SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2007

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 082 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Assistência Hemoterápica

Aprovar o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica de Alagoas

Resolução CIB Nº 081 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Atividades da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão

Aprovar os Relatórios de Atividades da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão da 1ª, 4ª e 5ª Regiões de Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 080 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Plano de Ação para o Fortalecimento do Controle Social

Aprovar que o incentivo para a implementação do componente para a Qualificação da Gestão do SUS do Bloco de Financiamento para a Gestão do SUS, referente ao ano de 2007, correspondente a R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), seja destinado integralmente ao Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas; Aprovar o Plano de Ação para o Fortalecimento do Controle Social no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 079 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Cronograma gestão Maceió

Aprovar o cronograma de repasse da Gestão e Gerência das Unidades de Saúde do Estado de Alagoas para o município de Maceió; Aprovar que a SESAU deverá reestruturar as Unidades de Saúde a serem repassadas ao município de Maceió em sua estrutura física, equipamentos e materiais permanentes, assim como no quadro de Recursos Humanos;

Resolução CIB Nº 078 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Projetos Fundo Nacional de Saúde

Aprovar os pré-projetos encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde pelos Municípios de Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 077 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Cirurgias Eletivas Arapiraca

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Cirurgias Eletivas do município de ARAPIRACA/AL, para o período compreendido entre outubro de 2007 e dezembro de 2008

Resolução CIB Nº 076 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Rede Neurocirurgia

Aprovar a Proposta de Formatação da Rede de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia de Alagoas

Resolução CIB Nº 075 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Planos de Ação de Vigilância Sanitária

Aprovar os Planos de Ação de Vigilância Sanitária dos Municípios de: MATA GRANDE, GIRAU DO PONCIANO, RIO LARGO, BOCA DA MATA, IBATEGUARA, PILAR, BRANQUINHA, PIRANHAS, MATRIZ DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SÃO LUIZ DO QUITUNDE, BARRA DE SANTO ANTONIO, NOVO LINO e JOAQUIM GOMES

Resolução CIB Nº 074 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

ESF

Aprovar os novos critérios para ampliação da Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 073 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Estratégia de Saúde da Família

Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 072 de 17 de Dezembro de 2007


Publicado em: 31 de Dezembro de 2007

Homologação resolução CIB 69, 70, 71

Homologar as Resoluções CIB/AL N.º 69, Nº 70 e Nº 71, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, a modificação na distribuição dos recursos financeiros estratégicos destinados à assistência de pacientes com deficiência auditiva no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 071 de 11 de Dezembro de 2007


Publicado em: 12 de Dezembro de 2007

Ad Referendum - Estratégia de Saúde da Família

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para a organização e o funcionamento de Equipe Mínima de apoio à Estratégia de Saúde da Família (EMASF) e para a elaboração do Plano de Trabalho para utilização do incentivo financeiro referente à Compensação de Especificidades Regionais – CER; Definir o prazo de 31 de dezembro de 2007 para a apresentação do Plano de Trabalho

Resolução CIB Nº 070 de 05 de Dezembro de 2007


Publicado em: 06 de Dezembro de 2007

Ad Referendum - Sistemas SCNES, SIA e SIH

Aprovar AD REFERENDUM o novo prazo para transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH da SESAU para os municípios de Alagoas a partir da competência junho de 2008 a ser informado em julho de 2008

Resolução CIB Nº 069 de 23 de Novembro de 2007


Publicado em: 26 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Saúde auditiva

Aprovar AD REFERENDUM a modificação na distribuição dos recursos financeiros estratégicos destinados à assistência de pacientes com deficiência auditiva no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 068 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Homologação res CIB 59

Homologar as Resoluções CIB/AL N.º 59, de 08/11/07 e Nº 60, de 14/11/07, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, os critérios de distribuição dos recursos financeiros para a Compensação das Especificidades Regionais e os Projetos apresentados por municípios alagoanos à Secretaria de Vigilância à Saúde – SVS/MS

Resolução CIB Nº 067 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 26 de Novembro de 2007

Assistência Farmacêutica Básica

Aprovar o elenco mínimo da Assistência Farmacêutica Básica para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 066 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 28 de Novembro de 2007

Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária

Aprovar os critérios para repasse aos municípios do Piso Estratégico de Vigilância Sanitária; Aprovar o Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 065 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

