Comissão Intergestores Bipartite

Resolução CIB Nº 077 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o prazo limite até 31 de março de 2004 para que sejam firmados os Contratos Gestor/Prestados no Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 076 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU

Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU e de até 15 (quinze) dias para os municípios envolvidos devolverem os processos à COAUD, a fim de serem encaminhados à CIB/AL para apreciação.

Resolução CIB Nº 075 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Ampliação de uma Equipe de Saúde da Família - Pindoba

Aprovar a ampliação de uma Equipe de Saúde da Família para o município de Pindoba, que deverá encaminhar ao Ministério da Saúde Projeto justificando a situação

Resolução CIB Nº 074 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 073 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Belém e outro

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 072 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Lagoa da Canoa e outro

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 071 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Aprovar o calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL para o ano de 2004

Resolução CIB Nº 070 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 09 de Janeiro de 2004

Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67 da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió

Homologar as Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67, de 04 de dezembro de 2003 e N° 68, 16 de dezembro de 2003, que aprovam a recomendação da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió

Resolução CIB Nº 069 de 29 de Dezembro de 2003

Publicado em: 06 de Janeiro de 2004

Aprovar os Remanejamentos/Realocações de Tetos Financeiros mensais, referentes a recursos de serviços ambulatoriais

Resolução CIB Nº 068 de 16 de Dezembro de 2003

Publicado em: 18 de Dezembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 ALAGOAS – segmento Maceió

Resolução CIB Nº 067 de 04 de Dezembro de 2003

Publicado em: 08 de Dezembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM a recomposição da COMISSÃO ESTADUAL DO PROFORMAR

Resolução CIB Nº 066 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59 - aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde

Homologar a Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59, de 03 de novembro de 2003, que aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde que compõem o Anexo I do Termo de Compromisso Entre Entes Públicos – TECEP, firmado entre o Estado de Alagoas e os municípios de Maceió e Arapiraca

Resolução CIB Nº 065 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Remanejamento de 10 (dez) AIH’s de Porto Real do Colégio

Aprovar o Remanejamento de 10 (dez) AIH’s, no valor de R$ 3.424,60 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) do município de Porto Real do Colégio, alocadas atualmente em São Brás, para realocar em Penedo, passando o Teto Financeiro mensal de São Brás para R$ 21.575,40 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e o de Penedo para 219.022,83 (duzentos e dezenove mil e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

Resolução CIB Nº 064 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde de PARICONHA.

Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde para o município de PARICONHA.

Resolução CIB Nº 063 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 28 de Novembro de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Teotônio Vilela e SM dos Milagres

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 062 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 14 de Novembro de 2003

Credenciamento, no SIPAC Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas

Aprovar o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de alto Custo/Complexidade – SIPAC Palatolabial, da Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas, como referência para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 061 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 14 de Novembro de 2003

Credenciamento, no SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de alto Custo/Complexidade – SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, como referência para o Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 060 de 10 de Novembro de 2003

Publicado em: 12 de Novembro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Olivença

Aprovar a Habilitação do município de OLIVENÇA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, ficando estabelecido o cumprimento da PT GM/MS N° 1.896, de 02/10/2003, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 059 de 03 de Novembro de 2003

Publicado em: 04 de Novembro de 2003

Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde

Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde que compõem o Anexo I do Termo de Compromisso entre Entes Públicos – TCEP, firmado entre o Estado de Alagoas e os municípios de Maceió e Arapiraca.

