SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Governo do Estado de Alagoas
Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de JEQUIÁ DA PRAIA.
Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77, de 06/12/04, publicada no DOE em 07/12/04, que aprovou AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).
Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, para o período de 2004 a 2008, no valor total de R$ 473.131,00 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e um reais).
Aprovar o Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas, com recursos de R$ 347.755,69 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Aprovar o remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto, sub-projeto AL 2704300023, para a Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025
Aprovar o remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica, sub-projeto AL 2704300025, para o Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026.
Aprovar o remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro, sub-projeto AL 2704300026 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018.
Aprovar o remanejamento de 01 (um) ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages, sub-projeto AL 270430018
Aprovar o remanejamento de 01 (um) freezer vertical para banco de sangue e 01 (um) refrigerador para armazenamento de sangue da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, sub-projeto AL 2700300021 para o Hemocentro de Alagoas – HEMOAL, sub-projeto AL 27043001, devendo ser trocados por outros de menor porte cedidos pelo HEMOAL
Aprovar, com ressalvas, o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da COVISA/SESAU
Aprovar o remanejamento de 06 AIH’s, no valor mensal de R$ 2.769,42 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos) do teto financeiro de Palmeira dos Índios para alocar no teto financeiro de Maceió, com efeito financeiro a partir da competência dezembro/2004
Aprovar as Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental, elaboradas pela Escola técnica de Saúde Profª Valéria Hora - ETSAL, da Universidade de Ciências da Saúde – UNCISAL
Aprovar ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo
Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Palestina, com pendência do resultado da visita de avaliação do PROAB/SESAU ao município
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coité do Nóia e Arapiraca
Homologar as decisões do Conselho Gestor do Pólo de Educação Permanente em Saúde de Alagoas e do Conselho Estadual de Saúde sobre o resultado do processo de seleção de projetos para apresentação à Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde
Revogar as Resoluções CIB/AL Nº 20/01, de 19/06/01; Criar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica, e definir que os recursos são oriundos das três esferas de governo, devendo os municípios depositarem suas respectivas contrapartidas na conta específica do Fundo; Criar o Comitê Gestor para Gerenciar o Fundo Tripartite de Assistência Farmacêutica Básica; Criar a Câmara Técnica Bipartite
Aprovar o remanejamento de 20 AIH, no valor mensal de R$ 5.648,50 do município de Coruripe, alocando 10 AIH, no valor mensal de R$ 2.173,20 no município de Piaçabuçu e 10 AIH, no valor mensal de R$ 3.475,30 no município de Penedo, com efeito financeiro a partir da competência setembro/2004
Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió
Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Cajueiro, Limoeiro de Anadia e Murici
Aprovar a ampliação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o município de Pilar
Aprovar o remanejamento de R$ 2.326.876,76/ano, dos tetos financeiros dos municípios, assim distribuídos: R$ 285.909,25 do município de Arapiraca, R$ 112.586,76 do município de Palmeira dos Índios e R$ 1.928.380,75 do município de Maceió
Aprovar o Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca
Aprovar a realocação de 993 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 3.137,88, a partir da competência agosto/2004, sendo 500 remanejados do Município de Maceió, no valor mensal de R$ 1.580,00, 200 da UNCISAL – Hospital José Carneiro, no valor mensal de R$ 632,00 e 293 da SESAU – LACEN, no valor mensal de R$ 925,88.