SIAB

Aprovar a prorrogação do prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, da SESAU para os municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 064 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Ampliação da estratégia de saúde da família

Aprovar a ampliação da estratégia de saúde da família

Resolução CIB Nº 063 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Distribuição MAC

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Resolução CIB Nº 062 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 29 de Novembro de 2007

Distribuição MAC

Aprovar a distribuição dos recursos financeiros para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, sob gestão estadual

Resolução CIB Nº 061 de 20 de Novembro de 2007


Publicado em: 22 de Novembro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: LIMOEIRO DE ANADIA, MARECHAL DEODORO, OURO BRANCO, PÃO DE AÇÚCAR, PALESTINA, PIAÇABUÇÚ e TEOTÔNIO VILELA

Resolução CIB Nº 060 de 14 de Novembro de 2007


Publicado em: 20 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Projetos SVS

Aprovar AD REFERENDUM os Projetos apresentados por municípios alagoanos à Secretaria de Vigilância à Saúde – SVS/MS

Resolução CIB Nº 059 de 08 de Novembro de 2007


Publicado em: 12 de Novembro de 2007

Ad Referendum - Especifidades regionais

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos recursos financeiros correspondente aos 9% do valor mínimo do PAB fixo, multiplicado pela população do estado de Alagoas, para a compensação das especificidades regionais, sendo que cem por cento (100%) do valor total dos recursos financeiros será repassado do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios alagoanos

Resolução CIB Nº 058 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

ACS e ESB União dos Palmares

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e 01 uma) Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, para o município de União dos Palmares/AL

Resolução CIB Nº 057 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Cirurgias Eletivas Palmares

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Cirurgias Eletivas do município de União dos Palmares/AL, para o período compreendido entre novembro de 2007 e abril de 2008

Resolução CIB Nº 056 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

CEO e LRPD

Aprovar a implantação nos municípios dos serviços de odontologia MESSIAS, BOCA DA MATA e LAGOA DA CANOA

Resolução CIB Nº 055 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de MESSIAS, SANTANA DO IPANEMA e SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Resolução CIB Nº 054 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 29 de Outubro de 2007

Homologação CIB 51

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 51, de 10/10/2007, que aprovou AD REFERENDUM o Projeto de Implantação e Implementação dos Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes e Violência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 053 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 25 de Outubro de 2007

Recursos MAC

Aprovar a distribuição dos recursos para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 052 de 22 de Outubro de 2007


Publicado em: 25 de Outubro de 2007

Projetos Fundo Nacional de Saúde

Aprovar os pré-projetos encaminhados ou a serem encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 051 de 10 de Outubro de 2007


Publicado em: 18 de Outubro de 2007

Ad Referendum - Promoção da Saúde

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implantação e Implementação dos Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes e Violência do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 050 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 28 de Setembro de 2007

Homologação CIB 42

Homologar a RESOLUÇÃO CIB/AL Nº 42, de 24 de agosto de 2007, publicada no DOE de 27/08/07, que aprovou AD REFERENDUM 07 (sete) Convênios para Contratualização de Serviços Hospitalares e respectivos Planos Operativos Anuais 2007/2008

Resolução CIB Nº 049 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 18 de Outubro de 2007

Projetos FNS

Aprovar os projetos encaminhados ou a serem encaminhados ao Fundo Nacional de Saúde

Resolução CIB Nº 048 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 28 de Setembro de 2007

Recurso MAC

Aprovar a distribuição dos recursos estratégicos para o Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade

Resolução CIB Nº 047 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar solicitados pelos municípios de Porto Calvo e São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 046 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Centros de Atenção Psicossocial

Aprovar a habilitação dos Centros de Atenção Psicossocial dos municípios de Major Izidoro e Atalaia; Aprovar a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad Dr. Everaldo Moreira em Maceió, com a ressalva de que, o município de Maceió se compromete a atender aos usuários, em dependência química de todas as faixas etárias, de acordo com a Portaria GM/MS n.º 336/02

Resolução CIB Nº 045 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Cirurgias Eletivas Palmeira dos Índios

Aprovar a revalidação do Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do município de Palmeira dos Índios/AL