Resolução CIB Nº 058 de 20 de Outubro de 2003

Publicado em: 23 de Outubro de 2003

Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas

Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas, no valor mensal total de R$ 360.941,87 (trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), para os Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal que tenham serviços novos e/ou estrangulados, incluindo-se os de TRS, e na SESAU

Resolução CIB Nº 057 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento no- SIPAC, nível II

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, definindo o Teto Financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, a ser incorporado ao Teto Financeiro do Município de Maceió, através de recursos destinados pelo Ministério da Saúde, para este fim

Resolução CIB Nº 056 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a distribuição dos recursos do TFECD para os municípios de risco para a Tuberculose em Alagoas

Resolução CIB Nº 055 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB de Palmeira dos Índios e outros

Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB do município de Palmeira dos Índios

Resolução CIB Nº 054 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Anadia e outros

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 053 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 15 de Outubro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 052 de 13 de Outubro de 2003

Publicado em: 14 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Capela

Aprovar a adequação do município de CAPELA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 051 de 17 de Setembro de 2003

Publicado em: 18 de Setembro de 2003

Credenciamento, no – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió

Aprovar AD REFERENDUM o credenciamento, no Sistema de Informações de Procedimentos de Alto Custo/Complexidade – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, definindo o Teto Financeiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, a ser incorporado ao Teto Financeiro do Município de Maceió, através de recursos destinados pelo Ministério da Saúde, para este fim.

Resolução CIB Nº 050 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Porto Real do Colégio

Aprovar a Habilitação do município de PORTO REAL DO COLÉGIO à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 049 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Igreja Nova

Aprovar a Habilitação do município de IGREJA NOVA à condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma

Resolução CIB Nº 048 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Palmeira dos Índios

Aprovar a adequação do município de PALMEIRA DOS ÍNDIOS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 047 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Credenciamento de 08 (oito) leitos de UTI Tipo II Neonatal - Palmeira dos Índios

Acatar o credenciamento de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Especializada Neonatal – UTI II Neonatal, do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, no Município de Palmeira dos Índios, com Teto Financeiro mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago de acordo com a produtividade do serviço

Resolução CIB Nº 046 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Chã Preta e outros

Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 045 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: São Brás e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 044 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 23 de Setembro de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Marechal Deodoro e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 043 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 03 de Setembro de 2003

Disponibilização de viaturas de sua reserva técnica - FUNASA

Atacar a recomendação do nível central da fundação Nacional de Saúde - FUNASA expressa no OF. N° 925/03/GT – DENGUE/ASDCE/CENEP/FUNASA, sobre a disponibilização de viaturas de sua reserva técnica

Resolução CIB Nº 042 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 04 de Setembro de 2003

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro mensal

Resolução CIB Nº 041 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental” da SMS Maceió, objetivando prevenir, reduzir, eliminar as doenças e agravos decorrentes de fatores adversos do ambiente, com valor total de R$ 3.372.000,00 (três milhões e trezentos e setenta e dois mil reais).

Resolução CIB Nº 040 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió” num valor total de R$520.340,00 (quinhentos e vinte mil, trezentos e quarenta reais).

Resolução CIB Nº 039 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Valorização e Saúde do Idoso”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Valorização e Saúde do Idoso” da SMS Maceió, que visa proporcionar atendimento integral à pessoa idosa, perfazendo um valor total de R$161.630,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e trintas reais).

Resolução CIB Nº 038 de 25 de Agosto de 2003

Publicado em: 29 de Agosto de 2003

Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”

Encaminhar ao Ministério da Saúde com a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite o Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas” da SMS Maceió

Resolução CIB Nº 037 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”

Resolução CIB Nº 036 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Gestão Plena do Sistema Municipal - UNIÃO DOS PALMARES

Aprovar a adequação do município de UNIÃO DOS PALMARES à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/02

Resolução CIB Nº 035 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal de Campestre

Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal do município de Campestre

Resolução CIB Nº 034 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Contratação ENFERMEIRO para o PACS de Palestina

Determinar a contratação imediata, pelo município, de profissional ENFERMO para o PACS de Palestina

Resolução CIB Nº 033 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros

Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 032 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Maragogi e outros

Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 031 de 21 de Julho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Maribondo e outros

Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 030 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 04 de Agosto de 2003

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada Epidemiologia

Aprovar a Programação Pactuada e Integrada, Eixo Programático de Epidemiologia e Controle de Doenças – PPI-ECD, para o ano de 2003, do Estado de Alagoas

Resolução CIB Nº 028 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002

Resolução CIB Nº 027 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002, com pendência referente aos serviços de Eletrocardiograma – ECG, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de aprovação pela CIT, para a solução da mesma.