Aprovar o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional
Aprovar a alteração da modalidade I para a II, de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, do município de CAMPO GRANDE e a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, MARECHAL DEODORO, PORTO DE PEDRAS, TEOTÔNIO VILELA e UNIÃO DOS PALMARES
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de ARAPIRACA, BARRA DE SANTO ANTONIO, BOCA DA MATA, JAPARATINGA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Barra de Santo Antônio, Boca da Mata e Palmeira dos Índios
Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas
Homologar as Resoluções CIB/AL AD REFERENDUM Nº 40, de 09 de julho de 2004 e nº 41, de 12 de julho de 2004, que aprovaram a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios e o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo
Aprovar a Habilitação do município de TAQUARANA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002
Aprovar a Habilitação do município de SÃO SEBASTIÃO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002
Aprovar a Habilitação do município de SÃO JOSÉ DA LAJE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002
Aprovar a Habilitação do município de JUNQUEIRO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002
Aprovar a Habilitação do município de FEIRA GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, no município de Lagoa da Canoa
Aprovar a Habilitação do município de CAMPO GRANDE à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002 e a PT GM MS Nº 1.433, de 14/07/2004, garantindo o acesso de seus munícipes ao exame de Eletrocardiograma – ECG, nos municípios de Arapiraca (20%) e Lagoa da Canoa (80%)
Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 Alagoas – segmentos Arapiraca e Penedo
Aprovar AD REFERENDUM a distribuição dos novos valores do TFECD, para a SESAU e para os municípios, conforme planilha anexa a esta Resolução
Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Jaramataia, Monteirópolis, Santana do Ipanema
Aprovar a ampliação de 02 Equipes de Saúde da Família para o município de MONTEIRÓPOLIS
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Delmiro Gouveira, Jacaré do Homens, Monteirópolis
Aprovar a realocação de 380 exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 1.202,64 (um mil, duzentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), remanejados de Arapiraca, a partir da competência julho/2004
Aprovar a prorrogação do prazo limite para implantação de Contrato Gestor X Prestador para 31 de julho de 2004
Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM Nº 32, de 14 de maio de 2004, que aprovou a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca e estabeleceu que o mesmo será referência para a 3ª e a 4ª Regiões de Saúde, que abrange os municípios da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª microrregiões de saúde, até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema
Estabelecer como rotina a realização da investigação de óbitos materno e infantil, sob a coordenação do Núcleo Municipal de Vigilância Epidemiológica (NMVE) das Secretarias Municipais de Saúde; Que a investigação de óbito será realizada por profissional capacitado para o desenvolvimento dessa atividade;
Aprovar a implantação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Arapiraca, para dar cobertura aos 22 municípios da 4a região de saúde, totalizando 567.101 habitantes. Estabelecer que até a instalação do Centro de Referência Regional, tipo “a”, em Santana do Ipanema, o Centro de Referência Regional de Arapiraca será referência para a 3a e a 4a Regiões de Saúde, abrangendo os municípios da 5a, 6a, 7a, 8a e 9a microrregiões de saúde.
Aprovar a implantação de 10 Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Arapiraca
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família para os municípios de Batalha e Maravilha
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Batalha, Jaramataia, Maravilha
Aprovar a realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia, no valor total mensal de R$ 12.904,32 (doze mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo 50 remanejadas de Maceió, no valor mensal de R$ 12.408,00 (doze mil, quatrocentos e oito reais) e 02 de Arapiraca, no valor mensal de R$ 496,32 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), a partir da competência junho/2004
Aprovar o credenciamento do Centro Hospitalar Manoel André - CHAMA, em Arapiraca, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, para Neurocirurgia, nível I, a vigorar a partir da liberação pelo Ministério da Saúde, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais para compor o Teto Financeiro de Arapiraca, para este fim
Homologar as Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL Nº 21, de 12/04/04, que aprovou o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Momento Inicial, e Nº 22, 23 e 24, de 23/04/04, que aprovaram a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para Piranhas e Taquarana e Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para Piranhas e Santana do Mundaú e implantação de Equipes de Saúde da Família para Taquarana
Aprovar a Habilitação do município de TEOTÔNIO VILELA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002
Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Santana do Mundaú e Piranhas
Aprovar AD REFERENDUM a implantação de 06 Equipes de Saúde da Família no município de Taquarana
Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Piranhas e Taquarana
Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual para o Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica em Alagoas, Momento Inicial