Resolução CIB Nº 044 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

CIES

Aprovar a Proposta de Operacionalização da Educação Permanente em Saúde no Estado de Alagoas; Aprovar a criação da Comissão Estadual de Integração Ensino Serviço – CIES / Estadual; Aprovar a criação das Comissões Regionais de Integração Ensino Serviço – CIES / Regionais, no âmbito da 1ª e 2ª Macro regiões de Saúde, com composição semelhante a Estadual, adequada à realidade de cada Macro região; Aprovar a distribuição e alocação dos recursos financeiros federais a serem transferidos

Resolução CIB Nº 043 de 17 de Setembro de 2007


Publicado em: 24 de Setembro de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: BATALHA, BRANQUINHA, MATRIZ DE CAMARAGIBE, MONTEIRÓPOLIS, OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, OLIVENÇA e SÃO JOSÉ DA LAGE

Resolução CIB Nº 042 de 24 de Agosto de 2007


Publicado em: 27 de Agosto de 2007

Ad Referendum - Planos Operativos Anuais 2007/2008

Aprovar AD REFERENDUM os Convênios para Contratualização de Serviços Hospitalares e respectivos Planos Operativos Anuais 2007/2008

Resolução CIB Nº 041 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 30 de Agosto de 2007

Bancos de dados SIAB

Aprovar a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, da SESAU para municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 040 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

Aprovar a criação da Câmara Técnica Bipartite de Assistência Farmacêutica de Alagoas, composta por três (03) representantes do COSEMS e três (03) da SESAU e seus respectivos suplentes, sendo que a SESAU será representada através da Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

Resolução CIB Nº 039 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 27 de Agosto de 2007

Vacina Raiva

Aprovar a liberação dos recursos financeiros, destinados a realização da Campanha Anual de Vacinação Anti-rábica Canina e Felina 2007, que será realizada no período de 06 à 12 de outubro do corrente ano

Resolução CIB Nº 038 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de Arapiraca, Porto Real do Colégio, Boca da Mata, Olho D’Água Grande

Resolução CIB Nº 037 de 13 de Agosto de 2007


Publicado em: 22 de Agosto de 2007

LRPD Branquinha

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Branquinha

Resolução CIB Nº 036 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Penedo

Aprovar o Projeto de Reestruturação da Política de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do município de Penedo

Resolução CIB Nº 035 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão

Aprovar o Cadastramento da Unidade de UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão, situado no município de Rio Largo/AL, com prazo de 90 (noventa dias) para solução das pendências constatadas

Resolução CIB Nº 034 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Plano Estadual de Regulação

Aprovar o Plano Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, que estabelece a implementação de Complexos Reguladores

Resolução CIB Nº 033 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Assistência Ambulatorial Arapiraca, Belo Monte e Viçosa

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial solicitados pelos municípios de Arapiraca, Belo Monte e Viçosa

Resolução CIB Nº 032 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Homologação SCNES, SIA e SIH

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N.º 27, de 10 de julho de 2007, publicada no DOE de 13/07/07, que aprovou o prazo para a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH da SESAU para os 85 municípios citados na mesma

Resolução CIB Nº 031 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

NHE Escola Dr. José Carneiro e Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar a desabilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Escola Dr. José Carneiro e a habilitação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia da Maternidade Escola Santa Mônica

Resolução CIB Nº 030 de 26 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

Equipe de Saúde Bucal Santa Luzia do Norte

Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal – Modalidade I, para o município de Teotônio Vilela e 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Santa Luzia do Norte

Resolução CIB Nº 029 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 23 de Julho de 2007

LRPD Olho D'Água das Flores

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Olho D’Água das Flores

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Julho de 2007


Publicado em: 18 de Julho de 2007

Colegiados de Gestão Regional - CGR

Pactuar a criação de 05 (cinco) Colegiados de Gestão Regional (CGR), sendo um por região de saúde estabelecidas conforme o Plano Diretor de Regionalização das Ações de Saúde em Alagoas; Pactuar a criação de Grupo Técnico Bipartite para elaborar proposta de funcionamento e regimento interno dos CGR, a ser apresentado em 30 dias