Resolução CIB Nº 026 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/2002.

Resolução CIB Nº 025 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipa

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, segundo a NOAS SUS 01/02, com pendência referente ao serviço de Raio X, condicionado à aprovação da CIT, que em caso negativo, o município compromete-se a implantar o serviço, num prazo de 60 dias a partir da decisão da CIT, sob pena de ter sua adequação revogada

Resolução CIB Nº 024 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Outubro de 2003

Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal

Resolução CIB Nº 023 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar os remanejamentos/Realocações

Resolução CIB Nº 022 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade”

Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade”, com as ressalvas de constar apenas quantidade de programação para o mês e o ano e de ser implementado em agosto próximo.

Resolução CIB Nº 021 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Julho de 2003

Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Cacimbinhas

Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Cacimbinhas.

Resolução CIB Nº 020 de 16 de Junho de 2003

Publicado em: 02 de Julho de 2003

Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03

Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03, publicada no DOE de 12/06/03, sobre o parecer PROABS/COVISA/SESAU favorável à aprovação dos Projetos de Expansão do PSF dos Municípios de Arapiraca e Maceió

Resolução CIB Nº 019 de 11 de Junho de 2003

Publicado em: 12 de Junho de 2003

Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU

Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU favorável à aprovação dos Projetos de Expansão do PSF dos Municípios de Arapiraca e Maceió.

Resolução CIB Nº 018 de 12 de Maio de 2003

Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU

Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU de ampliação dos leitos de Reabilitação do Hospital José Carneiro, de seis para doze leitos; 2. Aprovar o remanejamento dos recursos correspondentes a esse serviço do Teto Financeiro do Hospital Universitário para o Hospital José Carneiro.

Resolução CIB Nº 017 de 12 de Maio de 2003

Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003

Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003, com a ressalva de que sejam encaminhados em separado os indicadores propostos pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB Nº 016 de 12 de Maio de 2003

Publicado em: 27 de Maio de 2003

Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro anual

Resolução CIB Nº 015 de 14 de Abril de 2003

Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família: Belo Monte e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família

Resolução CIB Nº 014 de 14 de Abril de 2003

Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros

Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde

Resolução CIB Nº 013 de 14 de Abril de 2003

Publicado em: 24 de Abril de 2003

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Boca da Mata e outros

Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I

Resolução CIB Nº 012 de 14 de Abril de 2003

Publicado em: 16 de Abril de 2003

Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, atra

Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, através de Transferência Fundo a Fundo. 2. Aprovar o Plano Estadual de Logística e Distribuição da Fórmula Infantil.

Resolução CIB Nº 011 de 17 de Março de 2003

Publicado em: 26 de Março de 2003

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03

Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03, publicada no DOE de 10/03/03; 2. Aprovar a relação de medicamentos sob a responsabilidade da SESAU e da SMS

Resolução CIB Nº 010 de 17 de Março de 2003

Publicado em: 26 de Março de 2003

Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental

Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental; Realocar para o Fundo Estadual de Saúde, os recursos de Assistência Farmacêutica em Saúde Mental alocados nos municípios de Arapiraca e Anadia, referentes a outros municípios

Resolução CIB Nº 009 de 17 de Março de 2003

Publicado em: 26 de Março de 2003

Aprovar, a partir da competência abril/2003, a planilha abaixo, a qual deverá ser avaliada semestralmente

Resolução CIB Nº 008 de 17 de Março de 2003

Publicado em: 26 de Março de 2003

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca

Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca, com o valor per capita/ano de R$ 0,10.

