SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

RESOLUÇÕES CIB

Comissão Intergestores Bipartite > Arquivos de 2004

Mês da Resolução

Mês da Publicação

Número

Assunto/Descrição

Resolução CIB Nº 079 de 13 de Dezembro de 2004


Publicado em: 16 de Dezembro de 2004

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I de JEQUIÁ DA PRAIA.

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de JEQUIÁ DA PRAIA.

Resolução CIB Nº 078 de 13 de Dezembro de 2004


Publicado em: 16 de Dezembro de 2004

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77

Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77, de 06/12/04, publicada no DOE em 07/12/04, que aprovou AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).

Resolução CIB Nº 077 de 06 de Dezembro de 2004


Publicado em: 07 de Dezembro de 2004

Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).

Resolução CIB Nº 076 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas

Aprovar o Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas, com recursos de R$ 347.755,69 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Resolução CIB Nº 075 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto para a Maternidade Escola Santa Mônica

Aprovar o remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto, sub-projeto AL 2704300023, para a Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025

Resolução CIB Nº 074 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica para o Hospital Dr. José

Aprovar o remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025, para o Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026.

Resolução CIB Nº 073 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages

Aprovar o remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018.

Resolução CIB Nº 072 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly para a Unidade de Emergência D

Aprovar o remanejamento de 01 (um) ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018

Resolução CIB Nº 071 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de equipamento do Hospital Daniel Houly para o HEMOAL

Aprovar o remanejamento de 01 (um) freezer vertical para banco de sangue e 01 (um) refrigerador para armazenamento de sangue da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para o Hemocentro de Alagoas – HEMOAL, sub-projeto AL 27043001, devendo ser trocados por outros de menor porte cedidos pelo HEMOAL

Resolução CIB Nº 070 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Plano de Vigilância em Saúde

Aprovar, com ressalvas, o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da COVISA/SESAU

Resolução CIB Nº 069 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Remanejamento de AIH

Aprovar o remanejamento de 06 AIH’s, no valor mensal de R$ 2.769,42 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) do teto financeiro de Palmeira dos Índios para alocar no teto financeiro de Maceió, com efeito financeiro a partir da competência dezembro/2004

Resolução CIB Nº 068 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental

Aprovar as Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental, elaboradas pela Escola técnica de Saúde Profª Valéria Hora - ETSAL, da Universidade de Ciências da Saúde – UNCISAL

Resolução CIB Nº 067 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici

Aprovar ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici

Resolução CIB Nº 066 de 08 de Novembro de 2004


Publicado em: 19 de Novembro de 2004

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo

Resolução CIB Nº 065 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

ESB

Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Palestina, com pendência do resultado da visita de avaliação do PROAB/SESAU ao município

Resolução CIB Nº 063 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coité do Nóia e Arapiraca

Resolução CIB Nº 062 de 18 de Outubro de 2004


Publicado em: 08 de Novembro de 2004

Pólo de Educação Permanente

Homologar as decisões do Conselho Gestor do Pólo de Educação Permanente em Saúde de Alagoas e do Conselho Estadual de Saúde sobre o resultado do processo de seleção de projetos para apresentação à Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde

Resolução CIB Nº 061 de 13 de Setembro de 2004


Publicado em: 06 de Outubro de 2004

AFB

Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 20/01, de 19/06/01; Criar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica, e definir que os recursos são oriundos das três esferas de governo, devendo os municípios depositarem suas respectivas contrapartidas na conta específica do Fundo; Criar o Comitê Gestor para Gerenciar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica; Criar a Câmara Técnica Bipartite

Resolução CIB Nº 060 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

Remanejamento de AIH

Aprovar o remanejamento de 20 AIH, no valor mensal de R$ 5.648,50 do município de Coruripe, alocando 10 AIH, no valor mensal de R$ 2.173,20 no município de Piaçabuçu e 10 AIH, no valor mensal de R$ 3.475,30 no município de Penedo, com efeito financeiro a partir da competência setembro/2004

Resolução CIB Nº 059 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió

Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió

Resolução CIB Nº 058 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

ESB

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Cajueiro, Limoeiro de Anadia e Murici

Resolução CIB Nº 057 de 23 de Agosto de 2004


Publicado em: 26 de Agosto de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Pilar

Resolução CIB Nº 056 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Teto GPAB GPABA

