SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Governo do Estado de Alagoas
1. Cancelar a proposta AL 00103, do Projeto VIGISUS/AL; 2. Aprovar a proposta AL 00105, que define a implementação no processo de reestruturação das instalações da Vigilância Epidemiológica Estadual (Aquisição de Bens e Equipamentos) no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), em substituição à proposta AL 00103.
| Número | Data Resolução | Data Publicação | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 073 | 17/12/2001 | 15/02/2002 | Cancelar a proposta AL 00103, do Projeto VIGISUS/AL e 2. Aprovar a proposta AL 00105 | Download |
| 072 | 17/12/2001 | 10/01/2002 | Aprovar o Plano de Curso e o Projeto de Capacitação do Projeto de Especialização de Equipes Municipais e Estaduais | Download |
| 067 | 12/11/2001 | 30/11/2001 | Aprovar a qualificação do Município de Jequiá da Praia ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de Alagoas | Download |
| 066 | 12/11/2001 | 30/11/2001 | Aprovar a adesão ao Programa de Renda Mínima Bolsa Alimentação dos Municípios: Anadia, Barra de Santo Antônio e outros | Download |
| 065 | 12/11/2001 | 30/11/2001 | Aprovar a Ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Maceió, Maragogi e outros | Download |
| 064 | 12/11/2001 | 30/11/2001 | Aprovar a Ampliação de Equipes de Saúde Bucal dos municípios: Jacuípe e outros | Download |
| 063 | 12/11/2001 | 30/11/2001 | Aprovar a Ampliação de Equipes para a Estratégia Saúde da Família dos municípios: Cajueiro e outros | Download |
| 062 | 29/10/2001 | 13/11/2001 | Incremento no Teto Financeiro de Maceió, na ordem de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais) | Download |
| 061 | 29/10/2001 | 09/11/2001 | O Relatório da Comissão de Acompanhamento da Programação Pactuada Integrada | Download |
| 060 | 29/10/2001 | 09/11/2001 | Aprovar o Projeto de Acompanhamento e Assessoramento aos Municípios para Adequação/Habilitação | Download |
| 059 | 29/10/2001 | 09/11/2001 | Aprovar a Programação Pactuada Integrada das ações de Epidemiologia e Controle de Doenças para o ano de 2001. | Download |
| 058 | 29/10/2001 | 01/11/2001 | Aprovar a situação do Programa de Saúde da Família: Anadia e outros | Download |
| 057 | 01/10/2001 | 09/11/2001 | Aprovar a transferência dos recursos da Aquisição de Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental | Download |
| 055 | 01/10/2001 | 18/10/2001 | Aprovar a cessão do servidor Pedro Soares dos Santos, agente de saúde | Download |
| 054 | 01/10/2001 | 18/10/2001 | Aprovar serviços de reabilitação física | Download |
| 053 | 01/10/2001 | 18/10/2001 | Aprovar a criação da 13ª microrregião de saúde, formada pelos municípios: Coruripe e outros | Download |
| 052 | 01/10/2001 | 18/10/2001 | Aprovar a transferência da gerência do Hospital Regional de Murici do Governo Estadual (SESAU) para o governo municipal (Prefeitura) | Download |
| 051 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | Aprovar a adequação dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal: Arapiraca e outros | Download |
| 050 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | Aprovar a implantação da Atenção à Saúde Bucal: Branquinha e outros | Download |
| 049 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Messias e Maragogi | Download |
| 048 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | Aprovar a ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal: Arapiraca e outros | Download |
| 047 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | Aprovar a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde: São Miguel dos Milagres e outros | Download |
| 046 | 01/10/2001 | 16/10/2001 | O credenciamento dos serviços de Hemodiálise e Hipertensão do Núcleo de Hemodiálise e Hipertensão Graciliano Ramos e da Clínica de Doenças Renais | Download |
| 045 | 10/09/2001 | 17/10/2001 | Aprovação do PDR e PDI | Download |
| 044 | 10/09/2001 | 14/09/2001 | Aprovar o CONTRATO DE METAS e o PLANO OPERATIVO ANUAL, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU e a Santa Casa de Misericórd | Download |
| 043 | 10/09/2001 | 14/09/2001 | Aprovar a Adesão da Secretaria de Estado da Saúde ao Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS para as Unidades Hospitalares | Download |
| 042 | 10/09/2001 | 14/09/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Capela e outros | Download |
| 041 | 10/09/2001 | 14/09/2001 | Aprovar o Termo de Adesão do Município de Maceió ao Programa Bolsa Alimentação. | Download |
| 040 | 10/09/2001 | 14/09/2001 | Aprovar o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação | Download |
| 039 | 24/08/2001 | 28/08/2001 | Aprovar AD REFERENDUM o Termo de Adesão do Município de São José da Tapera ao Programa Bolsa Alimentação | Download |
