SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Governo do Estado de Alagoas
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR
| Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 057 | 18/12/2002 | 19/12/2002 | PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR | Download |
| 056 | 11/11/2002 | 06/12/2002 | APROVAR a Proposta de Estrutura Básica e Equipe Mínima para Municípios Habilitados na Gestão Plena | Download |
| 055 | 11/11/2002 | 27/11/2002 | Aprovar o cadastramento de 01 Centro de Atendimento Psico-Social Infanto Juvenil da sociedade Pestalozzi de Maceió | Download |
| 054 | 14/10/2002 | 01/11/2002 | Aprovar a adesão ao Termo de Ajuste e Metas da Vigilância Sanitária dos municípios:Cajueiro e outros | Download |
| 053 | 14/10/2002 | 01/11/2002 | Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal | Download |
| 052 | 14/10/2002 | 17/10/2002 | Aprovar a proposta de distribuição de veículos e equipamentos apresenta pela secretaria de Estado da Saúde – SESAU | Download |
| 051 | 14/10/2002 | 17/10/2002 | Aprovar o Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de FHD | Download |
| 050 | 14/10/2002 | 17/10/2002 | Aprovar a distribuição dos recursos adicionais ao TFECD do Estado e de 36 municípios: Arapiraca e outros | Download |
| 049 | 09/09/2002 | 01/10/2002 | Aprovar a distribuição dos recursos na Programação Orçamentária dos Municípios que realizam consultas especializadas no âmbito do SUS | Download |
| 048 | 09/09/2002 | 01/10/2002 | Aprovar a PPI do Estado de Alagoas do ano de 2002 | Download |
| 047 | 09/09/2002 | 01/10/2002 | Aprovar o remanejamento/alocação de Teto Financeiro Mensal: Delmiro Gouveia e outros | Download |
| 046 | 12/08/2002 | 27/08/2002 | Suspender o incentivo do PAB variável de Saúde da Família, do município do Palestina, a partir da competência Agosto/2002 | Download |
| 045 | 22/07/2002 | 31/07/2002 | Aprovar as modificações do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas | Download |
| 044 | 22/07/2002 | 31/07/2002 | O Relatório o cadastramento/recadastramento de Centros de Atendimento Psicossocial: Anadia e outros | Download |
| 043 | 22/07/2002 | 31/07/2002 | Aprovar, para o município de SÃO BRAZ, a mudança de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal da modalidade I | Download |
| 042 | 22/07/2002 | 31/07/2002 | Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família:Colônia de Leopoldina e outro | Download |
| 041 | 22/07/2002 | 31/07/2002 | Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Feira Grande e outros | Download |
| 040 | 12/06/2002 | 31/07/2002 | Homologar as Resoluções AD REFERENDUM n° 35, 36, 37 e 38, de 12/06/02 publicadas no DOE de 18/06/02 | Download |
| 039 | 12/06/2002 | 30/07/2002 | Aprovar o Cronograma de Ajuste de Comando | Download |
| 038 | 12/06/2002 | 18/06/2002 | Aprovar AD REFERENDUM o remanejamento financeiro de União dos Palmares | Download |
| 037 | 12/06/2002 | 18/06/2002 | Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Coité do Nóia e outros | Download |
| 036 | 12/06/2002 | 18/06/2002 | Aprovar AD REFERENDUM a implantação ESF - I em São José da Lage | Download |
| 035 | 12/06/2002 | 18/06/2002 | Aprovar AD REFERENDUM a ampliação de Equipe de Saúde da Família para os municípios: Capela e outros | Download |
| 034 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços no SUS | Download |
| 033 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar a avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica de 2001 e a proposta de Pactuação para 2002 | Download |
| 032 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar o Teto Financeiro para procedimentos de Média e alta complexidade em Órtese e Prótese – Grupo 21 | Download |
| 031 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar o remanejamento de R$ 1.000,00 (hum mil reais) da Alta Complexidade para a Média Complexidade | Download |
| 030 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar o remanejamento/alocação do Teto Financeiro: Rio Largo e outros | Download |