Aprovar o remanejamento de R$ 2.326.876,76/ano, dos tetos financeiros dos municípios, assim distribuídos: R$ 285.909,25 do município de Arapiraca, R$ 112.586,76 do município de Palmeira dos Índios e R$ 1.928.380,75 do município de Maceió

Resolução CIB Nº 055 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca

Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca

Resolução CIB Nº 054 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Aprovar a realocação de exames de Patologia Clínica

Aprovar a realocação de 993 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 3.137,88, a partir da competência agosto/2004, sendo 500 remanejados do Município de Maceió, no valor mensal de R$ 1.580,00, 200 da UNCISAL – Hospital José Carneiro, no valor mensal de R$ 632,00 e 293 da SESAU – LACEN, no valor mensal de R$ 925,88.

Resolução CIB Nº 053 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional

Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional

Resolução CIB Nº 052 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Equipe de Saúde Bucal

Aprovar a alteração da modalidade I para a II, de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, do município de CAMPO GRANDE e a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, MARECHAL DEODORO, PORTO DE PEDRAS, TEOTÔNIO VILELA e UNIÃO DOS PALMARES

Resolução CIB Nº 051 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de ARAPIRACA, BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Resolução CIB Nº 050 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Barra de Santo Antônio, Boca da Mata e Palmeira dos Índios

Resolução CIB Nº 049 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

CACGP Prorrogação

Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 048 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 23 de Julho de 2004

Homologação Resoluções 40 e 41

Homologar as Resoluções CIB/AL AD REFERENDUM Nº 40, de 09 de julho de 2004 e nº 41, de 12 de julho de 2004, que aprovaram a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios e o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 047 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de TAQUARANA Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de TAQUARANA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 046 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de SÃO SEBASTIÃO Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de SÃO SEBASTIÃO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 045 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de SÃO JOSÉ DA LAJE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de SÃO JOSÉ DA LAJE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 044 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de JUNQUEIRO Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de JUNQUEIRO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 043 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de FEIRA GRANDE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de FEIRA GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, no município de Lagoa da Canoa

Resolução CIB Nº 042 de 19 de Julho de 2004


Publicado em: 21 de Julho de 2004

Habilitação de CAMPO GRANDE Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de CAMPO GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, nos municípios de Arapiraca (20%) e Lagoa da Canoa (80%)

Resolução CIB Nº 041 de 12 de Julho de 2004


Publicado em: 15 de Julho de 2004

AD Implementação SAMU

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo

Resolução CIB Nº 040 de 09 de Julho de 2004


Publicado em: 16 de Julho de 2004

AD TFECD

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios, conforme planilha anexa a esta Resolução

Resolução CIB Nº 039 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Jaramataia, Monteirópolis, Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 038 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de 02 Equipes de Saúde da Família para o município de MONTEIRÓPOLIS

Resolução CIB Nº 037 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Delmiro Gouveira, Jacaré do Homens, Monteirópolis

Resolução CIB Nº 036 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Realocação de exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia

Aprovar a realocação de 380 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 1.202,64 (um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), remanejados de Arapiraca, a partir da competência julho/2004

Resolução CIB Nº 035 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

CACGP Prorrogação

Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de julho de 2004

Resolução CIB Nº 034 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 22 de Junho de 2004

Homologação da Resolução 32

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 32, de 14 de maio de 2004, que aprovou a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca e estabeleceu que o mesmo será referência para a 3ª e a 4ª Regiões de Saúde, que abrange os municípios da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª microrregiões de saúde, até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 033 de 14 de Junho de 2004


Publicado em: 21 de Junho de 2004

Óbitos Maternos

Estabelecer como rotina a realização da investigação de óbitos materno e infantil, sob a coordenação do Núcleo Municipal de Vigilância Epidemiológica (NMVE) das Secretarias Municipais de Saúde; Que a investigação de óbito será realizada por profissional capacitado para o desenvolvimento dessa atividade;

Resolução CIB Nº 032 de 14 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Junho de 2004

AD CS Trabalhador ARA

Aprovar a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca, para dar cobertura aos 22 municípios da 4a região de saúde, totalizando 567.101 habitantes. Estabelecer que até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema, o Centro de Referência Regional de Arapiraca será referência para a 3a e a 4a Regiões de Saúde, abrangendo os municípios da 5a, 6a, 7a, 8a e 9a microrregiões de saúde.