| 038 | 13/08/2001 | 31/08/2001 | Aprovar as normas e procedimentos do Termo de Ajuste e Metas da Secretaria da SESAU e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | Download |
| 037 | 13/08/2001 | 21/08/2001 | Aprovar a realocação dos recursos da parcela do teto financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maceió | Download |
| 036 | 13/08/2001 | 21/08/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Anadia e outros | Download |
| 035 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Aprovar a transferência dos recursos correspondentes ao período de novembro de 2000 a julho de 2001, de Maceió, para o Fundo Estadual de Saúde | Download |
| 034 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Aprovar a ampliação do nº de Agentes Comunitários de Saúde dos municípios: Cajueiro, Pindoba e Tanque D'arca | Download |
| 033 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Transferir os recursos referentes a Assistência Farmacêutica do Fundo Estadual de Saúde, de 55 municípios para o LIFAL | Download |
| 032 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Aprovar a prorrogação do prazo de 30 (trinta) dias | Download |
| 031 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Aprovar o prazo de 90 (noventa) dias para iniciar os trabalhos de acompanhamento e avaliação dessa Comissão sobre a PPI | Download |
| 030 | 30/07/2001 | 28/08/2001 | Determinar o período de março a abril de 2002 para avaliação do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica | Download |
| 028 | 30/07/2001 | 21/08/2001 | Aprovar a AGENDA ESTADUAL DE SAÚDE PARA 2001 | Download |
| 027 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Modificar o artigo 9º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite | Download |
| 026 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos municípios: Belo Monte, Chã Preta e outros | Download |
| 025 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Aprovar o Termo de Adesão do Município de Teotônio Vilela ao Programa Bolsa Alimentação | Download |
| 024 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Homologar a Resolução nº 21, de 20 de Junho de 2001 que aprovou AD REFERENDUM | Download |
| 023 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Criar uma comissão para gerenciar o Fundo Estadual Bipartite para Assistência Farmacêutica Básica | Download |
| 022 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | Homologar a Resolução Nº 20, de 19 de Junho de 2001, que aprovou AD REFERENDUM | Download |
| 020 | 19/06/2001 | 21/06/2001 | Resolve Aprovar, Ad Referendum, a criação do Fundo Estadual Tripartite para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica | Download |
| 019 | 04/06/2001 | 12/06/2001 | Criar uma Comissão Formada por Técnicos da SESAU e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS | Download |
| 017 | 04/06/2001 | 20/06/2001 | Retificar a Resolução Nº 028, de 04 de Setembro de 2000 | Download |
| 016 | 02/07/2001 | 06/07/2001 | SUSTAR A RESOLUÇÃO nº 11 de 14 de maio de 2001, que aprovou AD REFERENDUM | Download |
| 014 | 21/05/2001 | 31/05/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Porto Real do Colégio e outros | Download |
| 013 | 21/05/2001 | 31/05/2001 | Aprovar a Ampliação do Número de Agentes Comunitários de Saúde: Atalaia e outros | Download |
| 012 | 21/05/2001 | 31/05/2001 | Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família: Campo Grande e outros | Download |
| 011 | 14/05/2001 | 15/05/2001 | O credenciamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Núcleo de Hemodiálise de Palmeira dos Índios | Download |
| 009 | 29/03/2001 | 02/04/2001 | Aprovar, AD REFERENDUM, a implantação do incentivo financeiro para reorganização da atenção à saúde bucal | Download |
| 008 | 21/03/2001 | 28/03/2001 | Aprovar o pleito de habilitação na condição de GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA dos municípios: Senador Rui Palmeira e outros | Download |
| 007 | 12/03/2001 | 16/03/2001 | Aprovar AD REFERENDUM o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica para 2001 | Download |
| 006 | 12/02/2001 | 18/05/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais de: Coruripe e outros | Download |
| 004 | 12/02/2001 | 18/05/2001 | Não Aprovar a Inclusão do Município de Maravilha/AL no Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde | Download |
| 003 | 22/01/2001 | 14/03/2001 | Transformar os Recursos para compra de 70 Linhas Telefônicas em Aquisição de 70 (Setenta) Aparelhos de Fax | Download |
| 002 | 22/01/2001 | 14/03/2001 | Aprovar a Ampliação de Equipes para o Programa Saúde da Família de Murici | Download |
| 001 | 22/01/2001 | 14/03/2001 | Aprovar os Planos de Combate às Carências Nutricionais dos Municípios: Joaquim Gomes e outros | Download |
