	PROVIDA	Download
021	17/03/2008	24/03/2008	VAC ANTI RÁBICA	Download
020	25/03/2008	15/04/2008	NASF	Download
019	17/03/2008	24/03/2008	PROJ ETSAL	Download
018	17/03/2008	19/03/2008	ADESÃO DE PACTO	Download
017	25/02/2008	07/04/2008	ALT CEO BMATA	Download
016	25/02/2008	13/06/2008	DESQUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	Download
015	25/02/2008	19/03/2008	NASF	Download
014	25/02/2008	06/03/2008	ESB CARNEIROS	Download
013	25/02/2008	06/03/2008	DESC ESF PARIPUEIRA	Download
012	25/02/2008	03/03/2008	RI CIES	Download
011	25/02/2008	29/02/2008	EQ DENGUE	Download
010	25/02/2008	29/02/2008	RG DIVISA	Download
008	25/02/2008	29/02/2008	VISA CPRETA	Download
007	25/02/2008	29/02/2008	HOMOLOGAÇÃO	Download
006	19/02/2008	20/02/2008	AD R$ CSOCIAL	Download
005	12/02/2008	15/02/2008	AD R$ AFBASICA	Download
004	11/02/2008	12/02/2008	AD R$ OTORRINO	Download
003	28/01/2008	30/01/2008	AD R$ MAC	Download
002	14/01/2008	31/01/2008	AD AFB DMELITUS	Download
001	14/01/2008	18/03/2008	AD AFBASICA	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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