Resolução CIB Nº 031 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de 10 Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Arapiraca

Resolução CIB Nº 030 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Equipes de Saúde da Família

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de Batalha e Maravilha

Resolução CIB Nº 029 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Agentes Comunitários de Saúde

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Batalha, Jaramataia, Maravilha

Resolução CIB Nº 028 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Maio de 2004

Realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia

Aprovar a realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 12.904,32 (doze mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo 50 remanejadas de Maceió, no valor mensal de R$ 12.408,00 (doze mil, quatrocentos e oito reais) e 02 de Arapiraca, no valor mensal de R$ 496,32 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), a partir da competência junho/2004

Resolução CIB Nº 027 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

SIPAC Neuro Chama

Aprovar o credenciamento do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, para Neurocirurgia, nível I, a vigorar a partir da liberação pelo Ministério da Saúde, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais para compor o Teto Financeiro de Arapiraca, para este fim

Resolução CIB Nº 026 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 17 de Maio de 2004

Homologação das Resoluções 21, 22, 23 e 24

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL Nº 21, de 12/04/04, que aprovou o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Momento Inicial, e Nº 22, 23 e 24, de 23/04/04, que aprovaram a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para Piranhas e Taquarana e Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para Piranhas e Santana do Mundaú e implantação de Equipes de Saúde da Família para Taquarana

Resolução CIB Nº 025 de 10 de Maio de 2004


Publicado em: 11 de Maio de 2004

Habilitação TEOTÔNIO VILELA Gestão Plena AB

Aprovar a Habilitação do município de TEOTÔNIO VILELA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 024 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD Equipes de Saúde Bucal

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Santana do Mundaú e Piranhas

Resolução CIB Nº 023 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD ESF

Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 06 Equipes de Saúde da Família no município de Taquarana

Resolução CIB Nº 022 de 23 de Abril de 2004


Publicado em: 29 de Abril de 2004

AD ACS

Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Piranhas e Taquarana

Resolução CIB Nº 021 de 12 de Abril de 2004


Publicado em: 14 de Abril de 2004

AD PROESF

Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Alagoas, Momento Inicial

Resolução CIB Nº 020 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Teto UE Agreste

Aprovar o remanejamento de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), do Teto Financeiro da Assistência sob gestão Estadual a ser incorporado ao Teto de Assistência do Município de Arapiraca, para apoio às ações da Unidade de Emergência do Agreste, a partir da competência maio de 2004

Resolução CIB Nº 019 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

CACGP Prorrogação

A prorrogação do prazo para implantação de Contrato Gestor/Prestador até 31/05/2004; A inclusão de representantes da COPLE e ASTEC na CACGP; A realização pela CACGP de evento para discussão do Contrato Gestor/prestador e as dificuldades de implantação, com a participação do Ministério Público, dos Secretários Municipais de Saúde dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal e de alguns em Gestão Plena da atenção Básica e Básica Ampliada onde exista serviço de saúde privado e filantrópico

Resolução CIB Nº 018 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Recursos PNI Afirmação

Reafirmar a aprovação da pactuação entre SESAU e COSEMS acerca do destino dos recursos adicionais do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinados ao Estado de Alagoas, para que seja mantido o depósito dos mesmos na conta do Fundo Estadual de Saúde, com posterior distribuição aos municípios pela SESAU, baseada em critérios acordados com o COSEMS, conforme aprovado na Resolução CIB/AL Nº 37, de 21/07/03

Resolução CIB Nº 017 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Arapiraca

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca, que assume a execução de 78,71% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,12 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 016 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Maceió

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Maceió, que assume a execução de 96,42% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,14 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária

Resolução CIB Nº 015 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

PPI Via MAC, Eixo Vigilância Sanitária

Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas; que só poderá pactuar a execução das ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária, se comprovadamente estiverem executando as ações básicas;

Resolução CIB Nº 014 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Belém e São Miguel dos Campos

Resolução CIB Nº 013 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Revisão Parâmetros PSF

Aprovar a revisão dos parâmetros definidos para produção de ações/procedimentos nas Equipes de Saúde da Família, reduzindo a quantidade de Atendimento e/ou Consulta de Enfermagem de 280/mês para 220/mês e do Procedimento Clínico de Odontologia de 448/mês para 440/mês