Resolução CIB Nº 027 de 10 de Julho de 2007


Publicado em: 13 de Julho de 2007

Ad Referendum - SCNES, SIA e SIH

Aprovar AD REFERENDUM a transferência de responsabilidade pela atualização, manutenção e envio dos bancos de dados dos sistemas SCNES, SIA e SIH, da SESAU para Municípios de Alagoas

Resolução CIB Nº 026 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

PROGESUS Arapiraca

Aprovar o Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - PROGESUS, para o Município de Arapiraca/AL

Resolução CIB Nº 025 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária Quebrangulo

Aprovar a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Quebrangulo/AL

Resolução CIB Nº 024 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Maceió

Aprovar o cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial, nível II – CAPS II Dr. Rostan Silvestre, do município de Maceió/AL

Resolução CIB Nº 023 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Serviço de Verificação de Óbitos - SVO

Aprovar o Projeto de Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para o Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 220.900,00 (duzentos e vinte mil e novecentos reais), sendo R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais) para aquisição de Equipamentos e Material Permanente e R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) para Reforma e Ampliação do SVO

Resolução CIB Nº 022 de 11 de Junho de 2007


Publicado em: 19 de Junho de 2007

Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite

Aprovar a distribuição de recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde, referentes à 1ª e 2ª Etapas da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite - 2007, no Estado de Alagoas; Aprovar o repasse de recursos da SESAU para os municípios alagoanos correspondentes às Campanhas de Vacinação, através do Teto Financeiro da Vigilância à Saúde (TFVS)

Resolução CIB Nº 021 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas

Aprovar o Programa de Trabalho para Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas, no valor de R$ 393.596,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos e noventa e seis reais)

Resolução CIB Nº 020 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Convênio para Contratualização Arapiraca

Aprovar o Convênio para Contratualização da Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho de Arapiraca, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca e a Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho de Arapiraca, bem como seu Plano Operativo Anual 2007/2008

Resolução CIB Nº 019 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

PROHOSP

Aprovar o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais de Alagoas – PROHOSP

Resolução CIB Nº 018 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Equipes de Saúde Bucal Pariconha

Aprovar a ampliação de 02 Equipes de Saúde Bucal – Modalidade I, para o município de PARICONHA

Resolução CIB Nº 017 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial Marechal Deodoro e Tanque D’Arca

Aprovar os remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial solicitados pelos Municípios de Marechal Deodoro e Tanque D’Arca

Resolução CIB Nº 016 de 14 de Maio de 2007


Publicado em: 23 de Maio de 2007

Homologação das Resoluções CIB Nº 14 e Nº 15

Homologar as Resoluções CIB/AL Nº 14 e Nº 15, de 23 de abril de 2007, que aprovaram AD REFERENDUM, respectivamente, a distribuição para o Laboratório Central de Alagoas – LACEN de 01 Leitora e Lavadora ELISA, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para a CGLAB/Leptospirose e o credenciamento do Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Resolução CIB Nº 015 de 23 de Abril de 2007


Publicado em: 25 de Abril de 2007

Ad Referendum - Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar AD REFERENDUM o credenciamento do Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Resolução CIB Nº 014 de 23 de Abril de 2007


Publicado em: 25 de Abril de 2007

Distribuição para o Laboratório Central de Alagoas

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição para o Laboratório Central de Alagoas – LACEN de 01 Leitora e Lavadora ELISA, disponibilizada pelo Ministério da Saúde para a CGLAB/Leptospirose

Resolução CIB Nº 013 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 23 de Abril de 2007

Termo de Compromisso de Gestão Estadual

Aprovar a pactuação do Termo de Compromisso de Gestão Estadual do Pacto pela Saúde do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 012 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Distribuição de equipamentos

Aprovar a distribuição de equipamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme Quadros de Distribuição por Unidade Federada e Agravo / programa – exercício de 2006 (2ª etapa)

Resolução CIB Nº 011 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Termo de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar que o fluxo para aprovação e acompanhamento do Termo de Compromisso de Gestão Municipal na SESAU

Resolução CIB Nº 010 de 09 de Abril de 2007


Publicado em: 13 de Abril de 2007

Ampliação ACS e ESB

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 009 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 04 de Abril de 2007

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

Aprovar os Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde de: Igreja Nova, Lagoa da Canoa, Quebrangulo, Porto Calvo

Resolução CIB Nº 008 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 05 de Abril de 2007