Aprovar o remanejamento de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), do Teto Financeiro da Assistência sob gestão Estadual a ser incorporado ao Teto de Assistência do Município de Arapiraca, para apoio às ações da Unidade de Emergência do Agreste, a partir da competência maio de 2004
A prorrogação do prazo para implantação de Contrato Gestor/Prestador até 31/05/2004; A inclusão de representantes da COPLE e ASTEC na CACGP; A realização pela CACGP de evento para discussão do Contrato Gestor/prestador e as dificuldades de implantação, com a participação do Ministério Público, dos Secretários Municipais de Saúde dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal e de alguns em Gestão Plena da atenção Básica e Básica Ampliada onde exista serviço de saúde privado e filantrópico
Reafirmar a aprovação da pactuação entre SESAU e COSEMS acerca do destino dos recursos adicionais do Programa Nacional de Imunização – PNI, destinados ao Estado de Alagoas, para que seja mantido o depósito dos mesmos na conta do Fundo Estadual de Saúde, com posterior distribuição aos municípios pela SESAU, baseada em critérios acordados com o COSEMS, conforme aprovado na Resolução CIB/AL Nº 37, de 21/07/03
Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Arapiraca, que assume a execução de 78,71% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,12 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária
Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do município de Maceió, que assume a execução de 96,42% dos itens da planilha existentes no cadastro do município e fará jus a transferência de R$ 0,14 per capita/ano a ser deduzido do Teto Estadual de Vigilância Sanitária
Programação Pactuada e Integrada, Eixo Vigilância Sanitária, Média e Alta Complexidade do Estado de Alagoas; que só poderá pactuar a execução das ações de Média e Alta Complexidade em Vigilância Sanitária, se comprovadamente estiverem executando as ações básicas;
Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Belém e São Miguel dos Campos
Aprovar a revisão dos parâmetros definidos para produção de ações/procedimentos nas Equipes de Saúde da Família, reduzindo a quantidade de Atendimento e/ou Consulta de Enfermagem de 280/mês para 220/mês e do Procedimento Clínico de Odontologia de 448/mês para 440/mês
Homologar Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL 10 e 11, de 20/02/2004, que aprovaram a redistribuição dos kits enviados pelo Ministério da Saúde para municípios em estado de calamidade em conseqüência das chuvas e a distribuição de veículos e equipamentos disponibilizados pelo Ministério para o Estado de Alagoas para as ações de vigilância e controle da dengue, das leishmanioses, esquistossomose, filariose e doenças e agravos não transmissíveis, bem como para suporte aos sistemas de informações
Aprovar AD REFERENDUM a distribuição de equipamentos e veículos disponibilizados pelo Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde
Aprovar a redistribuição dos 14 Kits enviados pelo Ministério da Saúde, sendo 1.280 frascos de soro fisiológico e 1.280 frascos de soro glicosado para 14 municípios, considerando a existência de unidade hospitalar e/ou atendimento ambulatorial 24 horas, o contingente populacional e o fato do município ser referência regional
Aprovar a Proposta de Organização da Rede Estadual para Diagnóstico da Infecção pelo HIV, descentralizando a realização de exames para diagnóstico da infecção pelo HIV também para Arapiraca, Maragogi, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema
Aprovar a criação de Comissão para análise e proposição sobre a situação dos registros de dados nos Serviços Locais de Saúde, composta por 03 (três) representantes do COSEMS e 03 (três) da SESAU
Acatar a decisão do Conselho Estadual de Saúde de modificação dos prazos de entrega dos Relatórios de Gestão às Instâncias Competentes de SUS, passando a ser data limite o mês de ABRIL para os municípios e o mês de JUNHO para o Estado
Aprovar a Proposta de Unificação do Pacto de Indicadores da Atenção Básica e da Programação Pactuada e Integrada – Eixo Vigilância à Saúde, para o ano de 2004, através de instrumento único, que contempla os indicadores de ambos os Pactos
Aprovar o Termo de Adesão ao Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica/2004; Aprovar o Cronograma de Programação e Distribuição de Medicamentos; Aprovar o Cronograma de Solicitação de Fornecimento de Medicamentos
Aprovar a realocação de 86 AIH’s mensais para Igací, a partir da competência março/2004.
Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para os municípios de Coruripe e Roteiro
Aprovar a ampliação de 01 Equipe de Saúde da Família para o município de Coruripe
Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Coruripe e Roteiro
| Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 079 | 13/12/2004 | 16/12/2004 | Aprovar a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I de JEQUIÁ DA PRAIA. | Download |
| 078 | 13/12/2004 | 16/12/2004 | Homologar a Resolução CIB/AL Nº 77 | Download |
| 077 | 06/12/2004 | 07/12/2004 | Aprovar AD REFERENDUM o Plano de Vigilância em Saúde - PLANVIGI, Projeto VIGISUS II, da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió | Download |
| 076 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Plano de Trabalho da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Canina e Felina no Estado de Alagoas | Download |
| 075 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento de 29 (vinte e nove) berços com cesto removível do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Hélvio Auto para a Maternidade Escola Santa Mônica | Download |
| 074 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento de 02 (dois) Carros para transporte de alimentos da Maternidade Escola Santa Mônica para o Hospital Dr. José | Download |
| 073 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento de 01 (uma) Uti Móvel do Hospital Dr. José Carneiro para a Unidade de Emergência Dr. Armando Lages | Download |