Resolução CIB Nº 012 de 29 de Março de 2004


Publicado em: 06 de Abril de 2004

Homologação das Resoluções 10 e 11

Homologar Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL 10 e 11, de 20/02/2004, que aprovaram a redistribuição dos kits enviados pelo Ministério da Saúde para municípios em estado de calamidade em conseqüência das chuvas e a distribuição de veículos e equipamentos disponibilizados pelo Ministério para o Estado de Alagoas para as ações de vigilância e controle da dengue, das leishmanioses, esquistossomose, filariose e doenças e agravos não transmissíveis, bem como para suporte aos sistemas de informações

Resolução CIB Nº 011 de 20 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 24 de Março de 2004

Doenças Endemia Material

Aprovar AD REFERENDUM a distribuição de equipamentos e veículos disponibilizados pelo Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde

Resolução CIB Nº 010 de 20 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 11 de Março de 2004

AD Enchentes

Aprovar a redistribuição dos 14 Kits enviados pelo Ministério da Saúde, sendo 1.280 frascos de soro fisiológico e 1.280 frascos de soro glicosado para 14 municípios, considerando a existência de unidade hospitalar e/ou atendimento ambulatorial 24 horas, o contingente populacional e o fato do município ser referência regional

Resolução CIB Nº 009 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 03 de Março de 2004

Rede exame HIV

Aprovar a Proposta de Organização da Rede Estadual para Diagnóstico da Infecção pelo HIV, descentralizando a realização de exames para diagnóstico da infecção pelo HIV também para Arapiraca, Maragogi, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema

Resolução CIB Nº 008 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 03 de Março de 2004

Comissão dos registros de dados

Aprovar a criação de Comissão para análise e proposição sobre a situação dos registros de dados nos Serviços Locais de Saúde, composta por 03 (três) representantes do COSEMS e 03 (três) da SESAU

Resolução CIB Nº 007 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Prazos de entrega dos Relatórios de Gestão

Acatar a decisão do Conselho Estadual de Saúde de modificação dos prazos de entrega dos Relatórios de Gestão às Instâncias Competentes de SUS, passando a ser data limite o mês de ABRIL para os municípios e o mês de JUNHO para o Estado

Resolução CIB Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 12 de Março de 2004

PPI e PIAB

Aprovar a Proposta de Unificação do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e da Programação Pactuada e Integrada – Eixo Vigilância à Saúde, para o ano de 2004, através de instrumento único, que contempla os indicadores de ambos os Pactos

Resolução CIB Nº 005 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Assistência Farmacêutica Básica

Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica/2004; Aprovar o Cronograma de Programação e Distribuição de Medicamentos; Aprovar o Cronograma de Solicitação de Fornecimento de Medicamentos

Resolução CIB Nº 004 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Realocação de AIH’s

Aprovar a realocação de 86 AIH’s mensais para Igací, a partir da competência março/2004.