Resolução CIB Nº 007 de 07 de Março de 2003

Publicado em: 10 de Março de 2003

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS

Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS para o Estado e os Municípios alagoanos;

Resolução CIB Nº 006 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Remanejamento/Alocação de valores referentes do Grupo 37 – Hemoterapia, de Maceió para Pão de Açúcar

Aprovar o Remanejamento/Alocação conforme descrito a seguir, considerando que os valores referentes ao Grupo 37 – Hemoterapia, remanejado de Maceió para Pão de açúcar, corresponderá a 50% da SMS Maceió (R$ 881,94) e 50% da SESAU (R$ 881,94):

Resolução CIB Nº 005 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Aprovar o pleito de Jequiá da Praia de incentivo financeiro para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças

Aprovar o pleito do município de Jequiá da Praia para recebimento de incentivo financeiro fundo a fundo para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças.

Resolução CIB Nº 004 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Documentos na ST – CIB/AL

Aprovar os seguintes prazos para apresentação dos documentos na ST – CIB/AL

Resolução CIB Nº 003 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Modificações no Regimento Interno da CIB/AL

Aprovar as modificações no Regimento Interno da CIB/AL, que passa a vigorar com as seguintes redações: Artigo 1°, § 2° - O secretário Executivo de Saúde, o presidente do COSEMS e o secretário de Saúde da Capital são membros natos; Art. 5° - A CIB será regida por uma coordenação composta de Coordenador e de Vice-Coordenador, ocupados pelo Secretário Executivo de Saúde e pelo Presidente do COSEMS, nomeados pelo Gestor Estadual; e Art. 11°, § 1° - As Resoluções da CIB deverão ser assinadas pelo Coo

Resolução CIB Nº 002 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02

Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02, que aprovou AD REFERENDUM, o Plano Estadual de Saúde do Trabalhador e a Rede Estadual de Atenção à Saúde do Trabalhador, em consonância com o PDR e o PDI do Estado

Resolução CIB Nº 001 de 10 de Fevereiro de 2003

Publicado em: 17 de Fevereiro de 2003

Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST

Aprovar o Pleito de Qualificação do município de Arapiraca para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, através de Transferência Fundo a Fundo