| 029 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar a recomposição dos Tetos Financeiros dos municípios em Gestão Plena | Download |
| 028 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar o Novo Inquérito de Soroprevalência da Infecção Chagásica no Estado de Alagoas em Água Branca e outros | Download |
| 027 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar, para IGACI, a mudança de 01 (uma) ESB da modalidade I, para a modalidade II e outros municípios | Download |
| 026 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar a ampliação de Agentes Comunitários de Saúde: Arapiraca e outros | Download |
| 025 | 13/05/2002 | 18/06/2002 | Aprovar a ampliação de Equipe de Saúde da Família: Arapiraca e outros | Download |
| 024 | 01/04/2002 | 15/04/2002 | Aprovar o cronograma de atividades do GT Executivo da SESAU para avaliar Gestão Plena do Sistema Municipal dos municípios | Download |
| 023 | 01/04/2002 | 26/04/2002 | Revogar a aprovação de ESF, modalidade II de Porto Real do Colégio | Download |
| 022 | 01/04/2002 | 26/04/2002 | Aprovar a ampliação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde para o município de OLIVENÇA | Download |
| 021 | 01/04/2002 | 26/04/2002 | Aprovar a ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família para o município de OLIVENÇA | Download |
| 020 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar a relação de medicamentos do Programa de Assistência Farmacêutica Básica em Saúde Mental | Download |
| 019 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar o Relatório de Avaliação de Cadastramento Nacional de Usuários do SUS dos municípios alagoanos | Download |
| 018 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar a requalificação das 03 (três) Equipes de Saúde da Família do município de Girau do Ponciano | Download |
| 017 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: Cacimbinhas e outros | Download |
| 016 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Revogar a aprovação de ESB, modalidade II de Feliz Deserto e aprovar a implantação de ESB de Coruripe e outros | Download |
| 015 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar o número de Equipes de Saúde da Família dos municípios: Cacimbinhas e outros | Download |
| 014 | 11/03/2002 | 27/03/2002 | Aprovar o remanejamento de Teto Financeiro de Arapiraca para realocação no Teto Financeiro da SESAU. | Download |
| 013 | 11/03/2002 | 02/04/2002 | Aprovar o remanejamento dos Tetos Financeiros dos municípios: Flexeiras e outros | Download |
| 012 | 18/02/2002 | 04/03/2002 | Prazo de 12 meses para que as unidades pertencentes a Rede Estadual de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência | Download |
| 011 | 18/02/2002 | 04/03/2002 | Aprovar a Microrregião IV, com sede em Penedo | Download |
| 010 | 18/02/2002 | 27/02/2002 | Aprovar a ampliação do número de Equipes para o Programa Saúde da Família: Branquinha | Download |
| 009 | 18/02/2002 | 27/02/2002 | Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Buca: Barra de Santo Antônio | Download |
| 008 | 18/02/2002 | 27/02/2002 | Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde: Branquinha e outros | Download |
| 007 | 18/02/2002 | 04/03/2002 | Aprovar a descentralização do Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira da Silva para o município de Santana do Ipanema | Download |
| 006 | 14/01/2002 | 24/01/2002 | Aprovar a municipalização da Un. Mista e Emergência Dr. Antenor Serpa do Município de Delmiro Gouveia | Download |
| 005 | 14/01/2002 | 24/01/2002 | Aprovar a implantação de Equipes de Saúde Bucal, Módulo I em Atalaia e outro | Download |
| 004 | 14/01/2002 | 05/07/2002 | Aprovar a ampliação do número de Agentes comunitários de Saúde – ACS: Anadia e outros | Download |
| 003 | 14/01/2002 | 24/01/2002 | Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde da Família nos municípios: Anadia e outros | Download |
| 001 | 14/01/2002 | 04/02/2002 | Transformar o Hospital Lima Castro do Município de Coruripe, em um Centro Diagnóstico | Download |