| 072 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento ecocardiógrafo da Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly para a Unidade de Emergência D | Download |
| 071 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento de equipamento do Hospital Daniel Houly para o HEMOAL | Download |
| 070 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Plano de Vigilância em Saúde | Download |
| 069 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Remanejamento de AIH | Download |
| 068 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Propostas Pedagógicas para o Projeto de Profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde e do Técnico de Higiene Dental | Download |
| 067 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Ampliação de Equipes de Saúde Bucal modalidade I de Junqueiro e Murici | Download |
| 066 | 08/11/2004 | 19/11/2004 | Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde para os municípios de Junqueiro e Penedo | Download |
| 065 | 18/10/2004 | 08/11/2004 | ESB | Download |
| 063 | 18/10/2004 | 08/11/2004 | ACS | Download |
| 062 | 18/10/2004 | 08/11/2004 | Pólo de Educação Permanente | Download |
| 061 | 13/09/2004 | 06/10/2004 | AFB | Download |
| 060 | 23/08/2004 | 26/08/2004 | Remanejamento de AIH | Download |
| 059 | 23/08/2004 | 26/08/2004 | Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Maceió | Download |
| 058 | 23/08/2004 | 26/08/2004 | ESB | Download |
| 057 | 23/08/2004 | 26/08/2004 | ACS | Download |
| 056 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Teto GPAB GPABA | Download |
| 055 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Plano Municipal para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal de Arapiraca | Download |
| 054 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Aprovar a realocação de exames de Patologia Clínica | Download |
| 053 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional | Download |
| 052 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Equipe de Saúde Bucal | Download |
| 051 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Equipes de Saúde da Família | Download |
| 050 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Agentes Comunitários de Saúde | Download |
| 049 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | CACGP Prorrogação | Download |
| 048 | 19/07/2004 | 23/07/2004 | Homologação Resoluções 40 e 41 | Download |
| 047 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de TAQUARANA Gestão Plena AB | Download |
| 046 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de SÃO SEBASTIÃO Gestão Plena AB | Download |
| 045 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de SÃO JOSÉ DA LAJE Gestão Plena AB | Download |
| 044 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de JUNQUEIRO Gestão Plena AB | Download |
| 043 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de FEIRA GRANDE Gestão Plena AB | Download |
| 042 | 19/07/2004 | 21/07/2004 | Habilitação de CAMPO GRANDE Gestão Plena AB | Download |
| 041 | 12/07/2004 | 15/07/2004 | AD Implementação SAMU | Download |
| 040 | 09/07/2004 | 16/07/2004 | AD TFECD | Download |
| 039 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | Equipes de Saúde Bucal | Download |
| 038 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | Equipes de Saúde da Família | Download |
| 037 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | Agentes Comunitários de Saúde | Download |
| 036 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | Realocação de exames de Patologia Clínica para Limoeiro de Anadia | Download |
| 035 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | CACGP Prorrogação | Download |
| 034 | 14/06/2004 | 22/06/2004 | Homologação da Resolução 32 | Download |
| 033 | 14/06/2004 | 21/06/2004 | Óbitos Maternos | Download |
| 032 | 14/05/2004 | 11/06/2004 | AD CS Trabalhador ARA | Download |
| 031 | 10/05/2004 | 17/05/2004 | Equipes de Saúde Bucal | Download |
| 030 | 10/05/2004 | 17/05/2004 | Equipes de Saúde da Família | Download |
| 029 | 10/05/2004 | 17/05/2004 | Agentes Comunitários de Saúde | Download |
| 028 | 10/05/2004 | 11/05/2004 | Realocação de 52 AIH’s para Limoeiro de Anadia | Download |
| 027 | 10/05/2004 | 17/05/2004 | SIPAC Neuro Chama | Download |
| 026 | 10/05/2004 | 17/05/2004 | Homologação das Resoluções 21, 22, 23 e 24 | Download |
| 025 | 10/05/2004 | 11/05/2004 | Habilitação TEOTÔNIO VILELA Gestão Plena AB | Download |
| 024 | 23/04/2004 | 29/04/2004 | AD Equipes de Saúde Bucal | Download |
| 023 | 23/04/2004 | 29/04/2004 | AD ESF | Download |
| 022 | 23/04/2004 | 29/04/2004 | AD ACS | Download |
| 021 | 12/04/2004 | 14/04/2004 | AD PROESF | Download |
| 020 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | Teto UE Agreste | Download |
| 019 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | CACGP Prorrogação | Download |
| 018 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | Recursos PNI Afirmação | Download |
| 017 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Arapiraca | Download |
| 016 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | PPI, Eixo Vigilância Sanitária, Maceió | Download |
| 015 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | PPI Via MAC, Eixo Vigilância Sanitária | Download |
| 014 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | Equipes de Saúde Bucal | Download |
| 013 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | Revisão Parâmetros PSF | Download |
| 012 | 29/03/2004 | 06/04/2004 | Homologação das Resoluções 10 e 11 | Download |
| 011 | 20/02/2004 | 24/03/2004 | Doenças Endemia Material | Download |
| 010 | 20/02/2004 | 11/03/2004 | AD Enchentes | Download |
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