Resolução CIB Nº 003 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

Equipes de Saúde Bucal

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Coruripe e Roteiro

Resolução CIB Nº 002 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

ESF

Aprovar a ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Coruripe

Resolução CIB Nº 001 de 16 de Fevereiro de 2004


Publicado em: 02 de Março de 2004

ACS

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coruripe e Roteiro

Número Data Resolução Data Publicação Assunto  
079 13/12/2004 16/12/2004 Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I de JEQUIÁ DA PRAIA. Download
078 13/12/2004 16/12/2004 Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77 Download
077 06/12/2004 07/12/2004 Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Download
076 08/11/2004 19/11/2004 Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas Download
075 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto para a Maternidade Escola Santa Mônica Download
074 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica para o Hospital Dr. José Download
073 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages Download
072 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly para a Unidade de Emergência D Download
071 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de equipamento do Hospital Daniel Houly para o HEMOAL Download
070 08/11/2004 19/11/2004 Plano de Vigilância em Saúde Download
069 08/11/2004 19/11/2004 Remanejamento de AIH Download
068 08/11/2004 19/11/2004 Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental Download
067 08/11/2004 19/11/2004 Ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici Download
066 08/11/2004 19/11/2004 Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo Download
065 18/10/2004 08/11/2004 ESB Download
063 18/10/2004 08/11/2004 ACS Download
062 18/10/2004 08/11/2004 Pólo de Educação Permanente Download
061 13/09/2004 06/10/2004 AFB Download
060 23/08/2004 26/08/2004 Remanejamento de AIH Download
059 23/08/2004 26/08/2004 Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió Download
058 23/08/2004 26/08/2004 ESB Download
057 23/08/2004 26/08/2004 ACS Download
056 19/07/2004 23/07/2004 Teto GPAB GPABA Download
055 19/07/2004 23/07/2004 Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca Download
054 19/07/2004 23/07/2004 Aprovar a realocação de exames de Patologia Clínica Download
053 19/07/2004 23/07/2004 Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional Download
052 19/07/2004 23/07/2004 Equipe de Saúde Bucal Download
051 19/07/2004 23/07/2004 Equipes de Saúde da Família Download
050 19/07/2004 23/07/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
049 19/07/2004 23/07/2004 CACGP Prorrogação Download
048 19/07/2004 23/07/2004 Homologação Resoluções 40 e 41 Download
047 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de TAQUARANA Gestão Plena AB Download
046 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de SÃO SEBASTIÃO Gestão Plena AB Download
045 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de SÃO JOSÉ DA LAJE Gestão Plena AB Download
044 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de JUNQUEIRO Gestão Plena AB Download
043 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de FEIRA GRANDE Gestão Plena AB Download
042 19/07/2004 21/07/2004 Habilitação de CAMPO GRANDE Gestão Plena AB Download
041 12/07/2004 15/07/2004 AD Implementação SAMU Download
040 09/07/2004 16/07/2004 AD TFECD Download
039 14/06/2004 22/06/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
038 14/06/2004 22/06/2004 Equipes de Saúde da Família Download
037 14/06/2004 22/06/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
036 14/06/2004 22/06/2004 Realocação de exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia Download
035 14/06/2004 22/06/2004 CACGP Prorrogação Download
034 14/06/2004 22/06/2004 Homologação da Resolução 32 Download
033 14/06/2004 21/06/2004 Óbitos Maternos Download
032 14/05/2004 11/06/2004 AD CS Trabalhador ARA Download
031 10/05/2004 17/05/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
030 10/05/2004 17/05/2004 Equipes de Saúde da Família Download
029 10/05/2004 17/05/2004 Agentes Comunitários de Saúde Download
028 10/05/2004 11/05/2004 Realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia Download
027 10/05/2004 17/05/2004 SIPAC Neuro Chama Download
026 10/05/2004 17/05/2004 Homologação das Resoluções 21, 22, 23 e 24 Download
025 10/05/2004 11/05/2004 Habilitação TEOTÔNIO VILELA Gestão Plena AB Download
024 23/04/2004 29/04/2004 AD Equipes de Saúde Bucal Download
023 23/04/2004 29/04/2004 AD ESF Download
022 23/04/2004 29/04/2004 AD ACS Download
021 12/04/2004 14/04/2004 AD PROESF Download
020 29/03/2004 06/04/2004 Teto UE Agreste Download
019 29/03/2004 06/04/2004 CACGP Prorrogação Download
018 29/03/2004 06/04/2004 Recursos PNI Afirmação Download
017 29/03/2004 06/04/2004 PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Arapiraca Download
016 29/03/2004 06/04/2004 PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Maceió Download
015 29/03/2004 06/04/2004 PPI Via MAC, Eixo Vigilância Sanitária Download
014 29/03/2004 06/04/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
013 29/03/2004 06/04/2004 Revisão Parâmetros PSF Download
012 29/03/2004 06/04/2004 Homologação das Resoluções 10 e 11 Download
011 20/02/2004 24/03/2004 Doenças Endemia Material Download
010 20/02/2004 11/03/2004 AD Enchentes Download
009 16/02/2004 03/03/2004 Rede exame HIV Download
008 16/02/2004 03/03/2004 Comissão dos registros de dados Download
007 16/02/2004 02/03/2004 Prazos de entrega dos Relatórios de Gestão Download
006 26/02/2004 12/03/2004 PPI e PIAB Download
005 16/02/2004 02/03/2004 Assistência Farmacêutica Básica Download
004 16/02/2004 02/03/2004 Realocação de AIH’s Download
003 16/02/2004 02/03/2004 Equipes de Saúde Bucal Download
002 16/02/2004 02/03/2004 ESF Download
001 16/02/2004 02/03/2004 ACS Download