Medicamentos de Saúde Mental

Aprovar o repasse imediato fundo a fundo, para os municípios, dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, dos medicamentos de Saúde Mental, referente aos meses de novembro e dezembro de 2006, e janeiro, fevereiro e março de 2007, uma vez que os recursos já estão na conta da SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 05 de Abril de 2007

Programa de Saúde Mental

Aprovar o repasse fundo a fundo, para todos os municípios do Estado de Alagoas, dos recursos financeiros dos medicamentos do Programa de Saúde Mental, referente à contrapartida do Ministério da Saúde, a partir da competência abril 2007

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 30 de Março de 2007

Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB)

Resolução CIB Nº 005 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 02 de Abril de 2007

Termo Aditivo ao Convênio Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Aprovar o Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/06, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Penedo

Resolução CIB Nº 004 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 30 de Março de 2007

PAP-VS 2007

Aprovar a Programação das Ações Prioritárias de Vigilância em Saúde / PAP-VS 2007

Resolução CIB Nº 003 de 26 de Março de 2007


Publicado em: 29 de Março de 2007

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 Alagoas

Aprovar os recursos financeiros destinados a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 no Estado de Alagoas, que será realizada no período de 23 de abril a 04 de maio do corrente, cujos valores oriundos do Ministério da Saúde perfazem um total de R$ 99.599,80 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)

Resolução CIB Nº 002 de 12 de Fevereiro de 2007


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2007

CEO Matriz do Camaragibe

Aprovar a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica – CEO, tipo I, e Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, no município de Matriz do Camaragibe