Número	Data Resolução	Data Publicação	Assunto
077	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar o prazo limite até 31 de março de 2004 para que sejam firmados os Contratos Gestor/Prestados no Estado de Alagoas	Download
076	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar o prazo de até 30 (trinta) dias para a realização de avaliação pela Autoria e Vigilância Sanitária da SESAU	Download
075	29/12/2003	09/01/2004	Ampliação de uma Equipe de Saúde da Família - Pindoba	Download
074	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros	Download
073	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Belém e outro	Download
072	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Lagoa da Canoa e outro	Download
071	29/12/2003	09/01/2004	Aprovar o calendário de reuniões ordinárias da CIB/AL para o ano de 2004	Download
070	29/12/2003	09/01/2004	Resoluções AD REFERENDUM CIB/AL N°67 da COMISSÃO ESTADUAL DO PREFORMAR e o Projeto de Implementação SAMU – 192, Alagoas – segmento Maceió	Download
069	29/12/2003	06/01/2004	Aprovar os Remanejamentos/Realocações de Tetos Financeiros mensais, referentes a recursos de serviços ambulatoriais	Download
068	16/12/2003	18/12/2003	Aprovar AD REFERENDUM o Projeto de Implementação SAMU 192 ALAGOAS – segmento Maceió	Download
067	04/12/2003	08/12/2003	Aprovar AD REFERENDUM a recomposição da COMISSÃO ESTADUAL DO PROFORMAR	Download
066	10/11/2003	28/11/2003	Resolução AD REFERENDUM CIB/AL N° 59 - aprovou o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde	Download
065	10/11/2003	28/11/2003	Remanejamento de 10 (dez) AIH’s de Porto Real do Colégio	Download
064	10/11/2003	28/11/2003	Aprovar a ampliação de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde de PARICONHA.	Download
063	10/11/2003	28/11/2003	Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Teotônio Vilela e SM dos Milagres	Download
062	10/11/2003	14/11/2003	Credenciamento, no SIPAC Fundação Hospital da Agro Industrial do Açúcar e do Álcool de Alagoas	Download
061	10/11/2003	14/11/2003	Credenciamento, no SIPAC, o Laboratório de Eletrofisiologia da Santa Casa de Misericórdia de Maceió	Download
060	10/11/2003	12/11/2003	Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Olivença	Download
059	03/11/2003	04/11/2003	Aprovar AD REFERENDUM o reajuste dos tetos financeiros das unidades de saúde	Download
058	20/10/2003	23/10/2003	Aprovar a alocação dos recursos novos do Teto Financeiro da Assistência para o Estado de Alagoas	Download
057	13/10/2003	15/10/2003	Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM n° 51/03, de 17/09/03, que aprova o credenciamento no- SIPAC, nível II	Download
056	13/10/2003	15/10/2003	Aprovar a distribuição dos recursos do TFECD para os municípios de risco para a Tuberculose em Alagoas	Download
055	13/10/2003	15/10/2003	Aprovar a mudança da modalidade I para II, das 06 (seis) ESB de Palmeira dos Índios e outros	Download
054	13/10/2003	15/10/2003	Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Anadia e outros	Download
053	13/10/2003	15/10/2003	Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira	Download
052	13/10/2003	14/10/2003	Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Capela	Download
051	17/09/2003	18/09/2003	Credenciamento, no – SIPAC, nível II, para Neurocirurgia, da Santa Casa de Misericórdia de Maceió	Download
050	25/08/2003	02/10/2003	Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Porto Real do Colégio	Download
049	25/08/2003	02/10/2003	Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada - Igreja Nova	Download
048	25/08/2003	02/10/2003	Gestão Plena do Sistema Municipal a NOAS SUS 01/02 - Palmeira dos Índios	Download
047	25/08/2003	23/09/2003	Credenciamento de 08 (oito) leitos de UTI Tipo II Neonatal - Palmeira dos Índios	Download
046	25/08/2003	23/09/2003	Aprovar a ampliação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Chã Preta e outros	Download
045	25/08/2003	23/09/2003	Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: São Brás e outros	Download
044	25/08/2003	23/09/2003	Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Marechal Deodoro e outros	Download
043	25/08/2003	03/09/2003	Disponibilização de viaturas de sua reserva técnica - FUNASA	Download
042	25/08/2003	04/09/2003	Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro mensal	Download
041	25/08/2003	29/08/2003	Projeto “Projeto de estruturação para Integração e Intersetorialidade da Qualidade Ambiental”	Download
040	25/08/2003	29/08/2003	Projeto “Projeto para Redução da Mortalidade Materna Infantil no Município de Maceió”	Download
039	25/08/2003	29/08/2003	Projeto “Valorização e Saúde do Idoso”	Download