Resolução CIB Nº 001 de 12 de Fevereiro de 2007


Publicado em: 15 de Fevereiro de 2007

PROGESUS

Aprovar o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS – PROGESUS

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
082 17/12/2007 31/12/2007 Assistência Hemoterápica Download
081 17/12/2007 31/12/2007 Atividades da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Download
080 17/12/2007 31/12/2007 Plano de Ação para o Fortalecimento do Controle Social Download
079 17/12/2007 31/12/2007 Cronograma gestão Maceió Download
078 17/12/2007 31/12/2007 Projetos Fundo Nacional de Saúde Download
077 17/12/2007 31/12/2007 Cirurgias Eletivas Arapiraca Download
076 17/12/2007 31/12/2007 Rede Neurocirurgia Download
075 17/12/2007 31/12/2007 Planos de Ação de Vigilância Sanitária Download
074 17/12/2007 31/12/2007 ESF Download
073 17/12/2007 31/12/2007 Estratégia de Saúde da Família Download
072 17/12/2007 31/12/2007 Homologação resolução CIB 69, 70, 71 Download
071 11/12/2007 12/12/2007 Ad Referendum - Estratégia de Saúde da Família Download
070 05/12/2007 06/12/2007 Ad Referendum - Sistemas SCNES, SIA e SIH Download
069 23/11/2007 26/11/2007 Ad Referendum - Saúde auditiva Download
068 20/11/2007 22/11/2007 Homologação res CIB 59 Download
067 20/11/2007 26/11/2007 Assistência Farmacêutica Básica Download
066 20/11/2007 28/11/2007 Plano de Ação Anual de Vigilância Sanitária Download
065 20/11/2007 22/11/2007 SIAB Download
064 20/11/2007 22/11/2007 Ampliação da estratégia de saúde da família Download
063 20/11/2007 22/11/2007 Distribuição MAC Download
062 20/11/2007 29/11/2007 Distribuição MAC Download
061 20/11/2007 22/11/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal do Pacto pela Saúde Download
060 14/11/2007 20/11/2007 Ad Referendum - Projetos SVS Download
059 08/11/2007 12/11/2007 Ad Referendum - Especifidades regionais Download
058 22/10/2007 29/10/2007 ACS e ESB União dos Palmares Download
057 22/10/2007 29/10/2007 Cirurgias Eletivas Palmares Download
056 22/10/2007 29/10/2007 CEO e LRPD Download
055 22/10/2007 29/10/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
054 22/10/2007 29/10/2007 Homologação CIB 51 Download
053 22/10/2007 25/10/2007 Recursos MAC Download
052 22/10/2007 25/10/2007 Projetos Fundo Nacional de Saúde Download
051 10/10/2007 18/10/2007 Ad Referendum - Promoção da Saúde Download
050 17/09/2007 28/09/2007 Homologação CIB 42 Download
049 17/09/2007 18/10/2007 Projetos FNS Download
048 17/09/2007 28/09/2007 Recurso MAC Download
047 17/09/2007 24/09/2007 Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Download
046 17/09/2007 24/09/2007 Centros de Atenção Psicossocial Download
045 17/09/2007 24/09/2007 Cirurgias Eletivas Palmeira dos Índios Download
044 17/09/2007 24/09/2007 CIES Download
043 17/09/2007 24/09/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
042 24/08/2007 27/08/2007 Ad Referendum - Planos Operativos Anuais 2007/2008 Download
041 13/08/2007 30/08/2007 Bancos de dados SIAB Download
040 13/08/2007 22/08/2007 Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF Download
039 13/08/2007 27/08/2007 Vacina Raiva Download
038 13/08/2007 22/08/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
037 13/08/2007 22/08/2007 LRPD Branquinha Download
036 16/07/2007 23/07/2007 Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Penedo Download
035 16/07/2007 23/07/2007 UCI – Neo-Natal do Hospital Geral Ib Gatto Falcão Download
034 16/07/2007 23/07/2007 Plano Estadual de Regulação Download
033 16/07/2007 23/07/2007 Assistência Ambulatorial Arapiraca, Belo Monte e Viçosa Download
032 16/07/2007 23/07/2007 Homologação SCNES, SIA e SIH Download
031 16/07/2007 23/07/2007 NHE Escola Dr. José Carneiro e Maternidade Escola Santa Mônica Download
030 26/07/2007 23/07/2007 Equipe de Saúde Bucal Santa Luzia do Norte Download
029 16/07/2007 23/07/2007 LRPD Olho D'Água das Flores Download
028 16/07/2007 18/07/2007 Colegiados de Gestão Regional - CGR Download
027 10/07/2007 13/07/2007 Ad Referendum - SCNES, SIA e SIH Download
026 11/06/2007 19/06/2007 PROGESUS Arapiraca Download
025 11/06/2007 19/06/2007 Implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária Quebrangulo Download
024 11/06/2007 19/06/2007 Cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial Maceió Download
023 11/06/2007 19/06/2007 Serviço de Verificação de Óbitos - SVO Download
022 11/06/2007 19/06/2007 Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite Download
021 14/05/2007 23/05/2007 Implementação do Planejamento em Saúde do Estado de Alagoas Download
020 14/05/2007 23/05/2007 Convênio para Contratualização Arapiraca Download
019 14/05/2007 23/05/2007 PROHOSP Download
018 14/05/2007 23/05/2007 Equipes de Saúde Bucal Pariconha Download
017 14/05/2007 23/05/2007 Remanejamentos de recursos de Assistência Ambulatorial Marechal Deodoro e Tanque D’Arca Download
016 14/05/2007 23/05/2007 Homologação das Resoluções CIB Nº 14 e Nº 15 Download
015 23/04/2007 25/04/2007 Ad Referendum - Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral da Maternidade Escola Santa Mônica Download
014 23/04/2007 25/04/2007 Distribuição para o Laboratório Central de Alagoas Download
013 09/04/2007 23/04/2007 Termo de Compromisso de Gestão Estadual Download
012 09/04/2007 13/04/2007 Distribuição de equipamentos Download
011 09/04/2007 13/04/2007 Termo de Compromisso de Gestão Municipal Download
010 09/04/2007 13/04/2007 Ampliação ACS e ESB Download
009 26/03/2007 04/04/2007 Termos de Compromisso de Gestão Municipal Download
008 26/03/2007 05/04/2007 Medicamentos de Saúde Mental Download
007 26/03/2007 05/04/2007 Programa de Saúde Mental Download
006 26/03/2007 30/03/2007 Ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde Download
005 26/03/2007 02/04/2007 Termo Aditivo ao Convênio Santa Casa de Misericórdia de Penedo Download
004 26/03/2007 30/03/2007 PAP-VS 2007 Download
003 26/03/2007 29/03/2007 Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2007 Alagoas Download
002 12/02/2007 15/02/2007 CEO Matriz do Camaragibe Download
001 12/02/2007 15/02/2007 PROGESUS Download
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