038	25/08/2003	29/08/2003	Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”	Download
037	21/07/2003	04/08/2003	Projeto “Saúde do Jovem: Implantação e Implementação de Núcleos de adolescentes Promotores de Saúde em Comunidades e Escolas”	Download
036	21/07/2003	02/10/2003	Gestão Plena do Sistema Municipal - UNIÃO DOS PALMARES	Download
035	21/07/2003	04/08/2003	Aprovar a DESQUALIFICAÇÃO das Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal de Campestre	Download
034	21/07/2003	04/08/2003	Contratação ENFERMEIRO para o PACS de Palestina	Download
033	21/07/2003	04/08/2003	Aprovar a implantação de Equipes da Saúde Bucal, modalidade I: Belém e outros	Download
032	21/07/2003	04/08/2003	Aprovar a ampliação de Equipes de Saúde da Família: Maragogi e outros	Download
031	21/07/2003	04/08/2003	Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Maribondo e outros	Download
030	16/06/2003	04/08/2003	Aprovar a Programação Pactuada e Integrada Epidemiologia	Download
028	16/06/2003	02/10/2003	Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal	Download
027	16/06/2003	02/10/2003	Aprovar a adequação do município de PIAÇABUÇU à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal	Download
026	16/06/2003	02/10/2003	Aprovar a adequação do município de FLEXEIRAS à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal	Download
025	16/06/2003	02/10/2003	Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipa	Download
024	16/06/2003	02/10/2003	Aprovar a adequação do município de ANADIA à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal	Download
023	16/06/2003	02/07/2003	Aprovar os remanejamentos/Realocações	Download
022	16/06/2003	02/07/2003	Aprovar o documento “EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – Parâmetros para uma assistência integral, contínua e de qualidade”	Download
021	16/06/2003	02/07/2003	Aprovar a implantação de 02 (duas) Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Cacimbinhas	Download
020	16/06/2003	02/07/2003	Homologar a Resolução AD REFERENDUM n° 19, de 11/06/03	Download
019	11/06/2003	12/06/2003	Aprovar AD REFEREDUM a homologação do parecer PROABS/COVISA/SESAU	Download
018	12/05/2003	27/05/2003	Aprovar a proposta do Projeto de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência – SAPORD/SESAU	Download
017	12/05/2003	27/05/2003	Aprovar a avaliação do Pacto dos indicadores da Atenção Básica de 2002 e a Proposta de Pactuação para 2003	Download
016	12/05/2003	27/05/2003	Aprovar o Remanejamento/Alocação de Teto Financeiro anual	Download
015	14/04/2003	24/04/2003	Aprovar a implantação de Equipes de Saúde da Família: Belo Monte e outros	Download
014	14/04/2003	24/04/2003	Aprovar a implantação de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros	Download
013	14/04/2003	24/04/2003	Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, modalidade I: Boca da Mata e outros	Download
012	14/04/2003	16/04/2003	Aprovar os pleitos de qualificação do Estado de Alagoas e do Município de Maceió para a Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST, atra	Download
011	17/03/2003	26/03/2003	Homologar a Resolução CIB/AL AD REFERENDUM N° 07, de 07/03/03	Download
010	17/03/2003	26/03/2003	Avaliar os municípios que recebem recursos fundo a fundo e que são referência para outros municípios, na distribuição de medicamentos de saúde mental	Download
009	17/03/2003	26/03/2003	Aprovar, a partir da competência abril/2003, a planilha abaixo, a qual deverá ser avaliada semestralmente	Download
008	17/03/2003	26/03/2003	Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária do município Arapiraca	Download
007	07/03/2003	10/03/2003	Aprovar AD REFERENDUM a proposta para aquisição de medicamentos para as DST e IO em Indivíduos com HIV/AIDS	Download
006	10/02/2003	17/02/2003	Remanejamento/Alocação de valores referentes do Grupo 37 – Hemoterapia, de Maceió para Pão de Açúcar	Download
005	10/02/2003	17/02/2003	Aprovar o pleito de Jequiá da Praia de incentivo financeiro para ações de Epidemiologia e Controle de Doenças	Download
004	10/02/2003	17/02/2003	Documentos na ST – CIB/AL	Download
003	10/02/2003	17/02/2003	Modificações no Regimento Interno da CIB/AL	Download
002	10/02/2003	17/02/2003	Homologar a RESOLUÇÂO CIB/AL N° 57/02, de 18/12/02	Download
001	10/02/2003	17/02/2003	Política de Incentivo das Ações em HIV/AIDS e outras DST	Download

Mês da Resolução	Mês da Publicação	Número	Assunto/Descrição

	Ministério da Saúde
	SESAU
	CES
	CONASEMS
	CONASS
	COSEMS
	CIT

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Governo do Estado de Alagoas

RESOLUÇÕES CIB

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